BAIXADA URGENTE

PT AMEAÇA ROMPER
COM SÉRGIO CABRAL

A decisão do indeciso PT fluminense de adiar a convenção para o dia 29, 24 horas depois da convenção do PMDB para homologar a candidatura de Sério Cabral à reeleição, levou pânico aos inquilinos do Palácio Guanabara e dos patrocinadores da reeleição do governador. O adiamento da convenção do PT no item em que seria decidido oficializar o apoio à reeleição, reabriu a discussão em torno de uma candidatura própria do partido para que o PT possa conquistar uma vaga no senador e ampliar a bancada na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa com o Nº 14 encimando a propaganda para governador. Além da inaceitável intervenção do Sérgio Cabral na atuação do PT fluminense, forçando o afastamento da ex senadora Benedita da Silva e do ex prefeito Lindberg Farias da sucessão fluminense, os petistas temem serem “espremidos” na campanha, da mesma forma que ocorreu nas eleições de 1998, em que Benedita cedeu a cabeça de chapa para Garotinho, e em 2002, com Rosinha Garotinho, em ambos os casos por interferência da direção nacional, na épocas comandada pelo ex ministro Jose Dirceu.
O que levou o PT fluminense a voltar a sonhar com a disputa pelo governo do Estado com candidato próprio foi a decisão do Diretório Nacional de amaciar a intervenção no Maranhão, liberando os petistas para apoiarem o deputado Flávio Dino, do PcdoB e da base governista, em oposição à governadora Roseana Sarney, que reconquistou o Governo do Estado no tapetão. Assim, até a convenção, no dia 29, o ex prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, volta a sonhar em disputar o Paládio Guanabara contra Sério Cabral. Isso garantiria, pelo menos, um segundo turno no Rio.

BB ACUSADO DE MONOPÓLIO
NO EMPRESTIMO CONSIGNADO

O Ministério da Justiça deve encaminhar hoje (18) ao Banco Central pedido de avaliação da possível prática de monopólio na concessão de crédito consignado a servidores públicos pelo Banco do Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) fez a denúncia à Secretaria de Direito Econômico (SDE). Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do ministério, a secretaria não analisa condutas anticompetitivas de bancos, o que caberia ao BC.
O BB tem sido questionado também na Justiça por contratos de exclusividade com prefeituras, governos estaduais e órgãos administrativos para oferta de crédito consignado. Entre as entidades que entraram na Justiça estão a Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), que representa pequenas e médias instituições, o Ministério Público Federal no Distrito Federal e o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias dos Municípios de São Paulo (Sindsep), por exemplo.
O BB respondeu que está atuando “conforme a determinação dos órgãos reguladores, assim como atuam na exclusividade também alguns bancos privados”.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o PT tem o direito de apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão na eleição de outubro. O entendimento é do ministro Hamilton Carvalhido, que julgou o mandado de segurança de autoria de alguns filiados e dirigentes do PT maranhense, que queriam derrubar a resolução do Diretório Nacional assinada no último dia 11.
• Carvalhido argumentou que os autores - entre eles o deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) e o militante petista Manoel da Conceição, que fizeram greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados foto) contra a decisão do PT - não demonstraram legitimidade ativa para entrar com o mandado de segurança. Também alegou que não havia prova da existência de ato abusivo do partido.
• Os autores da ação anexaram ao processo cópias do Estatuto do PT, do Regulamento do Processo de Definição de Candidaturas do PT 2010, da Ata do Encontro Estadual de Definição de Candidaturas do PT do Maranhão para as eleições 2010, e do relatório do Encontro Estadual do PT, acompanhados de notícias retiradas da Internet.
• Segundo Carvalhido, os documentos anexados “não se prestam a comprovar nem a efetiva legitimidade dos impetrantes, nem a existência de decisão do Diretório Nacional do PT determinando coligação majoritária com o PMDB no Estado do Maranhão, nem o alegado apoio à candidata Roseana Sarney”, ressaltou o relator .
• Na reforma do seu Secretariado, que deverá ser concluída até o dia 30, além da volta da professora Roberta Barreto ao comando da Secretaria de Educação, no lugar da professora Maria de Lourdes Henriques, outra mudança importante será o retorno do sociólogo Gutenberg Cardoso ao comando da Secretaria de Cultura, hoje ocupada pela professora Ana Jansen.
• Alem de velho companheiro de campanha de Zito, Gutenberg Cardoso foi o responsável pela implantação do Centro Cultural Oscar Niemeyer, (foto) na Praça do Pacificador. Amigo de longa data do festejado arquiteto, Guto conseguiu convencer Zito trazer para Duque de Caxias um projeto assinado por um dos criadores de Brasília, companheiro de Lúcio Costa.
• A volta de Gutenberg Cardoso à Secretaria de Cultura está sendo comemorada, com antecedência, por ativistas culturais, que vêem no ex diretor do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira um incentivador da prata da casa e capaz de resgatar inúmeros projetos no campo da cultura popular no município, que deixarem de merecer a atenção do Governo desde 2004, último ano do segundo Governo Zito.
• Os 92 municípios fluminenses receberão este ano cerca de R$ 100 milhões extras. Um decreto do governador Sérgio Cabral determinou que seja feito o acerto de contas com os municípios em relação à parte que lhes cabe do que foi arrecadado com multas e juros de ICMS e IPVA desde. Os recursos começam a ser repassados em julho.
• O calote ocorreu porque todos os municípios têm direito ao repasse de 25% do ICMS e 50% do IPVA dos valores pagos pelos contribuintes. Porém, os valores cobrados de juros e multas não eram repassados pelo Estado, conforme antiga orientação da Procuradoria Geral. Isto é, desde 2004 o Tesouro do Estado vem fazendo caixas com recursos que pertencem, na verdade, aos municípios.
• O decreto do Governador para quitar a dívida com os municípios segue determinação do Tribunal de Contas do Estado e a orientação da Procuradoria Geral do Estado sobre o modo de efetuar o pagamento. A partir desta decisão, a Secretaria fez os cálculos do valor exato devido e quanto caberia a cada município, cálculos estes que ficaram prontos recentemente.
• O total a ser repassado, a preços de hoje, chega a R$ 386,8 milhões – relativos ao período de 2004/2009 –, além do montante referente ao ano de 2010, ainda a ser recolhido pelos cofres do Estado. O pagamento integral se dará em cinco anos, por meio de prestações mensais atualizadas anualmente pela UFIR-RJ.
• Os repasses referentes ao período de janeiro-abril de 2010 serão depositadas em julho, enquanto os recursos referentes ao período de maio-julho serão pagos em agosto. As parcelas seguintes entrarão no fluxo normal de repasse aos municípios.
• Com relação aos atrasados referentes a 2004/2009 serão parcelados e pagos, conforme os critérios de rateio aplicáveis em cada ano ao ICMS e ao IPVA. Ou seja, os índices de participação dos municípios (IPM), para o ICMS, e a proporção de cada município na arrecadação de IPVA.
• Muito embora diversas lideranças partidárias insistam em censurar o uso da web na campanha eleitoral, o controle da militância política na internet foi considerado “muito difícil” pelos coordenadores da campanha digital dos candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)..
• Ao participarem de um evento semana passada, em São Paulo, Marcelo Branco, estrategista da campanha de Dilma na web, e Sérgio Caruso, coordenador de comunicação digital da campanha de Serra, questionaram as multas que são aplicadas aos partidos no caso das opiniões individuais dos eleitores que são publicadas em blogs ou em outros espaços na rede.
• “As regras estão claras para os espaços oficiais da campanha. Até agora, em nenhum espaço do PT, do PMDB ou dos partidos da base aliada tivemos qualquer iniciativa de dizer que estávamos desrespeitando a legislação. Nos espaços oficiais estamos cumprindo a legislação. A sombra, a dúvida, está no espaço de expressão individual”, disse Marcelo Branco.
• Sérgio Caruso tem a mesma opinião. “Estamos aprendendo a ver quais são os limites daquilo que se vai fazer. Aquele limite específico do que é um voluntário (eleitor) bem intencionado e apaixonado, esse é um controle difícil. O Ministério Público vai sentir aquilo que a gente sente, que é uma dificuldade de controlar. A internet é incontrolável”, afirmou.
• Segundo Branco, é muito difícil controlar os eleitores do partido na internet e nas redes sociais. “A internet não é um veículo de comunicação de massa, por isso as regras são mais flexíveis do que no rádio e na TV, que são concessões públicas e que precisam ter regras rígidas. A internet é um espaço de expressão individual. Então, como controlar, por meio de uma legislação, como o indivíduo se manifesta”?
• “Acho que o importante da multa é se compreender a multa e não reincindir nela. O problema da multa é a reincidência. Esse limite nem sempre é claro, por isso corremos o risco de o ultrapassarmos”, afirmou Caruso. De acordo com Branco, o PT não pretende controlar esses militantes, mas orientá-los sobre o uso da internet.
• “Queremos uma campanha limpa, que debata conteúdos”, afirmou.
• Caruso diz que o PSDB também tem pregado uma campanha limpa. “Mas o controle total disso nós não temos. Nós temos a obrigação de dar o exemplo. Daí eu dizer que o problema da multa é a reincidência”.
• O Ministério Público Eleitoral tem questionado na Justiça alguns blogs supostamente criados por eleitores e que defendem algumas pré-candidaturas. Os blogs que estão sendo investigados atualmente são: www.dilma13.blogspot.com/ e www.euqueroserra.blogspot.com/

GUANDU PARA E DEIXA
A BAIXADA SEM ÁGUA

A Cedae prossegue nesta terça-feira (22) a manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu. A paralisação será iniciada às 8h e terá a duração de 24 horas. O município do Rio de Janeiro e a Baixada Fluminense podem ter redução no abastecimento de água. O serviço será executado agora na parte mais antiga da estação, conhecida como Veta. Os técnicos da companhia optaram por dividir a parada da ETA do Guandu em duas partes, uma realizada no início deste mês e a outra nesta terça-feira, visando minimizar os problemas de fornecimento de água às pessoas abastecidas pela estação.
A Estação de Tratamento de Água do Guandu é composta de duas unidades, da Velha Estação de Tratamento de Água (Veta) e da Nova Estação de Tratamento de Água (Neta), que juntas produzem 43 mil litros de água por segundo. A Veta produz 28 mil litros por segundo e a Neta trata 15 mil litros por segundo. A Cedae montou um esquema especial para atender a hospitais com carros-pipa.
A paralisação do Guandu envolverá a participação de cerca de 300 funcionários. Técnicos da Nova Cedae farão uma vistoria minuciosa nos reservatórios e canais de água filtrada da estação de tratamento e nas adutoras e elevatórias que compõem o sistema abastecimento do Guandu. O abastecimento de água começará a ser normalizado logo após o religamento do sistema. Em áreas mais isoladas, mais altas e “pontas” do sistema, como Duque de Caxias,, o abastecimento poderá levar até 48 horas após a conclusão dos trabalhos para ser restabelecido. A Cedae está solicitando que os consumidores economizem água, ressaltando que seu armazenamento deve ser feito em recipientes com tampa para evitar a proliferação do mosquito da dengue.