CONTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Fundada em 1968 com apoio do então prefeito Moacyr do Carmo e do jornalista e vice-prefeito Ruyter Poubel, a Fundação Universitária de Duque de Caxias, mais conhecida como FEUDUC, continua envolta na crise que estourou em 2007, quando o Diretório Acadêmico iniciou uma campanha pela municipalização da instituição. Segundo denúncias recebidas pelo blog, os salários dos funcionários estão atrasados a oito meses, mas os dirigentes da instituição, que é uma fundação de caráter privado, estão com as suas remunerações em dia. Ressalte-se que a diretoria administrativa é é formada por parentes ou pessoas próximas as mantenedores, que o poder total sobre a instituição.Enquanto professores (são 47 processos) lutam na Justiça do Trabalho para receberem as verbas indenizadores, a instituição na é fiscalizada pelo Ministério Público Estadual desde 2003, pois a útima prestação de contas aprovada pelo órgão é do exercício de 2002. Segundo denúncia de um ex-funcionário, a FEUDUC, além de não recolher pontualmente o FGTS e a contribuição previdenciária descontada dos empregado (como instituição filantrópica, a FEUDUC não paga a contribuição patronal para o INSS), bem como o I. de Renda dos empregados.O regime na FEUDUC é ao melhor estilo nazista, em que alunos e professores são vigiados por funcionários de uma empresa de segurança privada. Até a autonomia do Diretório Acadêmico foi violada na crise pela municipalização da instituição, inclusive com a distribuição de uma nota oficial apócrifa, em que alunos e professores eram acusados de destruir a imagem da instituição.Quando é que o MP vai investigar as denúncias contra a direção da FEUDUC? Por que o Ministério Público do Trabalho não abre uma investigação sobre os desmandos da direção da instituição?A nota acima foi postada no dia 19 de novembro de 2009. Até hoje, nada mudou. Os professores demitidos continuam esperando a boa vontade da direção da Feuduc para receberem a indenização devida, a folha de pagamento continua inchando com contratações até de advogados para defenderem o indefensável e o Ministério Público, tanto federal, como estadual, continua alheio à crise que está destruindo o sonho de milhares de estudantes da Baixada, bem como o acervo do primeiro Curso de História da Baixada criada neste Estado. Como diria Boris Casoy, isto é uma vergonha
GAROTINHO DENUNCIA
PROPAGANDA ENGANOSA
Em seu blog, o ex-governador Anthony Garotinho denunciou que a propaganda colocada pelo DER anunciando obras nos bairros de Vila Ema, Cocotá e Parada Morabi, no terceiro distrito de Duque de Caxias (Imbariê, além de ilegal, é mentirosa, na medida em que anuncia obras que não estão sendo realizadas. O investimento anunciado é de R$ 5,383 milhões e a obra seria uma parceria com a Prefeitura. As placas de propaganda citam o nome do governador, candidato à reeleição, o que é proibido pelo Art. 37, § 1º da Constituição Federal. Será que o Ministério Público Eleitoral está sabendo disso?
Embora a obra seja anunciada como uma parceria Estado-Prefeitura, só o nome do governador consta da placa.RÁPIDAS
• Em busca feita no portal do Ministério Público Estadual, a quem cabe fiscalizar as Fundações em todo o Estado do Rio, a informação é que a última prestação de contas foi do ano letivo de 2002 onde está registrado que naquele ano, dos 1.400 alunos matriculados, apenas 425 eram bolsistas.
• Outro detalhe importante, que consta da prestação de contas, é que as bolsas de estudos são destinadas apenas a funcionários, seus filho, esposas e carentes. Como cabe a direção determinar quem irá receber o beneficio, em forma de desconto na mensalidade, está garantido o compadrio e a proteção aos que sustentam a direção da Feuduc.
• Essas informações podem ser acessadas no seguinte endereço:
http://www.mp.rj.gov.br/
• Quem tiver denúncia a fazer contra a administração da Feuduc, bem como reclamação sobre o que ali vem ocorrendo, pode ligar, gratuitamente, para o telefone do MPE: 127. A atendente fornecerá uma senha para que o consulente possa acompanhar as investigações e os seus resultados. Como o sigilo está garantido, alunos e professores devem aproveitar esta chance para colocar as coisas nos eixos.
• A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ).
• “Os únicos que ainda podem enviar documentos por meio físico, ou seja, por fax, correspondência, são pessoas físicas, exceto advogados, que atuam em causa própria e que não estão cadastradas no E-CNJ”, esclarece o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo.
• O cadastramento é feito na Seção de Protocolo do CNJ, em Brasília, ou em um dos tribunais conveniados, entre eles os cinco tribunais regionais federais (TRFs), 24 tribunais de justiça, 21 tribunais regionais do trabalho, dois tribunais da justiça militar (TJMs) e seis tribunais regionais eleitorais (TREs).
• O E-CNJ foi criado em fevereiro de 2007 para dinamizar a tramitação processual, reduzir gastos com tinta e papel e controlar de forma mais eficaz os prazos processuais. Quem não possui internet para enviar os documentos, o CNJ disponibiliza equipamentos de digitalização e acesso à rede mundial de computadores.
• O grupo vai aproveitar o encontro para festejar também o aniversário (80 anos bem vividos) da professora Hebe Lobo, que por muitos anos integrou o quadro de professores do “Olga Teixeira”. Ela integra uma família tradicional da Zona Norte do Rio de Janeiro, cujo avô foi homenageado pela então Prefeitura do Distrito Federal quando da construção de uma avenida os dois lados da Penha Circular sobre os trilhos da antiga Leopoldina. É a Av. Lobo Júnior. Um dos feitos de seu avô foi doar uma área para a construção do Parque Ari Barrro, próximo ao Hospital Getulio Vargas.
• Fundador, em associação com o deputado federal Alexandre Cardoso, da extinta Rádio Quarup,
uma FM que liderava a audiência em Duque de Caixas, o vereador Mazinho, atual presidente da Câmara, deverá voltar a comandar um microfone na segunda quinzena de julho, desta vez na Rádio Popular, antiga Difusora de Duque de Caxias, na frequência de 1.480 kHz. O programa terá como foco a prestação de serviços à comunidade• Trabalhadores cadastrados no PIS e no Pasep há pelo menos cinco anos têm até o dia 30 para sacar o abono salarial. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 693.595 trabalhadores ainda não sacaram o abono no valor de R$ 510. O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
• De acordo com ministério, foram identificados 16,9 milhões de trabalhares com direito a receber o benefício. Até agora,, foram pagos 16,2 milhões de abonos, o que representa R$ 7,44 bilhões. O ministério acredita que o número de pessoas que já sacaram o abono representa 95,9% de cobertura, o maior dos últimos anos.
• Têm direito ao abono salarial os trabalhadores cadastrados no PIS e no Pasep há pelo menos cinco anos que tenham recebido em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior e tenham realizado atividade remunerada por no mínimo 30 dias.
COLEGIO OLGA TEIXEIRA
AGORA É UM QUARENTÃO
Um grupo de ex-alunos do Colégio Municipal Olga Teixeira, no Parque Lafaiete, estão preparando uma grande festa para o próximo sábado (3), a partir das 10:00h, para comemorar os 70 anos de fundação daquela unidade, que foi o segundo ginásio da Prefeitura (o Aquino foi o primeiro), que nasceu como Colégio Municipal Marechal Castelo Brando.
O nome foi trocado como uma homenagem à professora Olga Teixeira de Oliveira, que foi diretora da instituição de 1970 até a sua morte, em conseqüência de um atropelamento, em 1990.
A professora Hebe Lobo, ladeada pelos empresários e ex-alunos Ronaldo e Hilton Lima, em flagrante feito durante uma das suas visitas ao Colégio Municipal Olga Teixeira.
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