BAIXADA URGENTE

SOCIÓLOGO REASSUME A
SECRETARIA DE CULTURA

O professor e sociólogo Gutemberg Cardoso reassumiu quinta-feira (1º) a Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, cargo que ele ocupou no primeiro Governo Zito, quando foi aprovado o projeto de criação do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador. Ele substituiu a professora Ana Jansen, que estava no cargo desde janeiro de 2009. A solenidade de transmissão do cargo foi presidida pelo vice-prefeito Jorge Amorelli e contou com a presença do Procurador Geral do Município, Francisco Rangel.
Gutemberg Cardoso passou pela Secretaria em duas oportunidades, convidado pelo Prefeito Zito: a primeira de 1997 a 1999, como Subsecretário e depois, de 2001 e 2004, como Secretário. Foi em sua gestão que teve início à construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, “um sonho que conseguimos transformar em realidade e hoje é um legítimo cartão postal de Duque de Caxias”, lembrou em seu discurso. Foi ele quem conseguiu convenceu o renomado arquiteto Oscar Niemeyer, seu amigo de longa data, a assinar o projeto, que representava o sonho de muitas gerações de artistas e intelectuais da Baixada Fluminense.
A volta do professor Gutemberg reacende a esperança de artistas e outros segmentos sociais da cidade. “É um guerreiro que volta para o bom combate”, assinalou a líder comunitária Maria Célia, presente na cerimônia. Os comentários ouvidos por ocasião de sua volta à Secretaria eram de comemoração, pois Gutenberg é considerado um valorizador da prata da casa e com visão ampla no campo cultural, seja com foco nas manifestações populares ou na preservação do patrimônio histórico e cultural.

Ladeado pelo diretor de Turismo, Daniel Eugênio, e da professora Ana Jansen, o sociólogo Gutemberg Cardoso é empossado na Secretaria de Cultura pelo vice, Jorge Amoreli.

PARTIDOS “NANICOS” PODEM
CONTESTAR O “FICHA LIMPA”

No julgamento da liminar que liberou a candidatura de Isaura Lemos (PDT-GO) na última sexta-feira (2), o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro que, em sua opinião, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa deveria ser discutida pela Corte. O posicionamento de Toffoli se soma ao de vários especialistas em direito, mas esbarra na aparente falta de vontade política para levar o assunto ao STF.
Segundo especialistas, o principal motivo que impede os partidos de ingressarem com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, já que muitos de seus filiados terão problemas na Justiça com a nova lei, é a exposição negativa que isso poderia causar. “Os grandes partidos ficariam muito mal vistos se questionassem uma lei de apelo popular tão forte. Caso o questionamento saia, ele certamente viria dos ‘nanicos’”, opina o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito eleitoral.
O advogado afirma que inclusive já percebeu movimentações nesse sentido na comunidade jurídica. “Os especialistas estão sendo procurados pelos partidos para estudarem o ingresso de ações diretas de inconstitucionalidade, o que é perfeitamente plausível em uma lei que dá mais de um motivo para isso”, explica Nobre.
Segundo Alberto Pavie, advogado que atua no Supremo, há pelo menos dois argumentos fortes para suspender a lei. “Um deles é a violação ao princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado de ação condenatória; o outro é o princípio da anualidade, que impede alterações no processo eleitoral a menos de um ano das eleições”, explica.
Pavie acredita que a comunidade jurídica está dividida no entendimento sobre o tema. “Se você perguntar para dez operadores do direito o que eles acham da aplicação da Ficha Limpa, seis vão dizer uma coisa e quatro vão dizer outra”. Ele acredita que há opiniões desencontradas até mesmo no STF. “Da última vez que o Supremo analisou a questão da aplicação imediata de uma lei como essa, o placar foi de 6 a 5”.

BLOG SUPERA A CASA DO
MEIO MILHÃO DE ACESSOS
No início da tarde de sexta-feira (2), quando a seleção brasileira dava adeus à Copa do Mundo da Fifa, na África do Sul,frustrando não só o sonho de 190 milhões de brasileiros, mas também de milhares de políticos que pretendiam pegar uma carona no provável Hexacampeonato mundial de futebol, este Blog superava a casa do Meio Milhão de acessos.
Em termos comparativos, esse número corresponde a metade da população de Duque de Caxias ou 90% dos seus eleitores que irão votar em 3 de outubro. O número se torna ainda mais importante pelas características do blog, que não explora assuntos bizarros ou escândalos, muito menos o chamado “pornô chic” de outras publicações na WEB. Ao mesmo tempo, significa ainda maior responsabilidade pelo conteúdo e a forma como é publicado, sempre fiel aos fatos, bons ou ruins, agradáveis ou não, principalmente ao abordar o comportamento de nossos governantes, nem sempre de fidelidade aos compromissos assumidos por eles, livremente, nas campanhas eleitorais, como a que começa nesta terça-feira (5). Agora, vamos atrás do outro Meio Milhão de acessos, para desespero dos invejosos.

RÁPIDAS

• Em seu discurso de posse, Gutemberg Cardoso destacou a retomada de alguns projetos arquivados após a sua saída da Secretaria, em 2004, entre eles a reativação da Companhia Municipal de Dança, dos Concursos de Poesias, do Salão de Artes Plásticas, do Festival de Teatro, do Projeto “A Escola vai ao Teatro” e da reedição da Revista da Cultura Caxiense,
• Gutenberg prometeu, também, investir na revitalização das atividades da Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola e na atualização de seu acervo, além do desenvolvimento de eventos populares no Teatro Municipal Raul Cortez e valorização do artista local.
• O novo Secretário disse ainda que vai promover um grande encontro com os segmentos culturais e de entretenimento do Município, em data a ser anunciada em breve, para ouvir propostas dos artistas, o que significa uma volta do diálogo entre o poder público e quem faz cultura.
• O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou três ações para que políticos registrassem suas candidaturas para as eleições de outubro.
• Uma das ações negada foi do deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC). Ele queria suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que o condenou com base na Lei de Improbidade. Com a liminar, o deputado pretendia garantir efeito suspensivo à condenação para que ele pudesse registrar sua candidatura, sem considerar os efeitos da Lei da Ficha Limpa.
• Ayres Britto também negou liminar proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e pelo ex-vice-prefeito do município Sued Kennedy Parrela Botelho, para que fosse suspendido os efeitos de condenação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
• O ministro também arquivou ação apresentada por Juarez Firmino de Souza Oliveira, que contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná e buscava garantir seu registro para concorrer à eleição deste ano. Ele teve suas contas de campanha para vereador do ano de 2008 rejeitadas pelo Juízo Eleitoral da 66ª Zona de Maringá (PR). Neste caso, o ministro argumentou que não poderia individualmente suspender uma decisão tomada por um colegiado.
• A suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, autorizada por ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral nesta semana, reacenderam os debates sobre o fôlego da norma para garantir a inelegibilidade daqueles que se encaixam nos requisitos da lei. Os tribunais permitiram que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a deputada estadual Isaura Lemos (PTB-GO) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) concorram nas eleições deste ano, mesmo tendo condenações por órgão colegiado de juízes.
• Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, as suspensões de inelegibilidade não são um sinal de enfraquecimento da lei. “O Artigo 26 da Ficha Limpa é claro ao dizer que condenações que já existiam e que estavam em processo de julgamento podem ser suspensas desde que houvesse um requerimento argumentando a plausibilidade do direito invocado”, explica.
• Um exemplo dessa brecha na lei foi o argumento usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na decisão que suspendeu a inelegibilidade de Heráclito Fortes. Na análise do recurso levado ao Supremo, que começou a ser julgado pela Segunda Turma no ano passado, Mendes aceitou as alegações de Fortes para reformar a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
• Outro questionamento levantado com a liberação das candidaturas é a possibilidade de a lei não ser aplicada para todos de forma igual, já que cada ministro aplica seu ponto de vista na hora de julgar os casos. “Lógico que para leigos isso traz uma ideia de fragilidade, mas a diversidade de entendimentos é típica de uma lei nova, até que o tribunal crie um entendimento comum sobre o tema”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires.
• Valadares destaca que as liminares, apesar de terem efeito imediato, ainda não são definitivas, porque devem ser submetidas aos plenários dos tribunais superiores, que só voltam a funcionar em agosto. Além disso, a suspensão da inelegibilidade vale apenas enquanto os recursos estão em julgamento. Caso o tribunal condene o político em definitivo, os efeitos da Ficha Limpa voltam e ele pode ter o seu diploma cassado, se já tiver sido eleito.
• Quanto à diferenciação do tratamento dado caso a caso, Ophir Cavalcante acredita que isso é mais uma vantagem que uma desvantagem. “A lei é feita de forma geral e cada caso tem suas peculiaridades que precisam ser analisadas pelas cortes para que a norma seja aplicada da melhor forma. O que não se pode admitir é que ela deixe de vigorar”.
• Até a posse dos c que forem eleitos em 3 de outubro, os prefeitos, governadores e o Presidente da Republica não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público até a data da posse dos eleitos. Isso porque a legislação eleitoral restringe várias ações dos agentes públicos três meses antes e três meses depois das eleições.
• A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitos para serem nomeados. É permitida também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.
• Os agentes públicos também não podem mais fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade. A exceção é para os recursos destinados a obras e serviços já contratados. É permitida ainda a transferência de recursos para atender situações de calamidade ou emergência.
• Os agentes públicos cujos cargos estão em disputa também não podem fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é, a critério da Justiça Eleitoral, para matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
• Também não é permitido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
• Para os candidatos a qualquer cargo é proibido comparecer a inaugurações de obras públicas. Quem desobedecer as regras da lei poderá ser multado de 5 a 100 mil Ufirs, que varia de R$ 5,32 a R$ 106.400,00.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a dose máxima a ser receitada a um paciente dos remédios à base de sibutramina é de 15 miligramas diárias. A sibutramina é usada no tratamento para emagrecer.
A resolução da agência, publicada quinta-feira (1º), estipula que a receita médica para um medicamento à base de sibutramina tem validade por até 60 dias. Uma medida anterior da Anvisa, de 2007, determinava o prazo máximo da prescrição em 30 dias. Em março deste ano, a Anvisa tornou obrigatória a venda desses medicamentos com a apresentação da receita azul – que é numerada e fiscalizada pela Vigilância Sanitária – e as embalagens com tarja preta.
• O oncologista Belizário de Lima Pereira, 50 anos, foi preso por agentes da Polícia Federal no Rio de Janeiro acusado de transferir e de se apropriar de mais de R$ 400 mil depositados em contas de precatórios da Justiça Federal. Segundo a PF, o médico foi preso na agência da Caixa Econômica Federal que fica no centro do Rio, na tarde de quinta-feira (1º).
• Belizário estava na agência prestando esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária. As investigações mostram que o médico fez transferências de dinheiro das contas dos precatórios para contas particulares de duas organizações não governamentais. Uma delas tinha o próprio médico como presidente. Ele programou transferências de valores até outubro deste ano, totalizando R$ 22 milhões. A polícia ainda procura por mais quatro pessoas que estariam envolvidas no golpe. Todos responderão por crime de formação de quadrilha e de estelionato qualificado, cujas penas somam até oito anos de prisão
• O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) atuou em apoio à operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta sexta-feira (02/07), próximo à casa noturna Via Show, na Baixada Fluminense, para checar denúncias de irregularidades no transporte de passageiros. Como resultado da ação, foram flagrados dez carros de passeio, cinco kombis e um ônibus atuando sem autorização, ou seja, todos “piratas”, os quais foram apreendidos e levados para depósito público.
• A operação, montada pela PRF, teve início por volta das 3h de sexta-feira e foi mantida até as primeiras horas da manhã, em ponto próximo ao Via Show, verificando documentação dos veículos, condições dos condutores – Lei Seca – e o transporte de passageiros.
• Medida inédita adotada pelo Ministério da Previdência, ao cobrar a correção do benefício previdenciário retroativamente a janeiro, mesmo com o aumento das aposentadorias acima de um salário mínimo tendo entrado em vigor em junho, pode gerar questionamentos na Justiça. A avaliação é do consultor tributário Douglas Campanini, da ASPR Auditoria e Consultoria.
• A cobrança retroativa da contribuição dos trabalhadores à Previdência causou estranheza, segundo o consultor, porque as tabelas já tinham sido reajustadas em janeiro. Para Campanini, não era esperada uma cobrança sobre um reajuste que só entrou em vigor em junho. “A prática é o governo corrigir as tabelas à medida que os benefícios são reajustados. A cobrança retroativa é um procedimento inteiramente novo”, disse.
• O Ministério da Previdenciária editou, semana passada, as novas tabelas de contribuição para financiar o aumento de 7,7% das aposentadorias acima de um salário mínimo. A correção já era esperada e a novidade foi a cobrança retroativa a janeiro, quando a tabela havia sido reajustada por causa do aumento de 6,14%.
• Segundo Campanini, o fato de o Congresso ter alterado o índice de reajuste das aposentadorias no meio do ano abriu precedente para a cobrança retroativa. Dessa forma, ele avalia que a medida pode ser questionada na Justiça. “É a primeira vez que isso [a cobrança referente a período anterior ao reajuste] acontece. Por isso, tanta estranheza.”
• Com a cobrança retroativa, o trabalhador terá de pagar a diferença entre as contribuições recolhidas entre janeiro e junho, com base no índice de 6,14%, e as novas contribuições, que levam em conta o aumento de 7,7%. A forma do pagamento, em parcelas ou cobrança integral, ainda será definida em conjunto pelos técnicos da Receita Federal e do Ministério da Previdência.
• Já nas empresas recai o ônus da mudança, pois elas terão de refazer os cálculos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda (IR), que é reduzido com o aumento das contribuições previdenciárias. Como a declaração do IR só é preenchida no ano seguinte ao recolhimento do imposto retido na fonte, a nova cobrança não afetará o preenchimento do documento para os contribuintes pessoas físicas.

PRAZO PARA REGISTRO TERMINA
ÀS 19 HORAS DESTA SEGUNDA

Os candidatos que pretendem disputar cargos no Legislativo e no Executivo nas eleições deste ano têm até às 19h desta segunda-feira (5) para se registrar na Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral para concorrer a tais cargos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pleno exercício de seus direitos políticos, registrar a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, ter idade mínima entre 21 e 35 anos – conforme a vaga a que irá concorrer -, filiação partidária e alistamento eleitoral.
A Justiça Eleitoral exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado. Entre os que pretendem concorrer à Presidência da República, Marina Silva, do PV, foi a primeira a registrar candidatura no TSE. Ela e o candidato a vice, Guilherme Leal, fizeram o registro na quinta (1º).
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a burocracia pode tomar um bom tempo do candidato. “Felizmente, os candidatos que dispõem de um motorista, ou de um auxiliar, não precisam ficar quase duas horas esperando para fazer o registro da sua candidatura. É muita burocracia”, disse ele.
O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio (AM), que vai para a nona disputa eleitoral, diz que a Lei da Ficha Limpa trouxe poucas exigências novas em relação à burocracia que, segundo ele, “sempre existiu”. “Eu não gosto da burocracia, mas nunca me queixei particularmente desta. Em eleição eu me preocupo é com o voto, e não com os papéis.” Ele informou que quem cuida do registro dos candidatos tucanos do Amazonas é o secretário-geral do partido no estado.