segunda-feira, 2 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

MEIO AMBIENTE DO ESTADO
FECHA ATERRO EM CAXIAS


Numa operação para reprimir lixões clandestinos na Baixada, fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente fecharam manhã desta segunda-feira (2) as obras para a implantação de mais um lixão clandestino sobre um manguezal, em Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Segundo a secretaria, a área, vizinha ao aterro da Comlurb vem sendo diariamente degradada pelos lixões irregulares, onde caminhões despejam o lixo que deveria ser entregue no aterro sanitário. O que surpreendeu os fiscais da Secretaria foi a apresentação de uma licença fornecida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente por parte dos donos da empresa que estava realizando o aterro de uma área de manguezal, com cerca de 5 hecataes, equivalente a cindos campos de futebol do tipo Maracanã, área que deve ser preservada por Lei federal, com
Para tentar impedir que o crime ambiental continue a ser praticado pelos donos de caminhões de lixo, a Secretaria informou que vai construir uma cerca ao longo de oito quilômetros. Nos próximos dias, o lixo que está no manguezal será retirado. Também será feito um estudo para a recuperação do ecossistema.
“Em um primeiro momento, a cerca vai preservar todas as residências. Alguns barracos de madeira vão ser objeto de ação social para verificar se são moradias ou se são locais de depósitos de ferramentas, ou coisas assim”, afirmou Écio Ribeiro, assessor técnico da secretaria.

AMAMENTAÇAO PODE SALVAR
1,5 MI DE BEBÊS POR ANO

A amamentação exclusiva até os 6 meses de idade e complementar até os 2 anos poderia salvar a vida de 1,5 milhão de crianças anualmente em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que apenas 35% das crianças com até 6 meses de vida recebam exclusivamente o leite materno.
Na Semana Mundial da Amamentação, o órgão divulgou que mais de dois terços das 8,8 milhões de mortes anuais de crianças menores de 5 anos são provocadas pela subnutrição. A doença está associada, inclusive, a práticas de alimentação inadequadas, como a mamadeira, nos primeiros cinco meses de vida.
De acordo com a OMS, aumentar os índices de aleitamento materno é a chave para melhorar a nutrição de crianças em todo o mundo. Os hospitais que receberam o título de Amigos da Criança, segundo o órgão, têm o potencial de oferecer a milhões de bebês um início de vida mais saudável.
No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde revela que os bebês nascidos nessas instituições mamam por um período maior do que as crianças nascidas em outras maternidades. Atualmente, 335 hospitais brasileiros têm o título, conferido pela OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O leite materno é considerado pela OMS como o alimento ideal para recém-nascidos e crianças pequenas. Ele é seguro e oferece ao bebê todos os nutrientes que precisa para um desenvolvimento saudável, além de conter anticorpos que protegem as crianças de doenças comuns na infância. De acordo com o órgão, a falta de orientação e de apoio por parte de profissionais de saúde é uma das razões que levam mães a interromperem a amamentação poucas semanas após darem à luz.

RÁPIDAS

• A denúncia da Secretaria de Ambiente do Estado de que uma área de manguezal, equivalente a cinco campos do Maracanã está sendo aterrada para se tornar um novo lixão ao lado do aterro da Comlurb no Jardim Gramacho, revela a frouxidão da fiscalização do Meio Ambiente no município. Os donos do aterro irregular exibiram uma
licença ambiental fornecida pela Prefeitura.
• No início do atual governo, o prefeito Zito tomou duas medidas de grande impacto. Convidou a Imprensa para visitar o Hospital Moacyr do Carmo e conferir os problemas da unidade de Saúde inaugurada por Lula e o governador Sérgio Cabral às vésperas das eleições de 2008. Na visita, foi comprovado que apenas dois dos quatro pavimentos do hosptial estavam prontos, enquanto equipamentos de grande valor fora deixados na calçada ao lado da Emergência.
• A segunda medida foi uma visita ao entorno do aterro do Jardim Gramacho
(foto), onde o prefeito constatou a existência de dezenas de lixões irregulares, que ele prometeu fechar em 24 horas. Em pouco mais de uma hora de inspeção Zito constatou que os lixões estavam destruindo o manguezal do fundo da Baía de Guanabara por omissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Dezoito meses depois da posse do atual Governo, a Secretaria do Ambiente do Estado comprova que novos aterros estão em instalação, inclusive com licenciamento do município, o que é um fato gravíssimo, pois no caso dos manguezais, eles são protegidos por lei federal.
• Não pode ser esquecido, num ano eleitoral, que a Secretaria do Meio Ambiente do município era comandada pelo PT no governo Washington Reis, que acaba de ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por crime ambiental, a partir de uma denúncia da deputada federal Andréia Zito, filha do atual prefeito.
• A mudança na Prefeitura não tirou das mãos do partido de Lula e Dilma Rousseff o controle da Secretaria que deveria preservar e proteger o Meio Ambiente.
• Como uma demonstração de que o tema não merece a menor atenção de nossas autoridades, independente do partido no Poder, o ex-prefeito Washington Reis escalou o seu Secretário de Agricultura para ajudar na defesa do Fluminense, que fora autuado pela Secretaria do Ambiente do Estado por haver derrubado parte da Mata Atlântica para ampliar a área do Centro de Treinamento de Xerém..
• Ao pedir votos para a candidata do PT em comício em Curitiba, no sábado, o presidente Lula disse que daria “um talão de cheque assinado em branco” para a petista e chamou a oposição de “raivosa”.
• Lula citou o “caráter e dignidade” de Dilma como ministra da Casa Civil e afirmou que as mulheres são vítimas de preconceito. “Se eu sou casado com uma galega (a primeira-dama Marisa Letícia) há 36 anos, e ela é capaz de governar o presidente da República que governa o Brasil, por que ela não pode governar o Brasil?”, disse.
• Dilma também afagou o presidente, chamando Lula de “o maior líder político, o maior administrador e estadista”. Ela discursou antes dele e, sem citar nomes, afirmou que é preciso “repudiar” os ataques dos adversários.
• “Temos de repudiar aqueles que, diante da primeira ameaça, diante da possibilidade de perderem seus privilégios, ameaçam com o medo”, pediu. Em seguida, ela disse que a tática é uma forma de “substituir a ausência de projeto”.
• O Partido Verde (PV) é a legenda com o maior número de candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de outubro. A sigla aparece na frente de partidos considerados tradicionais, como PMDB e PT. Serão 1.363 pessoas concorrendo aos cargos de presidente, senador e deputados federal, estadual e distrital. Na comparação com 2006, o crescimento do número de candidatos do PV para o pleito deste ano é de 40,3%, segundo dados do TSE atualizados ontem (2).
• Na última eleição presidencial, a sigla não aparecia nem entre as cinco com maior número de candidatos. A legislação eleitoral permite que o número de candidatos apresentado pelo partido seja uma vez e meia o total de vagas previstas para os cargos de deputados federal, estadual e distrital. Para as coligações, pode ser apresentado o dobro do total das vagas, mas o número deve ser dividido entre os partidos coligados.
• O PV, nestas eleições, tem uma candidata à Presidência e, para garantir palanque nos estados, lançou sozinho 11 concorrentes aos governados estaduais. Em 2006, foram apenas três. “O PV saiu sozinho em muitos lugares para fazer palanque para a candidata Marina Silva. Então, em 11 estados tem direito de lançar, sozinho, uma vez e meia o número de vagas que está disputando”, disse Leonardo Barreto. “É uma estratégia política. Coisa que nunca tinha feito antes”, avaliou.
• O Partido dos Trabalhadores, que em 2006 estava em terceiro na lista, atrás do PMDB e do PDT (este com 1.193 candidatos), agora está em segundo lugar no número de registros de candidatura no TSE. Se há quatro anos 1.148 pessoas concorreram a uma vaga pelo partido, em 2010 esse número é de 1.346 – crescimento de 17,24%.
• O PMDB liderou a lista dos candidatos há quatro anos e agora aparece em terceiro lugar. Apesar de ter tido um crescimento de 7,35% – ao passar de 1.196 candidatos para 1.284 –, aparece atrás do PV e do PT.
• O número de candidatos do PSDB é 5,1% superior que nas eleições gerais passadas, mas o partido caiu uma posição em relação ao pleito de quatro anos atrás. Passou de quarto para quinto lugar. O PSB, que apareceu em quinto em 2006, agora está em quarto – com aumento de 8,5%.
• O candidato José Serra, do PSDB, disse no sábado (31) em Campo Grande, na zona oeste do Rio, que a área de “saúde no Brasil andou para trás nos últimos anos”. O tucano avaliou que o setor merece receber mais atenção e prometeu que o bairro, localizado a mais de 50 quilômetros do centro da capital fluminense, será um dos locais a receber a policlínica – unidade de saúde que faz parte do plano de governo do candidato do PSDB.
• A expectativa é instalar essas unidades, que reunirão 25 especialidades médicas, em 154 pontos do país. Serra garantiu que, com esses postos, será possível realizar cerca de 15 mil consultas ambulatoriais por mês, desafogando o atendimento nas emergências dos hospitais.
• Em tom otimista, o candidato do PSDB disse que não estava fazendo promessas, mas “fazendo anúncios”, e aproveitou para explicar o que seria o programa Mãe Fluminense – um projeto para atender gestantes carentes que garantiria a realização de seis exames pré-natais.
• O tucano defendeu que a violência e o tráfico de drogas são questões federais. “Droga não é produzida no Rio ou no Brasil, ela é contrabandeada. E por isso é uma questão federal. Se eleito, eu vou criar o Ministério da Segurança Pública para apoiar o Rio nesse dia a dia”, disse.


• Excluído pela coordenação de campanha do PSDB da caravana que acompanhou ro candidato José Serra no sábado por algumas ruas do município, o ex-vereador Laury Villar Filho (foto), candidato a deputado estadual pela legenda, aproveitou o dia para uma caminhada pelos populosos bairros de Parque Beira Mar, onde nasceu e foi criado, e Parque Duque, na entrada do município pela Rodovia Washington Reis. No início da caminhada, o pastor Elias Resende fez uma breve oração pedindo a Deus para dar forças, fôlego, sabedoria e discernimento a Laury, nessa empreitada em favor do povo.

• Na parte alta do bairro dos dois bairros a grande reclamação era a falta de água. “Laury, eu te conheço há muitos anos, meu voto é seu independente de qualquer coisa, mas precisa nos ajudar com esse problema. Não agüentamos mais sofrer sem água nas torneiras”, reclamou a dona de casa Rosangela da Cunha Ramos, 56 anos, que mora na Rua Cardeal Arcoverde, no Beira Mar pavimentada no primeiro Governo Moacyr do Carmo (1967/1971) a pedido do pai do candidato, o então vereador Laury Villar,.
• Laury reiterou que como deputado estadual acabará com o problema. “Nós temos o maior reservatório de água aqui ao nosso lado, com o Guandu, que fica em Nova Iguaçu, mas primeiro a água abastece a Zona Sul para, por último, vir para as nossas torneiras. Isso é um problema do governo do estado, da Cedae que eu vou resolver lutando, junto com vocês, pela criação da Companhia Municipal de Água. Duque de Caxias tem condições de administrar a própria água”, destacou ele
• Acompanhado dos dois filhos, Laury ressaltou que, com a ajuda da população, vai mudar a realidade de Duque de Caxias. “Teremos duas
competições importantes que são as Olimpíadas e a Copa do Mundo, precisamos trazer investimentos para Duque de Caxias, para a Baixada Fluminense e para todo o estado”.
• “Temos que brigar por educação de qualidade, minha gente. Fico triste em ver o Rio eleito como um dos piores em educação pública. Temos várias promessas mas as coisas não acontecem. O PAC está parado, nossos canais não são limpos e chuva vira sinônimo de sofrimento para as nossas famílias. Nós vamos levantar uma jornada cívica de renovação e independência política para cobrar dos governos tudo aquilo que a nossa população merece!” , finalizou o candidato.
• A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais, vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (5), às 11h30. O objetivo da reunião será ouvir o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), Cláudio Ferraz.
• Durante reunião da comissão no último dia 24 de julho, o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), afirmou que poderia solicitar à Corregedoria da Polícia Civil que investigasse a conduta do delegado, já que a comissão colheu diversos depoimentos que apontariam para a má condução de um inquérito envolvendo denúncias de grilagem de terra em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes, zona Oeste do Rio, onde são citados alguns dos envolvidos nas investigações do colegiado.

CNJ DEIXA DE RECEBER
PETIÇÕES EM PAPEL

Desde ontem (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só receberá peças e petições por meio eletrônico. Apesar da migração para o meio eletrônico ter começado desde 2007, a maioria das petições que chegam diariamente ao conselho ainda é em papel: são cerca de 230 pedidos impressos contra de 150 a 200 de forma eletrônica. A exigência do petições no formato eletrônico segue uma portaria publicada em abril deste ano, e pretende agilizar a tramitação de documentos e reduzir gastos com papel, tinta e envio de comunicações de andamento processual pelo correio. Atualmente, quase 22
mil processos tramitam no conselho, todos de forma digitalizada. Uma equipe formada por sete servidores fica responsável por digitalizar tudo o que chega em papel.
Segundo informações da Secretaria Processual do CNJ, a digitalização de até 200 páginas, caso estejam legíveis e não precisem de tratamento para melhorar a imagem, leva cerca de 20 minutos. Levando em conta a quantidade de petições em papel que chegam diariamente ao CNJ, 75 horas são gastas por dia com o procedimento.
“Como os autos têm muitas folhas, várias delas grampeadas, e ainda há o processo de digitalização, isso acaba tomando muito tempo. A seção fica sobrecarregada”, afirma Antônio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência. “A própria Procuradoria-Geral da República, responsável por muitas petições que tramitam aqui, ainda manda tudo em papel”.
A exigência do peticionamento eletrônico vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas e físicas cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (e-CNJ). Para se cadastrar, basta procurar a seção de protocolo do CNJ ou qualquer um dos tribunais conveniados.
Embora a exigência seja abrangente, ainda há uma brecha para a tramitação em papel: pessoas físicas que atuam em causa própria não cadastradas no E-CNJ. A petição em papel pode ser enviada por fax, correspondência, ou protocolada diretamente no CNJ, em Brasília.

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