segunda-feira, 23 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA CONDENA RORIZ A
DEVOLVER R$ 7,1 MILHÕES

O ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz (PSC), que tenta voltar ao cargo, foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7,1 milhões à União, após terem sido constatadas irregularidades na compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros
do DF. De acordo com o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, “não há dúvida” sobre as irregularidades praticadas pelo ex-governador, quando ocupava o Palácio do Buriti.
“É uma ação bastante antiga que agora tem condição de ser julgada. Não tenho nenhuma dúvida sobre as irregularidades cometidas, e falo isso tendo por base um conjunto probatório bem longo, detalhado e embasado, que inclui muitos documentos e audiências com testemunhas”, disse o magistrado à Agência Brasil.
O negócio envolvia um volume de R$ 70 milhões para a compra de equipamentos de segurança para o Corpo de Bombeiros – com dispensa ilegal de licitação e sob suspeita de direcionamento e superfaturamento. Entre os equipamentos que seriam adquiridos estavam dois carros de bombeiros que não foram entregues.
“Mais de uma empresa está envolvida no caso. Uma delas é multinacional”, acrescentou o juiz. Segundo ele, não existe a menor possibilidade de a condenação causar qualquer tipo de entrave para Roriz no que se refere ao processo eleitoral que se aproxima, apesar da Lei da Ficha Limpa.
O ex-governador tem prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da sentença, para recorrer. Depois, o processo retornará à 4ª Vara para que uma análise formal seja feita, a fim de verificar se houve ou não alguma irregularidade ou perda de prazo.
Um novo prazo de 15 dias será dado então a todas as partes envolvidas: o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que protocolou em 2004 a Ação Popular que resultou no processo; a União, que representará a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que apresentou o relatório que serviu de base para a Ação Popular; e o Governo do Distrito Federal, que representa o Corpo de Bombeiros.

AVENTURAS DE PINÓQUIO
NAS TERRAS DE CABRAL (II)


Na propaganda muito bem paga pelo Governo do Estado e do candidato do PMDB, é feita sempre uma afirmação, a de que a Política de Segurança do Estado está vencendo os bandidos e diversas comunidades foram pacificadas, o que não é consenso na população da Baixada e do interior, inclusive em Niterói, ex capital do antigo Estado do Rio.
Grupos de marginais, que “fugiram” do Complexo do Alemão – para permitir a execução das obras do PAC – hoje dominam o complexo da Mangueirinha, ocupando o morro que separa os bairros Centenários, Gramacho, Olavo Bilac e Periquitos. Quem é obrigado a passar pelo viaduto do Centenári
o, por exemplo, está sempre com medo de ser atacado por “bondes” que desfilam pela Av. Dr. Manoel Reis, ao lado do quartel do 15º BPM. Nem os policiais se arriscam a circular pelas ruas Cel. Alberto de Melo e João Perestrelo, na base do morro e que servem de entrada e saída do Centenário. Recentemente, um motoqueiro foi atingido na cabeça quando passava pelo viaduto, só escapando porque estava de capacete, que amorteceu o impacto da bala de fuzil que o atingiu, ficando cravada no crêneo.
A situação se repete nas favelas do Lixão e da Vila Ideal, entre o rio Meriti e Av. Dr. Manoel Teles e que são vizinhas, onde um ex morador filmou o desfile dos marginais porando armas que são utilizadas no Iraque. Exibidas pelo “Fantástico”, as fotos provocaram uma incursão da Polícia Civil nas duas favelas, onde foram presos traficantes e apreendidas até uma metralhadora Ponto 30, capaz de derrubar até aeronaves em baixa altitude, além de fuzis, pistolas e farta munição.
Nas incursões do BOPE no Complexo da Mangueirinha, por exemplo, tem sido empregadas máquinas rodoviárias para remoção as barreiras de ferro e concreto, que são logo repostas, tão logo a Polícia se retira, impedindo a entrada de táxi, ambulâncias ou qualquer outro tipo de viatura, por ordem do chefe do tráfico no local, conhecido côo “Olho de Vidro”.

RÁPIDAS

• Participantes da caminhada de José Serra pelo centro de Duque de Caxias na manhã de sábado consideraram, no mínimo, temerosa a ida do candidato tucano até a entrada da Vila Noval, na esquina das Ruas José Vieira e Piratini, ao lado do Shopping Center, principalmente pelo fato da Polícia Civil ter realizado uma espalhafatosa operação na manhã de quinta feira (19) naquela área para prender traficantes e apreender drogas e armas.
• A apreensão na Vila Ideal, vizinha ao Lixão, de uma metralhadora, capaz de derrubar uma aeronava, por exemplo, dá bem uma mostra do poder de fogo dos bandidos.
• Outra observação foi quanto à fraca participação da população na caminhada, desorganizada que mereceu qualquer propaganda, apesar das dezenas de carros de som contratados pelos candidatos da coligação PV-PSDB-DEM-PPS, que, pelo menos oficialmente, apóiam José Serra e Fernando Gabeira (governador). Na campanha de 2008, com a participação do então governador Aécio Neves, o número de participantes era, no mínimo, o dobro, que encheu as ruas do centro de Caxias, fato que não se repetiu no último sábado.
• Nem o “banho de loja” que o Governo mandou realizar (com caminhões lavando com detergente as calçadas) em torno de um supermercado, que, durante a noite, servem de “pousada” para moradores de ruas e usuários de drogas, serviu para apagar a impressão de amadorismo na organização da visita de José Serra ao segundo maior colégio eleitoral do interior do Estado do Rio, onde Caxias só perde para S. Gonçalo.
• Apenas o município de Balsa Nova, no Paraná a 55 quilômetros de Curitiba, utilizará o novo
sistema de votação biométrica, que identifica o eleitor por meio da impressão digital. A tecnologia inédita em eleições no Brasil será usada em 60 municípios A aposentada Cassemira Wagner Falarz, 80 anos, tentou participar da simulação, mas o sistema não identificou a impressão digital da eleitora. “Talvez por causa da minha idade a digital já esteja desaparecendo” disse com simplicidade. Casos como o de dona Cassemira podem ocorrer. Nessas situações, o mesário é orientado a checar as informações do eleitor no banco de dados da Justiça Eleitoral.
• O diretor-geral do TRE-PR, Ivan Gradowski, admitiu que o sistema de votação biométrica (foto) pode necessitar de ajustes e disse que, no início do teste simulado, ocorreram diversos casos como o de dona Cassemira. Além dos problemas tecnológicos, ele incluiu também o uso constante de calcário pelos agricultores da região como um dos fatores que impediram a leitura ótica das impressões digitais de alguns eleitores.
• “Essa é uma área rural, com presença de muitos lavradores que usam calcário nas lavouras. Esse produto tem ação semelhante à de uma lixa, apagando as digitais”. Todas as falhas detectadas nas eleições simuladas deste sábado serão repassadas ao serviço de informática do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para as devidas correções.
• Dilma Rousseff voltou a criticar a proposta defendida pelo candidato do PSDB, José Serra, de criar um ministério específico para a área de segurança pública. Dilma disse que a experiência de tratar em pastas diferentes as questões de segurança pública e do sistema prisional não contribuiu para diminuir a criminalidade em São Paulo.
• “Vocês deveriam investigar se a experiência de se criar uma Secretaria de Segurança Pública e outra de Assuntos Penitenciários levou a acabar com o crime em São Paulo. Muitas vezes, o que acontecia é que uma não conversava com a outra”, disse a candidata, que se reuniu hoje, em Brasília, com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e com o coordenador de campanha, Marco Aurélio Garcia, para fechar seu programa na área da segurança pública.
• Dilma considerou que a polícia do Rio de Janeiro agiu de forma correta durante o confronto com
traficantes ontem (21), em São Conrado, no Rio de Janeiro. Ela ainda lamentou a morte da única vítima do episódio. “Se formos fazer um balanço isento, vamos ver que a polícia agiu prontamente, agiu rápido, prendeu os criminosos. Inclusive eu acho que a polícia teve uma ação muito correta na libertação dos reféns”, destacou Dilma.
• A candidata ainda sinalizou que pretende incluir como ponto estratégico em seu programa de segurança as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas pelo governo do Rio de Janeiro em favelas cariocas controladas pelo crime organizado.
• “O governo do Rio tem feito um combate sistemático ao crime organizado e tem tido sucesso. Esse combate tem que ser sistemático, com muita persistência. Nós estamos vendo que as UPPs têm sido um dos elementos mais importantes para combater e derrotar o crime, principalmente nas regiões em que o crime ocupou, estabeleceu sua lei privada e o Estado, no passado, se retirou. Isso tem contribuído para uma redução expressiva de homicídios e crimes contra o patrimônio no Rio de Janeiro”, avaliou.
• Outro ponto que Dilma destacou em seu programa de governo para a segurança é a necessidade de investimento na formação do policial e a melhoria dos salários. Ela chegou a citar que a “polícia do século 21” precisa ser diferente da polícia que temos hoje no Brasil, que mata muito e prende pouco. “A polícia do século 21 tem que ser efetiva e não pode ser corrupta”.
• O que a ex Ministra da Casa Civil não explicou foi porque, em oito anos de governo, o Presidente Lula nunca se preocupou com a Segurança Pública, nem utilizou o seu rolo compressor no Congresso para aprovar a PEC 300, que estabelece um piso nacional para as Polícias Civil e Militar, hoje ao sabor dos eventuais ocupantes dos governos estaduais.
• Marina Silva (foto) defendeu na tarde de ontem (23) a reformulação das políticas de segurança pública do país. Ela elogiou as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), utilizadas no Rio de Janeiro, mas disse que servem apenas para remediar o problema, e que não podem ser encaradas como solução para a segurança.
• “Temos de fazer uma reforma das políticas de segurança pública, desenvolver a valorização do policiamento, e intensificar o combate ao tráfico de drogas”, declarou.
• Marina ressaltou ainda que pretende dar prioridade as áreas de Educação, Saúde e do Meio
Ambiente, caso seja eleita. Ela se mostrou otimista em relação as suas chances de chegar ao segundo turno, disse que ainda falta muito tempo para as eleições e que acredita na democracia. “Se ganhar, quero ganhar ganhando. Se perder, quero perder ganhando, porque quem ganha é a democracia”.
• Técnicos da Vigilância Sanitária de todos os estados e do Distrito Federal participam hoje (23), em Brasília, de workshop sobre combate aos saneantes irregulares. Saneantes são substâncias usadas na desinfecção e higienização de ambientes, como detergentes, desinfetantes e inseticidas. • “Pesquisa recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostrou que os saneantes são os produtos fiscalizados que têm maior penetração no mercado porque são usados na totalidade das casas, mas que sua fabricação tem altos índices de informalidade”, afirmou o diretor da agência Dirceu Barbano.
• De acordo com ele, a fabricação irregular “gera problemas na área fiscal e econômica e causa danos à saúde”. Esses danos podem resultar em infecções na pele, queimaduras e intoxicação. “O risco é ainda maior com crianças que são atraídas pelos rótulos coloridos e podem sofrer intoxicação oral”, completou a gerente-geral de Saneantes da Anvisa,
• Cerca de 300 pessoas participaram na tarde deste domingo (22), na orla de Copacabana, na zona sul do Rio, da passeata Humor Sem Censura, em protesto contra a Lei 9.504, aprovada em 1997, que proíbe satirizar ou ridicularizar candidatos e partidos políticos durante o período de campanha eleitoral.
• Organizada pelo humorista Fábio Porchat, do grupo Comédia em Pé, a manifestação contou com a presença de comediantes famosos, vários deles integrantes de programas populares de televisão como Pânico na TV, Casseta e Planeta Urgente e CQC, que têm como ingredientes clássicos justamente a sátira política.
• A passeata dá sequência a um movimento iniciado nas redes sociais da internet contra a Lei 9.504. Os organizadores pretendem encaminhar ao Ministério da Cultura e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um manifesto pedindo o fim da censura às piadas. Segundo Fábio Porchat, “a internet está servindo como uma válvula de escape para a censura imposta ao humor na campanha eleitoral”.
• Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
• A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até o último 4 de agosto para pedir a segunda via do título. Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

INVASÃO DE HOTEL REVELA
FRACASSO DA SEGURANÇA


A invasão de um hotel de luxo na Zona Sul do Rio de Janeiro revela o fracasso da Política de Segurança do Governo do Estado, que vem priorizando algumas favelas da Zona Sul e da Tijuca, enquanto o resto do Estado fica entregue à bandidagem. Na manhã desta segunda feira (23), o vice governador Luiz Fernando Pezão, governador efetivo, prometeu à direção da Associação Brasileira de Hotéis que, até 2014, serão instaladas as UPPs de Rocinha e São Conraddo, que ficaram no centro do noticiário da mídia internacional do fim de smana em função da exibição de força dos trafiantes, que organizaram um “bonde” em plena luz do dia, desafiando ostensivamente a Policia fluminense.
O comando do 23º BPM, Tenente-Coronel Rogério Leitão, responsável pela área onde fica o hotel invadido por uma dezena de bandidos, está em palpos de arana para explicar a ação dos seu scomandados, pois, oficialmente, a PM não sabia da organização do “bonde” que ia do Vidigal para a Rocinha quando se defrontou com uma guarnição da PM, que, oficialmente, fazia uma ronda de rotina naquela região. Duque de Caxias, com cerca de um milhão de habitantes, tem um batalhão com menos de 600 homens para garantir a segurança da população de um município com 442 km2.
Como uma parte da corporação é empregada em serviços internos, segurança das autoridades,como o prefeito, vereadores e secretários, além da guarda dos presos no Fórum durante audiências e julgamentos, á fácil prever que o contingente operacional é ainda manor. E nos pronunciamentos do governador Sérgio Cabral, não há espaço para a instação de UPPs em áreas conflagradas como o Complexo da Mangueirinha, das Vilas Nova e Ideal e Operária, todas próximas ao centro da cidade e santuários dos bandidos.

A repercussão na mídia internacional fez um estrago na imagm do Rio de Janeiro como centro de turismo

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