domingo, 22 de agosto de 2010

BAIXADA URGENTE

PARA SERRA, GOVERNO FRACASSOU
NO COMBATE AO TRÁFICO DE ARMAS


Serra não poupou críticas à política de segurança de Cabral, amigo de Zito.

José Serra voltou a criticar a política de segurança pública dos governos federal e estadual, em entrevista coletiva, após uma caminhada pelo centro de Duque de Caxias, ao lado do prefeito Zito e de uma caravana de candidatos, liderada pela deputada federal Andréia Zito. Ao comentar a ação de traficantes que invadiram o Hotel Intercontinental na manhã de sábado, na zona sul do Rio, após um intenso tiroteio com a polícia, fazendo funcionários e hóspedes como reféns, o candidato tucano disse que o governo federal tem que entrar diretamente na luta contra o tráfico de drogas, “com recursos, tropas, inteligência e análise do crime”.
Segundo o tucano, “o crime é nacional e o enfrentamento regional, e isso não funciona. O Brasil não toma conta das fronteiras. O tráfico é um problema de todo o país e não só do Rio de Janeiro”. José Serra reafirmou que, se eleito, vai criar o Ministério da Segurança Pública e levar a Guarda Nacional para tomar conta das fronteiras.
A saúde foi outro tema abordado pelo candidato na entrevista coletiva, na entrada da Favela do Lixão, ao lado do terminal rodoviário do Shopping Center. Ao citar como exemplo a situação da unidade, a principal da rede pública de Duque de Caxias, Serra afirmou que “o Rio tem recursos do petróleo, mas os municípios ficam sozinhos em relação à saúde. As pessoas demoram até um ano para conseguir atendimento”.
Antes da entrevista, o candidato participou de uma caminhada de duas horas pelas principais vias do centro de Duque de Caxias, em companhia do prefeito Zito (PSDB) e de políticos da região. Serra cumprimentou eleitores, tirou fotos com candidatos e discursou prometendo transporte de massa da Baixada Fluminense à estação do metrô da Pavuna, na zona norte do Rio, além de saneamento, ensino técnico e políticas de formação de mão de obra.

AVENTURAS DE PINÓQUIO
NAS TERRAS DE CABRAL

No meio do caminho, tem um edifício residencial, que o DER anda não conseguiu derrubar.

Durante a campanha eleitoral de 2006, a governadora Rosinha Garotinho, que tentava eleger o então senador Sérgio Cabral como seu sucessor, prometeu aos moradores da Baixada a duplicação da antiga Estrada Rio-Petrópolis, entre o viaduto do Centenário e Campos Elíseos, um trecho de apenas 15 Km. Além de ligar as duas cidades, essa estrada, inaugurada em 1928, beneficia também São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu. À sombra dessa obra, Rosinha pretendia ainda garantir a reeleição do prefeito Washington Reis, em 2008. Passados 5 anos, a obra não foi concluída e Washington Reis perdeu a reeleição já no primeiro turno. Agora, depois de se livrar do casal Garotinho, inclusive com a cassação do mandato de Rosinha como prefeita de Campos e a desistência de seu marido de tentar voltar ao Governo do Estado, Sérgio Cabral usa os meios de comunicações, muito bem pagos com verbas do Estado, para prometer a reforma do Estádio do Maracanã para a Copa de 2014.
Se o Governo do Estado, em cinco anos, não conseguiu duplicar um trecho de apenas 15Km da velha Rio-Petrópolis, mesmo contando com dinheiro federal e maquinário moderno, como ele irá reformar o Maracanã em tão pouco tempo? Se considerarmos que, em 1926, sem tratores e utilizando apenas pás, enxadas e carroças puxadas por mulas, o presidente Washington Luis conseguiu pavimentar, em cimento asfaltico, todos os 67 Km da estrada, inclusive abrindo túneis e construindo viadutos, como o governador Sérgio Cabral não consegue duplicar um pequeno trecho de 15 Km?
Incompetência gerencial ou apenas mais uma promessa de palanque para ludibriar o eleitor?

RÁPIDAS

• Na caminhada por Duque de Caxias, José Serra não quis comentar a nova pesquisa do Datafolha, que aponta a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 47% das intenções de voto, contra 30% da candidatura tucana.
• Sobre a ação movida pela coligação da candidata petista contra a propaganda do PSDB no horário eleitoral, Serra disse que “isso é para atrair atenção e fazer com que os jornalistas perguntem. São bobagens, factóides sem importância nenhuma. O PT é assim: processa a vítima”.
• Entre os reféns dos bandidos da Rocinha, que comandavam um “bonde” à luz do dia, além dos participantes da Meia Maratona do Rio de Janeiro, estavam delegações de cirurgiões que participavam de um Congresso nacional. Como a ação dos bandidos ocorreu por volta das 8:30h da manhã de sábado, ela correu o mundo em reportagens por TV e Internet. Certamente a área de turismo de negócios do Rio de Janeiro será a mais atingida pela péssima repercussão dessa ocorrência.
• A Rede Record, que disputa palmo a palmo com a Globo a audiência na parte do noticiário sobre
o Estado do Rio, fez a cobertura de toda a invasão do hotel Intercontinental, até a rendição dos bandidos e a libertação dos reféns. Foi apenas um “breakfast.” do que vem por aí.
• Será o troco pela pretensão do governador Sérgio Cabral de bloquear a reeleição do bispo Marcelo Crivella, sobrinho de Edir Macedo, para o Senado. Além da ação de bastidores, a turma de Cabral também conseguiu na dócil Justiça Eleitoral impedir que Lula aparecesse no horário eleitoral pedindo votos para Crivella. Por isso, Lula só pede voto para Lindberg, que ainda não conseguiu superar César Maia o mais citado, nas pesquisas, depois de Crivella, para as duas vagas no Senado.
• Péssimo aluno de Física, Sérgio Cabral não conhece, ou não entende, a terceira Lei de Newton, segundo a qual toda ação provoca uma reação de igual intensidade, mesma direção e em sentido contrário. A vingança, por exemplo, é uma boa demonstração prática desse princípio da Física.
• Para Marina Silva, a política brasileira perdeu o elo com a sociedade e que precisa se inspirar para envolvê-la no processo de participação política. A afirmação foi feita durante visita que a candidata do PV fez ao centro cultural do projeto AfroReggae, em Vigário Geral, zona norte do Rio de Janeiro, onde ela assistiu a apresentações de dança e música de moradores de comunidades carentes.
• “A política brasileira precisa, cada vez mais, de inspiração. Precisa se inspirar na arte, na ciência, na cultura, para que possa se renovar. A política, infelizmente, tem virado lugar-comum. O elo da política com a sociedade está sendo perdido. As pessoas [políticos] acham que vão fazer para vocês e não com vocês. A nossa lógica [do seu partido, o PV] é fazer com as pessoas e não para as pessoas”, afirmou Marina, dizendo-se inspirada pelo projeto AfroReggae.
• Ao comentar os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marina criticou as políticas do setor dos últimos 16 anos, que, segundo ela, conseguiram resultados “aquém das necessidades” da população. De acordo com a candidata, essa é uma política que precisa ser feita com urgência e defendeu parcerias com a iniciativa privada para avançar no saneamento.
• Marina também voltou a defender uma reforma na segurança pública, com destaque para o treinamento e a valorização dos policiais, além de sua aproximação com a comunidade. “Não resolve fazer apenas puxadinhos e nem dizer que tudo está resolvido. Não está bom. Precisamos mudar e melhorar, por isso é necessária uma reforma na segurança pública”, disse.
• A candidata também reafirmou que a educação será uma prioridade de seu governo caso seja eleita e prometeu transformar boas experiências da sociedade, como o projeto AfroReggae, em políticas públicas.
• Dilma Rousseff voltou a afirmar que terá como missão em seu governo colocar metas para a universalização do saneamento básico no Brasil.
• “Eu considero uma das minhas missões colocar metas para o Brasil universalizar o saneamento, a água encanada e o esgoto encanado”, disse pouco antes de realizar comício na cidade de Mauá, região metropolitana de São Paulo, no início da tarde
• Dilma ressaltou que nos oito anos do governo Lula não foi possível realizar todas as obras necessárias por causa da “herança de abandono” dos governos anteriores em relação ao saneamento.
• Para atingir seu objetivo de universalizar o saneamento, Dilma disse que continuará o mesmo processo já usado no governo Lula, de negociar com todas as esferas de governo para elaborar os projetos. “Quando começamos em 2007 a executar as obras de saneamento e habitação, nós não redigimos os projetos em Brasília e os impusemos. Se tivéssemos feito isso, não teria dado certo. Nós chamamos os prefeitos, governadores e as empresas e aí começaram a surgir projetos de comum acordo”, disse.
• O Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) divulgou nota em que lamenta que alguns Tribunais Regionais Eleitorais não tenham aplicado plenamente a lei da Ficha Limpa e acredita que a Lei “nada mais fez que atender a uma necessidade de se fixar critérios objetivos para análise dos pedidos de registro de candidaturas”.
• “Esperamos das instâncias do Poder Judiciário que têm a missão institucional de arbitrar as controvérsias em torno da aplicação da lei, marcadamente do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal, o mesmo empenho efetivo que houve no Congresso Nacional na aprovação da iniciativa popular”, diz a nota.
• A Consep também divulgou nota a respeito do Código Florestal, onde diz ser contra a aprovação das alterações no novo código, pois “se aprovadas em [caráter] definitivo, estarão em desacordo com o compromisso de redução de gás carbônico [na atmosfera], assumido pelo governo brasileiro em Copenhague, em dezembro de 2009
• As urnas com leitor biométrico, que permitem a identificação de eleitores por meio da impressão digital, serão usadas em 60 municípios de 23 estados brasileiros nas eleições de 2010, atendendo mais de 1 milhão de pessoas. O mecanismo, adotado pela primeira vez nas eleições de 2008, exclui a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra. Os únicos estados que não terão votação biométrica este ano são Mato Grosso, Roraima e o Amazonas, além do Distrito Federal.
• A urna biométrica não alterará de forma significativa o rito de votação: o eleitor ainda precisará se apresentar ao mesário com o título de eleitor e o documento oficial de identificação com foto. Entretanto, o novo sistema permite que o próprio eleitor libere a urna para votação ao inserir suas digitais, o que deve dar mais agilidade na hora de votar. Até então, o mesário ficava encarregado da liberação.
• Segundo o Tribunal Superior Eleitoral há a possibilidade de ocorrerem falhas na identificação com o sistema biométrico. Isso porque as impressões digitais podem ser danificadas com uso de produtos químicos ou por problemas de descamação nas mãos.
• Caso o sistema falhe ou haja dúvidas sobre a identidade do eleitor no dia da votação, o mesário terá um caderno de votação com os dados e foto do eleitor para checar as informações. Se o eleitor não for reconhecido nem pelo caderno de votação nem pelo sistema biométrico, não poderá votar e precisará justificar a ausência à Justiça Eleitoral.
• A farra dos anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) já custou ao Tesouro Nacional R$ 3,019 bilhões nos últimos sete anos. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e inclui os valores das prestações mensais permanentes e continuadas (R$ 1,353 bilhão) e da indenização retroativa (R$ 1,663 bilhão).
• De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a maior indenização retroativa paga a apenas um anistiado foi de R$ 2,978 milhões. Na reparação mensal, o maior valor de indenização é de R$ 26,723 mil (folha de pagamento de março de 2010), valor teto equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Comissão de Anistia, a média geral da prestação mensal é de R$ 3.924,48.
• Conforme a Lei 10.559/2002, que regulamenta o Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias (Constituição Federal), o pagamento da indenização depende do reconhecimento pelo Ministério da Justiça da condição de anistiado político. Os valores da reparação são baseados no tempo em que o anistiado ficou afastado das atividades profissionais por motivo exclusivamente político.
• Entre 2005 e 2009, 54% dos valores foram pagos a militares cassados, conforme os dados do Siafi, fornecidos pelo site Contas Abertas; cruzados com os valores informados pelo Ministério da Defesa à Agência Brasil. No ano passado, de cada R$ 10 pagos em reparações a anistiados, R$ 6 foram para indenizações dos militares afastados.
• Na semana passada, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram revisar todas as reparações econômicas (mais de 9,7 mil indenizações). A decisão do órgão gerou uma série de críticas de anistiados políticos e da própria Comissão de Anistia, que apontou que o tribunal confunde indenização com pensão e não tem competência jurídica para revisar as reparações.
• A decisão do TCU foi motivada por uma representação feita por Marinus Marsico, procurador do Ministério Público no tribunal. Para Marsico, o órgão cumpriu sua finalidade e “firmou sua competência” para fiscalizar qualquer gasto público, inclusive na forma de pagamentos de benefícios continuados.
• Em resposta às críticas, o procurador disse que “ficaria preocupado se as decisões sobre as reparações dos anistiados ficassem acima da lei”. Para ele, quem avaliar que o TCU extrapolou competência “deve entrar com mandado de segurança no STF”.
• Em nota publicada nesta sexta-feira (20), o TCU afirma que “não pretende, sob nenhuma hipótese, julgar o mérito da condição de anistiado das vítimas, mas apenas verificar se a concessão do benefício obedeceu às condicionantes estabelecidas em lei”. O tribunal também salientou que está definindo os procedimentos para a fiscalização das anistias pagas.
• Qualquer cidadão pode acionar a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (61-2025.3675;
61-2025.3150), o Ministério Público Federal (61-3105.5100) ou Tribunal de Contas da União (0800-6441500) para pedir informações e apresentar denúncias quanto ao pagamento indevido de indenizações.
• Será nesta segunda (23), na Via Show, em São João de Meriti, a cerimônia em que a Assembléia Legislativa entregará ao ex-vice prefeito e jornalista Ruyter Poubel (foto), fundador daquela casa de espetáculos, a medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Alerj.
• O deputado Dica será a autoridade encarregada de entregar a comenda, aprovada há alguns anos, mas cuja entrega foi adiada devido aos problemas de
saúde do respeitado jornalista, que completou 78 anos bem vividos no início do mês.


JUSTIÇA DECRETA A
FALÊNCIA DA VARIG

As empresas aéreas Flex (antiga Varig), Rio Sul e Nordeste – todas do mesmo grupo – tiveram a falência decretada pela juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A juíza atendeu ao pedido feito pelo próprio administrador e gestor judicial da companhia, com alegação de que não há mais como pagar as dívidas.
A juíza determinou que a antiga Varig continue operando por duas semanas o serviço de comunicações por rádio, que orienta pilotos em pousos e decolagens. O centro de treinamento de aeronautas da empresa será mantido até a alienação judicial. Os demais estabelecimentos serão lacrados por oficiais de justiça.
Segundo nota do Tribunal de Justiça do Rio, com dívidas de R$ 7 bilhões à época, o grupo Varig foi o primeiro do país a pedir recuperação judicial, em junho de 2005, quatro meses após a aprovação da nova Lei de Falências. Passados 13 meses de negociações, a parte saudável da empresa (sem as dívidas) foi vendida para a ex-subsidiária VarigLog, que, em 2007, foi comprada pela concorrente Gol.
A antiga Varig, que ficou com o passivo trabalhista e previdenciário, tentava cobrar judicialmente da União R$ 4 bilhões referentes a perdas com o congelamento de tarifas nos anos 1980 e 1990. O ressarcimento das perdas foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, mas a União recorreu e a disputa aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal .
A liquidação da Varig (Viação Aérea Rio-Grandense) foi uma decisão política do Governo Lula, o que acabou beneficiando diretamente as concorrentes Gol e TAM, esta ultima comprada pela chilena LAN, numa operação suspeita, pois envolve recursos de uma empresa estrangeira criada em um conhecido paraíso fiscal, o que pode resultar na sua desnacionalização. A valente Varig era a maior empresa do ramo na América do Sul e levava a bandeira do Brasil aos pontos mais longínquos do Mundo numa época em que não havia Internet, muito menos telefonia celular. Depois da Panair, à sua época a maior empresa aérea da América Latina, fechada pela Ditadura em 1965, o Governo Lula entra para a história da aviação brasileira pela desastrosa iniciativa de destruir da Varig, justo orgulho dos brasileiros, principalmente dos gaúchos, onde a voadora surgiu.

O a liquidação da Varig prejudicou mais de 11 mil famílias de aeronautas e aeroviários.

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