quinta-feira, 30 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA PROÍBE PLANOS DE
SAÚDE DE EXPULSAREM IDOSOS

Os planos de saúde não podem rescindir o contrato de idosos por causa do risco relacionado à idade dos segurados. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo envolvendo membros da Associação Paulista de Medicina (APM) e a operadora de planos de saúde Sul América.
Na ação, o grupo de associados da APM diz ter sido informado pela Sul América que o contrato não seria renovado “por causa da alta sinistralidade do grupo, decorrente de maior concentração dos segurados nas faixas etárias mais avançadas”, o que provocaria, segundo a empresa, desequilíbrio econômico-financeiro relacionado ao alto uso do plano. A Sul América, segundo a APM, disse ainda que os clientes deveriam aderir a uma nova apólice, com mensalidades mais caras. Por isso, os segurados acionaram a justiça para evitar o reajuste.
O pedido da APM foi negado por um juiz de primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam que o contrato pode ser rescindido e a mensalidade reajustada em caso de uso elevado. No recurso ao STJ, os associados pediram a anulação da decisão do tribunal paulista e a manutenção dos serviços pela operadora.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, entendeu que o plano de saúde não pode reajustar as mensalidades do segurados com mais de 60 anos de idade por conta dos riscos decorrentes da faixa etária, proibição prevista no Estatuto do Idoso. A seguradora ainda pode recorrer.

PESQUISA DATAFOLHA NÃO
DESCARTA O 2º TURNO


O Instituto Datafolha divulgou na madrugada desta quinta (30) uma nova pesquisa sobre intenção de voto para a eleição presidencial do próximo domingo (3). De acordo com o levantamento, Dilma Rousseff (PT) tem 52% dos votos válidos, contra 31% de José Serra (PSDB) e 15% de Marina Silva (PV). A soma das intenções de voto dos adversários de Dilma é de 48%. Nesse cenário, a petista estaria eleita no primeiro turno, pois precisa de 50% dos votos válidos mais um. A margem de erro amostral da pesquisa, no entanto, não permite assegurar nenhum prognóstico. Segundo cálculo do Datafolha, as intenções de voto podem variar 2 pontos percentuais.
Na pesquisa estimulada, Dilma tem 47% das intenções de voto, José Serra, 28%, e Marina, 14%. Plínio Sampaio (P-SOL) teve 1% das intenções de voto, e os demais cinco candidatos não atingiram juntos 1%. O percentual de indecisos é de 6%, e outros 3% declararam que votarão em branco ou nulo.
Ao comparar os dados da pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira (28), Dilma cresceu 1 ponto percentual. Serra e Marina mantiveram o mesmo índice de intenção de voto na pesquisa estimulada – 28% e 14%, respectivamente. O levantamento foi encomendado pela Folha de S.Paulo e pela Rede Globo e feito entre os dias 28 e 29. Foram ouvidas 13.195 pessoas em 480 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 33.119/2010.

RÁPIDAS

• Os aluguéis residenciais em andamento com reajuste anual atrelado ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e aniversário no mês de outubro serão reajustados em 7,77%. Essa é a variação acumulada do indicador nos últimos 12 meses (outubro de 2009 a setembro de 2010), após a divulgação, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), do IGP-M de setembro, que registrou alta de 1,15% no mês.
• Uma forma simples de realizar o cálculo é a utilização do fator de reajuste, que, multiplicado pelo valor de locação vigente até setembro, indicará o novo aluguel. Esse fator é de 1,0777 para os contratos que aniversariam em outubro. Assim, se a locação antes do reajuste era de R$ 800,00, o novo valor será de 800,00 x 1,0777, isto é, R$ 862,16.
• Apesar do índice oficial de reajuste, locador e locatário às vezes recorrem à negociação. Hilton Pecorari Baptista, diretor de Locação Residencial do Secovi-SP, explica que o histórico do inquilino conta muito ponto nas imobiliárias. Assim, um locatário que nunca atrasa o pagamento e que cuida bem do imóvel pode até ter seu aluguel mantido por alguns meses, à época do aniversário do contrato.
• O TRE fechou mais três centros sociais na Zona Norte do Rio por
determinação do juiz responsável pela fiscalização de propaganda, Paulo César Vieira de Carvalho Filho. Os estabelecimentos podem estar vinculados ao deputado estadual Dionísio Lins (PP), candidato à reeleição.
• No Instituto Beneficente Betel, os fiscais encontraram placas de propaganda compartilhadas de Jorge Picciani, candidato ao senado (PMDB), Leonardo Picciani (PMDB), que disputa uma vaga de deputado federal, e Dionísio Lins. Além disso, foram recolhidos 40 colchonetes do projeto “Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida”, da Prefeitura.
• O estabelecimento, situado na Rua Eurípedes, 46, Madureira, já foi visitado pelo TRE no início deste ano. Na ocasião, além de placas de Dionísio Lins, os fiscais encontraram o nome do candidato pintado nas paredes. À época, Dionísio Lins foi notificado para que retirasse a propaganda. Os fiscais apuraram que no local vinha funcionando um templo evangélico.
• O segundo centro fechado, o “Serviço de Assistência Social Luis Carlos Leite de Aguiar”, funcionava na Rua Cordovil, 9175, no bairro do mesmo nome. Apesar de uma placa conter o aviso de que seria reaberto apenas depois das eleições, os fiscais descobriram que estava em pleno funcionamento. Apreenderam, entre outros documentos, cópias de título de eleitor e fichas de atendimento médico em várias especialidades.
• O terceiro estabelecimento assistencialista lacrado pela fiscalização do TRE foi o “Centro de Convivência e Reabilitação Por Amor ao Próximo”, na Estrada Vicente de Carvalho, 240. No lugar, em meio a outros documentos, recolheram um prontuário com o nome “Fundação Dionísio Lins. Um voto de solidariedade por amor ao próximo”.
• O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim criticou a situação atual das tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica no Brasil. Segundo o executivo, com os altos impostos, o país perde competitividade além de fazer com que os consumidores não se beneficiem do sistema de leilão por modicidade tarifária, quando uma pessoa jurídica ou consórcio ganha concessão de uma usina ao oferecer a menor tarifa para o consumidor final.
• Além disso, Tolmasquim, que participou nesta quarta-feira (29) do 7º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), citou a Europa como exemplo. Segundo ele, neste continente, a incisão de impostos sobre a energia é quase nula, enquanto no Brasil temos uma carga bastante pesada de encargos setoriais. No Rio de Janeiro, o ICMS sobre a energia residencial é de 18%, uma das mais altas do País.
• Entretanto, o presidente da EPE ressaltou que essa é uma situação muito difícil de reverter, pois, no caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a alíquota muda de acordo com o estado em que a energia é consumida. Por isso, Tolmasquim sugeriu que haja uma discussão forte acerca do assunto no Congresso Nacional.
• Atualmente, além do ICMS, o consumidor final de energia no Brasil paga encargos setoriais para manter o fornecimento pleno no país; para incentivar as fontes alternativas; para compensar os municípios e estados pela utilização de recursos hídricos; para incentivar pesquisas tecnológicas; para uma reserva financeira que cubra indenizações de concessões e para subsidiar a energia consumida no Norte do país.
• Além de perder os “royalties” do Petróleo, o Estado do Rio de Janeiro ainda é penalizado pela Petrobrás na fixação do preço co gás natural, o conhecido GNV. Até agora, a ex ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, não explicou porque o gás da Bolívia é mais barato para as empresas paulistas do que o gás de Campos, quando consumido por empresas e moradores do Rio de Janeiro.
• Nas suas andanças pelo município em busca de votos para a filha Andréia (federal) e a esposa Claise Maria) (estadual), o prefeito Zito se deparou na
ultima sexta feira (24) com um insólito pedido de uma eleitora. Ela queria que o prefeito mandasse remover o lixo do quintal de um vizinho, problema que ela vinha enfrentando há 20 anos.
• Só quando chegou na casa de Da. Magali Costa, de 54 anos, na Estrada do Azulão, em Santa Cruz da Serra, segundo Distrito de Duque de Caxias, o prefeito se deu conta do tamanho do problema: uma montanha de lixo.
• Uma equipe de técnicos, com o apoio de 5 caminhões e um retro escavadeiras da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, retiraram nada menos do que 40 toneladas de lixo, acumulado nesses 20 anos, esteve no local e limparam completamente o terreno. “Já não acreditava mais que limpariam isso aqui”, disse a dona de casa, aliviada.
• Segundo Da. Magaly Gosta, o problema não se restringia ao mau cheiro. “Minha casa vive infestada de mosquitos, baratas e ratos. Principalmente ratos, que sobem pelos meus móveis, dormem comigo na minha cama. É um risco constante de se pegar doenças perigosas”, reclamava Magali (Foto: Edmilson Muniz);
• Diretoras e professores lotados em escolas da rede estadual em Duque de Caxias estão apreensivos. Nos últimos dias, aumentou a pressão da coordenadora da V Coordenadoria de Ensino, Marise Moreira, para que todos trabalhem pela eleição do seu filho, Áureo, candidato a deputado federal, em dobradinha com o deputado Dica, primo de Marise. Ela prometeu afastar todos os “infiéis” de seus cargos a partir da próxima segunda feira (4) se os dois primos não se elegerem.
• Outra queixa de professores recebida elo blog se refere à falta de segurança na Escola Municipal Roberto Weguelim, em Imbariê Segundo a denúncia, a escola está sendo atacada por bandidos da localidade que já assaltaram e roubaram os carros de diversos professores e passeiam livremente pelos corredores da escola amedrontando a todos. Vários professores estão abandonando a escola apavorados com a ousadia dos bandidos de Imbariê.
• Além serem vítimas de roubos, os motoristas de Duque de Caxias ainda tem que conviver com o deboche dos bandidos. Uma das vítimas, dona do pálio azul, placa LOD 5796, roubado há quase três anos, está recebendo pelo correio as multas aplicadas pela política por diversas infrações.
• Pelo visto, a Polícia fluminense só deverá voltar a trabalhar depois da próxima segunda feira (4), pois, até lá, delegados e PMs estão às voltas com a segurança dos candidatos. Tem candidato que comparece a festas de aniversário escoltados por grupos de 6 a 10 policiais civis ou militares. Enquanto isso, os bandidos
promovem “arrastões” em plena luz do dia nas principais rodovias da Baixada.

CARESTIA DOS ALIMENTOS
ELEVA OS ALUGUÉIS EM 7,7%

A alta nos preços dos produtos alimentícios e das matérias-primas agropecuárias pressionou, em setembro, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M). O índice registrou variação de 1,15% este mês, ante 0,77% de agosto. Um aumento que pode chegar ao consumidor final, segundo expectativa dos técnicos da Fundação Getulio Vargas (FGV). O IGP-M é utilizado para reajustar os aluguéis e atingiu esse mês 7,7%. O aumento de 0,38 ponto percentual foi, em grande parte, influenciado pela aceleração do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), um dos que compõem o IGP-M e que mede justamente a variação de preços das matérias-primas. Em setembro, o IPA teve a maior variação desde julho de 2008, fechando em 1,6%, contra 1,24% registrado no mês passado.
De acordo com relatório divulgado nesta quarta (29) pela FGV, dentre os itens do IPA, só os de origem agropecuária (carne e laticínios) subiram 4,56% em setembro ante 1,15% em agosto. Com o aumento, as matérias-primas brutas do setor superaram o patamar de preço atingido antes da crise econômica mundial, há cerca de dois anos.
Para o coordenador do IGP-M, Salomão Quadros, “os produtos agropecuários ultrapassaram o pico de preços de antes da crise, mesmo com a economia menos aquecida que naquela época”.
Parte do aumento de preços dos produtos agrícolas, segundo Quadros, também influenciou a alta dos produtos alimentícios vendidos para o consumidor, como pão, leite, queijo e carne. No Índice de Preços ao Consumidor, que também compõe o IGP-M, o grupo alimentação teve alta de 0,56%, contra deflação de 1,28% em agosto.
“Os preços ao consumidor podem aumentar ainda mais”, complementou Quadros. “A alta das matérias-primas ainda deve chegar aos consumidores”. Quadros, entretanto, não acredita numa aceleração ainda maior do IGP-M. Para ele, os preços das matérias-primas já atingiram um nível alto demais para a atual situação econômica e tendem a cair nos próximos meses. Com isso, o IGP-M deve desacelerar.

Nenhum comentário: