quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

FESTA DO “OSCAR” DE 2011 TERÁ
CATADORES DE LIXO NA PLATÉIA

A festa da engrega do “Oscar” este ano terá uma platéia que, embora muito distante e sem poder votar no melhor filme, estará torcendo por um deles. São os catadores de lixo do aterro sanitário da Comlurb no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. É que entre os concorrentes de todo o mundo, está o documentário “Lixo Extraordinário”, co-produção do Brasil com o Reino Unido que narra a vida dos catadores do lixão de Jardim Gramacho e a transformação do lixo em expressão artística pelo consagrado artista plástico Vick Muniz, que estabelece uma nova relação destes catadores com a arte.
Vencedor em 2010 de mais de 20 prêmios em mostras e festivais do Brasil e do mundo, como o de Sundance (EUA) e de Berlin (Alemanha), o documentário estará concorrendo ao Oscar de sua categoria na cerimônia da noite deste domingo, 27. Numa parceria da Prefeitura com Furnas, os catadores de Jardim Gramacho vão assistir à entrega do Oscar ao vivo em um telão instalado na Praça Alcir Bellucio Cavallini, no bairro.
O Aterro de Jardim Gramacho de 1,5 milhão de Km² foi criado em 1976 no regime militar e pertence a Prefeitura do Rio, com a exploração pela Comlurb. Por dia cerca de 8 mil toneladas de lixo são vazadas no local, sendo 60% provenientes do município do Rio de Janeiro. O aterro deixará de operar em dezembro deste ano e os cerca de 5 mil catadores que trabalham no local serão capacitados para que tenham uma nova função e gerem renda com o fechamento do aterro. Os recursos para isto virão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) e da Fundação Nacional de Saúde.

BRASIL É O SEXTO PAIS
NA MATANÇA DE JOVENS
O Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens. De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado hoje (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.
No primeiro lugar do ranking aparece El Salvador, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).
De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade. “O jovem morre de forma diferente na atualidade. A partir da década de 1980, houve um novo padrão de mortalidade juvenil”, destacou o pesquisador.
Em alguns estados, a morte de mais da metade de jovens foi provocada por homicídios. Alagoas é o estado que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (60,3), seguido pelo Espírito Santo (56,4), por Pernambuco (50,7), pelo Pará (39,2) e Amapá (34,4).
Segundo Jacobo, os índices de homicídio nas capitais e regiões metropolitanas tiveram uma queda de 3,1% entre 1998 e 2008. No entanto, houve um crescimento considerável das taxas no interior do país. “Chamamos isso de interiorização da violência. A partir de 2003, ocorreu uma queda das taxas de homicídios nas capitais, no entanto, as taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente.”
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão. “Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.”
Cardozo anunciou que vai desenvolver um sistema de informação que mostre o mapa da violência em tempo real. “Apesar de todo esforço dos pesquisadores, as bases de dados disponíveis são de 2008. Temos uma defasagem de três anos. Não temos uma situação atualizada em tempo real do crime. É impossível ter uma ação de segurança pública sem informação.”
Segundo ele, a política de repasse de verbas para a área de segurança aos estados será feita com base nesse sistema. “A ideia é que isso seja transparente, ou seja, que a sociedade possa acompanhar em tempo real onde acontecem os crimes.”

VEREADORES DE CAXIAS ESTÃO
EM PRESÍDIO NO MATO GROSSO

Presos desde 21 de dezembro por suspeita de participação em um grupo de extermínio que atuava no município, os vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nóis”, do PPS, seu filho Éder Fábio Gonçalves da Silva, conhecido como Fabinho É Nós”, e também vereador Sebastião Ferreira da Silva, o “Chiquinho Grandão”, do PDT, foram transferidos nesta quarta-feira (23) para o presídio de segurança máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Com eles também foram transferido o PM Ângelo Sávio Lima de Castro. O pedido de transferência foi feito pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial do Ministério Público do Estado, Antônio José Campos Moreira, diante da suspeita de participação deles em uma série de crimes, inclusive dois homicídios, cometidos desde a operação, realizada em dezembro de 2010. Os tres deverão permanecer no presídio federal de Campo Grande por, pelo menos, um ano, para que não prejudiquem o andamento do processo, O vereador Sebastião Ferreira da Silva, o “Chiquinho Grandão”, que escapou de um atentado quando acompanha a obra de um centro social de sua propriedade no Parque Fluminense, no segundo distrito de Duque de Caxias, chegou ameaça de processo o novelista Aguinaldo Silva, que nos idos dos anos 60 do Século passado, atuou como repórter policial em Duque de Caxias. O motivo para a ameaça do vereador é o tema e a principal personagem do folhetin, a imigrante Maria do Carmo, que teria comprado um terreno no bairro Santa Cruz da Serra, onde montou uma revenda de material de construção. Para Chiquinho Grandão, Aguinaldo Silva usara a história de vida da mãe do vereador, uma nordestina como a Maria do Carmo da ficção, para criar a sua “Senhora do Destino”. Por coincidência, o motorista da dona do jornal da ficção tinha o nome de Sebastião Ferreiera da Silva, tal e qual o veredor, nome que ele rejetia na vida real.

RÁPIDAS

• A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta (24) que uma das prioridades da pasta é o enfrentamento a grupos de extermínio no país. Segundo ela, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana está acompanhando e denunciando casos de mortes encomendadas por organizações criminosas.
• Entre os casos de assassinato citados pela ministra estão o do advogado Manoel Mattos, atribuído a grupos de extermínio na divisa entre Pernambuco e a Paraíba em 2009, e da missionário norte-americana Dorothy Stang, no Pará, em 2005.
• A ministra também destacou o trabalho do CDDPH que ajudou a denunciar
um esquema criminoso em Goiás, alvo de uma operaçãoda Polícia Federal na semana passada. “Temos o caso de Goiás, onde foi debelado um grupo de extermínio [do qual faziam parte policiais militares]. Estamos priorizando o enfrentamento a esses grupos de extermínio.”
Maria do Rosário também comentou a denúncia de falsificação do habeas corpus de um dos envolvidos com a morte da missionária, em entrevista depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
• “A secretaria fez um documento que será enviado ao juiz do caso, que concedeu o habeas corpus. Essa denúncia precisa ser aferida no âmbito do próprio Poder Judiciário, porque, neste caso, se o habeas corpus de um daqueles que já foi identificado como uma das pessoas envolvidas no crime de Dorothy Stang for ilegal, o juiz precisa examinar isso.”
• A decisão da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) de abster-se nas votações dos destaques do PSDB, que defendia um mínimo de R$ 600, e o de seu próprio partido, que fixava em R$ 560, surpreendeu o Democratas que, nesta legislatura, conta com uma bancada de apenas cinco senadores.
• O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), apesar de minimizar o voto da colega de legenda, afirmou que a senadora não comunicou ao partido sua decisão. Os dados das votações foram colhidos dos
mapas oficiais disponibilizado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado.
• “Isso com certeza deve ter sido discutido entre ela e sua assessoria. Ela não comunicou ao partido. Ela disse ontem, no plenário, que seu voto não era uma questão política, mas de convicção pessoal e, como o Democratas não fechou questão, tem que se respeitar”, afirmou Agripino Maia.
• Já a senadora Ana Amélia (PP-RS), que integra a base, fez o caminho inverso de sua colega da oposição Kátia Abreu. A senadora fechou com a oposição, tanto nas votações dos salários mínimos propostos pelo PSDB e DEM quanto no destaque que retirava do texto do projeto de lei a possibilidade de o governo estabelecer o valor por decreto nos próximos quatro anos. A parlamentar, no entanto, comunicou antecipadamente seu posicionamento à liderança de seu partido e alegou tratar-se de compromisso de campanha.
• Na votação da proposta de R$ 600, os peemedebistas Casildo Maldaner (SC), Luiz Henrique (SC), Pedro Simon (RS) e Roberto Requião (PR), abstiveram-se. Do PMDB, somente acompanhou o PSDB e o DEM o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE
• Os dois senadores do PMDB de Santa Catarina e Pedro Simon mantiveram seus votos, também, na apreciação do destaque do DEM que estabelecia um salário mínimo de R$ 560. Já Roberto Requião acompanhou o colega Jarbas Vasconcelos, com a oposição.
• A oposição (DEM e PSDB) pretende entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a possibilidade de o Executivo fixar por decreto o valor do salário mínimo nos próximos quatro anos. O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), pretende conversar com o senador Itamar Franco (PPS-MG) para que o seu partido também assine a Adin.
• “Assim que ela [Dilma Rousseff] sacramentar [a lei] nós entraremos com a Adin imediatamente”, disse Agripino Maia.O parlamentar reiterou que a Constituição estabelece que o valor do salário mínimo fixado anualmente pelo governo federal passe pelo crivo do Congresso Nacional. Com o projeto aprovado ontem, segundo o parlamentar, nada impede que o Executivo manipule dados da inflação ou altere regras de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e o legislativo fique “de mãos atadas”.
• O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que “a oposição perdeu o discurso e, agora, busca chifre em cabeça de cavalo”. Ele qualificou de “erro político” o questionamento que PSDB e DEM pretendem fazer à Suprema Corte, porque mostrará que está contra a política de correção do salário mínimo que estabelece como regra a inflação do ano anterior e o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
• Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que recorrer ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver questões internas da Casa é “deformar o regime democrático”. Sarney fez referência à ação de partidos de oposição que prometem questionar na Corte a aprovação de projeto que permite o reajuste do salário mínimo por meio de decreto.
• “É ruim. As questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro. Se chamarmos o STF como terceira via, isso deforma o regime democrático”, disse. Para o velho cacique, que já liderou a ARENA na época da Ditadura, comportar-se como carneirinho diante do Governo é uma prática ancestral. Por isso ele domina a política em dois estados, embora viva em Brasília há muitas décadas.
• O governo federal pretende reiniciar, na próxima semana, a discussão sobre a reforma tributária. Em entrevista à Agência Brasil, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Executivo aguardava a votação do novo valor do salário mínimo e a definição sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, que deverá ser estabelecida em 4,5% por meio de medida provisória.
• Analistas políticos avaliam, no entanto, que o governo conseguirá, no máximo, “fatiar” a reforma tributária proposta na gestão do presidente Lula, em fevereiro de 2008 (Projeto de Emenda à Constituição – PEC nº 233). Na opinião desses especialistas, o governo deverá propor projetos de lei específicos para simplificar a cobrança de impostos e contribuições de âmbito federal e desonerar a folha de pagamentos. Essa estratégia conseguirá promover mudanças tributárias sem a necessidade de uma emenda constitucional, que exige tramitação no Senado e na Câmara em dois turnos com aprovação de dois terços dos parlamentares.
• Segundo Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo deve trabalhar para aprovar, este ano, a desoneração da folha de pagamentos. Na proposta inicial, havia a intenção de extinguir o salário-educação (desoneração de 8,5 pontos percentuais) e de reduzir gradualmente, de 20% para 14%, a alíquota cobrada das empresas e recolhida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Além dessas mudanças, a PEC ainda incluía a extinção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre combustíveis.
• Todos esses tributos, junto com o salário-educação, seriam substituídos pelo Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA-F). No ano passado, esses tributos renderam quase R$ 198,8 bilhões ao Tesouro Nacional, conforme dados das receitas primárias do governo federal. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que no ano passado rendeu R$ 45,6 bilhões, seria absorvida pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (que apurou mais de R$ 89,1 bilhões).
• A simplificação desses impostos e contribuições, que racionaliza a tributação, ameaça, no entanto, a seguridade social, alerta Queiroz. “Isso apaga as fontes da seguridade e o governo fica à vontade”, critica.
• Segundo ele, a proposta elimina três fontes do orçamento da seguridade social (para saúde, assistência e Previdência) e uma para o pagamento do seguro-desemprego. “Perdendo as fontes exclusivas, a seguridade social passa a depender da disputa no orçamento fiscal [destinado às despesas de custeio] com outros grupos de interesse.”
• Se esse for o encaminhamento do governo, a proposta de reforma tributária deixará de lado a solução para a guerra fiscal entre os estados (por causa das isenções fiscais) assim como as propostas defendidas no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) como a redução da carga tributária sobre o consumo e maior progressividade da cobrança de impostos conforme renda e patrimônio, o que reduziria a carga tributária paga pelas pessoas mais pobres.
• Em maio do ano passado, Dilma Rousseff, ainda pré-candidata à Presidência, disse aos empresários reunidos na Confederação Nacional da Indústria (CNI) que era favorável à reforma tributária. “Assumo o compromisso porque é a reforma das reformas”, disse à época. No seu discurso de posse, em 1º de janeiro deste ano, a presidenta falou em reforma tributária ao destacar a necessidade de acabar com entraves que dificultam o desenvolvimento.
• Para o cientista político Murilo Aragão, “não basta apenas ter a vontade, tem que ter a coordenação com os estados e com os municípios para haver uma reforma tributária. A base política [a maioria do governo no Congresso] é um bom sinal, mas não é suficiente
• A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial chegou a 172,6% ao ano, alta de 1,9 ponto percentual de dezembro de 2010 para janeiro deste ano, segundo dados divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC).
• A taxa de juros do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha de pagamento, subiu 4,2 pontos percentuais para 48,3% ao ano. No caso do crédito para a compra de veículos, a alta foi de 2 pontos percentuais para 27,2% ao ano
• Nesta sexta (25), a partir das 9 da manhã, acontece o baile pré-
carnavalesco PEAFS FOLIA, com entrada gratuita. O PEAFS (Programa Especial de Atividades Físicas e Socioeducativas) é uma atividade desenvolvida pela FUNDEC que visa ao desenvolvimento das capacidades físicas através de atividades esportivas de pessoas com deficiência, oferecendo oportunidades de desenvolver suas aptidões com profissionais habilitados.
• “É uma festa de integração, um baile, que busca a socialização. É uma forma de inserir os portadores de deficiência à comunidade através de festividades”, destaca a presidente da FUNDEC, Roberta Barreto. Na programação do evento, além de blocos carnavalescos para animar os foliões, alunos portadores de deficiência intelectual vão mostrar suas aptidões artísticas. Luís Carlos, de 24 anos, apresentará clássicos do samba, no sax, e o passista Hermínio Felipe, de 20 anos, apresentará samba no pé.
• Desde maio de 2010, quando foi lançado, O PEAFS vem desenvolvendo atividades com a proposta de proporcionar a essas pessoas um estilo de vida saudável, ativo e com lazer, sempre trabalhando com uma visão de inclusão social. O PEAFS FOLIA acontece na sexta feira (25/02) na Avenida Marechal Floreano nº 555, Parque 25 de agosto, das 9 às 13h.

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