quinta-feira, 19 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

GREVE CONTINUA E SEPE
PEDE CPI DA EDUCAÇÃO



Uma comissão de aproximadamente 30 professores, a maior parte integrante da direção do SEPE-Caxias (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) esteve reunido nesta quarta (18) no gabinete do vereador Mazinho, presidente da Câmara de Duque de Caxias pedindo apoio para a greve da categoria, que, nesta sexta, completa 9 dias. Até a criação de uma CPI para investigar o que está ocorrendo coma Educação no Municíoui. Ainda na quarta eles fizeram uma vigília em frente à Prefeitura, mas não foram recebidos para negociar a pauta de reivindicações.
Durante o encontro, que não aconteceu, a direção do Sepe iria apresentar a contraproposta da categoria: reajuste salarial de 10% e incorporação imediata do abono do FUNDEB. Na semana anterior, o prefeito Zito apresentou proposta de reajuste salarial de 5%, sem a incorporação do abono, que foi unanimemente rejeitada pelos profissionais.
“Não é nosso interesse continuarmos parados. Agora, o prefeito precisa nos receber e conversar com a gente, do contrário não haverá reposição de aulas, muito menos os 200 dias letivos propostos no calendário”, disse Mariza Gonzaga da Silva, da direção do Sepe, acrescentando que o Secretário de Fazenda Raslan Abbas, interlocutor indicado pelo prefeito para receber os professores, viajou às pressas para Brasília e nem sequer indicou um representante para conversar com eles.
Segundo Soneli Antunes, também da direção do Sepe-Caxias, a maior preocupação não é só com o reajuste, mas com a incorporação. “Da forma como eles querem fazer, todos os aposentados ficarão de fora. Isso é injustiça! Seria possível, Mazinho, pedir uma CPI das verbas da Educação?”, perguntou Soneli.
Outra professora Mariza Gonzaga da Silva, também da direção do Sepe, comentou: “Não é nosso interesse continuarmos parados. Agora, o prefeito precisa nos receber e conversar com a gente, do contrário não haverá reposição de aulas, muito menos os 200 dias letivos propostos no calendário”, disse ela, acrescentando que o Secretário de Fazenda Raslan Abbas, interlocutor indicado pelo prefeito para receber os professores viajou às pressas para Brasília e nem sequer indicou um representante para recebê-los.
Acompanhado dos vereadores Ademir Martins e Nivan Almeida, Mazinho se comprometeu com os professores. “Eu, Nivan e Ademir vamos conversar com o prefeito. Não tem porque ficar empurrando com a barriga um problema que precisa ser resolvido logo”, comentou Mazinho.
Com 98% de adesão, segundo a direção do SEPE, a greve continua até a próxima semana, quando será feita uma nova assembléia de avaliação do movimento, no aguardo de uma nova proposta do prefeito

JUSTIÇA MANTÉM AS ACUSAÇÕES
DO TCE A EX-PRFETEITA DE MAGÉ

A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou improcedente, nesta quinta-feira (19), ação movida pela ex-prefeita de Magé, Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos contra o Estado do Rio. No processo, ela pedia a exclusão de seu nome da lista dos responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), alegando a existência de vícios formais no processo administrativo que tramitou no órgão e concluiu pela sua responsabilidade.
De acordo com a decisão, no entanto, apesar das alegações, a autora não produziu prova capaz de confirmá-las, não havendo nos autos quaisquer indícios de irregularidades no trâmite do procedimento administrativo impugnado.
“Inexistem dúvidas de que o ônus da prova cabia à parte autora, em primeiro lugar diante da regra prevista no art. 333, I do CPC e, neste caso, soma-se ainda a presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos, cuja repercussão prática é justamente a inversão do ônus da prova, cabendo a comprovação da suposta ilegalidade a quem alegar a ilegitimidade do ato, o que neste caso não ocorreu”, escreveu a magistrada na decisão.
Ainda segundo a sentença, a autora da ação foi condenada ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00.
Com a decisão da juíza da 10ª Vara Criminal, a ex-prefeita continuará inelegível, nos termos a Lei da Ficha Limpa, já que a condenação do TCE é um dos requisitos para a perda dos direitos políticos.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• A Praça Vieira Neto, em frente à estação de Saracuruna, sempre foi um local para o lazer da comunidade. De uns tempos para cá, porém, a falta de conservação do local tornou a visita à praça uma atividade de alto risco, principalmente pela falta de conservação dos brinquedos e do próprio piso da área, cheio de rachaduras e buracos.
• Segundo Ana Moreira de Assis, que mora no bairro vizinho do Parque Chuno, mas que trabalha na praça Vieira Neto, o local é a porta de entrada de Saracuruna, mas está abandonada, com bancos de concreto arrancados e quebrados, o balanço, que sempre atraiu as crianças, está quebrado e até o escorrega já desabou.
• Ana lembra que a praça é varrida diariamente, mas os garis não podem recuprar bancos e brinquedos, o que só poderia ser feito pela própria Prefeitura. Como está, a praça Vieira Neto é motivo de tristeza e até revolta dos moradores mais antigos, que lembram do local arborizado, iluminado e local de diversão de crianças e jovens, como deve ser toda praça.


RÁPIDAS
• Na assembléia desta quinta-feira, os professos da rede municipal de ensino reafirmaram a proposta da categoria que aponta para um reajuste de 10% (o dobro do que foi oferecido pelo governo) e incorporação imediata de 50% do abono do FUNDEB.
• Após a assembléia os profissionais seguiram em passeata pelo centro da cidade (Av. Brigadeiro Lima e Silva) até a Câmara Municipal de Duque de Caxias para cobrar dos vereadores que intercedam junto ao governo pela realização de audiência.
• Nesta sexta, os professores retornam às escolas para reunião com pais e alunos e informá-los sobre a continuidade do movimento paredista. Sábado e domingo, a categoria vai aproveitar a realização das feiras livres em diversos bairros para fazer a panfletagem, o que será repetido nos calçadões da cidade nos quatro distritos.
• Na segunda, haverá um novo ato publico em frente o Gabiente do Prefeito, em Jardim Primavera.
• Na terça, então, será realizada uma nova assembleia no Clube dos Quinhentos para reavaliação do movimento e a decisão de volar, aou não, ao trabalho na quarta-feira.
• Os professores também denunciam as péssimas condições de trabalho, falta de materiais didáticos e problemas estruturais das escolas da rede e exigem que o governo apresente um calendário de reformas das escolas, uma vez que algumas delas estão em situação crítica, colocando em risco a integridade física dos alunos e profissionais.
• Setenta pessoas já morreram vítimas de dengue desde o início do ano no
estado do Rio de Janeiro. Somente em uma semana, foram registrados 10.516 novos casos suspeitos da doença. Do dia 2 de janeiro até o último sábado (14) foram notificados 95.931 casos suspeitos de dengue no Rio, de acordo com o relatório semanal distribuído hoje (18) pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Até a semana passada, 66 pessoas haviam morrido, vítimas do mosquito Aedes aegypti no estado.
• Do total de vítimas da doença confirmados, o maior número de óbitos (26) foi registrado na capital fluminense. As outras cidades onde a dengue já matou foram: Nova Iguaçu (sete), Duque de Caxias (cinco), Magé (dois), Cabo Frio (um), São Gonçalo (oito), Maricá (um), Mesquita (um), São João de Meriti (quatro), São José do Vale do Rio Preto (um), Bom Jesus do Itabapoana (um), Itaocara (dois), Itaperuna (um), Rio das Ostras (dois), Barra Mansa (um), Belford Roxo (dois), Campos dos Goytacazes (dois), Angra dos Reis (um), Queimados (um), Seropédica (um) e Barra Mansa (um).
• O aumento expressivo dos casos da doença é atribuído ao retorno do tipo soropositivo 1, que não circulava no estado desde 1986. Ele deixou a população mais jovem suscetível à doença. Mais da metade dos casos confirmados envolve jovens com menos de 15 anos.
• Dos 92 municípios fluminenses, 18 ainda apresentam surto epidêmico. São eles: Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antonio de Pádua, Cantagalo, Mangaratiba, Cordeiro, Guapimirim, Seropédica, Magé, Silva Jardim, Cabo Frio, Macuco, Iguaba Grande, Quissamã, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Mesquita, Vassouras e Cambuci.
• De acordo com a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, há redução no número de notificações nos seguintes municípios: Bom Jesus de Itabapoana, Seropédica, Magé, Santo Antonio de Pádua, Mangaratiba, Cantagalo, Quissamã, Mesquita e Guapimirim.
• A Secretaria Estadual de Saúde negou, no entanto, que o aumento de 10.516 casos suspeitos de dengue, conforme boletim epidemiológico divulgado na quarta (18), tenha ocorrido em apenas uma semana. De acordo com o superintendente de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, Alexandre Chieppe, o que costuma ocorrer é um atraso no processo de notificações.
• Do segundo dia de janeiro até meados do mês de maio (14), foram registradas 95.931 notificações e 70 mortes. Chieppe admitiu que o total de óbitos devido à dengue nos cinco primeiros meses de 2011 já é maior que a soma das mortes registradas nos dois anos anteriores. Em 2009, 12 pessoas morreram no estado. Em 2010, foram 43 mortes.
• Ainda segundo Chieppe, as campanhas para prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, são constantes. Ele ressaltou, entretanto, a importância da participação da população.
• “A gente tem que mudar a cultura. Dengue está relacionada à inclusão de alguns hábitos como cuidados com o ambiente e evitar jogar lixo na rua. Acho que tem que haver uma conscientização tanto da população quanto das autoridades públicas para evitar a proliferação do mosquito e o aparecimento de criadouros. Temos que trabalhar na criação dessa consciência coletiva”, afirmou.
• O Brasil dos aloprados lulistas, está de cabeça para baixo. Em qualquer país que tenha um parlamento em funcionamento, a oposição, por ser minoria, derruba as sessões por falta de quorum quando querem forçar o Governo a negociar algum projeto, que não tenha consenso.
• No Brasil, o PT aperfeiçoou esse recurso, que é usado pela maioria para derrubar as sessões, como ocorreu esta semana diante da tentativa da Oposição de ouvir, publicamente, as explicações do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci para o espantoso resultado de suas atividades como consultor de empresas, quando conseguiu, em apenas 4 anos como deputado federal, multiplicar sue patrimônio pessoal por 4
• Repete-se a mesma tática sínica utilizada por Lula para tentar blindar o antigo ministro da Casa Civil, José Dirceu, denunciado pelo Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal como chefe de uma quadrilha, reunindo políticos, servidores públicos e empresários, para manipular o “Mensalão”.
• Lula não resistiu a pressão e demitiu José Dirceru, que acabou tendo o seu mandato cassado.
• Em plena campanha eleitora, novo escândalo envolveu a Casa Civil, desta
vez comandada por Erenice Guerra, até então braço direito da ministra Dilma Rousseff. Embora o governo negasse o tráfico de influência da ministra, ela acabou deixando o governo.
• O problema de Dilma Rousseff hoje é que Antonio Palocci não é apenas o chefe da “República de Ribeirão Preto”, pois sua influência vai além de S. Paulo. Se ele cair, Dilma não terá um colatudo capaz de manter unidos os diversos cacos em que o governo se estilhaçou, principalmente depois da “guerra de faca no escuro” entre os caciques do PMDB, com José Sarney, Eduardo Henrique Alves e Renan Calheriso à frente, contra a militância do PT e dezenas de medalhões do partido que foram derrotados nas últimas eleições E se tem uma coisa que político detesta é ficar longe do Poder.
• O Líder do PRTB e membro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, deputado Aureo, anunciou que a bancada Evangélica fará obstrução às votações em protesto contra a distribuição do “kit-anti-homofobia” pelo ministério da Educação. A Frente já reúne 24 deputados de diversos partidos.
• O material, segundo Aureo, não ensina o respeito às diversidades seja elas quais forem: social, religosa, sexual, mas estimula um comportamento homofóbico. Os membros da Frente esperam uma posição do Ministro da Educação, Fernando Hadad. Veja um dois dos kits que integram o pacote patrocinado pelo MEC clicando nos links abaixo:
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/veja-videos-do-kit-anti-homofobia-do-mec_111320/
http://www.youtube.com/watch?v=hKJjOJlEw_U&feature=related
• Morreu na manhã desta quinta-feira, em sua residência, na Ilha do Governador, o empresário Odilon Pereira Teixeira, fundador da empresa “Regina’s”, cujos ve
ículos atendem a diversos bairros de Duque de Caxias e fazem ligação de Magé e São João de Meriti com bairros do Rio de Janeiro, inclusive o bairro da Cacuia, na Ilha do Governador.
• O empresário faleceu aos 75 anos e sofria de uma doença em fase terminal. O corpo foi velado no plenário da Câmara de Duque de Caixas (foto) e o sepultamento deverá ocorrer nesta sexa-feira, mas ninguém da família revelou em que cemitério será realizada a cerimônia de despedida do empresário, que começou no ramo como motorista de um ônibus comprado por seu pai, dono da Viação Periquitos, uma as primeiras empresas do ramo em Duque de Caxias nos anos 50 do Século passado.

DIRETOR DO DEPEN DEFENDE
USO DA PULSEIRA ELETRÔNICA

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, defendeu nesta quinta (19), em Curitiba, o monitoramento eletrônico de presos como solução para o problema da superpopulação carcerária. Segundo ele, o Brasil tem cerca de 500 mil pessoas encarceradas e capacidade para abrigar cerca de 300 mil. “Temos um déficit de 197 mil vagas, o que caracteriza superpopulação, afrontando os direitos humanos”.
Apesar da previsão do governo federal de investir, até 2013, R$ 9,6 bilhões na construção de mais penitenciárias, Rossini disse que só isso não vai resolver o problema. Ele atribuiu aos estados o mérito da criação de vagas nos últimos anos. “Das 81 mil vagas criadas desde 2004, 76 mil ficaram sob responsabilidade dos governos estaduais.”
Segundo Rossini, a ampliação do número de vagas em penitenciárias está muito aquém do crescimento da população carcerária. “A cada ano ocorrem, em média, 40 mil prisões em todo o país”. Segundo ele, o Brasil já tem 70 mil condenad
os cumprindo pena em regime semiaberto e 19 mil no sistema aberto. Cada preso gera um custo mensal para os cofres públicos de R$ 1,5 mil.
A adoção das tornozeleiras, pulseiras ou braceletes eletrônicos, prevista na Lei de Execução Penal, vai evitar também, de acordo com o diretor, que presos provisórios fiquem misturados a criminosos perigosos.
Estudos feitos em países da Europa e nos Estados Unidos, que adotam o sistema de monitoramento eletrônico, demonstraram que, além de seguro para o Estado, facilita a ressocialização do preso. “Oferece ao usuário a oportunidade de se manter empregado, prestar serviço à comunidade e, ainda, assegura o convívio com a família ao longo da sentença. A ressocialização pode ocorrer num tempo bem menor, com o convívio social valorizado”, disse Rossini.
O diretor do Depen lembrou que os juízes, hoje, só têm, na prática, duas alternativas: soltar o preso ou mantê-lo na cadeia. “Com o monitoramento eletrônico, teríamos uma terceira via, que respeitaria a dignidade da pessoa humana e, o mais importante, aumentaria a chance de recuperar pessoas que ainda não enveredaram totalmente para o mundo do crime”. Ele enfatizou que o monitoramente ainda servirá para que os estados não encarcerarem pessoas que não representam ameaça para a sociedade ou que não são reincidentes no crime.
A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de fiscalização dos condenados por meio de monitoramento eletrônico, quando o juiz determinar prisão domiciliar, como medida cautelar, e em casos de autorização de saída temporária no regime semiaberto.

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