domingo, 22 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

FUNDO DO BB USA INCENTIVOS
FISCAIS PARA BANCAR SHOWS
O riquíssimo BrasilPrevi, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, que participa de grandes empresas como Petrobrás, Vale do Rio Doce, Perdigão, Saída e outras empresas de grande porte, conseguiu autorização do Ministério da Cultura para arrecadar incentivos fiscais no valor total de R$ 5,117 milhões para patrocinar a vinda de uma trupe do “Disney on Ice”, que estréia no Rio nesta quarta-feira (25). Apesar de contar com tal patrocínio, a entrada mais barata custará R$ 50, enquanto o ingresso mais caro chegará a R$ 180. A empresa que organiza o evento, a “Time For Fun (T4F), confirmou que não haverá ensaios abertos ao público, mas garantiu que 15% dos ingressos serão distribuídos a instituição filantrópicas, mas não revelou quais a entidades seriam beneficiadas.
Criada em 1904, antes mesmo da Previdência Oficial em nosso País, a PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil é o maior fundo de pensão da América Latina e 25º do mundo em patrimônio. A PREVI é uma entidade fechada de previdência privada e seus participantes são funcionários do Banco do Brasil e empregados do quadro próprio da PREVI. A função da Instituição é garantir aos participantes benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial, de forma a contribuir para a qualidade de vida deles e de seus dependentes.
Os recursos da PREVI são provenientes, essencialmente, das contribuições pessoais e patronais, além de outras contribuições especiais previstas no Estatuto ou em instrumento específico. Estes recursos são investidos em ações de empresas, imóveis, títulos etc. É por meio desses investimentos que é garantido o pagamento dos benefícios. Além disso, como investe seus recursos no País, em empresas que tenham sua atuação pautada na responsabilidade social, a PREVI acaba por beneficiar não só os participantes, mas também a sociedade brasileira.
Patrocinar shows internacionais não está previsto no estatuto do Previ, que se aliou ao Bracesco para demitir o presidente da Vale apenas para agradar ao PT, que tentava intervir na administração da empresa privatizada no Governo FHC.

PROFESSOR DE DIREITO ACUSADO
DE VIOLAR DIREITO DOS ALUNOS

Um professor de Direito campus Duque de Caxias da Universidade Estácio de Sá,campus Duque de Caxias está sendo acusado por diversos alunos de violar a intimidade deles, ao revistar os exemplares do Código Civil utilizado como fonte de consulta, na suspeita de que eles teriam “cola” dos alunos. O incidente ocorreu nesta sexta-feira e os alunos estranharam a ação do professor Marcílio Cunha Neto, cujo comportamento arbitrário só é permitido a integrantes da Polícia.
Segundo um dos alunos da turma, que é policial da ativa, a Revista Pessoal é uma faculdade que a Lei confere apenas ao Policial para revistar pessoas e seus pertences, quando há “fundada suspeita”. Assim, o professor Cunha Neto, que não é policial e que ali exercia a função de professor, julgou que possuía fundada suspeita e, no dia da prova, revistou o código civil de todos os alunos, por ele transformados em suspeitos, provocando um constrangimento e um dano moral aos seus alunos em uma faculdade de Direito. O comportamento do professor da Estádio de Sá é um péssimo exemplo para os futuros delegados, promotores de justiça, juízes e advogados, pois revela o desprezo pelo Direito em favor do arbítrio.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Moradores do bairro Laguna e Dourados, vizinhos ao rio Meriti, reclamam das ruas esburacadas das repetidas enchentes no bairro, sem que o Poder Público apresente uma solução técnica para esses problemas.
• No início do Governo Vargas, depois da derrubada em outubro de 1930 do
presidente Washington Luiz, o Ministério da Viação e Obras Públicas realizou um vigoroso programa de saneamento da Baixada, com a construção de diques de contenção, ao lado do leito principal dos rios que cortam a região.
• Nesses diques, era armazenada a água proveniente da áreas adjacentes, mas que não conseguiam chegar até a Baía de Guanabara devido à subida da maré. Com os diques, a água que chegava aos diques era armazenada até que a maré baixasse. Mediante comportas colocadas dos dois lados do rio, a água armazenada era jogada no leito principal e seguia naturalmente para a Baía.
• Para permitir o aterros na Baixada e a sua transformação em loteametnos, como no caso do Lagua e Rourados, as comportas foram removidas e os antigos leitos aterrados. Isso não impediu que no momento de chuvas torrenciais, se coincidirem com a maré alta, a água do mar manda a atua doce de volta, o que acaba resultante em inundações.
• O Sr. Nelson Fernandes, que reside na rua Francisco Alves Batista, reclama também da situação da praça local, cujas obras foram anunciadas há mais de um ano, mas não saíram do papel.

RÁPIDAS

• Em greve há mais de uma semana, os professores e demais servidores da rede de ensino de Duque de Caxias tem nesta segunda (23), às 10 horas, um desafio e tanto. Segundo as leis da Física, um corpo não pode ocupar dois espaços diferentes ao mesmo tempo, isto é, quem está em casa, não pode estar, ao mesmo tempo, no trabalho, pois o cidadão comum não tem o poder da ubiqüidade, isto é, um don divino de estar em dois ou mais lugares simultaneamente.
• Ocorre que a Secretaria de Educação, por determinação do prefeito, convocou uma reunião para esta segunda, às 10:001horas, com todos os professores que exercem cargos de direção (os chamados C/C, cargos de confiança de onde podem ser exonerados com um piparote).
• No mesmo horário, o SEPE convocou uma manifestação em frente ao Gabinete do Prefeito, em Jardim Primavera, para pressionar o governo a reabrir as negociações e atender às reivindicações da categoria, entre elas, reajuste linear de 10%, incorporação da gratificação do FUNDEB e um programa de recuperação da rede escolar, pois muitas estão em obras desde o ano passado, enquanto outras estão caindo aos pedaços. Na semana passada, o interlocutor indicado pelo prefeito, o secretário de Fazenda, Raslan Abbas, viajou para Brasília e não deixou ninguém autorizado a negociar com a categoria.
• O SEPE também desafiou as diretoras de escolas a exibirem para pais e alunos os seus contracheques, com as diversas gratificações a que tem direito enquanto ocuparem esses cargos. Quem se habilita?
• Fiscais da Prefeitura tentaram impedir, no sábado (20), que o Psol fizesse nova manifestação contra o elevado preço das passagens de ônibus no município. O grupo foi impedido até de montar a barraca do partido, para distribuir folhetos para a população, denunciando o caos no transporte público do município. De nada adiantou os estudantes lembrarem que a Constituição garante o direito de ir e vir e da livre manifestação do pensamento. Os agentes de trânsito alegaram que cumpriam ordens do prefeito, que não queria nenhum tipo de manifestação na cidade.
• O jornalista Esmael Morais, cujo blog foi censurado por determinação judicial a pedido do governador do Paraná, o tucano Beto Richa (PSDB), lançou segunda-feira (16), uma coluna diária que será distribuída pelas redes sociais.
• Segundo Morais, a coluna estará disponível para reprodução e deverá ser publicada em vários blogs, jornais e portais do país, o que dificultará a censura ao conteúdo. Os interessados poderão receber os textos por email (esmaelmorais@hotmail.com) ou acessá-los pelos perfis do jornalista no Twitter e no Facebook.
• “A nova coluna nascerá sob o signo da luta pela liberdade de expressão e contra a censura imposta ao blog”, explicou Morais em seu twitter.
• No primeiro texto, entitulado “A era das trevas”, o jornalista critica a “judicialização da censura” e afirma que existe em curso no país uma tentativa de calar a blogosfera. “Creio que se não houver uma reação em rede regressaremos à era das trevas, onde será proibida a livre manifestação de pensamento”, destacou.
• A mesma crítica já foi feita por entidades internacionais, que apontaram os tribunais como instrumentos de censura e as ações judiciais contra jornalistas como um dos principais entraves à liberdade de imprensa no país.
• O combate às organizações criminosas deve começar pelas estruturas do
próprio Estado, pelo sistema político que favorece desvios do dinheiro público, alertou, quinta-feira (19), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em Maceió (AL). A ministra abriu o Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu diversos mandatos de busca e apreensão e prisão contra altos funcionários da Prefeitura de Campinas, inclusive o vice-prefeito, que está em viagem à Espanha.
• “Temos que combater esse problema, com inteligência, a partir da estrutura do próprio Estado, porque, se assim não for, nós estaremos enxugando gelo”, afirmou. Eliana Calmon disse que tem “consciência das dificuldades enfrentadas em uma nação patrimonialista e injusta como a brasileira”, que historicamente sempre teve “um grau de exclusão social altamente preocupante”, que, muitas vezes, favorece a criminalidade.
• “Eu me preocupo com o ataque aos cofres públicos provocado pelo sistema político perverso”, explicou. São os delitos de colarinho branco, segundo ela, que destroem “a coluna de sustentação do Estado”, que tende a desmontá-lo colocando em risco o patrimônio público.
• Segundo ela, a “engrenagem” desse “sistema perverso” pune o juiz do interior que vende uma sentença, “mas não é capaz de desmanchar um esquema generalizado”. A corregedora nacional lembrou aos integrantes do GNCOC, grupo formado por integrantes do Ministério Público dos estados, da União e por policiais, que essa situação deve ser combatida.
• Eliana Calmon conclamou o grupo a atuar no Congresso Nacional para a aprovação de leis que facilitem o combate às organizações criminosas. “É no Congresso Nacional que temos que pensar diuturnamente no momento que estamos fazendo o combate contra organizações criminosas”, afirmou.
• Ela contou que o Superior Tribunal de Justiça expediu o primeiro mandado de prisão por volta de 2003, fato polêmico, porque todos entendiam que “aquele tribunal não era para prender ninguém, e isso era a cultura”. Até hoje, segundo ela, há dificuldade para decretar a prisão de suspeitos e para autorizar a interceptação de conversas telefônicas por falta de clareza na legislação. “O crime organizado está sofisticado, tem meios moderníssimos, e nós continuamos andando de carroça. Eles estão andando de avião a jato”, lamentou a ministra.
• O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou sexta-feira (20)
ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, um pedido para que ele se manifeste sobre as recentes revelações sobre seu patrimônio e sobre a empresa de consultoria que manteve entre 2006 e 2010. A partir daí, o ministro terá 15 dias para prestar informações.
• No pedido de esclarecimentos, Gurgel anexou a íntegra das duas representações dos partidos de oposição (PPS e DEM) enviadas ao órgão nesta semana. Apenas após a manifestação de Palocci é que Gurgel decidirá se abre investigação para apurar crimes ou se arquiva o caso. Segundo a PGR, até hoje ainda não havia chegado ao órgão qualquer manifestação de Palocci.
• Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no fim da semana anterior, disse que Palocci multiplicou seu patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010. Na época, o ministro tinha uma empresa de consultoria, a Projeta, que atualmente é uma empresa de administração imobiliária. Palocci se defendeu afirmando não havia restrição legal à abertura da empresa e que todo o seu rendimento foi informado à Receita Federal.
• No último dia (17), partidos da oposição entraram com representações na PGR para o órgão apurar se o ministro cometeu crime. Na quarta-feira, Gurgel afirmou que “a prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”.
• O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira terá dez dias para explicar ao
ministro Joaquim Barbosa porque descumpriu a pena alternativa imposta a ele, por meio de acordo, para que deixasse de ser réu no processo do mensalão. Barbosa pediu as informações depois de ser acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
• Em maio de 2009, Silvio Pereira fez acordo com o Ministério Público, por meio do qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário e a comparecer todo mês à Justiça. Em troca, deixou de responder à acusação de formação de quadrilha no processo do mensalão. • Na última semana, a PGR informou a Barbosa que o ex-secretário-geral do PT não se apresentou à Justiça em fevereiro de 2009. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a ausência não foi justificada. Ainda de acordo com a PGR, Pereira deixou de se apresentar à Justiça entre maio e julho de 2010, alegando que os servidores da 2ª Vara Criminal de São Paulo estavam em greve.
• Barbosa mandou ofício para a 2ª Vara Criminal de São Paulo para saber se houve greve nesse período e se isso de fato inviabilizou o comparecimento do ex-réu à Justiça.
• A realização de um dia de combate ao crack em todos os municípios da
Baixada foi anunciada sexta-feira (20) pela presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa, deputada Claise Maria Zito (PSDB), durante visita à cidade de Queimados. A deputada participou de uma reunião com a secretária municipal de Assistência Social, Gilda Baltar, onde foram apresentados os projetos de prevenção do órgão.
• Segundo Claise, uma reunião com todos os secretários está prevista para o mês de junho, onde será definida a data e organizada a operação conjunta de combate à droga. “Todos os municípios que estou percorrendo estão abraçando esta causa. Tenho certeza que esta operação vai ser muito eficaz, e ficará marcada na história dos municípios”, afirmou a parlamentar.
• Segundo a deputada tucana, o objetivo é visitar todos os municípios, mas a opção por iniciar o trabalho pela Baixada se deu devido aos índices de vulnerabilidade social da região. “As pessoas procuram o crack quando não têm apoio e estão passando por momentos difíceis, como desemprego, dificuldades financeiras ou problemas na família. Por isso decidimos começar pela Baixada, buscando a integração das políticas de combate a esta droga terrível”, finalizou. A deputada adiantou que a ação deverá contar com grandes mobilizações nas cidades, palestras nas escolas e distribuição de material informativo, entre outras atividades.
• Recomendações voltadas à proteção de jovens vítimas de violência e à responsabilização criminal dos agressores foram propostas sexta-feira (20), no encerramento do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. Uma delas é pela adoção de medidas para a produção antecipada de provas. A ideia é que a vítima preste um único depoimento, que sirva para todas as fases da investigação – inquérito policial, análise do Ministério Público e processo judicial.
• “Todos os órgãos diretamente ligados a essa questão devem adotar procedimentos para evitar a revitimização da criança e do adolescente, ou seja, evitar que o trauma da agressão fique ainda maior. Por isso, a importância de a vítima prestar um único depoimento”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniel Issler.
• Outra recomendação aprovada pelo Plenário é pela capacitação dos profissionais encarregados de investigar e julgar esse tipo de crime – policiais, técnicos judiciários, promotores e juízes. Foi aprovada também a recomendação para que os Tribunais de Justiça tenham incentivos financeiros para implantar salas de depoimento especial de crianças e adolescentes e para a capacitação dos profissionais.
• Segundo pesquisa realizada pela Childhood com apoio do CNJ, há, no País, 41 salas de depoimento especial em 15 unidades da federação. Segundo o levantamento, há uma distorção na distribuição dessas unidades, que estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste.
• Resultado de uma parceria entre o CNJ e a ONG Childhood, o encontro reuniu durante três dias 48 juízes, 38 promotores de Justiça, 11 defensores públicos e 34 técnicos judiciários. O objetivo foi aprofundar as discussões sobre o tema a partir da Resolução n. 33 do CNJ, que, em novembro de 2010, elencou diretrizes para proteger as vítimas desse tipo de violência e tornar a investigação e o julgamento mais eficazes.
• O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará
mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento. Desde a última quarta-feira (18), a impressão pode ser feita numa área da página da Receita Federal na internet, com senhas e códigos simplificados.
• De acordo com a Receita, o objetivo da medida é facilitar a emissão do comprovante, que também serve como segunda via do CPF. O e-CAC está disponível apenas para quem tem o código digital de acesso, cuja emissão exige o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda (IR), ou certificação digital, ferramenta que custa R$ 300 a cada dois anos. Dessa forma, quem não declara IR ou não tem título de eleitor só podia obter o comprovante em uma unidade da Receita.
• Essa restrição prejudicava principalmente os contribuintes de baixa renda, isentos da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Agora, eles poderão obter o comprovante apenas com o papel que receberam nas agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e dos Correios. Basta digitar a data de nascimento, o local e o dia do atendimento, além do código recebido nas agências na seção CPF – Comprovante de Inscrição, na página da Receita.
• Na nova modalidade, o contribuinte não precisa entrar no e-CAC para obter o comprovante. No entanto, a atualização de dados cadastrais do CPF continua disponível apenas no Centro Virtual de Atendimento da Receita.
• Desde agosto do ano passado, o CPF é emitido instantaneamente nos dois bancos oficiais e nos Correios. O cartão magnético, que levava até uma semana para chegar à casa do contribuinte, foi abolido. Agora, o titular do documento sai da agência com o número do documento e um código impressos em papel térmico (usado nos extratos bancários).
• A Receita ainda está desenvolvendo a emissão do CPF diretamente pela internet, sem a necessidade de o contribuinte ir às agências. Depois de pelo menos dois anos de pesquisa, o serviço ainda não tem data para começar. O Fisco alega que os postos de atendimento conveniados, principalmente as entidades públicas que emitem o documento de graça (como secretarias de governos estaduais e unidades regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), precisam ser adaptados para que o documento possa ser obtido no computador.

GOVERNO PRORROGA ATÉ 6ª
A CAMPANHA DE VACINAÇÃO

A campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada, mais uma vez, em 69 municípios do Rio de Janeiro, que não conseguiram atingir a meta de imunizar 80% do público-alvo da ação, o que corresponde a 2,7 milhões de pessoas em todo o estado. Até agora, foi vacinado 1,71 milhão desse total, o que representa 62,41% de cobertura. Apenas 23 municípios fluminenses conseguiram aplicar as doses no percentual recomendado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a secretaria estadual de Saúde, o novo prazo vai até a próxima sexta-feira (27). Entre as cidades que não alcançaram a meta estão Belford Roxo (55,36%), Queimados (49,92%), São João do Meriti (48,61%), São Francisco de Itabapoana (47,07%), Barra do Piraí (45,43%), São Gonçalo (36,37%), Tanguá (38,14%) e Rio de Janeiro (62,15%).
O estado conta com 1,3 mil postos de vacinação. Somente na capital fluminense, foram disponibilizados 200 locais para aplicação das doses.
A coordenadora do programa de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, Cristina Lemos, acredita que o novo prazo será suficiente para atingir a meta. Segundo ela, a adesão aquém do esperado pode ser explicada pela falta de casos graves da influenza A (H1N1) – gripe suína – no ano passado. Ela lembrou que em 2011, pela primeira vez, as doses disponíveis protegem também contra o vírus Influenza H1N1.
Essa é a 13ª campanha anual de vacinação contra a gripe para pessoas com mais de 60 anos. Estudos apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que a vacina reduz em mais de 50% as doenças relacionadas à gripe nos idosos imunizados e 32% do total de hospitalizações por pneumonia.
De acordo com a orientação do ministério, devem receber a dose, além das pessoas com idades a partir de 60 anos, gestantes – em qualquer período da gravidez, crianças de 6 a 23 meses e profissionais de saúde.

Um comentário:

vania pompeu disse...

ESTÁCIO FORÇA ALUNOS A COMPRAREM A CARTEIRA MUNDIAL DO ESTUDANTE

O aluno da Universidade Estácio de Sá passa por um verdadeiro trabalho de Hércules para poder obter a sua carteira de estudante,ficando por vários períodos sem gozar de alguns benefícios,isso porque em vez de fornecer uma carteira da Estácio,a Universidade quer enfiar goela abaixo dos alunos,a Carteira do Estudante Estácio/ISIC,uma parceria entre a Universidade Estácio de Sá e a empresa STB – Student Travel Bureau, representante no Brasil do órgão internacional ISIC (International Student Identity Card).

A Estácio informa que com a Carteira do Estudante Estácio/ISIC, todos os seus alunos poderão usufruir das vantagens que a carteira ISIC proporciona no país e no exterior, e mais "os benefícios que só os alunos da Estácio possuem".

Entretanto, a dificuldade burocrática para se obter essa carteira é tão grande que TODOS os alunos de Direito do primeiro período,campus Duque de Caxias, por exemplo,não a possuem,sem falar no elevado custo de R$ 36,00 para obtê-la,sendo obrigado a fazer esse pagamento anualmente,ou seja, a Estácio faz de tudo para que seus alunos não tenham uma identificação da Universidade.

Fica aqui o recado: O que os Universitários querem é apenas uma carteira de estudante da Estácio,de forma rápida e barata,pois os alunos muito mal têm recursos para pagar a mensalidade da faculdade.

ESTAMOS DE OLHO!

http://militarlegal.blogspot.com/