BAIXADA URGENTE

MAZINHO MANTEM A FRENTE
NA DISPUTA PELA PREFEITURA

Se pesquisa de intenção de votos com mais de um ano de antecedência das eleições municipais valesse como decisão política, o vereador e presidente da Câmara, Mazinho, com 29% da preferência dos internautas, já poderia encomendar o terno da posse como prefeito de Duque de Caxias a partir de 1º de janeiro de 2013. Pelo menos esse é o percentual dos internautas que estão participando da pesquisa promovida pelo site Caxias Digital, mantido pelo empresário da área de TI Fernando Caldas, neto do falecido prefeito Francisco Correa, que, entre outras iniciativas, construiu o primeiro ginásio público do município, o atual Colégio Aquino de Araújo, a mudança da Prefeitura de um velho sobrado na Av. Governador Leonel Brizola para o galpão de uma antiga fábrica de macarrão na Praça Roberto Silveira, além do viaduto que liga os dois lados da cidade, onde foi construída a sede da Câmara de Vereadores.
Seguindo de perto o líder, estão empatados os deputados federais Alexandre Cardoso (PSB) e Washington Reis (PMDB), com o prefeito Zito, que está de mudança do PSDB para o PP, está com 16%. Estão na corrida pela principal cadeira de Jardim Primavera os deputados estaduais Dica (PSD) e Samuquinha (PR), o empresário Antonio Borges (PcdoB), o ex--vereadores Marquinho Pessanha (PTN) e Marcos Figueiredo, que deve trocar o PSC por um outro partido nos próximos dias.

IRMÃ DE NUBIA COZZOLINO É
CONDENADA POR IMPROBIDADE

A ex-Secretária Municipal de Educação de Magé e deputada estadual cassada por corrupção, Jane Cozzolino, foi condenada por improbidade administrativa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado. O Juízo da 1ª Vara Cível de Magé condenou Jane (irmã da ex-prefeita Núbia Cozzolino) por fazer propaganda política com conotação de promoção pessoal, utilizando verbas do Município.
Nas diligências realizadas pelo MPRJ e que resultaram na ação proposta, constatou-se que as propagandas faziam referência expressa ao nome de Jane, sobretudo na Secretaria Municipal que ela ocupava. Também foi comprovada a utilização de verbas do erário para veiculação de matérias pessoais na imprensa oficial da Prefeitura. Fotografias realizadas em investigação revelam, ainda, a existência de faixas de divulgação de um bingo realizado com apoio da ex-Secretária, com distribuição de brindes, tais como cestas básicas e eletrodomésticos.
O Artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios administrativos da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e da Publicidade, aponta que, na propaganda, não devem constar nomes, imagens ou símbolos que evidenciem a promoção pessoal do administrador.
De acordo com a decisão judicial, “a ré visou tão somente a sua promoção pessoal, isso porque, notadamente, em todos os meios de propaganda analisados não se vislumbra a presença de qualquer caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina a Constituição da República”.
A condenação prevê a perda da função pública, com a suspensão dos direitos políticos por dez anos; o pagamento de multa em favor do Município no total de 50 vezes o valor de seus subsídios; a proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos; e, por fim, Jane Cozzolino deve ressarcir integralmente o dano causado ao Município em valores a serem apurados na fase de liquidação da sentença.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• No final da primeira quinzena de maio, o prefeito reuniu fornecedores e prestadores de serviços, informando que o município estava literalmente quebrado e que as dívidas com fornecedores, concessionárias de serviço público e empresas terceirizadas era de 300 milhões. Por esse motivo, estava suspendendo a realização de todas as obras e já havia autorizado o corte de mais de mil servidores terceirizados nas áreas de saúde, educação e obras.
• Pelo mesmo motivo, a empresa Delta rescindiu o contrato de coleta de lixo e varrição de ruas no primeiro distrito, hoje tomadas por monturos de lixo, como ocorreu em frente à Catedral de Santo Antonio no último fim de semana, quando a Igereja comemorava o dia do padroeiro da cidade, Santo Antonio.
• Na última sexta-feira (10) pela manhã, um caminhão e uma pá mecânica destruíram a pista de skate da Praça Humaitá, cujas obras estavam paralisadas há um mês. A pista era uma importante área se lazer para jovens dos bairros 25 de Agosto, Parque Duque, Beira Mar e Vila Operária, que praticam esse tipo de esporte. Na terça-feira (14), um internauta flagrou uma equipe de funcionários da empreiteira que reconstrói a praça removendo bloquetes que haviam sito assentados há meses.
• O material foi levado por um caminhão da empreiteira, mas os funcionários não souberam explicar porque o bloquetes estavam sendo removidos antes da conclusão das obras. Para antigos frequentadores da praça, a nova reforma ou era desnecessária ou inútil, principalmente para uma cidade que se declara falida, apesar de haver arrecadado quase R$ 500 milhões de reais nos primeiros cinco meses do de 2011, com uma média de mais de R$ 150 m,ilhões por mês.

RÁPIDAS

• Os eleitores de Magé, na Baixada Fluminense, voltam às urnas para escolher os novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice dia 17 de julho. Os partidos tem até o final da tarde desta quinta-feira (16), para realizarem as convenções para definir os candidatos, que devem ser registrados até as 19 horas desta sexta-feira (17), na 110ª Zona Eleitoral.
• A realização de eleições suplementares ocorre devido à cassação dos candidatos eleitos em 2008, a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e o vice Rozan Gomes da Silva (PSL), que estão impedidos de participar do pleito suplementar.
• Caso exerçam cargos públicos, os candidatos escolhidos em convenção têm 24h para a desincompatibilização. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, designou o juiz da 148ª Zona eleitoral, Orlando Eliazaro Feitosa, como responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral.
• A 148ª ZE também vai fazer o registro das pesquisas eleitorais e administrar o Pólo de Armazenamento de Urnas. O julgamento das Representações e Direito de Resposta caberá à juíza da 149ª ZE, Myriam Therezinha Cury, enquanto o registro de candidatura, a prestação de contas, a totalização dos resultados e a diplomação dos eleitos ficam sob a responsabilidade do juiz da 110ª ZE, Thiago Holanda Mascarenhas.
• Em nota oficial, a direção do SEPE contestou as declarações do Secretário estadual de Educação, Wilson Risolia Rodrigues, para quem a greve do magistério estadual só atingiu a 2% da categoria. Para sindicato, o índice de adesão ao movimento já supera a casa dos 60%.
• Segundo a nota, a o magistério pede reajuste emergencial de 26% do salário base (que segundo o Sepe, para um profissional recém-formado, é de apenas R$ 620) e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual. Além disso, pede também a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015).
• Na terça-feira (14), a categoria apontava que mais de 65% das escolas do Estado do Rio de Janeiro estão com as atividades paralisadas e que faltam, em todo o sistema, mais de 10 mil professores. Por sua vez, a Secretaria Estadual de Educação conta com 2% dos 51 mil professores fora das salas de aula.
• Para o secretário Wilson Risolia Rodrigues, só no segundo semestre o Governo do Estado terá condições de negociar algum tipo de reajuste para os professore. Segundo a secretaria, a rede estadual de ensino conta com 1.457 unidades escolares, 1,1 milhão de alunos e 75 mil professores, sendo 51 mil regentes de turma.
• Sem qualquer explicação, a direção municipal do PSOL pediu ao editor do site Caxias Digital, Fernando Caldas, a retirada da militante Leninha, que disputou a Prefeitura em 2004 apostando no bordão “eles são tudo farinha do mesmo saco”, referindo-se aos candidatos Zito e Washington Reis. ambos ex-prefeitos da cidade, e o deputado Dica.
• A medida que se aproxima a data fatal para a troca de partido (2 de outubro próximo), cresce a ansiedade entre os vereadores em exercício e que pretendem a reeleição. É que a maioria dos partidos está sem comando e ninguém sabe quem irá organizar a nominata (lista) dos candidatos que será submetida a aprovação da convenção municipal.
• Por enquanto, apenas o PDT, comandado por Laury Villar, o PSB (sob controle do deputado Alexandre Cardoso) e MPDB, controlado pelo também deputado Washington Reis já estão organizando as suas nominatas. A previsão é de que para eleger um vereador os partidos terão de conquistar, pelo menos, 20 mil votos-legendas, resultado que dependeria do peso dos nomes integrantes da nominata.
• Nas rodas de chocolate do “La Guimarães”, na Praça Roberto Silveira, o assunto dominante na fria manhã de terça-feira (14) era a possibilidade do lançamento da candidatura a prefeito do ex-vereador Fernando Figueiredo, irmão do ex-deputado e atual Secretário de Habitação da Prefeitura Marcos Figueiredo. Aliás, na propaganda na TV do Partido Social Cristão, o ex-deputado que presidiu a CPI da Ampla aparece como Secretário de Obras do município, cargo ocupado por Valdir Zito, ex-prefeito de Belford Roxo e irmão do prefeito caxiense. Marquinho é secretário de Habitação de Zito.
• Para viabilizar a candidatura do irmão, Marcos Figueiredo estaria em negociações com alguns vereadores e líderes comunitários com chances política, garantindo que já fechou um acordo com a direção regional de um pequeno partido, que bancaria a candidatura de Fernando Figueiredo. Como boa parte dos 21 vereadores não tem garantia da vaga para a reeleição, o convite de Marquinhos Figueiredo está mexendo com o coração de muitos edis.
• Um tucano que freqüenta a copa e cozinha do prefeito foi procurar o deputado Luiz Paulo Correia, presidente do diretório regional do PSDB, preocupado com o futuro do partido no município e a montagem da nominata dos candidatos a vereador do partido do qual o prefeito Zito está se desligando, para disputar a reeleição pelo PP..
• Segundo a versão desse desastrado “espião”, Luiz Paulo teria sido peremptório e curto na resposta: “Se o prefeito Zito deixar o partido, faremos intervenção e mudaremos tudo no PSDB/Caxias.”
• O Batalhão Florestal e de Meio Ambiente da PM, em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBIO)/APA Petrópolis e a Secretaria de Meio Ambiente do município, apreendeu pássaros silvestres, espingardas de caça, um revolver calibre 32, trabucos e muita munição, além de redes e alçapões. A blitz ocorreu na última sexta-feira, 10, no Parque Municipal da Taquara, no terceiro distrito, atendendo denúncias de freqüentadores do local..
• Participaram da operação pelo menos 10 agentes florestais estaduais, municipais e federais. O parque, com uma área de 200 mil metros quadrados, estava sendo ocupada irregularmente por caçadores, que chamara a atenção dos freqüentadores.
• Durante a fiscalização em um sítio, foi encontrado um depósito com mais de dez gaiolas e pássaros silvestres, muitos em extinção e aparentando sofrendo maus-tratos. O caseiro foi identificado e posteriormente será chamado para depor na Polícia Federal. Em um outro sítio, foi encontrada uma espingarda de caça, trabucos e grande quantidade de munição. Apesar das buscas o dono do sítio não foi localizado.
• Em outro sítio localizado no parque foram encontrados uma espingarda, um revólver calibre 32, munição, redes de caça e pássaros engaiolados e mau cuidados. No local a polícia encontrou a documentação de um suspeito, de nome Paulo, que tomava conta do sítio e será chamado para depor no inquérito aberto por crimes ambientais previstos na Lei Federal 9605/98.
• Durante a operação, os agentes foram procurados por um casal, que trabalha como caseiros de um sítio na região, que entregou aos policiais um espingarda de caça que pertenceria ao dono do sítio. A arma, junto com as outras apreensões, foi levada para a delegacia da Polícia federal de Petrópolis.

CAXIAS FESTEJOU PADROEIRO
EM MEIO A MONTUROS DE LIXO Com o rompimento do contrato da Delta Engenharia para coleta de lixo e varrição das ruas no 1º Distrito, a Secretaria de Obras assumiu a responsabilidade dos serviços mas, sem estrutura e pessoal para tanto, a coleta vem deixando a desejar e montanhas de lixo vem se tornando peça da paisagem de ruas, avenidas e praças. O clímax dessa crise foi no último fim de semana, com a realização da tradicional Feira da Comunidade, em comemoração ao dia de Santo Antonio, padroeiro da cidade. Quem foi à feira no domingo pela manhã, feriado municipal, encontrou muito lixo na pista da Av. Governador Leonel Brizola, onde está situada a Catedral de Santo Antonio.
O pior foi no dia seguinte, terça-feira (14), quando a Secretaria de Obras retirou, finalmente, todo o lixo abandonado nas ruas centrais da cidade durante o fim de semana. Com o principal eixo viário da cidade interditado entre a Praça do Pacificador e o Terminal Rodoviário Plínio Casado, a estréia AV. Plínio Casado, ao lado da linha férrea, foi transformada em mão dupla para todos os veículos que fazem a ligação entre o Centro e os bairros de Gramacho, Lote XV, Xerém e Imbariê. Em conseqüência da interdição da antiga Rio-Petrópolis, Duque de Caxias viveu durante boa parte desta terça-feira o maior engarrafamento da sua história recente, com o trânsito inteiramente parado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, a principal entrada da cidade para os veículos procedentes da Capital e da rodovia BR-040, a Rodovia Washington Luiz.
Os poucos guardas municipais que tentavam organizar o trânsito entre a entrada da cidade, no Parque Duque, e a Praça Roberto Silveira, que prosseguia pelo Viaduto Francisco Corre e seguia pela Av. Nilo Peçanha, que liga o centro aos bairros vizinhos de São João de Meriti.
Para agravar o caos no trânsito, a cidade não tem placas indicativas informando sobre roteiros alternativos aos principais eixos viários, como as avenidas Brigadeiro Lima e Silva, Duque de Caxias, Governador Leonel Brizola e Nilo Peçanha.