BAIXADA URGENTE

MERGULHÃO É PARAISO
DE PIRATAS E LADRÕES

Além de garantir que os camelôs que vendem CDs, DVDs e programas de computadores piratas que sejam incomodados nem pelos guardas ferroviários (PMs), muito menos pelos guardas municipais, o mergulhão da estação ferroviária de Duque de Caxias também é “ponto” para atuação de assaltantes. Segundo reclamação de um internauta, em 15 dias duas pessoas da sua família foram assaltados na saída do mergulhão, que liga as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado. Os dois assaltos ocorreram em plena luz do dia e nas imediações da saída da movimentada passagem subterrânea, que, desde a sua festiva inauguração por Sérgio Cabral em 2009, mas é interditada sempre que chove por problemas de drenagem.
A passagem já serviu de abrigo para um posto do SINE e de serviços como emissão de carteiras de identidade e de trabalho, que eram sempre desativados sempre que chovia, pois no local existe uma antiga mina d’água, que os engenheiros responsáveis pela obra do mergulhão não souberam (ou não puderam) resolver. Até hoje os problemas subsistem, apesar das várias tentativas de resolvê-lo. Quanto aos assaltos nas imediações do mergulhão, é assunto da inteira responsabilidade do Comandante do 18º Batalhão da PM, do Delegado da 59ª DP/Central e da Secretaria de Segurança Municial, aquela mesma que teve de devolver R$ 10 milhões do Pronasci (Governo Federal) para reforçar o sistema de segurança do município por pura incompetência

DEPUTADOS QUEREM OBRAS DA
COPA E OLIMPÍADA SOB SIGILO O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse que a mudança no projeto que criou o Regime Diferenciado de Contratações para obras da Copa e das Olimpíadas é absurdo. O texto, aprovado na noite de terça (15) na Câmara dos Deputados, permite que o governo federal mantenha em sigilo os orçamentos feitos pelos órgãos da União, pelos estados e pelos municípios para as obras.
“Se for verdade [a mudança], é pouco dizer que seria uma coisa absurda, escandalosamente absurda. Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo”. O procurador afirmou que os interessados na aprovação do projeto estão buscando meios de contornar as exigências legais, uma vez que as obras estão muito atrasadas.
Gurgel também defendeu que o argumento de que o evento é grandioso e que por isso merece flexibilizações é inválido. “Na verdade eu acho que um evento grande impõe que cuidados sejam redobrados. Por ser um mega evento, as despesas também são mega despesas e por isso se impõe que os cuidados com essas despesas sejam ainda maiores”.
O texto aprovado na Câmara determina que os orçamentos sejam compartilhados somente com órgãos de controle, como tribunais de contas e ministério público. A norma ainda determina que o repasse das informações fique a critério do governo.
O texto base aprovado ainda pode ser alterado. Os destaques só serão votados no dia 28. Para Gurgel, essa é uma oportunidade para que o Congresso aprove a lei de acordo com o que permitem as leis brasileiras. O procurador acredita que as mudanças foram tantas que acabaram inviabilizando a licitação, que é uma exigência legal.

RÁPIDAS

• Por volta das 22,40 horas desta quarta-feira (15) o blog era visualizado no exterior por internautas de diversos países, como Portugal (14), Estados Unidos (13), Angola (3), França (3, Taiwan (2), Reino Unido , Grécia, Moçambique e Paraguai,com uma cada.
• Os professores da rede estadual prometem infernizar a vida do carioca nesta sexta-feira, quando farão uma nova manifestação em defesa do reajuste de 26% nos salários, cujo piso é de R$ 650 reais. A concentração será na Cinelândia, a partir ds 10:00 horas, de onde os manifestantes seguirão até a Secretaria de Desenvolvimento, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, onde os bombeiros e salvavidas continuam se reunindo em defesa do piso de R$ 2 mil e anistia para os 429 presos.
• As informações solicitadas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) sobre as declarações de imposto de renda da empresa Projeto, do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, foram entregues pela Receita Federal. Segundo a assessoria do MPF/DF, isto ocorreu na última quinta-feira, dia 9 de junho. Não há outras informações sobre o processo porque o procurador responsável pelo caso, Paulo José Rocha Júnior, decretou sigilo sobre toda a investigação.

• Uma reunião entre o procurador e os advogados de Palocci na última sexta-feira (10) definiu as formalidades para a entrega da documentação solicitada para a Projeto. Os documentos são a cópia de contratos, comprovantes de prestação dos serviços, escrituração contábil. A assessoria do MPF/DF informou que não houve resistência por parte da empresa em apresentar os documentos solicitados, que devem ser encaminhados até o dia 21 de junho.
• No último dia 27 de maio, o MPF/DF instaurou uma investigação cível para apurar eventual enriquecimento ilícito de Palocci. “Embora a imprensa tenha notificado expressivo crescimento patrimonial do representado, não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados [pela empresa Projeto] com os vultosos valores recebidos”, justificou a portaria que instauração a investigação.
• O MPF/DF é o único órgão que está analisando o enriquecimento de Palocci. No último dia 6 de junho, o procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, arquivou os procedimentos que pediam a investigação criminal do ex-ministro. As denúncias sobre improbidade administrativa, delito da área cível, são apuradas pelas representações do MPF nos estados, e não pela PGR.
• O Tribunal de Contas da União decidiu na terça (15) que irá apurar o atraso na entrega de livros didáticos nas escolas públicas de ensino médio e fundamental. Os livros deveriam ser entregues no início de 2011, mas reportagens disseram que o material didático ainda não chegou em algumas localidades. O TCU vai apurar o atraso com o Ministério da Educação.
• “Ainda que a notícia se refira a uma escola apenas, nada garante que o problema não tenha ocorrido em outras unidades de ensino”, disse o ministro José Jorge que foi o autor da proposta acatada pelo tribunal.
• O Tribunal de Justiça do Rio promove neste sábado, dia 18, o projeto “Justiça Itinerante - a justiça indo até você” no bairro Imbariê, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O evento acontecerá das 9h às 15h, na Praça de Imbariê, entre as ruas José Lopes Cansado e Ipameri.
• Será disponibilizado um ônibus equipado e informatizado para funcionar como um cartório móvel, onde trabalharão, além de um juiz, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários do TJRJ.
• No ônibus, podem ser resolvidas questões de Direito de Família, como ações de divórcio direto, separação consensual de casais, alimentos e reconhecimento de paternidade; de Juizado da Infância e da Juventude, como guarda, tutela e adoção; de Juizados Especiais Cíveis, como ações de defesa do consumidor; e de Registro Civil de Pessoas Naturais, como registro de nascimento tardio e registro de casamento ou de óbito.
• A iniciativa, coordenada pela juíza Anna Cristina Silveira, tem como objetivo facilitar o acesso da população de Imbariê à justiça, já que a localidade fica distante do fórum da cidade e do bairro Jardim Primavera, onde o projeto Justiça Itinerante atende todas as quintas-feiras, das 9h às 15h, na Praça Praca Benzo de Kavour, localizada em frente à Prefeitura de Duque de Caxias.
• A dengue já causou a morte de 99 pessoas no estado do Rio de Janeiro neste ano. De acordo com o balanço semanal da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado hoje (15), foram notificados até agora 131.604 casos da doença desde o início de janeiro. Este mês, foram registrados 555 casos de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti, causador da doença.
• Embora tenha aumentado o número de mortes no estado, a Superintendência de Vigilância Ambiental e Epidemiológica destacou a diminuição do número de casos de dengue. “Em janeiro, foram notificados 5.680 casos; em fevereiro, 17.497; em março 31.947; em abril, 48.836; em maio 27.089; e em junho, 555.”
• Em pronunciamento na terça (15/06) no Plenário da Câmara, o Líder do PRTB, deputado Aureo, falou sobre a preocupação de mudanças em lei para cumprir exigências feitas pela FIFA e patrocinadores durante a Copa do Mundo. “ A venda de bebida no estádio, por exemplo, vai ter de ser liberada. Não tem jeito. A cerveja Budweiser é patrocinadora do evento”, alerta o deputado.
• Chegará ao Congresso nas próximas semanas, uma Lei Geral da Copa a fim de atender as garantias dadas à Fifa. Caberá a estados e municípios legislar sobre a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios. Na opinião do deputado, isto é uma afronta à soberania nacional em nome da imoralidade, da corrupção e da agressão aos valores. “O que esperar de um país que altera leis por conveniências e que brinca com a inversão de valores?” questiona Aureo.
• O álcool é a droga mais consumida no mundo. Seu uso indevido é um dos principais fatores que contribui para a diminuição da saúde mundial. O consumo abusivo também faz aumentar os índices de violência, inclusive a doméstica. Por isto quero deixar meu protesto, minha preocupação e anunciar que, como Parlamentar cristão, representante do povo brasileiro e do povo carioca, não votarei a favor de tal matéria, caso ela chegue a esta Casa, sobretudo porque é já um prenúncio de algo muito perigoso para a coletividade e para as famílias”, termina o deputado.
• Aureo é membro da Comissão Especial que investiga as causas do consumo abusivo do álcool, da Comissão Especial de Combate às Drogas e apresentou projeto de lei que restringe a propaganda de bebidas alcoólicas.
• Presidente da CPI criada para investigar denúncias contra o 9º Cartório de Registro Geral de Imóveis, relativas às inscrições de matrículas, escriturações e anotações de imóveis situados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, o deputado Paulo Ramos (PDT) alertou que a Confederação Brasileira de Futebol corre o risco de perder a propriedade do terreno comprado na Barra da Tijuca.
• A afirmação foi feita durante reunião nesta quarta feira (15/06). O parlamentar disse, ainda, que pode reconvocar o diretor jurídico da confederação, Carlos Eugênio Lopes. “A CBF fez questão de dizer que tinha certeza da titularidade da propriedade e nós estamos verificando que, na verdade, o terreno é uma área pública. Então, diante das provas colhidas, talvez tenhamos a necessidade de ouvi-los novamente”, frisou o pedetista.
• De acordo com Paulo Ramos, já houve uma sentença determinando a desapropriação da área que, de forma irregular, acabou sendo registrada, pelo 9º Ofício, em nome de Pasquale Mauro, que vendeu a área à CBF. Pasquale Mauro foi, junto com o já falecido Holophernes de Castro, o procurador das terras do Banco de Crédito Móvel (BCM) após sua extinção, e teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado pelo CPI, também nesta quarta.
• Durante a reunião, o BCM também voltou à tona no depoimento da advogada Eliane Gomes da Rocha, que compareceu à CPI acompanhando o inventariante do comendador Antônio de Souza Ribeiro, José Ferreira Lessa. “O BCM e seus sucessores são notórios grileiros de áreas na Barra da Tijuca e adjacências há décadas e foi a eles que, estranhamente, devem ter sido entregues estas áreas, entre elas, a que foi adquirida pela CBF, que é passível de nulidade por fraude na negociação”, apontou a advogada.
• Segundo ela, o terreno faz parte de uma área maior que foi fracionada e desapropriada a partir de um decreto datado de 1960. A advogada ressaltou, porém, que nunca houve a entrega formal do terreno remanescente aos legítimos proprietários. “Se houve alguma entrega dessa área, foi para Pasquale Mauro e, desde 1943, a entrega foi declarada como nula. Logo, se houve a entrega, ela foi inválida”, continuou explicando Eliane. • O deputado Paulo Ramos afirmou que a CPI não tem dúvidas sobre o que a advogada afirmou, e destacou que o BCM está envolvido nesta investigação há muito tempo. “Tratamos de uma região com muito conflito fundiário, onde a cadeia sucessória não é respeitada. Como a área tem o valor muito grande, a corrupção vai comendo solta. Além disso, todas as denúncias vieram acompanhadas de documentos contundentes, envolvendo o 9º Ofício”, frisou o pedetista
• O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu apurar o atraso na entrega de livros didáticos nas escolas públicas de ensino médio e fundamental. Os livros deveriam ser entregues no início de 2011, mas reportagens disseram que o material didático ainda não chegou em algumas localidades. O TCU vai apurar o atraso com o Ministério da Educação.
• “Ainda que a notícia se refira a uma escola apenas, nada garante que o problema não tenha ocorrido em outras unidades de ensino”, disse o ministro José Jorge que foi o autor da proposta acatada pelo tribunal.
• O aumento do custo de vida pressionou o orçamento dos brasileiros e levou as famílias a contraírem mais dívidas. De acordo com a pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o nível de endividamento dos brasileiros vem subindo há alguns meses e atingiu um patamar elevado no início deste ano.
• A economista da CNC Marianne Hanson disse que o endividamento foi motivado pela vontade do consumidor de “fechar as contas e, não para comprar mais bens”. Isto explica a elevação de dez pontos percentuais no número de famílias endividadas em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado (64,1% do total de famílias, contra 54% em junho de 2010). Já em relação ao mês anterior (64,2%), a pesquisa registrou estabilidade.
• As famílias muito endividadas subiram de 12,9% em junho do ano passado para 16,6% em junho deste ano. Em maio, o percentual era de 17,5%. O percentual de famílias que declararam ter dívidas ou contas em atraso caiu de 24,4% em maio para 23,3% em junho, aproximando-se do dado de junho de 2010 (23,5%). Do mesmo modo, apresentou redução o percentual de famílias que disseram que não terão condições de pagar as dívidas (de 8,6% em maio para 8,4% em junho).
• Considerando as faixas de renda, a pesquisa da CNC mostra que quem recebe abaixo de dez salários mínimos, ficou mais endividado do que aqueles que ganham mais. Os percentuais registrados em junho ante maio atingiram, respectivamente, 65,6% e 55,3% para as duas classes de renda.
• ”A gente acredita que nessa faixa de renda inferior a dez mínimos, as famílias têm mais dificuldade de se organizar financeiramente. Por isso, recorrem mais ao crédito, para ampliar o seu poder de consumo”, disse Marianne.
• O uso de cartão de crédito foi apontado por 73,8% das famílias como o principal meio de endividamento. Tanto para os consumidores mais pobres (73,8%) como os mais ricos (75,3%). Em junho de 2010, o percentual foi de 71,6%. O aumento é explicado pela disseminação do instrumento de crédito no país, pela maior variedade do produto ofertado no mercado e pela facilidade no uso. “É uma modalidade muito fácil de crédito”, disse Marianne. O segundo maior meio são os carnês, indicados por 19,9% das famílias.
• Marianne disse que embora a inadimplência tenha dado uma trégua em junho, a percepção é que “o alívio é temporário. Porque os fatores que estão condicionando uma alta na inadimplência ainda continuam”. Segundo a economista, a deterioração das condições de crédito, o aumento do custo e dos prazos do crédito e até mesmo um crescimento menor da renda indicam que a inadimplência ainda pode subir mais. “Mas não será uma alta expressiva”.
• O consagrado cantor e compositor Luiz Melodia será a próxima atração do projeto “Sextas Musicais”, que acontece no Teatro Municipal Raul Cortez, em Duque de Caxias, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A apresentação única será na sexta-feira, 17 de junho, a partir das 20h. Os ingressos, que podem ser adquiridos antecipadamente no local ou no dia do espetáculo, custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia). O cantor será acompanhado pelo violonista Renato Piau.

31,5% DO ESGOTO DO GRANDE
RIO CONTINUA SEM TRATAMENTO

A região metropolitana do Rio de Janeiro teve um avanço no que se refere à coleta e ao tratamento de esgoto nos últimos dez anos. No entanto, 31,5% do esgoto residencial produzido no Grande Rio ainda são jogados diretamente no meio ambiente e 19,3% das residências sequer têm acesso à rede coletora de esgoto, segundo dados de 2010.
As conclusões são do estudo “Desafios do Saneamento em Metrópoles da Copa 2014: Estudo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, divulgado hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo o coordenador do estudo, Fernando Garcia, o número de domicílios atendidos por rede de esgoto passou de 2,08 milhões em 2000 para 3,17 milhões em 2010, ou seja, um aumento de 53%. O ritmo de crescimento, de 4,3% por ano, é ligeiramente superior à média nacional, que foi de 4,2% por ano no período.
Apesar desse avanço, ainda há 753 mil domicílios sem acesso à rede de esgoto, ou seja, 19,3% do total das residências do Grande Rio. Para Garcia, o quadro é ainda pior quando se avalia o tratamento do esgoto, mesmo daquele que é coletado pela rede.
O esgoto de 1,2 milhão de moradias não é tratado o que representa 31,5% do total produzido no Grande Rio. Em 11 dos 20 municípios da região, 100% do esgoto produzido são despejados diretamente no meio ambiente.
“Isso é preocupante porque tem um impacto na saúde e um impacto ambiental muito grande. Uma parte substantiva desse esgoto não coletado corre naturalmente para a Baía de Guanabara, isso tem um impacto ambiental que é muito severo, mas que pode ser recuperado num período relativamente curto de tempo”, disse.
Segundo o estudo da Fundação Getulio Vargas, seriam necessários R$ 250 milhões por ano, até 2014, para universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na região metropolitana do Rio.
O ganho seria sentido não apenas no meio ambiente, mas também na qualidade de vida da população. A pesquisa da FGV estima que as vidas de 400 crianças seriam salvas por ano, com a consequente melhoria na saúde pública trazida pela universalização do saneamento básico.
“Se até lá [até a Copa] conseguirmos melhorar as condições de saúde da população, do meio ambiente, das praias, da Baía de Guanabara, os turistas que vamos receber nos próximos anos vão ter uma impressão muito melhor. Isso tem um efeito duradouro sobre o turismo e a renda. Além disso, haverá um ganho expressivo de qualidade de vida da população dessas regiões”, disse.
A universalização do saneamento no Grande Rio poderia também gerar um ganho de renda para as famílias, uma vez que, de acordo com a FGV, espera-se um crescimento da produtividade do trabalhador que vive em áreas com saneamento adequado. Segundo o estudo, estima-se que poderá haver um aumento de 2,6% da renda média da população na região, ou seja, R$ 443 milhões por mês.