BAIXADA URGENTE
ELEIÇÕES DE 2012 PROVOCAM TROCA-TROCA DE PARTIDOS As próximas eleições municipais serão em 2012, mas o troca-troca de partido já começou. Depois que o ex-vereador Laury Villar trocou o PSDB pelo PDT, a próxima mudança será do deputado Dica, que deixará o PMDB em busca de uma legenda que lhe garanta uma nova tentativa de conquistar a Prefeitura de Duque de Caxias. E as críticas a Carlos Minc, secretário estadual do Meio Ambie
nte na audiência pública para discutir os problemas sociais e econômicos gerados pelo fechamento do lixão do Jardim Gramacho, foi a senha para anunciar que o deputado da Prainha está de malas prontas para outro partido. Como a legislação eleitoral proíbe a simples troca de partido sem justa causa, o deputado deverá se aliar ao prefeito Gilberto Kassab, de S. Paulo, que deixou o PSDB para fundar o PSD e poder disputar a reeleição. A saída de Dica do PMDB se deve ao fato do deputado federal Washington Reis ser o candidato natural do partido para tentar tirar o prefeito Zito do cargo, como ocorrera em 2004. O próximo político a trocar de partido deverá ser o presidente da Câmara, o vereador Mazinho, mas este já negociou a sua saída do ninho tucano com Zito, num surpreendente café da manhã há 15 dias. A mudança do comando do PSDB de Caxias, agora presidido pelo obstetra Danilo Gomes, atual Secretário de Saúde do município, não deverá mudar esse panorama, pois Mazinho e Zito discutiram, numa boa, a saída do presidente da Câmara e até a sua candidatura a prefeito. Assim, já estão encaminhadas as candidaturas de Mazinho, Dica e Zito. Por fora, mas com fôlego para ir mais longe, está o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia, que pretende deslocar o seu colega Washington Reis daquela vaga no lado esquerdo do peito do governador Sérgio Cabral. Com menos chance, o empresário Antonio Borges, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico do prefeito Zito, que caiu em desgraça ao tentar negociar com uma empresa multinacional o aproveitamento do lixão do Jardim Gramacho para a produção de energia elétrica a baixo custo, inclusive ambiental. . POLICIA FEDERAL CONVOCA BLOGUEIRO PARA DEPOIR Enquanto a presidente Dilma Rousseff reafirma a liberdade de imprensa como fundamental para a Democracia, órfãos da Dita
dura de 64, incrustados no aparelho estatal, continuam a macabra cruzada contra a Imprensa, principalmente contra os blogueiros. No regime militar, havia dois tipos de censura: a política, que visava impedir a divulgação de fotos e textos que desagradassem os ditadores de plantão, e a econômica, que levou à derrocada empresas tradicionais, como Diário de Notícias, Correio da Manha, Diários Associados, alem de emissoras de rádio e TV. Com a chegada da Internet e a proliferação de blogs, que não dependem de patrocinadores, oficiais ou privados, a pressão passou a ser exercida de outra maneira: eliminação pura e simples do blogeiro, como ocorreu em Copacabana, semana passada, ou processo criminal ou cível, com condenações milionárias, mesmo que os fatos denunciados pelos blogs sejam amplamente conhecido, como ocorre com o jornal “O Estado de São Paulo”, proibido pela Justiça de Brasília, desde 31 de julho de 2009, de publicar qu
alquer notícia envolvendo o empresário Fernando Sarney, cuja família é donatária perpétua da Capitania do Maranhão em pleno Século XXI. No caso do advogado e jornalista Ricardo Gama, o que é mais grave, a Mídia não fez o mesmo estardalhaço que fizera no caso Tim Lopes, colocando o atentado em plena Copacabana e cometido à luz do dia num simples registro, enquanto as entidades as ditas de classe dos jornalistas se calavam, como o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e a centenária Associação Brasileira de Imprensa, que já teve como presidente o inquebrantável Barbosa Lima Sobrinho, entidades que, até hoje, não se manifestaram sobre o caso Ricardo Gama, talvez porque ele possa ser uma triste repetição do caso “Major Rubens Vaz”, assassinado na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleiros, em Copacabana, num atentado organizado contra o jornalista Carlos Lacerda e praticado por pistoleiros que freqüentavam os porões do Palácio do Catete, crime investigado por um Inquérito Policial Militar no âmbito FAB. Força a que pertencia o Major assassinado, e que resultou no suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto daquele ano. Com relação ao capitão Melquisedec Nascimento (foto), editor do blog “Militar Legal”, a pressão parte da Polícia Federal, que quer ouvi-lo nesta quarta-feira, às 14:00h, na sede de Nova Iguaçu, por possíveis críticas de caráter religioso divulgadas no seu blog. No caso do Capitão Nascimento, há um agravante: ele está na linha de frente da defesa da PEC-300, que deve estabelecer um piso salarial nacional para PMs e Bombeiros Militares, projeto que tem total oposição do governador Sergio Cabral. . RÁPIDAS • A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições. • Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei. Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010. • O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defendem que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. “Seria bom que alguém entrasse com essa ação [declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode”, argumenta o ministro. • O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra. • “Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvida em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição”. • Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que “a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência”. • O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse sexta-feira (25) que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. • Segundo o ministro, existem duas idéias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. “No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade”, disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. • Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. “Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo”, disse. • O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. “Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade”. Mais da metade dos portadores de transtorno bipolar - 57,3% - não recebem tratamento, de acordo com um estudo mundial que avaliou 61.392 pessoas acima de 18 anos em 11 países. Em todo o mundo, 2,4% da população é acometida pela doença. No Brasil foram avaliadas mais de 5 mil pessoas concentradas na região metropolitana de São Paulo, das quais 42,7% estavam sendo tratadas. O transtorno bipolar traz ao indivíduo oscilações de humor entre depressão e euforia e pode causar irritabilidade, agressividade e idéias suicidas. Segundo a coordenadora de Epidemiologia do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela pesquisa no Brasil, 
Laura Helena de Andrade, muita gente não é diagnosticada e por ser uma doença grave, com muitas conseqüências na vida da pessoa, acarreta piora na qualidade de vida, incapacitação e possível agravamento da doença. • “Para mais pessoas serem diagnosticadas é preciso haver campanhas de esclarecimento, treinamento do profissional de saúde no atendimento primário que recebe a pessoa com problemas de comportamento com álcool e drogas, e o transtorno bipolar não é reconhecido”. • Laura ressaltou que 10% dos casos detectados no ano anterior à entrevista são graves e que geralmente os transtornos psiquiátricos são quadros crônicos que começam cedo na vida e por isso há prejuízos no desenvolvimento pessoal, educacional e profissional. No caso do transtorno bipolar, há uma repetição dos casos, que com o tempo se tornam cada vez mais graves e freqüentes. “Compromete a vida toda do indivíduo e da família. O quadro é grave porque pode ser associado a taxas maiores de suicídio”, explicou. • O coordenador do Programa de Transtornos Afetivos do Instituto de Psiquiatria explicou que a doença se manifesta no início da vida adulta e na adolescência. “Nesse período as crises sucessivas podem comprometer o desenvolvimento da pessoa, e a cada crise o indivíduo sofre perdas importantes em todos os sentidos”. • Além disso, há as doenças que podem caminhar junto com o transtorno como o abuso no uso de álcool e das drogas, que pioram o quadro porque há o somatório do prejuízo de duas doenças ao mesmo tempo. “Podem aumentar as crises, os comportamentos de risco, a baixa adesão ao tratamento, fora a deterioração física ao longo do tempo. O importante é estabelecer estratégias diferenciadas tratando cada doença com os recursos disponíveis”, recomenda. • O psiquiatra destacou que a postura da família é muito importante porque ambos sofrem com as conseqüências da patologia, por isso é importante educar as pessoas que rodeiam o portador sobre o que é o transtorno bipolar. “Temos que lidar com alguns aspectos: a ignorância e a desinformação, o preconceito, inclusive instruindo o paciente de que ele não pode cair nessa armadilha. Eu costumo dizer que o transtorno bipolar é um aspecto da vida do paciente, mas não a vida toda dele”. • A ministra do
Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, defendeu na sexta (25) o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Durante discurso no 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, ela criticou a “lacuna legal” de garantia a esses casais e pediu que os juizes decidam sobre a questão de forma “harmoniosa”. • “A legislação que regula a união estável deve ser interpretada de forma expansiva [em relação à união de casais heterossexuais] para que o sistema jurídico ofereça a devida proteção à união dos homossexuais, o que consistirá num resultado natural da evolução concebida no imaginário social como necessária, útil e desejada pelas pessoas e pelas comunidades”, afirmou Nancy. • De acordo com a ministra, a vida moderna tem formado famílias com os mais diversos arranjos que devem ser tratados da mesma maneira. “É claro que o direito não regula sentimento, mas define relações com base nele geradas”, afirmou sobre relações baseadas no afeto, no interesse comum e no cuidado mútuo. Por isso, sem que o Congresso Nacional se “amolde à realidade”, ela disse que é dever dos juízes “emprestar os feitos jurídicos adequados às relações já existentes”, quando demandado. • No sentido de orientar decisões do Judiciário, a ministra também citou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, de 2009, que, por defender a universalização de direitos em contextos de desigualdades, pode ser usado nos julgamentos. “Basta buscar legislação em vários pontos para decidir, diante da omissão do nosso Paramento, com base na igualdade”. • A Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso abriu quinta-feira (23) o curso de artesanato do projeto “Retalhos da Vida – Retalhos d
a Vila”, que vai beneficiar mulheres de comunidades. Elas aprenderão a fazer trabalhos usando retalhos de couro. A iniciativa é uma parceria que reúne Firjan/IAF, Instituto Renner, Caxias Shopping e a ONG Associação Crista de Apoio à Criança (ASCAC), do bairro Amapá. • O projeto já conta com 30 mulheres inscritas e terá duração de dois meses, com três turmas de 10 alunas, com aulas três vezes por semana. A solenidade de abertura contou com a presença de representantes das instituições parceiras do projeto, professoras e sete das 30 alunas que participarão da iniciativa. Na ocasião, elas receberam o kit contendo o material que será usado no curso. • No projeto, as donas-de-casa vão aprender a produzir bolsas femininas ou masculinas utilizando retalhos de couro. A iniciativa beneficiará primeiramente as mulheres dos bairros Vila Operária, Vila São Luiz e Amapá. As aulas acontecerão na parte da manhã, às segundas, quintas e sextas-feiras. Segundo a professora Jatiacy Alves Ferreira, as aulas serão simples e as mulheres terão oportunidade de alcançar um horizonte cheio de possibilidades. Antes mesmo das aulas começarem já havia muita ansiedade entre as mulheres. Como Elinete Pereira da Rocha, 41 anos, que não sabe nada de artesanato, mas tem grandes expectativas para o futuro. “Quero aprender e investir todos os conhecimentos no setor”, aposta a dona-de-casa. • A coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (PSB), Márcia Figueira, destacou a importância da parceria para a execução do projeto. “Desde o ano passado estamos em negociação com nossos parceiros para tornar realidade esta ação. A união do grupo levou tempo, mas tenho certeza que os frutos serão bastante positivos”, observou Márcia. • A diretora de Projetos de Assistência e Responsabilidade Social da Firjan, Simone Klein, desejou sorte às participantes e destacou que o curso vai proporcionar autonomia e qualidade de vida a todas as alunas. A mesma opinião revelou o representante do Instituto Renner, Cristiano Oliveira. Para ele, o projeto vai proporcionar às alunas um futuro mais compensador. • O presidente da ASCAC, Saulo Henriques, fez uma exposição das ações da ONG para resgatar crianças e situação de risco e melhorar a vida de suas famílias. “Com ações como esta, queremos explorar a capacidade de sonhar, ajudando-as em suas realizações”, observou. Já o superintendente do Caxias Shopping, Marcelo Arruda, destacou que o objetivo é colaborar para melhorar a vida das mulheres duquecaxienses. “É gratificante para o Caxias Shopping fazer parte desta parceria que ajuda levar qualidade de vida e resgata a autoestima destas mulheres”, enfatizou. • Xerém, quarto e mais extenso distrito de Duque de Caxias e que é coberto por trechos remanescentes da Mata Atlântica, vai ganhar o serviço de coleta seletiva de lixo. O
lançamento do serviço será dia 6, às 10h, na sede campestre da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (Alameda Santa Alice, 310), pela Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. • Será a segunda região do município a dispor do serviço. A primeira foi no primeiro distrito e beneficia os catadores que atuam desde 2009 nos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Jardim Leal e nos sub-bairros do entorno. • O encontro contará com a participação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e representantes de empresas, escolas, creches, unidades de saúde e comerciantes instalados no bairro. As empresas e o comércio em geral são grande geradores de lixo que pode ser reciclável. Em Xerém também será feita campanha de conscientização da população da importância da separação do lixo orgânico do reciclável. A ampliação do programa faz parte da Política Municipal de Coleta Seletiva, implantado pelo atual Governo e vai contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. • Boa parte da mídia brasileira ignorou as denúncias feitas pelo deputado Gar
otinho contra Ricardo Teixeira, de que teria recebido propinas mensais da empresa internacional ISL, que faliu. Segundo a imprensa inglesa, o total dos pagamentos não contabilizados pela CBF e recebidos da hoje falida ISL somariam R$ 16 milhões. O escândalo é destaque na imprensa internacional, como a BBC, uma rede pública da Inglaterra. As denúncias partiram da rede inglesa BBC e do jornal suíço Tages-Anzeiger e foram reproduzidas pelo Blog do Garotinho. • No texto que acompanha o material da BBC (click na imagem para ampliá-la), o deputado do PR acusa Ricardo Teixeira de buscar proteção no Palácio do Planalto para impedir a criação da CPI proposta pelo ex-governador fluminense. Segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo” de sexta-feira (25), nada menos de 19 deputados já teriam procurado o presidente da Câmara, Marco Maia, com pedido para excluir suas assinaturas do pedido da CPI, entre os quais os caxienses Áureo, Andréia Zito e Washington Reis • A assessoria de imprensa da CBF não quis comentar o assunto, mas nos corredores da entidade a justificativa para essa campanha seria o interesse da Inglaterra .em sediar a Copa de 2018. . CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ALERTA PARA O AVANÇO DA DENGUE 
O aumento nos números de casos de dengue no Rio de Janeiro é visto com “preocupação” pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Segundo o coordenador da comissão de saúde pública da entidade, Pablo Vazquez, o quadro atual representa “motivo de alerta”. “Nós acompanhamos a evolução dos números com muita preocupação. Os médicos da rede pública estão capacitados para identificar e orientar o tratamento de todos os casos suspeitos, o que falta são condições de atendimento e vagas nas unidades”, afirmou. De acordo com a secretaria municipal de Saúde, na capital fluminense, as notificações somam, este ano, 10.158. Este resultado já supera o total de casos registrados em 2009 e 2010 juntos. No estado, segundo o último boletim divulgado na última quarta-feira (23), foram registrados desde janeiro 26.258 casos suspeitos de dengue. No mesmo período 18 pessoas morreram em conseqüência da doença. Além disso, a secretaria estadual de Saúde confirmou, também na quarta-feira (23), a notificação de dois casos de dengue tipo 4 no município de Niterói. Com febre alta e muitas dores no corpo, a administradora de empresas Roberta Guimarães, de 32 anos, passou pela emergência de um hospital particular, na zona sul da cidade, e também reclamou do atendimento. Segundo ela, os problemas são maiores na rede pública, mas não estão restritas a ela. “Esperei mais de quatro horas, passando mal, em uma emergência lotada, mesmo em um hospital privado. É horrível nesse estado ter que passar por isso, imagina nas unidades públicas”, afirmou. A existência de um depósito de carros apreendidos pelo Detran, PM e Guarda Municipal, localizado ao lado do viaduto do Centenário e próximo ao 15ºBPM, por exemplo, é um território exclusivo do “Aedes Aegypti”. A enuncia foi feita pelo blog em 20 de março de 2008. Decorridos dois anos, nada foi feito pelas autoridades, quer do Município, quer do próprio Estado, que administra o Detran e a PM.
dura de 64, incrustados no aparelho estatal, continuam a macabra cruzada contra a Imprensa, principalmente contra os blogueiros. No regime militar, havia dois tipos de censura: a política, que visava impedir a divulgação de fotos e textos que desagradassem os ditadores de plantão, e a econômica, que levou à derrocada empresas tradicionais, como Diário de Notícias, Correio da Manha, Diários Associados, alem de emissoras de rádio e TV. Com a chegada da Internet e a proliferação de blogs, que não dependem de patrocinadores, oficiais ou privados, a pressão passou a ser exercida de outra maneira: eliminação pura e simples do blogeiro, como ocorreu em Copacabana, semana passada, ou processo criminal ou cível, com condenações milionárias, mesmo que os fatos denunciados pelos blogs sejam amplamente conhecido, como ocorre com o jornal “O Estado de São Paulo”, proibido pela Justiça de Brasília, desde 31 de julho de 2009, de publicar qu
alquer notícia envolvendo o empresário Fernando Sarney, cuja família é donatária perpétua da Capitania do Maranhão em pleno Século XXI. No caso do advogado e jornalista Ricardo Gama, o que é mais grave, a Mídia não fez o mesmo estardalhaço que fizera no caso Tim Lopes, colocando o atentado em plena Copacabana e cometido à luz do dia num simples registro, enquanto as entidades as ditas de classe dos jornalistas se calavam, como o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e a centenária Associação Brasileira de Imprensa, que já teve como presidente o inquebrantável Barbosa Lima Sobrinho, entidades que, até hoje, não se manifestaram sobre o caso Ricardo Gama, talvez porque ele possa ser uma triste repetição do caso “Major Rubens Vaz”, assassinado na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleiros, em Copacabana, num atentado organizado contra o jornalista Carlos Lacerda e praticado por pistoleiros que freqüentavam os porões do Palácio do Catete, crime investigado por um Inquérito Policial Militar no âmbito FAB. Força a que pertencia o Major assassinado, e que resultou no suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto daquele ano. Com relação ao capitão Melquisedec Nascimento (foto), editor do blog “Militar Legal”, a pressão parte da Polícia Federal, que quer ouvi-lo nesta quarta-feira, às 14:00h, na sede de Nova Iguaçu, por possíveis críticas de caráter religioso divulgadas no seu blog. No caso do Capitão Nascimento, há um agravante: ele está na linha de frente da defesa da PEC-300, que deve estabelecer um piso salarial nacional para PMs e Bombeiros Militares, projeto que tem total oposição do governador Sergio Cabral. . RÁPIDAS • A indefinição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa pode ser resolvida antes das eleições municipais de 2012. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a norma para 2010, entidades sinalizam com a possibilidade de entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo ainda este ano. O objetivo é que a Corte se posicione definitivamente sobre pontos da lei que ficaram sem decisão final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições. • Da forma que está, a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada plenamente a partir de 2012. Entretanto, o STF ainda não se posicionou sobre pontos conflituosos, como a presunção de inocência até decisão definitiva da Justiça ou a retroação para atingir casos anteriores à edição da lei. Especialistas temem que esses assuntos voltem a ser discutidos apenas nos recursos de políticos barrados nas próximas eleições, já no meio do processo eleitoral, como ocorreu em 2010. • O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves é um dos que defendem que a norma volte a ser analisada antes das eleições de 2012. “Seria bom que alguém entrasse com essa ação [declaratória de inconstitucionalidade] ainda este ano para que os envolvidos nas eleições não descobrissem em cima da hora o que pode e o que não pode”, argumenta o ministro. • O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também defende que a lei seja analisada antes das próximas eleições. Ele disse que a entidade está estudando a possibilidade de entrar com uma ação no STF para que isso ocorra. • “Vejo bastante plausibilidade [que a OAB entre com a ação]. Claro que por um lado seria bom porque estabeleceria melhor a situação, mas não sei se agora seria um bom momento para isso. Mas a Lei da Ficha Limpa não pode continuar com esse tipo de dúvida em função de manifestações desse ou daquele ministro sem que haja efetiva definição”. • Outro ponto ainda pouco discutido é a possibilidade de o Congresso Nacional alterar a Lei da Ficha Limpa a partir da edição de outra norma que a substitua nos pontos mais polêmicos. Na sexta-feira (25), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que “a lei precisa evoluir nos casos de presunção de inocência”. • O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse sexta-feira (25) que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. • Segundo o ministro, existem duas idéias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. “No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade”, disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. • Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. “Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo”, disse. • O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. “Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade”. Mais da metade dos portadores de transtorno bipolar - 57,3% - não recebem tratamento, de acordo com um estudo mundial que avaliou 61.392 pessoas acima de 18 anos em 11 países. Em todo o mundo, 2,4% da população é acometida pela doença. No Brasil foram avaliadas mais de 5 mil pessoas concentradas na região metropolitana de São Paulo, das quais 42,7% estavam sendo tratadas. O transtorno bipolar traz ao indivíduo oscilações de humor entre depressão e euforia e pode causar irritabilidade, agressividade e idéias suicidas. Segundo a coordenadora de Epidemiologia do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela pesquisa no Brasil, 
Laura Helena de Andrade, muita gente não é diagnosticada e por ser uma doença grave, com muitas conseqüências na vida da pessoa, acarreta piora na qualidade de vida, incapacitação e possível agravamento da doença. • “Para mais pessoas serem diagnosticadas é preciso haver campanhas de esclarecimento, treinamento do profissional de saúde no atendimento primário que recebe a pessoa com problemas de comportamento com álcool e drogas, e o transtorno bipolar não é reconhecido”. • Laura ressaltou que 10% dos casos detectados no ano anterior à entrevista são graves e que geralmente os transtornos psiquiátricos são quadros crônicos que começam cedo na vida e por isso há prejuízos no desenvolvimento pessoal, educacional e profissional. No caso do transtorno bipolar, há uma repetição dos casos, que com o tempo se tornam cada vez mais graves e freqüentes. “Compromete a vida toda do indivíduo e da família. O quadro é grave porque pode ser associado a taxas maiores de suicídio”, explicou. • O coordenador do Programa de Transtornos Afetivos do Instituto de Psiquiatria explicou que a doença se manifesta no início da vida adulta e na adolescência. “Nesse período as crises sucessivas podem comprometer o desenvolvimento da pessoa, e a cada crise o indivíduo sofre perdas importantes em todos os sentidos”. • Além disso, há as doenças que podem caminhar junto com o transtorno como o abuso no uso de álcool e das drogas, que pioram o quadro porque há o somatório do prejuízo de duas doenças ao mesmo tempo. “Podem aumentar as crises, os comportamentos de risco, a baixa adesão ao tratamento, fora a deterioração física ao longo do tempo. O importante é estabelecer estratégias diferenciadas tratando cada doença com os recursos disponíveis”, recomenda. • O psiquiatra destacou que a postura da família é muito importante porque ambos sofrem com as conseqüências da patologia, por isso é importante educar as pessoas que rodeiam o portador sobre o que é o transtorno bipolar. “Temos que lidar com alguns aspectos: a ignorância e a desinformação, o preconceito, inclusive instruindo o paciente de que ele não pode cair nessa armadilha. Eu costumo dizer que o transtorno bipolar é um aspecto da vida do paciente, mas não a vida toda dele”. • A ministra do
Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, defendeu na sexta (25) o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Durante discurso no 1º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, ela criticou a “lacuna legal” de garantia a esses casais e pediu que os juizes decidam sobre a questão de forma “harmoniosa”. • “A legislação que regula a união estável deve ser interpretada de forma expansiva [em relação à união de casais heterossexuais] para que o sistema jurídico ofereça a devida proteção à união dos homossexuais, o que consistirá num resultado natural da evolução concebida no imaginário social como necessária, útil e desejada pelas pessoas e pelas comunidades”, afirmou Nancy. • De acordo com a ministra, a vida moderna tem formado famílias com os mais diversos arranjos que devem ser tratados da mesma maneira. “É claro que o direito não regula sentimento, mas define relações com base nele geradas”, afirmou sobre relações baseadas no afeto, no interesse comum e no cuidado mútuo. Por isso, sem que o Congresso Nacional se “amolde à realidade”, ela disse que é dever dos juízes “emprestar os feitos jurídicos adequados às relações já existentes”, quando demandado. • No sentido de orientar decisões do Judiciário, a ministra também citou o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, de 2009, que, por defender a universalização de direitos em contextos de desigualdades, pode ser usado nos julgamentos. “Basta buscar legislação em vários pontos para decidir, diante da omissão do nosso Paramento, com base na igualdade”. • A Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso abriu quinta-feira (23) o curso de artesanato do projeto “Retalhos da Vida – Retalhos d
a Vila”, que vai beneficiar mulheres de comunidades. Elas aprenderão a fazer trabalhos usando retalhos de couro. A iniciativa é uma parceria que reúne Firjan/IAF, Instituto Renner, Caxias Shopping e a ONG Associação Crista de Apoio à Criança (ASCAC), do bairro Amapá. • O projeto já conta com 30 mulheres inscritas e terá duração de dois meses, com três turmas de 10 alunas, com aulas três vezes por semana. A solenidade de abertura contou com a presença de representantes das instituições parceiras do projeto, professoras e sete das 30 alunas que participarão da iniciativa. Na ocasião, elas receberam o kit contendo o material que será usado no curso. • No projeto, as donas-de-casa vão aprender a produzir bolsas femininas ou masculinas utilizando retalhos de couro. A iniciativa beneficiará primeiramente as mulheres dos bairros Vila Operária, Vila São Luiz e Amapá. As aulas acontecerão na parte da manhã, às segundas, quintas e sextas-feiras. Segundo a professora Jatiacy Alves Ferreira, as aulas serão simples e as mulheres terão oportunidade de alcançar um horizonte cheio de possibilidades. Antes mesmo das aulas começarem já havia muita ansiedade entre as mulheres. Como Elinete Pereira da Rocha, 41 anos, que não sabe nada de artesanato, mas tem grandes expectativas para o futuro. “Quero aprender e investir todos os conhecimentos no setor”, aposta a dona-de-casa. • A coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (PSB), Márcia Figueira, destacou a importância da parceria para a execução do projeto. “Desde o ano passado estamos em negociação com nossos parceiros para tornar realidade esta ação. A união do grupo levou tempo, mas tenho certeza que os frutos serão bastante positivos”, observou Márcia. • A diretora de Projetos de Assistência e Responsabilidade Social da Firjan, Simone Klein, desejou sorte às participantes e destacou que o curso vai proporcionar autonomia e qualidade de vida a todas as alunas. A mesma opinião revelou o representante do Instituto Renner, Cristiano Oliveira. Para ele, o projeto vai proporcionar às alunas um futuro mais compensador. • O presidente da ASCAC, Saulo Henriques, fez uma exposição das ações da ONG para resgatar crianças e situação de risco e melhorar a vida de suas famílias. “Com ações como esta, queremos explorar a capacidade de sonhar, ajudando-as em suas realizações”, observou. Já o superintendente do Caxias Shopping, Marcelo Arruda, destacou que o objetivo é colaborar para melhorar a vida das mulheres duquecaxienses. “É gratificante para o Caxias Shopping fazer parte desta parceria que ajuda levar qualidade de vida e resgata a autoestima destas mulheres”, enfatizou. • Xerém, quarto e mais extenso distrito de Duque de Caxias e que é coberto por trechos remanescentes da Mata Atlântica, vai ganhar o serviço de coleta seletiva de lixo. O
lançamento do serviço será dia 6, às 10h, na sede campestre da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (Alameda Santa Alice, 310), pela Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. • Será a segunda região do município a dispor do serviço. A primeira foi no primeiro distrito e beneficia os catadores que atuam desde 2009 nos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Jardim Leal e nos sub-bairros do entorno. • O encontro contará com a participação de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e representantes de empresas, escolas, creches, unidades de saúde e comerciantes instalados no bairro. As empresas e o comércio em geral são grande geradores de lixo que pode ser reciclável. Em Xerém também será feita campanha de conscientização da população da importância da separação do lixo orgânico do reciclável. A ampliação do programa faz parte da Política Municipal de Coleta Seletiva, implantado pelo atual Governo e vai contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. • Boa parte da mídia brasileira ignorou as denúncias feitas pelo deputado Gar
otinho contra Ricardo Teixeira, de que teria recebido propinas mensais da empresa internacional ISL, que faliu. Segundo a imprensa inglesa, o total dos pagamentos não contabilizados pela CBF e recebidos da hoje falida ISL somariam R$ 16 milhões. O escândalo é destaque na imprensa internacional, como a BBC, uma rede pública da Inglaterra. As denúncias partiram da rede inglesa BBC e do jornal suíço Tages-Anzeiger e foram reproduzidas pelo Blog do Garotinho. • No texto que acompanha o material da BBC (click na imagem para ampliá-la), o deputado do PR acusa Ricardo Teixeira de buscar proteção no Palácio do Planalto para impedir a criação da CPI proposta pelo ex-governador fluminense. Segundo reportagem do jornal “Folha de São Paulo” de sexta-feira (25), nada menos de 19 deputados já teriam procurado o presidente da Câmara, Marco Maia, com pedido para excluir suas assinaturas do pedido da CPI, entre os quais os caxienses Áureo, Andréia Zito e Washington Reis • A assessoria de imprensa da CBF não quis comentar o assunto, mas nos corredores da entidade a justificativa para essa campanha seria o interesse da Inglaterra .em sediar a Copa de 2018. . CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ALERTA PARA O AVANÇO DA DENGUE 
3 comentários:
De certo que há na cidade um jornal que ressurgiu das cinzas com o grande intuito de perturbar o governo do nosso Prefeito Zito. Este jornal tem as cores da bandeira do Brasil, estava meio borocochô e suas últimas edições haviam sido bem feinhas. Mas, agora está novamente com todo gás. Pergunto: Por que? Para quê? Para quem? Nele, há uma matéria incendiária contra nosso prefeito, lançando dúvidas sobre sua capacidade administrativa, entre outros bombardeios. Como amigo pessoal do Zito posso garantir que nosso prefeito é o cara: ele está pronto para encarar o desafio de novamente mostrar quem manda na política de Duque de Caxias e vai fazê-lo nas urnas, atropelando qualquer candidatozinho que o desafiar. É isso aí, prefeito! O povo é quem decide! Duque de Caxias ainda está do seu lado! Quanto ao jornal... ele tem uma jornalista boazuda trabalhando nele. Porque não usar esse talento todo para o bem, querida? Você está do lado errado, heim! Em 2012 você saberá disso: ninguém tira nosso prefeito do poder! Falei e disse.
olha joao da vila eu nao ainda li essa materia mas o prefeito e muito fraco,nao vai deixar nenhuma obra de vulto a nao ser a biblioteca na praça do pacificador pois ate o teatro foi wr a terminar.ele e sim um grande pegador de carona nas obras aleias.exemplo {revitalizaçao do centro,colegio pedro II,faculdade municipal} ate a passarela da concer em frente ao hospital k ele dizia k tava caindo lembra,ele deveria se aposentar e abrir uma rede de salao pois e um grande makuiador,fora zito.
muito boa a sua contextualização sobre os blogueiros!!! parabéns. não podemos esquecer que a ditadura vige,e a prova inequivoca está aí, o brasil corre um serio risco... nós os bloguiros podemos ser a salvação.
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