quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

BAIXADA URGENTE

SOCORRO À REGIÃO SERRANA
NÃO PASSOU DE UMA FARSA

Enquanto as vítimas da tragédia da região serra do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, voltam a sofrer com novos deslizamentos, o Secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, confessa, de cara limpa e diante de microfones de rádios e câmeras de jornais, revistas e TVs, que o anúncio da liberação de uma verba de R$ 100 milhões, feitas pelo governador Sérgio Cabral no momento em que a Defesa Civil do estado buscava os corpos das vítimas, não passara de um blefe. Isto mesmo, um blefe! Em 2011, a Secretaria estadual de Obras anunciou que tinha no orçamento R$ 209.138.621,00 para socorrer os municípios que fossem vítimas de tragédias naturais, como a que atingiu a região serrana do Rio, provocando quase um milhar de mortes em Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.
Um documento do Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios revela, no entanto, que  nenhum centavo foi empenhado. O fato foi confirmado pelo atual prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier do PMDB e correligionário do governador, afirmando que não recebeu dinheiro do Estado: “Especificamente, receber verba, nós não recebemos”, disse ele.
E o secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, jogou a pá de cal da grande farsas do governador, ao afirmar para a imprensa, nesta terça-feira, que a tal verba de R$ 209.138.621,00 nunca existiu, pois dependia da ajuda do Governo Federal.
“Tinha o orçamento, mas fisicamente o dinheiro não existia, porque nós estávamos negociando com o governo federal a vinda desses recursos”, explicou candidamente o desastrado secretário de Sérgio Cabral.
Durante um ano, os moradores da região serrana, vítimas d incúria e do desprezo dos nossos políticos para com a vida dos contribuintes-eleitores, aguardavam ansiosos o início das obras que iriam reconstruir casas, ruas, praças e avenidas destruídas pelas chuvas de janeiro de 2011 mas, tal qual está ocorrendo em Angra dos Reis e no Morro do Bumba, em Niterói, o Governo do Estado nada fez, pois na angenda do governador não há espaço para esse tipo de compromisso, pois ela está inteiramente voltada para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Pelo visto, o governador anda cantarolando no banheiro do Palácio Guanabara um antigo sucesso de Roberto Carlos: E que tudo vá para o Inferno! 

PERNAMBUCO FICOU COM 90% DA
VERBA PARA PREVENIR DESASTRES

O estado que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que recebeu R$ 34,2 milhões. No total, as obras iniciadas no ano passado receberam quase R$ 29 milhões, dos quais 90% dos gastos da Pasta foram destinados à Pernambuco. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado.
Segundo o portal da ONG "Contas Abertas", as duas obras responsáveis por grande parte dos gastos em 2011 foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras.
No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, o segundo lugar ficou com a Bahia, com R$ 26,5 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,1 milhões recebidos em 2011. A reportagem completa pode ser acessada pelo link

EM APOIO AO CNJ JUIZES
ABREM MÃO DO SIGILO
O juiz João Batista Damasceno, juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, enviou ofício á Ministra-Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, abrindo mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico. No documento, o titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu foi taxativo.
- Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo. Minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ.
Desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a pedido do Ministro Gilson Dipp, então corregedor do CNJ, identificou 3,4 mil movimentações financeiras atípicas nas contas de membros do judiciário, o CNJ começou uma investigação que despertou polêmica entre os juízes, inclusive com Mandado de Segurança tentando bloquear as investigações do CNJ.
Além do juiz de Nova Iguaçu, também o juiz Marcos Peixoto e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini abriram mão do sigilo. O presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, não acompanhará os juízes. Ele disse que respeita as decisões individuais, mas acha suficiente a prestação de contas que faz anualmente à Receita Federal na declaração de imposto de renda.
O juiz João Batista Damasceno acredita que há um grande exagero na reação dos magistrados à decisão da corregedora do CNJ de investigar movimentações financeiras dos juízes. Para Damasceno, toda esta polêmica desvia a discussão sobre uma ilegalidade.
- Alguns tribunais pagaram a alguns membros da magistratura de uma vez só. Isso é improbidade administrativa, uma violação do princípio da impessoalidade. Quem ordenou o pagamento de uma vez só para alguns e parcelou para os demais cometeu improbidade administrativa.

PLANTÃO POLICIAL

• Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) prenderam, nesta quarta-feira (4), Paulo Roberto Diniz acusado da pratica de jogo do bicho e crime contra a economia popular, devido à fraude na apuração. Com ele os agentes encontraram uma maquininha para pratica de jogo do bicho online, blocos de anotação entre outros materiais que comprovam a atividade ilícita.
• Na delegacia,  Paulo Roberto afirmou que precisa do trabalho para poder sustentar a família, mas segundo ele, estaria abandonando a atividade criminosa e nos últimos dias não mantinha contato com a banca. Ele foi capturado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva esquina com Rua Voluntários da Pátria, a um quarteirão da 59ª DP-Caxias e da Praça Roberto Silveira.
• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) prenderam, terça-feira (3), Alexandre Bragança Gomes, 35 anos, por prática de crime contra economia popular e contravenção penal de  jogo de azar.
• Em seu estabelecimento comercial, na Avenida Chopin, quadra 51, lote 22, bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias, os agentes encontraram 10 máquinas caça-níqueis, sendo que apenas dus estavam ligadas.  

RÁPIDAS
A falta de respeito à nossa História por parte de nossos governantes não tem limites. Depois de permitir a demolição do casarão que serviu de sede provisória para a Prefeitura e o Fórum, em 31 de dezembro de 1943, que funcionava como hotel de encontros fortuitos e onde um amenina foi assassinada (Hotel Municipal), outro atentado ao nosso patrimônio vem ocorrendo em Xerém.
Depois de, por mais de 20 anos, representar o 4º Distrito na Câmara Municipal, o vereador José Barreto foi homenageado pelo município, que inaugurou um busto do saudoso Zé Barreto numa das principais praças de Xerém. Como a Prefeitura não zela, como devia, por nossas praças, vândalos picharam o busto do respeitado político. O fato foi denunciado pelo blog em dezembro, mas, até agora, nada foi feito e o busto continua pichado. Nem pelo governo, nem pela família do extinto.
Além da recuperação do busto de José Barreto, os moradores de Xerém também reclamam da coleta de lixo, apesar dos anunciados mutirões organizados pela Prefeitura.  Segundo um seguidor do blog, os caminhões estão fazendo coleta seletivo, não passando pelas ruas transversais às ruas principais. Uma das ruas prejudicadas é justamente onde fica o sítio do falecido prefeito Moacyr do Carmo, que, em vida, apoiou a candidatura de Zito como seu sucessor em 1996.
O antecessor de pernambucano Fernando Bezerra no Ministério da Integração, o baiano Geddel Vieira Lima, utilizou a mesma lógica para fazer os repasses do Ministério para pavimentar a sua campanha a governador do Estado. Gedel não só privilegiou seu Estado, como também deu preferência aos correligionários do PMDB. No período, em que ele ocupou o cargo, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras baianas comandadas pelo partido.
O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país.
Entre 2004 e 2011, as verbas autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, apenas R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011, ano de muitos desastres em todo o país, é a menor dos últimos três anos.
Segundo o Ministério, responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Em 2011, somente Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.
A verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2011, isto é, depois das chuvas, chegou a R$ 5,9 bilhões. Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir.
Em 2010, foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias. Em 2011, o total desembolsado (R$ 1 bilhão) ultrapassou o que havia sido previsto (R$ 980 milhões).
O Estado do Rio de Janeiro foi o que recebeu mais recursos, R$ 297,9 milhões de respostas a desastres, possivelmente, por conta da grande tragédia que aconteceu no começo de 2011 na Região Serrana. Pernambuco também figura entre os que mais embolsaram no programa de resposta a desastres, com R$ 94,7 milhões. Em terceiro lugar, com recursos na ordem de R$ 78,7 milhões, ficou Minas Gerais, que atualmente sofre com as chuvas de verão.
O PPS protocolou hoje (4) na Comissão Representativa do Congresso Nacional requerimento de informação para que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, explique o repasse de recursos da pasta para obras contra enchentes para o estado de Pernambuco.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Pernambuco, base eleitoral do ministro, foi o principal destino das verbas do ministério para esse fim. Ainda de acordo com o jornal, o estado concentrou 90% dos gastos destinados a obras contra enchentes.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o Congresso e a população merecem esclarecimento sobre as denúncias. “Entendo que a pasta da Integração Nacional deveria atender as unidades da Federação mais necessitadas e não as vontades eleitorais do ministro”, diz trecho do requerimento.
Composta por sete senadores e 16 deputados, a Comissão Representativa do Congresso Nacional atua durante o recesso legislativo, entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro. Pelo regimento comum das duas Casas, o presidente da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP), deverá convocar a comissão para debater o assunto. Caso não haja uma posição do colegiado até o fim do recesso, o requerimento será enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já que o pedido foi protocolado por um deputado;
Os Municípios que tenham verificado algum erro nas informações prestadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) têm até 13 para corrigir os dados necessários. O mesmo vale para os conselhos de Assistência Social. Após o prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social contará como válidos todos os dados fornecidos.
O prazo para prestar informações sobre o censo venceu no dia 22 de dezembro e 20 mil questionários eletrônicos foram respondidos, o que representa 97% dos municípios. Apenas a rede privada socioassistencial teve o prazo prorrogado para 13 de janeiro para responder ao questionário do censo do Suas.
Além dos conselhos e dos órgãos municipais, os centros de Referência de Assistência Social (Cras), os centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP) responderam ao levantamento.
Os dados do censo serão usados para calcular o valor a ser repassado aos estados e municípios, para definição dos critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais, entre outros.
Ao julgar o caso de um deputado estadual do Acre que, em 2010, recebeu doações expressivas de uma empresa criada no ano da eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Levandowski, entendeu que doações de empresas criadas em ano eleitoral devem respeitar os limites percentuais previstos na legislação.
A Lei Eleitoral diz que pessoas jurídicas podem fazer doações a campanhas até o limite de 2% de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito. Para empresas criadas no ano da eleição, não é possível fazer esse cálculo. Nesse caso, na avaliação de Lewandovski, o limite deve levar em conta o capital social declarado pela empresa.
“O fato de a empresa ter sido fundada no ano da eleição, a meu ver, não tem o condão de afastar o regramento geral do dispositivo, qual seja, a proibição de doações ilimitadas às campanhas eleitorais”, argumentou Lewandovski durante o julgamento.
No caso julgado, o deputado estadual Denílson Segóvia de Araújo recorreu ao TSE de uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que o condenou à perda de mandato por captação irregular de recursos.
Nas Eleições de 2010, Araújo recebeu R$ 50 mil da empresa amazonense MGS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, criada no mesmo ano. O valor correspondia a 17% do total do capital social declarado pela empresa e a 40% de tudo o que o candidato recebeu durante a campanha. O TSE manteve a cassação do mandato de Araújo.
A decisão deve abrir precedente para outros julgamentos envolvendo doações de campanha de empresas criadas em anos eleitorais.
As trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter seus direitos igualados aos dos demais trabalhadores. A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 7ª da Constituição Federal, deverá proferir parecer sobre a matéria no próximo ano. O parágrafo em questão exclui os trabalhadores domésticos de vários direitos.
O texto da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos, aprovado em junho deste ano, recomenda aos países-membros da organização que igualem os direitos dos trabalhadores domésticos aos de outros trabalhadores.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC na comissão especial, deverá apresentar o relatório no início do ano legislativo, em 2012.
O parágrafo que a PEC propõe revogar exclui os trabalhadores domésticos de 25 direitos listados dentre os 34 para os trabalhadores em geral. Os nove direitos garantidos também para o trabalhador doméstico são: salário mínimo, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias remuneradas, licença-maternidade de quatro meses, licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria.
Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o Brasil deve registrar este ano 134.170 novos casos de câncer de pele – 62.680 em homens e 71.490 em mulheres. A doença responde por 25% do total de tumores malignos detectados no país e é o tipo de câncer mais comum em pessoas com mais de 40 anos. A recomendação é que as pessoas estejam atentas para o uso do protetor solar, sobretudo durante o período de férias de verão.
A orientação, de acordo com o Inca, é aplicar o filtro solar meia hora antes de sair de casa e reaplicá-lo a cada duas horas. O protetor também deve ser reforçado após mergulhos ou em casos de suor intenso. Pessoas de pele clara, sensível à ação dos raios solares ou com doenças cutâneas prévias são as principais vítimas do câncer de pele.
Outro conselho é o uso de roupas confeccionadas com tecidos que têm proteção solar, produzidos com tecnologia especial. Alguns desses materiais, segundo o órgão, chegam a bloquear 98% dos raios ultravioleta.
Em relação ao fator de proteção solar (FPS), a indicação é utilizar, no mínimo, filtro solar número 15. É preciso ainda evitar a exposição ao sol entre as 10h e às 16h, além de usar chapéus, guarda-sol e óculos escuros.
Pessoas que trabalham em exposição direta ao sol, como salva-vidas, pescadores e vendedores ambulantes de praia, estão mais suscetíveis à doença e devem redobrar os cuidados.
Devido às chuvas, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio divulgou nesta quarta (4) uma nota técnica com orientações sobre leptospirose, direcionada aos municípios e profissionais de saúde. O documento faz um alerta para o risco de aumento do número de casos da doença nos próximos 30 dias, visto que a bactéria da leptospirose é facilmente transmitida pelo contato com água e lama contaminadas.
A secretaria orienta os municípios, sobretudo os da região serrana e do norte fluminense, a estruturar as ações de vigilância epidemiológica e assistência para garantir o diagnóstico e o tratamento dos casos de maneira oportuna.
O documento ressalta que o resultado negativo de qualquer exame sorológico específico para leptospirose, com amostra sanguínea coletada antes do sétimo dia do início dos sintomas, não descarta o caso suspeito. Por isso, será necessária nova coleta de sangue depois do sétimo dia de contágio para ajudar na interpretação do diagnóstico.
Dentre as orientações para evitar a contaminação está a de descartar alimentos e medicamentos que entraram em contato com as águas de enchentes e, ainda, a realização e desinfecção da água do domicílio e do local de trabalho que sofreram inundação.
Os principais sintomas da doença são febre, dor de cabeça e mialgia (dores pelo corpo), com presença de antecedentes epidemiológicos sugestivos nos 30 dias anteriores à data de início dos sintomas.
De acordo com a Secretaria de Saúde, em aproximadamente 15% dos pacientes com leptospirose ocorre a evolução para manifestações clínicas graves, que tipicamente se iniciam após a primeira semana de doença, o que pode ocorrer mais cedo. Nesses casos, nas primeiras 24 horas de internação, a doença pode até mesmo levar à morte.

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