NÃO
PASSOU DE UMA FARSA
Enquanto as vítimas da tragédia da região serra do Rio de
Janeiro, em janeiro de 2011, voltam a sofrer com novos deslizamentos, o
Secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, confessa, de cara limpa e diante
de microfones de rádios e câmeras de jornais, revistas e TVs, que o anúncio da
liberação de uma verba de R$ 100 milhões, feitas pelo governador Sérgio Cabral
no momento em que a Defesa Civil do estado buscava os corpos das vítimas, não
passara de um blefe. Isto mesmo, um blefe! Em 2011, a Secretaria estadual de
Obras anunciou que tinha no orçamento R$ 209.138.621,00 para socorrer os
municípios que fossem vítimas de tragédias naturais, como a que atingiu a
região serrana do Rio, provocando quase um milhar de mortes em Nova Friburgo,
Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.
Um documento do Sistema Integrado de Administração
Financeira para estados e municípios revela, no entanto, que nenhum centavo foi empenhado. O fato foi
confirmado pelo atual prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier do PMDB e
correligionário do governador, afirmando que não recebeu dinheiro do Estado:
“Especificamente, receber verba, nós não recebemos”, disse ele.
E o secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, jogou a
pá de cal da grande farsas do governador, ao afirmar para a imprensa, nesta
terça-feira, que a tal verba de R$ 209.138.621,00 nunca existiu, pois dependia
da ajuda do Governo Federal.
“Tinha o orçamento, mas fisicamente o dinheiro não
existia, porque nós estávamos negociando com o governo federal a vinda desses
recursos”, explicou candidamente o desastrado secretário de Sérgio Cabral.
Durante um ano, os moradores da região serrana, vítimas d
incúria e do desprezo dos nossos políticos para com a vida dos
contribuintes-eleitores, aguardavam ansiosos o início das obras que iriam reconstruir
casas, ruas, praças e avenidas destruídas pelas chuvas de janeiro de 2011 mas,
tal qual está ocorrendo em Angra dos Reis e no Morro do Bumba, em Niterói, o
Governo do Estado nada fez, pois na angenda do governador não há espaço para
esse tipo de compromisso, pois ela está inteiramente voltada para as obras da
Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Pelo visto, o governador anda
cantarolando no banheiro do Palácio Guanabara um antigo sucesso de Roberto
Carlos: E que tudo vá para o Inferno!
PERNAMBUCO FICOU COM 90% DA
VERBA PARA PREVENIR DESASTRES
O estado que mais
embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi
Pernambuco, estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,
que recebeu R$ 34,2 milhões. No total, as obras iniciadas no ano passado
receberam quase R$ 29 milhões, dos quais 90% dos gastos da Pasta foram
destinados à Pernambuco. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da
capital do Estado.
Segundo o portal da
ONG "Contas Abertas", as duas obras responsáveis por grande parte dos
gastos em 2011 foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao
município de Cupira, no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira,
e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já
comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras.
No ranking das
unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, o segundo lugar
ficou com a Bahia, com R$ 26,5 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação
com R$ 16,1 milhões recebidos em 2011. A reportagem
completa pode ser acessada pelo link
EM APOIO AO CNJ JUIZES
ABREM MÃO DO SIGILO
O juiz João Batista
Damasceno, juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, enviou
ofício á Ministra-Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon,
abrindo mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico. No documento, o titular da
7ª Vara Cível de Nova Iguaçu foi taxativo.
- Sou dos que não
confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo.
Minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ.
Desde que o
Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a pedido do Ministro Gilson
Dipp, então corregedor do CNJ, identificou 3,4 mil movimentações financeiras
atípicas nas contas de membros do judiciário, o CNJ começou uma investigação
que despertou polêmica entre os juízes, inclusive com Mandado de Segurança
tentando bloquear as investigações do CNJ.
Além do juiz de
Nova Iguaçu, também o juiz Marcos Peixoto e os desembargadores Siro Darlan,
Rogério Oliveira e Márcia Perrini abriram mão do sigilo. O presidente do TJ-RJ,
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, não acompanhará os juízes. Ele disse que
respeita as decisões individuais, mas acha suficiente a prestação de contas que
faz anualmente à Receita Federal na declaração de imposto de renda.
O juiz João Batista
Damasceno acredita que há um grande exagero na reação dos magistrados à decisão
da corregedora do CNJ de investigar movimentações financeiras dos juízes. Para
Damasceno, toda esta polêmica desvia a discussão sobre uma ilegalidade.
- Alguns tribunais
pagaram a alguns membros da magistratura de uma vez só. Isso é improbidade
administrativa, uma violação do princípio da impessoalidade. Quem ordenou o
pagamento de uma vez só para alguns e parcelou para os demais cometeu
improbidade administrativa.
PLANTÃO POLICIAL
• Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) prenderam, nesta quarta-feira (4), Paulo Roberto Diniz acusado da pratica de jogo do bicho e crime contra a economia popular, devido à fraude na apuração. Com ele os agentes encontraram uma maquininha para pratica de jogo do bicho online, blocos de anotação entre outros materiais que comprovam a atividade ilícita.
• Na delegacia,
Paulo Roberto afirmou que precisa do trabalho para poder sustentar a
família, mas segundo ele, estaria abandonando a atividade criminosa e nos
últimos dias não mantinha contato com a banca. Ele foi capturado na Avenida
Brigadeiro Lima e Silva esquina com Rua Voluntários da Pátria, a um quarteirão
da 59ª DP-Caxias e da Praça Roberto Silveira.
• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de
Automóveis (DRFA) prenderam, terça-feira (3), Alexandre Bragança Gomes, 35
anos, por prática de crime contra economia popular e contravenção penal de jogo de azar.
• Em seu estabelecimento comercial, na Avenida
Chopin, quadra 51, lote 22, bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias, os agentes
encontraram 10 máquinas caça-níqueis, sendo que apenas dus estavam ligadas.
RÁPIDAS
• A falta de respeito à nossa História por parte de nossos governantes
não tem limites. Depois de permitir a demolição do casarão que serviu de sede
provisória para a Prefeitura e o Fórum, em 31 de dezembro de 1943, que
funcionava como hotel de encontros fortuitos e onde um amenina foi assassinada
(Hotel Municipal), outro atentado ao nosso patrimônio vem ocorrendo em Xerém.
• Depois de, por mais de 20 anos, representar o 4º Distrito na Câmara
Municipal, o vereador José Barreto foi homenageado pelo município, que
inaugurou um busto do saudoso Zé Barreto numa das principais praças de Xerém. Como
a Prefeitura não zela, como devia, por nossas praças, vândalos picharam o busto
do respeitado político. O fato foi denunciado pelo blog em dezembro, mas, até
agora, nada foi feito e o busto continua pichado. Nem pelo governo, nem pela
família do extinto.
• Além da recuperação do busto de José Barreto, os moradores de Xerém
também reclamam da coleta de lixo, apesar dos anunciados mutirões organizados
pela Prefeitura. Segundo um seguidor do
blog, os caminhões estão fazendo coleta seletivo, não passando pelas ruas
transversais às ruas principais. Uma das ruas prejudicadas é justamente onde
fica o sítio do falecido prefeito Moacyr do Carmo, que, em vida, apoiou a
candidatura de Zito como seu sucessor em 1996.
• O antecessor
de pernambucano Fernando Bezerra no Ministério da Integração, o baiano Geddel
Vieira Lima, utilizou a mesma lógica para fazer os repasses do Ministério para
pavimentar a sua campanha a governador do Estado. Gedel não só privilegiou seu
Estado, como também deu preferência aos correligionários do PMDB. No período,
em que ele ocupou o cargo, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras
baianas comandadas pelo partido.• O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país.
• Entre 2004 e 2011, as verbas autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, apenas R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011, ano de muitos desastres em todo o país, é a menor dos últimos três anos.
• Segundo o Ministério, responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Em 2011, somente Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.
• A verba
desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e
2011, isto é, depois das chuvas, chegou a R$ 5,9 bilhões. Significa dizer que,
a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para
prevenir.
• Em 2010,
foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e
assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento
das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias.
Em 2011, o total desembolsado (R$ 1 bilhão) ultrapassou o que havia sido
previsto (R$ 980 milhões).
• O Estado do
Rio de Janeiro foi o que recebeu mais recursos, R$ 297,9 milhões de respostas a
desastres, possivelmente, por conta da grande tragédia que aconteceu no começo
de 2011 na Região Serrana. Pernambuco também figura entre os que mais
embolsaram no programa de resposta a desastres, com R$ 94,7 milhões. Em
terceiro lugar, com recursos na ordem de R$ 78,7 milhões, ficou Minas Gerais,
que atualmente sofre com as chuvas de verão.
• O PPS
protocolou hoje (4) na Comissão Representativa do Congresso Nacional
requerimento de informação para que o ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra, explique o repasse de recursos da pasta para obras contra enchentes
para o estado de Pernambuco.
• Segundo o
jornal O Estado de S. Paulo, Pernambuco, base eleitoral do ministro, foi o
principal destino das verbas do ministério para esse fim. Ainda de acordo com o
jornal, o estado concentrou 90% dos gastos destinados a obras contra enchentes.
• Para o
líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o Congresso e a população merecem
esclarecimento sobre as denúncias. “Entendo que a pasta da Integração Nacional
deveria atender as unidades da Federação mais necessitadas e não as vontades
eleitorais do ministro”, diz trecho do requerimento.• Composta por sete senadores e 16 deputados, a Comissão Representativa do Congresso Nacional atua durante o recesso legislativo, entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro. Pelo regimento comum das duas Casas, o presidente da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP), deverá convocar a comissão para debater o assunto. Caso não haja uma posição do colegiado até o fim do recesso, o requerimento será enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já que o pedido foi protocolado por um deputado;
• Os Municípios que tenham verificado algum erro nas informações prestadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) têm até 13 para corrigir os dados necessários. O mesmo vale para os conselhos de Assistência Social. Após o prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social contará como válidos todos os dados fornecidos.
• O prazo para prestar informações sobre o censo venceu no dia 22 de dezembro e 20 mil questionários eletrônicos foram respondidos, o que representa 97% dos municípios. Apenas a rede privada socioassistencial teve o prazo prorrogado para 13 de janeiro para responder ao questionário do censo do Suas.
• Além dos conselhos e dos órgãos municipais, os centros de Referência de Assistência Social (Cras), os centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP) responderam ao levantamento.
• Os dados do censo serão usados para calcular o valor a ser repassado aos estados e municípios, para definição dos critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais, entre outros.
• Ao julgar o caso de um deputado estadual do Acre que, em 2010, recebeu doações expressivas de uma empresa criada no ano da eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Levandowski, entendeu que doações de empresas criadas em ano eleitoral devem respeitar os limites percentuais previstos na legislação.
• A Lei Eleitoral diz que pessoas jurídicas podem fazer doações a campanhas até o limite de 2% de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito. Para empresas criadas no ano da eleição, não é possível fazer esse cálculo. Nesse caso, na avaliação de Lewandovski, o limite deve levar em conta o capital social declarado pela empresa.
• “O fato de a empresa ter sido fundada no ano da eleição, a meu ver, não tem o condão de afastar o regramento geral do dispositivo, qual seja, a proibição de doações ilimitadas às campanhas eleitorais”, argumentou Lewandovski durante o julgamento.
• No caso julgado, o deputado estadual Denílson Segóvia de Araújo recorreu ao TSE de uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que o condenou à perda de mandato por captação irregular de recursos.
• Nas Eleições de 2010, Araújo recebeu R$ 50 mil da empresa amazonense MGS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, criada no mesmo ano. O valor correspondia a 17% do total do capital social declarado pela empresa e a 40% de tudo o que o candidato recebeu durante a campanha. O TSE manteve a cassação do mandato de Araújo.
• A decisão deve abrir precedente para outros julgamentos envolvendo doações de campanha de empresas criadas em anos eleitorais.
• As trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco
mais para ter seus direitos igualados aos dos demais trabalhadores. A comissão
especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 478/2010, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 7ª da
Constituição Federal, deverá proferir parecer sobre a matéria no próximo ano. O
parágrafo em questão exclui os trabalhadores domésticos de vários direitos.• O texto da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos, aprovado em junho deste ano, recomenda aos países-membros da organização que igualem os direitos dos trabalhadores domésticos aos de outros trabalhadores.
• A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC na comissão especial, deverá apresentar o relatório no início do ano legislativo, em 2012.
• O parágrafo que a PEC propõe revogar exclui os trabalhadores domésticos de 25 direitos listados dentre os 34 para os trabalhadores em geral. Os nove direitos garantidos também para o trabalhador doméstico são: salário mínimo, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias remuneradas, licença-maternidade de quatro meses, licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria.
• Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o Brasil deve registrar este ano 134.170 novos casos de câncer de pele – 62.680 em homens e 71.490 em mulheres. A doença responde por 25% do total de tumores malignos detectados no país e é o tipo de câncer mais comum em pessoas com mais de 40 anos. A recomendação é que as pessoas estejam atentas para o uso do protetor solar, sobretudo durante o período de férias de verão.
• A orientação, de acordo com o Inca, é aplicar o
filtro solar meia hora antes de sair de casa e reaplicá-lo a cada duas horas. O
protetor também deve ser reforçado após mergulhos ou em casos de suor intenso.
Pessoas de pele clara, sensível à ação dos raios solares ou com doenças
cutâneas prévias são as principais vítimas do câncer de pele.• Outro conselho é o uso de roupas confeccionadas com tecidos que têm proteção solar, produzidos com tecnologia especial. Alguns desses materiais, segundo o órgão, chegam a bloquear 98% dos raios ultravioleta.
• Em relação ao fator de proteção solar (FPS), a indicação é utilizar, no mínimo, filtro solar número 15. É preciso ainda evitar a exposição ao sol entre as 10h e às 16h, além de usar chapéus, guarda-sol e óculos escuros.
• Pessoas que trabalham em exposição direta ao sol, como salva-vidas, pescadores e vendedores ambulantes de praia, estão mais suscetíveis à doença e devem redobrar os cuidados.
• Devido às chuvas,
a Secretaria Estadual de Saúde do Rio divulgou nesta quarta (4) uma nota
técnica com orientações sobre leptospirose, direcionada aos municípios e
profissionais de saúde. O documento faz um alerta para o risco de aumento do
número de casos da doença nos próximos 30 dias, visto que a bactéria da
leptospirose é facilmente transmitida pelo contato com água e lama
contaminadas.
• A
secretaria orienta os municípios, sobretudo os da região serrana e do norte
fluminense, a estruturar as ações de vigilância epidemiológica e assistência
para garantir o diagnóstico e o tratamento dos casos de maneira oportuna.
• O
documento ressalta que o resultado negativo de qualquer exame sorológico
específico para leptospirose, com amostra sanguínea coletada antes do sétimo
dia do início dos sintomas, não descarta o caso suspeito. Por isso, será
necessária nova coleta de sangue depois do sétimo dia de contágio para ajudar
na interpretação do diagnóstico.
• Os
principais sintomas da doença são febre, dor de cabeça e mialgia (dores pelo
corpo), com presença de antecedentes epidemiológicos sugestivos nos 30 dias
anteriores à data de início dos sintomas.
• De acordo
com a Secretaria de Saúde, em aproximadamente 15% dos pacientes com leptospirose
ocorre a evolução para manifestações clínicas graves, que tipicamente se
iniciam após a primeira semana de doença, o que pode ocorrer mais cedo. Nesses
casos, nas primeiras 24 horas de internação, a doença pode até mesmo levar à
morte.
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