BAIXADA URGENE

ZITO PROMETE LIMPAR
CAXIAS EM 10 DIAS

Os monturos de lixo espalhados pelo quatro cantos de Duque de Caxias estão com os dias contados. Segundo declarações do Secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia (do PT), todo o lixo será removido das ruas nos próximos 10 dias. Com relação ao problema estrutural da coleta do lixo da cidade, que hoje é armazenado num galpão alugado pela Locanty e que foi transformado em estação de transferência, o secretário de Meio Ambiente confessou que o problema do lixão do Jardim Gramacho, fechado há 30 dias pela Comlurb, é uma herança maldita da Ditadura de 1964, que impôs ao município o ônus de receber, por mais de 34 anos, o lixo gerado na capital e municípios vizinhos.

Seguido Samuel Maia, o fechamento do lixão estava programado para acontecer em 31 de dezembro próximo, final do mandato dos prefeitos envolvidos no problema, mas, em decorrência da realização da Rio+20, Eduardo Paes rompeu o acordo e fechou o lixão antes da hora aprazada.

Em função da antecipação da medida, a Prefeitura de Duque de Caxias não se organizou para recolher e transportar para Seropédica o lixo recolhido no município, antes  depositado no lixão do Jardim Gramacho. Além da distância entre o município e o aterro de Seropédica, o que encarece a disposição final do lixo, a Prefeitura terá de pagar à Comlurb uma taxa para se desfazer desse lixo.

Com relação às queixas dos empregados da Locanty, contratada pelo município para a varrição de ruas e coleta do lixo domiciliar, a empresa negou que os salários e encargos estejam atrasados, mas não explicou a razão de tantos monturos de lixo, alguns com mais de um metro de altura, espalhados por toda a cidade. 

POLÍCIA RECUPERA CARRO

DE DEPUTADA EM MESQUITA

O carro da deputada Claise Maria Zito (PSD), roubado segunda-feira (02) quando ela chegava à de uma amiga, na Rua Raimundo Correa, bairro Periquitos, em Duque de Caxias, foi recuperado pela Polícia 24 horas depois. O veículo, de propriedade da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Jovem e do Idoso da Alerj, um Fox  2010, foi encontrado, intacto, em Mesquita, também na Baixada Fluminense.

Segundo funcionários do gabinete da ex Secretária de Ação Social do Município, os bandidos podem ter decidido  abandonar o veículo ao verificar os documentos e verem  o nome da proprietária.

A deputada do PSD/RJ estava chegando à casa de uma amiga quando o veículo foi cercado. Ela conseguiu conter o nervosismo e revelar aonde ia. Os bandidos autorizaram que ela seguisse, sem olhar para trás, enquanto o motorista foi obrigado a se deitar sob a mira das armas.

De posse do veículo, os bandidos fugiram em direção à Rodovia Presidente Dutra. No caminho, eles passaram pela Praça Jararaca e Ratinho, na divisa entre Duque de Caxias e São João de Meriti, no bairro vizinho da Covanca, onde existe uma cabine da PM, mas isso não assustou os bandidos.

A praça Jararaca e Ratinho fica na divisa Caxias-Meriti 

MPE VAI GARANTIR COTA DE

 MULHERES NAS CHAPAS

Os partidos que descumprirem a exigência lega [preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com ] enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas.

“Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral”, explicou à Agência Brasil um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.

O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres – ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens.

A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos, punidos. “A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros”, explica Barros.

RÁPIDAS

•  Na noite de segunda-feira (02) no Espaço Leonel Brizola, Laury Villar foi confirmado como Vice de Alexandre Cardoso nas eleições. Mais de 500 pessoas estiveram presentes no local para reafirmar o apoio ao candidato do PSB à prefeitura Alexandre Cardoso. Dentre os presentes estava o Presidente da Câmara, Mazinho, o Presidente do PSB Dr. Dell, a militância dos partidos da coligação “Amor por Caxias”,, que reúne PPS, PT, PMN, PDT, PRB e PCdoB.

•  O Presidente do PDT Mazinho expressou o seu orgulho em ter Laury Villar representando o PDT nessas eleições:  “ O povo está bem representado nessa aliança que leva o nome do nosso sentimento por essa cidade: amor. É assim que essa coligação cuidará de Duque de Caxias, com amor e com o respeito que ela merece. O povo voltará a ter orgulho em morar na cidade. Agora é a hora da vitória. Vamos juntos por amor a Caxias.".

•  Em sua fala, Laury Villar fez questão de agradecer, em primeiro lugar, ao seu pai e à sua famílias. Ele não esqueceu também de agradecer ao vereador Mazinho por ter resgatado a força do nosso PDT e a sua história. Duque de Caxias voltará a sorrir, será a cidade modelo que tanto queremos. Pra fazer diferente vem com a gente”

•  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio já recebeu 302 denúncias de propaganda antecipada em mídias sociais e na internet. Também foi denunciado o uso eleitoral de páginas que as prefeituras mantêm na rede.

•  Cada vez mais popularizadas no país, à medida que avançam as conexões de banda larga, as mídias sociais foram alvo de 100 reclamações. A maioria das irregularidades é referente ao uso de ferramentas conhecidas, como Facebook, Orkut e Twitter. As informações estão em nota divulgada nesta terça (2) pelo TRE-RJ.

•  As reclamações contra uso indevido de propagandas virtuais fazem parte do total de 1.397 ligações recebidas, em apenas 45 dias de funcionamento, pelo Disque Denúncia Eleitoral. Das irregularidades, 1.095 são referentes a propaganda nas ruas, incluindo uso indevido de placas, faixas e adesivos, muitos com divulgação de obras públicas.

•  O serviço foi lançado pelo TRE-RJ no dia 14 de maio e atende pelos telefones (21) 3513-8204, 3513-8144 e 2524-0404. As denúncias também podem ser feitas pelo endereço de correio eletrônico denunciapropaganda@tre-rj.jus.br. O serviço telefônico funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 11h às 19h. Não há necessidade de o autor se identificar.

• O TRE/RJ vai estabelecer zonas de exclusão nas áreas mais críticas do Rio de Janeiro. Nessas zonas, que ficarão ao redor de algumas seções eleitorais, os cidadãos terão que votar e se retirar da área. O objetivo é evitar que haja pressão sobre o voto de outros eleitores.

•  Também será proibido o uso de aparelhos celulares dentro das seções eleitorais, para evitar uma prática comum em zonas dominadas pelo crime organizado no Rio de Janeiro, em que os criminosos exigem que eleitores tirem foto de sua urna eletrônica, para provar que votou no candidato apoiado pelos bandidos.

•  Segundo o desembargador Luiz Zveiter o eleitor terá que deixar seu aparelho com o mesário. "Quem descumprir a regra será preso. O eleitor dirá [para o criminoso] que ele não poderá tirar a foto, porque há o risco de ser preso”, disse Zveiter.

•  O desembargador também aposta no Disque-Denúncia Eleitoral (2524-0404) para evitar ilegalidades. Desde que foi criado, em maio deste ano, o serviço já recebeu 1.380 denúncias de crimes eleitorais, sendo a maioria pelo uso de faixas, cartazes e adesivos de candidatos. A zona oeste da cidade do Rio é o local onde há mais denúncias.

•  O promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros, que defende as cotas femininas nas chapas para vereadores, observa que os juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa.

•  Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. “Estive com todo os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas”, conta Barros.

•  O promotor alerta ainda que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa, mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.

•  O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício José Godinho Delgado, recebeu R$ 21,8 mil em diárias no mês de maio deste ano. O valor representa mais do que o salário, considerando as deduções obrigatórias, da presidente da República, Dilma Rousseff, que possui remuneração de R$ 19,8 mil por mês.

•  Segundo a assessoria do Tribunal, o alto valor concedido em diárias para o ministro Godinho se deve à participação dele na 101a Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aconteceu entre os dias 30 de maio e 14 de junho, em Genebra, na Suíça.

•  Os dados foram divulgados em conjunto com a relação nominal de salários de ministros e servidores, conforme determina a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A lista está disponível — desde a última sexta-feira (29) na área de Transparência do Portal, no botão “Remuneração — Lei de Acesso à Informação”. O TST foi o primeiro tribunal brasileiro a divulgar esse tipo de informação em seu portal eletrônico.

•  Por meio do SIC, qualquer pessoa física ou jurídica pode consultar informações de seu interesse, em correspondência à Ouvidoria do Tribunal, por meio de formulário no Portal do TST ou pessoalmente, das 9h às 18h. Não é necessário justificar os motivos para o pedido, e o fornecimento de informações é gratuito, salvo se houver necessidade de reprodução de documentos, quando as cópias serão cobradas. 

•  A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que receberam reclamações de usuários por descumprirem o prazo máximo de atendimento.

•  De 19 de março a 18 de junho, a ANS recebeu 4.682 queixas de usuários por causa do não cumprimento dos prazos pelas operadoras, que variam de três a 21 dias dependendo da especialidade médica.

•  Segundo a ANS, das 1.016 operadoras de plano de saúde no país, 162 receberam ao menos uma reclamação no período avaliado por desrespeitarem os prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em uma norma vigente desde dezembro de 2011.

•  O levantamento trimestral também constatou que do total de operadoras, 105 receberam queixas nos dois balanços feitos em 2012, sendo que no caso de 40 empresas, as reclamações justificam a suspensão de produtos, como a venda dos planos de saúde.

•  "Quarenta [operadoras médico-hospitalares] se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade", diz nota divulgada pela ANS.

•  De acordo com a ANS, mais 82 operadoras ficaram acima da média aceitável de reclamações e dos 370 planos odontológicos apenas dois receberam queixas.

•  A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10) para explicar o plano de negócios da empresa para o período 2012-2016. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento com o convite, vai questionar declaração da dirigente de que a estatal, "historicamente", não cumpre as metas de produção.

•  Segundo acrescentou o senador, “[a presidenta da Petrobras] indicou ainda que a empresa convivia com falta de planejamento, controles insuficientes e ineficiência operacional”. Ferraço disse também que, segundo a presidenta, as antigas projeções “contavam com a sorte para serem atingidas”.

•  As declarações de Graça Foster foram dadas na semana passada, ao apresentar o Plano de Negócios da Petrobras, que pretende implementar até 2016 investimentos de US$ 236,5 bilhões. O requerimento foi aprovado na reunião de hoje (3) da CAE. A data foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

•  Na ocasião, Graça Foster disse a jornalistas que a empresa precisa reduzir os custos operacionais. “Não estou falando da redução dos custos para a festa de Natal dos empregados. Estou falando de custos muito mais expressivos, como o estoque de materiais, a importação de produtos, nosso custo de extração, de refino e de movimentação”.

•  O inverno traz temperaturas mais amenas, mas também o risco de agravamento de viroses, comuns nesta época do ano, diz o infectologista Edimilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

•  De acordo com Migowski, neste período, as pessoas estão sujeitas a vários tipos de vírus, principalmente os respiratórios, como os da gripe  e do resfriado. “Esses vírus podem passar de uma pessoa para outra, por contato respiratório. Quanto mais próxima de um paciente, maior a chance de a pessoa adoecer.”

•  Para evitar a contaminação, Migowski recomenda manter os ambientes bem arejados, deixando o ar circular pelas janelas, e não descuidar da lavagem das mãos. “Muitas dessas viroses ocorrem pelo aperto de mão, pelo fato de se colocar a mão em local que foi contaminado por alguma pessoa que espirrou ou assuou o nariz. E a pessoa pode levar a mão até a boca, o nariz ou os olhos e introduzir o vírus”.

•  O médico explicou que a deficiência de vitamina C no organismo "imunodeprime" a pessoa, facilitando as infecções virais. Não há certeza, porém, de que o excesso de vitamina C tenha algum efeito preventivo, diz Migowski. “Uma boa higiene das mãos e a vacinação contra a gripe são as medidas mais eficientes contra as infecções respiratórias." Evitar contato muito próximo com pessoas enfermas e manter os ambientes bem arejados também ajuda, ressalta o infectologista.

•  Ele chama a atenção para o risco que uma virose representa para uma criança pequena ou um bebê. “Aquilo que em um adulto pode ser um resfriado simples, em uma criança, ou bebê abaixo de dois anos, pode se manifestar  com maior gravidade, em quadros até de pneumonia pelo vírus, podendo causa inclusive a morte.” Por isso, recomenda que pessoas resfriadas ou gripadas não saiam por aí beijando crianças. “Elas devem manter uma distância segura, porque o quadro clínico delas pode ser de uma gravidade e, na criança, ser muito diferente.”