BAIXADA URGENTE

ALEXANDRE CARDOSO TERÁ

LAURY VILLAR COMO VICE

A aliança Amor por Caxias que tem como candidato a prefeito o deputado federal Alexandre Cardoso (PSB) anunciou o seu vice no final da tarde deste sábado. É o ex vereador Laury Villar, do PDT.  Com a indicação do candidato a vice-prefeito, a aliança integrada pelo PSB, PDT, PT, PRB, PC do B, PPS e PMN está completa para concorrer ser registrada a partir desta segunda (2).

Segundo Alexandre Cardoso, a contribuição de Laury Villar será importante ao longo de toda a campanha.

“Conheço Laury há muitos anos, sei da sua atuação política na cidade que sempre foi marcada pela coerência e respeito à população”, explicou Alexandre Cardoso.

Formado em Administração de Empresas e bacharel em Direito, Laury Villar foi secretário municipal de Esporte e Lazer, presidiu a Câmara de Vereadores no biênio 2003/2004 e concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2010, ficando como segundo suplente do PSDB, seu partido até então.

“Queremos mudar a história de Duque de Caxias. Este é o momento ideal para isto, pois termos o melhor candidato e a melhor proposta de governo. É uma honra ter sido escolhido como candidato à vice- prefeito desta aliança. Estarei ao lado de Alexandre Cardoso nesta campanha mostrando que a cidade irá mudar seu destino. A partir do dia 7 de outubro”, afirmou Laury Villar.

GOVERNO CONTINGENCIA 27% DO

ORÇAMENTO DO MEIO AMBIENTE

No ano em que o Brasil sediou a Rio+20, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), mais uma vez, possui orçamento limitado. Segundo levantamento realizado pelo site Contas Abertas, dos R$ 4,1 bilhões previstos em 2012 para a pasta comandada por Izabella Teixeira, quase R$ 1,1 bilhão está alocado  na chamada reserva de contingência, rubrica utilizada para reforçar o superávit primário para pagamento da dívida pública..

O MMA afirmou que, diante dos recursos disponibilizados, a Pasta procura formas de priorizar a execução de temas essenciais, dentre os quais se pode destacar: Fiscalização Ambiental, Combate ao Desmatamento, Gestão da Unidades de Conservação, “tentando seguir a diretriz da área econômica, de fazer mais com menos”.

Contudo, a restrição é realidade na Pasta desde 2006, quando dos R$ 2,4 bilhões autorizados para o exercício R$ 847,2 milhões estavam alocados na reserva de contingência. Em 2007, pouco mais de R$ 1 bilhão foi congelado, dos R$ 2,8 bilhões disponíveis. No ano posterior, dos R$ 3,2 bilhões previstos, R$ 1,2 bilhão foi contingenciado. Em 2009, R$ 1,5 bilhão foi alocado nesta rubrica, dos R$ 3,5 bilhões autorizados. (veja tabela)

Nos dois últimos anos, a situação não foi diferente. Em 2010, a reserva foi de R$ 1,5 bilhão dos R$ 3,9 bilhões previstos para a Pasta. No exercício passado, R$ 1,1 bilhão, dos quase R$ 4 bilhões autorizados auxiliaram a composição do superávit.

Em termos de desembolso, também não há muito que comemorar. Em valores constantes, o desembolso anual médio ao longo dos últimos 11 anos foi de R$ 1,8 bilhão, tendo atingido o recorde no exercício passado, quando R$ 2,3 bilhões foram aplicados pela pasta. O montante do ano passado representa apenas 0,15% do Orçamento Geral da União e 0,07% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Para Gustavo Souto Maior, professor do núcleo de estudos ambientais da UNB, a questão ambiental no Brasil sofre descaso em todas as esferas, do governo federal até as administrações municipais. “O fato do orçamento do Ministério do Meio Ambiente não apresentar aumentos significativos ao longo dos anos e sofrer cortes constantes é a prova concreta de que o "ambiente" não é prioridade de nenhum governo”, afirma.

Segundo o professor, as consequências são reais e podem ser vistas na época das chuvas, por exemplo, com desastres como o da Serra Fluminense em 2010 e 2011. “É falta de responsabilidade não só do ponto de vista social, mas também econômico, já que a questão ambiental é estratégica para qualquer nação. Nós vamos pagar caro, a curto e a longo prazo pelo descaso com a questão ambiental”, explicou.

“Precisamos casar economia com ecologia. A sociedade e os governos ignoram de onde vem a matéria prima, para o alto ritmo de produção e consumo. Tudo que é produzido e consumido vem da natureza, do meio ambiente. Andamos na contramão em relação aos países desenvolvidos quando aumentamos o imposto sobre a importação de bicicletas e diminuímos as taxas para compra de carros. No Brasil, a ficha ainda não caiu”, conclui.

JUSTIÇA PROÍBE VENDA DE

CELULARES BLOQUEADOS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada sexta (29) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão.

O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como fidelização, obrigando o consumidor a ficar “ligado a uma única operadora”. Já as empresas de telefonia móvel alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autoriza o bloqueio por até 12 meses como forma de fidelização e que, “para conceder determinados benefícios, a operadora arca com o preço do aparelho e acaba por transportar determinados encargos para o mercado”.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, rebateu o argumento das empresas. De acordo com ele, a norma da Anatel é equivocada por propiciar a venda casada, o que “configura uma violência contra o consumidor”.

Para a desembargadora federal Selene Almeida, que acompanhou o voto do relator, a fidelização afronta os direitos do consumidor, porque o que as empresas “estão fazendo, através de descontos concedidos em troca de aparelhos, é restituirem-se do desconto com a prestação do serviço, já que o valor das mensalidades acaba por pagar, com sobras, os benefícios concedidos”, segundo informações publicadas na página do TRF1 na internet.

ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES

PEDE APURAÇÃO DE CRIMES

  

Pescadores da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), que teve dois integrantes assassinados recentemente; organizações não governamentais, como a Justiça Global e a Amigos da Terra Brasil, e ambientalistas divulgaram na sexta (29) um manifesto cobrando apuração dos crimes, ampliação de medidas de proteção aos pescadores da Baía da Guanabara, além de uma reunião com a Petrobras. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) declararam apoio às reivindicações da Ahomar.

Distribuída durante evento na OAB, o manifesto explica que a Ahomar “luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara”.  Em função dessa luta e de diversas denúncias realizadas pela entidade sobre supostas violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), líderes da associação teriam sido assassinados. Os dois últimos foram os pescadores Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, mortos na Baía de Guanabara.

De acordo com o presidente da associação, Alexandre Anderson, que diz ter sofrido seis atentados e ter direito a escolta policial 24h, as mortes dos dois pescadores podem ter relação com a campanha dos pescadores contra o transporte de equipamentos pesados pelo Rio Guaxindiba para o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) da Petrobras, na Região Metropolitana do Rio.

Em nota, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio, Margarida Pressburger, cobrou uma resposta das autoridades e disse que vai acompanhar de perto as investigações da Delegacia de Homicídios, que está com o caso. "Não vamos descansar enquanto não tivermos situações e nomes esclarecidos. É preciso identificar e punir os responsáveis por essa luta desigual entre pescadores artesanais e o capital do petróleo", afirmou.

A Petrobras disse, em nota, que "desconhece e repudia qualquer ameaça a pescadores", mas confirma que pediu uma licença para transportar equipamentos no Guaxindiba.

A autorização para o uso do Guaxindiba está em análise pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já que o rio fica em área de proteção ambiental.

RÁPIDAS

•  Não foi nada fácil para o deputado Alexandre Cardoso fechar a sua chapa para as eleições do próximo dia 7 de outubro. Já estávamos no 46º minuto do segundo tempo to prazo (30 de junho) quando o presidente do PSB concordou  com a indicação do ex vereador Laury Villar Filho, do PDT, como seu companheiro de chapa.

•  Até então, o PT insistia em indicar o candidato a vice, uma vez que o partido arquivara, mais uma vez, a ideia de ter candidato próprio à Prefeitura da segunda mais rica cidade do Estado do Rio e, com isso, fincar a sua bandeira na Praça do Pacificador, além de eleger alguns vereadores, o que não ocorre há 8 anos.

•  Como compensação pela cega obediência às ordens do ex presidente Lula, o PT/Caxias  ambicionava indicar o vice do candidato socialista.  Na disputa interna, o PT tinha as professoras Dalva Lazaroni, que havia sido indicada como candidata a prefeito, e Lauricy Fátima, além da jornalista e atriz Silvia Mendonça.

•  Por fora, o presidente da Câmara e presidente do PDT conseguiu manter o acordo prévio com Alexandre Cardoso, quando Mazinho desistiu de disputar a prefeitura, aliando-se ao presidente do PSB e conquistou a vaga de vice, para a qual indicou o também ex presidente da Câmara Laury Vilar Filho.

•  Talvez por conta das convenções de sábado, o clima nos corredores da Câmara não era dos mais amistosos na última semana, pois boa parte dos atuais 21 vereadores, pelas mais diversas causas, sabe que encerrará sua carreira no dia 31 de dezembro. Um dos mais contundentes atritos envolvendo dois vereadores foi no melhor estilo "vamos resolver no braço lá fora!".

•  Em Maricá, Região Metropolitana do Rio, Prefeito Washington Quaquá, do PT, foi declarado inelegível por oito anos com base em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A sentença da Juíza da 55ª Zona Eleitoral, Juliane Guimarães, determina ainda a cassação de eventual registro da candidatura ou do diploma do político (no caso de ele vencer as eleições).

•  Na AIJE, a Promotoria Eleitoral de Maricá alegou que o Prefeito, ao distribuir aproximadamente 14 mil notebooks aos alunos da rede municipal de ensino, em 2011, buscou, "em evidente desvio de finalidade", beneficiar-se eleitoralmente no pleito deste ano, em que será candidato à reeleição.

•  "Para isso, distribuiu a maioria dos notebooks no Dia das Crianças de 2011, 12 de outubro, fazendo com o que os pais ou responsáveis assinassem um contrato de comodato por um ano, que poderia ser renovado ou não a critério do Município, no seu vencimento, ou seja, em 12 de outubro de 2012.

•  A mensagem subliminar é evidente: se o Prefeito for reeleito, aquela criança, que talvez jamais pudesse comprar um notebook, poderá continuar com o aparelho. Caso contrário, não se sabe", explicou o titular da 55ª Promotoria Eleitoral, Promotor de Justiça Sérgio Luís Lopes Pereira.

• Na ação, também foi destacada a intensa propaganda feita com a distribuição dos notebooks, vinculando o benefício diretamente à figura do Prefeito.

• O SENAI Duque de Caxias está com inscrições abertas para 160 vagas gratuitas em cursos técnicos, oferecidos através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Até o próximo dia 10, podem se inscrever para o processo seletivo alunos da rede pública estadual de ensino, que estejam cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio regular.

• As inscrições deverão ser feitas no site da Secretaria de Estado de Educação (www.rj.gov.br/web/seeduc), que também ficará responsável pela seleção dos candidatos. O processo seletivo levará em conta o desempenho escolar dos alunos. Em todo o estado, são 3.145 vagas gratuitas neste segundo semestre.

•  As oportunidades em Duque de Caxias são para os cursos técnicos em Automação Industrial (40 vagas tarde / 40 vagas noite) e Segurança do Trabalho (40 vagas tarde / 40 vagas noite). As aulas estão previstas para iniciar em setembro e acontecem de segunda a sexta-feira.

•  Os cursos técnicos do SENAI, com Diploma de Técnico de Nível Médio, oferecem teoria e prática em oficinas e laboratórios que reproduzem o ambiente real das indústrias. Mais informações sobre as vagas do SENAI no Pronatec também podem ser consultadas em www.cursosenairio.com.br

• A extensão das desonerações para a linha branca, móveis, itens de decoração e massas alimentícias, anunciada na sexta (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, custará R$ 684 milhões aos cofres federais. Segundo a pasta, esse é o montante que o governo deixará de arrecadar com a prorrogação dos incentivos fiscais.

•  O maior impacto será provocado pela diminuição de PIS/Cofins para o setor alimentício. Por causa da extensão do benefício por mais seis meses, a União deixará de receber R$ 286 milhões. A desoneração acabaria nos sábado (30).

•  Com o IPI zerado até o fim de setembro, os fabricantes de móveis deixarão de pagar R$ 197 milhões ao governo. A alíquota normal para o setor corresponde a 10%. A redução do imposto para laminados, luminárias e papel de parede, que também tiveram o benefício estendido em três meses, custará R$ 22 milhões.

•  A prorrogação por dois meses da desoneração para a linha branca provocará renúncia de R$ 180 milhões. Até o fim de agosto, os fogões e tanquinhos permanecem sem pagar nada, contra alíquotas normais de 10% e 15%, respectivamente.

•  Os refrigeradores continuarão com o imposto reduzido de 15% para 5%, e as máquinas de lavar terão a alíquota diminuída pela metade (10% contra 20% de IPI).

•  Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informação. O prazo começará a contar a partir do momento em que cada Corte estadual receber os ofícios do CNJ, cujos envios se iniciaram nesta semana (25 a 29 de junho). 

•  A decisão de colher os dados é do grupo de trabalho criado pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, para regulamentar a legislação no âmbito do Poder Judiciário. O grupo é presidido pelo conselheiro Wellington Saraiva, ouvidor do CNJ, e fazem parte os conselheiros Neves Amorim, Silvio Rocha, Ney Freitas e Bruno Dantas.

•  Hotéis, pousadas e similares no Estado do Rio  agora são obrigados a manter fichas de registro para menores que neles se hospedarem. É o que determina a lei 6.273/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (29/06). Autor da regra, o deputado Márcio Pacheco (PSC) afirma que o objetivo é garantir a segurança de crianças e adolescentes e possibilitar à polícia informações em caso de sequestro.

•   “Garantir o armazenamento de informações sobre os menores lhes dá segurança”, diz Pacheco, explicando que a ficha já existe e que a nova lei  determina que seu preenchimento seja obrigatório também para os menores.

•  De acordo com o texto, a obrigatoriedade de que as crianças estejam acompanhadas de seus pais, responsáveis ou com permissão da autoridade judiciária não supre a necessidade de preenchimento da ficha, que conterá nome completo do menor e dos pais, responsáveis ou pessoa que estiver em posse da autorização, naturalidade, endereço, telefone e data de nascimento dos menores, além das datas de entrada e saída dos hóspedes do estabelecimento.

•  Se o menor tiver documento de identidade, uma cópia deverá ser anexada à ficha, que será guardada por, no mínimo, dois anos. Os dados só serão fornecidos mediante requisição policial, do Ministério Público, Conselho Tutelar, Judiciário ou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A norma deverá ser anunciada pelos estabelecimentos através da afixação de cartazes com seu teor.

•  Os interessados em contratar financiamento de seus estudos pelo devem ficar atentos, pois começam nesta segunda (2) as inscrições para o Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFies), primeiro passo para a contratação do financiamento.

•   “Neste momento o candidato deverá informar os dados pessoais, do seu curso, da instituição de interesse e as informações sobre o financiamento solicitado”, afirma Jamille Knop, Gerente Operacional do FIES Brasil, programa mantido por instituições de ensino superior privadas que presta consultoria gratuita aos alunos que desejam contratar o Fies.

•  Antes de efetuar a inscrição no SisFies, o estudante pode fazer o cadastro e uma simulação no site www.fiesbrasil.com.br, onde terá acesso a todos os prazos e valores a serem pagos em cada etapa.

•  Desde 2010, o Fies financia até 100% do valor das mensalidades do curso com juros de 3,4% ao ano e, durante o período de vigência da graduação, o aluno paga até R$ 50,00 a cada três meses, taxa referente aos juros.

•  Para mais informações acesse: http://www.fiesbrasil.com.br/ ou entre em contato com a central de atendimento através do 0800 – 8007788 nas capitais e regiões metropolitanas e do 4007-1808 para as demais localidades.

•  As inscrições para o Prouni - Programa Universidade para Todos terminam nesta  segunda-feira (2). Para o segundo semestre de 2012, estão disponíveis 90.311 bolsas. Desse total, 52 mil são integrais e 37 mil, parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela internet, no site do ProUni. O ProUni oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em instituições particulares de ensino

•   Podem se candidatar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.

•  As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

•  Ao acessar o sistema, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados será divulgada em 5 de julho. Haverá ainda uma segunda chamada, prevista para 20 de julho.

•  Pesquisa desenvolvida pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo de Pirassununga, feita com resíduos da semente de pitanga, pode ajudar no combate à leishmaniose. O extrato obtido, com parte da fruta rejeitada pela indústria e que corresponde a 30% do seu peso, poderá ser usado na produção de medicamento para combater a doença que é comum em países tropicais e subtropicais.

•  A leishmaniose é uma doença grave e que, se não tratada, pode levar à morte em até 90% dos casos, segundo o Ministério da Saúde. É transmitida por meio da picada de fêmeas de mosquito flebotomíneo.

•  Como não existe vacina contra a doença, as medidas de combate da enfermidade se baseiam no controle de vetores e dos reservatórios, de acordo com recomendação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo a Organização Mundial da Saúde, são registrados pelo menos 500 mil novos casos de leishmaniose visceral anualmente.

•  Segundo o professor doutor Edson Roberto da Silva, que supervisionou a pesquisa, o método desenvolvido inibe a enzima essencial para o metabolismo do protozoário Leishmania, causador da doença.

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•  De acordo com a pesquisadora Débora Nascimento e Santos, autora da tese de mestrado, iniciada em 2010, o estudo faz parte de um projeto desenvolvido no Brasil e na França e que tem como maior financiadora a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

•  Para obter o extrato foram usados dois processos não convencionais. O primeiro, de extração feito na França, usou solvente pressurizado (etanol), que permite maior rendimento de extrato em um menor período de tempo. O segundo ocorreu no Brasil com fluído supercrítico, sob temperatura e pressão acima do nível crítico.

•  A pesquisadora informou que os estudos ainda estão em fase preliminar e que não há qualquer previsão de tempo e viabilidade da produção do medicamento para combater a doença em humanos. “Às vezes, uma substância tem um ótimo efeito contra um micro-organismo, mas é tóxica para a gente. Então, tem que fazer um teste para ver se ela é segura para consumo”, diz.

•  Ela ressaltou que, por ser mais comum no Hemisfério Sul, há pouco investimento em pesquisas por parte das indústrias farmacêuticas internacionais. “A leishmaniose é muito negligenciada pela indústria de medicamentos”, alerta Débora.