quarta-feira, 4 de julho de 2012

BAIXADA URGENTE

CINCO EMPRESAS AUDITADAS PELA
CGU RECEBERAM R$ 309,6 MILHÕES

O Diário Oficial da União desta terça (3)) publicou três portarias da Controladoria-Geral da União (CGU) instaurando processos administrativos contra fornecedores, com vistas à possível declaração de inidoneidade de cinco empresas: RNR Consultoria de Engenharia Ltda., NBR Engenheiros Consultores Ltda., Consultoria de Engenharia HSZ Ltda., Construtora G&F Ltda., e Maia Melo Engenharia Ltda. Ao todo, as empresas receberam o montante de R$ 309,6 milhões desde 2006.
A decisão de instaurar os processos foi baseada nos fortes indícios de práticas ilícitas oriundos do inquérito policial relativo à Operação Mão Dupla, realizada conjuntamente pela CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal. As empresas são suspeitas de praticarem atos ilícitos em contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Ceará para a execução de obras rodoviárias.
A empresa responsável pelo maior volume dos recursos é a Construtora G&F Ltda, que recebeu R$ 191,7 milhões nos últimos sete anos, cerca de R$ 2,6 milhões só em 2012, por obras de manutenção de trechos rodoviários no Rio Grande do Norte. Em 2010 foi quando a empresa recebeu o maior montante de recursos (R$ 87,6 milhões) por obras de manutenção de trechos em diversas rodovias do Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia. Em 2011, a entidade recebeu R$ 41,5 milhões.
O ranking é composto ainda pelas empresas Maia Melo Engenharia Ltda (R$ 103,7 milhões), Consultora de Engenharia HSZ Ltda (R$ 10,3 milhões) e RNR Consultoria de Engenharia Ltda (R$ 3,8 milhões). Para a empresa NBR Engenheiros Consultores Ltda não foram realizados repasses entre os anos de 2006 a 2012, contudo, a empresa recebeu o total de R$ 850,8 mil nos exercícios de 2004 e 2005.

GOVERNO DEVOLVE VERBA
DESTINADA À SEGURANÇA

No dia 5 de junho de 2011 e com o título acima, o blog denunciava que nada menos de R$ 10 milhões do Pronasci, recebidos em 2010, seriam devolvidos ao Ministério da Justiça porque a Prefeitura não foi capaz de utilizar esse dinheiro para a implantação de um Gabinete de Crise, a exemplo da bem sucedida iniciativa da prefeitura do Rio, que reuniu num só lugar e nas 24 horas do dia representantes das diversas secretarias municipais, além da PM, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefonia, gás), bem como de um eficiente sistema de câmeras de TV que monitora os principais eixos viários da Capital, permitindo que, com mais agilidade, o Poder Público possa, se não evitar, pelo menos minimizar os efeitos de acidentes naturais, como chuvas torrenciais, inundações, desmoronamentos, deslizamentos e até incêndios. Através desse Gabinete de Crise, o monitoramento da cidade seria feito em tempo real, permitindo maior agilidade das equipes de socorro, bem como dos órgãos se segurança no caso de crimes, como homicídios, furtos, roubos e latrocínios.

No dia 21 de setembro de 2011, o blog voltou ao assunto quando o  prefeito Zito (foto) reuniu pela primeira vez o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI/M) e anunciou a instalação de pelo menos 20 câmeras que fariam  o monitoramento do Centro de Duque de Caxias. Criado pelo Ministério da Justiça, o GGI de Duque de Caxias, o primeiro da Baixada Fluminense, iria promover a interlocução dos planos de segurança, além de ouvir a população e as autoridades locais para construção de políticas especificas para cada região.
Mais de um ano depois de tantas promessas, o que foi feito efetivamente pelos Governos municipal e estadual para melhorar a segurança de Duque de Caxias, além de convocar 120 PMs para, nos dias de folga, reforçarem o contingente de pouco mais de 600 homens do 15º Batalhão, que, para proteger uma população e mais de um milhão de habitantes,  conta com um efetivo bem menor que o empregado no Complexo do Alemão?

PASTOR E OBREIRO CONDENADOS
POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Um pastor e um obreiro da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo foram condenados pela juíza Ana Luiza Mayon Nogueira, da 20ª Vara Criminal da Capital, por difundir, por meio da Internet, ideias de discriminação religiosa, ofendendo seguidores de outras religiões.
Tupirani da Hora Lores, o pastor, e Afonso Henrique Alves Lobato, o obreiro, pregavam através de blogs o fim da igreja Assembleia de Deus, além de praticarem intolerância religiosa contra judeus e afirmarem que as outras religiões são “seguidoras do diabo” e “adoradoras do demônio”. Eles também associavam a figura de pais de santo a homossexuais, menosprezando ambos.
De acordo com a sentença, em seu interrogatório, Afonso Henrique confirmou que sua religião prega que, “como obreiro de Jesus Cristo, deve acusar todos os outros conceitos em geral que são contrários ao Evangelho de Jesus Cristo (...), que não existe pai de santo heterossexual, pois todos são homossexuais; que homossexualismo é possessão demoníaca; que uma pessoa que está possuída pelo demônio não merece confiança; e que discrimina todas as religiões”. Ainda de acordo com a sentença, em nenhum momento os dois tentaram justificar suas condutas.
Tupirani foi condenado a duas penas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e pagamento de dez salários mínimos em favor de uma entidade beneficente. Afonso Henrique foi condenado à prestação de serviço e limitação de fim de semana.  (Proc. Nº: 2009.001.153992-2)

DINHEIRO DOS “ALOPRADOS”
DO PT/SP VAI PARA A UNIÃO

A Justiça Federal determinou a perda, em favor da União, de R$ 1.168 milhão e mais US$ 248.800 mil apreendidos em 2006 pela Polícia Federal. O dinheiro foi encontrado com dois filiados do Partido dos Trabalhadores nas vésperas da eleição de 2006 e seria usado para a compra de um suposto dossiê que revelariam o envolvimento de integrantes do PSDB com a organização criminosa que ficou conhecida como a “máfia dos sanguessugas”.
A decisão foi dada pelo juiz federal Paulo Sodré nos autos da denúncia proposta pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso contra nove pessoas por crime contra o sistema financeiro nacional, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia, proposta no dia 14 de junho por três procuradores da República em Mato Grosso, é resultado de quase seis anos de investigação.
Na decisão judicial também está determinado o encaminhamento de ofício ao Banco Central para que efetue a conversão dos 248.800 dólares em reais, e à Caixa Econômica Federal para que informe o valor atualizado da quantia em reais depositada na instituição. O processo (9105-80.2012.4.01.36.00) tramita na 7ª Vara da Justiça Federal.

OI/TELEMAR CONDENADA A
INDENIZAR FALHAS NO VELOX

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, deu provimento ao recurso de embargo interposto pelo Ministério Público contra decisão em apelo interposto pela Telemar Norte Leste, em que a 9ª Câmara Cível anulou sentença da 1ª Vara Empresarial da Capital em Ação Civil Pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte pela qual a empresa fora condenada ao ressarcimento de todo dano material causado a todo e qualquer consumidor que verificou falhas ocorridas no serviço de acesso rápido à Internet (Velox).
A decisão da 20ª Câmara Cível restabeleceu a sentença de primeiro grau que condenou a Telemar a solucionar em até 60 dias qualquer falha inerente aos serviços prestados e a cumprir com quaisquer ofertas promocionais que tenha feito aos consumidores para a prestação dos serviços, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil e a reparação dos danos materiais suportados pelos consumidores.
O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Carlos Andresano Moreira, considerou a decisão do recurso muito positiva para o reconhecimento da legitimidade ativa do MP em casos semelhantes.

RÁPIDAS

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado considerou constitucional o pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação ocorreu de forma nominal e aberta. Com a decisão, o processo vai agora para o plenário da Casa, em julgamento que está marcado para o próximo dia 11.
•  O relatório pela constitucionalidade do processo foi apresentado pelo senador  Pedro Taques (PDT-MT). Ele alegou, em um documento de 28 páginas, que todos os ritos constitucionais, inclusive o que garante a ampla defesa do senador Demóstenes, foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado.
•  Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação em plenário é secreta, isto é, o eleitor não saberá quem votou a favor ou contra a cassação do mandato do senador goiano, ao contrário do impeachment do presidente Collor, que foi com voto aberto.
•  Quem busca financiamento habitacional devem registrar um boletim de ocorrência em uma DP se o gerente da instituição condicionar a assinatura do contrato à compra de produtos financeiros. A orientação é do presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin.
•  Segundo ele, o mutuário deve pedir ao gerente que coloque no papel os produtos que está oferecendo, assim como o condicionamento da assinatura do contrato a outros serviços. “Ele deverá ir à delegacia de polícia e fazer um boletim de ocorrência reclamando de extorsão, mesmo que o gerente não faça o documento. A prática de venda casada é crime e contraria o Código de Defesa do Consumidor”, disse à Agência Brasil.
•  Geraldo Tardin ressaltou que essa é uma prática comum e abusiva. Ele citou o exemplo de um casal com renda familiar de aproximadamente R$ 3 mil que foi comprar uma residência de R$ 73 mil por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Com o subsídio do governo, a casa foi para R$ 62 mil, algo assim. Na hora [de fechar o contrato], o gerente do banco queria vender um seguro de vida de R$ 1,2 mil. Como uma pessoa que ganha R$ 3 mil pode comprar um seguro de R$ 1,2 mil?”, indagou.
•  De acordo com o presidente do Ibedec, o casal recusou a proposta, mas só conseguir fechar o contrato porque o corretor que intermediava a negociação conhecia o funcionário do banco. “Mesmo assim, o corretor teve que comprar um título de capitalização".
• A Caixa Econômica Federal vai recorrer, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da decisão judicial de primeira instância que manda o banco indenizar todos os clientes que, nos últimos cinco anos, tenham sido onerados com “vendas casadas” de seguros e outros produtos financeiros para conseguir a liberação de financiamentos.
• A decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul decorre de ação civil pública apresentada pela Procuradoria Regional da República, a partir de denúncias de moradores do município de Bento Gonçalves. De acordo com informação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador Alexandre Schneider ouviu de mutuários que a Caixa impôs à aquisição de outros serviços como condicionante para a liberação de crédito habitacional.
• Com base nas confirmações pessoais da denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça com base no Artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a venda casada. Imposição que, de acordo com a ação civil pública, “retira do consumidor a livre escolha pela aquisição dos produtos e não lhe dá a informação necessária para poder optar pela compra”.
•  O Departamento Jurídico da Caixa argumentou, na ação, a inexistência de condutas de tal natureza nas operações de financiamento de sua responsabilidade, e terá que provar isso aos desembargadores do TRF4. Caso contrário, além das indenizações por serviços indevidos, terá também que afixar cartazes em suas agências sobre a desnecessidade de aquisição de outros produtos na contração de financiamentos, de acordo com o procurador regional da República Roberto Thomé.
•  O pleito municipal deste ano é considerado histórico pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ser o primeiro com aplicação integral da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Essa novidade, entretanto, preocupa tanto os advogados quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque falta jurisprudência para guiar sua aplicação.
•  Apesar do entusiasmo provocado pela lei, que é resultado de mobilização popular, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, prevê que poderá haver interpretações diferentes da norma entre os juízes eleitorais de todo o país.
•   “Sempre que uma nova lei aparece, ela permite interpretações diferentes, porque ainda não está consolidada uma jurisprudência”, disse a ministra. A jurisprudência se forma após decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada interpretação da lei.
•   “A Ficha Limpa vai ser experimentada de forma efetiva nestas eleições”, assinala Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No entanto, ele lembra que a falta de jurisprudência pode aumentar o número de processos em análise na Justiça Eleitoral e causar “insegurança jurídica”.
•  Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo no mês passado, apenas no TSE, há 1,6 mil processos relativos às eleições municipais de 2008. O tribunal é a última instância para demandas na Justiça Eleitoral.
•  Para Ophir Cavalcante, a situação “efetivamente é preocupante”. Ele sugere que “se faça um mutirão e que seja dedicado mais tempo do que tem sido para limpar toda essa pauta, para se chegar às eleições mais ou menos em tempo real entre as impugnações e os julgamentos”.
•  Conforme Cármen Lúcia, a celeridade do julgamento de processos “é o maior desafio que a Justiça no mundo inteiro tem” e, em especial, a Justiça Eleitoral, “porque os prazos são muito curtos”. Os juízes eleitorais, por exemplo, têm somente o período que separa a eleição e a posse dos vencedores para tomar decisões que podem modificar o resultado das urnas.
•  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a divulgar, na noite desta terça-feira (3), salários de servidores ativos e inativos do Tribunal. A medida atende à parte das exigências da Lei de Acesso à Informação e complementa a abertura iniciada na última sexta-feira (29), quando a Corte publicou os salários de ministros e juízes convocados.
•  Por meio da busca, é possível checar os vencimentos dos 1,2 mil servidores ativos, 493 servidores inativos e pensionistas, 16 ministros inativos e 15 juízes convocados, além dos 11 ministros em exercício, que recebem o teto do tribunal e do funcionalismo público, com vencimentos de R$ 26,7 mil.
•  O internauta pode fazer a consulta pelo mês da folha de pagamento, e os vencimentos são apresentados em ordem alfabética em listas de 25 nomes por página. Também é possível fazer pesquisas nominais. O STF não entrou no mesmo nível de detalhe do Tribunal Superior do Trabalho, que divulgou, inclusive, as diárias recebidas por ministros e funcionários.
•  No STF, além do nome, cargo, função e vencimentos líquidos e brutos dos servidores, as únicas informações extras são as quantias pagas de auxílios e benefícios, horas extras, indenizações e abono de permanência – quando o servidor continua trabalhando mesmo que tenha idade para se aposentar.
• O Tribunal também informa descontos com impostos e previdência. Na categoria “outros descontos”, propositadamente genérica, estão os débitos de pensões alimentícias e empréstimos consignados, por exemplo.
• A página que detalha os salários pode ser acessada por meio do link Acesso à Informação, localizado na aba superior do site do Tribunal, seguido do link Consulta Remuneração, que fica no menu esquerdo da página.
• O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (3). Ele recebeu a máxima punição administrativa para juízes por ter assediado uma mulher que era parte de processo sob sua responsabilidade.
• Segundo a denúncia, o desembargador – que então era juiz de uma vara de família de Goiânia - encaminhava processo de dissolução de união estável da vítima quando começou a procurá-la, por telefone e pessoalmente. A mulher informou que Amorim tentou agarrá-la na cozinha da casa dela e que a chamou para “tomar uma cervejinha e um vinhozinho”.
• A defesa do desembargador não nega os telefonemas nem a visita, mas credita as atitudes à movimentação que Amorim fazia para encaixar a filha da denunciante - desempregada e recém-formada em direito - em um cargo no tribunal.
•  Os conselheiros concluíram, por unanimidade, que a atitude do magistrado foi reprovável e feriu “a honra, a dignidade e o decoro exigidos pela magistratura”, pois mesmo que o assédio não tenha ocorrido, um juiz não pode procurar partes de processo sob sua responsabilidade. O desembargador tem 65 anos e seria aposentado compulsoriamente daqui a cinco anos. Ele receberá vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

• A tradicional festa julina "Arraiá da Lei Seca", promovida pela coordenação do projeto Integrar/Universidade da Terceira Idade, acontece nesta sexta-feira (6), das 14 às 17 h, na quadra poliesportiva da Unigranrio/Caxias, à Rua Prof. Jose de Souza Herdy, 1.160, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias.
•  Cerca de 200 idosos do Projeto Integrar participam desta festa, onde haverá quadrilha de matutos, conjunto de forró, concurso do vestido e chapéu caipira mais bonitos, comidas típicas, decoração, estúdio da foto maluca, sorteio de cesta de produtos caipiras, barracas de pescaria, argola, jogo de latas, e, é claro, refrigerantes e água. Entrada franca.
•  A festa do ‘Arraiá da Lei Seca’ vai ter fiscalização e nem adianta molhar a mão, só a “guela”. A entrada é franca, o clima vai ficar legal e, com muitos pratos típicos, e não vai faltar pipoca, paçoca, milho assado, cachorro quente e “rastapé”, ao som de zabumba, triângulo e•  a sanfona.

CASOS DE POLÍCIA

Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) realizaram na tarde desta segunda-feira (02) uma operação nas comunidades Beira Mar e Parque das Missões, com o objetivo de prender integrantes de uma quadrilha que pratica roubos nas margens da Rodovia Washington Luis.
•  Durante a operação, que teve uma intensa troca de tiros entre policiais e os bandidos, foram  apreendidos 150 sacolés de cocaína, além de uma motocicleta roubada em Duque de Caxias em 2011.
•  De acordo com o delegado Claudio Vieira, titular da unidade, incursões como estas serão intensificadas objetivando a prisão dos bandidos.
•  Policiais da 59ªDP estouram bingo em Duque de Caxias. No local foram apreendidas 18 máquinas caça-níqueis No momento da ação, três apostadores estavam no imóvel, que usava uma pizzaria como fachada. Eles foram encaminhados para a 59ªDP para prestarem depoimento.
•  Policiais da 59ªDP (Duque de Caxias) estouraram um bingo, na tarde desta terça-feira (03/7), na Rua General Manoel Rabelo, no bairro São Luiz, próximo ao campus da UERJ e do  Colégio Municipal Aquino de Araujo, em Duque de Caxias. No local foram apreendidas 18 máquinas caça-níqueis.
•  No momento da ação, três apostadores estavam no imóvel, que usava uma pizzaria como fachada. Eles foram encaminhados para a 59ªDP para prestarem depoimento.

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