HOSPITAL MOACYR DO CARMO
O Ministério Público estadual ingressou com
Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, para obrigar o
Município de Duque de Caxias a restabelecer o atendimento em todos os leitos de
CTI e clínica médica disponíveis no Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do
Carmo. De acordo com a denúncia do MPE, foi constatada falta de repasse de
verbas por parte da Prefeitura para custeio do referido hospital. A tutela
antecipada pleiteia também que o hospital atenda de forma plena e integral a
casos que cheguem ao seu setor de urgência e emergência. A ação foi distribuída à 6ª Vara Cível do município.
Segundo a denúncia do MPRJ, a Prefeitura e o
Instituto de Gestão em Políticas Públicas (IGEPP) celebraram, em setembro de
2011, uma parceria que previa a execução, pelo instituto, de Projeto de Apoio à
Gestão do hospital municipal. O contrato, com vigência de 24 meses, previa
repasse mensal de cerca de R$ 8,6 milhões pelo Executivo da cidade. A
Prefeitura também seria responsável por destinar servidores de seu quadro
funcional para trabalhar no hospital. A despesa com esse pessoal,
correspondente a R$ 2,4 milhões, seria descontada do valor do repasse. O órgão
público disponibilizaria 714 funcionários e o IGEPP contrataria mais 528
pessoas. Porém, conforme ficou constatado no inquérito, o hospital trabalha com
déficit de pessoal esse encontra em grave situação financeira.
Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça da Saúde
da Região Metropolitana I informa que recebeu uma denúncia, enviada pelo
Ministério Público Federal em 10 de junho, em que informava que a administração
do hospital teria fechado uma ala na clínica médica feminina e teria pretensões
de fechar alas na clínica médica masculina e também um Centro de Tratamento
Intensivo (CTI). A denúncia informava ainda que aos pacientes não era
disponibilizada dieta enteral e que essas medidas visava apenas o corte de gastos. A Promotoria tomou ciência, por meio
de reportagem em um site jornalístico, de que o plantão no referido hospital
municipal contava apenas com a presença de um clínico e que o CTI encontrava-se
fechado. Em inspeção ao hospital, a Promotoria, com o apoio do Grupo de Apoio
Técnico Especializado (GATE) do MPRJ, constatou a ociosidade de leitos
hospitalares, inclusive de CTI, devido à falta de recursos humanos.
De acordo com a denúncia, o Hospital estava
atendendo apenas a casos de extrema urgência, já que os funcionários se
recusavam a trabalhar devido ao atraso no pagamento do salário. A notícia
ratificava ainda o fechamento, que se estendia por uma semana, do CTI. Ainda em
junho, a Promotoria de Justiça ouviu o Diretor-técnico do hospital, Márcio
Alexandre Castilho de Oliveira, e o Diretor-geral, Ricardo Barbosa Nogueirol.
Em depoimento ao MP, eles confirmaram o déficit de funcionários. Contaram que a
emergência atendia a casos específicos, que existiam oito leitos inativos no
CTI e 14 na clínica médica, e que as cirurgias eletivas foram adiadas,
justamente por falta de profissionais. Com base nessas informações, a
Promotoria de Justiça expediu ofícios à Prefeitura e à Secretaria Municipal de
Saúde, bem como ao IGEPP (OSCIP que administra o hospital), solicitando a entrega
de cópia do termo de parceria e de outros documentos, e também que fossem
prestados esclarecimentos.
"Após a reiteração dos ofícios
expedidos, informou o IGEPP que existiria um déficit correspondente a cerca de
R$ 21,3 milhões em razão da ausência de repasses regulares previstos no termo
de parceria firmado entre o IGEPP e o Município", narra trecho da ACP. O
Instituto repetiu a informação de que havia déficits de funcionários,
informação confirmada pelo Município, que confirmou também a falta de repasses
para custeio do hospital.
O Hospital inaugurdo por Lula em setembro de 2008 teria o padrão do Sírio e Libanes, em SP.
TRE-RJ
PROÍBE CELULARES
NAS
CABINES DE VOTAÇÃO
O
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade em sessão
ordinária na tarde desta quinta (12), a proibição de aparelhos capazes de
captar imagens nas cabines de votação..
“Nós
temos notícias de que, em determinadas regiões, tanto o tráfico quanto a
milícia influenciam ou tentam influenciar na liberdade do voto do eleitor. Se a
Justiça Eleitoral proíbe o eleitor de usar esse mecanismo, ela está dando uma
segurança para o eleitor e dizendo tanto para o traficante quanto para o
miliciano que não adianta pressionar”, declarou o desembargador e presidente do
TRE-RJ, Luiz Zveiter
A
resolução abrange filmadoras, máquinas fotográficas, aparelhos telefônicos
móveis ou qualquer equipamento que possa ameaçar o sigilo do voto. Os
equipamentos deverão ser entregues aos mesários enquanto o cidadão exerce seu
direito de voto. A insistência será enquadrada como crime de desobediência, previsto no Artigo 347 do Código Eleitoral. A
pena, neste caso, é detenção de três meses a um ano e pagamento de multa.
“Se
houver dúvida, o mesário tem como fazer a revista da pessoa, mas acho que vai
prevalecer o bom senso. Há uma responsabilidade que a população tem de ter no
cumprimento da norma”, completou Zveiter.
PM-CANDIDATO
A VEREADOR
É ACUSADO DE
AGIOTAGEM
Policiais da Delegacia de Imbariê (62ª DP) no
terceiro distrito de Duque de Caxias, prenderam quarta-feira (11) um policial militar
e mais dois homens suspeitos de integrarrm uma quadrilha de agiotagem que agem
na Baixada Fluminense. Além dos três mandados de prisão, os policiais também
cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nos endereços dos suspeitos.
Documentos foram apreendidos e serão analisados pela polícia.
As investigações começaram há aproximadamente
um mês quando uma vítima do grupo procurou a delegacia para informar que vinha
sendo ameaçada e extorquida pelos agiotas há quatro meses. Em depoimento, a
vítima explicou que fez um empréstimo de R$ 40 mil em 2011. Após pagar a
dívida, já acrescida de 10% de juros, ainda ficou devendo R$ 35 mil, segundo a
quadrilha.
No relato, a vítima diz que tentou fazer um
acordo com os agiotas e vender seu imóvel para quitar a dívida, mas eles não
aceitaram esperar pela venda da casa e começaram a fazer ameaças, dando prazo
de dez dias para o pagamento.
Na 62ª DP, mais três pessoas relataram estar
passando pela mesmo situação, vítimas do mesmo grupo, que foi reconhecido. Além
de documentos, foram apreendidas armas, munição, cinco carros e dois cofres.
O PM, Rafael Souza de Campos, é lotado no 4º BPM (São Cristóvão) e, segundo
alguns colegas, está em campanha para vereador no município, mas não revelaram
por qual partido.
GOVERNO PODE SUSPENDER
VENDAS DA OPERADORA
TIM
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,
disse nesta quinta (12) que a operadora de telefonia TIM poderá ter a venda de
seus serviços suspensos se não resolver os problemas de qualidade constatados
pelos consumidores. Segundo o ministro, a suspensão será o último recurso do
governo para resolver a questão.
“Não queremos prejudicar nenhuma empresa,
queremos que o serviço seja vendido, que seja expandido, queremos que seja
barato. Agora, a empresa tem que entregar aquilo que vender”, disse Bernardo.
O ministro disse que os problemas de
qualidade do serviço da TIM têm sido constatados em seis ou sete estados. “Acho
que tem que ter uma solução, esse assunto tem que ser tratado. Nós temos
recebido muitas reclamações e isso é de conhecimento público”.
As ações da TIM fecharam o dia com queda de
7,27%. A empresa divulgou um comunicado ao mercado informando que segue
rigorosamente as orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
em relação à qualidade do serviço. “Não obstante, a TIM está desenvolvendo um
conjunto de projetos de infraestrutura para seguir suportando o seu crescimento
e capturando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece”, diz a nota.
Segundo a empresa, nos últimos quatro anos
foram investidos cerca de R$ 3 bilhões por ano no país, sendo que quase a
totalidade é direcionada à infraestrutura.
RÁPIDAS
٠ Quem pretender disputar uma vaga de conselheiro tutelar em Duque de Caxias
ainda pode se inscrever para o pleito que vai escolher os novos
membros do Conselho Tutelar do munilcípio. O prazo foi prorrogado até 23 de setembro, sempre das 9h às 17h. Cada
entidade poderá indicar 02 candidatos para cada Conselho.
٠ A eleição promovida
pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de
Caxias, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, é para a
escolha dos membros dos Conselhos Tutelares I, II e III do Município, que
deverão ser eleitos pela população do município.
٠ Os candidatos deverão preencher requerimento fornecido na sede do CMDCA, ou através do site
da Prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br),
A escolha dos novos Conselheiros acontecerá no dia 9 de dezembro, no horário de
09h às 16h, por voto direto, facultativo, secreto e uninominal. Todos os eleitores
tem o direito de votar para os
Conselheiros Tutelares da área de atuação de seu domicílio eleitoral, conforme
preceitua o artigo 3º da Deliberação nº 217/2012/CMDCA.
٠ O CMDCA funciona no Complexo da Assistência Social Juíza
Olímpia Rosa Lemos, na Rua Manoel
Vieira, s/nº, bairro Centenário. Maiores informações pelo telefone 3652-5461. O
edital está no site www.duquedecaxias.rj.gov.br/Editais/CMDCA_2012.pdf
٠ Alunos, ex alunos
e professores e familiares estarão
reunidos nesta sexta-feira (13) em Xerém para comemorarem o 48º aniversário do
Colégio Estadual Barão de Mauá. A festa vai se estender por todo o dia, com
apresentação da Banda Marcial, Quadrilha Julhina e exposição de fotos e vídeos
da história do colégio; barracas com comidas típicas e bebidas.
٠ Pelo sexto ano consecutivo, os ex-alunos do Barão de Mauá
reúnem-se para um grande encontro de
confraternização. Esse ano o encontro marca, além do reencontro de alunos e
professores, a despedida por motivo de aposentadoria do aluno fundador e
diretor Jonas Pedrosa e o início das obras para a construção do novo prédio
escolar.
٠ A história do professor de Educação Física e Diretor do
Barão de Mauá por quatro mandatos se confunde com a do próprio colégio.
٠ Próximo de festejar 70 anos idade, Jonas Pedrosa
emociona-se ao recordar quando tudo começou, há 52 anos. “Falar do Colégio
Barão de Mauá é como saciar minha fome ou minha sede. A fundação do colégio foi
um projeto ousado que partiu da sede por educação de 19 rapazes, entre eles eu.
Na época só tínhamos a Escola Santo Antônio - ESA, mantida pela Fábrica
Nacional de Motores - FNM. Mesmo com as dificuldades encontradas, o grupo não
se intimidou e foi atrás do seu sonho!”, relata Jonas.
٠ Nesses 48 anos, o Barão de Mauá formou centenas de alunos
em cursos de Química, Mecânica, Auxiliar de Enfermagem, Comércio e
Contabilidade. Hoje o Colégio tem dois tipos de formação, de Professores (o
antigo Curso Normal) e no Ensino Médio, divididas em 37 turmas, nos três
turnos.
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٠ “Ao festejar os 48 anos do Colégio, a população ganha um
presente, a construção de um novo prédio, no padrão das modernas escolas
estaduais. Com isso, o Barão de Mauá vai prosseguir cumprindo sua função, de educar
e formar adolescentes e jovens para a vida e para o mercado de trabalho”, diz
Jonas Pedrosa.
٠ A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) fez novas
críticas à demora do Governo Federal em nomear os aprovados em concursos
públicos, dentro do número de vagas do edital. Ela lembrou que o governo
autorizou, este ano, concursos para mais de sete mil vagas, com salários que
chegam a R$ 13 mil, mas está demorando muito a nomear. "Se existe a
preocupação em conter gastos, como o governo alega, para que abrir o concurso,
levar as pessoas a gastar dinheiro e tempo com os estudos e, na hora de
concretizar o sonho, o governo retarda e às vezes nem chega a nomear?",
questionou.
٠ Desde janeiro, 21
concursos foram autorizados, alguns muito concorridos, como o da Polícia
Federal e o da Receita Federal. Porém, como lembra a deputada, passar em um
concurso é só o primeiro passo. O ritmo das nomeações no serviço público anda
mais lento. Este ano, foram convocadas apenas 1.780 mil pessoas e, segundo o
Ministério do Planejamento, a maioria foi aprovada em concursos de anos
anteriores. "Outro absurdo é abrir o concurso, chamar alguns, deixar o
concurso perder a validade e abrir outro com os mesmos cargos", ressalta a
deputada. "O princípio da economicidade deveria ser levado a sério!",
conclui.
٠ O governo federal vai receber nesta sexta (13) os
representantes das instituições federais de ensino. A categoria, que está em
greve desde o dia 17 de maio, será recebida pelo secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro está
previsto para as 15h.
٠ A reunião, inicialmente prevista para o dia 19 de junho,
foi desmarcada pelo governo, que não havia definido nova data para o encontro.
Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior
(Andes), Marina Barbosa, a categoria exige que o governo federal assuma sua
responsabilidade na educação. Mesmo com o ofício do agendamento em mãos, os
sindicalistas se mostram “incrédulos” com uma possível solução.
٠ “Do jeito que o
governo tem se comportado, não dá para prever como será a conversa amanhã.
Esperamos que eles [governo] apresentem de fato uma proposta concreta. A
responsabilidade está nas mãos deles”, disse Marina.
٠ A
paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos
federais de educação tecnológica. Os professores reivindicam reestruturação da
carreira dos docentes e melhores condições de infraestrutura nas instituições.
٠ De acordo
com a presidenta da Andes, os professores pedem uma reestruturação simples em
13 níveis, com variação de 5% de valor. Atualmente, a progressão
salarial é dividida em níveis e subníveis não muito claros, que tornam difícil
a ascensão do profissional ao topo da carreira.
٠ Para a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro a redução da taxa básica de juros da economia
(Selic), em 0,5 ponto percentual, não tem valor expressivo para o setor, onde
as projeções apontam para um crescimento próximo de zero. De acordo com a
entidade, é preciso adotar medidas para baixar custos da produção.
٠ “A extinção da multa adicional de 10% do FGTS [Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço] paga pelas empresas em demissões sem justa causa,
cujo custo ao setor empresarial ultrapassa R$ 3 bilhões anuais e que está na
pauta do plenário da Câmara dos Deputados, seria uma ótima iniciativa nesse
sentido”, declarou em nota a Firjan.
٠ Para a entidade a diminuição da Selic, anunciada hoje
(11), era previsível. “Levando-se em conta a conjuntura internacional, a baixa
atividade econômica no Brasil e a trajetória cadente da inflação, a nova
redução da taxa básica de juros era previsível. O quadro de baixo crescimento
tem se mostrado persistente, particularmente na indústria, onde as projeções
apontam para desempenho próximo ou abaixo de zero”.
٠ A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou nesta
quarta (11) documento comprovando que o
ex-presidente da entidade João Havelange e o ex-dirigente da Confederação
Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira receberam uma soma equivalente a
R$ 45 milhões em propinas.
٠ Segundo o documento, de 1992 a 1997, Teixeira recebeu
pelo menos 12,74 milhões de francos suíços (equivalentes a R$ 26 milhões, nos
valores de conversão atual) da empresa de marketing esportivo ISL
(International Sports and Leisure), que pediu falência no ano passado. De
acordo com o documento, Havelange recebeu 1,5 milhões de francos suíços (R$ 3,1
milhões) em 1997.
٠ Pagamentos feitos entre 1992 e 2000 e atribuídos a contas
relacionadas aos dois totalizam quase 22 milhões de francos suíços (R$ 45
milhões). A Fifa divulgou os documentos horas depois de a Suprema Corte Suíça
ter decidido que a imprensa deveria receber detalhes do caso. Teixeira e
Havelange foram os dois únicos ex-dirigentes da entidade cuja identidade foi
revelada.
٠ Em nota a Fifa expressa "satisfação" com a
decisão da Justiça suíça e diz que está de acordo com o processo de reformas
iniciado pela instituição no ano passado, para torná-la mais transparente. Em
março, Teixeira deixou o Comitê Executivo da Fifa e a presidência da CBF e do
Comitê Organizador Local da Copa de 2014. A gestão de Teixeira na CBF foi
marcada por denúncias de irregularidades.
٠ Em 2010, uma reportagem do programa de televisão
Panorama, da BBC, revelou que a Fifa impedia a divulgação de um documento que
revelaria a identidade de dois dirigentes da entidade forçados a devolver
dinheiro de propinas em um acordo para encerrar uma investigação criminal na
Suíça. Segundo o programa, um dos dirigentes era Teixeira e o outro, Havelange,
informações confirmadas no documento de hoje.
٠ O acordo encerrou uma investigação sobre propinas pagas a
altos dirigentes da Fifa na década de 1990 pela ISL. Até a falência, no ano
passado, a ISL comercializava os direitos de televisão e anúncios publicitários
da Copa do Mundo para anunciantes e patrocinadores.
٠ Em 27 de dezembro de 2011, a Justiça suíça ordenou que a
Fifa abrisse, em até 30 dias, os documentos do caso ISL, o que não ocorreu.
Também no ano passado, a Polícia Federal brasileira abriu investigação sobre a
denúncia.
POLÍCIA PRENDE VEREADOR
ACUSADO DE HOMICÍDIO
Policiais da 53ª DP (Mesquita), com apoio de agentes do
Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) apresentam, o resultado da
operação que prendeu, na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Hailé da
Fonseca Teffé dos Reis, e o candidato a
vereador José Carlos Ribeiro de Campos, conhecido como Zé Ferrugem. Os agentes também prenderam William Jorge
Souza de Mendonça, acusado de ser o executor
Contra eles foi cumprido mandado de prisão temporária de
30 dias, expedido pela 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, pelo crime de
homicídio. Eles são acusados de mandar
matar o candidato a vereador daquele município, Fernando Marcelo de Almeida
Leite, crime ocorrido no dia 01 de março deste ano.
Na ação, os
agentes também prenderam o executor do homicídio, William Jorge Souza de Mendonça, e Carlos
Alberto Ribeiro de Campos, irmão de José Carlos. Na casa de Carlos Alberto foi
encontrada uma pistola e grande quantidade munições. Os agentes também
apreenderam uma pistola com o vereador Hailé.
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