quinta-feira, 26 de julho de 2012

BAIXADA URGENTE


OBRAS INACABADAS DO GOVERNO
ATRAPALHAM  WASHINGTON  REIS

A campanha do deputado federal Washington Reis (PMDB) para voltar a comandar a prefeitura de Duque de Caxias ainda não deslanchou. Segundo observadores, o fraco desempenho do ex vice de Zito é conseqüência direta da desastrosa administração do Governo do Estado, pois Sérgio Cabral, que detesta o interior, decidiu ser o superprefeito do Rio, assumindo o comando das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que deveriam ser prioridades do prefeito Eduardo Paes.
Para ajudar a eleger Washington Reis em 2004, a então governadora Rosinha Garotinho iniciou a duplicação de um trecho de apenas 16 Km entre o viaduto do Centenário e a BR-040 na entrada de Campos Elíseos. Até hoje, a obra na foi concluída, enquanto toda a Rio - Petrópolis, cuja construção começou em 1926, foi inaugurada, dois anos depois e com 67km, pelo Presidente Washington Luiz. E a construção dessa estrada acabou sendo um forte pretexto para a derrubada do presidente em 1930.
Para sustentar a reeleição de Washington Reis, em 2008, o governador Sérgio Cabral contratou a construtora Delta para erguer um hospital, que seria o melhor do País, no bairro da Chacrinha, à beira da BR-040, A inauguração, em setembro de 2004,  teve a presença de Lula, mas, decorridos quatro anos, o Hospital Moacyr do Carmo é um elefante branco, que já consumiu mais de R$ 360 milhões da Prefeitura, mas só tem dois pavimentos em uso.
Em fevereiro de 2012, o Governo do Estado foi obrigado a devolver R$ 20 milhões à União, dinheiro que deveriam servir para a construção de 800 moradias para famílias atingidas por temporais em 2010 por conta do transbordamento do rio Iguaçu. A liberação da primeira e única parcela de R$ 20 milhões ocorreu em 26 de março de 2010. De acordo com o termo de compromisso 0142/2010, o dinheiro beneficiaria famílias do bairro Lote XV, em Belford Roxo, e de três bairros na área do Pilar, em Duque de Caxias, castigados pelas chuvas. Uma vistoria do Ministério da Integração Nacional, feita em agosto de 2011 detectou que nenhum dos 50 blocos, com 16 apartamentos cada, saiu do papel. Ao todo, o estado deixou de receber R$ 50 milhões que poderiam tirar pessoas de áreas de risco.  Por conta disso, o governador Sério Cabral  devolveu à União o montante corrigido de R$23,7 milhões, em 27 de dezembro de 2011.
Sem falar no fim do pedágio para os moradores de Xerém e na “Trans-Amapá”, obra a cargo da Delta e onde o governo já enterrou cerca de R$ 900 milhões. Prometido pela dupla Sérgio Cabral-Pezão para 2010, o Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro, que irá ligar o Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj) ao porto de Sepetiba, só deverá ficar pronto depois de 2014.
Embora a via seja estadual, a prefeitura é que está fazendo as obras de reparo onde surgem buracos no asfalto novo. 

CANDIDATOS AINDA PODEM
SER BARRADOS PELO TRE

Em entrevista publicada na edição desta quinta-feira do jornal ”Capital-Eleições 2012” – um caderno especial do semanário “Capital & Negócios” dedicado às eleições municipais e com circulação às quintas-feiras – a Juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Duque de Caxias e titular da 128ª Zona Eleitoral, fez uma advertência aos candidatos que estão em campanha: a Lei da Ficha Limpa está valendo e ela será aplicada com o rigor aos candidatos que tentem tirar vantagem do seu poder político ou econômico, em especial aqueles que montaram Centros Sociais para capturar votos
A juíza acredita existir cerca de 40 centros sociais no município. Daí a preocupação principalmente com a propaganda antecipada. E ela já visitou diversos desses Centros.
“A gente achou num laboratório, uma quantidade de remédio incrível, alguns sem registro da ANVISA, e até receitas em branco assinadas por médicos”, informou. “Na fiscalização permanente a tendência é identificar principalmente a propaganda antecipada, no ano que antecede as eleições e no primeiro semestre do ano eleitoral. Os pré-candidatos tendem a divulgar o nome de forma indevida, porque a propaganda eleitoral só é permitida após o registro, e isso nos deu muito trabalho”.
A Dra. Natacha disse que nestas eleições serão dois juízes envolvidos diretamente na fiscalização da propaganda. “Nós não julgamos, só fiscalizamos. Se eu identifico uma propaganda irregular, eu monto o procedimento, notifico o candidato e se ele não cumpre a determinação, eu encaminho o procedimento para o juiz que irá julgar, no caso da 79ª Zona Eleitoral. Já teve época que o mesmo juiz que fiscalizava julgava as representações, e os partidos reclamavam muito. Agora não é mais assim, e isso é bom que me dá total isenção”. 

BANCADA DE POLICIAIS NÃO
IMPEDIU ASSLTO À CÃMARA

Sem conhecimento do eleitor e dos contribuintes, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias tem uma bancada formada por policiais civis e militares, inclusive reformados, com mais integrantes que os 21 vereadores eleitos em outubro de 2008. É que a lei garante ao político com mandato a proteção policial que falta ao cidadão comum. Pela força do hábito, os vereadores costumam convocar policiais que participaram da campanha para integrarem as suas assessorias, onde ocupam cargos em comissão, que não exigem concurso. Em 2009, um incidente envolvendo um “assessor de segurança” de um edil levou o presidente da Câmara, vereador Mazinho, que é policial civil, a determinar que todos fossem cadastrados e recebessem crachás para circularem nas dependências do Legislativo. Um dos vereadores reagiu, afirmando que o uso de crachá por seus “assessores” colocaria em risco a vida deles, pois seriam identificados como policiais perante a bandidagem. Na época, o batalhão de policiais à disposição desse vereador era formado por 15 PMs, a maioria da ativa. A ordem foi revogada e todos puderam transitar livremente pela Câmara sem serem identificados como “assessores de seguranças” de Suas Excelências.
Na segunda-feira (23) pela manhã, quando estava previsto o pagamento dos salários dos servidores comissionados (inclusive dos policiais), um grupo de bandidos, com coletes da Polícia Federal, entrou na Câmara pelo portão da garagem, acesso privativo dos vereadores, dizendo-se integrante de uma “Força Tarefa” da PF que iria buscar documentos pedidos pela Justiças e foram até o porão, onde funciona um posto dão Banco do Brasil. Depois de renderem o segurança do banco e trancarem os funcionários da Câmara que aguardavam o pagamento, os bandidos se retiraram levando cerca de R$ 350 mil que acabara de chegar à Agência entregue por um carro forte.

RÁPIDAS

٠ Nas suas caminhadas pelas ruas de Duque de Caxias como candidato a prefeito, o deputado Alexandre Cardoso tem observado que, em matéria de saneamento, a cidade merece nota Zero, apesar de manter um contrato, firmado em 19554, transferindo para o Governo do Estado (Cedae) a concessão dos serviços de água e esgotos do município.

. Também é da responsabilidade do Governo do Estado (INEA) a responsabilidade pela dragagem e conservação dos rios que cortam o município, como Meriti, Sarapui, Iguaçu os canais Farias, em Jardim Primavera, e dos Caboclos, que corta os bairros do Engenho do Porto e Periquitos.
٠ Na sua caminhada pelo Parque Independência (2ڃ Distrito) esta semana, acompanhado do vice Laury Villar,  Alexandre Cardoso  reconheceu que o município não tem planejamento à altura da sua importância política (3º colégio eleitoral) e econômica (segundo em arrecadação de impostos) no RJ. 
٠ “A cidade não tem qualquer planejamento. Pelo abandono em que se encontra o canal Farias, não precisa ser um especialista para constatar que não houve qualquer trabalho de infraestrutura preventiva para o bairro. O canal não é dragado há muitos anos e isso é visível pela quantidade de lixo e vegetação que cobre esta área” afirma o candidato da aliança “Amor por Caxias”.
٠ Sem grades de proteção e muito menos pontes ligando os dois lados da Avenida Canal do Farias (existem somente duas pinguelas construídas por moradores), o risco de vida para crianças é constante, com o revela a dona de casa Daniele da Silva.
٠ “Qualquer chuva transforma o Parque Independência em um rio. Quem tem filho vive preocupado que a criança caia no canal. Afinal, não há uma grade de proteção. Pedimos várias vezes à prefeitura para construir pontes ligando os dois lados e a resposta é sempre a mesma: estamos estudando”, denuncia a desanimada moradora.
٠ “Não podemos aceitar um sistema de saúde que não funciona e escolas sem condições de atenderem aos alunos. Queremos mudar esta situação. Os últimos oito anos Duque de Caxias foi governada por pessoas que não amam a cidade. Vamos mudar a história da cidade, fazendo uma administração séria e voltada para atender à população”, garante o candidato a prefeito da aliança Amor por Caxias.
٠ A prefeitura de Duque de Caxias divulgou finalmente no calendário de pagamento do funcionalismo municipal, restabelecendo uma prática de mais de 20 anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (?), o pagamento dos salários de agosto terá início no dia 5 (finais 0, 1,2 e 3) e terminando no dia 7 de agosto (finais 7,8 e 9).
٠ Aposentados e pensionistas, que recebem pelo IPMDC, só deverão receber seus proventos e pensões  na semana seguinte, isto é, nos dias 9 ou 10.
٠ Como diria o criativo locutor esportivo Januário de Oliveira, famoso gaúcho de Alegrete, tá o que você queria, Presidenta Dilma Rousseff.  A Andes, principal entidade representativa dos professores de instituições federais de ensino, divulgou nesta quinta (26) comunicado oficial rejeitando a nova proposta do Ministério do Planejamento.
٠ De acordo com o sindicato, o texto foi encaminhado às universidades de todo o país, a fim de embasar assembleias que acontecerão até  segunda-feira (30). Nos encontros, será votado o posicionamento de cada instituição sobre o fim ou continuidade da greve dos docentes, que já dura 71 dias.

. O comando nacional de greve da Andes reuniu-se na quarta ainda pela manhã para debater a proposta do governo, e as discussões se estenderam até a madrugada desta quinta. O documento afirma que as alterações nos percentuais de aumento apresentadas pelo Planejamento "foram dirigidas às situações que demonstravam maior perda de valor real até 2015", mas que, mesmo assim, "a maioria dos docentes terá valor real reduzido nos seus salários".
. O texto alega ainda que questões consideradas importantes pelos docentes, tais como a estruturação e a progressão de carreira; a gratificação por projetos institucionais e atividade de preceptoria; e os critérios para promoção de professores foram jogadas para frente, ficando sob a dependência da criação de grupos de trabalho.
٠ Para a Andes, isso evidencia "o esforço do governo para retirar os pontos polêmicos da mesa de negociações durante a greve, avocando a si, no futuro, a discricionariedade para tomar as decisões".
٠ Marinalva Oliveira, presidenta da Andes, afirma que os percentuais de reajuste apresentados pelo governo - de 25% a 40%, segundo a nova proposta - aparentam ser elevados, mas têm como referência o mês de julho de 2010. "Além disso, a proposta é parcelada em três anos. Se considerada a inflação do período, esses reajustes não cobrem", disse.
٠ A deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) criticou declarações do governo federal, que estuda utilizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para financiar viagens de turismo pelo país de trabalhadores em férias coletivas.
٠ Na opinião da deputada, usar o FAT para esse propósito é, no mínimo, demonstração de desconhecimento da realidade do mercado de trabalho. “Dados do cadastro geral de empregados e desempregados (Caged) revelam que, no último mês, houve uma redução de 25% no número de empregos”, aponta.
٠ Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico afirma que o incentivo que o governo pretende dar aos trabalhadores com dinheiro do FAT poderá integrar o Plano Nacional do Turismo 2012-2016, a ser lançado no próximo mês.
٠ “O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, deveria planejar ações e destinar recursos para qualificar e requalificar os trabalhadores que se encontram em situação de desemprego e, principalmente, gerar mecanismos de apoio às indústrias para que o número de vagas ofertadas cresça”, defende.
٠ No entendimento de Andreia Zito, é importante que se incentive e garanta o direto ao lazer dos trabalhadores, mas é primordial assegurar mecanismos para incentivar a criação de empregos e a distribuição de renda à população.
٠ O FAT é um fundo especial destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e para financiamento de programas de desenvolvimento econômico.
٠ Portaria publicada nesta quinta (26) no Diário Oficial da União fixa medidas a serem adotadas para garantir a continuidade dos serviços prestados por órgãos públicos vinculados ao Ministério da Saúde durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos - chamadas de operação-padrão. A medida alcança também a Anvisa,  ANS, Funasa, a Fiocruz, a Hemobras  e os hospitais Nossa Senhora da Conceição, Femina e Cristo Redentor.

٠ Na quarta (25), um decreto da presidenta Dilma Rousseff que garantam o funcionamento dos serviços públicos buscando alternativas para manter o atendimento à população.
٠ De acordo com o texto da norma (Portaria 1.612), em casos de greve, compete aos dirigentes da pasta e às autoridades máximas de entidades vinculadas ao ministério adotar um plano de contingência e procedimentos simplificados necessários à manutenção dos serviços – inclusive com remanejamento de pessoal.
٠ Outra medida que passou a ser atribuída aos dirigentes e autoridades ligadas ao ministério em caso de greve  é a de promover o compartilhamento, mediante celebração de convênio, da execução das atividades com os estados e municípios, além de solicitar a adoção de medidas jurídicas pertinentes para garantir a continuidade dos serviços.
٠ Em resolução também publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa autoriza o deferimento antecipado do licenciamento de importação de bens e produtos em casos de capacidade de armazenagem insuficiente em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
٠ As mercadorias só poderão ser liberadas após inspeção de uma autoridade sanitária e o importador deverá firmar um termo de responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no site da Anvisa.
٠O ministro da Saúde Alexandre Padilha, do PMDB de Michel Temer e Séergio Cabral, deverá ser o primeiro do Governo Dilma a tentar “enquandrar” os mais de 135 mil funcionários em greve, mesmo que tenha de delegar competência para servidores estaduais e municipais realizarem tarefas específicas dos servidores em greve
٠ Isso é o que revela a Portaria publicada nesta quinta (26) no Diário Oficial da União fixa medidas a serem adotadas para garantir a continuidade dos serviços prestados por órgãos públicos vinculados ao Ministério da Saúde durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos - chamadas de operação-padrão. A medida alcança também a Anvisa,  ANS, Funasa, a Fiocruz, a Hemobras  e os hospitais Nossa Senhora da Conceição, Femina e Cristo Redentor.
٠ Na quarta (25), um decreto da presidenta Dilma Rousseff que garantam o funcionamento dos serviços públicos buscando alternativas para manter o atendimento à população.
٠ De acordo com o texto da norma (Portaria 1.612), em casos de greve, compete aos dirigentes da pasta e às autoridades máximas de entidades vinculadas ao ministério adotar um plano de contingência e procedimentos simplificados necessários à manutenção dos serviços – inclusive com remanejamento de pessoal.
٠ Outra medida que passou a ser atribuída aos dirigentes e autoridades ligadas ao ministério em caso de greve  é a de promover o compartilhamento, mediante celebração de convênio, da execução das atividades com os estados e municípios, além de solicitar a adoção de medidas jurídicas pertinentes para garantir a continuidade dos serviços.
٠ Em resolução também publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa autoriza o deferimento antecipado do licenciamento de importação de bens e produtos em casos de capacidade de armazenagem insuficiente em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
٠ As mercadorias só poderão ser liberadas após inspeção de uma autoridade sanitária e o importador deverá firmar um termo de responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no site da Anvisa.
٠ Em junho, a inadimplência dos financiamentos de veículos caiu pela primeira vez desde dezembro de 2010. A redução ficou em 0,1 ponto percentual e veio depois do recorde de inadimplência – que considera atrasos superiores a 90 dias – registrado em maio, quando chegou a 6,1%. No mês passado, a taxa de inadimplência ficou em 6%, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26).
٠ O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que os atrasos entre 15 e 90 dias também estão recuando, o que “indica trajetória mais favorável da inadimplência”. Nesse caso, a redução foi 0,5 ponto percentual, ficando em 8%, de maio para junho.
٠ Maciel acrescentou que a queda da inadimplência ocorre devido às reduções das taxas de juros, aumento da renda e também devido à maior cautela e seletividade dos bancos ao conceder crédito. Além disso, segundo ele, os bancos estão reduzindo a parcela financiada do valor do carro.
٠ Os dados do BC também mostram aumento da média diária de concessões de crédito para a compra de veículos, influenciado pela recente medida do governo de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O objetivo do governo foi incentivar a indústria automobilística, que enfrentava queda nas vendas.
٠ Em junho, a média diária das concessões cresceu 22,8% em relação a maio. “Essa modalidade vinha em trajetória declinante e mostrou recuperação influenciada pela redução do IPI”, disse Maciel.

Um comentário:

AndersonSantos disse...

Não sei da onde tiraram que o Governador não gosta do interior! Ele conseguiu 10 Milhões para asfaltamento, encostas e construção de nove hospitais na região serrana...