SEPE VOLTA À JUSTIÇA CONTRA
O PREFEITO DE BELFORD ROXO
Diante da resistência do prefeito Alcides
Rolim (PT), que se recusa a cumprir decisão judicial para convocar e empossar
nos respectivos cargos os 1.120 candidatos aprovados em concurso público para
ingresso no magistério promovido pela Prefeitura de Belford Roxo em 2010, o
SEPE - Sindicado Estadual dos Profissionais de Educação – vai ingressar com nova
ação judicial para garantir a posse dos aprovados. O prefeito petista, que é
candidato à reeleição, vem mantendo nesses cargos centenas de professores,
agora transformados em cabos eleitorais, contratados desde 2010 por indicação
política
Esta é a segunda vez que a entidade recorre à
Justiça para assegurar os direitos dos concursados aprovados. Na primeira vez o
Poder Judiciário determinou a convocação e a posse, mas o prefeito Alcides
Rolim (PT), cumpriu apenas parte da sentença e vem se negando a lotar os
professores aprovados nas unidades de ensino com carência de pessoal.
Segundo a professora de História Maria José,
representante do Sepe na cidade, todos os procedimentos burocráticos já foram
feitos e cumpridas as exigências feitas aos aprovados, mas o prefeito Alcides Rolim
não dá o menor sinal de que pretende empossar os aprovados.
“Não temos outra saída senão recorremos outra
vez a Justiça”, disse a líder de classe, que já recolheu junto aos convocados
os comprovantes de que os documentos exigidos foram entregues, para fundamentar
o recurso.
1ª CANDIDATA A SER HOMOLOGADA
NA BAIXADA FOI NARRIMAN ZITO
A ex prefeita de Magé Narriman Zito (PDT),
foi a primeira candidatura da Baixada Fluminense a ter sua candidatura
aprovada pela Justiça Eleitoral para
concorrer às próximas eleições. Em Belford Roxo foram homologados apenas os
nomes de Alcides Rolim (PT), que tenta a reeleição, e Waguinho (PRTB), enquanto
em Japeri, por enquanto, foram homologados os candidatos Timor (PSD), que tenta
a reeleição, e Prof. Wenderson (PRTB). Em Nilópolis, foram homologados os três
candidatos, que são Alessandro Calazans (PMN), Pessanha (PSOL) e Sergio Sessin
(PP), que tenta a reeleição. Em Nova Iguaçu, apenas o candidato do PSTU, Renato
Gomes, já teve seu nome homologado.
Em Duque de Caxias, o terceiro colégio
eleitoral do Estado, nenhum dos oito candidatos a prefeito teve seu registro homologado,
enquanto entre os 762 que se inscreveram para disputar uma das 29 cadeiras de
vereador, já foram registradas cinco baixas: Bruno Leonardo (PT), Elis Regina
(PV) e Chico do Doce (PRL) renunciaram, enquanto Marco Antonio (PDT) teve o seu
pedido cancelado e Ronaldo Ribeiro (PSDC), faleceu
JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA
ELEITOR SOBRE FALSO E-MAIL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou
que são falsos os e-mails que circulam na internet em nome da Justiça
Eleitoral. As mensagens falam da suspensão do título de eleitor e que a
situação do eleitor precisa ser regularizada com o preenchimento de um
formulário anexo.
Segundo a assessoria do TSE, "esse
e-mail é falso, não foi encaminhado pela Justiça Eleitoral e pode conter
vírus". O órgão diz que só tomou conhecimento das mensagens por meio de
eleitores que começaram a ligar para o tribunal pedindo informações.
A corte informa ainda que não envia e-mails
aos eleitores e que não autoriza qualquer instituição a fazê-lo. "A única
exceção são e-mails em resposta a dúvidas encaminhadas ao TSE", diz a
nota.
GREVE VAI ESTICAR O ANO
LETIVO ATÉ O INÍCIO DE 2013
A greve dos professores das universidades
federais já dura mais de 70 dias e aumenta a probabilidade de que o calendário
letivo de 2012 tenha que ser estendido até o início de 2013. Na maioria das 57
instituições, a paralisação teve início antes do encerramento do primeiro
semestre. Com isso, quando a greve terminar, será necessário concluir as
atividades para só então dar início ao segundo semestre de 2012.
O reitor da Universidade de Brasília (UnB),
José Geraldo, explica que, quando a greve for encerrada, o calendário deverá
ser reorganizado. “O semestre letivo não coincide com o ano fiscal. É provável
que a gente entre [com as atividades letivas] em 2013 com a reposição. Mas já
vivemos experiências de outras greves em que foi possível organizar isso de
modo qualificado”, disse.
Reitores de instituições universitárias das
cinco regiões do país descartam a possibilidade de cancelar o semestre e
apostam na reposição. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os
professores encerraram as atividades antes da paralisação, mas o semestre não
foi oficialmente finalizado porque a maioria não lançou as notas no sistema.
Como as aulas foram concluídas, o reitor Carlos Alexandre Netto acha que não
será necessário comprometer as férias de janeiro com a reposição – isso se a
greve não se prolongar por muito tempo.
Além dos professores, os técnicos
administrativos das universidades federais estão em greve desde 11 de junho. Em
algumas universidades, a paralisação dos servidores também atrapalha o
calendário, já que serviços como o lançamento de notas e matrículas podem ficar
comprometidos. O governo espera resolver a situação com os professores para
depois iniciar a negociação com os técnicos.
Nesta segunda-feira (30), professores ainda
se reúnem em assembleias para deliberar sobre o fim da greve. Até quinta (26),
docentes de pelo menos 12 universidades federais haviam rejeitado a proposta
apresentada pelo governo na terça (24) e mantiveram a paralisação. São as
universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de
Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de
Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de
Goiás (UFG), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Na
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os docentes aceitaram a proposta
do governo, mas o fim da paralisação ainda depende da aprovação em um
plebiscito.
RÁPIDAS
٠ Com 16 anos de existência, o município de Mato Queimado,
no noroeste do Rio Grande do Sul, nunca passou por uma disputa eleitoral para a
prefeitura. Desde a primeira eleição municipal, em 2000, nunca houve dois
candidatos ao cargo de prefeito, restando ao concorrente único apenas cumprir a
formalidade e assumir o comando do município.
.
Situada a 480 quilômetros da Capital, Mato Qeimado tem apenas 1,8 mil
habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e
se se emancipou em 1996 de Caibaté. Desde então, adotou um modelo político
singular. Segundo o prefeito Orcelei Dalla Barba, antes das eleições as
lideranças políticas dos quatro partidos existentes na cidade (PT, PMDB, PTB e
PP) se reúnem e decidem quem vai governar o município.
٠ O escolhido é inscrito, então, como candidato único para
disputar as eleições municipais. Além disso, nunca houve qualquer candidato de
oposição na disputa pelas nove vagas da Câmara Municipal. Os vereadores sempre
disputam sob uma coligação única, que envolve os quatro partidos. O prefeito
explica que a ideia de se ter um consenso em torno de uma única candidatura vem
desde a época em que Mato Queimado buscava a emancipação.
٠“Tinha-se um histórico do município mãe [Caibaté] e nos
municípios da região havia muita disputa política, de muita desavença entre as
comunidades em função da disputa política. Queríamos construir algo diferente.
Juntamos as lideranças partidárias e entramos em um consenso. E esta já é a
quarta eleição na forma consensual, onde não há rivalidade política e onde há
respeito mútuo entre os partidos”, explicou Orcelei Dalla Barba.
٠ Segundo ele, o processo de escolha do candidato único
está aberto à população e ressaltou que 40% do eleitorado local são filiados a
algum partido político.
٠ A chapa única, que inclui os vereadores, não inibe a
participação do eleitor. Segundo o TRE do Rio Grande do Sul, apenas 8% dos
eleitores deixaram de votar nas eleições de 2008 e 10% votaram nulo ou em
branco – o que demonstra que 82% dos eleitores compareceram às urnas.
٠ Segundo o prefeito Orcelei Dalla Barba, nas duas eleições
anteriores, a maioria da população também havia votado em seu antecessor,
Nelson Hentz, que também será seu sucessor, pois é o único a disputar as
eleições deste ano.
٠ “Existe um percentual pequeno da população, de pessoas que
entendem que deveria se ter uma abertura e uma oportunidade de escolha com dois
ou mais candidatos”, disse Dalla Barba. Segundo ele, caso algum eleitor não
esteja satisfeito, existe a possibilidade de concorrer por outro partido.
٠ Na caminhada que realizou na manhã de sábado (29), pelas
ruas do bairro do Centenário, um loteamento criado em 1923, Alexandre Cardoso,
candidato a prefeito pela aliança “Amor por Caxias” garantiu que terá o apoio
da Presidente Dilma para de Duque de Caxias sair da mesmice dos últimos 10
anos. Acompanhado do seu vice, Laury Vilar, Alexandre Cardoso afirmou que
nenhum projeto para o município pode ser feito sem os recursos do governo
federal.
. “Minha relação de amizade com a presidenta Dilma
Rousseff, trará grandes investimentos federais para a nossa cidade. Somente uma
pessoa com acesso à Presidência da República e que seja respeitado e tenha
credibilidade poderá obter o aval dos recursos que irão transformar Duque de
Caxias na locomotiva da Baixada Fluminense”, afirmou o deputado aos moradores
da Rua Manoel Reis.
. Para o candidato da aliança integrada pelo PSB, PDT,
PT, PRB, PC do B, PPS e PMN, os últimos 10 anos têm sido de grandes
dificuldades para a população e para a cidade.
٠
“Não houve qualquer planejamento para o município. A cidade está completamente
desmontada e quem sofre com esta situação é a população.
.
Segundo Alexandre Cardoso, que é médico, o hospital Moacyr do Carmo não
funciona, assim como a maioria das unidades de saúde. “Vamos implantar na
cidade 90 postos do Programa Saúde da Família (PSF), sendo que em cada bairro
haverá um posto funcionando 24 horas. Também queremos implantar nas escolas
cursos profissionalizantes para que o jovem possa ter uma profissão ao terminar
o Ensino Médio”, explica Alexandre Cardoso.
٠ Até hoje, só os vereadores podem participar da discussão
e votação do Orçamento, que não é impositivo, isto é, o Executivo pode, ou não,
executar os projetos aprovados pelos vereadores no ano anterior.
٠ Outro projeto de uma nova administração Zito seria a
criação de uma Secretaria da Juventude, que iria discutir as políticas
destinadas a atender às necessidades e reivindicações dos jovens, que hoje já
tem um peso específico importante no processo eleitoral
. A presidenta da SBPC – Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência – Helena Nader, criticou os cortes no orçamento do governo
para as áreas de ciência, tecnologia e inovação
٠“O ministério [da Ciência, Tecnologia e Inovação] ganhou nova
função e não é possível ficar com essa letra a mais [Inovação] mantendo o fluxo
que é fazer ciência em qualquer país. Já são dois anos consecutivos com cortes
no orçamento. No ano passado, alertei que o governo federal, ao cortar os
recursos do MCTI, estaria sinalizando para os estados uma mudança de atitude,
isso já está acontecendo. As fundações de apoio [dos Estados] já estão com
menos dinheiro. Isso não está de acordo com o programa ousado, fantástico, que
somos totalmente a favor, que é o Ciência sem Fronteiras”, disse à Agência
Brasil, do Governo Federal.
٠O Brasil fica entre
os 13 países com maior produção científica (ranking baseado na produção de
artigos científicos publicados em revistas especializadas), mas ocupa o 47º
lugar em inovação, pesquisa e desenvolvimento. O Estado é o principal
investidor em pesquisa e desenvolvimento no país
٠ Em relação ao programa Ciência sem Fronteiras, Helena
Nader questionou as garantias dadas para o retorno dos pesquisadores que fazem
intercâmbio no exterior. “Temos que ter uma garantia para a volta com qualidade
desses profissionais. Mercado não falta, principalmente nas áreas de
engenharias e tecnologias, mas o retorno não é apenas para o mercado de
trabalho, mas com relação ao financiamento [de pesquisas].”
٠ Com o programa, o governo pretende enviar 101 mil
profissionais e pesquisadores para diversos países em quatro anos. A ideia é o
governo custear 75 mil bolsas de estudo e espera que a iniciativa privada
viabilize mais 25 mil. O programa inclui desde bolsas do tipo sanduíche (em que
parte do curso é feita no Brasil e outra parte no exterior) de graduação até
pós-doutorado em 18 áreas de tecnologia, engenharia, biomedicina e
biodiversidade.
٠ A presidenta da SBPC destacou também que a entidade não é
contrária ao sistema de cotas adotado pelas universidades públicas. No entanto,
discorda de projeto de lei que prevê reserva de 50% das vagas em universidades
a estudantes de escolas públicas por ferir a autonomia das instituições de
ensino.
٠
“O que realmente nos preocupa bastante é o Projeto de Lei nº 180 de 2008, que
está para ser votado no Senado. Ele fere a autonomia universitária, por
subordinar 50% do ingresso no ensino superior aos critérios de cada escola de
ensino médio e tira da universidade o direito de opinar sobre o perfil de seu
aluno. A SBPC nunca foi contra as cotas, até porque as universidades já adotam
o sistema há mais de oito anos”, explicou, no encerramento da 64ª Reunião da
SBPC.
٠ A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar R$
2 milhões a um homem que ficou preso por 11 anos e oito meses e, depois, foi
absolvido da acusação. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça,
Valdimir Sobrosa respondia por homicídio e por integrar um grupo de homicídio.
. O pedido foi feito pelo próprio Valdimir, que disse
que, na prisão, ficou privado de acompanhar o crescimento do filho e sobreviveu
a diversas rebeliões. Segundo a juíza Simone Lopes da Costa, o Estado
contrariou o princípio constitucional da eficiência, ao manter uma pessoa presa
por tanto tempo sem concluir o julgamento.
. Segundo a Justiça, o estado do Rio se defendeu dizendo
que o processo criminal correu dentro do prazo razoável e que era necessário
apurar corretamente os fatos. Mas a juíza considerou que o tempo foi maior do
que o “necessário” e que, por isso, Valdimir merece ser indenizado pelos danos
imateriais sofridos. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou
que irá recorrer da decisão.
. Em Londres, onde participou sexta-feira
(27) das solenidades de abertura dos Jogos Olímpicos, a presidenta Dilma
Rousseff cobrou dos empresários contrapartida, como a garantia de empregos, em
resposta à decisão do governo de reduzir o IPI para os automóveis e a
desoneração do tributo para os eletrodomésticos da linha branca e móveis. A
presidenta disse ainda que o governo faz estudos para promover uma série de
desonerações. Mas não detalhou informações sobre o levantamento.
. “Damos incentivos fiscais e financeiros e
queremos retorno”, destacou Dilma, antes de almoçar com atletas brasileiros, em
Londres. “Não [queremos retorno] para nós, mas para o país inteiro, que é a
manutenção do emprego. Damos incentivo para garantir emprego. Eles têm de saber
que é por esse único motivo”, ressaltou.
. A cobrança de Dilma ocorre no momento em
que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) pede a
interferência do governo para evitar demissões na montadora General Motors
(GM).
٠ No final de maio, o governo federal reduziu o IPI para os
carros – os de motor 1.0 – até 31 de agosto. Mas condicionou a medida à
manutenção do nível de empregos no setor. Porém, na semana passada, a GM
anunciou o plano de demissões na montadora em São José dos Campos (SP). A
direção da montadora foi chamada a dar explicações no Ministério da Fazenda.
٠ De acordo com a GM, o compromisso era com a manutenção do
nível de emprego, o que vem ocorrendo em São Caetano (SP) e em Gravataí (RS), e
valerá para a futura fábrica de motores de Joinville (SC). A montadora também
informou ter contratado cerca de duas mil pessoas no ano passado.
٠ A presidenta viajou acompanhada pelos ministros Aldo
Rebelo (Esporte), Helena Chagas (Comunicação Social), Antonio Patriota
(Relações Exteriores), Gastão Vieira (Turismo), Aloizio Mercadante (Educação) e
Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS).
٠ O presidente da Fenabrave – Federação Nacional da
Distribuição de Veículos Automotores – Flávio Meneghetti, pediu ao ministro da
Fazenda interino, Nelson Barbosa, a manutenção das medidas de incentivo ao
setor automotivo. O prazo dado pelo governo termina no dia 31 de agosto, mas é
possível que as medidas sejam prorrogadas.
٠ Meneghetti participou de uma reunião de trabalho sexta-feira
(27), no Ministério da Fazenda, com outros representantes do setor, exceto das
montadoras, e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
٠ A Fenabrave pediu ainda ajuda para o setor de
motocicletas que, segundo Meneghetti, tem dificuldade de acesso ao crédito para
o consumidor final e tem sofrido mais que outros segmentos. Para ele, o Banco
Central (BC) deveria liberar parte do depósito compulsório para o financiamento
de motocicletas, assim como faz com os automóveis – medida adotada pelo governo
para enfrentar a crise. O depósito compulsório é um valor que as instituições
financeiras são obrigadas a recolher ao BC.
٠ “Ele [Nelson Barbosa] ficou de conversar com o Alexandre
Tombini [presidente do BC], e acredito que a medida deve sair. Para cada 100
propostas de compra de motos, apenas dez ou 11 são aprovadas. Também
solicitamos a manutenção do Procaminhonheiro, que é uma taxa de 5,5% para
caminhões, importante para o setor”, disse Meneghetti ao deixar o Ministério da
Fazenda. O Programa Procaminhonheiro é mantido pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES
Nenhum comentário:
Postar um comentário