DO CAIXA DOIS DO PT
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi
considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e peculato, no
entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),
durante a sessão desta quarta-feira (29) do julgamento da Ação Penal 470,
conhecida como processo do mensalão. A condenação do presidente da Câmara, cuja
esposa foi flagrada recebendo R$ 50 mil do Banco Rural, derrubou a tese do
Partido dos Trabalhadores de que ocorrera apenas o uso de um Caixa Dois na
campanha eleitoral do partido, o que não está no Código Penal, de 1940, mas
seria considerado apena um crime tributário, que desaparece depois de cinco
anos sem punição pela Receita Federal.
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, caso nenhum
magistrado mude o voto, o deputado será condenado, mesmo que os ministros que
ainda não votaram decidam por absolvê-lo das acusações.
“Me parece que aqui não há o que discutir. Acompanho o
relator [nos crimes de corrupção passiva e peculato]. Os R$ 50 mil nunca foram
objeto de acerto de contas entre o partido e o parlamentar. Esse dinheiro nunca
foi registrado nas contas do partido”, disse Mendes, ao proferir seu voto e
rebater a tese da defesa de João Paulo. O ministro, entretanto, votou pela absolvição
do deputado na acusação de peculato.
Mendes considerou “estranho” o fato de João Paulo ter
enviado a esposa para receber os R$ 50 mil, “se o dinheiro era do partido e
para o partido”, como alega o deputado federal. Segundo argumentou a defesa, o
valor sacado pela mulher de João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar
uma pesquisa eleitoral. "Certamente não faz também sentido que o
presidente da Câmara, que tem inúmeros assessores, faça uso da sua própria
esposa para um saque que seria do próprio partido".
O ministro também condenou João Paulo Cunha pelo crime de
lavagem de dinheiro. Até o momento, quatro dos 11 ministros da Corte votaram
pela condenação: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Os
ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cezar Peluso absolveram Cunha. A
ministra Rosa Weber vai analisar a questão em outra ocasião do julgamento.
DICA CULPA EX PREFEITOS POR
HOSPITAIS FEHADOS EM CAXIAS
Enquanto o prefeito Zito acusa seu
antecessor, Washington Reis, pela atual crise na saúde, agravada pelo fato do
Hospital Moacyr do Carmo ter sido inaugurado inacabado e sem plano de custeio,
além da dívida de R$ 1 bilhão juto a servidores, fornecedores e bancos, o
candidato Dica (PSD) garante que a crise na saúde é decorrente da incapacidade
dos últimos governos (Zito e Washington Reis) de reagirem ao fechamento de duas
dezenas de hospitais. A denuncia foi feita no programa exibido na tarde desta
quarta-feira (29).
Além do Duque de Caxias, desativado em
novembro de 2008 por determinação do Conselho Regional de Medicina por falta de
higiene e segurança para médicos e pacientes, Dica citou a Casa de Saúde Santa
Cecília, no Engenho do Porto e
especializada no atendimento ao idoso, a Casa de Saúde Santa Helena, no
25 de Agosto e que chegou a fazer mil partos por mês, a Maternidade Santa Rica
de Cássia, também no 25 de Agosto, o Sanatório de S. Bento, para atendimento a
pacientes com problemas mentais, e a Cotefil, especializada em traumaortopedia.
No caso do antigo Hospital Duque de Caxias,
no Parque Senhor do Bonfim, o prefeito Zito reafirmou em seu programa de TV que
o prédio, inteiramente reformado, será reaberto ainda este ano como a maior
Políclinica da Baixada, prestando assistência médica em diversas especialidades
na forma de um grande ambulatório. Nos casos das unidades particulares, que
eram conveniadas aos SUS, os seus proprietários enfrentaram dois tipos de
problemas: o valor irrisório das tabelas utilizadas pelo Ministério da Saúde
para a remuneração dos serviços prestados, ao lado do atraso sistemático dos
pagamentos, feitos pela Prefeitura, mas cujo dinheiro era enviado por Brasília
para o Governo do Estado. De Brasília até a conta corrente dos hospitais
conveniados ao SUS, o dinheiro levava
até 6 meses para chegar. E esse quadro se repete agora com o atraso do repasse
da Secretaria de Saúde do Estado para o município dos valores correspondentes
aos pacientes atendidos no Hospital Moacyr do Carmo.
O Hospital Duque de Caxias foi fechado em novembro de 2008 por determinação do Conselho Regional de Medicina por falta de condições de segurança e higiene para servidores e pacientes.
TURMA DO MENSALÃO ENFRENTA
PROCESSO POR IMPROBIDADE
Após um pedido de vista, o julgamento de recurso do
Ministério Público Federal contra a absolvição de réus da Ação Penal 470,
conhecida como processo do mensalão, em uma ação de improbidade administrativa
que tramitava na Justiça Comum, foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ). A sessão da segunda turma do STJ foi suspensa com dois votos favoráveis
ao recurso do MPF.
O processo no STJ envolve José Dirceu (foto), Delúbio Soares,
José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério, Anderson Adauto Pereira e outras
nove pessoas envolvidas no chamado mensalão. Em maio, o ministro do STJ Humberto
Martins, que é relator da ação, negou o primeiro recurso do MPF contra decisão
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que tinha excluído os réus da
ação.
No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, ex-ministros da
Casa Civil e dos Transportes, respectivamente, a ação foi recusada por
atipicidade das condutas atribuídas a eles. Quanto aos demais, o relator da
ação que tramita no STJ entendeu que eles já respondem a outras quatro ações
que tratam da mesma conduta tipificada como improba.
Essa ação foi uma tentativa de o MPF fazer com que alguns
réus da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, respondessem também por
improbidade. Em primeiro grau, a Justiça Federal havia rejeitado a ação de
improbidade administrativa contra 15 pessoas. Durante a sessão de hoje (28) no
STJ, tanto o ministro relator, Humberto Martins, quanto o ministro César Asfor
Rocha votaram pelo provimento do recurso do MPF. O pedido de vista foi feito
pelo ministro Mauro Campbell Marques. De acordo com o STJ, não há previsão de quando
a ação será julgada novamente.
RÁPIDAS
• O morado da Rua
Piauí que não pode ver a propaganda eleitoral no SBT durante o churrasco que
preparara para apresentar aos parentes e amigos o seu candidato a vereado,
comentou a nota com um internauta, também mora na Paulicéia e resolveram, no
meio do papo, arrolar os candidatos do bairro que não conseguem ser vistos
pelos eleitores.
• Puxando pela
memória, eles lembraram do Doutor Heleno, que se mudou da Rua Piauí para a
Bahia, no mesmo bairro, onde é vizinho do também candidato e ex vereado
Waguinho, o presidente da Câmara, Mazinho, que mora na Rua General Câmara,
Rômulo Calini e o suplente Lyon, que chegou a ocupar a vaga do vereador Grande
(retomou a cadeira por liminar do TSE), ambos moradores da Rua Piauí, e Oswaldo
Lima, ex presidente da Associação de Moradores da Vila Operária e que mora na
Rua Paraíba.
• Se pertencessem ao
mesmo partido e se elegessem, a Paulicéia teria 1/5 das 29 cadeiras da próxima
legislatura.
• Conforme a nota, além de boa parte do 25 de
Agosto, Paulicéia e Parque Felicidade, os eleitores de Imbariê e Xerém,
obrigados a comprarem antenas parabólicas, só recebem sinal das emissoras de S.
Paulo.
• Mesmo com base operacional no Rio de Janeiro
(Jacarepaguá), a TV Globo, por exemplo, precisou instalar uma estação
repetidora em Nova Iguaçu (Canal 30) para melhorar a recepção do seu sinal na
região.
• E a decisão da antiga “Venus Platinada” não
foi uma deferência aos fãs da dupla “Carminha & Nina/Rita”, da “Avenida
Brasil”, mas uma decisão mercadológica diante da chegada da Rede Record ao Rio
de Janeiro. Juntamente com as cidades vizinhas, Nova Iguaçu tem um peso
econômico muito grande para os anunciantes do Canal 4.
• A
Prefeitura de Duque de Caxias inaugura, nesta quinta (30) mais um Centro de
Referência em Assistência Social (CRAS), desta vez na Rua Vicente Celestino, no
Jardim Primavera, no segundo distrito, que vai reforçar o atendimento e
acolhimento às famílias carentes da cidade.
• Porta
de entrada para os serviços de proteção social de famílias e indivíduos que
vivem em situação de vulnerabilidade social, o CRAS possui serviços de
identificação das necessidades e encaminha para Rede de Atendimentos
socioassistenciais.
• A
unidade atenderá crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos e conta com
recepção, salas de atendimento individual e em grupos, com suporte de uma
equipe técnica especializada e uma brinquedoteca para crianças.
• Com a
inauguração de mais esta unidade, a SMASDH passa a contar com oito CRAS distribuídos
pelos bairros de Imbariê, Beira-Mar, Jardim Gramacho, Lagunas e Dourado,
Figueira, Parada Morabi, Pilar e Jardim Primavera. Em breve, a Prefeitura deve
inaugurar a unidade do bairro Amapá, que já está pronto.
• A OAB
/Caxias promove nesta quinta um jantar de confraternização pela passagem do
“Dia do Advogado”, comemorada oficialmente no dia 11 de Agosto, data da criação
da primeira Faculdade de Direito no País. O encontro, com início às
19:00hs, será no restaurante “Rei do
Bacalhau”, na Rodovia Washington Luis, no Parque Beira Mar.
• Será uma oportunidade para que dezenas de
profissionais do Direito se encontrem para conversar sobre amenidades, sem as
correrias do dia a dia dos corredores dos Fóruns entre uma e outra audiência.
• Como franco atirador, pois já detem mandato
de deputado, o ex vereador Samuquinha, candidato do PR e de Garotinho a
prefeito de Duque de Caxias, também resolveu exumar os esqueletos da Saúde. O
filho de Samuel Correa, o lendário apresentador da “Patrulha da Cidade”, origem
dos programas que hoje ocupam horários de grande audiência em diversas
emissoras de TV, não se aprofunda no assunto.
• Ele deixou de falar, por exemplo, sobre do
desvio de verbas do SUS, da privatização da administração da rede municipal,
bem como do péssimo funcionamento das UPAs criadas por Sérgio Cabral para
fingir que estava resolvendo o quase centenário problema envolvendo o atendimento
à parcela mais pobre da população em matéria de séricos de saúde.
• Washington
Reis e Sérgio Cabral fizeram caminhada pelo calçadão da Rua José de Alvarenga,
cumprimentando comerciantes e pedestres. Eles ainda lembraram de obras
importantes realizadas na cidade em parceria com o governo do estado, como o
Mergulhão e a duplicação da Avenida Presidente Kennedy. A comitiva parou na
Praça do Relógio para um comício, que reuniu cerca de mil pessoas.
• Segundo
adversários, a ausência do governador foi para não ser ofuscado pela presença
do presidente do PMDB, Jorge Picciani, bem como fugir de atos de hostilidade da
população que continua sem água, sem segurança, sem hospitais e com as obras
sem fim da duplicação da Av. Presidente Kennedy, que tambem beneficia os moradores
de São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, através da conexão com a Av.
Joaquim da Costa Lima, na localidade do Lote XV.
• O
governador estava acompanhado pelo vice,
Luiz Fernando Pezão e pelo vice-líder do governo, André Lazaroni, e demonstrou
o seu apoio ao candidato à prefeitura da cidade pelo PMDB, Washington Reis. A
comitiva contou ainda com o deputado estadual Rosenverg Reis e a professora
Dalva Lazaroni.
• “Estou
muito feliz por estar mais uma fez nesta praça e ver tanta gente reunida por um
propósito. Eu vim aqui, junto com o meu vice, Pezão, para dizer que confiamos
em Washington Reis. Eu lembro dos sonhos deste candidato e vi suas realizações.
Onde há um vazio, Washington vê uma fábrica, vê desenvolvimento. Ele não pensa
pequeno, porque sabe do potencial desta cidade”, afirmou o governador.
• Protegido
por habeas corpus expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Fernando Cavendish, ex-dono da Delta optou pelo silêncio perante à
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e foi dispensado.
• Perguntado
pelo presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se desejava usar o
tempo para se defender das acusações de participar do esquema criminoso
comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
Cavendish disse que, por orientação do seu advogado, permaneceria em calado.
• O
líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), insistiu com Cavendish sobre
declaração feito por ele de que poderia comprar senadores, o ex-dono da Delta
respondeu apenas que “esse assunto, no momento oportuno, eu responderei”.
• O
contador Gilmar Carvalho Moraes, acusado de ser o responsável pela abertura de
empresas fantasmas para a organização criminosa chefiada pelo empresário Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, disse que não conhece Cachoeira e que
seus documentos foram usados ilegalmente.
• Em
depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira,
Moraes declarou que tinha uma dívida com uma pessoa chamada Valdeir Fernandes
Cardoso e que foi forçado por ele a abrir as empresas. O contador disse que
como não tinha dinheiro para quitar uma dívida de R$ 7 mil, Valdeir Fernandes
Cardoso o obrigou a prestar serviços como forma de pagar o débito.
• “Tinha
uma dívida com essa pessoa. Ele me ameaçou. Não conheço essas pessoas do
Cachoeira. Quero que mostre uma filmagem minha com esse pessoal do Cachoeira,
com essa organização”, disse. “Essa pessoa que eu devia, tenho certeza que ele
usou meu documento. Ele pedia para que eu desse entrada [com documento de
abertura de empresas] na Junta Comercial porque precisava de um contador. Ele
ligava para mim e me ameaçava”, completou.
• Moraes
e sua ex-mulher, Roseli Pantoja da Silva, entraram em contato, por telefone,
hoje (29) com a secretaria da CPMI para pedir proteção porque, segundo eles,
estavam sendo ameaçados. Diante da denúncia, a comissão decidiu ouvir o
contador hoje mesmo.
• Gilmar
Moraes disse à CPMI que em uma das vezes que foi ameaçado por Valdeir Fernandes
Cardoso, ele levou um processo com um número de CPF diferente do seu para que
pudesse dar continuidade no processe formalização de uma empresa. “Eu disse que
ia dar problema. Ele falou: você quer me pagar ou não quer? Se passasse dois
dias e eu não desse entrada no processo, ele me ligava ameaçando”, ressaltou.
• De
acordo com o contador, a dívida com Valdeir Fernandes Cardoso começou quando
ele trocou alguns cheques. “ Como não tive como pagar, a dívida começou em R$ 7
mil e, em dois anos, ele já me cobrava R$ 18 mil.”
• Segundo
Moraes, depois do depoimento de sua ex-mulher à CPMI, algumas pessoas foram até
a casa do seu ex-cunhado. “ Nos últimos dias algumas pessoas foram até a casa
do irmão da minha ex-esposa. Queriam me achar de qualquer jeito”, disse.
• “É
mais uma demonstração do modus operandi dessa organização criminosa, que usa
documentos falsos para abrir empresas fantasmas”, disse o relator da CPMI,
deputado Odair Cunha (PT-MG).
• O
Brasil será restituído em U$ 1,080 milhão, o equivalente a cerca de R$ 2,2
milhões, como repatriação de valores depositados em conta bancária usada para o
envio ilegal de recursos ao exterior, no caso Banestado. O Ministério da
Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram decisão judicial, na
Corte Distrital de Nova York, que garante a repatriação.
• Segundo
o ministério, em 2005, os recursos foram bloqueados nos Estados Unidos em
decorrência de um pedido de cooperação jurídica internacional feito pelo
governo brasileiro. “Em 2010, o bloqueio caiu e a quantia foi transferida para
o governo dos Estados Unidos, que ajuizou ação judicial - denominada
interpleader action - a fim de determinar a quem caberia o montante. O pedido
foi apresentado pelo Brasil no decorrer desta ação”, explica o ministério.
• De
acordo com o ministério, os recursos são de três brasileiros que foram
condenados em primeira instância por evasão de divisas, formação de quadrilha e
gestão fraudulenta. “Nos termos de sentença penal proferida pela 6ª Vara
Federal de São Paulo, em fevereiro deste ano, os três brasileiros estão
envolvidos no escândalo Banestado. A apuração do caso revelou a operação de uma
rede de doleiros, para o envio ilegal de recursos para exterior, no período de
1996 a 2005”.
• “O
governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e da AGU, comprovou,
perante a Justiça dos Estados Unidos, que os ativos bloqueados em Nova York,
anteriormente sob propriedade dos três brasileiros, constituem produto de
crimes praticados no Brasil e, por isso, deveriam ser repatriados”, diz o
ministério.
• De
acordo com o ministério, o dinheiro ficará sob a custódia da 6ª Vara Federal de
São Paulo até o julgamento do recurso interposto pelos réus.
• De
acordo com os dados da ACT, 82% dos
casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de
saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe
estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17%
dos casos de leucemia mieloide.
• No
Distrito Federal (DF), por exemplo, a arrecadação, em média, é R$ 6,2 milhões
mensais com a venda de cigarros (o valor corresponde a 25% do preço por maço).
Por outro lado, o governo local gasta R$ 18 milhões por mês com o tratamento de
doenças vinculadas ao fumo, segundo o pneumologista e coordenador do Programa
de Controle do Tabagismo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Celso
Rodrigues.
• Para
o médico, os números mostram o impacto do vício na saúde. De acordo com
Rodrigues, o tabagismo cria dependência química, física e psicológica, o que
influencia no tratamento. “É muito importante que a pessoa entenda a relação
dela com o cigarro. Ela tem que entender por que fuma, por que deseja parar de
fumar e onde está a dificuldade, por que não parou até agora”, explica.
• A
secretaria oferece terapia em grupo, durante um ano e três meses, em 62
unidades de saúde e em 47 empresas habilitadas a atender funcionários
interessados em parar de fumar. Ações de prevenção e promoção de saúde também
são promovidas em escolas.
• Em
média, 500 fumantes iniciam o tratamento nas unidades de saúde a cada mês.
Cerca de 400 pacientes conseguem deixar o fumo, sendo que 200 têm recaídas
durante a terapia - quando os pacientes são orientados a buscar a secretaria
novamente caso voltem a fumar.
• O
cigarro vicia porque o principal componente – a nicotina – faz com que o cérebro libere dopamina,
hormônio que dá uma sensação agradável. O organismo do fumante passa a pedir
doses maiores de nicotina para que a sensação se repita e a pessoa sente
necessidade de fumar cada vez mais.
• Os
males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório.
Segundo Mônica Andreis, vice-diretora da ACT, as pessoas ligam o cigarro
somente ao câncer de pulmão. “Ele também causa câncer de bexiga, boca, língua,
faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.”
• O
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) determinou hoje (29)
a nona redução seguida da taxa básica de juros, também conhecida como taxa
Selic porque remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de
Liquidação e Custódia (Selic).
• O
colegiado de diretores do BC baixou a taxa dos atuais 8% para 7,5% ao ano, em
linha com as expectativas da maioria dos analistas financeiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário