BAIXADA URGENTE

JOÃO PAULO É CONDENADO

POR  LAVAGEM DE DINHEIRO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo mensalão. Com a sustentação de Ayres Britto, o plenário concluiu a votação do Item 3 da denúncia, que tratou da acusação de desvio de dinheiro público.

“Eu concluo que as provas confirmam a trama delitiva para um esquema de desvio [de dinheiro] público […]. O MP [Ministério Público Federal] conseguiu desempenhar a contento o seu ônus de provar, em juízo, as imputações feitas aos réus desta ação penal no Item 3 da denúncia”, argumentou Ayres Britto na sessão de desta quinta-feira (30).

Com o voto do presidente do STF, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi considerado culpado também pelo crime de lavagem de dinheiro. João Paulo já havia sido condenado na véspera (29), pela maioria dos ministros da Suprema Corte, por corrupção passiva e peculato.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato recebeu condenação unânime por corrupção passiva e duas vezes por peculato. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, ele foi absolvido por Marco Aurélio Mello e o plenário ainda aguarda o voto de Rosa Weber.

Os réus envolvidos tanto no episódio da Câmara dos Deputados quanto do Banco do Brasil (BB), participantes do núcleo publicitário – Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz – foram condenados por corrupção ativa (duas vezes) e por peculato (três vezes).

Para Ayres Britto, “a prova constante dos autos não deixa dúvida de que as posições funcionais ocupadas por João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato foram decisivamente usadas para beneficiar ilicitamente as empresas de Marcos Valério […]. De tudo que se contém nesse processo, não tem margem para dúvida quanto às ações de Valério e seus sócios para confirmação de desvio público da Câmara e do BB”.

PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

FAZEM ASSEMBLEIA NESTA SEXTA

Professores universitários em greve anunciam nesta sexta (31) se voltam ou não ao trabalho. Eles realizam nas próximas horas 40 assembleias regionais para discutir a última proposta do governo. Representante da maior parte dos professores, a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, informou que a decisão só deve ser divulgada após a consolidação dos resultados das assembleias.

Parte dos docentes, reunidos no Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), aceitou o reajuste com percentuais que variam de 25% a 40%.

Para o Ministério da Educação, esse acordo atende a todos os professores, independente do sindicato, e será incluído no projeto do orçamento do governo para 2013.

O Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que neste momento trabalha para concluir o Projeto de Lei de Orçamento Anual. O projeto prevê gastos com a folha de pagamento e precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional até amanhã (31).

DELEGADO COMANDAVA

EXTORSÃO NA BAIXADA

A partir de investigação pela Corregedoria Interna de Polícia Civil, um delegado de polícia, seis inspetores e um homem que fingia ser policial foram denunciados por formação de quadrilha armada, concussão, corrupção passiva e usurpação de função pública pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, o grupo, lotado na 66ª DP (Piabetá), atuava exigindo dinheiro de comerciantes e prestadores de serviço da região. A cobrança de propinas começou em fevereiro de 2011, de acordo com as investigações, e o fato veio à tona depois que um dos inspetores, ao ser transferido da delegacia, repassou o esquema a esses policiais.

De acordo com o inquérito policial conduzido pela Corregedoria, o delegado Carlos Alberto Quelotti Villar, à época titular da 66ª DP, chefiava as ações dando ordens aos seus agentes policiais. O “alcagüete” Heldongil Azevedo Aleixo, conhecido como Cigano, tinha livre acesso às dependências da delegacia e agia como se fosse policial, utilizando inclusive armas de fogo. Segundo as investigações, na divisão de tarefas do grupo, Renato e Edmundo, lotados no Setor de Investigações, atuavam como homens de confiança do delegado, sendo responsáveis pela operacionalização do esquema de corrupção.

Cigano, segundo a denúncia, era o único do bando a manter contato pessoal com as vítimas, utilizando-se muitas vezes da arma para intimidá-las e cobrava as propinas mensalmente, com valores que variavam entre R$ 100 e R$ 400. Proprietários de ferros-velhos; depósitos de gás, lan houses e mototaxistas eram os alvos preferidos dos policiais de acordo com as investigações.

De acordo com o corregedor da Polícia Civil, delegado Gilson Emiliano, os policiais responderão processo disciplinar, cuja pena pode ser a demissão. Todos os envolvidos foram presos, na manhã desta quinta-feira, em suas residências, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça, e encaminhados para o presídio Bangu 8.

RÁPIDAS

•  O prefeito Zito (PP) aumentou o tom da campanha, antes dirigida ao seu antecessor, Washington Reis. Agora, Zito acusa Alexandre Cardoso (PSB) de ser corresponsável pela falta d’água em Duque de Caxias. Segundo o prefeito, o deputado, como Secretário de Recurso Hídricos no Governo Garotinho, não teria adotado nenhuma providência para normalizar o abastecimento de água da Baixada, que já dura mais de 20 anos.

•  No Governo Garotinho, a secretaria de Recursos Hídricos comandava a Cedae. Naquele cargo, Alexandre Cardoso foi responsável pelas obras de urbanização da Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, até hoje inacabadas

•  No Governo anterior, o Governo Lula liberou mais R$ 300 milhões para a conclusão das obras de construção de um conjunto residencial na AV. Manoel Teles, para onde iriam as famílias que vivem em condições de risco naquela comunidade e na Vila Ideal, comunidades separadas pelo canal dos Caboclos.

•  Em 2008, quando veio a Duque de Caxias para inspecionar as obras do PAC, o Ministro das Cidades, Márcio Fores, recomendou ao então prefeito Washington Reis que agilizasse a dragagem do canal dos Caboclos, responsável pelas seguias enchentes no calçadão da Rua José de Alvarenga e nos bairros do Engenho do Porto, Parque Lafaiete e Covanca, este na divisa de Caxias com São João de Meriti.

• Ex secretária de Educação e candidata a vereadora pelo PP, a professora Roberta Barreto está incomodando os concorrentes com a realização de debates com professores, pois seu slogan é “Educação é a Solução”. No encontro num clube de Xerém, ela conseguiu reunir cerca de 150 professores das redes estadual e municipal.

•  Esse encontro irritou o candidato Washington Reis, que mandou emissários procurarem os professores que participaram do debate. Como fica em área de difícil acesso, os professores lotados em Xerém buscam sempre um segundo emprego naquela área no sistema de dupla regência. Alguns chegam a morar na casa dos pais de alunos, em forma de pousada.

•  Com razão, os professores temem represália da Secretaria de Educação do Estado, pois a estabilidade dos servidores vai só até 31 de dezembro. Se perder a eleição, o deputado Washington Reis continuará em Brasília, mas com força no Governo do Estado, o que resultaria em transferência de professores do quarto distrito.

•  Esta semana, Roberta Barreto reuniu cerca de 500 professores no Clube dos 5600, no 25 de Agosto, em que  voltou a debater os problemas a Educação e os caminhos para que a rede municipal possa subir no ranking do INDEB.

•  Numa caminhada pelas ruas do Parque Chuno, o candidato Alexandre Cardoso voltou a comentar a falta de água na região. Para o candidato do PSB, “não podemos aceitar isto. Água é saúde. O papel da prefeitura seria o de cobrar da Cedae uma solução imediata. Só que isso nunca aconteceu.

•  Outro problema do Parque Chuno é a falta de saneamento, Segundo o candidato do PSB,  a cada chuva que cai o temor da água invadir as residências é outra questão que nos últimos anos a administração do município jamais procurou resolver. Estas questões acontecem em uma cidade que arrecada diariamente cerca de R$ 4,5 milhões, e é a segunda mais rica do Estado do Rio”, comenta Alexandre Cardoso.

•  O Programa de Combate ao Tabagismo da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias realizou um evento para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Fumo, nesta quarta-feira (29). No evento, realizado no auditório do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, pessoas que deixaram de fumar devido a ações do programa foram homenageadas com um certificado. “Pela perseverança e pelo exemplo que nos dão, vocês merecem esta homenagem”, disse Marli Barroso, coordenadora do Programa de Combate ao Tabagismo

•  Na abertura do evento, Marli falou sobre os males do cigarro. “A nicotina é uma droga mais potente que o crack. O cigarro é o único produto de consumo criado para matar. Ele é responsável por cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão. A cada hora morrem sete brasileiros devido ao fumo passivo: são aquelas pessoas que não fumam, mas absorvem a fumaça de fumantes com os quais convivem”, relatou a coordenadora.

•  Marli também falou sobre a evolução no atendimento do programa na cidade nos últimos anos. “Em 2009, foram 882 pessoas que se inscreveram para participar no programa e ao final das quatro primeiras sessões tínhamos 255 pessoas que tinham deixado de fumar. Em 2011, tivemos 1.755 inscritos, resultando em 492 ex-fumantes após as primeiras quatro sessões. É uma sensível melhora na qualidade do atendimento”, destacou.

•  Apesar de sancionada em 15 de dezembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei que proíbe o fumo em locais coletivos fechados privados ou públicos e os fumódromos (áreas reservadas a fumantes) ainda não foi regulamentada. A regulamentação prevê, por exemplo, penalidades em caso de desrespeito à lei. De acordo com o Ministério da Saúde, o texto ainda está em fase de produção e não há previsão de quando ficará pronto.

•  Atualmente, as legislações estaduais de sete estados impedem o fumo em locais fechados, seguindo a norma nacional, enquanto em 19 estados e no Distrito Federal não ocorre o mesmo - embora a lei federal se imponha à estadual ou municipal. 

•  Cientes de que terão de investir no aumento da capacidade de transmissão de dados por causa do crescimento da demanda brasileira, que ocorre acima da média europeia, as operadoras de telefonia fixa e móvel precisarão mudar as políticas de preço e de venda. É o que prevê um estudo apresentado nesta quinta (30) pelo consultor da A.T. Kearney, Tiago Monteiro, durante o 56º Painel Telebrasil.

•  Segundo o estudo, o setor de telecomunicações investiu cerca de R$ 115 bilhões em redes fixa e móveis entre 2005 e 2011. Mas, para conseguirem aumentar esses investimentos e dar conta da demanda projetada, as operadoras terão, antes de tudo, de acrescentar novas regras visando alterar a política de preços e vendas no varejo.

•  “Além de alterar as políticas de preços, será necessário que as cobranças [apresentadas pelas operadoras] sejam feitas levando em conta o volume consumido”, disse ao defender que haja algum tipo de acordo entre operadoras e os grandes provedores de conteúdo da internet, como os sites You Tube e Google, responsáveis por boa parte do aumento da transmissão de dados na rede mundial de computadores

•  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas representações apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), questionando atos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As representações tiveram andamento suspenso por decisão liminar de Rosa Weber.

•  Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, o CNMP não pode abrir procedimentos contra o procurador-geral da República. Nas representações, Collor se refere à suposta “inércia ou excesso de prazo” de Gurgel na condução de investigações no que diz respeito ao recebimento do inquérito da denominada Operação Vegas

•  A Operação Vegas, da Polícia Federal, investigou a atuação do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, e antecedeu a Operação Monte Carlo. Nas representações, Collor diz que o procurador-geral e a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques permaneceram inertes em vez de apurar as denúncias.

•  A ministra diz que o exame dos atos praticados pelo procurador-geral da República dentro de suas prerrogativas constitucionais não se insere nas competências do CNMP. Rosa Weber se baseou em decisão proferida pelo STF em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que a Corte deixou expresso que o CNJ não tem competência sobre o Supremo e seus ministros.

•   “Existe forte consistência na argumentação trazida na inicial no sentido de que o entendimento firmado pelo STF a respeito da ‘preeminência’ desta corte em face do CNJ pode ser aplicado por simetria à presente hipótese” , disse a ministra. 

•  O financiamento público de campanhas eleitorais será a solução definitiva para a corrupção, segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. "Enquanto empresários se sentirem livres para ajudar a eleger políticos, a corrupção estará garantida", destacou Hage, em entrevista, depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. 

•  Segundo ele, "a disposição já manifestada pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lucia de que as doações para as campanhas dos candidatos sejam declaradas 30 dias antes do pleito eleitoral e não mais 30 dias depois", será uma exigência muito favorável para o processo de democratização das eleições. A divulgação antecipada das doações de campanha, como defende a ministra, de acordo com Jorge Hage, será "uma decisão histórica". 

•  Ao abordar a greve dos servidores públicos, o ministro disse que os grevistas puniram, na verdade, a população com a paralisação de setores que trabalham no controle da administração pública. Na empresa privada, segundo ele, "o grevista consegue prejudicar o lucro do patrão, mas no serviço público, a punição acaba sendo mesmo contra o próprio povo”.

•  Além disso, sobre a Lei de Acesso à Informação, o ministro-chefe da CGU disse que a norma pode ser seguida também pelos executivos municipais e estaduais, com o objetivo de tornar os gastos públicos, nessas esferas, transparentes como agora ocorre na área federal.

TEATRO RAUL CORTEZ INOVA

E APRESENTA PEÇA ESPÍRITA

Na esteira do sucesso de filmes que abordam a possibilidade da reencarnação, base da chamada Doutrina Espírita, o teatro não poderia fiar longe do tema. Por este motivo, está sendo aguardada com muita ansiedade a apresentação, neste fim de semana, de uma peça de teor espiritualista, denominada “Renuncia”.

Baseada no famoso romance de Emmanuel, o espetáculo descreve a existência de Alcíone, espírito que passa por uma encarnação de renúncias e dedicação a todos que a cercavam, demonstrando heroísmo e lealdade, na frívola Paris do Reinado de Luís XIV. “Renúncia” apresenta o sacrifício de amor desse abnegado espírito que volta à luta terrestre para estar com aquele ser por quem havia intercedido no plano Espiritual, propondo-se ajudá-lo nas provas, expirações e reparações da nova existência na Terra.

 Com adaptação e direção de Caíque Assunção e produção da Cia. Teatral Mensageiros,

“Renúncia” será apresentada neste sábado (1º) às 20:00hs e domingo (2), às 19:00hs.

Estarão no palco do Raul Cortes os atores Antonio Matos, Caíque Assunção, Priscila Lanter, Lia Evangelista, Cenir Lima, Claudio Eros e Jeferson Targino

Ingressos a R30,00 (inteira), R$20,00 (inteira antecipada) e R$15,00 (meia-entrada) e a classificação é para maiores de 14 anos.