BAIXADA URGENTE

CANDIDATOS FOGEM DA REALIDADE

INVENTANDO APELIDOS INUSITADOS

As próximas eleições prometem colocar a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias no horário nobre das emissoras de rádio e TV e até fornecer novos personagens para o programa “Zorra Total”. Afinal, com a liberalidade da atual legislação eleitoral, o candidato, cujo passado seja proibido para menores de 18 anos, tem no apelido, ou alcunha, uma saída pouco convencional para substituir o seu “curriculum vitae” por meia dúzia de adjetivos, tipo “o maior”, “o mais capaz” ou até o “mais esperto”.

Num levantamento da lista de mais de 780 candidatos que requereram o registro como candidatos a uma das 29 vagas na Câmara de Vereadores, temos exemplos de apelidos inadequados e até jocosos. Numa rápida busca, um diligente seguidor do blog descobriu, entre os candidatos que pediram registro, apelidos no mínimo curiosos como Beto Careca, Alvorada, Totonho, Saboroso, Voley, Bacico, Ivo Boi, Baby, Joel Sem Pilha, Jorge Jiló. Coelho Show, Cowboy Beleza, Pisca Do Forró, Loura Do Bar, Selma Do Mocotó, Tito Só Cria, Ademar Cem Terra.

Há casos de duplicidade de apelidos. Um dos candidatos que terá dificuldade de se identificar perante o eleitor está o vereador Delmar Lírio, que tem como marca o apelido de “Mazinho”, mesmo apelido de outros dois candidatos. Um dos mais curiosos, não há como negar, é o candidato Ademar CEM TERRA. Afinal, ele é um latifundiário por ter CEM terras, ou um desabrigado do MST – Movimento dos SEM Terra?

Outro candidato cuja origem provoca curiosidade é o “Cowboy Beleza”. Afinal, em plena era da informática, do mundo virtual e do trem bala, alguém ainda acredita num corajoso Cowboy no melhor estilo Cisco Kid?

CNJ PROPRÕE A APRESENTAÇÃO

DO PRESO AO JUIZ EM 24 HORAS

A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, apresentou proposta de resolução que determina a apresentação de toda pessoa presa ao juiz competente no prazo de 24 horas. A proposta, elaborada de forma conjunta pela Presidência do CNJ e pela Corregedoria Nacional de Justiça, procura alinhar o País à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada pelo governo brasileiro.

O objetivo da norma é prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de prisão, permitindo ao juiz atestar a integridade física do preso. Segundo a proposta, a medida se aplica a toda pessoa presa, apreendida, internada ou mantida sob custódia do Estado.

“O Brasil não tem tradição de um trato respeitoso nas prisões e mesmo nas casas de acolhimento de menores”, lembrou o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto. De acordo com a proposta, a apresentação deve ser feita em 24 horas contadas a partir da comunicação do ato ao juiz.

Ao apresentar a proposta, a Eliana Calmon reconheceu as dificuldades de implementação da medida, mas defendeu que cabe ao CNJ dar o primeiro passo no sentido da padronização de procedimentos entre os tribunais. O tema também é objeto de propostas legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Ministro Ayres Britto sugeriu que o tema fosse discutido em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e acenou com a possibilidade de se editar uma resolução conjunta entre o CNJ e o CNMP. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do Conselheiro Wellington Saraiva, que deverá apresentar sugestões ao texto com a contribuição do Ministério Público.

IPMDC DESCUMPRE LIMINAR SOBRE

PAGAMENTTO DE APOSENTADOS

O SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ (Núcleo Duque de Caxias) – ingressou com uma reclamação junto ao Juízo da 6ª Vara Cível, acusando a direção do IPMDC – Instituto de Previdência dos Servidores do Município – de descumprimento de medida liminar concedida na Ação Civil Pública impetrada pelo sindicato contra o Município e o IPMDC, uma autarquia municipal com autonomia de gestão.

Na liminar, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil caso o pagamento dos ativos, pensionistas e aposentados não fosse feito até o 5º dia útil do mês seguinte ao mês de referência.

A decisão do Juiz da 6ª Vara Cível, tomada em 16 de maio e concedendo liminar para o pronto pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, bem como a divulgação da tabela de pagamento para os meses subsequentes, foi objeto de dois recursos, ambos negados, o último deles distribuído à 6ª Câmara Cível do TJRJ, que, em decisão unânime tomada no dia 1º de agosto, acompanhou o voto do relator, desembargador Pedro Raguenet, que denegava o recurso de agravo, mantendo a decisão do Juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, titular da 6ª Vara Cível.

A nota acima foi postada no dia 12 de setembro de 2007 (um ano antes das eleições municipais) e reforça a denúncia do atual prefeito de que seu antecessor, Washington Reis, candidato novamente pelo PMDB, fez uma administração financeira desastrada, embora sob o comando de um descendente de Rui Barbosa, cognominado o “Águia de Haia”. Imagine se o secretário de Fazenda fosse um financista saído de uma das muitas faculdade de fim semana espalhadas pelo País?

RÁPIDAS

• Ao iniciar a sua caminhada de sábado (11), no Gramacho, o prefeito Zito recebeu uma homenagem de um grupo de antigas moradoras do bairro pela passagem do “Dia dos Pais”. Na caminhada por diversos bairros vizinhos, Zito foi acompanhado por sua filha, a deputada federal Andreia Zito (PSDB), que tem participado ativamente da campanha do pai a uma segunda reeleição. Como sempre, a deputada fica em Brasília de terça a quinta-feira, quando retorna a Duque de Caxias para ajudar na campanha nos finais de semana.

• Na sessão do último dia 3, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou a Copersucar (Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar e Álcool do Estado de São Paulo) e seu dirigente Paulo Roberto de Souza ao pagamento de mais de R$ 40 milhões por doações de campanha acima dos limites legais em 2010. A ação foi, inicialmente, proposta pela Procuradoria Geral Eleitoral e, depois da mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhada para o juízo eleitoral do 1º grau.

•  O candidato Alexandre Cardoso, por sua vez, ao fazer uma caminhada no sabão pelos bairros Parque Boa Esperança, Parque Vitória e Parque Alvorada e  Jardim Anhangá, lembrou que há cerca de 20 anos a população de Caxias tinha opções de atendimento médico. Essa realidade mudou e  hoje, acentuou Alexandre Cardoso, os postos de saúde não funcionam, fecharam o hospital Duque de Caxias e o Moacyr do Carmo não tem médico.

•   O candidato da aliança Amor por Caxias, que é médico, garantiu que a Saúde será prioridade em sua administração, com a implantação de mini-hospitais nos distritos e unidades do Programa Saúde da Família (PSF), em toda a cidade. “Um programa de prevenção reduz os casos mais complexos

•  Para o candidato socialista, nos últimos oito anos a prefeitura não criou programas de prevenção. Com isso, hipertensos correm o risco de terem um derrame. O diabético de ter de amputar um dedo ou o pé.

•  E ele bate tambem nos programas de prevenção de doenças patrocinados pelo Ministério da Saúde e que deveriam ser executados pelas prefeitura, quando pergunta: Quantas mulheres conseguem fazer exame preventivo na rede municipal?

• Para Alexandre Cardoso o contribuinte-eleitor caxiense se tornou um indigente para a administração municipal nos últimos oito anos, período que inclui outro adversário, Washington Reis (2005-2008).

• O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio condenou a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira, ao pagamento de multa no valor de 100 mil UFIR. O Colegiado do TRE-RJ impôs ainda a sanção de negação da outorga de diploma referente à eleição para deputado estadual, na qual Vilma Teixeira figura como suplente.

• Em decisão unânime, a Corte entendeu que houve utilização, com fins eleitorais, da Associação Beneficente Cristã, onde também funcionava um comitê eleitoral da vereadora. Com o nome “Gabinete Vilma dos Santos”, o comitê mantinha um cadastro de eleitores e realizava a distribuição de cestas básicas e material de propaganda, configurando conduta vedada a agente público.

• O Ministério Público Federal em Umuarama (PR) decidiu por um freio financeiro à ação dos candidatos que se dispõem a comprar votos. O MPF decidiu propor uma  ação civil pública contra Walter Luiz Ligero e Custódio Aparecido Brito, para garantir que seja ressarcida aos cofres públicos da União a quantia gasta na eleição suplementar em 2010 no município de Tuneiras do Oeste/PR (estimada em R$ 19.363,43).

• Segundo o MPF, o pleito foi anulado por captação vedada de sufrágio (compra de votos)  e abuso do poder econômico por parte de Ligero e Brito – respectivamente eleitos como prefeito e vice-prefeito de Tuneiras do Oeste. Na ação, o MPF pede, ainda, que os dois sejam condenados a pagar indenização por danos extrapatrimoniais difusos no valor de R$ 100 mil.

• Como a nova eleição ocasionou à União grave prejuízo material, pela necessidade de custear nova eleição, o MPF/Londrina pede que a Justiça Federal condene Ligero e Brito ao ressarcimento da quantia gasta na eleição suplementar, bem como que os eleitores do município que tenham comparecido à eleição para trabalhar ou votar recebam indenização moral individualmente.

• Para o procurador da República em Umuarama Robson Martins, autor da ação, “a lisura nas eleições significa, antes de tudo, uma melhoria da participação na sociedade na democracia brasileira, e o responsável por qualquer ato atentatório contra a transparência no sufrágio deve ser responsabilizado pela Justiça”.

• Walter Luiz Ligero e Custódio Aparecido Brito foram condenados, em primeira e segunda instâncias, pela prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político. A pena foi de multa, cassação de registro e impedimento de diplomação, com a declaração de nulidade dos votos recebidos pela chapa majoritária.

•  A Câmara dos Deputados reservou R$ 60,5 mil para o fornecimento de um tapete. O adereço de decoração é 100% lã de carneiro, sobre a base de algodão, podendo ter apliques em seda, com espessura de 9 mm. O tapete mede 7 m de comprimento e 4,5 m de largura, com variações de até 5%. A cor será predominantemente marrom ou vinho e deve atender ao Espaço Cultural da Casa.

•  Segundo o portal “Contas Abertas”, a necessidade da Câmara nesse setor era grande, já que o órgão também empenhou R$ 39,4 mil para a compra de cinco tapetes circulares nas cores bege claro e escuro e dois tapetes retangulares na cor cinza. A Casa reservou ainda R$ 1,3 mil para o serviço de remoção de adesivo de veículos, a pedido da Secretaria de Comunicação•

• Cerca de 11,89 milhões de eleitores são esperados nas seções eleitorais do Estado do Rio no dia 7 de outubro. Nada menos que 367 candidatos disputam as 92 prefeituras nas eleições deste ano.

• O município com maior número de candidatos é Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com dez concorrentes ao cargo de prefeito, vindo a seguir a Capital,  Duque de Caxias e Teresópolis, com oito candidatos cada.

• Os eleitores fluminenses também escolherão seus representantes nas 92 casas legislativas. Segundo dados até o dia 3 de agosto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 20.484 candidatos vão disputar 1.188 vagas nas câmaras de vereadores

• Com 4,7 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro é o município com o maior número de vagas na Câmara Municipal (51), maior número de candidatos a vereador (1.581). Depois da Capital, os legislativos municipais com maior número de representantes são os de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com 29 vagas. Nova Iguaçu também tem o maior número de candidatos a vereador, depois da capital, 885, com Duque de Caxias em terceiro, com 786.

• Em 34 municípios, o Legislativo tem o número mínimo de nove representantes. Com apenas 41 candidatos, São Sebastião do Alto, na região serrana fluminense, terá a eleição para vereador menos disputada. São 41 candidatos para as nove vagas, uma média de 4,5 candidatos por vaga.

• Dos 11,89 milhões de eleitores fluminenses, 6,35 milhões são mulheres e 5,53 milhões, homens. A maior parte do eleitorado (4,8 milhões ou 40% do total) é formada por pessoas que têm o ensino fundamental completo ou incompleto, 4,5 milhões (ou 38% do total) têm o ensino médio completo ou incompleto e cerca de 1,1 milhão de eleitores (9% do total) têm ensino superior, seja completo ou incompleto.

• Os analfabetos são 272 mil, ou seja, 2% do eleitorado do Rio de Janeiro, e os que sabem ler ou escrever, mas não têm escolaridade, somam 1,1 milhão (9% do eleitorado).

• Entre os 11,89 milhões de eleitores, 118 mil têm entre 16 e 17 anos e 1,1 milhão mais de 70 anos de idade. O eleitorado jovem cujo voto é obrigatório, entre 18 e 24 anos, concentra 1,6 milhão de pessoas. A distribuição pelo restante das faixas etárias são: 25 a 34 anos (2,6 milhões), 35 a 44 anos (2,3 milhões), 45 a 59 anos (3 milhões) e 60 a 69 anos (1,2 milhão).

• Às vésperas do início da propaganda no rádio e TV (22), nada melhor do que rir da nossa frustrante realidade política com uma sátira do humorista Marcelo Adnet, que continua fazendo sucesso no You Tube, que pode ser visto e revisto no link  http://www.youtube.com/watch?v=bCn8evCOcb4.

• Na sessão da última sexta-feira, 3 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou a Copersucar (Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar e Álcool do Estado de São Paulo) e seu dirigente Paulo Roberto de Souza ao pagamento de mais de R$ 40 milhões por doações de campanha acima dos limites legais em 2010. A ação foi, inicialmente, proposta pela Procuradoria Geral Eleitoral e, depois da mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhada para o juízo eleitoral do 1º grau.

• A Cooperativa havia sido condenada em primeiro grau por realizar doação de campanha a candidato nas eleições de 2010, já que a Lei 9.504/97, em seu artigo 81, estabelece que as pessoas jurídicas só podem doar 2% do faturamento bruto do ano anterior. A sanção é uma multa de 5 a 10 vezes o valor em excesso.

• A Copersucar ainda foi proibida de celebrar contratos com o poder público e participar de licitações, pelo prazo de cinco anos. Ao dirigente da Cooperativa, aplicou-se a inelegibilidade do art. 1º, I, “j” da Lei da Ficha Limpa.

• Após o recurso, o então procurador regional Eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto opinou pela manutenção da condenação. Em sessão, o atual procurador regional Eleitoral, André de Carvalho Ramos, reiterou o entendimento, defendendo a aplicação da multa por doação acima dos limites previstos em lei.

• Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a sentença, aplicando multa recorde de R$ 40.630.861,30. (Proc.: 991-84.2011.6.00.0000

• Pesquisadores do Laboratório Especial de Coleções Zoológicas do Instituto Butantan descobriram 17 novas espécies de aranhas na Mata Atlântica brasileira. Há seis anos, trabalhando no projeto internacional, que envolve outros 20 pesquisadores no mundo inteiro, o estudo abrange aranhas da família Oonopidae e catalogou em todo o planeta 1.016 exemplares dessa espécie.

• O biólogo e pesquisador do Laboratório Especial de Coleções Zoológicas, Antonio Brescovit, explicou que no início do projeto eram conhecidas 300 aranhas da espécie. “Esse grupo foi um dos mais interessantes que achamos porque ele tem o aspecto totalmente diferente dos bichos que nós conhecíamos aqui. A face dela é modificada e lembra a do ser do filme O Predador, motivo pelo qual o nome dado ao gênero foi Predatoroonops”. As 17 espécies tem nomes de coisas ou personagens relacionados ao filme, que completa 25 anos este ano.

• As aranhas têm de 1,8 a 2,10 milímetros. Brescovit ressaltou que a descoberta é importante para o conhecimento da biodiversidade global dessa família e que também existe na Mata Atlântica. “São animais pequenos, a grande maioria de solo e copa de árvores e não se conhece nada desse tipo de fauna. Talvez no futuro possa-se estudar mais e conseguir algum produto desses animais”, disse. 

• O trabalho foi interrompido quando um incêndio atingiu, em 2010, o setor de coleções do Butantan, destruindo boa parte dos 77 mil exemplares de serpentes e 450 mil de aranhas e escorpiões.

• O Lar de Narcisa, um abrigo para crianças e adolescentes carentes fundado por Da. Rosa Garcia, a Irmã Rosa (na foto, ladeada por Mária de Fátima Boechat e Marisa Cesar), há cerca de 30 anos em Jardim Primavera e que já teve entre seus padrinhos o inesquecível Tim Maia, promoverá no próximo sábado (19), a festa comemorativa do “Dia dos Pais”, quando espera reunir boa parte das pessoas que ajudam a manter abertas as portas do abrigo para receber, com carinho e calor humano, mais crianças e adolescentes carentes.

• Um dos grandes e fiéis amigos do “Lar de Narciso”, o jornalista e ex vice prefeito Ruyter Poubel, será um dos homenageados, pois, além de pai, avô e bisavô, ele está comemorando mais um aniversário (8) e superando os problemas provocados por um grave AVC, cuja recuperação foi motivo de uma reportagem na Globo News que pode ser revisto no link :

http://www.crustysocks.com/video/GloboNewsRuyterPoubelAVC__ITK1Y1uqYd8.html

• Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) aumentaram pela quinta semana seguida a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 5% para 5,11%. Para 2013, a estimativa permanece em 5,5%, há sete semanas.

• O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

• Em 2013, no entanto, para manter a inflação na meta, os analistas esperam que o Copom aumente a Selic, que, na avaliação deles, deve encerrar o período em 8,5% ao ano.

• A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 7,24% para 7,7%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a projeção passou de 7,12% para 7,58%, em 2012. Para 2013, a projeção para os dois índices continua em 5%. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e passou de 4,5% para 4,38%, em 2013.

• O serviço de emissão de passaportes no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio, voltará a funcionar normalmente a partir de quinta-feira (16). A notícia foi dada pela chefe do setor, Débora Pimentel. O serviço opera parcialmente desde a semana passada, por causa da adesão à greve dos policiais federais.

• Na manhã desta segunda (13), o movimento no local era pequeno, devido a restrições para emissão e retirada do documento. Débora Pimentel disse que só casos considerados de urgência são atendidos. Nesta condição são listadas as viagens por questões de saúde, viagens de trabalho ou para acompanhantes de idosos e crianças.

• Normalmente, o setor atende a  450 pessoas por dia, mas no período de greve o número caiu 100.

• O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio, Telmo Correa, acredita que a greve deve ganhar maior adesão caso a rodada de negociações com o governo federal, marcada para quarta-feira (14), seja mal sucedida. “Com certeza, com o governo intransigente como está, teremos que optar por uma greve geral por tempo indeterminado”, alertou.

• Os agentes federais fizeram nesta segunda-feira uma manifestação em frente à sede da Polícia Federal. O protesto reuniu poucas pessoas.

JOVEM DE DUQUE DE CAXIAS É

É BICAMPEÃO DE ATLETISMO

Pela segundo ano, o atleta Cleiton Pedro Machado, 21 anos, venceu a edição Duque de Caxias do Circuito Fluminense de Atletismo, realizado no bairro Santa Cruz da Serra, neste domingo (12). Entre as mulheres, a vencedora foi a mineira Jéssica Ladeira Soares, que veio a Duque de Caxias especialmente para participar da prova. O Circuito Fluminense de Atletismo é realizado em várias cidades do Estado e tem apoio dos governos Federal, Estadual e da Caixa Econômica Federal. O evento, que está em sua terceira edição, é promovido pela Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (FARJ), em parceria com as Prefeituras.

O vice-presidente da FARJ, José Claudio Bollorini Lopes, lembrou a importância do treinamento para que jovens como Cleiton e Jéssica sejam vitoriosos. Cleiton, como outros jovens da cidade, tem as instalações da Vila Olímpica à disposição para treinar.

A vitoriosa Jéssica também ficou muito satisfeita, tanto com a prova, quanto com seu tempo de pouco mais de 15 minutos para percorrer os cinco quilômetros, na Av. Automóvel Clube. A mineirinha veio ao Rio, mais precisamente para a cidade de Teresópolis, para se dedicar mais ao atletismo. Ela pretende trabalhar para estar bem e tentar uma marca que lhe possibilite participar das Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio. “Gostei muito da prova e fiquei mais satisfeita ainda com meu tempo de corrida”, comemorou Jéssica.

Para a secretária de Esportes Martha Valéria, provas como a promovida pela FERJ são fundamentais para levar saúde e bons hábitos de vida aos jovens e adultos. Ela lembrou que tanto os jovens quanto os idosos participaram da competição e todos finalizaram no mesmo bloco, com pouca diferença de tempo.

“Está provado que as atividades físicas, sejam quais forem, são fundamentais para que tenhamos uma vida saudável. Aqui, hoje tivemos atletas de mais de 70 anos, que cumpriram toda a prova sem nenhuma dificuldade”, observou a secretária, que foi homenageada pelos organizadores do evento (Fotos: Paulo Martins/Divulgação).