BAIXADA URGENTE

INFLAÇÃO SOBE MAIS PARA

A FAMILIA DO ZÉ NINGUÉM

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços para consumidores com renda familiar até 2,5 salários mínimos, fechou o mês de julho em 0,27%, segundo dados divulgados pela Fundação GetÚlio Vargas (FGV).

O resultado mostra uma inflação mais elevada para as famílias de baixa renda. No período, o Índice de Preços ao Consumidor para a população em geral, o IPC-BR, ficou em 0,22%. No ano, são 3,77% de alta no IPC-C1 ante 3,06% no IPC-BR. Nos últimos 12 meses, a diferença se acentua, com 6,38% de variação do IPC-C1 e 5,65% do índice global.

O maior aumento do IPC-C1 foi verificado no preço dos alimentos, com 0,9% de variação, com destaque para o tomate, que ficou 63,98% mais caro, e a cenoura, que registrou alta de 31,43%. Em junho, essa classe de despesa havia tido variação de 0,74%.

Os maiores ritmos de aumento foram registrados em educação, leitura e recreação (de -0,14% para 0,48%) e comunicação (0% para 0,5%). Habitação também teve aumento na variação (de -0,01% para 0,11%).

Em contrapartida, os índices de preços em vestuário apresentaram queda de 1,1%. Houve decréscimo em saúde e cuidados pessoais (de 0,28% em junho para 0,12% em julho), transportes (de 1,13% para -0,01%) e em despesas diversas (de 0,25% para 0,06%).

INEA DÁ 30 DIAS PARA CAXIAS

NORMALIZAR A COLETA DE LIXO

A Prefeitura Duque de Caxias tem 30 dias para apresentar um plano de coleta de resíduos soídos e a limpeza de ruas e praças. Durante esse período, o município está autorizado a transferir para  o CTR Bob Ambiental, em Belford Roxo, o lixo coletado nos quatro distritos do município. O prazo foi fixado no Termo de Ajuste de Conduta – TAC – firmado quinta-feira (9) pelo município com a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Nos termos do TAC, o município será multado em até R$ 650 mil por dia.

A formalização do acordo foi conseqüência do verdadeiro caos no município causado pelo fechamento do lixão da Comlurb, no Jardim Gramacho, que forçou a prefeitura a improvisar uma estação de transferência de lixo –  instalada irregularmente, segundo o Inea –  no localidade  da Figueira, bairro residencial do segundo distrito, fechado por determinado da Justiça a pedido do Ministério Público, agravada por outra decisão judicial, esta a pedido da prefeitura de Nova Iguaçu, que suspendeu o lançamento de lixo no Aterro de Adrianópolis, no município-mãe da Baixada Fluminense até meados do Século XX.

O problema do destino final do lixo gerado na Baixada Fluminense foi provocado pela decisão do Governo do Estado em transferir para Seropédica, distante cerca de 60 km da Capital, o aterro destinado ao lixo coleado na Capital pela Comlurb, o que resultou no fechamento do aterro operado pela estatal carioca desde o Governo Chagas Freitas. Os prefeitos da Baixada alegam não dispor de estação de transferência, muito menos recursos para cobrir o frete adicional até Seropédica.

JUSTIÇA PROÍBE O USO DO CÓDIGO DE

DOENÇAS NAS GIAS DE PLANOS DE SAÚDE

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), proferida semana passada, proíbe as operadoras de plano de saúde de exigir o preenchimento da Classificação Internacional de Doenças (CID) em guias para exames e honorários médicos. A prática foi considerada abusiva por ferir o princípio da privacidade e constituir obstáculo indevido para a utilização dos planos contratados. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que os exames servem justamente para elaboração dos diagnósticos.

O recurso para manter a exigência foi apresentado pelas operadoras Blue Life, Bradesco, Golden Cross e Sul América contra uma decisão de 2005 da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que proibia o preenchimento da CID nas guias. A decisão do TRF2 abrange também as empresas Amil, Assim, Caarj, Dix, Geap e Marítima.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que não comenta decisões judiciais nem está apta a falar em nome de operadoras específicas, mas recomenda que as decisões da justiça sejam cumpridas.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Instrução Normativa Nº 40, de abril de 2010, veda a exigência do número da CID nas guias de exames, inclusive modificando os formulários, que não têm mais o campo para este fim.

RÁPIDAS

• Esta segunda-feira (dia 13) será muito movimentada em Duque de Caxias, quando os dissidentes do PT, que não admitem apoiar o candidato Alexandre Cardoso (PSB), realizam um importante ato de protesto, denominado "Resistência Petista".

• A concentração será às 15 hs na Praça Humaitá, de onde os dissidentes sairão em passeata até a Praça do Relógio. Grupo que se apresenta como maioria no PT/Caxias, os dissidentes estão apoiando o candidato Washington Reis (PMDB), que estará presente à manifestação, liderada pela ex vereadora e escritora Dalva Lazaroni.

• A confusão dentro do PT, mais uma vez, é decorrente da maneira truculenta com que age a direção nacional do partido, comandada pelo paulista Rui Falcão, não respeitando as decisões tomadas pelos dirigentes regionais do partido.

• No Estado do Rio, a história do PT já tem uma lista dos que foram “barrados no baile” pela direção petista, entre os quais fundadores do partido como Benedita da Silva e Vladimir Palmeira, impedidos de serem candidatos a prefeito do Rio ou governadora do Estado.

• Ex PV, a professora Dalva Lazaroni foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores do município e convidada pela direção regional do PT para ingressar no partido em Duque de Caxias, recebendo garantias de que seria candidata a prefeita este ano.

• Mesmo sagrada candidata em convenção do diretório municipal, Dalva Lazaroni foi descartada pela direção nacional, a pretexto de que o PT precisava do apoio do PSB em São Paulo para barrar José Serra e eleger o apagado e desastrado ex ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad.

• O Sepe marcou para esta segunda-feira (13), ás 9:00hs., uma audiência com o presidente do IPMDC, Edécio Cordeiro, para discutir uma saída para os constantes atrasos no pagamento de pensões e aposentadorias aos servidores do município. Uma comissão de aposentados e dirigentes do Sepe esteve sexta-feira no IPMDC mas não conseguiram falar com o presidente, que estava retido em outro compromisso.

• Segundo informações colhidas com servidores da autarquia, o pagamento dos aposentados e pensionistas, referente ao mês de julho, só deverá estar disponível nos bancos a partir desta terça-feira, 14 de agosto;

• Deste o início do ano o Sindicato vem pressionando o Prefeito a restabelecer o calendário de pagamento, uma prática de mais de 20 anos, em que os servidores da prefeitura e do próprio IPMDC recebiam até o 5º dia útil do mês seguinte ao trabalhado, como previsto na CLT

• Desde janeiro, no entanto e alegando problemas com a arrecadação, o governo vem atrasando sistematicamente o pagamento, como agora, em que os pensionistas (dependente de servidores falecidos) e os aposentados ainda não receberam seus proventos de julho.

• Embora não tenha em seu currículo nenhuma condenação ou suspeição de participação em atos ilícitos, o ex vereador Abdul Haikal (PSB) foi considerado inapto pela Justiça Eleitoral para disputar um novo mandato. Muito irritado, Abdul Haikal atribui a negativa de registro de sua candidatura a uma falha de comunicação entre o Ministério Público, a Procuradoria Geral da Fazenda e a Justiça Eleitoral.

• Segundo Haikal, por conta da ausência de alguns algarismos em documento emitido pela Procuradoria Geral da Fazenda, que não alteram em nada a natureza da declaração, a justiça INDEFERIU seu registro de candidato a vereador.

• Apesar do contratempo, Abdul está nas ruas, acompanhando Alexandre Cardoso (prefeito) e Laury Villar (vice prefeito) nas caminhadas pelos quatro cantos do município e muito confiante de que vai conquista uma das 29 cadeiras da Câmara de Vereadores.

•  Pelo menos uma conhecida vereadora está com sua reeleição ameaçada. No final do ano, ela comprou uma nova e ampla residência mas, seis meses depois da mudança, ela não cumprimenta os vizinhos e alguns só descobriram quem era a nova e antipática vizinha quando viram as placas espalhadas pelo bairro. Afinal, o povo diz, como toda a sua sabedoria, que água benta e humildade não tem contra indicações.

• O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral. Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral

• Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada ontem (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral".

• No parecer, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato. O objetivo, de acordo com o juiz, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, é possível garantir "um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual".

• A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.

• O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

• Fiscais do TRE-RJ em Magé flagraram no último domingo, dia 5, internos do Centro de Reabilitação Projeto Abrigo, localizado no bairro Praia de Mauá, fazendo panfletagem para a candidata a vereadora pelo município Conceição Maria Almeida Brito da Silva (PSC), conhecida como pastora Conceição. A candidata é suspeita de ser a mantenedora do estabelecimento, especializado na recuperação de dependentes químicos, em cujas proximidades os pacientes distribuíam os santinhos.

• Para o juiz Orlando Eliazaro Feitosa, da 148ª ZE, responsável pela fiscalização em Magé, o fato pode representar indícios de utilização do centro de reabilitação para fins eleitoreiros. "O fato é ainda mais grave porque estão usando pessoas em tratamento de um mal gravíssimo, que é o vício em entorpecentes, em campanha eleitoral", destaca o magistrado.

• Segundo o chefe de cartório, Wagner Rabello Júnior, que chefia a equipe de fiscalização, já tinham sido registradas denúncias sobre o uso indevido do centro de reabilitação pela candidata, inclusive por meio da internet.Relatório sobre a ação, com a juntada de mais provas, será remetido ao Ministério Público Eleitoral.

• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio decidiu, por maioria, manter o indeferimento das candidaturas de Rafael do Gordo (PMDB), a vice-prefeito, e Eduardo Gordo (PTdoB), a vereador, ambos em São Gonçalo. Prevaleceu o entendimento de que basta a pena de multa aplicada por órgão colegiado para que o candidato seja inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos ainda podem recorrer ao TSE

• O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz. O arquivamento foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação no processo que apura o esquema de corrupção no governo do DF.

Para pedir o arquivamento, o MPF alegou que as suspeitas contra o ex-governador referem-se a atos cometidos em 2006, por isso, o crime prescreveu. Elas decorrem da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

• O relator do caso no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, determinou ainda o desmembramento do processo. Permanecem em julgamento no tribunal apenas os crimes já apurados no Inquérito 650, que trata da Operação Caixa de Pandora, além de investigações envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

• As investigações dos suspeitos sem prerrogativa de foro, relacionados a crimes nas áreas de obras, publicidade, esportes, BrasiliaTur e educação, de acordo com o STJ, serão distribuídas para juízes de primeira instância. Ao todo, 37 réus são denunciados no processo.

•  A deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação contra a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por ela não ter atendido, no prazo constitucional de 30 dias, a pedido de informação sobre concursos públicos realizados e pendentes de nomeação. Na representação, a deputada pede que a ministra seja processada por crime de responsabilidade perante o Supremo Tribunal Federal.

• A parlamentar lembra que o pedido de informações a ministros faz parte da competência do Congresso Nacional, que tem o dever de fiscalizar a União. “A omissão da ministra do Planejamento em prestar as informações solicitadas é uma violação dessa prerrogativa parlamentar”, argumenta Andreia Zito. Em julho deste ano, a Câmara enviou à ministra pedido de informações sobre concursos públicos já realizados, com homologação final de resultados e pendentes de nomeação, além de definições quanto à substituição dos terceirizados na administração pública federal

• Desde maio do ano passado, Andreia Zito tem atuado junto à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, no sentido de obter do governo uma definição quanto às datas em que candidatos aprovados em diversos concursos serão nomeados.

•Como não obteve uma definição do cronograma de nomeações dos concursados e, ao contrário, houve aumento do número de terceirizados no governo federal, Andreia Zito requereu, e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal (CTASP) aprovou, a realização de audiência pública sobre o impacto e as consequências, para a administração pública federal, do aumento de 21% com os gastos na contratação de terceirizados

 •   A ministra chegou a ser ouvida em audiência pública na comissão, no dia 26 de abril, mas não esclareceu as dúvidas da deputada e não apresentou os dados solicitados várias vezes. “Como a ministra foi bastante evasiva no dia da audiência pública na Comissão de Trabalho, e, além disso, não enviou as informações complementares no prazo acordado, de 15 dias, decidi enviar esse requerimento de informações”, explicou a deputada. Diante do não atendimento da solicitação no prazo de 30 dias, Andreia Zito protocolou a representação no MP federal.

•  O Superior Tribunal de Justiça  decidiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo voltará a julgar a apelação do Ministério Público paulista sobre o caso de um homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos. Com essa decisão, a Terceira Seção do STJ tornou sem efeito julgamento de março desse ano que manteve a absolvição do réu pelo tribunal paulista.

• Na época, o mesmo colegiado admitiu na decisão que o estupro presumido de menor de 14 anos poderia ser descaracterizado pelo consentimento da vítima, acatando o argumento de defesa e a tese referendada pelo próprio TJSP. Agora, após embargo do Ministério Público, os ministros da Terceira Seção reviram o processo e entenderam que o recurso da defesa havia sido apresentado fora do prazo legal.

• O réu havia sido inocentado na primeira instância porque o TJSP entendeu que teria havido "atipicidade da conduta", ou seja, tendo em vista o consentimento das menores com a relação sexual, o crime de estupro não estaria devidamente caracterizado. O recurso apresentado pelo Ministério Público paulista, contra a interpretação de que o estupro de menor de 14 anos poderia ser relativizado pelo consentimento, foi negado com a mesma fundamentação.

Outra consequência do novo posicionamento do STJ é manter a decisão da Quinta Turma – um colegiado menor do tribunal – segundo a qual o TJSP não poderia ter afastado a presunção de violência absoluta para caracterizar o estupro no relacionamento sexual com menor de 14 anos. Essa tese não leva em conta eventual consentimento das vítimas.

• O assunto gera polêmicas por vários aspectos. No processo, que corre em segredo de Justiça, o réu alega que as três menores estupradas eram profissionais do sexo e que, portanto, não podem ser consideradas inocentes. Porém, após mudanças no Código Penal, em 2009, a legislação brasileira passou a não mais mencionar a possibilidade de relativizar a violência presumida no caso de menores de 14 anos.

•  O Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, mas em vigor na época em que houve o caso,  dizia que, quando a vítima tem menos de 14 anos, a violência sexual tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta, como o consentimento.

• O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor.

• “Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.

• Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

• A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Legal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.

• “Foram 20 anos de banalização, principalmente pelo próprio Poder Público, que foi tolerante com esses locais. A informalidade se tornou normal em muitos setores. O botijão é seguro, tão seguro que você usa ao lado de um fogão aceso. Agora, armazenamento de botijão, em um local sem ventilação, é extremamente perigoso. Ainda temos uma parcela importante das vendas sendo feita em pontos informais, e é importante a colaboração da população”, declarou Mello.

HOMEM É PRESO POR VENDER

PEÇAS DE CARROS ROUBADAS

Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) prenderam, na tarde desta sexta-feira (10/08), Adelmo de Oliveira, de 58 anos. Segundo os agentes, o preso era investigado pela unidade por comercializar peças de veículos roubados em um ferro-velho, localizado na Rua Piratininga, no bairro Sarapuí, em Duque de Caxias.

A prisão ocorreu no estabelecimento, onde foram apreendidas carcaças de veículos. Ainda de acordo com os policiais, uma dessas peças pertenceria a um carro, produto de furto, ocorrido em fevereiro deste ano, em Duque de Caxias. 

O delegado Cláudio Vieira, titular da 59ª DP, informou que contra Adelmo existe um mandado de prisão, expedido pela Vara de Execuções Penais. Ele foi condenado a três anos de prisão pelo crime de roubo e venda de peças de veículos roubados. 

• Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) prenderam na tarde da última quinta-feira (09), Marilton Sobreira Silva, de 53 anos. De acordo com os agentes, Marilton já possuía diversas anotações criminais por violência contra a mulher, e após a decretação da prisão preventiva pelo juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias, ele foi preso após audiência realizada naquele juizado.

• Policiais da 59ª DP (Duque de Caxias) prenderam, na tarde desta quarta-feira, o foragido da Justiça André Luís dos Santos, conhecido como “Dezinho”, 35 anos. Contra ele existe mandado de prisão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e homicídio cometido no ano de 2001.

• Segundo os agentes, o criminoso, que foi capturado em sua residência na Rua Ipanema, no bairro de Copacabana, em Duque de Caxias, estava foragido da Justiça desde 2010.