quarta-feira, 5 de setembro de 2012

BAIXADA URGENE

ROSA WEBER CONDENA
DIRETORES DO BANCO RURAL

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quara (5) pela condenação de três dos quatro réus ligados ao Banco Rural na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A ex-dirigente Ayanna Tenório, a quarta ré do grupo, foi absolvida pela ministra por falta de provas. Para Rosa Weber, os ex-dirigentes Kátia Rabello e José Roberto Salgado devem ser condenados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira porque atuaram de forma criminosa ao conceder empréstimos às empresas de Marcos Valério.
“Tamanhas e tão graves são as operações do Rural em relação à SMP&B e à Graffiti que é impossível atribuí-las a inépcia ou negligência da instituição financeira”, destacou a ministra.
A ministra entendeu que os dirigentes desrespeitaram as regras bancárias vigentes à época e os pareceres de seus próprios analistas, que não recomendavam os empréstimos. “As fraudes do Rural não foram produto de acaso e, sim, de agir criminoso deliberado”, resumiu.
A ministra direcionou parte de seu voto para criticar a relação entre Valério e o Banco Rural, lembrando que o publicitário atuava como preposto do banco em assuntos de interesse no Banco Central. “Marcos Valério era proprietário de empresa de publicidade, sem que, ao que me parece, tivesse conhecimento técnico relevante sobre mercado financeiro para ser usado pelos dirigentes do Banco Rural para a tarefa”.
Para Weber, o banco usava Valério como representante devido às boas relações do publicitário com o PT, o que torna “inverossímil” a alegação de que ele era um cliente normal.
A ministra também aderiu à tese defendida pelo relator da ação, Joaquim Barbosa, de que os empréstimos eram apenas de fachada, uma vez que não havia preocupação do banco em cobrar as dívidas. “Isso me faz concluir pelo acerto da tese da acusação, de que não eram verdadeiros empréstimos e, sim, simulacros fraudulentos”.

TRIBUNAL LIVRA BANCO DE PAGAR
INDENIZAÇÃO DE R$ 1,4 TRILHÃO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio reformou segunda-feira (3), por maioria de votos, decisão que condenou o Bradesco a pagar R$ 1,4 trilhão a Guilherme de Gusmão Bandeira de Mello, filho do aposentado e correntista do banco, já falecido. Em 18 anos, o valor da condenação chegou a este patamar porque houve a capitalização anual dos juros, os chamados “juros sobre juros”.
 Em 1994, o aposentado entrou com ação de reparação de danos, alegando o extravio de R$ 4.505,30 de sua conta. A retirada teria ocorrido quando ele foi abordado por um rapaz que se ofereceu para ajudá-lo a usar o cartão, dentro de sua agência. O pedido foi julgado procedente, em parte, pela 4ª Vara Cível da Capital, que determinou a devolução da quantia com correção monetária e juros no mesmo percentual cobrado pelo banco caso a conta permanecesse negativa, o chamado cheque especial. O Bradesco recorreu, mas a sentença foi mantida pela 2ª Câmara Cível do TJ.
 De acordo com a decisão do Órgão Especial, serão acrescidos ao valor extraviado juros simples e não mais compostos. O julgamento da ação rescisória proposta pelo banco começou no dia 20 de agosto, mas foi suspensa porque o desembargador Cláudio de Mello Tavares pediu vista dos autos. Na ocasião, a relatora do processo, desembargadora Nilza Bittar, acolheu pedido do Bradesco, afastando os juros compostos.
Na sessão de segunda-feira, o desembargador Cláudio de Mello Tavares acolheu o voto da relatora. “Sempre julguei esta prática como ilegal. Os bancos cobram desta forma. É lamentável que neste país o lucro dos bancos seja o maior do mundo. Nem todos os consumidores, nem todas as pessoas que adquirem um crédito bancário batem à porta do Judiciário para se socorrer. É surrealista que uma conta de R$ 4.505,30 hoje alcance o patamar de R$ 1 trilhão. É abusivo e repudiamos isso! Seria como aplicar a lei de Talião. Indaga-se: vamos ratificar esta ilegalidade? A resposta é desenganadamente negativa!”, afirmou.
 Ainda segundo ele, como os Bancos obtiveram, durante décadas, lucros excessivos, está na hora de exercerem um papel social reduzindo suas taxas. (Proc. nº 0038637-21.2000.8.19.0000)
  
DRACO PRENDE PREFEITO
POR FRAUDAR LICITAÇÕES

Uma operação conjunta entre a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco) e o Serviço de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro iniciada na manhã desta quarta (5) em Guapimirim, na Baixada Fluminense, prendeu o prefeito Renato Costa Melo Júnior, conhecido como Júnior do Posto, e a candidata à prefeitura do município, Ismeralda Rangel Garcia (PMDB), além de dois integrantes do governo local. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que desviava, por meio de licitações fraudulentas, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos da prefeitura.
O prefeito de Guapimirim foi preso em sua casa, nuum condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. Segundo a polícia, ainda estão foragidos o presidente da Câmara, Marcelo Prado Emerick, o Marcelo do Queijo, Ivan Azevedo Valentino, o Ivan Gazetão e Ronaldo Coelho Amorim. Os dois últimos desempenhavam, segundo as investigações, a função de “laranja” no esquema.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa, que atuava na prefeitura de Guapimirim, chegou a oferecer R$ 800 mil para que os policiais da Draco suspendessem as investigações. Os agentes simularam o recebimento do dinheiro para conseguir mais provas. Ainda segundo a polícia, todo o dinheiro, que foi entregue em notas de R$ 50 e R$ 100, foi depositado em uma conta bancária à disposição da Justiça.
Os sete meses de investigações da operação, batizada de “Os Intocáveis”, resultaram em sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 16 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa, coação no curso do processo e peculato, que podem somar 24 anos de prisão, em caso de condenação..
Os documentos, computadores e notas fiscais apreendidos na prefeitura de Guapimirim foram levados para a Academia de Polícia Civil.

GOVERNO “TORROU” R$ 20
BI EM ESPORTE E LAZER

As aplicações da União, estados e municípios na função “Desporto e Lazer” atingiram a cifra de R$ 20,3 bilhões entre 2008 e 2011. Os municípios foram responsáveis por R$ 10,9 bilhões, pouco mais da metade do valor desembolsado. O levantamento foi realizado pela Associação Contas Abertas com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
De 2009 para 2011, os desembolsos com “Desporto e Lazer” aumentaram 37%, passando de R$ 4,3 bilhões para aproximadamente R$ 5,9 bilhões. O gasto se mantém maior nos municípios desde pelo menos 2002, o que demonstra que a função apresenta efeitos maiores nas áreas fins, isto é, nas comunidades e bairros das cidades brasileiras. Nesse período, o desembolso dos municípios cresceu 29%, variando de R$ 2,3 bilhões para quase R$ 3 bilhões.
O objetivo da função “Desporto e Lazer”, segundo o Ministério do Esporte, é investir em políticas públicas na área esportiva, preparação de eventos internacionais e inclusão social por meio do esporte em comunidades em situação de vulneralibildade. Ao desporto e lazer estão relacionadas três subfunções principais: desporto de rendimento, desporto comunitário e lazer.
O programa “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, por exemplo, possui o objetivo de construir e manter instalações esportivas que incentivem o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer.
Dessa forma, o Ministério do Esporte possui convênios com estados e municípios para a construção de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo, piscinas, academias ao ar livre, praças do esporte e arenas esportivas.

RÁPIDAS

•  Nos documentos apreendidos pela DRACO nesta quarta-feira (5) na Prefeitura e na Câmara de Guapimirim, consta, entre outras coisas, o  aluguel de veículos particulares para a prefeitura a preços super faturados, como um automóvel ano 1993, que custava R$ 7.000 por mês aos cofres municipais.
•  Também havia  notas fiscais dando conta da compra de até 60 toneladas de carnes por mês, bem como de pães e outros alimentos destinados á merenda escolar, com uso de  dinheiro do Governo Federal, o que implica em processo crime na Justiça Federal.
•  Chamou a atenção da opinião publica o fato do prefeito de Guapimirim, no acesso a Teresópolis, ser preso num condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, bairro da Zona Oeste da Capital, distante mais de 70 km da cidade administrada por ele. O fato da família dele ter uma rede de postos de combustíveis não significa que ele gaste menos no circuito casa-trabalho, quando tem de percorrer mais de 140 km em cada viagem.
•  O Recreio dos Bandeirantes, uma continuação da Barra da Tijuca, já está sendo de rebatizada como “Recreio da Baixada” pelo número de deputados, vereadores e prefeitos da Baixada Fluminense que hoje desfrutam do luxo e conforto de morar na Barra, inclusive porque ali não falta água, ao contrário de Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Queimados, salvo quando chove e rios e valas transbordam.
•  Já o presidente da Câmara, mais conhecido como o “Marcelo do Queijo” e que está foragido, é dono de uma empresa de refrigeração que presta serviços à Prefeitura, mas mora em um casarão em Guapimirim, com todo o conforto que um milionário merece..
•  O Psol/Caxias distribuiu nesta quata-feira (5) uma nota oficial, contestando as alegações do prefeito, que ingressou na Justiça Eleitoral com representação para retirar do horário eleitoral a propaganda do partido de oposição, sob a alegação da divulgação de inverdades na peça publicitária.
•  Na nota, o Psol, que lançou a professora ivonete como candidata a prefeita, reafirma que são verdadeiras as denúncias feitas no programa com relação ao atraso do pagamento dos servidores, o que vem ocorrendo desde janeiro, e a falta de pessoal e medicamentos nos postos e hospitais do Município.
•  Na nota, o Psol reitera que  todos os meios de comunicação da cidade noticiam que a prefeitura não cumpre a lei e não paga seus servidores ativos e aposentados até o quinto dia útil. Existe inclusive uma ação ganha pelo sindicato da categoria da Educação, que obriga que o pagamento aconteça nesta data.
•  Na nota, o partido também lembra que a Câmara da cidade aprovou um projeto de lei, que foi vetado pelo prefeito e, obteve a quebra histórica do veto no plenário, que também obriga o pagamento até o dia cinco do mês. 
•  Na campanha para voltar à prefeitura de Duque de Caxias, Washington Reis participou nesta terça-feira (4) do debate sobre “A Universidade e o Processo Democrático”, organizado pela Faculdade Estácio de Sá em seu campus do 25 de Agosto.
•  Durante o evento, o ex prefeito apresentou seu plano de governo, falou sobre as realizações e respondeu à pergunta que a universidade faz a todos os candidatos: quais as propostas para as áreas de infraestrutura, cultura, educação e saúde?
•  Sandra Rosa, gestora do campus da universidade em Duque de Caxias, disse que o evento é essencial para que os alunos possam participar do processo democrático. “Este espaço é a oportunidade de o aluno trabalhar a sua cidadania. Essa dinâmica é muito importante, não apenas para o candidato, que expõe seu plano de governo, como para quem está aqui e tem um contato mais pessoal, vai olhar nos olhos e conhecer de verdade o candidato”.

•  Já Washington Reis disse se sentir privilegiado em poder participar do evento e que a política é um fator essencial para mudar a cidade. “A política é o único meio de transformação de uma cidade. Quem não gosta de política é governado por quem gosta.
•  O candidato do PMDB, que tem o apoio do governador Sérgio Cabral, afirmou que, quando assumiu o cargo em 2004, a arrecadação de Caxias não passava de R$ 600 milhões
•  O governo é o agente fomentador do desenvolvimento. Quando eu entrei na prefeitura. “Em quatro anos nós mais que dobramos esse total, emitindo alvarás, dando condições para que empresas se instalassem aqui.
•  "A Estácio de Sá veio para Caxias durante o meu governo. Mesmo sendo uma universidade privada, o povo ganha com isso. A faculdade fica perto, é mais ensino, mais disseminação de conhecimento”, concluiu.
•  No programa do horário eleitoral na TV desta quarta-feira, o candidato Alexandre Cardoso fez um “tour” pelos rios e valões que cortam o município, enfatizando que há mais de l0 anos eles não são dragados, o que inclui os governos de Washington Reis e Zito.
•  Para o candidato da coligação PSB-PDT-PT, a responsabilidade por essa situação – até o rio Calombé pegou fogo na noite de domingo – é resultante na falta de projetos da Prefeitura e de articulação com os governos do Estado e  Federal, que tem programas de financiamento, a fundo perdido, isto é, sem pagamento posterior por pare do município. Ao exibir cenas gravadas nos rios Saracuruna, Sarapui (foto), ou nos canais Faria e Caboclos, ou da vala Sete, as queixas do candidatos foram dirigidas à  direção do Inea, responsável pelas obras de dragagem e drenagem no Estado do Rio.

•  Mais do que o despreparo técnico e de pessoal por parte das prefeituras da Baixada para enfrentarem obras que vão alem da divisa com o município vizinho [o rio Estrela, por exemplo, separa Duque de Caxias de Magé], pois o governador Sergio Cabral já demonstrou que não gosta de governar e tem horror aos moradores do antigo Estado do Rio, cuja maioria freqüenta as classes C, D e E do IBGE.
• O aristocrata morador do Leblon e amigo de empresários ricos e famosos como Eike Batista e Fernando Cavendish, demonstra uma aguda inapetência para o trabalho de governar, sendo dominado pelo tédio sempre que tem que comparecer ao Palácio Guanabara, salvo para alguma solenidade com convidados estrangeiros ou artistas de TV e cinema, além de um farto “Buffet” com iguarias que ele só encontra nos hotéis de Paris, Geneve, Nova York e  Orlando.
• Se compararmos as horas em que o vice Pezão ocupou o governo e as horas de vôo do governador, veremos que Sérgio Cabral é um sério candidato a brigadeiro honorário da aviação brasileira, com direito inclusive a “brevet” para pilotar aviões de carreira internacional.
•  Na segunda-feira (3) aconteceu a aula inaugural das novas turmas da Unidade de Educação para o Trabalho (UNET) do bairro Centenário, em Duque de Caxias. Além dos alunos do curso de soldador, a data marcou também o início das atividades de dois novos cursos da unidade: cortador de chapas metálicas e traçador de caldeira.

•  Além destes, a unidade possui mais três cursos, mantidos em parceria com o Senai – caldeireiro, encanador industrial e montador de estruturas metálicas –, todos voltados para área de petróleo e gás, que está em franco crescimento no município
•  A UNET Centenário oferece aos alunos salas arejadas e instalações ideais para as aulas práticas, com equipamentos de primeira linha e instrutores capacitados. Os alunos que concluem os cursos da unidade recebem certificado com a chancela do Senai, junto da FUNDEC, o que é visto pelo mercado de trabalho como diferencial para a obtenção de uma boa colocação. Os certificados do Senai são aceitos em 142 países.
• Apesar da má vontade dos donos de cartórios de registro civil de pessoas naturais, responsáveis pela averbação do reconhecimento, nada menos de 14,5 mil pessoas já conseguiram incluir o nome do pai e seus registros de nascimento, o reconhecimento de seus direitos de cidadania. Esses números aind modestos são resultado do Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça
• Segundo dados do Censo Escolar 2011, existem cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros sem o nome do pai na certidão de nascimento. Publicado em agosto de 2010, o Provimento n. 12 da Corregedoria Nacional de Justiça estabelece um conjunto de medidas a serem adotadas pelos juízes com o objetivo de identificar os pais e garantir o registro. Desde então, os tribunais notificaram mais de 150 mil mães na tentativa de chegar ao suposto pai e dar início ao procedimento.
•  A Justiça Federal concedeu liminar determinando que em até cinco dias o Colégio Pedro II apresente um acordo com os servidores que assegure o imediato retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de todas as suas unidades.
•  A liminar atende parcialmente o pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que moveu ação civil pública contra o Colégio Pedro II, a Associação de Docentes e o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II para que as aulas retornassem imediatamente para todos os alunos. Desde o dia 16 junho, os professores da instituição encontram-se em greve. (Processo nº 0042159-66.2012.4.02.5101
•  O juiz da 6ª Vara Federal determinou ainda que, caso não haja acordo para o retorno das aulas para o 3º ano, o Colégio Pedro II informe, também em cinco dias, que providências adotará para que as aulas sejam retomadas em 10 dias. O prazo para que os réus se manifestem é contado a partir de sua intimação
•  O MPF irá recorrer da decisão da justiça. Para a procuradora da República Marcia Morgado, autora da ação, as aulas devem ser retomadas para todos os estudantes, não apenas para aqueles do último ano do ensino médio. O MPF quer ainda que as matérias perdidas sejam repostas até o fim do ano.
•  Na ação, o MPF alega que a paralisação das aulas por período tão extenso está causando prejuízos aos alunos, especialmente os que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vestibulares e concursos públicos. Por conta da greve, os alunos não estão recebendo o conteúdo adequado a fim de prestar tais exames, e, se aprovados, não conseguirão sequer efetuar suas matrículas em universidades
•  Como não há previsão de reposição das aulas, os alunos ficam impedidos de conseguirem os certificados de conclusão do ensino médio, de exercerem cargos em decorrência de aprovação em concursos públicos e até mesmo de fazerem transferências escolares.

PAULINHO GOGÓ VOLTA AO
 RAUL CORTEZ  NESTA 5ª

Devido a enorme procura e atendendo a pedidos do público, o humorista Maurício Manfrini, que participa dos programas “A Praça é Nossa” do SBT e “Patrulha da Cidade” da Super Rádio Tupi, estará de volta em Sessão Extra encarnando seu famoso personagem “Paulinho Gogó”: um irreverente contador de histórias que vive de contar as virtudes e derrotas do seu dia a dia, que ele mesmo chama de “fatos venéreos”.
A apresentação será às 20:00 horas desta quinta (6), véspera do feriado de 7 de Setembro e os ingressos custam R$30,00 (inteira), R$20,00 (inteira antecipada) e R$15,00 (meia-entrada). A classificação é para maiores de 14 anos
 Para a garotada, teremos sábado (8) e domingo (9), sempre às 16:00 hoas, HI-5  - “UMA AVENTURA DIVERTIDA”, que conta  as aventuras de cinco jovens cantores e bailarinos talentosos envolvidos  num mundo positivo e moderno de aprendizagem baseado na música, nos movimentos e na diversão. Temas como linguagem, música, habilidades sociais e emocionais são explorados neste espetáculo, que através da interitividade leva o público a viajar no mundo da imaginação.
Adaptação e Direção de  Victor Hugo Santiago, com Gabriela Barbosa, Gustavo Santos, Sthéphanie Rodrigues, Samuel Araújo e Malena Rodrigues, com ingressos a R$14,00 (inteira) e R$7,00 (meia) de Classificação Livre.

Para os maiores de 10 anos, o Teatro Raul Cortez apresenta ALICE E GABRIEL. A Peça é um manifesto contra a violência urbana, tendo como pano de fundo uma divertida e comediante história de amor, abordando temas fundamentais à adolescência como sexo, amizade, responsabilidade social, preconceito e outros. Com elenco formado por Rodrigo Simas, Jhulie Campello, Lucas Salles e Raira Machado, a peça é vencedora do prêmio Funarte de dramaturgia juvenil em 2005 com poemas de Ulisses Tavares e texto de Jaime Celiberto.
Sábado às 20h e Domingo às 19:00 e os ingressos custam R$30,00 (inteira), R$20,00 (promocional com filipeta) e R$15,00 (meia-entrada). Classificação 10 anos. 

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