DIRETORES DO BANCO RURAL
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),
votou nesta quara (5) pela condenação de três dos quatro réus ligados ao Banco
Rural na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. A ex-dirigente
Ayanna Tenório, a quarta ré do grupo, foi absolvida pela ministra por falta de
provas. Para Rosa Weber, os ex-dirigentes Kátia Rabello e José Roberto Salgado
devem ser condenados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira
porque atuaram de forma criminosa ao conceder empréstimos às empresas de Marcos
Valério.
“Tamanhas e tão graves são as operações do Rural em
relação à SMP&B e à Graffiti que é impossível atribuí-las a inépcia ou
negligência da instituição financeira”, destacou a ministra.
A ministra entendeu que os dirigentes desrespeitaram as
regras bancárias vigentes à época e os pareceres de seus próprios analistas,
que não recomendavam os empréstimos. “As fraudes do Rural não foram produto de
acaso e, sim, de agir criminoso deliberado”, resumiu.
A ministra direcionou parte de seu voto para criticar a
relação entre Valério e o Banco Rural, lembrando que o publicitário atuava como
preposto do banco em assuntos de interesse no Banco Central. “Marcos Valério
era proprietário de empresa de publicidade, sem que, ao que me parece, tivesse
conhecimento técnico relevante sobre mercado financeiro para ser usado pelos
dirigentes do Banco Rural para a tarefa”.
Para Weber, o banco usava Valério como representante
devido às boas relações do publicitário com o PT, o que torna “inverossímil” a
alegação de que ele era um cliente normal.
A ministra também aderiu à tese defendida pelo relator da
ação, Joaquim Barbosa, de que os empréstimos eram apenas de fachada, uma vez
que não havia preocupação do banco em cobrar as dívidas. “Isso me faz concluir
pelo acerto da tese da acusação, de que não eram verdadeiros empréstimos e, sim,
simulacros fraudulentos”.
TRIBUNAL LIVRA BANCO DE PAGAR
INDENIZAÇÃO DE R$ 1,4 TRILHÃO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio reformou
segunda-feira (3), por maioria de votos, decisão que condenou o Bradesco a
pagar R$ 1,4 trilhão a Guilherme de Gusmão Bandeira de Mello, filho do
aposentado e correntista do banco, já falecido. Em 18 anos, o valor da
condenação chegou a este patamar porque houve a capitalização anual dos juros,
os chamados “juros sobre juros”.
Em 1994, o aposentado
entrou com ação de reparação de danos, alegando o extravio de R$ 4.505,30 de
sua conta. A retirada teria ocorrido quando ele foi abordado por um rapaz que
se ofereceu para ajudá-lo a usar o cartão, dentro de sua agência. O pedido foi
julgado procedente, em parte, pela 4ª Vara Cível da Capital, que determinou a
devolução da quantia com correção monetária e juros no mesmo percentual cobrado
pelo banco caso a conta permanecesse negativa, o chamado cheque especial. O
Bradesco recorreu, mas a sentença foi mantida pela 2ª Câmara Cível do TJ.
De acordo com a
decisão do Órgão Especial, serão acrescidos ao valor extraviado juros simples e
não mais compostos. O julgamento da ação rescisória proposta pelo banco começou
no dia 20 de agosto, mas foi suspensa porque o desembargador Cláudio de Mello
Tavares pediu vista dos autos. Na ocasião, a relatora do processo,
desembargadora Nilza Bittar, acolheu pedido do Bradesco, afastando os juros
compostos.
Na sessão de segunda-feira, o desembargador Cláudio de
Mello Tavares acolheu o voto da relatora. “Sempre julguei esta prática como
ilegal. Os bancos cobram desta forma. É lamentável que neste país o lucro dos
bancos seja o maior do mundo. Nem todos os consumidores, nem todas as pessoas
que adquirem um crédito bancário batem à porta do Judiciário para se socorrer.
É surrealista que uma conta de R$ 4.505,30 hoje alcance o patamar de R$ 1
trilhão. É abusivo e repudiamos isso! Seria como aplicar a lei de Talião.
Indaga-se: vamos ratificar esta ilegalidade? A resposta é desenganadamente
negativa!”, afirmou.
Ainda segundo ele,
como os Bancos obtiveram, durante décadas, lucros excessivos, está na hora de
exercerem um papel social reduzindo suas taxas. (Proc. nº
0038637-21.2000.8.19.0000)
DRACO PRENDE PREFEITO
POR FRAUDAR LICITAÇÕES
Uma operação conjunta entre a Delegacia de Repressão às
Ações Criminosas (Draco) e o Serviço de Inteligência da Secretaria Estadual de
Segurança Pública do Rio de Janeiro iniciada na manhã desta quarta (5) em
Guapimirim, na Baixada Fluminense, prendeu o prefeito Renato Costa Melo Júnior,
conhecido como Júnior do Posto, e a candidata à prefeitura do município,
Ismeralda Rangel Garcia (PMDB), além de dois integrantes do governo local. O
grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que desviava, por meio de
licitações fraudulentas, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos da prefeitura.
O prefeito de Guapimirim foi preso em sua casa, nuum
condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense.
Segundo a polícia, ainda estão foragidos o presidente da Câmara, Marcelo Prado
Emerick, o Marcelo do Queijo, Ivan Azevedo Valentino, o Ivan Gazetão e Ronaldo
Coelho Amorim. Os dois últimos desempenhavam, segundo as investigações, a
função de “laranja” no esquema.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a organização
criminosa, que atuava na prefeitura de Guapimirim, chegou a oferecer R$ 800 mil
para que os policiais da Draco suspendessem as investigações. Os agentes
simularam o recebimento do dinheiro para conseguir mais provas. Ainda segundo a
polícia, todo o dinheiro, que foi entregue em notas de R$ 50 e R$ 100, foi
depositado em uma conta bancária à disposição da Justiça.
Os sete meses de investigações da operação, batizada de “Os
Intocáveis”, resultaram em sete mandados de prisão e 45 de busca e apreensão. O
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 16 pessoas pelos crimes de
formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa, coação no curso do
processo e peculato, que podem somar 24 anos de prisão, em caso de condenação..
Os documentos, computadores e notas fiscais apreendidos
na prefeitura de Guapimirim foram levados para a Academia de Polícia Civil.
GOVERNO “TORROU” R$ 20
BI EM ESPORTE E LAZER
As aplicações da União, estados e municípios na função
“Desporto e Lazer” atingiram a cifra de R$ 20,3 bilhões entre 2008 e 2011. Os
municípios foram responsáveis por R$ 10,9 bilhões, pouco mais da metade do
valor desembolsado. O levantamento foi realizado pela Associação Contas Abertas
com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores foram atualizados pelo
IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
De 2009 para 2011, os desembolsos com “Desporto e Lazer”
aumentaram 37%, passando de R$ 4,3 bilhões para aproximadamente R$ 5,9 bilhões.
O gasto se mantém maior nos municípios desde pelo menos 2002, o que demonstra
que a função apresenta efeitos maiores nas áreas fins, isto é, nas comunidades
e bairros das cidades brasileiras. Nesse período, o desembolso dos municípios
cresceu 29%, variando de R$ 2,3 bilhões para quase R$ 3 bilhões.
O objetivo da função “Desporto e Lazer”, segundo o
Ministério do Esporte, é investir em políticas públicas na área esportiva,
preparação de eventos internacionais e inclusão social por meio do esporte em
comunidades em situação de vulneralibildade. Ao desporto e lazer estão
relacionadas três subfunções principais: desporto de rendimento, desporto
comunitário e lazer.
O programa “Implantação e Modernização de Infraestrutura
para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, por exemplo, possui o
objetivo de construir e manter instalações esportivas que incentivem o
desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer.
Dessa forma, o Ministério do Esporte possui convênios com
estados e municípios para a construção de quadras poliesportivas, campos de
futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo,
piscinas, academias ao ar livre, praças do esporte e arenas esportivas.
RÁPIDAS
• Nos documentos
apreendidos pela DRACO nesta quarta-feira (5) na Prefeitura e na Câmara de
Guapimirim, consta, entre outras coisas, o aluguel de veículos particulares para a
prefeitura a preços super faturados, como um automóvel ano 1993, que custava R$
7.000 por mês aos cofres municipais.
• Também
havia notas fiscais dando conta da
compra de até 60 toneladas de carnes por mês, bem como de pães e outros
alimentos destinados á merenda escolar, com uso de dinheiro do Governo Federal, o que implica em
processo crime na Justiça Federal.
• Chamou a atenção
da opinião publica o fato do prefeito de Guapimirim, no acesso a Teresópolis,
ser preso num condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, bairro da Zona
Oeste da Capital, distante mais de 70 km da cidade administrada por ele. O fato
da família dele ter uma rede de postos de combustíveis não significa que ele
gaste menos no circuito casa-trabalho, quando tem de percorrer mais de 140 km
em cada viagem.
• O Recreio dos
Bandeirantes, uma continuação da Barra da Tijuca, já está sendo de rebatizada
como “Recreio da Baixada” pelo número de deputados, vereadores e prefeitos da
Baixada Fluminense que hoje desfrutam do luxo e conforto de morar na Barra,
inclusive porque ali não falta água, ao contrário de Duque de Caxias, Magé,
Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Queimados, salvo quando chove e rios e
valas transbordam.
• O Psol/Caxias
distribuiu nesta quata-feira (5) uma nota oficial, contestando as alegações do
prefeito, que ingressou na Justiça Eleitoral com representação para retirar do
horário eleitoral a propaganda do partido de oposição, sob a alegação da
divulgação de inverdades na peça publicitária.
• Na nota, o Psol,
que lançou a professora ivonete como candidata a prefeita, reafirma que são
verdadeiras as denúncias feitas no programa com relação ao atraso do pagamento
dos servidores, o que vem ocorrendo desde janeiro, e a falta de pessoal e
medicamentos nos postos e hospitais do Município.
• Na nota, o Psol
reitera que todos os meios de
comunicação da cidade noticiam que a prefeitura não cumpre a lei e não paga
seus servidores ativos e aposentados até o quinto dia útil. Existe inclusive
uma ação ganha pelo sindicato da categoria da Educação, que obriga que o
pagamento aconteça nesta data.
• Na nota, o
partido também lembra que a Câmara da cidade aprovou um projeto de lei, que foi
vetado pelo prefeito e, obteve a quebra histórica do veto no plenário, que
também obriga o pagamento até o dia cinco do mês.
• Na campanha para
voltar à prefeitura de Duque de Caxias, Washington Reis participou nesta
terça-feira (4) do debate sobre “A Universidade e o Processo Democrático”,
organizado pela Faculdade Estácio de Sá em seu campus do 25 de Agosto.
• Durante o
evento, o ex prefeito apresentou seu plano de governo, falou sobre as
realizações e respondeu à pergunta que a universidade faz a todos os
candidatos: quais as propostas para as áreas de infraestrutura, cultura,
educação e saúde?
• Sandra Rosa,
gestora do campus da universidade em Duque de Caxias, disse que o evento é
essencial para que os alunos possam participar do processo democrático. “Este
espaço é a oportunidade de o aluno trabalhar a sua cidadania. Essa dinâmica é
muito importante, não apenas para o candidato, que expõe seu plano de governo,
como para quem está aqui e tem um contato mais pessoal, vai olhar nos olhos e
conhecer de verdade o candidato”.
• Já Washington
Reis disse se sentir privilegiado em poder participar do evento e que a
política é um fator essencial para mudar a cidade. “A política é o único meio
de transformação de uma cidade. Quem não gosta de política é governado por quem
gosta.
• O candidato do
PMDB, que tem o apoio do governador Sérgio Cabral, afirmou que, quando assumiu
o cargo em 2004, a arrecadação de Caxias não passava de R$ 600 milhões
• O governo é o agente fomentador do desenvolvimento.
Quando eu entrei na prefeitura. “Em quatro anos nós mais que dobramos esse
total, emitindo alvarás, dando condições para que empresas se instalassem aqui.
• "A Estácio de Sá veio para Caxias durante o meu governo.
Mesmo sendo uma universidade privada, o povo ganha com isso. A faculdade fica
perto, é mais ensino, mais disseminação de conhecimento”, concluiu.
• No programa do
horário eleitoral na TV desta quarta-feira, o candidato Alexandre Cardoso fez
um “tour” pelos rios e valões que cortam o município, enfatizando que há mais
de l0 anos eles não são dragados, o que inclui os governos de Washington Reis e
Zito.
• Mais do que o
despreparo técnico e de pessoal por parte das prefeituras da Baixada para
enfrentarem obras que vão alem da divisa com o município vizinho [o rio
Estrela, por exemplo, separa Duque de Caxias de Magé], pois o governador Sergio
Cabral já demonstrou que não gosta de governar e tem horror aos moradores do
antigo Estado do Rio, cuja maioria freqüenta as classes C, D e E do IBGE.
• O aristocrata morador do Leblon e amigo de empresários
ricos e famosos como Eike Batista e Fernando Cavendish, demonstra uma aguda
inapetência para o trabalho de governar, sendo dominado pelo tédio sempre que
tem que comparecer ao Palácio Guanabara, salvo para alguma solenidade com
convidados estrangeiros ou artistas de TV e cinema, além de um farto “Buffet”
com iguarias que ele só encontra nos hotéis de Paris, Geneve, Nova York e Orlando.
• Se compararmos as horas em que o vice Pezão ocupou o
governo e as horas de vôo do governador, veremos que Sérgio Cabral é um sério
candidato a brigadeiro honorário da aviação brasileira, com direito inclusive a
“brevet” para pilotar aviões de carreira internacional.
• Na segunda-feira
(3) aconteceu a aula inaugural das novas turmas da Unidade de Educação para o
Trabalho (UNET) do bairro Centenário, em Duque de Caxias. Além dos alunos do
curso de soldador, a data marcou também o início das atividades de dois novos
cursos da unidade: cortador de chapas metálicas e traçador de caldeira.
• Além destes, a
unidade possui mais três cursos, mantidos em parceria com o Senai –
caldeireiro, encanador industrial e montador de estruturas metálicas –, todos
voltados para área de petróleo e gás, que está em franco crescimento no
município
• A UNET
Centenário oferece aos alunos salas arejadas e instalações ideais para as aulas
práticas, com equipamentos de primeira linha e instrutores capacitados. Os
alunos que concluem os cursos da unidade recebem certificado com a chancela do
Senai, junto da FUNDEC, o que é visto pelo mercado de trabalho como diferencial
para a obtenção de uma boa colocação. Os certificados do Senai são aceitos em
142 países.
• Apesar da má vontade dos donos de cartórios de registro
civil de pessoas naturais, responsáveis pela averbação do reconhecimento, nada
menos de 14,5 mil pessoas já conseguiram incluir o nome do pai e seus registros
de nascimento, o reconhecimento de seus direitos de cidadania. Esses números
aind modestos são resultado do Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional
de Justiça
• Segundo dados do Censo Escolar 2011, existem cerca de
5,5 milhões de estudantes brasileiros sem o nome do pai na certidão de
nascimento. Publicado em agosto de 2010, o Provimento n. 12 da Corregedoria
Nacional de Justiça estabelece um conjunto de medidas a serem adotadas pelos
juízes com o objetivo de identificar os pais e garantir o registro. Desde
então, os tribunais notificaram mais de 150 mil mães na tentativa de chegar ao
suposto pai e dar início ao procedimento.
• A Justiça
Federal concedeu liminar determinando que em até cinco dias o Colégio Pedro II
apresente um acordo com os servidores que assegure o imediato retorno das aulas
para alunos do 3º ano do ensino médio de todas as suas unidades.• A liminar atende parcialmente o pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que moveu ação civil pública contra o Colégio Pedro II, a Associação de Docentes e o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II para que as aulas retornassem imediatamente para todos os alunos. Desde o dia 16 junho, os professores da instituição encontram-se em greve. (Processo nº 0042159-66.2012.4.02.5101
• O juiz da 6ª
Vara Federal determinou ainda que, caso não haja acordo para o retorno das
aulas para o 3º ano, o Colégio Pedro II informe, também em cinco dias, que providências
adotará para que as aulas sejam retomadas em 10 dias. O prazo para que os réus
se manifestem é contado a partir de sua intimação
• O MPF irá
recorrer da decisão da justiça. Para a procuradora da República Marcia Morgado,
autora da ação, as aulas devem ser retomadas para todos os estudantes, não
apenas para aqueles do último ano do ensino médio. O MPF quer ainda que as
matérias perdidas sejam repostas até o fim do ano.
• Na ação, o MPF
alega que a paralisação das aulas por período tão extenso está causando
prejuízos aos alunos, especialmente os que irão prestar o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), vestibulares e concursos públicos. Por conta da greve, os
alunos não estão recebendo o conteúdo adequado a fim de prestar tais exames, e,
se aprovados, não conseguirão sequer efetuar suas matrículas em universidades
• Como não há
previsão de reposição das aulas, os alunos ficam impedidos de conseguirem os
certificados de conclusão do ensino médio, de exercerem cargos em decorrência
de aprovação em concursos públicos e até mesmo de fazerem transferências
escolares.
PAULINHO GOGÓ VOLTA AO
RAUL CORTEZ NESTA 5ª
Devido a enorme procura e atendendo a pedidos do público,
o humorista Maurício Manfrini, que participa dos programas “A Praça é Nossa” do
SBT e “Patrulha da Cidade” da Super Rádio Tupi, estará de volta em Sessão Extra
encarnando seu famoso personagem “Paulinho Gogó”: um irreverente contador de
histórias que vive de contar as virtudes e derrotas do seu dia a dia, que ele
mesmo chama de “fatos venéreos”.
A apresentação será às 20:00 horas desta quinta (6),
véspera do feriado de 7 de Setembro e os ingressos custam R$30,00 (inteira),
R$20,00 (inteira antecipada) e R$15,00 (meia-entrada). A classificação é para
maiores de 14 anos
Para a garotada,
teremos sábado (8) e domingo (9), sempre às 16:00 hoas, HI-5 - “UMA AVENTURA DIVERTIDA”, que conta as aventuras de cinco jovens cantores e
bailarinos talentosos envolvidos num
mundo positivo e moderno de aprendizagem baseado na música, nos movimentos e na
diversão. Temas como linguagem, música, habilidades sociais e emocionais são
explorados neste espetáculo, que através da interitividade leva o público a
viajar no mundo da imaginação.
Adaptação e Direção de Victor Hugo Santiago, com Gabriela Barbosa,
Gustavo Santos, Sthéphanie Rodrigues, Samuel Araújo e Malena Rodrigues, com
ingressos a R$14,00 (inteira) e R$7,00 (meia) de Classificação Livre.
Para os maiores de 10 anos, o Teatro Raul Cortez apresenta
ALICE E GABRIEL. A Peça é um manifesto contra a violência urbana, tendo como
pano de fundo uma divertida e comediante história de amor, abordando temas
fundamentais à adolescência como sexo, amizade, responsabilidade social,
preconceito e outros. Com elenco formado por Rodrigo Simas, Jhulie Campello,
Lucas Salles e Raira Machado, a peça é vencedora do prêmio Funarte de
dramaturgia juvenil em 2005 com poemas de Ulisses Tavares e texto de Jaime
Celiberto.
Sábado às 20h e Domingo às 19:00 e os ingressos custam R$30,00
(inteira), R$20,00 (promocional com filipeta) e R$15,00 (meia-entrada). Classificação
10 anos.
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