BAIXADA URGENTE

RELATOR DO MENSALÃO DIZ QUE

HÁ PROVAS DA COMPRA DE VOTOS

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, acredita que houve esquema de compra de votos no Congresso Nacional, o chamado mensalão. Apesar de não ter concluído sentenças para cada réu, o ministro já indica que deve condenar grande parte dos acusados desta etapa, em que se analisa o sexto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Barbosa começou seu voto com um quadro geral sobre as acusações do Capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004.

De acordo com o relator, por mais que as defesas neguem, há prova robusta, incluindo depoimentos de peças-chave no processo, de que houve transferência de cerca de R$ 55 milhões do esquema, viabilizado pelo publicitário Marcos Valério, ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB.

“A listagem apresentada por Marcos Valério e Simone Vasconcelos, contendo os nomes dos beneficiários, foi reconhecida por Delúbio Soares como verdadeira em vários momentos”, disse Barbosa, argumentando que não importa o que foi feito com o dinheiro, pois a corrupção já estava configurada.

Após um panorama geral do capítulo, Barbosa começou a analisar o crime de corrupção passiva imputado aos réus ligados ao PP: os então deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry e o assessor João Cláudio Genu. De acordo com o ministro, o PP fazia oposição ao governo na época e só começou a receber dinheiro do PT com o fim específico de apoiar o governo no Congresso. O PP é acusado de receber R$ 4,1 milhões.

“Como se nota em todo contexto, não teve motivo, senão o envolvimento de Pedro Henry, Pedro Corrêa e José Janene, que explicasse o interesse do PT em realizar repasses milionários de dinheiro aos parlamentares do PP. Receberam dinheiro em razão da função parlamentar, em troca de sua fidelidade nas votações. E o recebimento de recursos em proveito próprio ou para o partido é vantagem indevida”, completou Barbosa. José Janene, vice-líder do PP na Câmara dos Deputados na época dos fatos, morreu em 2010.

GREVE DOS BANCÁRIOS

COMEÇA NESTA TERÇA

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do Comando Nacional de Greve, Carlos Cordeiro, disse que a expectativa é que a paralisação dos bancários, marcada para ter início nesta terça (18), seja longa. Segundo ele, até o momento, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ainda não apresentou uma contraproposta que atenda as reivindicações dos bancários.

Na última quarta-feira (12), a categoria rejeitou a proposta dos banqueiros de reajuste de 6% (0,58% de aumento real). Estão marcadas para hoje novas assembleias que, segundo Cordeiro, serão realizadas apenas para organizar a paralisação.

De acordo com ele, as agências ficarão fechadas a partir de amanhã, mas o atendimento por meio de caixas eletrônicos continuará a funcionar normalmente. "Não queremos prejudicar aposentados. Eles terão o autoatendimento funcionando para que possam sacar seus benefícios", disse.

Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.416,38 (atualmente é R$ 1,4 mil), participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, plano de cargos e salários, elevação para R$ 622 nos valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da décima terceira cesta-alimentação, além da criação do décimo terceiro auxílio-refeição.

Os bancários querem ainda mais contratações, proteção contra demissões sem motivos e fim da rotatividade. Outra reivindicação é o “fim das metas abusivas e combate ao assédio moral”, além de mais segurança.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem “nada a comentar” sobre a greve dos bancários prevista para esta terça-feira.

DECLARAÇOES DE MARCOS VALÉRIO

NÃO MUDAM DESTINO DO MENSALÃO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda (17) que as declarações do publicitário Marcos Valério, réu do processo conhecido como mensalão, devem ser analisadas “com muito cuidado”. No último fim de semana, a revista Veja publicou supostas revelações de Valério a amigos indicando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema de compra de votos de parlamentares.

“Esse tipo de declaração, no momento em que acontece, no momento em que já se vê a síntese das condenações [no julgamento da ação], temos que analisar com muito cuidado”, disse Gurgel, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no início da tarde, para a 24ª sessão do julgamento do mensalão.

De acordo com o procurador, o Ministério Público Federal está concentrado na conclusão do julgamento da Ação Penal 470 e, mesmo que as afirmações de Marcos Valério sejam procedentes, os fatos novos não poderiam ser inseridos neste processo.

O procurador lembrou ainda que, como não tem mais cargo que motive foro privilegiado, o ex-presidente Lula só poderia ser investigado e julgado no aparelho jurídico de primeira instância. Para Gurgel, apesar de “importantes”, as colocações atuais de Valério não são suficientes para um novo inquérito e é preciso “dar mais consistência” ao que o publicitário diz.

“Não se sabe exatamente que tipo de jogo está sendo feito neste momento. [Marcos Valério] É uma pessoa que, ao longo de toda a participação dele neste processo, deixou claro que é um jogador. É preciso ver que tipo de jogo está sendo feito”, analisou Gurgel.

O procurador ainda disse que vai insistir para que, em caso de condenações, as sentenças sejam cumpridas imediatamente. Perguntado se irá pedir o passaporte dos envolvidos para evitar fugas, Gurgel disse que “isso é até menos do que o requerimento de prisão”.

CABO ELEITORAL ATRAPALHA

OBRAS DA NOVA MATERNIDADE

Em setembro de 2008, a menos de 30 dias das eleições municipais, o governador Sergio Cabral arrastou então presidente Lula para uma arriscada empreitada na Baixada Fluminense: inaugurar o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, ao lado da BR-040, em Duque de Caxias. Embora só dois dos quatro pavimentos estivessem parcialmente concluídos e muitos equipamento encaixotados, o governador não teve pejo de, com o entusiasmado apoio dos secretários de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, e do município, o biólogo Oscar Berro, convencer Lula de que esse hospital rivalizaria com o Sírio e Libanês, de S. Paulo, pela alta qualidade de suas instalações e do quadro clínico e de apoio. Ali, ele atuava como cabo eleitoral do então prefeito Washington Reis.

Na primeira semana de 2009, o prefeito Zito acompanhou o Secretário Sérgio Cortes na inspeção que fez  no Moacyr do Carmo, onde encontrou, entre outras irregularidades, um equipamento de tomografia ainda encaixotado e abandonado na calçada de acesso à Emergência, além de muitos outros nos dois pavimentos inconclusos.  A secretaria de Saúde do Estado também não tinha um programa de trabalho para o hospital, muito menos as fontes de custeio.

Em fevereiro último, Sérgio Cortes fez uma visita de inspeção às obras da Maternidade de Santa Cruz da Serra (Projeto Casa da Mãe Caxiense), uma parceria entre o município e o Estado, com recursos do Ministério da Saúde destacadas do SUS. Na ocasião, Cortes elogiou o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo município na área de saúde e garantiu que não faltariam recursos para a conclusão da nova Maternidade.  Com o início da campanha eleitoral, a “fonte secou”, pois a inauguração desse projeto reforçaria a campanha de Zito pela sua segunda reeleição. Como o candidato do coração do governador tem outro nome, a ordem foi paralisar as obras. Tal e qual as manobras da Cedae para deixar a cidade sem água às vésperas das eleições, apesar do contrato de concessão ter sido prorrogado por mais 30 anos pelo prefeito anterior.

Afinal, para o prefeitão do Rio e carrasco do antigo RJ, o povo é apenas um mero detalhe. O importante é salvar da falência empresas de amigos como Fernando Cavendish (Delta) ou Eike Batista (EBX).

RÁPIDAS

•  Nas suas caminhadas pelos distritos, a professora Roberta Barreto tem dois objetivos importantes, além da conquista de uma cadeira na Câmara de Vereadores: combater a invasão dos !”inhos” e “inhas” na política e desmontar o projeto de alguns sindicalistas para impugnarem a sua candidatura.

•  No caso dos apelidos, Roberta Barreto lembra que todo cidadão tem um sobrenome, isto é, um vínculo com a sua família. E a honra da família estará em jogo sempre que o cidadão tomar uma atitude impensada ou insensata. No Japão, por exemplo, o suicídio é o caminho para ladrões e quejandos para que a sua família não seja punida, moralmente, por seus crimes.

•  Como muitos candidatos se apresentam com apelidos bizarros, como Fula do Cloro, Beltrano do Detergente ou o Sicrano do Picolé, fica a suspeita de que, ou o candidato tem vergonha da sua origem humilde que será revelada pelo sobrenome nada suntuoso, ou se prepara para dar um golpe nos incautos eleitores, pois sem sobrenome será difícil à vítima da sua lábia encontrá-lo para cobrar os compromissos de campanha.

•  Com relação às denúncias anônimas de abuso do poder político para impugnar a sua candidatura, Roberta Barreto estuda sugestão de sua assessoria de processar criminalmente os seus detratores, pois os documentos encaminhados ao MP Eleitoral não tem valor probatório por ser uma grosseira fotomontagem

•  No caminhada que fez sábado no bairro do Pantanal, Zito fez questão de lembrar que a falta de obras nessa área é consequência das intervenções do Governo do Estado na duplicação da Avenida Presidente Kennedy.

•  “Não vou colocar o dinheiro da prefeitura nessa rodovia sem ter a certeza de que existe um projeto eficiente, pois na administração anterior foi gasto mais de R$ 20 milhões e até hoje o que se viu foram intervenções totalmente desastrosas”, afirmou, indignado, Zito.

•  Um trecho de cerca de 15 km da antiga Rio-Petrópolis, entre o centro e o entroncamento da antiga rodovia com a BR-040 (Rio-Juiz de Fora), transferido pelo Governo Federal para o DER/RJ há mais de Meio Século, ganhando o nome de Avenida Presidente Kennedy no primeiro Governo Moacyr do Carmo, por sugestão do empresário Abrahão Medina, que abrira uma de suas lojas no município logo depois do assassinato do presidente dos EE.UU.

•  A obras de  duplicação desse trecho (15 km), que liga Duque de Caxias a São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu, através do entroncamento com a Av. Joaquim da Costa Lima, no Lote XV, foi iniciada em 2004 a pedido do então deputado estadual Washington Reis. Passados 8 anos, o DER não conseguiu concluir as obras.

•  Para efeito de comparação, a antiga Rio-Petrópolis, com 67 km, fora construída pelo Governo Washington Luiz em pouco mais de dois anos, sendo inaugurada em agosto de 2028. À época, o Ministério de Viação de Obras Públicas foi obrigado a contratar carroceiros para o transporte do aterro e as escavação dos cortes em mortos da região era feito na base do enxadão e de cavadeiras, o que hoje não ocorre com o DER.

•  Entre ouras trapalhadas em que se meteu o DER no atual Governo, está o despejo dos moradores de um prédio na Av. Presidente Kennedy, ao lado do viaduto do Centenário. Os moradores, que haviam comprado os apartamentos e lojas pelo extinto BNH, foram indenizados e abandonaram o imóvel.

•  Por descuido ou displicência do setor jurídico da autarquia, o prédio ficou abandonado e acabou invadido por famílias que não tinham onde morar. Agora, terá de ser proposta nova ação, desta vez para despejar os invasores, o que demanda tempo e despesas para o Estado.

•  O candidato Alexandre Cardoso convocou os moradores dos bairros Centenários e Senhor do Bonfim para promoverem um abraço simbólico ao Hospital Duque de Caias, fechado desde janeiro de 2009 por determinação do Conselho Regional de Medicina, que fora expedida em novembro de 2008 mas não fora cumprida pelo então prefeito Washington Reis.

•  O evento foi realizado na manhã de sábado e, segundo a assessoria do candidato do PSB/PDT/PT, cerca de 3.000 pessoas participaram do “abraço” ao velho “Duque”, concluído e inaugurado em 1968 pelo prefeito Moacyr do Carmo.

•  O prédio do antigo hospital está passando por um processo de “Retrofit”, para ser reaberto como Policlínica, na forma de um grande ambulatório com diversas especialidades clínicas.

• Bombeiros do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos foram chamados na manhã desta segunda (17) para avaliar o rompimento de uma tubulação de gás em um canteiro de obra na Estrada Velha do Pilar, no bairro Figueira, segundo distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com os militares, não houve vítimas.

•  A Ceg (Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro) informou, por meio de nota, que a rede de gás da companhia foi atingida acidentalmente por obras de terceiros. Técnicos da empresa conseguiram conter o vazamento e trabalhavam no reparo da tubulação no início desta tarde.

•  A Receita Federal anunciou nesta segunda (17) um conjunto de ações de cobrança em três frentes a fim de arrecadar R$ 86 bilhões em débitos vencidos, acumulados por pessoas físicas e jurídicas nos últimos cinco anos. O órgão enviará correspondência às micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional (regime simplificado de apuração de tributos), aos inadimplentes beneficiados pelo refinanciamento de dívidas previsto na Lei 11.941/2009 e aos 317 contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões ao Fisco.

•  De acordo com Carlos Roberto Occaso, secretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, os contribuintes em atraso terão 30 dias, a partir do recebimento dos avisos, para quitar os débitos. Caso contrário, perderão os benefícios dos regimes especiais nos quais estão inscritos, em se tratando do Simples e da Lei 11.941.

•  Já o grupo de 317 grandes devedores estará sujeito a penalidade, como arrolamento de bens para garantia de pagamento da dívida, rescisão de contratos com o Poder Público e cassação de benefícios. As cartas estão sendo enviadas pelos Correios.

•  No caso dos grandes devedores, as 15 pessoas físicas e as 302 pessoas jurídicas que não regularizarem o débito serão procuradas por um delegado da Receita Federal, que informará sobre as medidas coercitivas, como arrolamento de bens e rescisão de contratos com órgãos públicos. A Receita informou que o maior débito de pessoa física é R$ 43 milhões e a dívida mais elevada de pessoa jurídica é superior a R$ 1 bilhão. No total, o grupo de contribuintes deve R$ 42 bilhões aos cofres públicos.

•  O secretário Carlos Occaso negou que as ações de cobrança tenham relação com a necessidade do governo de reforçar o caixa por causa da crise internacional e a concessão de desonerações fiscais para incentivo à economia. "Essas ações não têm nenhuma vinculação com crise ou queda de arrecadação. Fazem parte do processo de melhoramento das ações da Receita Federal."

•  O pacote de medidas para redução da tarifa de energia, anunciado pelo governo federal, deverá resultar em uma queda de 16% no custo da energia para as grandes indústrias. A estimativa foi divulgada hoje (17), em nota, pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

•  Segundo o governo federal, a redução no valor pago pelo consumo de energia será 16,2% para consumidores individuais e até 28% para os industriais. No entanto, a Abrace avalia que os gastos com eletricidade para os grandes consumidores de energia deverão diminuir entre 9% e 16%.

•  Em nota, a entidade diz que para atingir a redução de até 28% prevista pelo governo, é preciso que a energia das concessões ainda por vencer também seja disponibilizada aos consumidores livres. Essa diferença, diz a Abrace, “se deve ao fato de que a energia das concessões de geração será destinada, em princípio, apenas ao mercado cativo. Já a diminuição dos custos dos consumidores livres se dará por meio do corte nos encargos e do processo de renovação das concessões de transmissão, comuns a todos os consumidores.”

•  A Abrace avalia que as medidas “demonstram que o governo reconheceu o problema do impacto da energia cara na competitividade da economia brasileira”, e que “o pacote permite a redução máxima de 28% para apenas 15 unidades industriais”, enquanto a grande maioria das fábricas compra energia por meio do mercado livre. A estimativa da Abrace foi calculada tendo, por base, informações coletadas com 46 associados.

•  Analistas do mercado financeiro projetam crescimento da economia cada vez menor. Pela sétima semana seguida, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, caiu e desta vez passou de 1,62% para 1,57%.

•  Para 2013, a projeção foi mantida em 4%. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do BC feita com base em estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

•  Também têm piorado, há 16 semanas seguidas, as projeções para a retração da produção industrial, este ano. Desta vez, a estimativa de queda passou de 1,89% para 1,92%. No próximo ano, a expectativa é que haverá recuperação, com crescimento de 4,25%, menor que a estimativa anterior (4,5%).

•  A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB  passou de 35,37% para 35,5%, este ano, e foi mantida em 34%, em 2013.

•  A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano permanece em R$ 2, tanto para 2012 quanto para 2013, há cinco semanas seguidas. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 18 bilhões, neste ano, e passou de US$ 14,57 bilhões para US$ 14,4 bilhões, em 2013.

•  Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 59,2 bilhões para US$ 58,22bilhões, este ano, e mantida em US$ 70 bilhões, em 2013.

•  A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, este ano, e em US$ 58 bilhões, em 2013.

•  Enquanto isso, a estimativa de inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para este ano, subiu pela décima semana seguida. A projeção de analistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) passou de 5,24% para 5,26%. Para 2013, houve ajuste de 5,54% para 5,5%.

•  O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, as estimativas para o IPCA estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%.

•  A meta de inflação é um alvo do Banco Central que usa, como um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica, as alterações na taxa básica de juros, a Selic. A taxa vem sendo reduzida desde agosto de 2011 e está, atualmente, em 7,5% ao ano.

•  Para este ano, os analistas mantêm a projeção de mais um corte na taxa, de 0,25 ponto percentual, na reunião marcada para o próximo mês. Para a última reunião de 2012, em novembro, não há previsão de redução da Selic. Para 2013, a expectativa é que a taxa suba, e encerre o período em 8,25% ao ano.

•  A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,31% para 4,37%, este ano, e de 4,8% para 4,83%, em 2013.

•  A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 8,44% para 8,51%, este ano, e de 5,06% para 5,11%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção subiu de 8,21% para 8,36%, em 2012, e de 5% para 5,24%, em 2013.

•  A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e ajustada de 4,3% para 4,2%, em 2013.