BAIXADA URGENTE

JULGAMENTO DO STF DERRUBA A

 IMPUNIDADE DOS CORRUPTORES

Uma reportagem de Cristine Prestes e Laura Ignacio publicada no jornal Valor Econômico, no dia 13, trouxe a público o que antes era discutido apenas em conversas nos gabinetes de executivos de empresas, bancos e escritórios de advocacia: os caminhos, as escolhas e as decisões da maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no decorrer do julgamento da Ação Penal 470, a do mensalão, que acabou com a impunidade dos corruptores, pois, até agora, só os subornados, por acaso apanhados, eram punidos, geralmente os bagrinhos do serviço público.

Com as penas atribuídas aos chefes da quadrilha instalada no Palácio do Planalto e comandada pelo ex ministro José Dirceu, como denunciou a Procuradoria Geral da Republica e foi aceito pelo plenário do STF, boa parte dos empresários, que se acostumaram a ganhar licitação com processos fraudados ou com a simples compra sem licitação, terá de pensar 10 vezes antes de propor um “cafezinho’ ao auditor fiscal ou ao guarda da esquina.

Segundo a reportagem concluiu, “qualquer executivo, a partir do mensalão, vai estar muito mais preocupado em assinar qualquer liberação de recursos para evitar o que aconteceu no caso do Banco do Brasil (Visanet)  e do Banco Rural”, diz um executivo de uma multinacional que pediu para não ser identificado.

Outro executivo, que também preferiu não ser identificado, disse na mesma matéria: “O risco aumentou, e aumentou muito, porque agora qualquer administrador [privado] pode ser condenado por lavagem de dinheiro, sem que tenha tido a intenção de cometer o crime”.Um dos principais motivos de preocupação entre executivos de empresas e de bancos, revela a reportagem, está ligado ao uso que o Supremo Tribunal Federal fez da chamada teoria do domínio do fato.

“Usada pela primeira vez pela Corte para basear uma condenação criminal, ela permite que se atribua responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas não praticou diretamente o delito porque ocupava posição hierárquica de comando”, diz a reportagem, lembrando que essa foi a teoria usada para condenar, por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Ainda segundo a mesma reportagem, o temor de advogados e empresários é que essa leitura da teoria passe a motivar uma série de processos por crimes econômicos contra executivos e gerentes, pela função hierárquica que ocupem nas empresas eventualmente acusadas desses crimes.

Essa saudável preocupação dos empresários é o efeito colateral da luta de um punhado de Promotores de Justiça, da Procuradoria Geral da República e da coragem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que não arredaram pé da sua obrigação legal de julgar com serenidade, seriedade e de acordo com a lei.

Salve ministro Joaquim Barbosa!

DILMA DEMITE INDICIADOS NA

OPERAÇÃO PORTO SEGURO

 Todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, serão afastados ou exonerados de suas funções, conforme nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgada neste (24). A determinação da presidenta Dilma Rousseff também inclui o afastamento dos diretores de agência envolvidos na investigação e a abertura de processos disciplinares.

O Palácio do Planalto confirmou a exoneração da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Dentre os investigados também estão José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União, e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional das Águas.

A decisão foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada entre a presidenta Dilma Rousseff; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A Presidência determinou ainda que todos os órgãos citados no inquérito abram processo de sindicância. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação (MEC).

Em nota oficial, a Secretaria de Aviação Civil informou que o ministro Wagner Bittencourt solicitou o afastamento imediato de Rubens Carlos Vieira do cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac e a abertura de processo administrativo.

PT PRECISA EXPLICAR A

IMPUNIDADE DA LOCANTY

Embora ninguém possa negar a responsabilidade do prefeito Zito para a deterioração dos serviços de coleta do lixo no segundo pólo econômico do Estado do Rio, o Partido dos Trabalhadores, que desde o Governo Washington Reis comanda a Secretaria do Meio Ambiente do município, precisa explicar a impunidade da empresa Locanty, bem como os diversos crimes ambientais ocorridos no município nos últimos anos, inclusive o inacreditável incêndio no leito do rio Calombé, sempre revelando a omissão daquele importante órgão, que tem por obrigação zelar pelo Meio Ambiente, principalmente numa cidade que não tem redes de esgotos tratados, deficiência na distribuição de água e tolera que milhares de famílias vivam em condições miseráveis em palafitas erguidas nos leitos dos rios que cortam Duque de Caxias.

A omissão da Secretaria do Meio Ambiente já foi objeto de ação do Ministério Público do Estado, que propôs a aplicação de muitas contratuais e até a rescisão do contrato ente a Prefeitura e a Locanty, firmado no início da atual administração, medida recusada pela Secretaria comandada por um representante do partido.

Com a proximidade da mudança de comando na Prefeitura, o PT vem realizando reuniões para elaborar uma lista de “notáveis”, que deveriam compor o secretariado de Alexandre Cardoso, mesmo diante do fato comprovado de que boa parte do PT/Caxias se aliou ao deputado Washington Reis, do PMDB, ainda no primeiro turno.

Afinal, qual o PT que apoiou, efetivamente, Alexandre Cardoso na dura campanha contra dois candidatos de peso, como o ex-prefeito Washington Reis e o atual, Zito?

GOVERNO AUMENTA GASTOS EM R$ 8,5

BI ATRAVÉS DE MANOBRA CONTÁBIL

A redução do esforço fiscal em R$ 25,6 bilhões permitirá ao governo liberar R$ 8,496 bilhões de verbas contingenciadas (bloqueadas) no início do ano, informou o Ministério do Planejamento. O valor liberado é praticamente o mesmo destinado para o pacote de reforço de compras governamentais. Anunciado em junho, o pacote prevê a aquisição de R$ 8,4 bilhões em equipamentos de saúde, defesa e educação pelo governo como medida para estimular as indústrias ligadas a esses setores.

A queda de receita e o aumento de despesas pressionaram o Orçamento em mais R$ 17,104 bilhões. O espaço para o descontingenciamento só foi aberto porque o governo, numa manobra contábil de previsão de receitas, aplicou o abatimento de R$ 25,6 bilhões da meta de superávit primário. A diferença entre esses dois montantes corresponde à verba liberada.

Para chegar ao valor a ser descontingenciado (desbloqueado), o governo revisou para baixo as previsões de receitas e aumentou as despesas obrigatórias. A previsão de arrecadação de tributos foi reduzida em mais R$ 8,862 bilhões. No ano, a estimativa foi reduzida em R$ 43,8 bilhões, de R$ 700,3 bilhões para R$ 656,1 bilhões.

A perda de receita foi compensada pela redução de R$ 3,654 bilhões nos repasses da União aos estados e municípios, que também ficaram menores por causa da queda da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no ano. A redução também foi parcialmente compensada pelo aumento nas previsões de arrecadação da Previdência Social e de receitas não administradas pela Receita Federal, como os seguros de Crédito à Exportação.

Além da queda nas receitas, a equipe econômica projetou aumento de R$ 16,473 bilhões nas despesas obrigatórias. De acordo com o documento, os principais fatores que elevaram as estimativas foram as atualizações nas projeções nas despesas da previdência social e dos benefícios sociais, cujas previsões de gastos foram reajustadas em R$ 12,406 bilhões.

RÁPIAS

•  Para que o Governo não seja envolvido em novo escândalo, a presidente Dilma Rousseff determinou a demissão, exoneração ou afastamento do cargo de todos os envolvidos na “venda de pareceres técnicos” apanhados pela “Operação Porto Seguro”. Ao contrário de Lula, a presidente não se considerou traída, mas exerceu o seu papel de Chefe de Governo.

•  Além do seu perfil, Dilma levou em conta os estragos que o julgamento do mensalão trouxe para o Governo e para o PT, pois o assunto foi tema de uma série na TV americana, onde num dos episódios envolvia um País da América do Sul, onde o Partido dos Trabalhadores, no poder a oito anos,  foi flagrado pela Polícia Federal comprando e vendendo apoio de bandidos travestidos de parlamentares.

•  Foi um recado aos servidores de alto escalão que se utilizam do cargo para fazer bons negócios privados, inclusive falsificando relatórios técnicos em favor de empresários que detestam a livre concorrência. Há poucos dias foi revelado que as obras de recuperação na Região Serrana no Rio não foram realizadas até hoje porque os prefeitos queriam utilizar o “estado de emergência” como pretexto para contratar sem licitação. O dinheiro, liberado pela Presidente Dilma Rousseff lodo depois dos desabamentos, está à disposição das prefeituras na Caixa e no BB,

•  Foi sepultado na tarde de sábado (24), no Cemitério do Bairro Montecaseros, em Petrópolis, o corpo do advogado e escritor Francisco Quixaba Sobrinho, fundador e ex presidente da Academia de Letras de Duque de Caxias e ex dirigente do Movimento Popular de Alfabetização – MOBRAL – que ajudou milhares de pessoas a deixarem a infamante classificação de Analfabeto na década de 60. Ele também integrava o Rotary Club do Rio de Janeiro.

•  Todos os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil irão às urnas nesta segunda-feira (26) para renovar os conselhos secionais e regionais da instituição. Em Duque de Caxias, duas chapas disputam o comando da 2ª Subseção: a Chapa 1, da situação, liderada pelo advogado Geraldo Menezes, e a Chapa 2, de oposição, liderada pelo veterano causídico José Nogueira d’Almeida.  Os seguidores da Chapa 2 querem retomar o comando da 2º Subsecção (Caxias), que está há 8 anos sob o controle de Geraldo Menezes.

•  Enquanto Nogueira tem o apoio do atual presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, seu adversário tem o apoio da líder da Chapa 2, de oposição no pleito regional, Carmen Fontenelle.

•  O vereador Eduardo Moreira (PT), que disputa com seu colega Josemar Padilha (PMN) a presidência da Câmara de Vereadores, vem acalentando um sonho: indicar o secretário (ou secretária) de Educação do município a partir de janeiro. Essa secretaria também é muita cobiçada por empresários dos ramos de construção civil (escolas e creches), alimentação (merenda escolar) e serviços (mão de obra terceirizada e equipamento escolar e uniformes). Será uma luta sem tréguas até que o prefeito bata o martelo.

•  A secretaria de Assistência Social já tem don(a)o. A indicação será feita pelo deputado Dica, do PSD, que apoiou Alexandre Cardoso no segundo turno. A Secretaria de Fazenda deverá ser ocupada por um servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, indicado em parceria pelo secretário Sérgio Ruy Barbosa e pelo vice Luiz Fernando Pezão.

•  Sobrinho neto do jurista e diplomata baiano Ruy Barbosa, o secretário de Planejamento e Gestão ocupava a Secretaria de Fazenda do Município na gestão do ex prefeito Washington Reis quando foi convocado pelo governador Sérgio Cabral para cuidar do planejamento estratégico do Estado.

•  Sergio Rui Barbosa conhece, de perto, os problemas que o prefeito Alexandre Cardoso irá enfrentar no início do seu governo, com a queda da arrecadação, agravada pelos incentivos fiscais do Governo Dilma, através da isenção de IPI para produtos com alto valor de mercado, como fogões, geladeiras e automóveis. Só este ano, a queda de repasse da União para Estados e Municípios foi de R$ 3,654 bilhões.

•  A possível demolição do prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio do Maracanã, para as obras da Copa do Mundo de 2014 vai encontrar resistência e luta, ainda que pacífica, por parte dos 35 índios que ocupam o local desde 2006.

•  A advertência foi feita sexta-feira(23) pelo cacique Carlos Tukano, que se recusa a deixar o imóvel, construído há mais de 100 anos. O local também foi sede do antigo Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo marechal Cândido Rondon. O cacique criticou a decisão do governo do estado de demolir o prédio como parte das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

•   “A tensão é grande. Vai haver resistência, sim. Nós não queremos derramamento de sangue. [Isso] vai partir deles [os policiais]. Porque nós estamos acostumados a ver no dia a dia a polícia truculenta, que não quer diálogo e desconhece a política indígena. Nós não vamos sair. Vamos resistir pacificamente”, disse Carlos Tukano.

•  Ele explicou que a manutenção do antigo prédio é importante pelo sentido histórico e simbólico do imóvel. “Para nós este pedaço é muito importante, porque aqui é de toda a sociedade indígena do Brasil. O índio não tem mais nada para perder. Este é o único espaço que nós temos agora. E eles querem nos tirar à força”, declarou.

•  Carlos Tukano disse que estão sendo feitos contatos com outros povos indígenas para que eles entrem nesta luta. “Nós estamos articulando com vários grupos indígenas, como os guaranis kaiowás [de Mato Grosso do Sul], do Xingu, e outras entidades indígenas, para que venham aqui ajudar. Vai ser uma luta pacífica, de resistência e de consciência”, ressaltou.

•  O ex-presidente da Funai Mércio Gomes criticou a possível demolição do antigo Museu do Índio, onde trabalharam, além do marechal Rondon, pessoas como Darcy Ribeiro, Noel Nutels e Orlando Villas-Boas.

•  “A importância é por ser um local simbólico da busca histórica por uma conciliação entre índios e não-indígenas no Brasil. Queremos que o governo federal interfira nisso, para podermos ter melhores condições de preservar o prédio”, disse o ex presidente da Funai.

•  A Companhia Estadual de Gás (CEG) será obrigada a relatar ao Corpo de Bombeiros casos de desligamento de consumidor comercial, assim como queda de 30% ou mais no consumo desses estabelecimentos. O comunicado, que deverá ser feito em até 15 dias, busca coibir o uso de botijões em locais atendidos pela rede canalizada, minimizando os riscos que a prática oferece para empregados e consumidores desses estabelecimento.

•  Para o autor da proposta, deputado Pedro Fernandes (PMDB), o aviso dará ao Corpo de Bombeiros a possibilidade de fazer uma fiscalização mais eficiente, reduzindo os casos de uso de botijões por estabelecimentos comerciais – prática que busca baratear o consumo, pois o GLP é subsidiado pelo Governo.

•  “Assim, esperamos reduzir acidentes como o ocorrido recentemente em um supermercado em Irajá”, exemplifica, citando a explosão ocorrida no ultimo dia 31, que deixou sete feridos. O projeto segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Se sancionada, a norma punirá a CEG com multas de 100 Ufirs por desligamento não comunicado.

•  Por décadas os estados produtores de petróleo vem sendo tungados pela União, ao não incluir o petróleo extraído no mar na elaboração das cota-parte dos estados e municípios na distribuição dos royalties, conforme denúncia do engenheiro Rodolfo Landim, em artigo publicado na “Folha” de sexta-feira (23). O articulista trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora.

•  Segundo Landim, durante vários anos, mesmo com a crescente produção nacional de petróleo na plataforma continental brasileira, notadamente na bacia de Campos, os royalties eram recolhidos apenas sobre a produção terrestre. Isso deixava o RJ e seus municípios sem recursos para suportar o grande aumento dos custos dos serviços públicos e para a realização das obras de infraestrutura necessárias decorrentes dos fluxos migratórios para os municípios do norte e nordeste fluminense, principalmente Campos e Macaé.

•  No fim de 1985, após uma longa luta política iniciada e liderada pelo Estado do Rio, a compensação pela extração do petróleo em alto mar começou a ser arrecadada e paga.

•  Com s quebra do monopólio em 1995 e a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, e, com ela, o estabelecimento de um marco regulatôrio para o setor, foi criado um novo tributo a ser cobrado das companhias produtoras, chamado de Participação Especial, o qual passou a ter 40% de sua arrecadação repassada aos Estados produtores.

•  O aumento da arrecadação tributária daí advinda – majorada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional na última década – foi fator fundamental para que finalmente o Rio de Janeiro pudesse equilibrar as suas contas.

•  Sem o veto, mesmo parcial, de Dilma Rousseff, os Estados produtores terão já em 2013 uma redução de 26,5% para 20% no percentual de royalties que receberão. O caso dos municípios produtores é mais trágico. Os recursos cairão de 26,5% para 15% no próximo ano e para 4% em 2020. E o desequilíbrio fiscal passou a ser iminente.

•  As saídas para impedir que a lei entre em vigor seriam o veto presidencial, que poderá ocorrer até o fim deste mês, ou a concessão de uma liminar pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no pedido de suspensão de tramitação do projeto encaminhado por 49 parlamentares fluminenses e capixabas, baseado no fato de que a lei viola contratos já celebrados e ignora direitos adquiridos.

CAXIAS COMEMORA O DIA DO

 MÚSICO NO RAUL CORTES

Nesta segunda-feira (26), a partir das 19h, no Teatro Municipal Raul Cortez (Praça do Pacificador)  teremos um  espetáculo especial em comemoração ao Dia do Músico, transcorrido no dia 22. No palco estarão a Banda Sinfônica do Exército, a Orquestra Resplandecer, a Banda Sinfônica Prata da Casa e a bateria da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio. Para assistir, basta chegar pelo menos 1:00 hora antes do início a apresentação, levando 1kg de alimento não perecível, que será distribuído a obras sociais do município.