BAIXADA URGENTE

CARTOLAS PODERÃO

ACABAR  NA CADEIA 

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o Projeto de Lei 2.832 de 2011 pretende modificar a Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, para possibilitar que dirigentes de clubes, federações e confederações,  que cometerem atos fraudulentos, sejam responsabilizados criminalmente. Pelo texto, os dirigentes que se aplicarem créditos ou bens sociais da entidade em proveito próprio ou de terceiros poderão ser penalizados de um a quatro anos de prisão e pagamento de multa.

Atualmente, a Lei Pelé prevê apenas a responsabilização civil e não criminal dos dirigentes que são flagrados em atos fraudulentos. A intenção do projeto é enquadrar os dirigentes, que cometam fraudes na administração esportiva, no crime de apropriação indébita, previsto no Código Penal.

De acordo com o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a atual legislação desportiva é insuficiente para coibir ações prejudiciais a clubes de futebol e demais entidades esportivas.

“É sabido que os clubes, particularmente os voltados à prática do futebol, mobilizam a paixão de grande parte do povo brasileiro, sendo o seu dia a dia acompanhado com atenção pelos cidadãos. Os casos de notório enriquecimento ilícito de dirigentes, que nunca são punidos, desmoralizam, pelo mau exemplo, tentativas de construção de um país que respeite padrões mínimos de honestidade”, disse Moreira na justificativa do projeto.

Relator do projeto na Comissão de Turismo e Desporto, o ex-jogador e deputado Romário (PSB-RJ), ressaltou que a gestão amadora e “muitas vezes questionável” dos clubes brasileiros tem prejudicado o esporte no pais.

“De longe, o futebol é a modalidade desportiva mais praticada no país e um dos assuntos mais discutidos diariamente pelos brasileiros. Infelizmente, a gestão amadora, temerária e muitas vezes eticamente questionável dos dirigentes de clubes, tem prejudicado o andamento e a evolução desse esporte, desse lazer, dessa profissão, no Brasil”, ressaltou Romário ao justificar seu voto favorável à matéria.

AÇÃO DO MP CONTRA A LOCANTY

JÁ TEM MAIS DE OITO MIL PÁGINAS

Distribuída à 4ª Vara Cível de Duque de Caxias em 30 de abril de 2003, a Ação Civil Pública por improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos (Proc. No 0006152-94.2003.8.19.0021) proposta pelo Ministério Público estadual contra o grupo Locanty/WKR e a prefeitura do município, ainda não concluiu a fase preliminar de citação de todos os réus, embora já esteja no seu 42º volume e contenha mais de 8.600 páginas.

A ação teve por base um Inquérito aberto pelo Ministério Publico estadual em 2000 para investigar denúncias de irregularidades na licitação, realizada no 1º mandato do prefeito Zito (1997/2001), que resultou na contratação do grupo Locanty/WKR para a coleta de lixo no município. No governo anterior, segundo mandato do prefeito Moacyr do Carmo, o grupo fora contratado, em caráter de emergência, após a greve dos garis da empresa Terpa Lipater, do Paraná, que estavam em greve devido ao atraso dos salários. A empresa alegou, à época, que o atraso no pagamento dos empregados era decorrente da falta de pagamento dos serviços prestados por parte da Prefeitura,. Nas eleições de 1996, inclusive, a cidade estava tomada pelo lixo, com um monturo na calçada da Av. Plínio Casado da altura da plataforma da estação.

Seguido a denuncia do MP, a licitação realizada em 1997 fora fraudada contando com a participação de empresários do setor e servidores do município. Nas investigações, o PM descobriu que, na garagem da Locanty/WKR, no bairro Sarapui, era festa a manutenção dos veículos da empresa contratada pela Prefeitura de Belford Roxo, no Governo Valdir Zito, que disputara a concorrência com a Locanty/WLR em Duque de Caxias. Na denúncia, o MPE arrolou como réus, alem da Locanty/WKR, dos irmãos João Alberto Felippo Barreto e Pedro Ernesto Barreto, donos do grupo empresarial, e do prefeito Zito, as empresas Minelimp Comércio e Serviços Ambientais, Limpacol Comércio e Serviços Ltda. AVL UM Engenharia Ltda., Vigorito Engenharia Ltda., além dos ex secretários de Serviços Públicos, Valdir Zito, e de Obras, Ilmar Moutinho Nunes.

CONJUNTO DE 1.300 CASAS VAI

OCUPAR TERRENO  DA FEUDUC

Os moradores da Vila Fraternidade, na beira do rio Sarapuí, serão as primeiras famílias a irem para o novo conjunto, na Feuduc.

Para permitir a dragagem da parte final dos rios Meriti e Iguaçu, o Governo do Estado tomou duas decisões arrojadas: aproveitar a reconstrução do berço dos rios para implantar avenidas ao longo de suas margens, melhorando o sistema viário entre os Municípios da Baixada e remover milhares de famílias que moram em palafitas fincadas no leito desses rios e canais que cortam o município em direção á Baia de Guanabara.

A presidente do INEA, Marilena Ramos, que comanda o Projeto Iguaçu, anunciou que o Ministério da Agricultura, a quem o INCRA é subordinado, concordou em transferir para o Governo do Estado uma área de cerca de 300 mil metros, anteriormente cedida à FEUDUC, mas que não foi devidamente aproveitado por aquela instituição de ensino, que criou a primeira Faculdade de Filosofia da Baixada Fluminense, em 1968,  destinada à formação de professores para o Ensino Médio;

A área integrava o Núcleo Colonial de São Bento, criado durante o Estado Novo para servir como cinturão verde para abastecer o mercado de frutas e legumes da então Capital Federal. Nos anos 70, a Feuduc recebeu autorização para utilizar essa área para a expansão das suas atividades educacional, mas, por negligência e desinteresse de subsequentes administrações, a entidade entrou em decadência, só se recuperando parcialmente no início do ano, quando antigos mantenedores – que estavam com seus bens pessoais bloqueados para garantir o pagamento de dividas, inclusive trabalhista – decidiram abrir mãos de seus títulos em favor de um grupo de professores e ex alunos, que, a duras penas, está tentando salvar o que restou da Feuduc, inclusive o seu Curso de Graduação em História, o primeiro a incluis a História da Baixada em seu currículo básico, com isso formando novos historiadores e pesquisadores, que vem lutando para salvar o que ainda do formidável patrimônio histórico que conta os 500 anos da Baixada.

Cerca de 1.300 famílias, que moram em áreas de risco ou às margens dos rios Meriti e Iguaçu, já foram cadastradas para receberem as novas casas, à medida que as obras de dragagem avançarem.

WADIH  DAMOUS APÓIA A

CHAPA 2 NA OAB/CAXIAS

Cerca  de 200 advogados militantes em Duque de Caxias participaram de um encontro na noite de quinta-feira, num badalado restaurante do bairro 25 de agosto, para discutir detalhes da campanha da Chapa 2, liderada pelo advogado José Nogueira D”Almeida, que concorre à presidência da 2ª Subseção (Duque de Caxias) da OAB/RJ. Além de nomes de destaque na cidade como Ruben Tinoco e Eudóxio Azeredo, ex presidente da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, o encontro contou também com a presença do atual presidente da OAB/*RJ, Wadih Damous, e do candidato da situação, Felipe Santa Cruz, que integra a Chapa 1. Na ocasião, atual presidente da OAB/RJ  confirmou o seu apoio à Chapa 2 nas eleições para o comando da Subseção de Duque de Caxias, liderada pelo Dr. José Nogueira.

Segundo levantamento feito recentemente, a Subseção do município tem inscrito cerca de 2.500 advogados mas nas últimas eleições, embora o voto seja obrigatório, a abstenção ficou em torno de 40%. Isto significa que a chapa que conquistar mais de 800 votos assumirá a presidência as 2ª Subseção, que há 9 anos é dirigida pelo advogado Geraldo Menezes, que disputará a presidência pela chapa nº 1.

No encontro de quinta-feira, o vice prefeito eleito Laury Villar representou o prefeito Alexandre Cardoso, que está em viagem ao exterior com a família, para descansar da campanha que acaba de vencer. O prefeito deve retornar nesta terça-feira e  Laury Villar, além de representá-lo, teve a missão de reafirmar o apoio de Alexandre Cardoso à chapa liderada por José Nogueira D”Almeida.

 RÁPIDAS

•  Outra visita importante nessa corrida pela presidência da OAB fluminense será na terça-feira (20), quando a advogada Carmen Fontenelle, que lidera a Chapa 2, de oposição na OAB/RJ, será homenageada com um jantar num  famoso restaurante da Rodovia Washington Luis, no Parque Beira Mar.

•  Ela será recebida no Fórum às 16:00 horas, por um comissão de advogadas. Às 18:00 horas, a comitiva irá para o restaurante, onde Carmen Fontenelle falará sobe suas propostas como candidata à presidenncia da OAB fluminense.

•  Em recente entrevista, Carmen Fontenelle, que já tem 30 anos de carreira, afirmou que a morosidade  da justiça é um problema grave que advogados enfrentam no dia a dia., pois compromete a promoção da cidadania e o exercício da profissão. Para a candidata da Chapa 2, a OAB tem a obrigação de cobrar e colaborar para a promoção de uma justiça mais ágil e eficaz – declara Fontenelle.

•  Está marcado para esta segunda-feira (19), um ato publico em defesa dos direitos do idoso, que não vem recebendo do Poder Público a atenção devida, tanto no achatamento das aposentadorias, como na mobilidade urbana, onde o simples caminhar numa calçada coloca em risco a vida de quem já passou dos 60 anos.

• O ato público “IDOSO ERGA SUA BANDEIRA DE LUTA” será realizado em frente ao Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, a partir das 15:00 horas e faz parte do O IV ENCONTRO NACIONAL DE FÓRUNS DA SOCIEDADE CIVIL PELOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, que ocorrerá de 19 a 21 de novembro em Xerém, Duque de Caxias.

•  Na Ação Civil Pública proposta em 2004  pelo Ministério Público Estadual, contra o grupo Locanty/WKR por improbidade administrativa, há  informações curiosas, como a dificuldade do Oficial de Justiça de citar o prefeito em 2005, quando Zito estava fora do Poder.

•  Outra informação preciosa é com relação aos sócios das empresas que participaram da licitação em 1997, em cujos endereços comerciais e residências eles não foram encontrados, gerando o forte indício de que, pelo menos nesse item, houve fraude.

•  Até cartas precatórias, expedidos por juízes de outras cidades, supostamente residência ou local de trabalho dos réus, foram devolvidas pelo mesmo motivo: endereço inexistente ou a pessoa citada não mora mais naquele endereço levantado pelo MPE.

•  Citado em recente postagem como um dos réus na Ação Civil contra a Locanty/WKR, o ex secretário de Obras Ilma Moutinho Nunes informou que sua defesa está pronta há alguns anos, mas está impedido de juntá-la ao processo, porque ainda falta citar alguns dos envolvidos. Sem isso, o processo na existe!

•  Aliás, em certidão firmada em 26 de junho último, o serventuário responsável pelo Proc. Nº 0006152-94.2003.8.19.0021, certificou, às páginas 8273, que deixou citar o réu Francisco de Assis Barreto por um motivo relevante: ele já faleceu

•  Num processo em curso na Justiça Federal em São João de Meriti contra o prefeito Zito e o secretario de saúde, Danilo Gomes, aparece a insubstituível e onipresente Locanty/WKR como ré. O processo é referente à aplicação de recursos do SUS em que o MP Federal tambem encontrou indícios de fraude.

•  Ao contrário do que entende a Procuradoria Geral do Município, já está pacificado na Justiça do Trabalho que o tomador de serviços de terceirizados, como era o caso da Prefeitura no referido processo, é responsável pelas obrigações fiscais, tributárias e trabalhistas da empresa contratada.

•  No governo anterior, por exemplo, o IPMDC foi obrigado a pagar indenizações trabalhistas a ex empregados contratados através do grupo Locanty/WKR, inclusive as contribuições para a Previdência Social.

•  Na sua primeira viagem ao exterior como prefeito eleito, Alexandre Cardoso aproveitou para incluir em seu roteiro algumas capitais européias, como Londres e Lisboa, que conseguiram equacionar alguns problemas que hoje atormentam a população de Duque de Caxias, como a coleta de lixo, o abastecimento de água, o sistema de transporte e o tratamento do esgoto.

•  Durante a recente campanha eleitoral, o prefeito eleito sempre destacou que a segunda cidade do ponto de vista econômico do Estado não pode conviver com a falta d’água, embora estejam em seu território as represas de Xerém,  ou não dispor de um local adequado para fazer a transferência do lixo que é enviado para Seropédica, ou um sistema de saúde que faça uma efetiva prevenção, o que ajuda a aliviar a pressão sobre os hospitais.

•  A simples coleta do lixo, que é jogado sem tratamento no aterro sanitário de Seropédica, é uma prova inequívoca que em matéria de Saúde Pública o município ainda vive no Século IX, pois a coleta seletiva, além de reduzir o volume de descarte nos aterros, gera emprego e renda para muitos trabalhadores, além de possibilidade do reaproveitamento, com redução de custos, de materiais como alumínio, ferro, papel e plástico, além de material de demolição de obras.

• Por conta das trapalhadas da Locanty/WKR, a prefeitura também foi condenada a pagar as verbas trabalhistas a uma ex auxiliar de serviços gerais da Escola Municipal Barão da Taquara, por decisão da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (Proc. 0032700-35.2009.5.01.0204), como ré subsidiária, por não ter fiscalizado o contrato de prestação de serviços firmado com o grupo para a fornecimento de mão de obra.

•  O PT/Caxias deve continuar no comando a estratégica Secretaria do Meio Ambiente do município no próximo governo. O nome que desponta com maiores chances é do Renato Ribeiro, que já ocupou o cargo por breve tempo no Governo Washington Reis. Sobre a possibilidade de o partido ocupar a secretaria de Trabalho e Renda, nada estava resolvido antes da viagem do prefeito à Europa. O assunto voltará á pauta no decorrer desta semana, segundo fontes próximas ao novo prefeito.

•  Apesar de reclamar muito da decisão da Petrobrás de pagar, no Governo Washington Reis e com generosos descontos, os impostos que iriam vencer até 2015, o que teria provocando o desequilíbrio na receita do município, o prefeito Zito acaba de firmar um acordo com a petroleira, já aprovado pelos vereadores governistas em fim de mandato, que garante um reforço de caixa para enfrentar a folha de pagamento de novembro e o 13º salário.

•  Quanto à folha de dezembro, deverá ficar para o  novo prefeito, o que não é novidade. O 13º de 2003 e 2004 também foi pago com verba do ano seguinte, o que foi reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2010, Washington Reis deixou o governo e a conta do salário de dezembro/2010 para Zito pagar.

•  Como nossos governantes tem pavor de aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda  o novo administrador denunciar todas as irregularidades deixadas pelo seu antecessor, nenhum dos envolvidos foi punido por esses pecadilhos.

•  As mudanças na economia vem beneficiando uma categoria de trabalhadores, predominantemente feminino, a das empregadas domésticas. Hoje, já se pode falar na falta de mão de obra especializada para trocar as fraldas do bebê, lavar a louça depois das refeições e tirar o pó de móveis e cortinas. E até de jardineiros para cuidar, com carinho, das “flores da nossa casa” cantadas por Roberto Carlos.

•  Por isso, as empreguetes fizeram tanto sucesso na novela da TV Globo que, com bom humor, retratou a luta diária das empregadas domésticas para serem reconhecidas como trabalhadoras, com direitos e deveres, inclusive de serem tratadas como seres humanos.

•  Ao perceber o aumento na procura de mulheres, muitas vezes “desesperadas”, por empregadas domésticas, principalmente babás, em um grupo de discussão feminino na rede social Facebook, a servidora pública federal Débora Castro decidiu administrar uma lista e intermediar o contato entre as duas pontas. Ela recebe indicações de empregadas domésticas disponíveis e encaminha para as mulheres cadastradas, a maioria formada por mães com filhos pequenos.

•  “Atualmente, a lista de babás tem 74 empregadas indicadas e praticamente o dobro de mães inscritas, que somam 141. Resolvi fazer a ponte porque percebemos que era muito grande o número de mães que precisavam de empregadas domésticas, principalmente com disponibilidade para dormir no serviço”, contou

•  É o aumento da escolaridade média da população e um mercado de trabalho aquecido que possibilita a abertura de vagas em diversos setores, contribuindo para que um número crescente de empregados domésticos mudem de profissão, conforme explicou o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo.

•  Para confirmar sua tese, ele citou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada pelo IBGE, que indicam queda no número de empregados domésticos em três anos. Somando 7,2 milhões de pessoas em 2009, o contingente caiu para 6,6 milhões em 2011.

•  “Quando a pessoa se torna empregada doméstica, em geral, ela não é preparada para aquilo, ela não planejou que seria dessa forma, mas acaba arrumando o emprego e, por falta de opção, vai fazer o que aprendeu em consequência da sua própria condição social, que é arrumar cozinha, lavar roupa. Com um mercado de trabalho favorável, que abre outras portas, e com nível de escolaridade mais elevado, que lhes permite conquistar essas vagas, as pessoas estão migrando para outros setores, principalmente comércio e serviços”, explicou.

•  Azeredo destacou que uma das consequências desse movimento é a redução da oferta de profissionais no mercado e até a elevação dos preços cobrados pelos serviços.

•  Em todo o país serão criadas neste fim de ano 155 mil vagas de trabalho temporário. O número é 5,5% maior que o do mesmo período de 2011. A estimativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Assertem).

•  “Entendemos que esse aumento se deve ao fato da economia estar mais estável, ao [maior] acesso ao crédito, à redução da taxa de juros e ao Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI - que teve a redução prorrogada pelo governo federal para produtos como carros, geladeiras e móveis, entre outros]. As ações que o governo dotou estimulam as compras e, consequentemente, as contratações”, disse a presidenta da Assertem, Jismália de Oliveira Alves.

•  Segundo ela, a indústria deve atender 25% dessas vagas e o comércio, portanto, fica com 75%. No caso do comércio, os principais contratantes são os shoppings centers, os supermercados, as lojas de departamento e o varejo de rua”, ressaltou. Em média, o comércio deve pagar em torno de R$ 872 (aumento de 3,5% em relação ao ano passado) e, a indústria, em torno de R$ 1.115 (crescimento de 5% em comparação a 2011).

•  Para Jismália, os jovens devem ser os mais beneficiados pelo trabalho temporário. “O trabalho temporário também traz para os jovens, em situação de primeiro emprego, a oportunidade da inserção no mercado de trabalho. Cerca de 20% destas vagas são destinadas para os jovens nessa condição”, disse, ressaltando que o emprego temporário é uma boa chance para quem busca um trabalho efetivo.

•   “Sempre sugiro que as pessoas encarem a oportunidade não apenas como um trabalho temporário, mas como oportunidade de efetivação. A pesquisa indica que 23 mil trabalhadores, das 155 mil vagas, terão a oportunidade de ser efetivados”, declarou.

•  Segundo a presidenta da Assertem, é importante também que os candidatos a vagas temporárias observem a legalidade do contrato de trabalho. “O trabalhador temporário tem todos os direitos do trabalhador efetivo, exceto a monta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS] e também o aviso prévio. Portanto, ele deve ficar atento a essa relação formal. A pessoa precisa exigir o registro em carteira e um contrato de trabalho que vai estabelecer as regras desta relação”, orientou.

•  Para Jismália, o trabalho temporário traz benefícios mesmo para as pessoas que não forem efetivadas. “Mesmo que a pessoa não seja efetivada, ela sairá com o ganho de ter adquirido experiência, ou de ter se qualificado, o que a habilita a se lançar no mercado de trabalho buscando uma nova oportunidade muito mais fortalecida”.

•  A retração dos bancos privados na concessão de créditos fez com que os bancos públicos ganhassem maior participação nesse segmento de mercado, nos últimos quatro anos. Os bancos privados nacionais detinham 47,9% das operações de crédito, em setembro de 2008, mas apesar de o volume de crédito bancário ter dobrado de lá para cá, a participação deles nos financiamentos e empréstimos caiu para 37,1% do mercado.

•  Os números constam de relatório do Departamento Econômico do Banco Central (BC), segundo o qual os bancos privados estrangeiros também perderam espaço. Eles eram responsáveis, então, por 21,4% dos créditos, mas a participação caiu para 16,7% no último mês de setembro. Em contrapartida, os bancos públicos, que à época detinham 30,7% do estoque de créditos, são agora detentores de 46,2% dos R$ 2,237 trilhões emprestados a terceiros – pessoas físicas e jurídicas.

•  A alteração nas concessões de crédito tende a aumentar, uma vez que o estoque de financiamentos cresceu 15,8% nos últimos 12 meses, até setembro, de acordo com o relatório do BC. Mas, no mesmo período o Banco do Brasil registrou expansão de 20,5%, e o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal, Fábia Lenza, estimou crescimento muito maior este ano. Ele disse que só no mês de outubro, a Caixa contratou R$ 16,63 bilhões em créditos.

•  Além da retração natural dos bancos privados na concessão de créditos, depois da crise financeira generalizada com a falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, dois fatores contribuíram significativamente para a mudança no perfil creditício do país: o crédito consignado, com desconto direto do salário, e o aumento dos financiamentos imobiliários. Dois segmentos em que os bancos públicos têm atuação mais forte; principalmente a Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

•  O aumento da carteira de crédito foi impulsionada, basicamente, pelo crescimento do emprego e da renda nos últimos anos, de acordo com o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles. Mas ele destacou, também, as contribuições da redução da taxa básica de juros (Selic), de agosto do ano passado para cá, e a política gradativa de queda dos juros bancários, a partir do último mês de abril, capitaneada pelos bancos públicos. Ressaltou, ainda, a expansão do crédito imobiliário, impactado também pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”.