NOVO APAGÃO NO BRASIL
O governo brasileiro não foi comunicado da intenção do
Paraguai de suspender o repasse de energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu
para o Brasil e a Argentina. As autoridades brasileiras rebatem a informação
que a energia seja “cedida” ao Brasil, como disse o presidente paraguaio,
Federico Franco.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores,
embaixador Tovar Nunes, afirmou nesta quinta (9) que a energia de Itaipu é
paga. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não
tem de graça”, disse. Tovar ressaltou que há um contrato com as regras que
devem ser seguidas pelos dois países.
O porta-voz do Itamaraty acrescentou que não há estudos para
novos ajustes no contrato. “Não há conhecimento de que se pretenda fazer
ajustes. Não há comunicação oficial sobre a decisão do presidente Federico
Franco”, disse ele.
A medida ocorre no momento em que o Paraguai o está
suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Isso ocorre
em função do afastamento do ex-presidente Fernando Lugo, um ato político
considerado quebra das regras democráticas do Mercosul.
Franco disse que enviará até dezembro projeto de lei ao
Congresso recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o
Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares
e, depois, votado. Não há prazo para os procedimentos.
Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina
Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a
cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek,
reiterou que a empresa tem regras que definem claramente as formas de compra de
energia. Ele diz não haver preocupação com a ideia de Federico Franco. Samek
disse que teve um “encontro muito positivo” com o presidente paraguaio, no
último dia 3.
Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina
Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a
cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
JUSTIÇA VAI MONITORAR
CONTRATOS DE GAVETA
O Conselho Nacional de Justiça e o Colégio
Notarial do Brasil (que representa cartórios e tabeliães) assinaram esta semana
um termo de cooperação para que a Justiça e órgãos de controle (Ministério
Público, Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de
Atividades Financeiras e corregedorias de Polícia) possam monitorar escrituras,
procurações, inventários sem o registro final com transferência efetiva de
propriedade, lavrados nos mais de 7 mil cartórios de notas de todo o país.
Segundo o CNJ, vários suspeitos investigados
por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas não registram, em
definitivo, imóveis e automóveis, e tampouco os declaram ao Imposto de Renda.
Fazem “contratos de gaveta”, mantendo apenas procurações ou escrituras públicas
que dão poderes sobre o patrimônio e permitem a transferência do bem. O
monitoramento também sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão
propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados “laranja”.
“Com isso começamos a trancar algumas portas
da corrupção”, disse Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, à
Agência Brasil. Segundo ele, o sistema já funciona com informações de 1.085
cartórios de notas de São Paulo e rastreia contratos por meio do Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O CNJ ainda não fechou o cronograma para a
nacionalização do sistema. O sigilo das informações é assegurado por lei. A
quebra depende de autorização judicial, inclusive em caso de pessoas sob
investigação.
ALEXANDRE CARDOSO PROMETE
MUNICIPALIZAR A ÁGUA DE CAXIAS
Depois do sucesso da edição de quinta-feira
(2) com a entrevista do candidato a prefeito Marquinho Pessanha (PTN), que
esgotou os 10 mil exemplares da edição em apenas dois dias, o “Capital-Eleções
2012” desta semana (9), com o candidato Alexandre Cardoso, da coligação
liderada pelo PSB, revela, entre outros temas, a proposta de municipalizar os
serviços de água e esgotos.
Integrante da base de apoio do governador
Sérgio Cabral e da Presidente Dilma Rousseff, Alexandre Cardoso terá de agir
com diplomacia, razão pela qual afirma que, se eleito, dará à Cedae 12 meses
para normalizar o abastecimento de água a Duque de Caxias, inaugurado há 52
anos pelo governador Roberto Silveira Nas palavras do candidato socialista, é
inaceitável que uma cidade – com mais de um milhão de habitantes e uma receita
tributária própria superior a R$ 2 bilhões – não tenha um serviço de
abastecimento condizente com a sua importância política, econômica e social.
RÁPIDAS
• Talvez pelo fracasso
das “new faces” que surgiram nos últimos 10 anos, os partidos foram buscar nos
seus arquivos nomes que já freqüentaram os corredores da Câmara Municipal para
tentar “rejuvenescer” a política em Duque de Caxias.
• Uma das muitas
dissidências do Partido dos Trabalhadores – que defendia a candidatura própria
para fortalecer o partido em Duque de Caxias, que, coligado ao PSB, não elegeu
um só vereador em 2008 – decidiu radicalizar e promete muito barulho nesta
segunda-feira, dia 13 e número do PT.
• A concentração será
na Praça Humaitá, de onde os dissidentes marcharão em direção à Praça Roberto
Silveira, onde será realizado um comício de apoio ao candidato Washington Reis,
do PMDB.
• A liderança dos
dissidentes foi assumida pela professora Dalva Lazaroni, ex secretária de
Cultura no Governo Washington Reis, escolhida como candidata a prefeita do
PT/Caxias. Uma decisão-intervenção do diretório nacional obrigou o partido a se
coligar com o PSB, de Alexandre Cardoso, por conta do apoio dos socialistas à
candidatura do ex ministro Fernando Haddad a prefeito de São Paulo.
• O apoio do PT em
Caxias à candidatura de Alexandre Cardoso foi negociado diretamente entre o
presidente do PSB, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o presidente
nacional do PT, Rui Falcão, endossado pelo ex presidente Lula.
• A propaganda
eleitoral gratuita vai ao ar do próximo dia 21 até 4 de outubro, sempre das 6h
às 6h30 e das 11h às 11h30, no rádio e na TV das 12h às 12h30 e das 19h30 às
20h. Para prefeito, será somado o tempo de TV de cada partido em caso de
coligação.
• No caso dos
candidatos a vereador, teremos a volta da temida Lei Falcão, da Ditadura, em
que só aparecia uma foto 3 x 4, enquanto, no melhor estilo de Ernani Pires
Ferreira [saudoso locutor do Jóquei Club Brasileiro] um locutor apenas indicava
o nome e o número do candidato.
• Por liberalidade da
legislação, o País já ultrapassou a casa dos 30 partidos e, em Duque de Caxias,
a Justiça Eleitoral aprovou as nominatas dos partidos, totalizando mais de 272
candidatos.
• O Ministério Público Federal em Belo
Horizonte (MG) recorreu da sentença que condenou dois diretores do Banco Rural,
Plauto Gouvêa e Holton Gomes Brandão, ambos envolvidos no processo 470, o do
Mensalão, a 3 anos e 10 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro.
O MPF sustenta que a fixação da pena nesse patamar “afigura-se totalmente
insuficiente para a repressão e a prevenção da conduta”.
• Lembrando que a ação foi ajuizada em 2003,
mas levou nove anos para ser julgada, ficando paralisada por quatro anos - da
apresentação das alegações finais pelas partes até a prolação da sentença – o
MPF afirma que a pena aplicada “não apenas desatende ao comando do artigo 59 do
Código Penal, como também acarretaria a impunidade das condutas praticados
pelos réus, já que eles seriam beneficiados pela prescrição."
• Para o Ministério Público Federal, a
sentença não corresponde à realidade dos fatos, conforme o próprio Banco
Central fez questão de ressaltar no relatório das apurações: “a gravidade das
irregularidades ocorridas evidencia-se não só pela natureza das mesmas e
magnitude dos valores envolvidos, mas também pela forma ardilosa de sua
consecução e pelo fato de envolver várias instituições do Conglomerado, estando
disseminada em praticamente todas as agências do Banco Rural e do BR Banco
Mercantil”.
• Por isso, sustenta que, com uma pena
inferior a quatro anos (a Lei 7.492 prevê pena de 3 a 12 anos de prisão), a
sentença certamente irá resultar em impunidade.
• “Em maio, junho, essa perspectiva ficou meio
nublada e isso fez com que o governo tivesse que refazer suas contas.
Preferimos então fazer uma análise detida para formular uma proposta
responsável aos servidores. Estamos finalizando esta semana as nossas contas
para ver o que podemos apresentar aos servidores”, disse após participar do
lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Naturais.
• O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, também destacou a situação econômica
internacional e disse ter a convicção de que os servidores sob o comando de sua
pasta, que estão em greve, têm lideranças que sabem respeitar o direito da
população.
• O ministro disse ainda que a população não
pode ser prejudicada pelo movimento dos servidores. “A população não pode
sofrer, não pode pagar essa conta, seria um equívoco, portanto, acho que esse
diálogo prossegue e irá desembocar em um momento em que o problema se
equacione”, disse.
• Miriam Belchior
disse que é de “atenção absoluta” a posição do governo no sentido de garantir
que os serviços continuem sendo prestados aos cidadãos e lembrou o decreto
assinado pela presidenta Dilma Rousseff para garantir a continuidade dos
serviços durante as greves. O decreto prevê que ministros que comandam áreas em
greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos e
fechem parcerias com estados e municípios para substituir servidores parados.
• Os servidores federais em greve estão
dispostos a enfrentar a “intransigência” do governo e vão manter as
paralisações. Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o
movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores públicos parados. A greve
ganhou a adesão dos agentes da Polícia Federal e dos auditores fiscais
agropecuários.
• Também estão em greve servidores do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita
Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da
Justiça, entre outros. “Estamos aguardando uma resposta do governo. Até lá, a
greve continua”, disse Costa.
• Uma reunião entre representantes do governo
e das entidades sindicais deve ocorrer na próxima semana. O governo tem até o
último dia deste mês para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso
Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
• Segundo o presidente do Fórum Nacional
Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue, a
categoria não vai aceitar a falta de proposta por melhorias salariais do
governo federal.
• “O governo está irredutível. A alegação
principal do governo para a falta de reajuste é a crise internacional. Mas isso
não justifica o congelamento de salários desde 2008. O PIB [Produto Interno
Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] tem subido, mas os
salários não acompanharam, então há margem para reajuste”, disse Delarue.
• De acordo com Delarue, há graus diferentes
de paralisação. Para ele, a população está sendo prejudicada pela
“intransigência do governo, que não está disposto a negociar”. “Não estamos
sendo ouvidos. Só nos resta fazer greve em busca de melhorias salariais.”
• O Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado nesta quinta (9)
informando que a greve dos professores das universidades federais está mantida
na maioria das instituições. De acordo com o comando de greve, até ontem,
docentes de 57 universidades haviam decidido em assembleia pela continuidade da
greve, que já dura quase três meses, rejeitando a proposta do governo.
• A proposta
apresentada pelo Ministério do Planejamento prevê reajustes que variam entre
25% e 40% para todos os docentes, aplicados de forma parcelada até 2015. De
acordo com o sindicato, que representa a maior parte da categoria, o impasse
nas negociações com o governo não foi superado e os reajustes atingem a
categoria de forma desigual, “prejudicando os docentes e aprofundando as
distorções”.
• Até o momento, apenas a Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior
(Proifes), uma das entidades que representam os docentes das universidades
federais, aceitou o acordo com o governo. Duas instituições filiadas ao Proifes
já aprovaram o fim da greve, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Instituto Federal de
Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR).
• O comando nacional de greve do Andes-SN
defende no comunicado que “a greve permanece firme e coesa”. De acordo com o
texto, “os docentes têm clareza do significado da luta e cobram reabertura de
negociações, visando o atendimento da pauta de reivindicações, a qual objetiva
o avanço da educação pública”.
• O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o corte da folha de ponto dos
trabalhadores grevistas das agências reguladoras. A decisão, do ministro
Humberto Martins, é válida para os servidores sindicalizados do Sindicato
Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
• O ministro indeferiu
o pedido de liminar em mandado de segurança solicitado pelo sindicato contra o
secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça
• Segundo a decisão do ministro do STJ, o
corte de ponto é “lícito (…) em decorrência de movimento grevista”. O
magistrado alegou ainda que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal,
“não há direito à restituição dos valores descontados pelos dias de
paralisação”.
• O sindicato alegou “a legitimidade do
exercício de greve e da suspensão coletiva do trabalho quando forem frustradas
as negociações entre os servidores e os seus dirigentes”, para reverter a
decisão do governo. Por esse motivo, consideraram que a determinação do
desconto dos dias não trabalhados “viola” o disposto no Artigo 44 da Lei
8.112/90.
• Ao indeferir a liminar, o relator determinou
que as autoridades sejam notificadas para que prestem informações. Em seguida,
o relatório é enviado ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de
parecer em 10 dias. Após o prazo, o ministro determinou que os autos retornem
para decisão final, quando a sentença provisória pode ser mantida ou alterada.
• O Banco PanAmericano, que tem como sócios a
Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual, registrou prejuízo líquido de R$ 262,5
milhões, no segundo trimestre do ano. A informação foi divulgada na noite de ontem
(9) pelo banco. No mesmo período do ano passado, o banco também registrou
prejuízo, mas bem menor: R$ 25,5 milhões. No primeiro trimestre, houve lucro
líquido de R$ 2,9 milhões.
• Segundo o relatório do banco, o resultado
negativo no primeiro semestre decorre do “menor volume de créditos cedidos no
período, R$ 1,2 bilhão, comparados aos R$ 4,1 bilhões cedidos durante o
primeiro semestre de 2011, e à maior despesa de provisão [recursos para cobrir
possíveis perdas com inadimplência] para créditos de liquidação duvidosa”.
• A carteira total de crédito do banco chegou
a R$ 10,757 bilhões ao final do segundo trimestre, 6% acima dos R$ 10,151
bilhões de igual período de 2011. O crédito para pessoas físicas correspondia a
84,9% da carteira, no final do último semestre.
• O Índice de Basileia do banco estava em
20,13% em 30 de junho de 2012, comparado a 14,13% em 31 de março de 2012.
• A redução do Imposto sobre Produtos
Industrializados para carros novos provocou queda no preço dos veículos usados
e retração no mercado. De acordo com a Federação Nacional das Associações dos
Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), o preço dos carros usados tem
como referência o valor do veículo novo.
• Com o IPI menor para
os novos, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados, conforme a
entidade. “Em maio, os estoques estavam lotados de carros comprados por um
preço superior. Isso prejudicou os comerciantes, pois tiveram que vender por um
valor mais baixo”, explica Ilídio Gonçalves dos Santos, presidente da Fenauto
• Cerca de 4,5 mil lojas de seminovos fecharam
as portas em todo o país entre março e julho, segundo a Fenauto. De janeiro a
maio, a redução nas vendas de usados em São Paulo chegou a 12,1%, na comparação
com o mesmo período do ano passado. “Ainda vamos fazer o levantamento de maio a
agosto, mas certamente a situação se agravou”, estima Santos.
• Além do imposto menor, os revendedores
avaliam que a restrição de crédito, provocada pela inadimplência, também
contribuiu para a queda nas vendas. “De cada dez fichas para financiamento,
cerca de sete são negadas. A exigência dos bancos aumentou”, argumenta.
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