CARTÓRIOS NÃO PODEM SE RECUSAR 

A CELEBRAR A UNIÃO HOMOSSEXUAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de registro de pessoas naturais de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considero inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

Durante a 169ª sessão do colegiado, nesta terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa classificou a recusa de cartórios de Registro Civil em converter uniões em casamento civil ou expedir habilitações para essas uniões como "compreensões injustificáveis".

Também ficou definido que os casos de descumprimento da resolução deverão ser comunicados de pronto ao juiz corregedor responsável pelos cartórios no respectivo Tribunal de Justiça. Segundo o CNJ, a decisão passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para ocorrer.

GOVERNO JÁ DERRUBOU MAIS DE

50 CASAS NA CIDADE DOS MENINOS

Recomeçou nesta segunda-feira (13), a demolição das construções irregulares assentamento Santa Izabel, na Cidade dos Meninos.  Uma força-tarefa que contou com equipes da s secretarias municipais de Obras, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil, Polícia Militar e Polícia Federal esteve no local acompanhando toda a operação que derrubou cerca de 50 casas inacabadas ou em início de construção. Nenhum imóvel com famílias residindo foi destruído, conforme orientação do prefeito Alexandre Cardoso.
Durante a ação que envolveu duas retroescavadeiras e dois caminhões, foram cadastradas 307 pessoas. Todos aqueles que ainda estavam construindo tiveram a oportunidade de retirar todo o material que seria empregado na obra.

A demolição das casas teve como objetivo evitar que as famílias construíssem em uma área pertencente à União e que está contaminada pelo pesticida conhecido como pó de broca. No sábado, o prefeito Alexandre Cardoso acompanhou um grupo de moradores daquela área ao condomínio Bolzano, no bairro de Nossa Senhora do Carmo, próximo à estação do Gramacho, para conhecerem os apartamentos do projeto do governo federal Minha casa, minha vida.
Durante a visita, o prefeito explicou todos os benefícios que aquelas pessoas teriam, caso aceitem integrarem o programa. Os interessados serão cadastrados e equipes das secretarias de Defesa Civil e da Assistência Social e Direitos Humanos, irão orientar os moradores sobre os trâmites burocráticos para terem direito ao imóvel.

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DO

PREFEITO DE BARRA DO PIRAÍ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira (13), a cassação do prefeito eleito de Barra do Piraí, Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB) e do vice, Norival Garcia da Silva Junior (PV). Eles foram condenados por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação com base na Lei da Ficha Limpa.

Com a decisão, os mais de 70 mil eleitores do município vão retornar às urnas ainda este ano para escolher um novo prefeito. A data ainda será anunciada pela presidente do TRE fluminense, desembargadora Letícia Sardas, na próxima sessão, marcada para a próxima segunda-feira. 

Maércio de Almeida foi destituído do cargo no dia 4 de abril. O posto será exercido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Espedito Monteiro de Almeida (PRB), até a escolha do novo chefe do Executivo municipal.

Os 29.177 votos recebidos por Maércio, que equivalem a 53% dos votos válidos na eleição, foram considerados nulos. Sempre que uma decisão judicial anula mais de 50% dos votos válidos, a legislação obriga à realização de uma nova eleição. 

Maércio ainda pode recorrer da sentença no Tribunal Superior Eleitoral TSE), em Brasília.

MERGULHÃO DE CAXIAS

CONTINUA “EM OBRAS”

Numa obra que custou mais de R$ 42 milhões, a nova estação ferroviária no centro de Duque de Caxias ganhou uma passagem subterrânea, ligando a Rua Manoel Correa à Av. Presidente Vargas. A inauguração festiva ocorreu no dia 8 de abril de 2009, com a presença do governador Sérgio Cabral, do vice Pezão, do coordenador de Obras da Baixada, Washington Reis e seu irmão, o vereador Júnior Reis. (Veja o vídeo de inauguração no You Tube: http://www.youtube.com/watch?v=x8Rep8M-jO4

Durante as obras, o blog denunciou que a falta de estudos geotécnicos para a implantação da passagem subterrânea iria provocar inundações, como acabou ocorrendo. Diante das seguias inundações, o Governo do Estado transferiu para Imbariê, no terceiro distrito, a agência de empregos do SINE, que utilizava a passagem subterrânea para atender a centenas de desempregados todos os dias. Além do balcão de empregos, o Governo mantinha no local um posto do instituto Felix Pacheco para emissão de carteiras de identidade, inclusive segundas vias, mas que acabou fechado.

Antes das eleições de 2012, o local foi fechado para “obras”, com previsão de quatro meses, mas estamos em maio e a passagem continua interditada, obrigando idosos e gestantes a utilizarem a escadaria para ir de um lado para outro da cidade, partida pela linha férrea da Supervia.

DEFENSORIA PÚBLICA DÁ 15 DIAS

PARA UFRJ REABRIR PEDIATRIA

A Defensoria Pública da União deu prazo de 15 dias para que a Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) solucione os problemas relacionados à falta de profissionais de saúde para completar os plantões e de medicamentos no Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG).

Nesta terça (14) a defensoria fez uma vistoria na emergência do instituto e decidiu que o local permanecerá fechado. Atualmente, o setor conta com 17 médicos e, segundo a direção do IPPMG, o número ideal de profissionais para o bom funcionamento do serviço é 33. Com isso, cerca de 80 crianças deixam de ser atendidas diariamente na unidade.

O defensor público, André Ordacgy, que coordenou a visita ao hospital, acredita que a situação no IPPMG deve ser solucionada no prazo estabelecido. "É necessário encontrar uma saída urgente para esse problema. Trata-se do direito inalienável à saúde, com proteção constitucional. Colocamos os [menores] prazos possíveis para que a situação seja regularizada o quanto antes. Faremos uma nova vistoria ao final destes 15 dias para ver o andamento do caso", afirmou Ordacgy.

Caso a universidade não regularize a situação dentro do prazo estipulado, a DPU vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal e com um pedido de liminar para que a situação seja resolvida e a emergência seja aberta integralmente.

No dia 26 de abril, o serviço no hospital foi paralisado. Depois de um ofício enviado pela DPU recomendando a reativação, o hospital voltou a funcionar apenas de forma referenciada, atendendo crianças previamente acompanhadas no instituto ou com caso clínico extremamente grave.

O diretor da instituição, Edimilson Migowski, alega que a falta de profissionais tem atrapalhado o funcionamento completo do setor. Segundo ele, tem havido dificuldade no setor de compras, que perdeu diversos funcionários. "Seja por problemas de saúde, ou até mesmo por aposentadoria".
Outro problema é a dificuldade de compor a escala de médicos da emergência, já que a maioria dos funcionários não tem nenhum vínculo profissional com a universidade. "Obviamente, quando eles recebem uma proposta melhor de trabalho, saem e eu não recebo ninguém para suprir a ausência desses profissionais".

Em nota, a assessoria de imprensa da UFRJ informou que no mês passado, foram publicados editais de concurso público, para ocupar mais de 100 vagas para servidores técnicos, administrativos, médicos de emergência pediátrica, odontopediatras, dentre outros. As vagas se destinam aos hospitais universitários da UFRJ. Segundo a nota, o Instituto de Puericultura tem a previsão de receber, pelo menos, oito enfermeiros para a pediatria, sete médicos para a unidade de terapia intensiva (UTI) e dois profissionais para a emergência. As inscrições terminaram no domingo (12) e a seleção será feita nos próximos meses. (ABr/EBC).

RÁPIDAS

•    O prefeito Alexandre Cardoso minimizou a representação feita pelo vereador Sérgio Samuquinha (PR) ao Ministério Público estadual, em que acusa o chefe do Poder Executivo de violar a Lei Orgânica do Município ao firmar acordo de parceria com o Governo do Estado para a implantação do PROEIS no município. Nos termos do convênio, o município pagaria uma gratificação aos PMs que concordassem em prestar serviços nos dia de suas folgas regulamentares. Esse tipo de convênio foi feito pela Prefeitura do Rio, o que aumentou o efetivo de policiais na ruas da Capital.

•    Segundo reportagem do jornal “Capital & Negócios” desta terça-feira (14), o convênio entre o município e o Governo do Estado deverá custar cerca de R$ 3 milhões este ano, incluindo a gratificação do PMs, cujo número poderá chegar a 500.

•   Ouvido pelo jornalista Alerto Marques, moderador do blog, o prefeito explicou que no orçamento de 2013, aprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado, há uma autorização legislativa permitindo ao Prefeito a livre movimentação de até 25%. Como o orçamento para este ano é de cerca de  R$ 2 bilhões, o prefeito pode remanejar até R$ 500 milhões. O chefe do Executivo poderá dispor, ainda, do que for arrecadado além do previsto na lei orçamentária aprovada na Legislatura passada.

•    Na representação protocolada no MPE, o vereador Sérgio Samuquinha alega que o prefeito não submeteu o convênio à aprovação prévia do Legislativo, já que tal tipo de compromisso envolve o uso de verbas do Orçamento e que tal convênio não fora objeto de análise prévio da Câmara, como prevê a Lei Orgânica do Município, equivalente a uma Constituição municipal. •   

•  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação.

•  O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

•  O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos. Também complica a investidura e nomeação em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. 

•  Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro. O documento pode ter o mesmo número do cancelado. É necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral, além de pagar eventuais multas.

•  Começa nesta quarta-feira (15) o recadastramento dos servidores efetivos da prefeitura de Duque de Caxias. A cerimónia de abertura do projeto será realizado à 9:00 horas, com a presença do prefeito, na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera, onde funciona a Secretaria de Administração.

•  Deverão se cadastrar não só os servidores estatutários da ativa, mas também os comissionados, os contratados por prazo certo e os terceirizados. O objetivo é formar um banco de dados para permitir a implantação do sistema de controle de ponto por meio eletrônico, como já é feito na empresas privadas.

•  Tal como ocorreu na implantação do CPF – Cadastro Nacional de Pessoas Físicas – o novo cadastro digitalizado vem encontrando reação entre alguns servidores, que interpretam tal media como uma invasão de privatizada. Tem até um e-mail circulando na Internet, alertando que tal cadastro poderia ser utilizado nas eleições para o envio de correspondência de candidatos apoiados pelo governo.

•  Tal fato aconteceu em 2010, quando o então presidente Lula enviou cerca de 10 milhões de cartas ao aposentados e pensionistas da Previdência Social, anunciando a criação do empréstimo consignado e fazendo propaganda de um dos bancos conveniados. A impressão e postagem nos Correios foi bancada pela Previdência Social, o que resultou numa Ação do Ministério Público Federal, recusada por um Juiz do Grande ABC, residência oficial de Lula, mas que está em fase de recurso no Tribunal Federal de Brasília.

•  Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Patologia no Trato Genital Inferior e Colposcopia em parceira com o Ibope, mostra que 66% das mulheres brasileiras não acham que existe relação entre a infecção pelo vírus HPV (papilomavírus humano) e o câncer do colo do útero. A infecção por esse vírus aumenta em até 100 vezes o risco de a mulher desenvolver esse tipo de câncer

•    Para o levantamento foram ouvidas 700 mulheres com idade entre 16 e 55 anos, em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Recife). O objetivo foi entender a percepção feminina sobre o assunto.

•   Descobriu-se que 18% das mulheres nunca fizeram o exame papanicolau – principal forma de detectar as lesões que podem levar ao câncer do colo do útero – e 13% fizeram apenas uma vez. Além disso, 40% das mulheres não acham que os exames preventivos de rotina podem servir como forma de prevenção à doença.

•   Segundo a pesquisa, divulgada pela Agência Brasil neta terça-feira (14), nada menos que 76% das mulheres ouvidas não relacionam a vacinação contra o HPV como forma de prevenção ao câncer do colo do útero. Estudos mostram que, embora o HPV seja comum (80% da população mundial já foram infectados ao menos uma vez na vida), ele é responsável pelo surgimento do câncer do colo do útero em alguns mulheres mais suscetíveis. Por isso, prevenir o vírus é fundamental, destaca o presidente da associação, Garibaldo Mortoza Júnior. "Enviamos como recomendação ao Ministério da Saúde um pedido para que essa vacina seja incorporada ao calendário oficial."

•   O professor Newton Sérgio de Carvalho, da Universidade Federal do Paraná, reforça a segurança oferecida pela imunização. Ele explica que a vacina é elaborada a partir de uma partícula semelhante ao vírus, produzida com base na engenharia genética, só que sem o conteúdo do vírus. “É impossível alguém se infectar ao tomar a vacina, ela é confeccionada com a 'capa' do vírus”, disse.

•  Segundo o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) José Focchi, a aplicação da vacina contra o HPV é totalmente eficaz antes da primeira relação sexual. Após cinco anos de atividade sexual, 60% das mulheres se infectam com algum dos 130 genótipos do HPV, sendo que os mais comuns são os tipos 16 e 18, que correspondem a 70,7% dos vírus. Mulheres mais velhas que recebem a vacina também podem ter benefícios, embora contra uma quantidade menor de genótipos..

•  “Aquela paciente que já teve HPV e toma a vacina pode se beneficiar contra os outros tipos de HPV”, disse. “À medida que passa o tempo, o organismo também pode eliminar o vírus”, completa.

•  Para alertar as mulheres sobre a importância da prevenção, a associação lançou a campanha “Mulheres semeiam vida”. No site www.mulheressemeiamavida.com.br , é possível obter informações sobre a doença.

•  O Centro de Estudos e Educação Permanente do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, está promovendo a Semana da Enfermagem com várias atividades pela manhã e à tarde. Aberta nesta segunda-feira (13) pelo secretário Municipal de Saúde, Camilo Lelis Junqueira, a programação vai até sexta-feira (16) com oficinas, sorteio de brindes e palestras proferidas por profissionais de saúde.

•  No primeiro dia, além de palestra sobre “Risoterapia” e “Apoio institucional à Saúde da Família”, houve oficina de fuxico. O tema central da Semana da Enfermagem foi “O valor da enfermagem em seus diversos espaços de atuação: dos cuidados básicos à alta complexidade”.

•  Nesta terça-feira (14) os profissionais de saúde assistiram palestras sobre “Enfermagem e os atributos essenciais da atenção primária”, “Classificação de físico na atenção primária”, “Exame físico” e “Registro de enfermagem”. Quarta-feira as palestras serão sobre “CCIH/Biossegurança”, “Amamentação” “Ulcera de pressão” e “Apresentação de coberturas”.

•  Sexta-feira (16), além das palestras sobre os temas “Suporte básico de vida”, “Emergências cardiológicas” e “Monitorização hemodinâmica invasiva e não invasiva”, será realizado um sarau a partir das 15h e sorteio de brindes entre os participantes.

•  Os sites oficiais do Governo do estado farão a divulgação de fotos e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. A obrigação consta da lei 6.449/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (14) e que destina espaço nos sites oficiais do Poder Executivo à divulgação de dados sobre os desaparecidos.

•  As informações serão fornecidas pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) aos órgãos públicos, mas a inclusão de dados também poderá ser solicitada por qualquer cidadão, mediante requisição por escrito ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança.

•   “Esta ampliação aumenta o alcance dessa importante iniciativa, tornado sites oficiais, que têm muita visualização, meios de divulgação das fotos desses menores”, argumentou o autor da nova regra, deputado Bernardo Rossi (PMDB).

TEATRO E MUSEU PROMOVEM

FESTIVAL DE CINEMA EM CAXIAS

A partir da próxima segunda-feira (20) Duque de Caxias se tornará a capital da sétima arte na Baixada Fluminense. Dos fãs de terror aos ávidos por documentários, todos terão seu lugar no escurinho do cinema durante a primeira edição do festival Ver Cine. O projeto, realizado com o apoio da secretaria Municipal de Cultura e Turismo, levará para as salas do Teatro Municipal Raul Cortez (Praça do Pacificador) e do Museu Ciência e Vida (Praça Roberto Silveira) sessões gratuitas de curtas e longas-metragens nacionais. Serão exibidos mais de 55 filmes representando todas as regiões do país. A mostra, que termina dia 25, também elegerá, com a ajuda do público, o melhor das produções apresentadas.
  A programação do festival é intensa, mas a grande expectativa giram em torno do Panorama Destaques, que exibirá as produções eleitas pelo público nos principais festivais de cinema nacional. Mas outros gêneros, como o terror, também estarão bem representados. Zumbis, assassinatos e muito sangue poderão ser encontrados em  produções como “Desalmados”, de Raphael Borghi, e “Você Já Cortou Seu Cabelo Com Maquininha?”, de Gabriel Buéssio e Marilia Hanashiro.
Quem prefere assistir na telona histórias da vida real, contará com opções de temas variados , como o filme “Kátia” ,de Karla Holanda, que aborda a vida de Kátia Tapety, primeira travesti eleita a um cargo político no Brasil, ou ainda “Truks”, de João Inácio, que traz reflexões sobre a relação do homem com a arte de contar e compreender histórias por meio de bonecos e objetos.
O Ver Cine é uma parceria da Prefeitura de Duque de Caxias através da secretaria Municipal Cultura , do Museu Ciência e Vida, da Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro (ASCINE-RJ) e do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC). 

 O Museu Ciência e Vida homenageia o Cinema brasileiro.