quarta-feira, 10 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

PREFEITOS CORREM O
CHAPÉU E LEVAM R$ 6 BI
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014, ano de eleições gerais. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve chororô porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.

JUSTIÇA PROÍBE A CAIXA DE
CONTRARAR SEM CONCURSO
 A Justiça Federal em Uberlândia (MG) proferiu sentença determinando que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize processo seletivo para a contratação de todos os seus estagiários. Fica também proibida a participação de parentes de empregados da Caixa nos concursos de estágio. A decisão, que vale para todo o país, atende pedido feito pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) por meio da Ação Civil Pública nº 1526-88.2011.4.01.3803.
Na ação, o MPF/MG narrou que as agências da CEF no Triângulo Mineiro promoviam o recrutamento de estagiários de nível médio e superior por contratação direta, sem a realização de concurso ou seleção pública. Foi apurado que, em regra, cabe ao gerente da agência, ou a uma pessoa por ele indicada, definir a contratação através de entrevista com os candidatos.
A própria Caixa informou que a contratação ocorre aleatoriamente, por meio de mera análise de currículos e sem a publicação de edital com regras pré-estabelecidas. Por não haver critérios de avaliação previamente definidos, o banco não soube informar qual o perfil e os requisitos necessários para a contratação, inexistindo, assim, a possibilidade de interposição de recursos contra o resultado.
Para o juiz federal, o estágio para estudantes, especificamente no caso da parte concedente ser órgão da administração pública, deve observar os "princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade".
A sentença, além de obrigar a Caixa a realizar os concursos, estipulou que a contratação dos estudantes, após a aprovação no processo seletivo, deverá obedecer rigorosamente a ordem de classificação. Os editais deverão prever o número de vagas disponíveis por área de atuação, o cronograma das provas e a publicação de resultados, todos os critérios de classificação e pontuação, bem como a possibilidade de interposição de recursos contra os resultados.
Estão proibidas a avaliação e classificação com base somente na análise curricular ou entrevista pessoal. Também deve ser reservado o percentual mínimo de 10% das vagas oferecidas em cada processo seletivo para pessoas portadoras de deficiência.

SENADOR É CONDENADO A
DEVOLVER R$ 2,2 MILHÕES

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado a ressarcir à União o valor de R$ 2.227.316,65, por apropriação de verbas públicas  federais, oriundas do programa Finam da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia),, destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, localizada em Cristalândia/TO,  Também foram condenados Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos. Estes, deverão devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 11.136.583,25.
Na sentença, assinada no dia 4 de julho pelo juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, foi mantida a indisponibilidade dos bens dos acusados.
Em nota, o Ministério Público Federal explica que os outros condenados compunham o conselho de administração e a diretoria da empresa Imperador Agroindustrial quando apresentaram à Sudam um projeto para produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milhão para produzir rações, aprovado em 1998.
Os empresários teriam acordo com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa.

VIZINHOS AGORA QUEREM
CABRAL FORA DO LEBLOM


Os moradores do bairro do Leblon, um dos principais redutos da elite do Rio de Janeiro, cujos apartamentos custam R$ 120 mil o metro quadrado, o mais caro da Capital, querem que o governador Sergio Cabral arrume as malas e se mude para o Palácio Guanabara. O motivo é a violência promovida pelos policiais na dispersão dos manifestantes que realizavam o protesto "Ocupe Delfim Moreira", numa alusão à rua onde mora o governador.
"Tememos que as manifestações, até agora pacíficas, se tornem violentas e, caso haja confronto entre manifestantes e policiais ainda tenhamos que conviver com tiros, balas de borracha e gás lacrimogêneo", diz o texto assinado pela psicóloga Cynthia Clark.
No YouTube, uma outra moradora do Leblon, Ana Amélia de Mello Franco, postou um vídeo duríssimo contra Cabral, em que o chama de "notório picareta" e o acusa de ter enriquecido às custas do erário. No vídeo, ela diz ainda que Cabral vai sempre a Paris porque tem um dos apartamentos mais caros da Avenue Foch, um dos endereços mais nobres da capital francesa. "Não tinha um tostão, era um pobretão, que ficou bilionário". Veja no link https://www.facebook.com/photo.php?v=565135780192168

 POLICIAIS FEDERAIS PROTESTAM
NO RIO CONTRA A CORRUPÇÃO

Cerca de 50 agentes da Polícia Federal (PF) fizeram na manhã de hoje (28) um protesto contra a corrupção e para pedir que a presidenta Dilma Rousseff inclua a segurança pública nos pactos firmados com governadores e prefeitos. Segundo a Agência Brasil, a manifestação, começou em frente ao prédio da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade, de onde o grupo seguiu para a Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, onde se concentraram em frente à Igreja da Candelária.
Com o lema "Abaixo à corrupção e à impunidade, segurança também é prioridade", os agentes levaram cartazes com os dizeres "A Polícia Federal também precisa de reforma" e "A polícia é do povo e não do governo".
"Nós queremos que a segurança pública seja discutida, assim como saúde e a educação. Precisamos fazer uma reforma profunda na questão da investigação policial. O inquérito policial é uma coisa arcaica, burocrática, que não atende às necessidades da população. Só 10% dos crimes têm solução”, disse Valéria Manhães, presidenta do Sindicato dos Policiais Federais do Rio de Janeiro.
Os policiais pretendem reunir 10 mil assinaturas para levar ao Congresso Nacional, no próximo dia 16, com o objetivo de pressionar deputados e senadores a implementar a Frente Parlamentar de Segurança. Os agentes também defendem a valorização das demais carreiras das polícias. “A PF não é só feita de delegados. Eles são só 15% do corpo de funcionários. Temos agentes altamente capacitados, mas há uma fuga de talentos porque muitas vezes é difícil fazer investigações profundas e amplas”.

ALERJ PROMOVE AUDIÊNCIA PARA
AVALIAR OBRAS NA REGIÃO SERRANA


A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), realiza nesta quinta-feira (11), às 10h, uma audiência pública sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas escolas estaduais da Região Serrana afetadas pelas chuvas de 2011.
A audiência só foi convocada depois que a Justiça Federal decretou o bloqueio das contas e bens do presidente da EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado – o engenheiro Ícaro Moreno Júnior e de dirigentes das empresas contratadas sem licitação para a execução das obras. Segundo o MP Federal que investigou as denúncias, após as fortes chuvas da madrugada do dia 12 de janeiro de 2011, diversas unidades públicas de ensino de Friburgo sofreram danos e tiveram suas atividades suspensas. Para recuperar as escolas atingidas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou ao governo do Estado do Rio de janeiro R$ 74 milhões. O FNDE transferiu R$ 23,6 milhões para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), responsável pela execução das obras de reparo nas escolas. O MPF identificou irregularidades nas obras de quatro escolas do município de Nova Friburgo: Escola Municipal Décio Monteiro Soares, Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e Escola Municipal Rui Barbosa.
Foram convidados para a audiência representantes do Colégio Estadual de Araras e do CIEP Cândido Portinari, em Petrópolis; da Escola Estadual Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo e do CIEP Maria Amélia Pacheco, em Sumidouro.

RÁPIDAS

●  As centrais sindicais prometem para as principais cidades do País nesta quinta-feira (11) para exigir mais eficiência das ações governamentais e um combate efetivo à corrupção. Postos foram das manifestações comandadas pelo Movimento Passe Livre desde o mês passados, os partidos ligados ao Governo ensaiam engrossar uma outra manifestação, mas de apoio ao Governo Dilma.
●  No sábado, a presidente Dilma Rousseff cobrou dos seus 39 ministros uma participação efetiva e ruidosa nas passeatas de protesto a favor do Governo dessa quinta-feira. O ministro Aloízio Mercadante deverá empunhar uma faixa pedindo “Mais dinheiro para a Educação e menos corrupção”. Já o ministro Alexandre Padilha, que é médico, deve exibir uma faixa pedindo “Hospitais com o padrão FIFA”.
●  O chanceler Antônio Patriota deve exibir uma faixa com “Go home, Yankees” ou, então, ”Snowden é nosso”, além de conceder asilo político ao ex empregado de uma empresa que trabalhava para o serviço secreto norte americano (NSA).
●  Em Duque de Caxias, a concentração está marcada para às 09:00 horas, na Praça do Pacificador, em frente ao Teatro Raul Cortez.
●  Por divergências internas do PT, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião de instalação do grupo de trabalho que vai debater a reforma política, marcada inicialmente para as 18h desta quarta-feira (10).
●  As divergências ocorrem porque deputados da bancada petista não concordam com a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a coordenação do colegiado. De acordo com Henrique Alves, a instalação deve ocorrer na próxima semana, se superado o impasse.
●   “Houve um curto-circuito [no PT] e já suspendi a instalação dos trabalhos porque uma comissão que quer resolver [a reforma política], não pode começar não resolvendo ela própria. Já transferi para a próxima semana para que o PT se unifique”, disse Henrique Alves.
●  O PT, o PDT e o PCdoB são os únicos partidos que ainda apostam em um plebiscito para discutir a reforma política. Com a criação do grupo de trabalho, ganha força a tese de um referendo sobre o tema. O grupo de trabalho, idealizado por Henrique Alves, foi criado oficialmente hoje. Composto por 14 membros, o colegiado terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma política.
●  O 29º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde terminou na manhã desta quarta (10) com o ato político feito pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10. O movimento reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas para pedir ao Congresso a aprovação de projeto de lei de iniciativa popular que vai garantir o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.

●   “Os 10% das receitas públicas para a saúde vai garantir o acesso à integridade, à qualidade e à saúde a todos”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi.
●  O objetivo do evento foi garantir a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para marcar a data da votação do projeto. Ele se comprometeu a receber no dia 5 de agosto representantes do movimento. “Vou receber de forma significativa o documento que vai se tornar pauta prioritária do país”.
●  Cerca de 5 mil gestores municipais, estaduais e federais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde de todo o país participaram do evento e usaram cartazes que pediram melhorias na saúde pública.
●  O prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Monteiro, entregou para o presidente do Conasems um documento com 1.500 assinaturas pedindo a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular. “Hoje nós estamos sendo as vozes de milhares de brasileiros que se encontram nas filas dos hospitais, aguardando por vagas, aguardando por exames. Nós sabemos, como gestores municipais, que os recursos que foram de alguma maneira faturados não são suficientes para responder toda a demanda”.
●  A Justiça Federal condenou seis servidores públicos e quatro estabelecimentos alimentícios por fraudarem procedimentos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Nova Friburgo (RJ), entre 1999 e 2000. A 1ª Vara Federal de Friburgo determinou o bloqueio de contas e bens dos réus para garantir a execução do ressarcimento aos cofres públicos em cerca de R$ 13 milhões. (Proc. nº 2010.51.05.001019-3).
●  Na ação, o MPF constatou que 16 procedimentos licitatórios para compra de merenda escolar, realizados no período de um ano, foram feitos mensalmente, em contratações parceladas, configurando indevido fracionamento de despesas. As licitações também foram realizadas na modalidade “convite” em detrimento da “tomada de preços", modalidade que deve ser utilizada para compra de produtos em grande quantidade para atender necessidades em um espaço de tempo maior.
●  Ainda de acordo com o processo, as licitações teriam sido forjadas com coleta de assinaturas em nome de licitantes que supostamente disputaram o processo, favorecendo as empresas Panificação Pão francês Nova Friburgo Ltda, Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda, Bar, Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda e Avefrut Comércio e Representações Ltda
●  O MPF identificou também que os pedidos de compra de pão doce e margarina tinham valores superfaturados em até 100% em comparação aos valores de mercado. Em sua defesa, os réus alegaram que a variação de preço seria decorrente das condições climáticas e atmosféricas do município.
●  Pelo Facebook, deputado federal Romário, do PSB/RJ, que cogita disputar o governo do Rio, explica seu apoio ao impeachment ao governador Sérgio Cabral de forma direta e sem meias palavras. 
●  "Muito se fala da necessidade de experiência para se assumir cargos públicos, mas, por vezes, se esquecem de uma característica irreajustável: um caráter capaz de manter o interesse público acima do interesse pessoal. Ele não teve este discernimento"
●  O pedido de afastamento do cargo foi protocolado pelos deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), após denúncias de uso ilegal dos helicópteros oficiais do Estado. De acordo com a revista "Veja", Cabral utilizou as aeronaves para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em Mangaratiba (RJ).
●  Romário lembra que o Rio de Janeiro perdeu uma batalha no Congresso Nacional em relação aos royalties do petróleo. Para o “Marrento”, a maior culpa desta derrota foi a arrogante omissão de Cabral, que preferiu fazer manifestações na rua, ou seja, jogar para a galera, ao invés de se articular no Congresso Nacional. Não se reuniu nem com a Bancada do Rio de Janeiro.
●  O deputado do PSB também critica os gastos excessivos na reforma do Maracanã, que já havia sido reformado há menos de dois anos. Uma reforma de mais de R$ 1,3 bilhão. Sem contar a derrubada do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e da Aldeia Maracanã. Tudo isso para dar lugar a um estacionamento. Ele não se sensibilizou, mesmo diante de tantos apelos da população. Onde serão realocadas estas estruturas? Ele não respondeu.

ARRAIAIS LOTAM AS
PRAÇAS DE CAXIAS 
Os bairros Olavo Bilac e Vila São Luiz recebem neste final de semana (dias 12,13 e 14), a partir das 20 horas, as seletivas do projeto Arraiá Caxiense promovido pela Federação das Associações de Dança de Quadrilhas e Arraiáis da Baixada Fluminense (FAQUABAF), com o apoio da Prefeitura de Duque de Caxias. Do concurso participam 22 quadrilhas da região que disputam prêmios em dinheiro e troféus nas categorias salão e roça. A grande final será na Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto. As semifinais acontecem nos dias 2 e 3 de agosto e a grande final no dia 4 de agosto no mesmo local.
Nesta sexta-feira, sábado e domingo, os moradores das duas localidades e bairro vizinhos poderão assistir a apresentação dos belos grupos de dança de quadrilhas. Nas praças Otávio Carneiro (Olavo Bilac) e Apoteose (Vila São Luiz), serão montadas barracas para venda de comidas típicas da época e haverá som mecânico nos intervalos. As primeiras disputas aconteceram nos bairros Campos Elíseos e Figueira.
  As quadrilhas classificadas nessa fase voltarão a disputar vagas nas semifinais nos dias 19,20 e 21 nos mesmos locais. (Foto: Rafael Barreto/PMDC)


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