PREFEITOS CORREM O
CHAPÉU E LEVAM R$ 6 BI
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será
desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez
os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos
presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos
começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da
marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento,
houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e
condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3
bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por
ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de
recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo
encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o
mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve chororô
porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do
local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
JUSTIÇA PROÍBE A CAIXA DE
CONTRARAR SEM CONCURSO
A Justiça Federal em Uberlândia (MG) proferiu sentença
determinando que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize processo seletivo para
a contratação de todos os seus estagiários. Fica também proibida a participação
de parentes de empregados da Caixa nos concursos de estágio. A decisão, que
vale para todo o país, atende pedido feito pelo Ministério Público Federal em
Minas Gerais (MPF/MG) por meio da Ação Civil Pública nº 1526-88.2011.4.01.3803.
Na ação, o MPF/MG narrou que as agências da CEF no
Triângulo Mineiro promoviam o recrutamento de estagiários de nível médio e
superior por contratação direta, sem a realização de concurso ou seleção
pública. Foi apurado que, em regra, cabe ao gerente da agência, ou a uma pessoa
por ele indicada, definir a contratação através de entrevista com os
candidatos.
A própria Caixa informou que a contratação ocorre
aleatoriamente, por meio de mera análise de currículos e sem a publicação de
edital com regras pré-estabelecidas. Por não haver critérios de avaliação
previamente definidos, o banco não soube informar qual o perfil e os requisitos
necessários para a contratação, inexistindo, assim, a possibilidade de
interposição de recursos contra o resultado.
Para o juiz federal, o estágio para estudantes,
especificamente no caso da parte concedente ser órgão da administração pública,
deve observar os "princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e
publicidade".
A sentença, além de obrigar a Caixa a realizar os
concursos, estipulou que a contratação dos estudantes, após a aprovação no
processo seletivo, deverá obedecer rigorosamente a ordem de classificação. Os
editais deverão prever o número de vagas disponíveis por área de atuação, o
cronograma das provas e a publicação de resultados, todos os critérios de
classificação e pontuação, bem como a possibilidade de interposição de recursos
contra os resultados.
Estão proibidas a avaliação e classificação com base
somente na análise curricular ou entrevista pessoal. Também deve ser reservado
o percentual mínimo de 10% das vagas oferecidas em cada processo seletivo para
pessoas portadoras de deficiência.
SENADOR É CONDENADO A
DEVOLVER R$ 2,2 MILHÕES
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado a ressarcir
à União o valor de R$ 2.227.316,65, por apropriação de verbas públicas federais, oriundas do programa Finam da antiga
Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia),, destinadas à empresa
Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, localizada em Cristalândia/TO, Também foram condenados Itelvino Pisoni,
Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio
Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e
Amauri Cruz Santos. Estes, deverão devolver aos cofres públicos a quantia de R$
11.136.583,25.
Na sentença, assinada no dia 4 de julho pelo juiz titular
da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, foi
mantida a indisponibilidade dos bens dos acusados.
Em nota, o Ministério Público Federal explica que os outros condenados
compunham o conselho de administração e a diretoria da empresa Imperador
Agroindustrial quando apresentaram à Sudam um projeto para produção e
beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milhão para produzir
rações, aprovado em 1998.
Os empresários teriam acordo com Jader Barbalho para que
este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e
liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da
verba federal liberada para a empresa.
VIZINHOS AGORA QUEREM
CABRAL FORA DO LEBLOM
Os moradores do bairro do
Leblon, um dos principais redutos da elite do Rio de Janeiro, cujos
apartamentos custam R$ 120 mil o metro quadrado, o mais caro da Capital, querem
que o governador Sergio Cabral arrume as malas e se mude para o Palácio
Guanabara. O motivo é a violência promovida pelos policiais na dispersão dos
manifestantes que realizavam o protesto "Ocupe Delfim Moreira", numa
alusão à rua onde mora o governador.
"Tememos que as
manifestações, até agora pacíficas, se tornem violentas e, caso haja confronto
entre manifestantes e policiais ainda tenhamos que conviver com tiros, balas de
borracha e gás lacrimogêneo", diz o texto assinado pela psicóloga Cynthia
Clark.
No YouTube, uma outra moradora
do Leblon, Ana Amélia de Mello Franco, postou um vídeo duríssimo contra Cabral,
em que o chama de "notório picareta" e o acusa de ter enriquecido às
custas do erário. No vídeo, ela diz ainda que Cabral vai sempre a Paris porque
tem um dos apartamentos mais caros da Avenue Foch, um dos endereços mais nobres
da capital francesa. "Não tinha um tostão, era um pobretão, que ficou
bilionário". Veja no link https://www.facebook.com/photo.php?v=565135780192168
POLICIAIS FEDERAIS
PROTESTAM
NO RIO CONTRA A CORRUPÇÃO
Com o lema "Abaixo à corrupção e à impunidade,
segurança também é prioridade", os agentes levaram cartazes com os dizeres
"A Polícia Federal também precisa de reforma" e "A polícia é do
povo e não do governo".
"Nós queremos que a segurança pública seja
discutida, assim como saúde e a educação. Precisamos fazer uma reforma profunda
na questão da investigação policial. O inquérito policial é uma coisa arcaica,
burocrática, que não atende às necessidades da população. Só 10% dos crimes têm
solução”, disse Valéria Manhães, presidenta do Sindicato dos Policiais Federais
do Rio de Janeiro.
Os policiais pretendem reunir 10 mil assinaturas para
levar ao Congresso Nacional, no próximo dia 16, com o objetivo de pressionar
deputados e senadores a implementar a Frente Parlamentar de Segurança. Os
agentes também defendem a valorização das demais carreiras das polícias. “A PF
não é só feita de delegados. Eles são só 15% do corpo de funcionários. Temos
agentes altamente capacitados, mas há uma fuga de talentos porque muitas vezes
é difícil fazer investigações profundas e amplas”.
ALERJ PROMOVE AUDIÊNCIA PARA
AVALIAR OBRAS NA REGIÃO SERRANA
A Comissão de Educação da
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte
Bittencourt (PPS), realiza nesta quinta-feira (11), às 10h, uma audiência
pública sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas
escolas estaduais da Região Serrana afetadas pelas chuvas de 2011.
A audiência só foi convocada
depois que a Justiça Federal decretou o bloqueio das contas e bens do presidente
da EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado – o engenheiro Ícaro Moreno
Júnior e de dirigentes das empresas contratadas sem licitação para a execução
das obras. Segundo o MP Federal que investigou as denúncias, após as fortes
chuvas da madrugada do dia 12 de janeiro de 2011, diversas unidades públicas de
ensino de Friburgo sofreram danos e tiveram suas atividades suspensas. Para
recuperar as escolas atingidas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) liberou ao governo do Estado do Rio de janeiro R$ 74 milhões. O FNDE
transferiu R$ 23,6 milhões para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de
Janeiro (EMOP), responsável pela execução das obras de reparo nas escolas. O
MPF identificou irregularidades nas obras de quatro escolas do município de
Nova Friburgo: Escola Municipal Décio Monteiro Soares, Ginásio Celso Peçanha,
Colégio Municipal Franz Haug e Escola Municipal Rui Barbosa.
Foram convidados para a audiência
representantes do Colégio Estadual de Araras e do CIEP Cândido Portinari, em
Petrópolis; da Escola Estadual Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo e do CIEP
Maria Amélia Pacheco, em Sumidouro.
RÁPIDAS
● As centrais sindicais prometem para as
principais cidades do País nesta quinta-feira (11) para exigir mais eficiência
das ações governamentais e um combate efetivo à corrupção. Postos foram das
manifestações comandadas pelo Movimento Passe Livre desde o mês passados, os
partidos ligados ao Governo ensaiam engrossar uma outra manifestação, mas de
apoio ao Governo Dilma.
● No sábado, a presidente Dilma Rousseff cobrou
dos seus 39 ministros uma participação efetiva e ruidosa nas passeatas de
protesto a favor do Governo dessa quinta-feira. O ministro Aloízio Mercadante
deverá empunhar uma faixa pedindo “Mais dinheiro para a Educação e menos
corrupção”. Já o ministro Alexandre Padilha, que é médico, deve exibir uma
faixa pedindo “Hospitais com o padrão FIFA”.
● O chanceler Antônio Patriota deve exibir uma
faixa com “Go home, Yankees” ou, então, ”Snowden é nosso”, além de conceder
asilo político ao ex empregado de uma empresa que trabalhava para o serviço
secreto norte americano (NSA).
● Em Duque de Caxias, a concentração está
marcada para às 09:00 horas, na Praça do Pacificador, em frente ao Teatro Raul
Cortez.
● Por divergências
internas do PT, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), suspendeu a reunião de instalação do grupo de
trabalho que vai debater a reforma política, marcada inicialmente
para as 18h desta quarta-feira (10).
● As divergências
ocorrem porque deputados da bancada petista não concordam com a indicação do
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a coordenação do colegiado. De acordo
com Henrique Alves, a instalação deve ocorrer na próxima semana, se superado o
impasse.
● “Houve
um curto-circuito [no PT] e já suspendi a instalação dos trabalhos porque uma
comissão que quer resolver [a reforma política], não pode começar não
resolvendo ela própria. Já transferi para a próxima semana para que o PT se
unifique”, disse Henrique Alves.
● O PT, o PDT e o
PCdoB são os únicos partidos que ainda apostam em um plebiscito para discutir a
reforma política. Com a criação do grupo de trabalho, ganha força a tese de um
referendo sobre o tema. O grupo de trabalho, idealizado por Henrique Alves, foi
criado oficialmente hoje. Composto por 14 membros, o colegiado terá 90 dias
para apresentar uma proposta de reforma política.
● O 29º Congresso
de Secretarias Municipais de Saúde terminou na manhã desta quarta (10) com o
ato político feito pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde +
10. O movimento reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas para pedir ao
Congresso a aprovação de projeto de lei de iniciativa popular que vai garantir
o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.
● “Os 10% das receitas públicas para a saúde vai
garantir o acesso à integridade, à qualidade e à saúde a todos”, diz o
presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems),
Antônio Carlos Figueiredo Nardi.
● O objetivo do
evento foi garantir a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves, para marcar a data da votação do projeto. Ele se comprometeu a
receber no dia 5 de agosto representantes do movimento. “Vou receber de forma
significativa o documento que vai se tornar pauta prioritária do país”.
● Cerca de 5 mil
gestores municipais, estaduais e federais, trabalhadores e usuários do Sistema
Único de Saúde de todo o país participaram do evento e usaram cartazes que
pediram melhorias na saúde pública.
● O prefeito de
Petrópolis (RJ), Rubens Monteiro, entregou para o presidente do Conasems um
documento com 1.500 assinaturas pedindo a aprovação do projeto de lei de
iniciativa popular. “Hoje nós estamos sendo as vozes de milhares de brasileiros
que se encontram nas filas dos hospitais, aguardando por vagas, aguardando por
exames. Nós sabemos, como gestores municipais, que os recursos que foram de
alguma maneira faturados não são suficientes para responder toda a demanda”.
● A Justiça Federal condenou seis servidores
públicos e quatro estabelecimentos alimentícios por fraudarem procedimentos
licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Nova
Friburgo (RJ), entre 1999 e 2000. A 1ª Vara Federal de Friburgo determinou o
bloqueio de contas e bens dos réus para garantir a execução do ressarcimento
aos cofres públicos em cerca de R$ 13 milhões. (Proc. nº 2010.51.05.001019-3).
● Na ação, o MPF constatou que 16 procedimentos
licitatórios para compra de merenda escolar, realizados no período de um ano,
foram feitos mensalmente, em contratações parceladas, configurando indevido
fracionamento de despesas. As licitações também foram realizadas na modalidade
“convite” em detrimento da “tomada de preços", modalidade que deve ser
utilizada para compra de produtos em grande quantidade para atender
necessidades em um espaço de tempo maior.
● Ainda de acordo com o processo, as licitações
teriam sido forjadas com coleta de assinaturas em nome de licitantes que
supostamente disputaram o processo, favorecendo as empresas Panificação Pão
francês Nova Friburgo Ltda, Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda, Bar, Lanchonete e
Mercearia Anarres Ltda e Avefrut Comércio e Representações Ltda
● O MPF
identificou também que os pedidos de compra de pão doce e margarina tinham
valores superfaturados em até 100% em comparação aos valores de mercado. Em sua
defesa, os réus alegaram que a variação de preço seria decorrente das condições
climáticas e atmosféricas do município.
● "Muito se fala da necessidade de experiência
para se assumir cargos públicos, mas, por vezes, se esquecem de uma
característica irreajustável: um caráter capaz de manter o interesse público
acima do interesse pessoal. Ele não teve este discernimento"
● O pedido de afastamento do cargo foi protocolado
pelos deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e Luiz Paulo
Correa da Rocha (PSDB), após denúncias de uso ilegal dos helicópteros oficiais
do Estado. De acordo com a revista "Veja", Cabral utilizou as
aeronaves para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio
em Mangaratiba (RJ).
● Romário lembra que o Rio de Janeiro perdeu uma
batalha no Congresso Nacional em relação aos royalties do petróleo. Para o “Marrento”,
a maior culpa desta derrota foi a arrogante omissão de Cabral, que preferiu
fazer manifestações na rua, ou seja, jogar para a galera, ao invés de se
articular no Congresso Nacional. Não se reuniu nem com a Bancada do Rio de
Janeiro.
● O
deputado do PSB também critica os gastos excessivos na reforma do Maracanã, que
já havia sido reformado há menos de dois anos. Uma reforma de mais de R$ 1,3
bilhão. Sem contar a derrubada do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do
Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e da Aldeia
Maracanã. Tudo isso para dar lugar a um estacionamento. Ele não se
sensibilizou, mesmo diante de tantos apelos da população. Onde serão realocadas
estas estruturas? Ele não respondeu.
ARRAIAIS LOTAM AS
PRAÇAS DE CAXIAS
Nesta sexta-feira, sábado e domingo, os moradores das duas
localidades e bairro vizinhos poderão assistir a apresentação dos belos grupos
de dança de quadrilhas. Nas praças Otávio Carneiro (Olavo Bilac) e Apoteose
(Vila São Luiz), serão montadas barracas para venda de comidas típicas da época
e haverá som mecânico nos intervalos. As primeiras disputas aconteceram nos
bairros Campos Elíseos e Figueira.
As quadrilhas
classificadas nessa fase voltarão a disputar vagas nas semifinais nos dias
19,20 e 21 nos mesmos locais. (Foto: Rafael Barreto/PMDC)
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