BAIXADA URGENTE

reservatório com rachaduras

ameaça MORADOReS DE XERÉM 

Um vídeo amador, enviado por um morador de Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias, denuncia o risco que representa um reservatório, com capacidade para cerca de 20 milhões de litros, abandonada no meio da mata e ao lado de um caminho, muito utilizado por ciclistas e motoqueiros.

Segundo o autor da filmagem, o reservatório seria de propriedade da empresa Ciferal, uma fabricantes de carrocerias para ônibus que arrendou antigos galpões da FNM quando a Fiat transferiu para Minas Gerais a produção de automóveis da Alfa Romeu.

Até hoje, a população de Xerém sofre com as chuvas de janeiro, que provocaram o rompimento de uma das represas da Cedae, provocando a morte do funcionária que cuidava daquela instalação, além de destruir centenas de casas na região conhecida como Café Torado. Até uma ponte foi arrastada pelas águas que levaram  tudo que encontraram pela frente. Só a poucos dias, a prefeitura conseguiu entregar as primeiras casas para as famílias que perderam tudo com as chuvas de janeiro.
A divulgação do vídeo é um alerta à Defesa Civil e à Secretaria de Obras do município para que monitorem o local, pois o reservatório apresenta rachaduras e vazamento em uma das suas faces. Segundo a denúncia, a área ocupada pelo reservatório corresponde a dois campos de futebol, está coberta pelo mato e a construção tem 14 metros de altura. Veja o vídeo e tire as suas próprias conclusões.

TRIBUNAIS JULGARAM SÓ 38% DOS

PROCESSOS POR IMPROBIDADE 

Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram até esta semana o julgamento de 38,47% das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A meta até o fim do ano é julgar todas as 122.362 ações desse tipo que ingressaram na Justiça até o fim de 2011. A Meta 18 para 2013 foi aprovada pelos presidentes das cortes brasileiras em novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário.

De acordo com o relatório semanal da Meta 18, o percentual de cumprimento da meta corresponde a 47.067 processos julgados, sendo 19.923 de improbidade administrativa e 27.144 de crimes contra a administração pública, que incluem corrupção, peculato, sonegação previdenciária, entre outros. Outros 75.295 processos aguardam julgamento nos 33 tribunais que se comprometeram a atingir a Meta 18.

Na última sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes do recesso, realizada em 27 de junho, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, cobrou o cumprimento da Meta 18. Entre os tribunais estaduais, o TJ do Piauí (4,81%) e o da Bahia (4,8%) apresentam o desempenho mais baixo. Na Justiça Federal, o pior índice de cumprimento dessa Meta é o do TRF da 3ª Região, com 32,44% do total de processos julgados.

O ministro informou que perguntará aos presidentes das cortes, por meio de ofício, quais processos da meta estariam conclusos e quais providências estariam sendo adotadas para zerar as pendências até o fim do ano. Caso o CNJ verifique negligência dos tribunais no cumprimento do objetivo traçado, as cortes poderão responder a processo disciplinar junto à Corregedoria Nacional de Justiça. (Agência CNJ de Notícias).

COMISSÃO DA REFORMA

POLITICA TEM DOIS DO PT

Depois do impasse em torno do comando do grupo de trabalho que debaterá a reforma política, o PT decidiu indicar o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) para compor o colegiado. Anteriormente, a bancada petista havia escolhido o deputado Henrique Fontana (RS).

Relator da comissão especial que, desde 2011, analisou vários projetos com sugestões para a reforma política, Fontana tinha sido indicado pela bancada para comandar os trabalhos do grupo. Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indicou Cândido Vaccarezza (PT-SP) para o cargo, o que provocou um racha na bancada petista.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que tentou convencer Fontana a integrar o grupo, mas não obteve sucesso. O PT será o único partido com dois representantes no grupo de trabalho, que será composto por 14 membros.

Além de Vaccarezza e Berzoini, os indicados para o grupo são: Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antônio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).

Depois de instalado, o grupo de trabalho terá 90 dias para elaborar uma proposta de reforma política. A ideia é que a proposta, depois de aprovada pela Câmara e pelo Senado, seja submetida a consulta popular na forma de um referendo. (Nádia Franco/ABr).

CEDAE PROMETE INAUGURAR

OBRAS FEITAS POR GAROTINHO                         

Cansados das promessas nunca cumpridas pela Cedae, um grupo de moradores da Vila São Luís, um dos mais antigos bairros de Duque de Caxias, realizaram na manhã de sexta-feira (12) uma manifestação pelas ruas do centro da cidade, com faixas e apitos, exigindo melhoria do abastecimento de água para suas residências. Se a promessa do Gerente Regional Marcelo Valadares Nowaski for cumprida, deverá entrar em funcionamento o reservatório construído na Rua Piauí, na parte alta do bairro 25 de agosto nos governos Marcello Alencar e Garotinho, com capacidade de armazenar dezoito milhões de litros de água,  mas até hoje fora do sistema de distribuição de água no município, o que é feito pelo reservatório do Centenário, que armazena 10 milhões de litros de água e foi construído e inaugurado pelo falecido governador Roberto Silveira em agosto de 1960.

Segundo reportagem publicada nesta terça pelo jornal “Capital & Negócios”, a manifestação foi organizada pela Associação de Moradores, e a passeata seguiu até a Superintendência da Companhia Estadual de Água e Esgotos, na rua Doutor Manoel Teles, centro do município. Ao chegarem ao local, a patrulha Mº 54-5470, do 15º Batalhão de Polícia Militar, já estava estacionada na porta da empresa, o que provocou apreensão entre alguns manifestantes. Uma comissão de moradores, acompanhada pelo vereador Oswaldo Lima, foi recebida por representantes da companhia. Durante o encontro, o Gerente Regional Marcelo Valadares Nowaski revelou que só com a conclusão do projeto de implantação da Nova Adutora da Baixada Fluminense, deverá pôr fim ao problema do abastecimento ainda este ano. O projeto, segundo ele, está em fase de ajustes e deverá estar concluído no mês de setembro. “O que estamos fazendo é a setorização das adutoras APBF (Adutora Principal da Baixada Fluminense) e a NABF (Nova Adutora da Baixada Fluminense), que foram interligadas no início de junho”.

  

RÁPIDAS

●  “É meu dever, como governante desse país, que tem o mérito de ser um grande país democrático, traduzir essas demandas e a energia dos manifestantes em ações práticas de governo. Isso significa que não podemos nem devemos ficar indiferentes. Temos que ter a humildade de reconhecer que lutar por mais direitos é algo que só honra o nosso país”, disse a presidenta a uma plateia de ministros, empresários e representantes da sociedade civil.

●  Dilma lembrou que viu o que era cobrado nas ruas, explicitado em cartazes, como mais ética, mais democracia e, principalmente, mais oportunidade de ser ouvido, e ressaltou que tudo isso depende de uma reforma política. “Melhorar a representatividade política, democratizar a atividade política, tornar a política mais transparente são, talvez, as respostas mais evidentes que nós podemos dar a esse momento por que passa o país”.

●  Durante seu discurso, Dilma descreveu ainda os cinco pactos nacionais, nas áreas de saúde, mobilidade urbana, educação, responsabilidade fiscal e controle da inflação, que propôs a chefes dos executivos estaduais e municipais no último mês para dar mais transparência ao sistema político e melhorar os serviços públicos. Ela destacou, mais uma vez, a destinação dos royalties do petróleo para educação como uma das principais decisões nessa linha.

●   “Essa proposta [de destinação dos royalties do petróleo para a educação] surge muito forte nesse novo momento político, porque esse novo momento político pode tornar realidade seguramente um dos maiores legados que o meu governo pode dar às futuras gerações”, ressaltou a presidenta, acrescentando que “a educação de qualidade, que abrange creches, alfabetização na idade certa, escolas em tempo integral e formação de cientistas, tecnólogos e inovação, com professores bem remunerados e estrutura, é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país, com redução de custos e aumento da competitividade”. (Danilo Macedo/ABr).

●  Uma operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga irregularidades na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Segundo nota da Polícia Federal em São Paulo, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos: seis deles em São Paulo, um em Fortaleza e um em Brasília.

●  A operação recebeu o nome de 1905, em referência às iniciais do programa MCMV, que lembram um algarismo romano. A ação teve início após determinação do Ministério da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa sobre o programa. A operação investiga crimes de estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 32 anos de prisão.

●  De acordo com a PF, o esquema investigado tem o envolvimento de instituições financeiras, correspondentes bancários e empresas de fachada, que teriam desviado recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes. Há indícios, segundo o órgão, de participação de ex-servidores do Ministério das Cidades, que valiam-se de informações e de influência para prestar serviços inexistentes ao programa.

●  As empresas investigadas, informou a Polícia Federal, atuavam em todas as fases do programa, desde a concessão, fiscalização da implementação das obras, indicação das construtoras e liberação dos recursos até a construção das casas.

●  Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Cidades não se pronunciou sobre a investigação. (Elaine Patrícia Cruz/ABr

●  Trabalhadores com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias, se o projeto de lei aprovado hoje (17) no Senado seguir a mesma trajetória na Câmara dos Deputados e receber o aval do Planalto. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) entenderam que todos os empregados podem optar por dividir o período de férias ou utilizar o período integral, independentemente da idade.

●  O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que “o parcelamento das férias ocorre na maioria das vezes em proveito do próprio trabalhador, que pode aglutinar os dias de férias com períodos festivos ou especiais, como carnaval, veraneio, férias escolares, e outras datas em que pode estar no convívio de sua família.

●  Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil, empregados menores de 18 e os com mais de 50 anos de idade não podem dividir os dias de férias em dois períodos. Apesar da determinação nacional, a maior parte das convenções internacionais permitem flexibilizar o descanso anual, como a Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro há 15 anos.

●   “Não encontramos a razão por que o legislador vedou ao menor de dezoito e ao maior de cinquenta anos de idade o parcelamento do gozo das férias. O indicativo pode estar relacionado à idade com que as pessoas começavam a trabalhar e à expectativa de vida, na época da edição da lei”, avaliou o relator do texto, senador Armando Monteiro (PTB-PE).

●  Monteiro reuniu, no mesmo texto, a proposta que tramitava em outro projeto prevendo férias proporcionais para empregados contratados há pelo menos seis meses.

●  As regras trabalhistas definem que o período mínimo para ter direito a férias é de um ano de trabalho, mas como a legislação trabalhista obriga, no caso de demissão por justa causa, o pagamento equivalente ao período proporcional de férias, o relator entendeu que o direito pode ser admitido, em casos excepcionais se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

●   “Nada obsta que as férias possam ser gozadas semestralmente, em caráter excepcional. Ambas as proposições são meritórias, uma vez que refletem com muita propriedade a modernização das relações de trabalho, sem, no entanto, ferir qualquer direito do trabalhador”, avaliou Armando Monteiro. (José Romildo/ABr).

●  O uso de cercas eletrificadas ou energizadas para proteger residências e propriedades rurais terá que respeitar algumas regras. Até hoje não havia qualquer legislação sobre o assunto. Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deram hoje (17) um passo para consolidar normas que padronizem essa utilização e reduzam os riscos de morte no país.

●  Pelas regras previstas no projeto de lei aprovado pelos parlamentares, tanto no meio rural quanto nas cidades, as cercas terão de ser instaladas em altura compatível a finalidade de proteção da área para reduzir o risco de choque acidental em pessoas que circulam pelas vias próximas. O texto também define que o equipamento emita choque pulsativo em corrente contínua, com amperagem que não seja mortal.

●  “Cercas elétricas projetadas dentro do padrão ABNT não são perigosas para a população, em razão de o choque ser de baixa corrente, pulsante, e com pulso de pequena duração. Isso significa que, quem entrar em contato será repelido abruptamente, mas sem risco de morte”, destacou o relator do projeto, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

●  A proposta que ainda terá que um turno suplementar de votação, estágio que permite a apresentação de emendas ao projeto, também obriga que o proprietário do imóvel instale placas de aviso sobre a existência da cerca elétrica que sejam compreensíveis para qualquer pessoa, inclusive quem não sabe ler ou escrever.
●  “Como não há mecanismo geral que imponha a adoção dessas normas por parte de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, só a legislação pode obrigar o respeito aos padrões tecnicamente recomendados”, completou.

●  O relator também conseguiu a aprovação do colegiado para as multas que variam entre R$ 5 e R$ 10 mil para proprietários que não cumprirem os requisitos. Depois da votação suplementar na CAS, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

●  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta (17) que o governo já fez seu papel sobre o tema da reforma política, contribuindo para pautá-la no Congresso, chamando diversos segmentos para discuti-la e defendendo o plebiscito como a melhor alternativa para promovê-la. Segundo ele, a dificuldade dos parlamentares em trabalhar com mudanças de regras é um dos fatores que contribuiu para que a reforma não tenha acontecido até hoje, depois de anos em discussão na Casa.

●   “Desde que eu cheguei à Câmara, em 1990, nunca conseguimos fazer a reforma política profunda por várias razões, entre outras porque os parlamentares que lá estão têm dificuldade de trabalhar com mudanças de regras, principalmente num momento como esse em que o tempo é muito exíguo”, disse o ministro, principal porta-voz do governo em relação à proposta de plebiscito.

●  Mercadante ressaltou que a proposta de reforma política não é nova e já foi proposta em outros governos, sem sucesso. “O governo Fernando Henrique Cardoso defendia em 1998 uma constituinte exclusiva para a reforma política. O governo Lula encaminhou duas propostas para o Congresso Nacional que também não foi possível avançar.”

● Ele disse, mais uma vez, que a melhor maneira de promover a reforma é deixando a população decidir sobre questões fundamentais. O governo já propôs cinco perguntas a serem feitas, caso o plebiscito aconteça.

● “Agora, quem decide sobre isso é o plenário da Câmara e do Senado: se querem o plebiscito, que o povo quer, e se deverá ser feito e como”, disse o ministro, lembrando que duas pesquisas feitas recentemente mostram que cerca de 70% da população apoia a proposta do plebiscito. (Denise Griesinger/ABr).

●  A inadimplência do consumidor encerrou o primeiro semestre de 2013 com alta de 5,6%, na comparação com o mesmo período de 2012, segundo levantamento divulgado hoje (17) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Apesar da alta, a variação é a menor desde 2011, quando o índice cresceu 21,6%. A inadimplência no mês de junho registrou recuo de 4% em relação a maio e de 3% na comparação com junho do ano passado.

●  As dívidas com cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços foram as principais responsáveis pelo crescimento nos primeiros seis meses do ano, com variação de 12,6%. O valor médio das dívidas, nesses casos, ficou em R$ 318, o que representa redução de 10,9% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 357).

●  A inadimplência com bancos cresceu 1,3%. O valor médio a ser pago pelos devedores é R$ 1.365 – alta de 5,4% em relação ao valor registrado no primeiro semestre de 2012 (R$ 1.294). Por outro lado, as dívidas com cheques sem fundos e títulos protestados registraram queda de 9,4% e 1,4%, respectivamente. (Camila Maciel/ABr)

●  A Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Saracuruna realiza até esta sexta (19),  entre  8 horas e meio dia, exames gratuitos para detectar a Osteoporose. A ação faz parte da campanha, que é voltada para mulheres acima de 55 anos e que estejam no período pós-menopausa. Em caso de resultado positivo, a paciente agenda uma consulta médica para dar início imediato ao tratamento.

●  A Osteoporose é uma doença silenciosa que se caracteriza pela perda progressiva de massa óssea, tornando os ossos enfraquecidos e predispostos a fraturas. Quanto mais rápida for diagnosticada, menores serão suas consequências. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Osteoporose estima que existam 10 milhões de pessoas com a doença, sendo cerca de 25% mulheres na pós-menopausa. Levantamentos apontam a ocorrência de 1,6 milhão de fraturas por causa da osteoporose por ano

●  A melhor forma de prevenir a doença é adotando hábitos saudáveis, como realizar atividades físicas pelo menos três vezes por semana, com orientação de um profissional; pegar sol antes das 10h e depois das 16, durante 15 minutos, no mínimo; consumir alimentos ricos em cálcio; evitar fumo e álcool.

●  A presidenta Dilma Rousseff reforçou nesta quarta (17), durante encontro que marcou os dez anos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty, que é preciso traduzir as demandas que a população levou às ruas em ações práticas de governo. Segundo Dilma, a “voz das ruas” têm um norte claro no Brasil, que é a questão de mais direitos sociais, mais valores públicos e éticos e mais representatividade.