terça-feira, 2 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

CÂMARA CORRE PARA
APROVAR O PLEBISCITO 

Os parlamentares vão começar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos, sugeridos pela presidenta Dilma Rousseff, serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.
Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.
“Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo – que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar – vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, completou.
Ele considerou as sugestões do Executivo “respeitosas”. O deputado reconheceu que o país precisa de uma reforma ampla e transparente e disse que vai cobrar empenho dos líderes para que a proposta tramite rapidamente. "Vou levar a proposta para todos os líderes para que esta Casa tome a consciência que é preciso sim fazer uma reforma política, ou por plebiscito, por referendo, que haja uma interação com a população brasileira, que ela participe deste momento de transformação das relações políticas”, disse.
Na contramão dos partidos de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a proposta do governo. “Votamos em 1999 uma reforma política ampla que não andou na Câmara dos Deputados. Não entenderia fazer o referendo sobre uma reforma que não aprovamos. De modo que o plebiscito é a melhor forma, porque você consulta a sociedade e o Congresso vota em função do que a sociedade escolheu”, disse.
Para Renan, deputados e senadores precisam compatibilizar o calendário para garantir que as novas regras passem a valer já nas eleições de 2014. “No que depender do Senado vamos nos empenhar para que isso aconteça”, garantiu.

MAGISTRADO INVESTIGADO
TERÁ NOME REVELADO

Os magistrados suspeitos de alguma infração funcional deverão ter os nomes divulgados na íntegra, e não apenas por meio das iniciais, mesmo no decorrer das sindicâncias ou reclamações disciplinares. Esse foi o posicionamento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, durante a análise da Consulta 0004708-06.2012.2.00.0000, proposta pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, para questionar a necessidade de se aplicar, ou não, o sigilo durante ambos os procedimentos, que constituem a fase preliminar das investigações. O entendimento dos conselheiros foi aprovado na última quinta-feira (27)
A consulta foi relatada por Lucio Munhoz. No voto, o conselheiro destacou que o posicionamento adotado pelo CNJ se alinha à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Insto salientar que, em momento anterior, eu adotava o entendimento de que a primeira fase do procedimento para apuração de possível infração funcional de magistrado deveria ser sigilosa. Entretanto, verifico que, recentemente, em sessão administrativa, o STF adotou nova posição quanto ao sigilo nas investigações, decidindo que, nos inquéritos em tramitação e nos que forem doravante autuados, consignarão o nome completo do investigado e não mais as iniciais”, disse.
De acordo com Munhoz, o posicionamento vai ao encontro da regra já estabelecida pelo CNJ, pela qual os julgamentos dos processos administrativos disciplinares devem ocorrer em sessões públicas. A determinação consta no artigo 20 da Resolução 135, de 2011.
O conselheiro, no entanto, deixou claro que o sigilo não está proibido. “Entendo que o corregedor ou o órgão encarregado da investigação pode atribuir caráter sigiloso com o intuito de preservar a própria investigação ou de resguardar a intimidade das pessoas. Esse entendimento guarda sintonia com a ressalva consignada pelo STF, que registrou em um julgamento: ‘caberá ao ministro-relator à atribuição de decidir pela manutenção ou revogação do sigilo, por meio de decisão fundamentada’”, explicou.

BAIXADA ANUNCIA
PACTO PELA SAÚDE

Os prefeitos dos 13 municípios que integram a Baixada Fluminense estão unidos na melhoria da qualidade da atenção básica de Saúde. Para isso, irão contar com a assessoria de técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que farÁ um levantamento para detectar os principais problemas e propor soluções. Um relatório preliminar será apresentado dentro de 25 dias, e encaminhado à presidente Dilma Rousseff, visando obter junto ao governo federal para a ampliação do sistema.
“A UERJ será nossa parceria neste projeto não só fazendo a avaliação, mas também irá qualificar e capacitar o pessoal da saúde dos municípios, além de podermos usar os laboratórios.”, destaca o prefeito de Duque de Caxias.
O encontro teve a participação dos prefeitos Alexandre Cardoso (Duque de Caxias), Nelson Bornier (Nova Iguaçu), Max Lemos (Queimados) e Rogelson Fontoura, Gelsinho, (Mesquita), além do reitor Ricardo Vieiralves, Mário Dal Poz, professor de Medicina Social, Márcio Tadeu  Francisco, professor de Medicina, Edmar José Alves dos Santos, Virginia Godoy e Helena David, do setor de enfermagem da universidade .
Segundo o prefeito Alexandre Cardoso, o pacto têm como objetivo oferecer um atendimento de qualidade no serviço básico de Saúde.
“Não somos contrários a hospitais de média e alta complexidade. No entanto, o que a população destas cidades necessita é de um serviço de atenção básica de saúde. Ou seja, tratar da  hipertensão, do diabetes, de um ferimento. Por isso, resolvemos desenvolver com a UERJ um programa neste sentido. O pessoal da universidade irá fazer um levantamento das carências dos municípios neste setor da saúde.
 Nesta quinta-feira (4), acontecerá a primeira reunião dos secretários de Saúde com a equipe da universidade, onde será apresentado o quadro da saúde nas cidades da Baixada.
“Em 25 dias será entregue um relatório preliminar que será apesentado a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é obter recursos do governo federal para ampliarmos em nossas cidades a rede de atenção básica”, explica o prefeito de Duque de Caxias.
Para o prefeito de Nova Iguaçu e presidente do Consórcio Intermunicipal  de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), Nelson Bornier, todos os municípios da região enfrentam a mesma questão. Ou seja, uma grande carência nesta área. “Os municípios não têm como manter hospitais de média e alta complexidade, mas podem intensificar a questão da atenção básica de saúde. Queremos ampliar o número de pontos de atendimento. O que estamos buscando não são investimentos e, sim, recursos para  aumentar a rede de atenção básica”, disse.
O reitor da UERJ, Ricardo Vieiralves destacou que a avaliação será feita por  especialistas da universidade.
“Nosso diagnóstico será técnico, caberá aos prefeitos adotar.

VÍTIMA DE ESTUPRO CONFIRMA
ACUSAÇÕES CONTRA PASTOR

O juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti realizou segunda-feira, dia 1º, audiência no processo em que o pastror Marcos Pereira da Silva é acusado de estuprar uma ex-fiel da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias.
Em seu depoimento de duas horas e meia, a vítima confirmou os fatos narrados na denúncia e afirmou que, na época, via o pastor como um “enviado de Deus” e sentia muito medo de deixar a igreja e ir para o inferno. Disse também ter medo de ser morta a mando dele.
Foram ouvidas outras três testemunhas de acusação, que afirmaram ter sofrido abuso por parte do pastor quando ainda eram membros da igreja. Duas eram menores de idade na época dos crimes e algumas relataram ter sido obrigadas a participar de orgias.
A defesa ouviu duas testemunhas: a secretária da igreja e uma frequentadora. A secretária afirmou que a vítima do processo parecia viver bem e feliz quando morava na igreja, e ambas declararam desconhecer qualquer fato que desabonasse a conduta do pastor.
No interrogatório, Marcos Pereira voltou a responsabilizar os membros do Afro-Reggae de convencerem as testemunhas a depor contra ele, negando todas as acusações de abuso sexual. Agora o processo entrará na fase de Alegações Finais e depois de sentença.

SUPERMERCADO CONDENADO
POR VENDER PÃO COM BARATA

O desembargador da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Caetano Ernesto da Fonseca Costa condenou o supermercado Prezunic a indenizar uma consumidora em R$ 15 mil por danos morais. Na ação, a autora relatou que comprou pães no supermercado réu e, ao consumi-los, verificou a existência de uma barata no miolo. O estabelecimento réu alegou que não houve comprovação de que a autora tenha ingerido o alimento e pleiteou o indeferimento do pedido de indenização.
Segundo o desembargador, “a relação existente entre as partes é de consumo, conforme previsto no § 2º do art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. A questão deve, portanto, ser analisada sob a ótica do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, cuja finalidade é estabelecer a igualdade nas relações de consumo, diminuindo a vulnerabilidade do consumidor. Análise do conjunto probatório juntado aos autos, entendo devidamente configurados os elementos ensejadores da responsabilidade da Ré. Dessa forma, verifica-se que o produto da Ré demonstrou inequívoca falha, restando configurado o dano moral sofrido pela parte Autora”, concluiu. Nº do processo: 0006267-86.2010.8.19.0210

RÁPIDAS

●  O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (2), durante seminário promovido pelo PMDB, que as manifestações populares não estão propondo a renovação dos políticos, mas sim do sistema político do país. Temer defendeu a realização do plebiscito, mas frisou que a palavra final sobre uma eventual reforma política caberá ao Congresso Nacional.
●  “Esse movimento político [das manifestações] não foi contra os políticos A, B ou C. Se fôssemos nessa linha, todos os legislativos e executivos tinha de sair dos seus postos. Seria a expressão do sistema anárquico. O que o povo fala na sua representação, penso eu, é do sistema político e é esse sistema que se quer mudar”, argumentou o vice-presidente.
●  Para Temer, mesmo com a realização da consulta popular sobre a reforma política, tema analisado sem sucesso pelo Congresso há mais de 15 anos, o Parlamento não perderá seu “protagonismo político”.
●   “Diria que, obviamente, o plebiscito é mais vigorosamente consultivo que o referendo. Mas o Congresso estará obrigado a seguir o que o plebiscito deliberou? Não. Ele faz o que quiser, ele [o Congresso] é o senhor absoluto, não poderá perder o protagonismo político”, disse.
●  Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Temer entregou nesta terça-feira (2) aos presidentes do Senado e da Câmara, as sugestões do Executivo para a realização do plebiscito sobre a reforma política
●  O Palácio do Planalto sugeriu cinco temas a serem debatidos a partir do plebiscito: alteração na forma de financiamento das campanhas, reforma do sistema eleitoral, eliminação da suplência de senador, proibição de coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.
●  Pelo Regimento da Câmara e do Senado, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores. O Congresso também precisará definir o modelo de consulta popular: plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como propõe a oposição.
●  No primeiro caso, a consulta popular sobre a reforma política acontecerá antes de o Parlamento votar uma proposta. Já na segunda hipótese, a consulta será feita depois de aprovada uma reforma: neste caso, a população se manifestará se concorda ou não com o que foi aprovado por deputados e senadores. (ABr).
●  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), "se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta". O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.
●  Na ata da reunião, o TSE ressalta que "atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida."
●  O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita na véspera (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
●  A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, "em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita."
●  Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido "para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a qer questionado".
●  Para cobrar a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, mudanças nas regras da aposentadoria (fim do fator previdenciário) e reajustes para aposentados, cinco centrais sindicais organizam atividades no Rio. O Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, em 11 de julho, culminará com um ato próximo à Igreja Candelária, a partir das 15h.

●  Para definir a agenda, que deve incluir passeatas, protestos e paralisações, as centrais se reuniram nesta terça (2) na sede da Força Sindical. De acordo com o presidente estadual da entidade, Francisco Dal Prá, ela será levada à aprovação dos sindicatos e, na próxima segunda-feira (8), divulgada a estratégia de mobilização.
●  Entre os itens mais importantes da pauta de reivindicação, Dal Prá destacou a redução da jornada de trabalho, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de proposta de emenda à Constituição, pronta para ser votada desde setembro de 2012. “A redução vai dar mais tempo para o trabalhador investir na formação profissional e na família, gerando mais 2 milhões de empregos”, disse.
●  Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o coordenador do Setor Naval, Jadir Baptista confirmou que já discute atos com a participação dos 127 sindicatos filiados no Rio, conforme orientação nacional. “Os fluminenses estão mobilizados, inclusive em Campos dos Goytacazes e Niterói, no norte do estado e na região metropolitana”, declarou.
●  Baptista destacou que as manifestações das últimas semanas não incorporaram as reivindicações trabalhistas. “Tinha a questão da educação, do funcionamento do governo, contra a corrupção, que somos contra também, mas sem tocar claramente no ponto”, acrescentou.
●  O Dia Nacional de Lutas também incorpora reivindicações dos movimentos sociais, como a reforma agrária e o fim dos leilões de petróleo. É esperada a participação desses grupos nos atos.
●  Também participaram do encontro a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que reúne os sindicatos das principais empresas do setor de transportes, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).(ABr)
●  Guerra fiscal entre estados chega ao Supremo. O governo de São Paulo entrou com oito ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis e decretos do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul que tratam de benefícios fiscais considerados indevidos. A medida representa mais um capítulo jurídico da chamada guerra fiscal, que já foi combatida em julgamento do STF em 2011.
●  De acordo com o governo paulista, as regras fiscais questionadas violam dispositivos da Constituição Federal e atingem princípios como a livre iniciativa e a liberdade de atividade econômica. O governador Geraldo Alckmin pede decisão provisória, em caráter emergencial, para suspender os dispositivos legais antes da análise do mérito.
●  Quanto ao Rio de Janeiro, as ações tratam de regras que beneficiam as montadoras Nissan, Peugeot-Citroën e Hyundai, além de um programa de renovação da frota de caminhões do Rio de Janeiro e da legislação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do estado. Em relação a Mato Grosso do Sul, são questionadas regras voltadas ao setor têxtil.
●  Protocoladas até o dia 18 de junho, as ações foram divulgadas apenas nesta terça (2) na página do STF. Os processos foram distribuídos entre quatro relatores diferentes, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Este último adotou rito abreviado de tramitação, pois entendeu que os assuntos têm relevância especial para a ordem econômica do país. Nessa modalidade, os pedidos de liminar são levados diretamente ao plenário.
●  Duque de Caxias recebeu, no sábado (29), mais uma “Caravana da Qualificação Profissional”. A iniciativa da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, promoveu, gratuitamente, serviços como corte de cabelo, maquiagem, manicure e pedicure e massoterapia. O evento foi realizado no espaço do Ciep Clementina de Jesus, no bairro do Pantanal, no segundo distrito.

●  Em parceria com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Fundec, a população pôde aferir a pressão arterial e obter orientações sobre escovação dentária. A Secretaria Municipal de Saúde também realizou distribuição de preservativos e de panfletos educativos sobre o combate a dengue. A pasta de Assistência Social e Direitos Humanos do município montou um estande para orientação sobre homofobia, trabalho escravo e agressão à mulher.
●  “ As caravanas estão cumprindo o seu objetivo que é o de promover a interação entre nossos alunos, professores e à população. Essa é a função da rede Faetec e estamos alcançando esse objetivo” destacou o presidente da Faetec, Celso Pansera.
●  Ao longo da manhã, os moradores contaram também com atendimento jurídico, biblioteca itinerante e recreação infantil. A Fundação Leão XIII emitiu isenções para retirada da segunda via de documentos. Para o deputado estadual Dica, que participou do evento da Faetec, a função social desempenhada pela Caravana ganha destaque.
●  Um evento como esse aproxima os aparelhos públicos estaduais e municipais de quem mais precisa. A Faetec está de parabéns por levar à população uma ação como essa”, afirmou Dica.
●  A Caravana da Qualificação Profissional tem como objetivo promover a proximidade dos alunos da Rede Faetec com a população, contribuindo para a inserção no mercado de trabalho.
●  “ A ideia é muito boa. Aqui a gente pode cuidar do visual e ainda ter informação sobre os cursos da Faetec e acesso aos outros serviços que estão sendo prestados” disse Enilsa Nascimento de Oliveira, moradora do
Pantanal.
●  Depois de superar a casa do primeiro milhão de acessos, o blog registrou, no período de janeiro a junho, mais de 80 mil acessos, demonstrando vigor para chegar rapidamente ao segundo milhão de acessos,  isso  conquistado com seriedade e objetividade, sempre no interesse do leitor-internauta-eleitor-cicadão..
●  E tudo isso aconteceu sem registrar fofocas, políticas, ou não, nem barracos de famosos. Nesta segunda-feira, a estatística revelava que, além de centenas de brasileiros, o blog também foi acessado por internautas dos Estados Unidos (62), Alemanha (4), Rússia (3), Espanha (3). França (2),, Canadá (3) Holanda (3), Casaquistão (3)  Portugal (2), Letônia (2), e Argentina (2).


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