BAIXADA URGENTE

BRASIL IMPORTA BOIAS

FRIAS COM ANEL DE DOUTOR

O Rei está nu! Ou melhor, caiu a máscara de bom moço do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os 4.000 médicos cubanos, que começaram a desembarcar no Brasil neste fim de semana, não serão contratados como tal pelo Governo, mas serão servidores do governo cubano, cedidos, por um sentimento humanitário, a um país amigo, que vem encontrando dificuldades para combater doenças comuns em países com baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – e com a economia em frangalhos. O ministro admitiu nos últimos dias que, nas tratativas com a Organização Pan Americana de Saúde – OPAS – o único ponto acertado é que a entidade multilateral, vinculada à Organização Mundial da Saúde, receberá R$ 10 mil por  médico importado, ficando a critério dessa entidade acertar com o Governo de Cuba a parte que será enviada para a família dos médicos traficados, isto mesmo, pois suas famílias permanecerão em Cuba como garantia de que os doutores não irão se comportar como os atletas que vieram aos Jogos Pan Americanos de 2007 e fugiram do campo de concentração onde estavam alojados para pedir asilo ao Governo Brasileiro. Como não tinham visto de permanência, foram presos pela Polícia Federal, colocados, em plena madrugada, dentro de uma avião da Venezuela e mandados de volta para Cuba, onde foram presos como perigosos agentes americanos disfarçados de atletas.

Conforme tem sido afirmado pelo ministro Alexandre Padilha, caberá aos prefeitos fornecerem alojamento e alimentação, tal e qual é feito com os trabalhadoras das empreiteiras nos canteiros de obras pelo interior do país. Como cidadãos estrangeiros, os médicos cubanos não poderão denunciar as condições dos abrigos fornecidos pelas prefeituras, que poderão ser hotéis suspeitos, como fez a Secretaria de Educação do Estado do Rio com os professor convocados para um seminário em Nova Friburgo, região serrana do Rio. Da mesma forma, eles não poderão reclamar das “quentinhas”, fornecidas pela empresa de um amigo do prefeito, cujo controle de qualidade é inexistente por razões óbvias, como ocorria no Hospital Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias no governo passado.

Assim, com o entusiasmado apoio da Presidente Dilma Rousseff e com as mãos habilidosas do médico Alexandre Padilha, o Brasil ingressa, com 300 anos de atraso, no rentável negócio do tráfico de boias frias com diploma da Universidade de Havana. Tudo isso sob foguetório do Partido dos Trabalhadores!

DEPUTADO TERIA OFERECIDO

PROPINA PARA SALVAR A OI

Uma reportagem do jornalista Rodrigo Rangel, da revista Veja, coloca em maus lençóis o deputado Vicente Cândido (PT-SP). De acordo com o texto "Proposta Indecente", publicado neste fim de semana, ele teria procurado um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Marcelo Bechara, oferecendo vantagens para que multas bilionárias da Oi, aplicadas pela agência, fossem reduzidas ou até canceladas. Numa das reuniões entre Cândido e Bechara, o deputado abordou o assunto e anotou num papel a palavra "honorários", como que indagando ao conselheiro da Anatel quanto ele queria para resolver o problema.

"Eu reagi com estranheza à abordagem do deputado. Preferi fingir que não entendi. Isso está distante da minha realidade", disse Bechara, indicado à Anatel pelo PMDB, ao repórter.

Procurado, Vicente Cândido ficou desconcertado. "Eu queria saber se ele tinha honorários". No entanto, ao falar à revista, o parlamentar fez uma inconfidência. "O que eu falei foi que o presidente Lula está preocupado com a empresa". 

Criada depois de um grande esforço governamental, capitaneado pelo BNDES, para ser a "supertele nacional", a Oi, controlada pelos empresários Carlos Jereissati e Sergio Andrade, jamais apresentou os resultados esperados. Não se tornou competitiva a ponto de competir com Vivo, TIM e Claro e entregou aos acionistas lucros decepcionantes. Além disso, somadas, as multas aplicadas pela Anatel à Oi, em razão dos maus serviços prestados aos clientes, somam mais de R$ 10 bilhões. A tentativa dos acionistas era reduzi-las a R$ 3 bilhões ou até zerá-las – daí a proposta de honorários. (Fonte: Brasil/247)

PSB SE REÚNE NO RIO PARA

EVITAR A SAÍDA DO PREFEITO

O alto comando do Partido Socialista Brasileiro tem reunião marcada para esta terça-feira, no Rio de Janeiro, para discutir o futuro político do prefeito Alexander Cardoso. Eleito em 2012 com apoio do PT e da Presidente Dilma Rousseff, o prefeito caxiense resiste ao projeto da direção nacional do partido de organizar palanques em todos os estados para dar sustentação à uma possível candidatura do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, a presidente da República no próximo ano. Nesse encontro, as principais lideranças do partido vão insistir que o prefeito de Duque de Caxias, presidente do diretório regional do PSB, peça licença do cargo até que o partido decida, em abril do próximo ano, se manterá de pé, ou não, a candidatura de Eduardo Campos como concorrente ao Paládio do Planalto.

Pragmático, o prefeito da segunda cidade do estado em potencial econômico, mas com as finanças em frangalhos, depende da boa vontade tanto do Palácio Guanabara, quanto do Planalto, para alavancar recursos par os projetos do município nas áreas da Educação, Saneamento Básico, Segurança, Meio Ambiente e Transportes. Com a atual estrutura tributária do País, enquanto a arrecadação federal cresce de forma constante, mesmo com o PIB girando em torno dos 2%, a arrecadação de estados e municípios vem definhando em consequência da crise econômica mundial [que o ex-presidente Lula disse que não passava de uma marolinha] agravada pela equivocada  política econômica do atual governo, incentivando o consumo pela eliminação do IPI e I. Renda, fontes importantes na formação dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. Sem dinheiro em caixas, os prefeitos não podem planejar a construção e ampliação das redes de ensino e saúde, com a conclusão das obras de reforma do antigo Hospital Duque de Caxias e do Hospital da Mulher, deixado inacabado pelo governo anterior. Em outros setores da administração ocorre o mesmo fenômeno: é preciso de verbas estaduais e federais para os projetos de mobilidade urbana, habitação e até o lazer.

Por isso, Alexandre Cardoso disse esta semana, em entrevista, que a direção nacional e as principais lideranças do partido, que defendem a candidatura de Eduardo Campos em 2014, não conhecem a política do Estado do Rio, onde os legítimos interesses de prefeitos e governador se entrelaçam, pois os recursos federais só chegam aos cofres das prefeituras se houver o beneplácito do governador, como foi o caso do socorro aos moradores de Xerém, depois das chuvas de janeiro. Por contar com parceiros como o vice governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), o prefeito caxiense conseguiu em pouco tempo liberar os recursos para o pagamento do aluguel social e entregar as primeiras casas para abrigar os desalojados pelas chuvas em Xerém, ao contrário do que ocorreu com as vítimas das chuvas de Angra dos Reis, Niterói e Região Serrana, que continuam aguardando a construção das prometidas novas casas.

CÂMARA DO RIO DECIDE AJUDAR A

LOCANTY A PAGAR MULTA DO TCE

Condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver mais de R$ 900 mil aos cofres públicos de Duque de Caxias, o empresário Joao Alberto Felippo, dono da Locanty, não precisará meter a mão no bolso, como ocorre com qualquer cidadão ou empresário. Ele acaba de firmar um contrato com a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,5 milhões para fornecer todo o pessoal técnicos, inclusive jornalistas e apresentadores, que irão colocar no ar a TV-Câmara, uma nova ferramenta que os vereados pretendem utilizar para divulga as suas ações no legislativo da capital, que recebeu o apelido de Gaiola de Ouro do historiador Brasil Gérson, devido ao altíssimo custo de sua construção, o equivalente a mais de duas vezes o custo de construção do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Como está impedido, pelo TCE, de firmar contratos com o poder público, como pena adicional, o empresário João Felipo abriu uma nova empresa, a SCMM Serviços de Limpeza e Conservação. Para trás, o empresário deixará Locanty e WKR, acusadas pelo Ministério Público do Estado de fraudar as licitações feitas pela prefeitura de Duque de Caxias em 1997. A ação (Nº 0006152-94.2003.8.19.0021) por improbidade foi distribuído à 4ª Vara Cível do município em 30 de abril de 2003 e está parada porque o Oficial de Justiça ainda não conseguiu localizar todos os réus indiciados pelo MPE.

A Locanty, por outro lado, rebatizada como Infornova, foi responsável pelo caos sanitário de Duque de Caxias em pleno ano eleitoral de 2012, quando toneladas de lixo foram deixadas pelas ruas e praças e nem a ordem do MPE, para que o ex-prefeito Zito rompesse o contrato, foi cumprido. Pelo visto, o dono da Locanty tem uma blindagem muito mai$ eficiente que outros costumeiros fornecedores do Estado e colaboradore$ de campanhas eleitorais, como Fernando Cavendish (Delta) e Eike Batista (Grupo X), que estão em frangalhos.

RÁPIDAS

●  A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque dos Caxias, na Baixada Fluminense, instaurou, no último dia 20, investigação para apurar irregularidade cometida pela diretora do Ciep municipalizado 405 Ministro Santiago Dantas, no bairro Itatiaia, no mesmo município. Ela teria se negado a matricular um adolescente que cumpre medida socioeducativa por ato infracional no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad) de Sarapuí.

●  De acordo com relatório da psicóloga do Criaad, a conduta da diretora, que argumentou que “não aceitaria bandido em sua escola”, foi “discriminatória”.

●  A Promotoria oficiou a Secretaria municipal de Educação e notificou a diretora do Ciep para que preste esclarecimentos ao Ministério Público.

●  No Processo Nº 0006152-94.2003.8.19.0021, por improbidade administrativa e fraude à lei das licitações movido pelo Ministério Público estadual e distribuído em 30 de abril de 2003, envolvendo a prefeitura de Duque de Caxias e o empresário João Alberto Felippo, o “João da Locanty”, tem coisas curiosas, outras nem tanto. Até hoje, segundo certidão lavrada em 02-04-2012 pelo Chefe do Cartório da 4º Vara Cível, muitos dos acusados ainda não foram citados, ponto fundamental do processo, pois não foram localizados pelo Oficial de Justiça nos endereços fornecidos pelo MP.

●  Consta da Certidão que “não foram notificados, tendo sido a diligência negativa, Waldir Camilo Zito dos Santos, Maria Felipe, Luiz Carlos de Oliveira, Elizabeth da Silveira Santana, Yolanda Felippo Barreto, Francisco de Assis Barreto (falecido) Alex Carvalho de Oliveira, AVL UM Engenharia LTDA. Vigorito Gomide Engenharia e Wagner Vigorito.

●  O processo caminha para a sua extinção por conta da figura da prescrição, isto é, ao final, todos sairão ilesos, sem qualquer nódoa em suas fichas penais.

●  Nada impede, porém, que o MP estadual, na defesa do interesse público e na eficácia da prestação jurisdicional,  siga a diretriz da Procuradoria Geral da República adotada no processo nº 470, o conhecido “Mensalão”, que preferiu deixa de fora das investigações uma possível participação do presidente Lula na montagem do aparato para a cooptação de deputados e senadores em favor do Governo, ingressando  diretamente no Supremo, tendo em vista o foro privilegiado de alguns dos réus, que ainda hoje detém mandatos parlamentares

●  Na época, o então procurador geral Geraldo Brindeiro resistiu às pressões de membros do Ministério Público Federal e dos defensores dos réus para que instaurasse ação penal individualizada na Vara Federal do domicílio de cada réu.

●  Nesse caso, entre a distribuição numa das Varas Federais e a confirmação da sentença final (absolutória ou condenatória) pelo STF os processos seriam extintos por força da prescrição.

●  O desmembramento do processo Nº 0006152-94.2003.8.19.0021, que já tem mais de 40 mil folhas, permitiria o julgamento imediato, dando segurança jurídica para os que fossem absolvidos e a punição devida para os delinquentes.

●  Um outro fato curioso, que já foi abordado aqui no Blog, é que, como Chefe do Executivo, o ex prefeito Zito era, ao mesmo tempo, autor – como representante do município – e réu, como definiu o MPE na petição inicial.

●  Assim, a defesa do ex prefeito seria feita pelo seu advogado particular, enquanto a acusação seria feita pelo Procurador Geral do Município, por ele livremente nomeado.

●  Aliás, a Procuradoria Geral do Município está devendo uma explicação sobre a sua posição nesse nebuloso processo, pois cabe a ela defender os interesses do município, supostamente violados pelos réus na fraude à lei de Licitações.

●  Por oportuno, é bom lembrar que a ação penal contra funcionários da Reduc, acusados pelo Ministério Público, da prática de crime ambiental pelo vazamento de óleo na Baia da Guanabara, foi arquivada pela justiça por falha técnica na denúncia, o que deixou todo mundo livre, leve e solto, ou seja, a impunidade pode estar nas entrelinhas da denúncia se for percebida por um tarimbado e bem remunerado advogado

●  Embora tenha repercutido na imprensa da Capital a denúncia do blog de fechamento de um projeto vitorioso dos professores da Escola Estadual Guadalajara, no bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, a Secretaria estadual de Educação e a Agência Metropolitana V, responsáveis pelo ocorrido, mantiveram um indesculpável silêncio, como se a Educação se limitasse a ensinar o estudante a colecionar informações da Google e repassá-las ao professor, a pretexto de pesquisa.

●  Depois, vem o prolixo prefeito Eduardo Paes denunciar que o seu padrinho e parceiro Sérgio Cabral está senso vítima de “bullying”. Como diria o sempre bem humorado Ancelmo Gois, “Bullying” é o cacete!

●  A propósito: Ancelmo Gois registrou em sua coluna de “O Globo” deste sábado a seguinte pérola;

“O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, veja só, conseguiu uma liminar contra a “Gazeta do Povo”.
A decisão obriga o jornal a retirar da internet todo e qualquer noticiário a respeito de eventuais procedimentos do Conselho Nacional da Justiça contra ele, investigado inclusive por suposto tráfico de influência e venda de sentença.
Além disso, o jornal fica proibido de veicular novas informações sobre essa ação do CNJ.
Parece censura. E é.”

●  O respeitado colunista deixou de registrar, porém, que há 367 dias o deputado federal Anthony Garotinho está proibido de mencionar em seu blog, a que título for, o nome do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo, tal e qual fazia a Ditadura em relação a D. Helder Câmara, Lacerda e JK. A decisão, em caráter liminar, foi do Juiz da 43ª Vara Cível da Capital, Jaime Dias Pinheiro, a pedido do deputado Paulo Melo.

 ●  Por isso mesmo, quando comentou uma decisão da Assembleia Legislativa, Garotinho aplicou uma tarja preta sobre o nome de Paulo Melo, que constava de um documento oficial da Alerj.●  Os adversários do prefeito Alexandre Cardoso dentro do PSB/RJ estão tentando debitar em sua conta a saída do deputado Romário. O “marrentinho” se bandeou para o PR de Garotinho e pretende disputar a sucessão de Eduardo Paes em 2016.

●  Em 1968, o então prefeito Moacyr do Carmo foi chamado ao Palácio do Ingá, em Niterói, sede do governo do antigo Estado do Rio, para uma conversa definitiva com o sempre cordato governados Jeremias de Matos Fontes. Eleito pelo MDB, o saudoso ex pracinha da FEB era uma das novas liderança do partido, ao lado de Juberto Teles, prefeito de Magé, e Claudio Moacyr, de Macaé.

●  Beneficiado pela entrada em vigor em 1967 do ICM, que substituiu o Impostos de Vendas e Consignações e passou a pagar, diretamente às prefeituras, a sua participação na arrecadação estadual, sem precisar entrar na fila do beija-mão no Ingá, como ocorria até 1966, Moacyr do Carmo não dependia mais do humor do governador, ao contrário dos seus antecessores no cargo, que enfrentavam dificuldades para receberem a cota-parte de sua cidade.

 ●  E setores da Arena pressionavam o Palácio do Planalto pela cassação do saudoso Moacyr do Carmo. Por isso, o governador Jeremias Fontes, com a sua respeitada liderança, assumiu o compromisso de conversar com o prefeito caxiense e tentar convencê-lo a se transferir para a Arena.

●  Moacyr foi ao encontro do governador levando a tiracolo o seu vice, o jornalista Ruyter Poubel, que ficara preso uma semana no quartel da Polícia do Exército, na Tijuca, em dezembro de 1968, logo após a publicação do Ato Institucional Nº 5, por conta de um abaixo assinado publicado em jornais do Rio, criticando a inclusão de Duque de Caxias na Área de Segurança Nacional, isto é, o sucessor de Moacir seria escolhido por Brasília.

●  O prefeito pediu uns dias para pensar e retornou ao Ingá com o seu “preço”: a construção de 6 postos de saúde, inclusive do Centro de Saúde do município, que estava funcionando precariamente em dependências do recém inaugurado Hospital Duque de Caxias, bem como a duplicação da Av. Presidente Kennedy, entre Vigário Geral e a Praça do Pacificador, além da continuação do programa de construção de novos grupos escolares, que totalizaram 50 nos quatro anos do governo do saudoso médico.

●  Condições aceitas, o prefeito reuniu a bancada na Câmara, explicou as razões da saída do MDB e foi apoiado pela maioria. Assim, a Arena, mesmo derrotada em1966, assumiu o comando da prefeitura no início de 1969 e o município acabou premiado por muitas obras do governo do estado, inclusive nas áreas de segurança e transportes.

●  Alexandre Cardoso é um político veterano e sabe que, depois das manifestações de rua no final do primeiro semestre, a candidatura de Pezão ficou muito desidratada, mas, dependendo do que o vice consiga fazer a partir de janeiro, quando Cabral deixar o cargo, Pezão poderá se recuperar.

●  Não devemos esquecer que, em 2012, Alexandre Cardoso enfrentou e venceu dois adversários de peso, um ex prefeito, Washington Reis, apoiado por Sérgio Cabral, e Zito, em seu terceiro mandato e com as chaves e o cofre da prefeitura nas mãos.  

●  O ministro Alexandre Padilha, na sua “guerra santa” ao Conselho Federal de Medicina, terá de explicar, com os devidos detalhes, a razão pela qual os médicos cubanos sofrerão descontos de mais de 60% na remuneração prometida (R$ 10 mil), enquanto seus colegas vindos de outros países, como Espanha, Portugal e Rússia, com regimes políticos diferentes, receberão suas remunerações sem descontos.

●  Ou será que os médicos cubanos são profissionais de segunda categoria, para aceitarem trabalhar em regiões inóspitas, com no Norte e Nordeste, onde falta até água para a higiene pessoal, ganhando menos que seus colegas de outas nacionalidades? Onde está o Ministério Público do Trabalho, que não vê tanta aberração num só projeto do Ministério da Saúde?

●  A fila para transplantes de fígado no Rio de Janeiro tem entre 400 e 500 pessoas, sendo que muitas morrerão esperando por uma cirurgia. O diagnóstico é do médico Lúcio Pacheco, coordenador do Centro Estadual de Transplantes (CET), unidade inaugurada este ano, que já fez 45 transplantes de fígado em adultos e tem meta de chegar a 100 cirurgias até o fim deste ano. A mesma equipe médica também efetuou nove transplantes em crianças, no Hospital Estadual da Criança, com meta de chegar a 20 até dezembro.

●   “A gente acredita que conseguirá fazer, no estado do Rio, uns 160 transplantes de fígado, no sistema público e privado. E a gente sabe que parte dessa fila vai morrer esperando um fígado. Um doente que espera um transplante de fígado não tem nenhuma máquina que o mantenha vivo. Ou ele transplanta logo, ou morre. Não fica vivo muito tempo na fila. É uma dura realidade”, disse Pacheco.

●  Em média, um paciente tem indicação de transplante de fígado quando sua expectativa de vida é de dois anos, momento em que ele entra na fila, ordenada pelo critério de gravidade da doença. O primeiro fígado vai para o doente mais grave, baseado em exame de laboratório.

●   “Nos dois últimos anos, o Rio registrou um salto de quatro doadores por milhão de habitantes para 15 doadores por milhão. Isso aumentou a quantidade de órgãos ofertados à população e os centros existentes anteriormente não teriam condição de atender a essa maior oferta. Nossa média de transplantes no CET é a mesma do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, que é o maior centro de transplantes de fígado no Brasil”, disse.

●  O coordenador do CET destacou que a maior causa isolada de doenças do fígado é a hepatite C, que tem prevalência de 1% a 2% no Brasil, o que significa de 2 milhões a 4 milhões de brasileiros infectados pelo vírus. Dos casos de cirrose hepática, 40% são devidos à hepatite C e mais 20% ao uso abusivo de álcool. A hepatite C é uma doença silenciosa, que ao apresentar sintomas já comprometeu o fígado. Sua transmissão é basicamente por meio de transfusões sangue e o compartilhamento de seringas infectadas. Se diagnosticada precocemente, a hepatite C é curável, em um tratamento de um ano.

●  O CET foi inaugurado em fevereiro deste ano, funcionando dentro do Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus, na Tijuca, que inclusive recebeu a visita de papa Francisco em julho. Pacheco prevê que, para o próximo ano, seja possível aumentar em 50% o número de cirurgias de transplantes, dependendo basicamente da contratação de pessoal. Outras informações podem ser acessadas pela página do hospital na internet: www.franciscanosnaprovidencia.org.br.  (Agência Brasil)

●  Agentes da Polícia Federal (PF) de Macaé, no norte fluminense, realizaram na sexta-feira, uma operação na prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, cumprindo 15 mandados de prisão contra uma quadrilha acusada de participar de esquema de desvio de verba pública federal destinado ao município. Os recursos foram liberados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, para a execução de obras de melhorias sanitárias.

●  A PF informou que, entre os presos, estavam o ex-presidente da Empresa de Saneamento Básico de Arraial do Cabo (Esac), Josino Tiozinho, e o atual diretor administrativo e financeiro da empresa, Altino Peluzo Filho. A polícia ressaltou que as investigações continuarão

●  Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Justiça Federal do Rio os mandados de prisão, o esquema criminoso consistia na montagem de vários contratos irregulares de locação de veículos, que deveriam ser utilizados por funcionários da Esac. Os contratos foram feitos mediante a dispensa indevida de licitação e com o direcionamento para particulares que normalmente possuíam algum vínculo com a Esac, informou o MPF.

●  Ainda de acordo com o Ministério Público, em um dos contratos, a empresa pagou R$ 2 mil mensais para alugar um automóvel avaliado em cerca de R$ 12 mil. O MPF informou que o veículo jamais foi visto no pátio da empresa e nunca foi utilizado em serviço, bem como diversos carros também alugados de maneira ilegal pela Esac, com recursos da Funasa de cerca de R$ 550 mil. 

●  A Justiça Federal expediu mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos investigados e no gabinete do secretário de Esporte e Lazer de Arraial do Cabo, Henrique Cardoso Barreto, que também é acusado de participar do esquema.(Agência Brasil)

●  Por exigência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Secretaria de Estado de Obras (Seobras) terá que manter suspensa a realização da concorrência pública, do tipo menor preço, para contratar a elaboração de estudo para concepção do abastecimento de água dos municípios sob área de influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e do projeto básico do sistema de produção da área urbana no município de Itaboraí, pelo prazo de 240 dias corridos. O valor estimado do contrato é de R$ 3.313.775,55.

●  A decisão foi tomada em sessão plenária, nesta quinta-feira (22), seguindo voto do relator do processo, conselheiro José Gomes Graciosa. A secretaria terá que fazer as correções necessárias no edital para apreciação e aprovação final do Tribunal, liberando o certame.

●  Entre outras determinações da Corte a serem atendidas, a Secretaria de Obras terá que aprimorar a redação de um dos subitens do edital de forma que esclareça aos interessados que não serão admitidas na licitação as empresas punidas com sanções prescritas no âmbito da Secretaria de Estado de Obras, nem em outra esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda, ambos incisos do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, conforme destacado no relatório do voto.

●  A primeira avaliação plenária do edital ocorreu em 18 de julho, quando a concorrência foi adiada até que a Seobras apresentasse as correções exigidas pelo TCE-RJ. Apesar de encaminhar ofício para atendimento das determinações, a Seobras não esclareceu todos os itens necessários à liberação do certame.

●  O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) entrou com denúncias contra o governador Sérgio Cabral nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além do pedido de impeachment protocolado na Assembleia Legislativa (Alerj) na última terça-feira (20), todos baseados na mesma questão: o favorecimento do escritório da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo.

●  O Ministério Público Federal deve investigar se o governador cometeu crime ao usar o cargo, e o Ministério Público Estadual tem que analisar a incidência de improbidade administrativa.