sexta-feira, 6 de setembro de 2013

PSB ESCOLHE DATA PARA 
DEIXAR O GOVERNO DILMA

Com lenha para queimar e disposto a lançar a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a todo custo, o PSB deverá desembarcar da base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) logo após o término do prazo das filiações partidárias, em outubro, revela reportagem desta segunda feira (26) do diário eletrônico Brasil/247.
“O PSB não fica na base. Vamos trabalhar para ter um candidato à presidente. Tão logo acabe o prazo das filiações partidárias, vamos avaliar o número de candidatos. Uma coisa é certa, vamos chegar ao final do ano fora do governo”, afirma o líder do PSB na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (RS). A afirmativa coloca pressão em cima de integrantes do PSB, como o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e do governador do Ceará, Cid Gomes, que defendem a permanência da legenda na base governista e o apoio à reeleição da presidente Dilma.
De acordo com Beto Albuquerque, a maioria dos diretórios do partido socialista apoia a candidatura de Eduardo ao Planalto e já deram início às mobilizações para fortalecer os palanques estaduais nesta direção. O parlamentar diz, ainda, que como a decisão da posição do partido será tomada com base na maioria, durante a convenção da legenda, “não existe risco algum” para um possível recuo do PSB.
“A maioria do partido quer o Eduardo como candidato. Com vozes discordantes ou não, temos votos (na convenção) para ter candidatura própria. Não há voz capaz de tirar a maioria sólida da candidatura presidencial. Não há problema nas pessoas discordarem, mas o partido decidirá no momento certo. E aí, quem quiser permanecer na legenda terá que acompanhar a decisão majoritária”, afirma Albuquerque em um recado claro para os que defendem que o partido permaneça na base de apoio do governo da presidente Dilma.
Um dos defensores da permanência da permanência do PSB na base governista e da manutenção da aliança com o PT, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, observa que o momento exige cautela. “O partido ainda não se decidiu. Então, todos podem falar, expor suas opiniões, até o partido se definir. Tem que haver pluralidade de ideias, de respeito a s posições divergentes”, avalia FBC. O ministro é um dos que defendem a permanência do PSB na base de apoio do governo da presidente Dilma, assim como o governador do Ceará, Cid Gomes, e mais recentemente o prefeito de Duque de Caxias e presidente do PSB no Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso. “Não acho que deva ter penalização de quem pensa diferente. Se for assim o que dizer de São Paulo? Devemos condenar quem apoia o governador Geraldo Alckmin (PSDB)?”, questiona. FBC nega que pense em deixar o PSB por outra legenda e afirma “que não existe um clima de diáspora dentro da sigla pessebista.
PROCON RECOLHE PRODUTOS
VENCIDOS EM SUPERMERCADO
Nesta segunda-feira (26), a “OPERAÇÃO SECOS E MOLHADOS” da Secretaria estadual de Proteção de Defesa do Consumidor (Seprocon), realizada por meio do Procon-RJ, fiscalizou filiais do Supermercado Carrefour. Os agentes estiveram em seis supermercados e cinco deles foram autuados. Ao todo, os fiscais recolheram mais de 270 quilos de produtos vencidos ou com embalagem violada, além de 117kg de carne previamente moída para venda, o que contraria a lei estadual Nº 2637/2009, que determina que a carne só pode ser moída na hora da compra. Todo o material recolhido foi inutilizado e descartado.
Os agentes vistoriaram filiais do Carrefour do Norte Shopping, da Barra da Tijuca, Sulacap e duas em Duque de Caxias, sendo uma na Rodovia Washington Luís, na Vila São Luís e a outra na Av.  Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto. A única que não apresentou irregularidades foi a da Vila São Luís. Em Belford Roxo, na Rodovia Presidente Dutra, foram apreendidos 35 kg de linguiça calabresa vencida, e 35,5 kg de carne previamente moída.
Entre os produtos vencidos encontrados estavam linguiça, queijo, requeijão, iogurte, presunto, ossobuco e carne de porco.  A maior quantidade de produtos recolhidos fora do prazo de validade foi na filial da Barra da Tijuca, onde os fiscais do Procon-RJ encontraram 108kg de orelha de porco vencida.
"Sem querer fazer trocadilho, isso é uma porcaria infernal. Temos de rever a legislação que só permite multar. Nestes casos o estabelecimento tem de ser fechado", disse a Secretaria de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos.
IPMDC VAI RECOMPOR CADASTRO
DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Prossegue nesta terça(27) e irá até sexta-feira (30) o recadastramento de aposentados e pensionistas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Duque de Caxias cujos nomes sejam iniciados pelas letras B, C e D. No próximo dia 02 será a vez de aposentados e pensionistas cujas iniciais sejam E e F, que serão atendidos até o dia 6, sexta-feira. O último grupo a ser recadastrado, nos dias 17 e 18 de outubro, tem iniciais com as letras V, X, Y e Z. O recadastramento está sendo feito exclusivamente na sede do IPMDC, na Rua José de Alvarenga e só o próprio aposentado ou pensionistas pode fazer o recadastramento.
O recadastramento visa não só expurgar os nomes de beneficiários já falecidos, como recompor o cadastro do IPMDC, considerado pela atual administração como falho e incompleto. A mesma situação ocorreu na Secretaria municipal de Administração, responsável pela admissão e demissão, bem como da administração de vantagens e emissão da folha de pagamento dos servidores ativos, inclusive ocupantes de cargos de confiança ou contratados por período certo. Segundo o professor Sidney Guerra, titular daquela pasta, nos seis meses dedicados a uma cuidadosa auditoria, a nova administração constatou o sumiço de quase 2.000 processos, o que poderia ter facilitado a proliferação dos “marajás”, que recebiam até R$ 60 mil por mês, embora o maior salário pago pela administração, do cargo de prefeito, esteja congelado desde 2012 em R$ 24,5 mil. Por decisão do prefeito Alexandre Cardoso e referendada pelo Tribunal de Contas do Estado, esse passou a ser o limite de pagamento de servidores da ativa e inativos, aí incluídas todas as vantagens concedias por lei. (Foto: George Fant).
FIRJAN PROMOVE ENCONTRO DA
AGROINDÚSTRIA NA BAIXADA
O Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) através da Representação Regional Baixada I, promove nesta quarta-feira (28), o Encontro da Agroindústria – Qualificação e Tecnologia para o setor se desenvolver, no SENAI de Nova Iguaçu. O evento tem inscrições gratuitas.
O encontro pretende mostrar como empresários da agroindústria podem ganhar espaço em um mercado cada vez mais competitivo através de palestras com especialistas em desenvolvimento empresarial, estudos econômicos e tecnologia. Serão apresentados programas de qualidade, cursos e soluções tecnológicas para o desenvolvimento de empresas e atração de novos clientes. Haverá também uma palestra especial sobre Higiene e manipulação de alimentos.
Na ocasião será apresentada a Pesquisa da agroindústria no estado do Rio, um diagnóstico com empresas do setor de agroindústrias processadoras de frutas, lácteos e cárneos do Estado do Rio de Janeiro, buscando aumentar a competitividade e participação ativa das empresas na economia do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2009 a FIRJAN promove encontros do Fórum de Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro para discutir com empresários, pesquisadores, técnicos e autoridades públicas quais são as potencialidades e os gargalos do setor, as tendências de mercado e a formulação de políticas públicas para fortalecer as cadeias produtivas vocacionadas da região.
O Encontro da Agroindústria começa as 10h no SENAI de Nova Iguaçu, que fica na rua Gerson Chernicharo, s/nº, Bairro da Luz. Mais informações sobre o evento e inscrições pelo telefone 0800-0231231 ou pelo e-mail
faleconosco@firjan.org.br

RÁPIDAS

  Nesse “ibroglio” da importação de médicos estrangeiros (o governo proibiu discriminação pela origem), vai sobrar para os prefeitos. Pelo menos é o que o Ministério da Saúde revelou nesta segunda-feira (26}
● A responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o brasileiro encarregado da supervisão de seu trabalho, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta esclareceu que os gestores municipais terão o dever de acompanhar a atuação dos profissionais de outros países.
  O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota informando que os supervisores brasileiros serão corresponsáveis pelos erros médicos, podendo ser alvo de processos administrativos.
  Os secretários municipais que tiverem dúvida em relação aos médicos estrangeiros poderão ligar para o Disque-Saúde (telefone 136) ou enviar uma mensagem pelo link Fale Conosco do site http://maismedicos.saude.gov.br
  O estado do Rio de Janeiro receberá dez médicos estrangeiros, que atuarão no Programa Mais Médicos em cinco municípios fluminenses. Belford Roxo, na Baixada Fluminense, receberá dois profissionais, que,
segundo o secretário municipal de Saúde, Fábio Denardin, trabalharão no Programa Saúde da Família (PSF). Duque de Caxias, Itaguaí, Paracambi e Queimados também receberão profissionais de outros países.
  De acordo com ele, a chegada de médicos estrangeiros é bem-vinda e vai ajudar a ampliar o número de equipes de saúde da família no município, que atualmente tem 28 equipes. Apesar disso, como gestor da saúde no município, ele tem dúvidas sobre a legitimidade da atuação desses médicos em território nacional.
  “Estamos esperando uma nota técnica do Ministério da Saúde sobre isso. Para mim, como gestor, a grande dificuldade é entender como vai ser a legitimidade do atendimento desse médico estrangeiro. Por exemplo, quem vai responder pelo erro médico que ele cometer? Meu grande medo é esse”, disse o secretário municipal.
  Nesta terça-feira, ao final de uma reunião com a Comissão Executiva e as principais lideranças do PSB, o prefeito Alexandre Cardoso saberá se continuará, ou não, na presidência do PSB/RJ. Ele, ao lado do governador Cid Gomes, do Ceará, e do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, integra o grupo de líderes do partido que se opõem ao rompimento com o governo federal, entendendo que, embora legítima a pretensão do governador Eduardo Campos, de Pernambuco e presidente nacional do partido, a ser candidato à Presidência da República, essa candidatura em 2014 seria precipitada.
  Para esse grupo, o PSB não tem estrutura, a nível nacional, para sustentar uma campanha presidencial contra a presidente Dilma Rousseff, embora o governador pernambucano insista que sua proposta é fazer melhor o que Dilma está fazendo bem, sem desqualificar o seu legado.
  Para esse grupo dissidente, Eduardo Campos ainda é muito jovem e pode esperar até 2018, talvez sentado numa cadeira na Câmara Federal, que já foi ocupada por sua mãe, que a abandonou para ocupar um cargo vitalício de Ministra do Tribunal de Contas da União. Campos também poderia ser senador.
  A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Cláudia Peixoto, esteve reunida nesta sexta-feira (23), com o superintendente de Políticas Emergenciais da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrick Ataliba, para discutir a prorrogação do pagamento do aluguel social às famílias de Xerém, vítimas do temporal de janeiro.  Durante o encontro foi relatado ao representante do governo estadual, sobre a importância e a necessidade do benefício para àquela população.
  Segundo Patrick Ataliba, a questão da prorrogação do pagamento do benefício é uma das prioridades do titular da pasta, Zaqueu Teixeira, que vem analisando meios de atender ao pedido da secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias. 
●"Não podemos deixar nenhuma dessas famílias que já sofreram tanto desamparadas nesse momento. Por isso, me reuni com o secretário Zaqueu Teixeira, para relatar a necessidade deste benefício no nosso município. Esta reunião hoje com o superintendente confirmou nosso compromisso com os moradores", afirmou Claudia Peixoto.
  Uma reunião com as famílias beneficiadas pelo programa de Aluguel Social está prevista para esta quarta-feira (28), às 18h30, na Igreja Metodista Wesleyana, na Praça da Mantiquira, em Xerém, com o prefeito Alexandre Cardoso, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira e a secretária municipal de Assistência Social, Cláudia Peixoto.
  O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina, Fernando Tibúrcio Peña, disse à Agência Brasil nesta segunda-feira (26) ter sido surpreendido com a decisão do Ministério das Relações Exteriores de abrir inquérito e tomar medidas administrativas para investigar a saída do parlamentar da embaixada brasileira em La Paz, depois de 455 dias. Para o advogado, a situação de Pinto Molina é de “asilado diplomático, nem refugiado nem foragido”.
   “A situação do senador Pinto Molina é absolutamente legal. Ele deixou a Bolívia, em um carro oficial da Embaixada do Brasil em La Paz, foi acompanhado por outro automóvel e passou pela fronteira”, disse o advogado. “Não há o que contestar. O senador está com a saúde fragilizada e não tinha mais como ficar fechado na embaixada.”
  Tibúrcio disse que Pinto Molina sofre com um cálculo renal e a separação da família, que desde o ano passado está em Brasília. Durante a viagem, de 21 horas e meia de carro, de La Paz, passando por Cochabamba, Santa Cruz de La Sierra, Puerto Suárez até chegar a Corumbá, o parlamentar pediu para o carro parar por duas vezes, porque teve náuseas e mal-estar.
   “O senador foi atendido por um médico em Corumbá e depois seguiu de avião até Brasília. Ele está bastante debilitado com essa situação toda, mas muito confiante nos dias que virão”, ressaltou o advogado. “O senador se submeteu a todas as regras, impostas pelo governo brasileiro, inclusive ao procedimentos da Polícia Federal para entrar no país.”
  Pinto Molina deverá conceder entrevista nesta terça (27), às 15h, na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Mas, no domingo (25), ele conversou com exclusividade com a Agência Brasil. Na entrevista, agradeceu o apoio da presidenta Dilma Rousseff e da sociedade brasileira.
  Em nota, o Itamaraty disse ter sido informado apenas no sábado (24) sobre o ingresso do senador em território brasileiro. No comunicado, o ministério informou que está “reunindo elementos acerca das circunstâncias em que se verificou a saída “ do parlamentar da Bolívia.
  Segundo o texto, o encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, ministro Eduardo Saboia, foi chamado a Brasília para esclarecimentos.  “O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis”, encerra a nota.
  Pinto Molina, de 53 anos, ficou abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia desde maio de 2012. Ele pediu asilo ao país por se considerar um perseguido político pelo governo do presidente Evo Morales. O senador negou as acusações de envolvimento em desvios de recursos e corrupção. Segundo ele, a perseguição é “política e não da Justiça” da Bolívia.
  Após receber mais um pedido para investigar a indicação de Elano Rodrigues Figueiredo para a diretoria da Agência Nacional de Saúde (ANS), a Comissão de Ética Pública da Presidência concedeu prazo de dez dias para ele se explicar. O nome de Figueiredo foi aprovado pelo Senado em julho, mas a imprensa noticiou que ele foi advogado de operadoras de planos de saúde e omitiu a informação em seu currículo, o que é considerado conflito de interesses. No início do mês, a Casa Civil havia pedido para a comissão analisar as denúncias.
  Segundo o relator do caso, conselheiro Mauro Menezes, a nova representação foi protocolada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), na última quinta-feira (22), e Figueiredo recebeu a nova intimação no dia seguinte, quando foi à comissão levar mais documentos e esclarecimentos. “A gente recebeu na quinta-feira uma petição do Idec pedindo a adoção de sanções contra ele. Enfim, ele tinha que receber, tomar ciência e ter dez dias para se pronunciar”.
  A demissão de um milhar de operários que trabalhavam nas obras de implantação do Complexo da Petrobrás em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, provocou a interrupção parcial do trânsito na rodovia RJ-116, que liga Itaboraí a Friburgo, na região serrana, na manhã desta segunda-feira (26).
  De acordo com a Concessionária Rota que administra a via, dezenas de manifestantes chegaram por volta das 6h e quando o  trânsito  era intenso na Rodovia RJ-104, com reflexos na rodovia federal BR-101, no sentido Rio-Espírito Santo, que afetou, sobretudo, os municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo.
  Além de uma nova refinaria de petróleo, o COMPERJ, como é conhecido o complexo petroquímico de Itaboraí, deveria reunir diversas empresas do ramo petroquímico. Com problemas de caixa, a Petrobrás vem reduzindo o ritmo das obas, o que levou as empreiteiras e demitir parte do pessoal empregado nas obras do complexo.
  Esse atraso na abertura de novas refinarias, como a de Pernambuco, está obrigando a estatal a importar mais combustíveis do exterior, o que acaba agravando o problema de caias, pois a gasolina e o óleo diesel importados custam, sem impostos, mais caro do que a Petrobrás cobra na entrega dos combustíveis consumidos no país.
  O Idec pede que a Comissão de Ética Pública sugira a exoneração de Figueiredo da Diretoria de Gestão da ANS. O instituto alega que a omissão da informação sobre seu trabalho em defesa de operadoras de planos de saúde constitui falha ética, além das ocupações atual e anterior caracterizarem conflito de interesses. A próxima reunião da comissão será dia 16 de setembro, quando o relator deverá apresentar sua conclusão aos demais conselheiros.
  Na audiência desta terça (26) da Comissão de Ética Pública, tomou posse o conselheiro Horácio Raymundo de Senna Pires, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Ao todo, a comissão tem sete vagas de conselheiro, mas, no momento, conta apenas com seis ocupantes. Em sua missão, consta zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal e orientar as autoridades para que se conduzam de acordo com suas normas.
  O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que divulgou hoje (26) os números referentes a cada local estudado na terceira semana de agosto. A única cidade em que não houve alta foi Belo Horizonte, com queda de 0,01 ponto percentual.
  O IPC-S divulgado em 22 de agosto, de 0,16%, representou aumento de 0,11 ponto percentual em relação à semana anterior. A capital em que o índice mais subiu foi o Rio de Janeiro, com alta de 0,23 ponto percentual, puxada principalmente pela classe de despesa habitação. Além de ser o que mais acelerou, o índice do Rio também é o mais alto, com 0,46%.
  Porto Alegre foi a outra capital em que o IPC-S subiu mais que a média nacional, com avanço de 0,14 ponto percentual, que levou o indicador a 0,32%. As classes vestuário e educação, leitura e recreação foram as que mais se destacaram na aceleração do índice.
  Salvador (0,09 ponto percentual), São Paulo (0,06) e Brasília (0,05) também tiveram alta no IPC-S, mas abaixo do índice nacional. As três capitais registram taxas de -0,21%, 0,07% e 0,20%, respectivamente.

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