TCU APONTA SOBREPREÇO EM
OBRAS DA BASE NAVAL NO
RJ
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, por meio
de auditoria sigilosa, sobrepreço de R$ 406 milhões em obras da Base Naval e do
Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Os empreendimentos
estão sendo construídos pela Odebrecht, empreiteira investigada na Operação
Lava Jato. Eles devem ser entregues até 2025 para a operação de quatro
submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, o primeiro do Brasil. De
acordo com o tribunal, o valor a ser pago pelas obras já aumentou 60% desde 2008.
As informações são do Estado de S. Paulo.
Um dos idealizadores do projeto foi Othon Luiz Pinheiro da
Silva, que também supervisionava as obras. Ele, considerado um “pai” para o
Programa Nuclear Brasileiro, foi preso pela Polícia Federal por suspeita de
recebimento de propina de empreiteiras, incluindo a Odebrecht, nas obras de
Angra 3. Othon pediu demissão do cargo de presidente da Eletronuclear antes da
prisão.
Após encontrar o sobrepreço, o TCU convocou a Polícia
Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal para apurar possíveis
irregularidades no referido programa. Quanto ao empreendimento, algumas
ilegalidades já foram constatadas. O valor inicial das obras era de R$ 4,9
bilhões, mas foi elevado para R$ 7,8 bilhões. Os auditores agora analisam
alterações de projeto que forçaram a celebração de aditivos contratuais, o que
desencadeou a alta de custo.
Para contratação da empresa que realizaria a obra, não
houve processo licitatório. À reportagem, a Marinha alegou que, em casos de
projetos sigilosos, não cabe a abertura de concorrência. Segundo a Força, não
houve participação do governo na escolha da empreiteira.
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