quarta-feira, 20 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
CONTRA A PREFEITURA
► Inaugurado com show de Bochecha na noite de sexta-feira (15/09), o campilódromo de Duque de Caxias ainda não abriu suas portas para o público. Instalado num prédio de 4 andares que não dispõe de elevadores, o “Centro de Comércio Popular” custou mais de R$ 2,5 milhões e ocupou o terreno onde funcionava o Centro de Saúde do Município, em frente ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde a prefeitura inaugura, neste sábado, o Teatro Municipal Raul Cortez. O Centro de Comércio Popular dispõe de 400 boxes, onde deverão trabalhar parte dos camelôs que armavam suas barracas ao longo das movimentadas calçadas das avenidas Presidente Kennedy e Dr.Plínio Casado. Diante da queixa dos camelôs quanto à falta de elevadores, o prefeito Washington Reis determinou que os boxes localizados ao nível da rua sejam reservados paras os camelôs com dificuldades motoras, mas eles reclamam que também os fregueses terão dificuldades de chegar ao quarto pavimento através da rampa em caracol. Para agravar a situação, auxiliares do prefeito já informaram que não será permitida a venda de produtos piratas ou fruto de contrabando, que representam mais de 90% das vendas desses camelôs. Diante da posição do Governo em relação aos produtos que podem ou não ser comercializados no local, os camelôs colocaram em prática uma operação tartaruga, que significa retardar ao máximo a abertura dos 400 boxes, o que deveria ser feito já a partir de sábado (16/09).
► O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil apresenta nesta quarta-feira (20/09), em entrevista coletiva, estudo sobre o trabalho escravo no país. O levantamento, encomendado pela OIT e realizado pela organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil, avaliou os 75 pontos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, além de mostrar o perfil dos trabalhadores aliciados e fazer uma comparação de estatísticas sobre o tema. O trabalho será divulgado por Roger Plant, responsável pelo Programa Internacional de Combate ao Trabalho Escravo da OIT. Também participam a diretora da organização no Brasil, Laís Abramo, a coordenadora do projeto, Patrícia Audi, e o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.
► O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu investigar a tentativa de venda de dossiê com informações sobre o esquema de superfaturamento de ambulâncias. No pedido, feito pela coligação “Por Um Brasil Decente”, PSDB e PFL pedem que sejam investigados o presidente Lula, o ministro Márcio Thomaz Bastos e o presidente do PT, Ricardo Berzoini.. Também foi pedida investigação do ex-assessor especial do presidente, Freud Godoy, e de Valdebran Padilha e Gedimar Passos, filiados ao PT. Eles foram encontrados com R$ 1,7 milhão que seria usado para compra do suposto dossiê que envolveria Serra e Alckmin com a gang das ambulâncias.
► O ministro Asfor Rocha decidiu, em caráter liminar, que os acusados se defendam no prazo de dez dias. Também determinou que a Justiça Eleitoral peça cópia do inquérito da Polícia Federal, inclusive com as escutas telefônicas das conversas entre Luiz Antônio Trevisan e os demais envolvidos. Também determina que o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, mantenha o TSE informado sobre o inquérito. Por último, Asfor Rocha decidiu que a Polícia Federal faça perícia nos cerca de R$ 1,7 milhão encontrado com Valdebran e Gedimar, para se descobrir a origem do dinheiro.
► O ministro citou, em sua decisão, o artigo 22 da Lei 9.504/97, que obriga a abertura de conta bancária para registrar o movimento financeiro da campanha, e prevê punição de cancelamento da candidatura ou cassação do mandato, por abuso de poder econômico, se for comprovado o uso de recursos irregulares na campanha. Citou também o artigo 19 da Lei Complementar 64/90, que determina que a Corregedoria-Geral Eleitoral abra investigação para apurar a origem dos recursos financeiros das campanhas.
► A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas marcou sessão para o dia 4, logo após as eleições, para votar mais de 100 requerimentos, entre eles, estão os que pedem a convocação de ex-ministros da Saúde. O vice-presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou requerimentos de convocação do petista Valdebran Padilha da Silva, do advogado e ex-agente da PF Gedimar Passos, presos pela Polícia Federal, e acusados de envolvimento com a tentativa de compra do dossiê em São Paulo.
► Para o sub-relator, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), a tendência após as eleições é aprovar os requerimentos de convocação dos ex-ministros da saúde. Segundo ele, antes das eleições não houve acordo da comissão para a aprovação dessas convocações, já que quase todos são candidatos. “Acredito que muito possivelmente o processo de compra superfaturada de ambulâncias tinha sua existência em 2001, quando houve decisão de fazer emenda de bancada toda voltada para a compra de ambulãncias.”
► Gente do Governo está preocupada com a crise entre os camelôs e o prefeito, principalmente pelo fato de, neste sábado, o Governo estará inaugurando, em grande gala, o Teatro Municipal Raul Cortez, com um concerto da Orquestra Sinfônica Pró-Música Petrobrás.Há o temor que os camelôs aproveitem a presença de convidados para manifestações contra o prefeito.
► Esta é a segunda vez que a Prefeitura tenta disciplinar a atuação dos camelôs na cidade. Na primeira vez, no Governo Zito, foi construída uma cobertura ao longo de um quarteirão da Rua José de Alvarenga, entre o Shopping Center e a Avenida Dr.Manoel Teles. Inaugurada, os camelôs não ficaram no local nem 30 dias. No mês passado, o prefeito atendeu a uma sugestão dos lojistas da área e mandou demolir a cobertura, que os camelôs chamavam jocosamente de “estação das barcas”, pela semelhança entre a cobertura, em estrutura metálica, e o embarcadouro da Praça XV.
► Eduardo Paes cumpriu uma extensa agenda na Baixada, nesta terça-feira (19/09), ao lado de Geraldo Alckmin, e de lideranças do partido no Rio, como os ex-prefeitos de Duque de Caxias, José Camilo Zito, e de Nilópolis, Mica. O dia começou em São João de Meriti, onde os tucanos fizeram um corpo-a-corpo com eleitores.. A agenda na Baixada também contou com a presença do presidente estadual do PSDB, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do candidato ao Senado, Ronaldo Cezar Coelho, entre outros políticos locais.
► O candidato do PSDB ao Governo do estado apontou o evento de hoje como uma grande homenagem aos políticos sérios do país. “Estamos unidos aqui para mostrar para o Brasil que não dá mais para continuar com este jogo pesado da política atual. E, nesta reta final, é fundamental fazer campanha ao lado de um candidato que contesta esta picaretagem que tomou conta do governo nos últimos anos”, comentou Paes, em referência a Geraldo Alckmin.
► Em caminhada pelo calçadão de Duque de Caxias, ao lado de Paes, Zito (candidato a deputado estadual) e sua filha, Andréia Zito (candidata a federal), o ex-governador de São Paulo garantiu que comandará um governo que respeitará o dinheiro do povo, acabará com o aparelhamento do Estado para interesses políticos e pessoais, e investirá pesado na geração de emprego e renda. Alckmin afirmou que estreitará seus laços com o estado e trabalhará muito pela recuperação do sistema de saúde no Rio.
► “Temos uma grande rede de hospitais federais no estado, porém muito sucateada. É preciso recuperá-la e integrá-la às redes estadual e municipais. Esta é uma tarefa do Governo federal. Pretendo estar muito presente no Rio de Janeiro. Vou reativar aqui o gabinete do presidente da República”, adiantou.
► Ao manifestar seu apoio ao candidato do PSDB ao Governo do Rio, Alckmin lembrou o desempenho de Paes como parlamentar nos últimos anos: “Ele foi um dos melhores deputados de Brasília. E, na CPMI dos Correios, demonstrou muita coragem, que é a principal qualidade de um estadista. Sem ela, na hora do perigo, todas as outras desaparecem”.
Paes ressaltou que, durante os diversos compromissos de campanha ao lado de Zito, aprendeu a se identificar com Caxias e a Baixada Fluminense nos últimos meses. O candidato convocou os eleitores a fazerem um pacto com as pessoas de bem da política do estado, com o objetivo de promover uma mudança radical na qualidade de vida da população do Rio de Janeiro.
► Paes também pediu empenho da população para transformar o país: “Não é mais uma questão de vitória do projeto político do PSDB, mas de sobrevivência do Brasil, que precisa que esta quadrilha saia do poder já!”.
► As pessoas que adquiriram imóveis através de financiamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terão isenção das custas cartorárias para regularizarem a situação de suas casas, caso o projeto dos deputados Cidinha Campos (PDT) e Jorge Picciani (PMDB), seja aprovado, em segunda discussão, nesta quarta-feira (20/09). A proposta, que passou em primeira discussão no dia 23 de agosto, cria o benefício para as pessoas de baixa renda. “Esta isenção já vem sendo praticada pelos serviços cartorários de nosso estado, para os compradores de imóveis da Cehab-RJ. Isto demonstra que é possível aliar o auxílio aos mais necessitados com o trabalho gratuito desenvolvido pelos cartórios, quando existe harmonia entre os participantes”, argumenta Cidinha.
terça-feira, 19 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE
INAUGURA O NOVO TEATRO DE CAXIAS
► Depois de uma espera de 10 anos, será inaugurado, neste sábado (23/09) o novo Teatro Municipal de Duque de Caxias, que integra o projeto do Centro Cultural Oscar Niemeyer, erguido na Praça do Pacificador.Ele irá substituir o modesto TEMAM – Teatro Municipal Armando Melo, inaugurado em 1967 nas dependências do Shopping Center de Duque de Caxias e que teve forte influência não só na formação de platéias mas, também, de artistas que se destacaram no teatro brasileiro. Os primeiros artistas a pisarem o novo palco serão os integrantes da Orquestra Sinfônica Petrobrás Pró-Música, um dos mais prestigiados conjuntos de música clássica do País. Antes mesmo de sua inauguração, o novo teatro é tema de uma grande disputa política. Ainda no Governo FHC, o então vice-líder do Governo, deputado Doutor Heleno, apresentou projeto de lei, denominando “Luis Eduardo de Magalhães” o novo teatro do Município, numa justa homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados falecido em conseqüência de um enfarte. Além de homenagear o político baiano, o Doutor Heleno pretendia obter as boas graças do senador Antonio Carlos Magalhães, pai do homenageado e figura de grande importância no setor petrolífero, onde Doutor Heleno pretendia buscar patrocínio para erguer o Centro Cultural de Duque de Caxias. Orçado inicialmente em modestos R$5,2 milhões de reais, o Centro Cultural acabou, sob patrocínio da Petrobrás, custando quatro vezes mais. Ao inaugurar a Biblioteca Leonel Brizola, em 2004, o então prefeito Zito rebatizou o teatro com o nome do jornalista Roberto Marinho, falecido pouco antes da inauguração. Há poucos meses, ao confirmar a conclusão das obras, o prefeito Washington Reis aproveitou o impacto provocado pela morte do ator paulista Raúl Cortez para trocar o nome do teatro. Para a cidade e para a Cultura deste País, o mais importante é que o local funcione voltado para o objetivo com que foi construído, ao custo de cerca de R$ 20 milhões: o culto à dança, à boa música e ao Teatro.
► Até agora, ninguém viu o texto da lei, fixando o quadro de funcionários e estrutura administrativa do novo Teatro Municipal. Como o Código Eleitoral proíbe a criação de cargos e a nomeação de servidores nos 90 dias que antecedem as eleições, só no inicio de janeiro a cidade saberá quem estará por traz das cortinas do “Raúl Cortez”.
► Nos corredores da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias, é sempre citada uma ONG de Niterói como a escolhida para gerir o novo teatro. A se confirmar esse boato, veremos se repetir o mesmo cenário que transformou o Teatro Procópio Ferreira, construído na Câmara de Vereadores, mas transformado, ao longo dos anos, num local privado, destinado apenas a festas de formatura e a apresentação de grupos amadores, ligados aos poderosos da ocasião.
► A Agência Nacional de Transportes Terrestres – que administra as rodovias federais –vai instalar 227 postes com luminárias duplas ao longo da rodovia Rio-Teresópolis, no trecho que corta Duque de Caxias, em direção a Magé. Segundo informações da Prefeitura, a obra deverá estar concluída até dezembro, melhorando as condições de tráfego, principalmente no item segurança. Os usuários da rodovia, que pagam elevado pedágio, esperam, agora, que a Polícia Rodoviária Federal melhore o seu dispositivo, com mais viaturas e policiais no trecho que corta Duque de Caxias.
Nesta quinta-feira (21/09), às 20 horas, o Projeto Sérgio Fonseca Convida apresenta o cantor e compositor David Correa, autor de sambas-enredos que fizeram história no carnaval brasileiro como, por exemplo, “Atrás da Verde e Rosa só não vai quem já morreu”, “Hoje Tem Marmelada” (sem qualquer alusão ao momento político que vive o País), “Macunaíma” e “Incrível, Fantástico, Extraordinário”. O Projeto Sérgio Fonseca Convida acontece no Churrasco do Suca localizada na Av. Abílio Augusto Távora, (antiga Estrada de Madureira - próximo à UNIG), Bairro da Luz, Nova Iguaçu,. O couvert será de apenas R$ 5 reais e o espetáculo é do tipo imperdível. Vale a pena conferir.
► Até o próximo dia 10, a Prefeitura de Duque de Caxias deverá concluir o estatuto do Plano Diretor Urbanístico (PDU) do município, que deverá estabelecer regras para uso do solo, exploração de recursos hídricos, gabaritos de construção para habitação e comércio, iluminação, transportes e a exploração do desenvolvimento sustentável, entre outras medidas. No último sábado, (16/09), o prefeito Washington Reis inaugurou o Fórum do PDU, no auditório da Câmara Municipal e contou com a presença de cerca de lideranças comunitárias e estudantis, representantes de organizações não-governamentais, além de representantes dos setores comercial e industrial.
O Plano Diretor e Urbanístico foi estabelecido pela Lei Federal nº 10.257/2001 e é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Em Duque de Caxias, o PDU foi coordenado por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo, em parceria com representantes da sociedade civil. Esta lei determinará, também, o prazo para elaboração das leis complementares, que contarão, ainda, com a participação popular e servirá para dar suporte às diretrizes do PDU. Entre os dias 03 e 06 de outubro, a Comissão da Câmara de Vereadores estará fazendo audiências publicas para as discussões da minuta de lei. Depois de aprovado pelos vereadores, o PDU deverá ser reavaliado quando completar cinco anos, podendo ser alterado de acordo com as necessidades de então.
► Acompanhado do ex-prefeito José Camilo Zito, , o deputado Eduardo Paes visitou nesta segunda-feira (18/09) a empresa Croydon Máquinas Industriais, em Duque
de Caxias, onde anunciou que vai
trabalhar para que a região receba um Centro Federal de Educação Tecnológica
(Cefet). “Temos que ter cursos profissionalizantes para formar a
população da Baixada. Vamos procurar o governo federal. Essa região precisa
de um Cefet. Precisa de uma escola técnica que atenda suas
potencialidades, que estão no setor industrial”, disse.
► Durante a conversa, os funcionários da Croydon – a grande maioria mora
na Baixada Fluminense – reclamaram que seus familiares têm dificuldades
para arrumar emprego por conta do alto preço das passagens de ônibus.
“Vamos investir em transporte de massa. Em nosso governo, o Metrô será
estendido da Pavuna a São João de Meriti e Belford Roxo. Até lá,
vamos baixar os preços das passagens de ônibus, nem que o governo tenha
que dar subsídios para isso. Não podemos é ter a passagem mais alta onde
justamente moram as pessoas que mais precisam de preços baixos”,
argumentou.
► Reforçando a necessidade de mudanças, o tucano pregou uma profunda
ruptura com o grupo político que comanda o estado há oito anos. “Precisamos
de uma mudança radical. Não dá para o Rio ser o campeão dos
mensaleiros, dos sanguessugas. Não dá mais para o Rio ser o estado campeão de
desemprego, da falta de saúde e segurança. O Rio precisa voltar a crescer”,
disparou.
► O deputado Eduardo Paes, acompanhado de Geraldo Alckmin, reservou esta terça-feira (19/09) para caminhadas pela Baixada Às 11 horas, ele esteve na Praça da Matriz, em São João de Meriti, seguindo para os calçadões de Nova Iguaçu (ao Meio Dia), e de Duque de Caxias (às 13 horas).
segunda-feira, 18 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
TEME SEGUNDO TURNO
O candidato do casal Garotinho começa a demonstrar um verdadeiro pavor diante da possibilidade de um segundo turno nas eleições para governador. E o sintoma claro do medo está na repetição de críticas à atuação da família Garotinho à frente do Governo do Estado em diversos aspectos, principalmente em relação à Segurança e à administração de pessoal, em que o ex-presidente da Assembléia Legislativa insiste em demarcar terreno diferente, chegando, inclusive, a afirmar que o casal Garotinho não participará de um eventual governo peemedebista. Quem acompanhou a agonia da campanha de Miro Teixeira para o Governo do Estado, em 1981 pelo mesmo PMDB, na disputa com Leonel Brizola, sente no ar o cheiro dos “luas pretas”, que convenceram o então candidato do governador Chagas Freitas a assumir uma injustificável oposição ao seu padrinho político, a menos de 30 dias das eleições, assustado com o crescimento do fundador do PDT. Foi o desespero que levou Miro Teixeira a renegar, naquela ocasião, o seu passado chaguista. Sem o apoio do padrinho, sua candidatura desabou em poucos dias. O quadro parece estar se repetindo. Neste caso, o principal temor de Sergio Cabral é enfrentar, num segundo turno, o bispo Marcelo Crivella, já aí com o apoio aberto e declarado de Lula num eventual segundo turno, sem Vladimir Palmeira para atrapalhar.
► O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), irá realizar uma audiência pública quinta-feira (21/09), às 10h30, para tentar impedir que moradores do Parque Ecológico da Taquara, encravado no 3º Distrito de Duque de Caxias, sejam expulsos de suas casas. As terras, que ainda abrigam plantas e animais da Mata Atlântica, haviam sido cedidas às 11 famílias pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária , mas foram repassadas à Prefeitura de Duque de Caxias, que está pedindo a desocupação da área. O pedetista irá reunir representantes da administração do parque, da prefeitura, do Incra e membros da comunidade em busca de uma solução que atenda aos interesses das 11 famílias e da Administração Municipal.
► Na entrevista a um grande jornal carioca, Sergio Cabral agrediu a base da vida política brasileira, o Parlamento, ao dizer que não governadora sob a égide dos deputados estaduais, inclusive do seu partido. O candidato do casal Garotinho chegou à heresia ao afirmar que os candidatos a deputado que hoje o apóiam já devem se dar por satisfeitos se conseguirem se eleger.
► Quem deve estar preocupado com a desabrida entrevista de Sérgio Cabral são os secretários de Washington Reis por ele indicados para os cargos que hoje ocupam na Prefeitura de Duque de Caxias. Estão neste caso o secretário de Fazenda, Sério Ruy, e Procurador Geral do Município, Leonardo Azeredo, que vivam bradando que só estavam ali por indicação de Sérgio Cabral
► Depois das últimas pesquisas, Zito já começa a planejar a campanha para a volta à Prefeitura em 2008. Apontado em recente pesquisa com um dos dez mais citados para a Assembléia Legislativa, o ex-prefeito de Duque de Caxias segue em marcha batia para se tornar um dos deputados estaduais mais votados do Rio. Na esteira do seu sucesso, a deputada Andréia Zito surge como um novo fenômeno eleitoral, com uma cadeira de deputada federal praticamente garantida para desespero dos deputados federais da Baixada, que tentam a reeleição,mesmo depois dos escândalos do mensalão e das sanguessugas.
► O tucano Ronaldo Cezar Coelho conclamou a oposição a dar uma resposta firme ao que classificou de tentativa de fraude eleitoral ao comentar a prisão de dois dirigentes petistas com R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo, que seria usado na compra de um suposto dossiês contra os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra. “O PSDB tem que protestar com vigor contra essa fraude eleitoral. Todos os candidatos deveriam se unir e denunciar para organismos internacionais o que está acontecendo na eleição brasileira. Precisamos saber quem pagou, de onde veio o dinheiro, quem mandou comprar as fitas. Não só o PSDB, mas também o PFL e outros partidos de oposição precisam se mobilizar contra mais essa tentativa de macular as eleições”, afirmou Ronaldo, que durante mais de duas horas caminhou do Leme ao Leblon.
► O candidato do PSDB ao Senado lembrou que, com a confissão do advogado Gedimar Vieira Passos, um dos petistas presos na sexta-feira, que admitiu para a Polícia Federal ter recebido parte do dinheiro de um membro da executiva do PT paulista e outra parte de uma revista, o caso toma proporções muito graves. Gedimar foi preso num hotel perto do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, junto com Valdebran Padilha da Silva, dirigente do PT do Mato Grosso. No momento do flagrante, Gedimar tinha US$ 139 mil e R$ 410 mil e Valdebran estava com US$ 109 mil e R$ 758 mil. No sábado foi preso, em Cuiabá, Paulo Roberto Trevisan - tio do dono da empresa Planan, Luiz Antônio Vedoin, chefe da máfia das ambulâncias - que iria entregar a Gedimar e Valdebran uma pasta com supostas gravações contra José Serra.
► “Poucas vezes vimos coisas tão escancaradas serem expostas com provas por todos os lados. A PF prendeu quem ia pagar a documentação, prendeu quem estava com o dinheiro, tem todas as provas na mão. Um dos presos já fez a conexão com a cúpula paulista do PT. Não falta nada para comprovar o vale tudo eleitoral que está sendo feito contra o PSDB”, atacou Ronaldo.
► “Esta eleição guarda uma surpresa que vai surpreender muita gente”, afirmou Carlos Lupi, candidato do PDT ao Governo do Rio que nesta segunda-feira faz caminhada na Baixada. “Eu acho que alguma coisa ainda vai acontecer neste processo eleitoral até o dia primeiro de outubro. O povo está silencioso, e acredito que ele dirá um ‘não’ a esta política adotada pelo casal Garotinho, que agora tenta eleger seu sucessor.”
► Lupi começa a caminhada por Vilar dos Teles, às 14 horas, seguindo depois para Coelho da Rocha, às 15 horas, bairros de São João de Meriti. A chegada ao Centro de Belford Roxo está prevista para as 16 horas, daí prosseguindo até o Lote XV e o centro de Duque de Caxias, com chegada prevista para as 17 horas.
► Visando ampliar a participação do público e facilitar o acesso às salas de espetáculos, o Grupo Votorantim anunciou a abertura de um processo de seleção pública para patrocínio de projetos culturais nos mais diversos segmentos, como música, artes visuais, cinema e vídeo, literatura, artes cênicas, patrimônio e práticas culturais. As inscrições estão abertas até 27 de outubro, podendo concorrer candidatos de todo o país, através do site www.votorantim.com.br.
► O concurso é destinado a produtores e promotores culturais, empresas e instituições com projetos culturais previamente aprovados, ou a serem aprovados até o final da seleção, pelas leis nºs 8.313/91 e 8.685/93, Rouanet e Audiovisual. Além do incentivo com o apoio do mecanismo da renúncia fiscal, a empresa também destinará recursos próprios para financiamento das iniciativas. A preferência será dada a projetos que realizem espetáculos de baixo custo ou gratuitos em regiões com poucas atrações culturais.
► A economia mundial manterá um forte crescimento este ano, chegando a 5,1%, e conservará esta tendência em 2007 (4,9%). A América Latina crescerá um pouco menos: 4,8% neste ano e 4,2% em 2007. E, na América Latina, Brasil e México crescerão menos do que todos. As previsões estão no relatório semestral do FMI (Fundo Monetário Internacional), divulgado quinta-feira em Cingapura. Segundo o relatório, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro deve crescer 3,6% em 2006 e 4,0% no ano que vem. O crescimento do México também estará abaixo da média latino-americano: 4,0% neste ano e 3,5% em 2007. Os dois países são as duas maiores economias da região.
► Segundo o documento do FMI, a América Latina conseguirá um ritmo elevado de crescimento graças às altas cotações das matérias primas e à demanda interna. A Argentina vai liderar o crescimento da região, com aumento do PIB de 8% em 2006 e 6% em 2007, à frente de Venezuela (7,5% e 3,7%), Peru (6% e 5%), Caribe (5,6% e 4,8%) e Chile (5,2% e 5,5%). Segundo o Fundo, “a demanda interna é o principal motor do crescimento” na América Latina, apesar da região também ser beneficiada pela atual alta nas cotações das matérias primas no mercado mundial, impulsionada pela forte demanda da China.
► O candidato do PDT ao Governo do Rio, Carlos Lupi, declarou estar preocupado com o resultado da Pesquisa Anual de Amostragem por Domicílio, do IBGE, que encontrou um aumento de 10,3% de crianças entre e cinco e 14 anos que trabalham no Brasil, em 2005 em relação ao ano anterior. “Eu, como qualquer cidadão brasileiro, fico estarrecido com a existência de uma pesquisa que vai contar o número de crianças que estão sendo criminalmente exploradas. Trabalho infantil é crime, segundo o Estatuto da criança e do adolescente”.
► Para Lupi, existe um descaso tanto do governo federal quanto do estadual, porque, já em 2004 este número de crianças exploradas era enorme. “Não é este aumento que deve chocar o cidadão, mas sim a existência de crianças trabalhando, quando deveriam estar em salas de aula se preparando para exercer a cidadania”.
► E Carlos LUPI lançou um desafio: a “Qualquer um – candidato ou não – que me apresente um pai ou uma mãe que prefira ver seu filho trabalhando, na infância, do que estar em uma escola de tempo integral, com cinco refeições diárias, esporte, lazer e atendimento médico-dentário. Este era o projeto dos nossos 506 Cieps que ele abandonaram!
quinta-feira, 14 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
DE SERVIDORES DE CAXIAS
► O Tribunal de Contas do Estado anulou todos os planos de reclassificação e transposições concedidas aos servidores de Duque de Caxias a partir de 5 de outubro de 1988, por considerar que essas medidas violam dispositivo da Constituição Federal que determina que a admissão no servido público só pode ser feita mediante concurso público. Para o TCE, a reclassificação feita no início do Governo Hidekel Freitas, em 1989, deu início a uma série de mudanças, onde servidores administrativos eram transferidos de cargo em função da conclusão de cursos técnicos, como os de desenhista, projetista, de contabilidade e magistério. A decisão foi tomada com base nos exames procedidos em processos de aposentadoria que só agora chegaram ao Tribunal. Em função dessa decisão, a Procuradoria Geral do Município recomendou à Secretaria de Administração do Município que proceda, “ex oficio”, ao reexame de todas as promoções e transposições de cargos ocorridas a partir da vigência da nova Constituição, como forma de evitar novos dissabores para os servidores beneficiados no passado. Na decisão do TCE, também foi determinado que todos os servidores, que não participaram de concursos públicos para outros cargos, retornem ao cargo ocupado em 5 de outubro de 1988, além de devolverem aos cofres da Prefeitura,com juros e correção monetária, todos os valores recebidos até hoje em função da promoção ou reclassificação irregular. Uma decisão desse alcance social, às vésperas de uma eleição geral, abalou não só à maioria dos 15 mil servidores do Município e seus dependentes, como também os políticos ligados ao Governo, que temem os prejuízos políticos com essa decisão do TCE, a começar pelo ex-prefeito Hidekel Freitas, que agora integra o Governo Washington Reis.
► De repente, a chapa ficou quente para a deputada Jandira Feghalli, candidata ao senado pelo PC do B e que vem disputando, voto a voto, a vaga com o também deputado e ex-ministro Francisco Dornelles, do PP de Maluf e que integra a coligação organizada por Garotinho para eleger Sergio Cabral.
► O mais incrível na denuncia do senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), feita da tribuna do Senador Federal às vésperas do 7 de Setembro, é que a deputada do PC do B integra o grupo que atribui aos Estados Unidos a total responsabilidade pela miséria no Brasil e em boa parte do Mundo, mas foi exatamente uma empresa americana, a “TRANSAS MARINE” (aliás, um nome muito curioso!), a escolhida para gastar os R$ 3,850 milhões do orçamento, sem licitação. Outra curiosidade no caso é que o representante da empresa americana é amigo do marido da deputado, que, por sua vez, preside o Sindicato beneficiado pelas emendas de Jandira. Eita angu de caroço, sô!
► Quem anda preocupado com o financiamento de R$ 180 milhões do BNDES para Washington Reis derrubar o Shopping Center é o “futuro prefeito”. Para Zito, é uma vingança do atual prefeito pelos R$ 60 milhões de “restos a pagar” deixados no final de 2004.
► A inauguração do “Shopping do Paraguai” foi adiada, a mudança da Secretaria de Desenvolvimento Social foi adiada, a inauguração da Funerária Popular também foi adiada.... Será um “karma” de Washington Reis ou a turma não está trabalhando com o devido empenho?
► A 15 dias das eleições, o comércio da Av. Plínio Casado continua sofrendo com a fuga dos consumidores, enquanto as obras da passagem subterrânea ligando a estação ferroviária à Praça da Emancipação continuam a passos de tartaruga. Só para comparar: a Estrada Rio-Petrópolis, a primeira do País em cimento asfáltico, foi construída em menos de dois anos pelo Presidente Washington Luis usando carroças de burros e enxadões para promover aterros.
► Outra constatação: enquanto o campo de treinamentos do Vasco – feito pela Prefeitura – está quase pronto, as obras do Hospital Dr. Moacyr do Carmo, na mesma área, seguem a passos de tartaruga. Ou será do bicho preguiça, símbolo da “Net”, que pertence ao Globo, cuja gráfica fica ao lado da área do Vasco da Gama, terreno que o Tribunal de Contas da União determinou que fosse devolvido ao Governo Federal?
► De acordo com a Sondagem Econômica da Assessoria de Pesquisas Econômicas (Aspec) da Firjan, as indústrias da Baixada, no segundo trimestre deste ano, aumentaram o número de empregados e mantiveram o seu faturamento estável. A saúde financeira das indústrias também melhorou em relação ao 2º trimestre de 2005, embora a maioria das empresas ainda tenha uma avaliação desfavorável. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a alta nesse indicador foi de 7 pontos. A percepção do empresário da região em relação às condições gerais da economia e do próprio negócio é de que a situação piorou em comparação com os últimos seis meses.
► A Organização Mundial da Saúde promove no próximo dia 25, o “Dia Mundial do Coração” com o objetivo de conscientizar a população sobre as doenças que atingem o sistema cardiovascular e que são responsáveis por quase um terço das mortes no mundo por ano. A Sociedade Européia de Cardiologia definiu como epidemia global e crescente a mortalidade por doenças cardiovasculares, em geral, e pelo infarto agudo do miocárdio, em especial.
► De acordo com as estimativas da entidade, nas próximas três décadas, a incidência da doença irá quase dobrar globalmente, passando de 85 milhões de incapacitações anuais, registradas em 1990, para 160 milhões, em 2020. “O mais alarmante desta estimativa é o fato de que 80% dessas ocorrências recairão sobre os países em desenvolvimento, grupo no qual o Brasil está incluído”, afirma a endocrinologista e nutróloga Ellen Simone Paiva
► Uma contrafação do “Movimento Idéia Viva”, fundado em 2004 pelo professor Hermes Machado, o grupo “Memória Viva”, do qual participava o colunista Fanor Marques, recentemente falecido, foi encarregado por Washington Reis de dar uma chacoalhada na campanha do deputado Gilberto Silva. O resultado começou a ser distribuído esta semana. Ao lado de Gilberto Silva, fundador da ACEBS, está o deputado federal Bernardo Ariston, patrocinador das obras de reforma da estação, que custarão mais de R$ 60 milhões e que mantém fechada ao trânsito, desde maio, a antes movimentada Avenida Plínio Casado, para desespero dos comerciantes daquela área.
► O deputado Bernardo Ariston é o mesmo que tentou dar uma rasteira no também deputado Doutor Heleno (PSC/RJ) na hora da inauguração do Hospital de Araruama, na Região dos Lagos. Depois de mais de 10 anos de obras, o deputado caxiense conseguiu com o Ministério da Saúde os recursos para a sua conclusão. Como o Ministro Saraiva Felipe precisasse de um meio rápido de locomoção do Rio até Araruama, Bernardo Ariston ofereceu o seu próprio helicóptero, que faria a viagem de ida e volta entre Rio e a Região dos Lagos em poucas horas. Avisado pelos prefeitos da região, o Doutor Heleno chegou na frente, foi o primeiro orador e desmontou o “teatrinho’ que o irmão do Secretário de Transportes, Augusto Ariston, tentou montar para iludir os moradores da Região dos Lagos.
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
BENEFICIOU O SINDICATO DO MARIDO
Num pronunciamento no plenário do Senado na última semana, o senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria em torno da operação financeira gerada por emendas da deputada Jandira Feghalli (PC do B) candidata ao Senado, que destinou R$ 3,850 milhões para a construção de um Centro de Treinamento Aquaviário (CTA), que vai funcionar no Sindicato dos Oficiais de Marinha Mercante, presidido por Severino Almeida Filho, que vem a ser o marido de deputada. Ainda segundo o senador tucano de Mato Grosso do Sul, a Escola Oficial de Marinha Mercante e a Escola Naval, por exemplo, receberiam com muito prazer a generosidade da deputada. Para o senador, os recursos impulsionariam as atividades desenvolvidas por essas escolas. Além disso, para surpresa geral, uma empresa americana, a Transas Marine USA, foi a escolhida para executar a obra e sem licitação.. Para o senador tucano, não terminam aí as coincidências: a empresa contratada pelo Sindicato para fornecer e instalar o equipamento, a norte-americana “Transas Marine”, é representa no Brasil por Marcos Silveira, amigo de Severino e consultor de informática do Sindmar além de articulista da revista do sindicato, contemplada com um anúncio de página inteira da empresa beneficiada pela emenda. E tudo isso apesar da deputada pertencer ao radical Partido Comunista do Brasil, que tem como padrão a China e considera os EE. UU. como o maior responsável pela miséria em nosso País.. A execução da obra também não sofreu nenhuma fiscalização, como os manuais de finanças públicas determinam. Por isso, o senador Juvêncio da Fonseca decidiu recomendar à assessoria do PSDB que solicite uma investigação e que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria em torno dessa operação financeira que, de acordo com o senador tucano e em função das relações familiares e partidárias das pessoas envolvidas, merece uma fiscalização mais apurada e até uma auditoria por parte do TCU.
► Pela segunda vez, a prefeitura de Duque de Caxias adiou a inauguração do “Mercado Popular”, um prédio de quatro pavimentos construído na Av. Presidente Kennedy, em frente ao Centro Cultural Oscar Niemeyer. A Secretaria de Obras alegou atraso na conclusão das obras devido às chuvas da semana passada, mas os próprios camelôs, que irão se instalar no local, admitem que houve falha no projeto, exigindo a reconstrução do piso do quarto andar da rampa em caracol, que irá facilitar o aceso aos portadores de necessidades especiais, inclusive camelôs.
► Estão abertas as inscrições para o Coral Infantil América no Coração da Baixada. São 50 vagas para crianças de 6 a 12 anos, estudantes da Rede Pública de Ensino que gostem de música e queiram participar, as aulas são gratuitas e estaremos oferecendo lanche e uniforme, bem como; passeios e apresentações do Coral. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria do Pólo Esportivo e Cultural do América Football Club, na Rua Cosmorama 200, Edson Passos – Mesquita, Portão 04 do Estádio Giulite Coutinho, do América. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 2696 0922 (Secretaria do Pólo) com Tatiana, horário comercial.
► A Suzano Petroquímica, responsável pelo Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, em Duque de Caxias e que produz resina de polipropileno, matéria-prima petroquímica para a indústria da transformação de plástico a partir do gás natural de Campos, vai investir US$ 40 milhões nas obras de ampliação da empresa. As obras começam nesta quinta-feira (14/09) às 14h30min e a cerimônia contará com a presença da governadora Rosinha Garotinho, do prefeito Washington Reis e do secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, e do presidente do Conselho Administrativo da Suzano Petroquímica S.A., David Feffer. Inaugurada em julho de 2005, a Suzano Petroquímica S.A.– Polibrasil produz hoje 200 mil toneladas/ano de resinas e, após a ampliação, aumentará a capacidade em 80%, chegando a 360 mil toneladas/ano.
► De acordo com a Sondagem Econômica da Assessoria de Pesquisas Econômicas (Aspec) divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, no segundo trimestre deste ano as indústrias da Baixada aumentaram o número de empregados e mantiveram o seu faturamento estável, Esses indicadores mostram que o volume de produção tende a crescer, com conseqüente aumento da utilização da capacidade instalada. A saúde financeira das indústrias melhorou em relação ao 2º trimestre de 2005, embora a maioria das empresas ainda tenha uma avaliação desfavorável. Em relação ao primeiro trimestre deste ano, a alta nesse indicador foi de 7 pontos. A percepção do empresário da região em relação às condições gerais da economia e do próprio negócio é de que a situação piorou em comparação com os últimos seis meses.
► Segundo o Presidente da Representação da FIRJAN Baixada Fluminense, A. Berdge Kessedjian, essa situação poderia estar melhor “Não fora à valorização do real frente ao dólar que inibiu o volume substancial de exportação de petroquímicos produzidos no Pólo Gás Químico de Caxias, esses números seriam ainda melhor”. Para os próximos seis meses, no entanto, os empresários estão confiantes no rumo da economia. O indicador de expectativa alcançou 55,5 pontos, acima da média estadual, de 52,9. A expectativa sobre o próprio negócio ficou em 60,1 pontos - menor do que no mesmo período do ano passado, quando chegou a 66,7 pontos, o que mostra um otimismo cauteloso. Os principais entraves ao desenvolvimento industrial, para os empresários da Baixada II, são a competição acirrada do mercado (citada por 72,2% dos entrevistados), a elevada carga tributária (66,7%) e a falta de demanda (55,6%).
► O movimento “Memória Viva”, liderado por Roberto Mororó, o conhecido “Boró”, está distribuindo material de campanha do deputado Gilberto Silva,seguindo recomendação do prefeito Washington Reis. Nos folhetos, a chapa é composta ainda por Bernardo Ariston, federal, e Sérgio Cabral, governador. Ficou de fora o candidato ao Senado, Francisco Dornelles, do PP. Na peça publicitária, o deputado Bernardo Ariston aparece como o autor da idéia de reformar a estação ferroviária de Caxias, que completou 120 anos em abril último, sem qualquer comemoração.
► Em virtude dessas obras, que custarão mais de R$ 60 milhões, a Av. Plínio Casado está fechada ao tráfego desde maio, os lojistas estão vendo as vendas despencarem e nenhuma providência ser tomada, quer pela Prefeitura, quer pela Secretaria de Transportes do Estado, cujo titular, Augusto Ariston, é irmão do deputado Bernardo Ariston. O comércio está no prejuízo, mas o deputado desfila sorridente, crente de que será reeleito.
► O prefeito Washington Reis, e a governadora Rosinha Garotinho inauguraram na tarde desta quarta-feira, (13/09), a primeira fase do anel viário de Campos Elíseos e o início das obras de ampliação das instalações da fábrica Suzano Petroquímica S/A., localizada no mesmo bairro. O anel viário terá 26 quilômetros e deverá estar concluídos no início de 2007. facilitando o escoamento da produção das industrias da região. Na Suzano Petroquímica,inaugurada em juho de 2005, a um custo de mais de 1 bilhão de dólares, serão investidos outros US$ 40 milhões para ampliar a produção das atuais 200 mil toneladas/ano de resinas de polipropileno, a partir do gás natural de Campos, para 360 mil toneladas/ano .
►Nesta sexta-feira, o Prefeito Washington Reis, inaugura o Mercado Popular, construído na Avenida Presidente Kennedy, esquina com a Rua Dr. Manoel Teles, no Centro. Na construção a Prefeitura está investindo R$ 2,5 milhões. O Mercado Popular ocupa uma área construída de 2.625 metros quadrados. Com quatro pavimentos e acesso por rampa, tem 400 boxes, e os vendedores trabalharão em bancas padronizadas de 1,20m x 1,20m com dois metros de altura
quarta-feira, 13 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE
PARA DEMOLIR O SHOPING CENTER
► O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social já aprovou um empréstimo de R$ 180 milhões para a prefeitura de Duque de Caxias investir em obras de reurbanização do Centro da cidade e melhoria da infra-estrutura do município. Em reunião há poucos meses com uma comissão, representando os mais de 300 lojistas do Shopping Center de Caxias, o prefeito Washington Reis garantiu que, tão logo o BNDES aprovasse o pedido de financiamento, começaria as obras de reurbanização da área onde fica o Shopping Center, inclusive a construção de um terminal rodoviário para abrigar as linhas de ônibus que ligam a cidade a bairros do Rio, Niterói, Nilópolis, Nova \Iguaçu, Volta Redonda e S. Paulo. O atual terminal foi improvisado em 1967, utilizando para isso as plataformas em torno do Shopping Center, que nesses últimos 40 anos foi desfigurado. Mesmo antes da aprovação do BNDES, a prefeitura já começara as obras de reformulação urbana, com a demolição da quadra da Escola de Samba Grande Rio, que está realizando seus ensaios na quadra de esportes do Colégio São José, em frente ao quartel do 15ª Batalhão da PM. Segundo um diretor de ala da escola, a Grande Rio voltará à sua antiga sede depois das eleições, pois as obras, executada pela Prefeitura, seguem em ritmo acelerado. Resta, agora, definir onde será o novo terminal rodoviário e concluir a desapropriação de diversas lojas em torno do Shopping Center.
► No debate da TV-Record, segunda-feira, do qual o senador Sérgio Cabral fugiu novamente, o candidato Eduardo Paes criticou a forma equivocada com que o Governo do Estado está administrando o Ensino Técnico, citando como exemplo a Escola Técnica de Macaé, que oferece cursos básicos de inglês, espanhol e informática, mas nada sobre a indústria do petróleo, a principal atividade econômica daquele município. Eduardo Paes defendeu a idéia de que o Estado aplique o mesmo critério do Sistema “S”, onde SENAI e SENAC criam cursos de acordo com o mercado de trabalho. Para o candidato do PSDB, as escolas técnicas oferecidas pelo Governo de Rosinha Garotinho são uma fraude.
► Em Duque de Caxias, Washington Reis, que segue a “bíblia política” dos atuais inquilinos do Paládio Guanabara, a Fundec – Fundação criada pelo município – também está oferecendo cursos básicos de idiomas e informática, sem qualquer relação com o mercado de trabalho local, principalmente depois da criação do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos. O resultado é que, depois de concluírem esses “cursinhos”, os alunos continuam desempregados e ainda mais frustrados com a falta de objetividade da política educacional do Governo.
► No caso do ensino técnico, o Governo do Estado e a Prefeitura estão desviando dinheiro da Educação Básica usando o mesmo subterfúgio que o Paládio Guanabara usou para retirar dinheiro do SUS para financiar farmácias e restaurantes populares: as escolas técnicas, ao oferecerem cursos de inglês e informática, também estão empenhadas na Educação.
► Nesta quarta-feira (13/09), o Prefeito e a governadora Rosinha Garotinho entregam o primeiro trecho de 3 km do Anel Viário de Campos Elíseos. Nesta fase, foram investidos R$ 15 milhões, do total de R$ 80 milhões do convênio PPP (Parceria Público-Privada), assinado pelo Estado, Prefeitura e a Assecampe. - Associação das Empresas de Campos Elíseos em agosto 2005 O Anel Viário de Campos Elíseos terá 26 quilômetros e será uma alternativa para o escoamento da produção industrial das empresas da região, como a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), Rio Polímeros e Petroflex. ► O Anel será uma nova ligação entre a BR-040 (Rodovia Washington Luiz) e a BR-116 (Rio-Magé) e beneficiará os bairros de Campos Elíseos, Ana Clara, Parque Providência, Cangulo, Saracuruna e outros. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, Jorge Rezende, o anel viário de Campos Elíseos será mais um grande atrativo para novos empreendimentos no município.
► Ao apreciar alguns pedidos recentes de aposentadorias de servidores de Duque de Caxias, o Tribunal de Contas do Estado descobriu que, nos últimos 18 anos, foram feitas reclassificações e promoções que contrariam a Constituição de 1988. Resultado, o TCE mandou os processos de volta e determinou a anulação de todos os benefícios concedidos a partir de 5 de outubro de 1988 e a devolução do que foi pago irregularmente. O pior é que a idéia da promoção no início de 1989 foi do então prefeito Hidekel Freitas, o mais novo amigo de infância de Washington Reis.
► Nos próximos dias, o Ministério Público Federal deverá denunciar o ex-Ministro Antonio Palocci pela prática de sete crimes, sendo quatro em relação à quebra do sigilo bancário do ex-caseiro Francenildo dos Santos Cotas, que confirmou a presença do ex-Ministro em reuniões numa luxuosa casa de Brasília, alugada por um grupo de ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto para a intermediação de negócios com o Governo Federal. Candidato a deputado federal pelo PT de São Paulo, Antonio Palocci será denunciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica (uso de documento falso), quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.
depoimento. A farsa foi descoberta e Palocci acabou demitido pelo presidente Lula em 27 de março.
► O Conselho de Ética da Câmara vai notificar por edital 16 dos deputados que respondem a processo de cassação por suposto envolvimento com o esquema de venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras com dinheiro do Orçamento da União. Poucos dias depois de o Conselho abrir os processos contra 67 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas, o colegiado procura 16 parlamentares que ainda não assinaram o documento. A notificação informa o deputado da acusação contra ele e dá inicio à contagem do tempo de cinco sessões para a apresentação de defesa.
► Entre os ex-deputados acusados de participação do esquema dos sanguessugas está o pastor Éber Silva, que por muito tempo dirigiu a Igreja Batista Memorial de Duque de Caxias, no bairro 25 de Agosto. Atendendo a sugestão do ex-governador Antony Garotinho, Eber Silva se transferiu para Campos, onde se elegeu deputado federal. Há quatro anos, ele tentou uma cadeira na Assembléia Legislativa do Rio, mas não teve sucesso.
► Agora, como pastor da Segunda Igreja Batista de Campos, ele tenta novamente uma vaga na Assembléia do Rio, em dobradinha com o deputado federal Eduardo Cunha, ex-protegido doa casal Garotinho, de quem se afastou diante da decisão do ex-governador de concentrar seu esforço político na eleição do candidato Pudim, que perdeu as eleições para prefeito de Campos.
► O deputado Eduardo Paes passou a manhã de domingo em Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias acompanhado do ex-prefeito Zito, candidato a deputado estadual pelo PSDB, e da deputada estadual Andréia Zito, que tenta uma cadeira na Câmara Federal. O candidato do PSDB ao Governo do estado falou sobre suas propostas para a região e sobre sua estratégia para a três últimas semanas de campanha. O candidato revelou que pretende reforçar ainda mais suas bases em todo o estado e estar ao lado de figuras representativas do partido, como Zito e sua filha, Andréia, em Caxias, Mario Marques (candidato a estadual) em Nova Iguaçu, Alice Tamborindeguy (candidata à reeleição como deputada estadual) em São Gonçalo, entre outros. O tucano também investirá na sua proximidade com o candidato do partido à Presidência da República, Geraldo Alckmin.
► “Minha estratégia é me apresentar para a população. Além disso, vou colar mais minha imagem com a do Alckmin aqui no Rio. Desde o começo ele tem aparecido no meu programa de televisão e já fizemos várias atividades juntos no estado. Será útil para a minha candidatura e para a dele”, afirmou o tucano.
► Paes comentou o cenário político de seu partido e a carta divulgada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre o processo eleitoral e as conseqüências dos escândalos de corrupção que atingiram o governo federal no ano passado. “O Fernando Henrique tem absoluta razão. Não vi problema algum na carta. As pessoas focaram mais para uma crise interna, do que para as críticas que ele fez ao Lula. Nessa eleição temos o risco da legitimação da corrupção. O Fernando Henrique chama bem a atenção para isso. Não é possível que seja reproduzida a tese petista de “Caixa-Dois”. Aquilo foi dinheiro público colocado no bolso dos ‘amigos do poder’ (aliados do governo) fora do processo eleitoral”, criticou o candidato tucano
segunda-feira, 11 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE
COVARDIA DOS TUCANOS GARANTE
A REELEIÇÃO DE LULA NO 1º TURNO
A carta aberta de FHC, divulgada em pleno feriadão de 7 de Setembro, em que reconhece que o ex-Ministro José Serra era o melhor candidato entre os tucanos para enfrentar e até barrar a reeleição de Lula, que as últimas pesquisas garantem que ocorrerá ainda no 1º Turno, é a confissão pública de que o alto comando do partido manobrou para lançar um candidato para perder em 2006, na expectativa de que, em 2010, o Palácio do Planalto volte a ser ocupado por um representante da aristocracia paulista. Quando o PSDB se dividida entre Serra e Alckmin, Fernando Henrique Cardoso defendia a permanência do seu ex-Ministro da Saúde à frente da Prefeitura de São Paulo, pois os eleitores paulistanos não perdoariam Serra se ele deixasse o cargo ainda no seu primeiro ano de administração. Escolhido o insosso e inodoro Geraldo Alckmin (talvez pelo fato de ser médico anestesista), o alto comando do PSDB colocou a faixa no peito de Lula pela segunda vez. O jogo de cena dos tucanos fica ainda mais claro quando o governador Aécio Neves, que adora as praias cariocas, admite em entrevista ao “Estadão”, trocar o ninho tucano pelo PMDB de Newton Cardoso, Orestes Quércia, Jader Barbalho e José Sarney (o “democrata” que abandonou Jango em 64 e, agora, manda o TRE do Amapá silenciar rádios, TVs, jornais e até os blogs para impedi-los de acusá-lo de ser, na prática, o quarto senador do Maranhão, mas eleito pelo antigo território federal). E a farsa se completa com a decisão mal explicada do senador Tasso Jereissati (irmão do dono da Telemar, aquela que se associou ao filho Lula) abandonar o candidato do seu partido, que disputa a reeleição, para se aliar ao irmão do ex-ministro Ciro Gomes, sob a desculpa de que são velhos amigos. Em política, vale a máxima de um ex-Secretário de Estado norte-americano: “Os EE. UU. Não têm amigos: têm interesses”. Sadahm Hussein é um edificante exemplo dos ex-amigos dos EE. UU.
► Incomodada com a atuação do Ministério Público Federal diante dos desvios de condutas de conhecidos advogados fluminenses, inclusive com suspeita de formação de quadrilha e tráfico de drogas, a OAB-RJ moveu cinco processos contra procuradores da República no Conselho Nacional do Ministério Público, acusando os integrantes do MP de extrapolar de suas funções e de se intrometerem em questões domésticas da entidade. De acordo com Octávio Gomes, presidente da seccional da OAB, os procuradores insistem em tentar enquadrar a Ordem como órgão da administração pública. Como conseqüência, querem que a entidade preste informações sobre suas atividades. Por maioria de votos, os conselheiros do CNMP decidiram arquivar os cinco processos. Segundo a conselheira Janice Ascari, que apresentou o voto vencedor, “não está nas competências deste Conselho Nacional
do Ministério Público declarar a natureza jurídica da OAB e nem sentenciar se ela pode ou não, se deve ou não, se precisa ou não, ser investigada”.
► Apesar disso, e independentemente da natureza jurídica da OAB, a procuradora reafirmou a autoridade do MP para investigar a entidade: Segundo a procuradora, se o MP pode investigar qualquer outra entidade, pública ou privada, não se sustenta o argumento da OAB de que o MP estaria agindo com abuso ao investigar a Ordem. A procuradora foi acompanhada por outros seis membros do Conselho. Para Janice Ascari, o pedido da OAB já é inepto por ser genérico, já que a entidade menciona que a atuação do Ministério Público Federal precisa de correção através da intervenção do Conselho, mas não especifica que tipo de sanção cabe ao caso.
► Para Janice Ascari, “a Constituição Federal não excepciona, não diz que há na República
Federativa do Brasil uma entidade suprema em relação à qual o Ministério Público não pode agir. Não há proibição constitucional expressa nesse sentido. Na interpretação lógico-sistemática da norma maior, não se concebe que a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ou a proteção dos direitos difusos e coletivos, não tenham caráter universal. Recuso-me a crer que a Ordem dos Advogados esteja acima da Constituição e da ordem jurídica, que a OAB não seja peça-chave
no regime democrático e que os interesses sociais e individuais indisponíveis não façam parte integrante de sua finalidade, como serviço público que é.”
► Agora, parece que Lula tem pressa em montar a sua equipe para o segundo mandato. Para Lua, o PMDB não pode permitir que a sucessão de 2010 seja apenas uma disputa paroquial entre os tucanos paulistas e os seus colegas mineiros. Para tanto, Lula tem se reunido com os líderes governistas do PMDB e até ousou indicar o candidato do partido de Sarney e Garotinho para 2.010: o hoje tucano Aécio Neves.
► Por isso, muitos mineiros estão enxergando no governador mineiro a reedição do português Joaquim Silvério dos Reis, que se infiltrou entre os inconfidentes e denunciou os planos de Tiradentes e seus companheiros. Para se reeleger com o maior índice do País, o vaidoso Aécio Neves fez acordo com Deus e todo o mundo. Até com “Newtão”, o futuro ministro dos Transportes de Lula e o sonho de consumo de 10 entre 10 grandes empreiteiras do País.
► Para o sociólogo Francisco Weffort, um dos ideólogos e fundadores do PT, a eleição de 2002 foi admirável como sinal de democratização do país. Lula, porém, frustrou muitas esperanças com uma gestão irresponsável e incompetente.
► Quanto às eleições de 2006, estão contaminadas pelo mensalão, pelos sanguessugas e, o que é talvez mais perigoso, por um enorme desencanto do país. Se Lula vencer a eleição, terá que negociar com a banda podre do PMDB para formar governo e estará, desde o início, de baixo da crítica cerrada da opinião publica. Sua nova gestão já começará velha, o que é sempre um risco para a democracia.
► Num raro ato de autocritica de alguém confessadamente de esquerda, Caetano Veloso, que votou em Lula em 2002 no segundo turno, explica porque não repetirá seu voto em 2006: Não me arrependo de ter votado nele, mas sou contra a reeleição. Não votei pela reeleição de Fernando Henrique, que nos deu de presente oito anos de esquerda marxista da USP. E como eu já estou com 64 anos e ele e Lula são a mesma coisa, eu acho que seria demais 16 anos com essa turma.
► DEPUTADO EXPLICA O SEU PATRIMÔNIO - Sem qualquer juízo de valor quanto à versão oferecida, publicamos abaixo a carta recebida do deputado Doutor Heleno (PSC/RJ). A carta se refere à nota do Blog sobre a falta de bens na declaração que o Doutor Heleno apresentou à Justiça Eleitoral, quando do pedido de registro de sua nova candidatura Advogado e ex-juiz de paz, o parlamentar caxiense está em seu segundo mandato, ambos conquistados sob a legenda do PSDB e sob a proteção do ex-prefeito José Camilo Zito. Hoje, o Doutor Heleno disputa a reeleição enfrentando justamente a deputada Andréia Zito, que deixou a vaga à Assembléia Legislativa para o pai. Ambos concorrem pelo PSDB.
“Prezado Sr. ALBERTO MARQUES,
Defendemos o amplo e irrestrito direito à informação, particularmente, no que se refere às autoridades públicas detentoras de mandato eletivo. Para garantir o direito acima mencionado, estamos cumprindo com o nosso dever, de elucidar alguns fatos acerca dos meus bens declarados à Receita Federal no exercício de 2006.
Abaixo segue alguns esclarecimentos.
1- Para efeito de registro da candidatura, todo pretendente a cargo eletivo, tem que apresentar a Justiça Eleitoral em forma de declaração, seus bens e direitos.
2- No dia 05/07/2006, protocolei na secretaria-geral do PSC, através do ofício nº 040/06, todos os documentos exigidos pela Lei Eleitoral, inclusive cópia de minha declaração do IRPF Ano Calendário 2005, Exercício 2006.
3- Após longo andamento do processo (regra interna do TRE/RJ), tive o meu registro de candidatura deferido na data de 24/08/2006.
4- Durante todo este período (05/07/2006 a 24/08/2006), minha assessoria responsável por acompanhar as decisões do TRE/RJ, acessou o sitio desta Corte Eleitoral, no sentido de apurar a regularidade das informações que são disponibilizadas para a sociedade.
5- Após aguardar todo este período, vendo o meu nome citado em matérias de alguns veículos de comunicação, sobre o fato de estar informado pelo link "Divulgação de Candidaturas" que não tenho bens a declarar, determinei a minha assessoria que tomasse as devidas providências junto ao TRE/RJ, cobrando se fosse o caso, responsabilidades da secretaria-geral do partido.
6- Fui informado pelo partido (PSC), que através do requerimento de 11/07/2006 para o TRE/RJ (protocolo nº 44711/2006), houve uma retificação na documentação de registros de todos os candidatos da Coligação PSC/PTC, em função da desistência de um terceiro partido (PRP) que a compunha.
7- Não tenho nenhuma intenção de justificar os problemas administrativos do PSC e do TRE/RJ, ambos tem pessoas responsáveis para prestar toda e qualquer informação pertinente ao processo eleitoral e seus envolvidos diretamente.
8- Para finalizar, em 05/09/2006, entrei com requerimento direto ao senhor Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/RJ, solicitando que regularize imediatamente no link "Divulgação de Candidaturas", as informações pertinentes dos bens adquiridos por mim e devidamente declarados a Receita Federal, através de mais de 50 anos de trabalho, como empregado no comércio, contador, corretor de imóveis, decorador, advogado, juiz de paz e atualmente agente público eleito para o parlamento federal.
Parabenizo-o, pelo excelente e zeloso trabalho de bem informar a população de Duque de Caxias e do Estado do Rio de Janeiro, conte sempre com a minha colaboração e apreço.
Cordialmente,
DR. HELENO
segunda-feira, 4 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
A BAIXADA DO MAPA DO RJ
► A pretexto do elevado índice de roubos e furtos de automóveis na região, as principais seguradoras do País resolveram excluir a Baixada Fluminense dos seus planos de atuação. A decisão afetou, inclusive, as corretoras de seguro, que tiveram que desativar suas sedes na região, concentrando-se única e exclusivamente na Capital, com a conseqüente perda de ISS para as prefeituras da região. Para dificultar a concessão do seguro, as corretoras - que deveriam ser fiscalizadas pelo Governo através do IRB - estão impondo um sobrepreço ao prêmio cobrado,chegando a 30% do valor do veículo, três vezes maior que o prêmio cobrado em cidades do interior e alguns bairros da Capital. A Baixada Fluminense é, efetivamente, um importante mercado consumidor, reunindo dezenas de revendas autorizadas das principais montadoras do País, além de centenas de lojas de venda de usados, onde a queda nas vendas está levando ao fechamento de dezenas de empresas. Domingo, um cidadão que pretendia comprar uma Fiat Uno, ano 94, em bom estado, por R$ 8.000,00, desistiu do negócio ao ser informado por seu corretor de seguros que o prêmio cobrador pelas seguradoras para veículos desse padrão, cujos proprietários residam na Baixada, seria em torno de R$ 3 mil, isto é, em três anos, ele pagaria de prêmio de seguro um valor superior à compra de um novo carro de mesmo modelo e estado de conservação. Ele desistiu da compra e vai partir para um Zero, pela facilidade de financiamento - em até 72 meses - e pelo custo reduzido do seguro, que pode ser de apenas 10% do valor do veículo de algumas marcas e modelos. O prêmio mais barato, segundo corretores, é cobrado pelo modelo Celta, da GM, ao passo que o prêmio para Uno e Pálio, fabricados pela Fiat, tornou-se inviável.
► As seguradora - que criaram áreas de "exclusão comercial" no Estado do Rio - deveriam ser fiscalizadas pelo IRB, uma das fontes do mensalão como comprovou a CPI dos Correios e controlado pelo ex-deputado Roberto Jéferson desde o início do Governo Lula. Como o IRB perdeu a sua função principal - a de fiscalizar o mercado segurador - o consumidor, principalmente o proprietário de uma modesta Uno modelo 93/94, acaba pagando até R$ 3 mil de prêmio, por ano, ou se arriscar a rodar pelas despoliciadas rodovias federais, como Presidente Dutra, Washington Luis, ou Linhas Vermelha e Amarela.
► Na semana passada, num gesto de desespero, um jovem morador do 25 de Agosto, em Duque de Caxias, tentou enfrentar um bandido armado, que queria o seu carro, um Santana, modelo 2001, avaliado em R$ 19 mil reais. Como não pode pagar o valor cobrado pelo seguro, o rapaz enfrentou o ladrão, que fez diversos disparos, mas, felizmente, errou todos. O roubo foi pela manhã, no Parque Beira Mar, próximo ao local do atentado sofrido pelo vereador Tião do Táxi e os pais do jovem tresloucado estão em estado de choque até hoje.
► Não são apebas os moradores da Baixada que sofrem com a discriminação oportunista das seguradoras. Alguns locais do Rio de Janeiro também foram catalogados como "área de exclusão", como as ruas Ápia e Corinthians, na Vila da Penha. Segundo corretores de seguros, os moradores dessas vias não podem fazer seguro.
► O comandante do 15º Batalhão da PM parece concordar com a posição das seguradoras, ao informar que a culpa pelo elevado índice de roubos e furtos de carros nos bairros 25 de Agosto, Paulicéia e Parque Duque é conseqüência do elevado padrão de vida dos moradores desses bairros, ao invés da ineficiência da Polícia para combater os criminosos, como pensa a maioria da população desprotegida..
► Para o responsável pela Segurança em Duque de Caxias, os moradores afrontam os "pobres ladrões" com a exibição de seus possantes "pálios", "unos", "corsas" e "gols" pelas ruas da cidade. Talvez, por isso mesmo, o comando da PM mantenha uma viatura e policiais na Rua Professor José de Souza Herdy, estrategicamente postados na calçada da Matriz de Nossa Senhora de Fátima. Certamente o comando da PM teme pela segurança da caixinha de esmolas do irrequieto Padre Marcos. Ou será porque a Igreja, por feliz coincidência, fica em frente à residência de uma conhecida autoridade?
► Talvez, por tudo isto, o senador Sérgio Cabral, a poucos dias da eleição, tenha começado a falar mal da Segurança no Estado, tentando, desesperadamente, desvencilhar-se do (agora) inconveniente apoio do casal Garotinho. O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que usa toda a sua influência no apoio ao candidato do PMDB, deve colocar as suas barbas de molho. Apesar do senador haver indicado diversos secretários de Caxias - como o de Fazenda e o Procurador Geral - o prefeito só tem tido decepção com o desempenho administrativo e político desses afilhados de Sérgio Cabral.
► Dentro de 40 dias deverá começar a funcionar, na nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, ao lado da Justiça do Trabalho, a Funerária Popular, que se responsabilizará pelos sepultamentos gratuitos de pessoas que não possam pagar os preços exigidos pela concessionária dos cemitérios. Só terão direito ao sepultamento gratuito os moradores do Município e a Secretaria de Desenvolvimento Social já foi autorizada a comprar as urnas mortuárias, que serão fornecidas pelo Município.
► Embora simples, serão de boa construção, de maneira a garantir dignidade e segurança no transporte dos corpos entre as capelas e a sepultura. Até lá, o atendimento continuará a ser feito pela Secretaria, que encaminha a família beneficiária para a concessionária, a quem cabe providenciar a remoção do corpo, bem como garantir o sepultamento. Com relação à administração dos cemitérios, a prefeitura deverá assumir este serviço, como era feito até 1971, em face da extinção do contrato de concessão. Para tanto, a Prefeitura deverá recriar o antigo Serviço de Administração dos Cemitérios, com quadros de funcionários para cuidarem dos sepultamentos, em lugar da Funerária, que desde o início dos anos 70 cuida de tudo em forma de monopólio.
► Segundo um jornal do Rio, beneficiário das verbas milionárias de propaganda do Governo do Estado, o ex-governador Antony Garotinho estaria arrependido de ter avalizado a candidatura do senador Sérgio Cabral. Essa seria a verdadeira causa da aparente apatia com que o ex-governador vem se comportando, a menos de 30 dias do pleito, apesar de ter o comando do PMDB/RJ. Segundo uma raposa da política da Baixada, Garotinho tentaria mostrar fôlego político ao transformar no deputado federal mais votado do Estado o insosso Pudim, que disputou as eleições para prefeito de Campos e tantos problemas criou para o ex-governador.
sexta-feira, 1 de setembro de 2006
BAIXADA URGENTE
Depois do fim da II Guerra, enquanto Josef Stalin mandava os adversários para prisões na Sibéria, a esquerda brasileira ainda se iludia com uma revolução campesina para implantar o comunismo. Nos anos da “Revolução Vermelha”, em que os adversários do regime de Pequim, antigos companheiros da campanha de Mao Tse Tung pela conquista do poder na China eram fuzilados em praça pública, mas o PCB e o seu irmão siamês, o PC do B, gritavam slogans do tipo “Yankees, Go Home”. O que se vê agora, na atual campanha eleitoral, em que frações do PT estranham outros grupos, não é diferente do que antes ocorria com a esquerda. Não fossem as mudanças recentes na lei eleitoral, que o TSE convalidou, teríamos Paulo Beti e Vagner Tiso solfejando, enrolados na bandeira vermelha, o “Lula-lá" de 2.002. Assim, não há que se estranhar a resposta do ator que viveu magistralmente o Barão de Mauá no cinema, quando ele admite que, ao se envolver com a política que se pratica neste País, estamos metendo a mão na merda, enquanto o parceiro de Milton Nascimento manda a ética às favas. Chico Buarque retratou essa dicotomia entre o ideal e o real no samba “Meu Garoto”, aquele moleque esperto, que sempre aparecia em casa com um presente para a sua mãe, mas ela, constrangida, nunca perguntou a origem. Até que a polícia apareceu e acabou com a vida do “bom garoto”. Aliás, a esquerda tem uma tradição de se apropriar do Estado para sustentar as suas aventuras. Quem não se lembra da luta dos comunistas para empalmar o poder em sindicatos e associações de estudantes? Além de status, esses cargos rendiam poder e dinheiro! O que o PT fez nas estatais, o PMDB na saúde e o PSB na inclusão digital, não foi nada mais, nada menos do que sempre foi feito neste país. O Estado existe para sustentar os quadros partidários. Tudo em nome do Povo, que paga a conta e acaba se contentando com o “Bolsa Esmola”.
► Justiça Federal deve acolher na próxima semana denúncia contra mais nove ex-deputados federais suspeitos de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A nova denúncia foi feita ontem com base em escutas telefônicas, depoimentos prestados à Justiça e informações repassadas a Mato Grosso pelos Ministérios Públicos de outros Estados. “Grande parte desses nomes estavam em listas encontradas nas sedes das empresas envolvidas no esquema”, disse o procurador Marcelo Medina.
► Ao todo, já são 140 denunciados à Justiça entre parlamentares, assessores, empresários e funcionários do Ministério da Saúde acusados desviar R$ 110 milhões do Orçamento da União a partir de 2002. Deles, 19 são ex-deputados. O MPF deve fazer mais acusações. Entre os ex-deputados denunciados está Eber Silva (PDT-RJ, ex-pastor da Igreja Batista Memorial de Duque de Caxias e muito ligado ao casal Garotinho
► Em um corpo-a-corpo no centro de Nova Iguaçu, na manhã desta sexta-feira (01/09), o candidato do PSDB ao governo do Estado, deputado Eduardo Paes, andou pelo calçadão ao lado do ex-prefeito de Duque de Caxias e candidato a deputado estadual, José Camilo Zito. O tucano apresentou suas propostas para a região e apontou o caos na saúde, o esvaziamento econômico e a carência de ensino profissionalizante como três dos principais problemas a serem combatidos nos municípios da área.
► “A Baixada deve ser uma prioridade do governo. A região metropolitana tem tido muitos problemas e segurado o crescimento do estado. A Baixada tem que ser o grande celeiro de produção de mão-de-obra qualificada. Vamos oferecer aos nossos jovens ensino profissionalizante e atrair empresas para empregá-los. E, acima de tudo, melhorar os serviços públicos, principalmente na área de saúde, que é um verdadeiro caos na Baixada Fluminense”, destacou.
► Foi prorrogado até o final de setembro o prazo para adesão, sem carência, ao plano de saúde que está sendo oferecido aos servidores municipais. Segundo o Secretário de Administração, Orlando Silva, a prefeitura conseguiu com a empresa SEMIC os mesmos preços cobrados aos servidores da Prefeitura do Rio. Nesses termos, a mensalidade para o titular do plano,, independente da idade, ficará entre R$ 79 (plano básico) e R$165 reais. Neste último, o servidor/segurado terá direito a internação no Hospital Mario Lioni e Casa de Saúde São José, em Caxias, além de diversos hospitais do Rio.
► Segundo Orlando Silva, outros dois planos de saúde estão negociando com a Prefeitura novas opções para os servidores municipais, mas, ele garante, a adesão não é obrigatória, pois o IPMDC continuará a dar assistência médica aos servidores e segurados. No Rio, a adesão é obrigatória, porque a Prefeitura paga 98% dos custos, enquanto os servidores de Caxias, que não são obrigados a aderirem, pagam o prêmio integral.
► Eleitores estão preocupados com a situação do deputado Doutor Heleno. Sem o apoio de Zito, que lançou a filha, Andréia Zito, à Câmara Federal, o ex-juiz de paz de Caxias está cortando um dobrado para fazer a sua campanha pelo minúsculo PSC, comandado por Garotinho. Um eleitor foi pesquisar no site www.politicosdobrasil.com.br, e ficou de queixo caído.
► Os abelhudos também podem xeretar a vida dos candidatos através dos sites da Receita Federal como da ONG Transparência Brasil É só clicar nos endereços http://www.receita.fazenda.gov.br/certidoes/pessoafisica.htm e http://perfil.transparencia.org.br/, digitar o nome do candidato ou parlamentar e terá, em segundos, a sua biografia política. Esses sites são proibidos para menores e pessoas com problemas cardíacos, pois podem provocar crises de indignação cívica.
► Com a invasão de candidatos do Rio, inclusive Eurico Miranda (com apoio de Washington Reis), Julio Lopes, e Bernardo Ariston, a turma da casa está em desespero. Para complicar, Zito está empenhado na campanha da filha Andréia rumo a Brasília. Com isso, vão faltar votos para Alexandre Cardoso, Doutor Heleno, Marcos Figueiredo, Gilberto Silva, Dica, Geraldo Moreira, Marquinhos Pessanha, Mazinho, Samuquinha, entre outros. É o famoso salve-se quem puder!
► Depois das últimas pesquisas, Geraldo Alckmin resolveu “bater” em Lula. Como diria minha avó, agora é tarde e a vaca já foi para o brejo.
► Ao invés de condenar o seu gesto, devíamos bater palmas para o candidato do PSL ao governo de Goiás que anunciou, no “Fantástico”, que partido nanico é assim mesmo: você compra e vira dono. Tal qual faziam os senhores com seus escravos no Império e continuam fazendo na Republica, diante do olhar vesgo do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Ele apenas fez diante das câmeras o que Waldemar da Costa Neto, do PL, e Roberto Jéferson, do PTB, fizeram num luxuoso apartamento de S. Paulo, onde negociaram o apoio ao PT nas eleições de 2002 em troca de alguns milhões!
► Um servidor aposentado da Prefeitura, que procure o Banco do Brasil para pedir o pagamento do fundo do PASEP, terá que, primeiro, conseguir uma carta na Secretaria de Administração, dizendo que ele está aposentado. A publicação da portaria no Boletim Oficial, uma existência legal, não é aceita pelo Banco, que considera o B.O. um papel sem qualquer valor.
► Até agora, quem perdia a Certidão de Nascimento, Casamento ou de Óbito, tinha que ir a um Cartório de Registro Civil, fornecer os dados e aguardar, no mínimo 30 dias, por uma segunda via do documento. Agora, já é possível obter a segunda via pela internet. De qualquer computador, o interessado entra no site www.cartorio24horas.com.br, fornece os dados, imprime o boleto para o pagamento da taxa em qualquer banco e receberá o documento em casa, pelo SEDEX. É mais rápido e seguro! Na verdade, um achado!
► O Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060) e o ônibus itinerante, ambos da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, ampliaram o atendimento à população e ajudaram a conscientizar as empresas prestadoras de serviços das suas responsabilidades. Desde que a deputada Cidinha Campos (PDT) assumiu a presidência da Comissão, em fevereiro de 2003, mais de 40 mil consumidores já foram atendidos. Os setores de telefonia e financeiro ainda são os principais alvos das queixas.
► Em 2005, 23% das reclamações foram contra empresas de telefonia e 22%, de bancos e financeiras. Este ano, a dupla mantém os altos índices de reclamação. Até junho, o setor de telefonia totalizava 17,2% das queixas, enquanto o setor financeiro respondia por 14%. Outros setores que também dão dor de cabeça aos consumidores são as lojas de departamentos, seguros de saúde, escolas, postos de saúde, órgãos públicos, além de fornecedores de energia, água, esgoto e gás.
quinta-feira, 31 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
A CORRUPÇÃO NO BRASIL
Diante dos repetidos escândalos envolvendo o Governo brasileiro e denunciados pela imprensa mundial, como o “Caso Waldomiro”, o valerioduto, os vampiros e os sanguessugas, a ONU decidiu investigar a corrupção no Brasil. A relatora especial das Nações Unidas para o Combate à Corrupção, Christy Mbonu, está em negociações com o governo desde fevereiro para agendar a missão, mas foi aconselhada por membros do governo a não iniciar a missão no País antes de terminarem as eleições de outubro. Segundo a Agência Estado, a especialista admite que seu plano inicial era uma visita em junho, mas recebeu a sugestão de diplomatas de não vir ao País antes das eleições de 1º de outubro. O Brasil será o primeiro país fora da África a ser avaliado pela ONU em matéria tão transcendental: a corrupção.
"Eu queria ir ao Brasil em junho, mas me disseram que seria difícil antes de outubro", explicou Christy. Segundo as Nações Unidas, a previsão é de que a viagem ocorra no início de 2007.
Ela também preparou um questionário que enviará ao governo, onde pede explicações sobre o que é feito contra a corrupção de funcionários públicos, membros do governo e ainda alerta para o financiamento de partidos e como a lei regula as atividades partidárias. Outro ponto do questionário são as irregularidades em licitações públicas, além da corrupção do Judiciário. "Se há corrupção entre os juízes, um país não tem nem como punir os corruptos", disse.Em Brasília, membros do governo negam que o problema seja a eleição em si e impactos de uma eventual visita. O obstáculo seria a agenda dos principais ministros. A especialista conta que não pretende ir ao Brasil "para descobrir um novo escândalo ou incriminar algum político".
"O que estou fazendo é debatendo quais os mecanismos que cada governo e sociedade têm para combater a corrupção. Quero levantar por que o combate à corrupção funciona em alguns locais e não em outros", afirmou Christy. As conclusões sobre sua visita serão publicadas em um relatório que será enviado a todos os governos.
Desde que assumiu seu posto, em 2004, a relatora da ONU já visitou Quênia e Nigéria, seu país de origem e considerado o mais corrupto do mundo. "Existe relação clara entre corrupção e pobreza. Se há corrupção, não há como ter uma sociedade que luta pelo desenvolvimento. A corrupção contamina todos os direitos básicos: o direito à vida, à alimentação, direitos civis e políticos. Enfim, a corrupção está na base de várias violações", afirmou.
Em um documento enviado à Subcomissão de Direitos Humanos da ONU, a relatora ainda considera a corrupção um "câncer" na sociedade, que afeta a confiança de investidores, promove a desigualdade, mina a lei, a administração da Justiça e é completamente subversiva a um sistema eleitoral e a uma participação democrática. Para várias organizações internacionais, os países africanos são os mais corruptos do mundo. A ONU também quer enviar sua relatora à China, mas a autorização para entrar no país é difícil. No caso do Brasil, o governo se comprometeu a aceitar a entrada de todos os relatores da ONU. A promessa está sendo cumprida, ainda que a data das visitas seja alvo de negociações, como no caso da relatora contra a corrupção.
► A Secretaria de Ação Social conseguiu vencer e superar todas as barreiras burocráticas e deverá se mudar para a nova sede na próxima semana. Vai ocupar um prédio de 4 pavimentos, ao lado da Justiça do Trabalho, em plena Avenida Brigadeiro Lima e Silva e a poucos metros da Praça Humaitá. Segundo promessa do prefeito Washington Reis, no início de novembro estará funcionando a Funerária Popular, que fará sepultamentos gratuitos, inclusive o fornecimento das urnas mortuárias. Só terão direito esse sepultamento os corpos de moradores de Duque de Caxias reconhecidamente carentes.
► Os temores dos aposentados de Duque de Caxias, revelados pela Associação dos Aposentados do Município, de que seus proventos fossem pagos pelo IPMDC com atraso são infundados. Quem garante é o advogado Antonio Batista, presidente do órgão, ao revelar que desde junho o IMPDC está “rodando” a folha, mas mantendo o calendário elaborado pela Secretaria de Administração no início do ano, segundo a qual o pagamento dos servidores é feito sempre nos três primeiros dias úteis de cada mês. Assim, a folha de setembro já está no banco deste ontem, 31/08.
► A decisão do PFL de arquivar os processos contra os parlamentares do partido acusados de envolvimento com os sanguessugas, obedeceu a uma cláusula pétrea do nosso padrão político: não se fala de corda em casa de enforcado.
► É o mesmo princípio seguido pelo PSDB em relação ao senador Eduardo Azeredo, apontado como o”inventor” do valerioduto, quando aceitou “verba não contabilizada”de Duda Mendonça na campanha eleitoral de 1998. Por isso, só por isso, Geraldo Alckmin evitou “bater” em Lula. Tem medo de receber “troco”
► Um freqüentador do prostíbulo do Mercado Municipal, em Duque de Caxias, está pensando em entrar com uma queixa no Procon contra os donos do inferninho. Por propaganda enganosa. Ele confirmou que a oferta de “gatas a DEZ REAIS” não é verdadeira.
► Em compensação, um outro prostíbulo, na Rua José de Alvarenga, conhecido como “Club 137”, oferece um drink a quem apresentar um folheto que está sendo distribuído nas plataformas do Shopping Center.
► A Grande Rio já está ensaiando em novo local. A velha sede ao lado do Shopping Center já foi posta abaixo, dentro do projeto de revitalização do Centro da cidade patrocinado pela Prefeitura e avaliado em R$ 180 milhões. Os ensaios agora são feitos na quadra do Colégio São José, na Rua Pedro Correia, no Centenário, em frente ao 15º Batalhão da PM, aquele em que foi jogada a cabeça decepada de um jovem.
► A ex-vice-prefeita de Caxias, Estela Alves, é candidata à deputada federal. Ela concorre com a deputada Andréia Zito, ilha do ex-prefeito Zito. Mais uma que, de aliada da primeira ordem, virou concorrente. O primeiro foi Washington Reis, vice na chapa de Zito em 1996, e adversário em 2.004. Eles voltarão a bater chapa em 2008
► O Tribunal de Contas do Estado está fazendo uma inspeção extraordinária na Prefeitura de Duque de Caxias. O principal interesse dos técnicos do TCE é com relação ao um incêndio ocorrido no final de 2004, no gabinete do então Secretário de Ação Social, o simpático e sorridente Dito. Pelo jeito, ta feia a coisa para o antigo secretário de Zito.
►Está em cartaz, no palco do Teatro Sesi-Caxias, a Mostra de Dança Folclórica. O espetáculo é resultado de esforço da bailarina Nathália Machado, ex-integrante do corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e que hoje dá aulas na Mudart, uma conceituada academia de Duque de Caxias. Diferentemente da rigidez que permeia o balé clássico, Natália Machado dá liberdade a suas alunas para criar, ousar Ela montou seu grupo para pesquisar as danças folclóricas brasileiras e trazê-las para os palcos dos grandes centros.
► O grupo repete o espetáculo hoje (31/08) e amanhã (01/09). sempre às 21 horas. Os ingressos custam R$ 10, mas apenas R$ 5, para estudantes. O Teatro do Sesi-Caxias fica na Rua Arthur Neiva, 100, Paulicéia, onde foi inaugurada a Praça da Indústria no terreno antes ocupado pelo terminal rodoviário Marechal Mascarenhas de Moraes.
quarta-feira, 30 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE
PRESOS PELA POLICIA FEDERAL
A Polícia Federal prendeu 29 pessoas na manhã de hoje (30/08) durante operação deflagrada no Rio de Janeiro para combater crimes ambientais. Entre os detidos, estão empresários e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, os funcionários públicos são acusados de vender licença para a pesca ilegal da sardinha no período da procriação, na Reserva Biológica de Tinguá, em Nova Iguaçu. A PF informou que os servidores também seriam responsáveis por vender pareceres técnicos autorizando a construção e o funcionamento de empreendimentos na área da Reserva de Tinguá. A operação denominada Euterpe (espécie de palmito) está sendo considerada pela PF a mais expressiva na área de meio ambiente, fora da região amazônica. As investigações começaram em julho do ano passado, após denúncias de irregularidades feitas por servidores do órgão ambiental. A Justiça Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, expediu 32 mandados de prisão e 36 de busca e apreensão. Participam da operação cerca de 200 agentes federais do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além de servidores do Ibama. Os presos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, violação de sigilo funcional e crimes ambientais.
► Os 15 mil servidores de Caxias não precisam fazer plano de saúde privado. A informação é do Secretário de Administração do município, Orlando Silva, esclarecendo que a Prefeitura apenas firmou um termo de compromisso, autorizando o desconto em folha das mensalidades de uma operadora de plano de saúde. Com isso, além da assistência médica do IPMDC, que continuará sendo oferecida, os servidores da Prefeitura e da Câmara poderão utilizar os serviços de empresas privadas.
► Será sexta-feira (01/09), a partir das 16:30 horas, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, a formatura dos alunos dos cursos profissionalizantes do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) de Duque de Caxias. Cerca de 600 diplomas serão entregues aos formandos dos cursos de espanhol, cabeleireiro, maquiagem, telemarketing e IRLA (Instalador e Reparador de Linhas de Assinantes), oferecidos gratuitamente pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Cetep está com inscrições abertas para o curso de confecção de salgados. Para depilação e manicure, os interessados devem procurar a escola a partir de sexta-feira. Os cursos serão ministrados na Avenida Pastor Belarmino Pedro Ramos, 89, próximo à sede do Belém e da Rodoviária Dr. Plínio Casado, no Centro, onde são fornecidas outras informações.
► A indústria fluminense começou o segundo semestre com desempenho melhor do que nos primeiros seis meses deste ano, com aumento das vendas, da utilização da capacidade instalada, do emprego, dos salários e das horas trabalhadas. As vendas reais da indústria, em julho, cresceram 18,7% sobre o mês anterior, com ajuste sazonal, que retira os efeitos de variações típicas de determinada época do ano. Em relação a julho de 2005, subiram 11,5% - a primeira alta depois de quatro meses consecutivos de redução, nesse comparativo.
► A alta das vendas reais, em julho, teve influência decisiva dos setores químico, metalúrgico e de perfumaria, sabões e velas. Os dois primeiros registraram expressiva recuperação de suas exportações e o último, aumento de 30% das vendas internas. Em contrapartida, os setores de material de transportes, afetado pela indústria naval, e o de material elétrico, que retornou ao patamar usual de vendas, foram responsáveis pelas maiores quedas: 19,2% e 11,66%, respectivamente, na comparação com o mês anterior.
► A Firjan projeta crescimento das vendas industriais, este ano, entre a estabilidade e 5%. Na medida em que a taxa básica de juros (Selic) é reduzida a patamares menos elevados, reforçou Luciana de Sá, aumenta a necessidade de combater o alto endividamento interno e o avanço das despesas públicas, fatores que limitam diminuição mais expressiva do custo do dinheiro.
► Os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público poderão ter um reajuste salarial baseado na meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, o que dá um aumento de 4,5% para o ano de 2006. É o que determina o projeto de lei 3.560/06, do Poder Judiciário, e o projeto de lei 3.607/06, do Ministério Público (MP), que serão apreciados em regime de urgência e discussão única, em sessão extraordinária, marcada para as 18h30 desta quarta-feira (30/8). O projeto do MP ainda define que as revisões anuais salariais serão feitas sempre no dia 1º de maio.
► Os boletins de ocorrência de acidentes de trânsito que tenham vítimas deverão informar os procedimentos necessários para o recebimento de indenização a ser paga pelo seguro obrigatório, o DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não). É o que determina o projeto de lei 1.494/04, do deputado Luiz Paulo (PSDB), aprovado, em primeira discussão, nesta terça-feira (29/8). Segundo o texto, deverá constar do boletim a especificação dos prazos para requerimento do pagamento da indenização, a relação de todos os documentos necessários e informações sobre a seguradora para onde deverá ser encaminhado o requerimento. “As pessoas não têm conhecimento de seus direitos. O projeto leva informações diretamente às pessoas interessadas”, argumenta o parlamentar.
► Somente a partir de janeiro o IPMDC assumirá a folha de pagamento dos servidores aposentados do município de Duque de Caxias. A informação é do Dr.Antonio Batista, presidente da autarquia, esclarecendo que está em elaboração o calendário de pagamentos, estabelecendo a data em que a folha será enviada ao banco, a cada mês. Com relação à assistência médica, ele confirmou que o IPMDC continuará a dar assistência integral aos servidores e seus dependentes, como sempre foi feito.
► Quanto à adesão a planos de saúde privados, Antonio Batista confirmou que a decisão do prefeito Washington Reis em firmar parceria com empresas privadas visa a oferecer aos servidores um leque maior de atendimento na rede privada. A principal vantagem dessa parceria, segundo Antonio Batista, é a exclusão do fator idade como limitação do plano. Assim, o segurado escolhe o plano que melhor lhe convier, tanto do ponto de vista financeiro, como da rede de atendimento, sem que a sua idade interfira no custo final.
terça-feira, 29 de agosto de 2006
BAIXADA URGENTE
COLUNISTA FANOR MARQUES
n Será cremado na tarde de hoje (terça-feira, 29/08), no Cemitério do Caju, o corpo do colunista Fanor Marques, que era assessor do prefeito Washington Reis. Seu corpo está sendo velado no Plenário da Câmara. Fanor morreu na tarde de segunda-feira, no Hospital Duque de Caxias, vítima de um fulminante infarto. Funcionário do Ministério da Saúde, Fanor Marques era estudante de Direito na Unigranrio e tivera marcante atuação na campanha eleitoral de 2002. Ele começou a assinar colunas pelas mãos de Ruyter Poubel, quando passou a produzir uma coluna de amenidades na “Folha da Cidade” nos anos 70. Logo depois, ele se destacaria como ativo participante da “Turma do 25”, um grupo de jovens que teve papel importante na vitória da equipe caxiense, liderada pelo ex-deputado Messias Soares, já falecido, e que disputou o programa “CidadexCidade”, do SBT, onde conquistou 10 automóveis, doados a entidades com firme atuação na área da assistência social em Duque de Caxias, como a Sociedade Pestalozzi, o Lar de Narcisa e a Mansão da Esperança. Atualmente, Fanor estava lotado no Gabinete do prefeito Washington Reis e vinha participando do grupo de apoio à candidatura à reeleição do deputado Gilberto Silva. Ele era casado e deixa um casal de filhos.
► “Nas últimas legislaturas, a entrada de políticos vindos de classes menos abastadas, como professores e sindicalistas, mudou o perfil da composição do Congresso”, diz o pesquisador Leôncio Martins Rodrigues, autor do livro “PARTIDOS, IDEOLOGIA E COMPOSIÇÃO SOCIAL”. Segundo Leôncio Rodrigues, para esses parlamentares, a entrada na política é claramente um fator de ascensão social e econômica. A eclosão dos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, no entanto, deixou claro que uma série de políticos não se contenta apenas com o contracheque e, para elevar rendimentos, faz do seu mandato uma central de negócios escusos.
► O próprio Leôncio Rodrigues criou um site, batizado com o mesmo nome do livro (www.politicosdobrasil.com.br,) que entrou no ar no último sábado. Nele, o jornalista torna público o patrimônio de 25.500 políticos, aí incluídos todos os parlamentares que conquistaram vaga no Congresso nas duas últimas legislaturas (1998 e 2002) e outros 20.000 que concorrem neste ano.
► “Com o acesso a essas declarações de bens, um eleitor pode comparar o patrimônio visível do político com o que ele declarou à Justiça”, explica Rodrigues. Outro dado precioso disponível no site criado pelo jornalista é o número do CPF de todos os 25.500 políticos listados. Por meio desse dado, pode-se, entre outras coisas, acessar a página da Receita Federal e descobrir se determinado parlamentar ou ex-parlamentar tem contas a acertar com o Fisco. É o caso dos mensaleiros Josias Gomes (PT-BA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), sacadores das contas do lobista Marcos Valério.
► Ao digitar o CPF de um dos dois, o eleitor é avisado de que “as informações disponíveis na Secretaria da Receita Federal sobre o contribuinte são insuficientes para a emissão de certidão negativa de débito junto à instituição”. Ou seja, salvo equívocos, suas excelências andaram aprontando alguma.
► Outro site, http://perfil.transparencia.org.br/ que está sendo processado pelo PT por divulgar o patrimônio enrustido dos petistas (mas declarados, por força de lei, à Justiça Eleitoral, que os tornou públicos) também “entrega” os participantes dos mensalões, do valerioduto, dos vampiros da Saúde e dos sanguessugas. Basta um clique e você verá se o candidato que você escolheu em 2002 merece aprovação e a reeleição.
► Termina nesta sexta-feira (31/08) o prazo para os servidores públicos da Prefeitura e da Câmara de Duque de Caxias aderirem ao plano de saúde contratado pela Prefeitura para substituir o IPMDC na prestação de assistência médica. A partir deste sábado, o órgão passará a ser responsável apenas pelas folhas de pagamento de aposentados do município, que até aqui recebiam seus proventos diretamente dos cofres da Prefeitura.
► Até agora, o IPMDC era encarregado de pagar apenas seus próprios servidores, a assistência médica prestada por terceirizados aos servidores e a folha dos pensionistas, esta última em torno de R$ 700 mil por mês, enquanto a de aposentados passa dos R$ 6 milhões e o órgão não tem recursos para tanto, o que provoca temor dos aposentados, já que o IPMDC não tem calendário de pagamento dos pensionistas, como ocorre com os servidores ativos e inativos que recebem diretamente dos cofres municipais.
► O plano básico oferecido pela empresa contratada pela Prefeitura, para um servidor casado, com menos de 47 anos de idade e apenas um filho, menor de 24 anos, custará cerca de 170 reais por mês. A grande maioria dos servidores ganha em torno do salário mínimo e não terá condições de enfrentar mais este gasto, o que levará os servidores municipais para as intermináveis filas nas portas dos postos de saúde do município e hospitais como o “Duque”, (municipal) de Saracuruna e Getúlio Vargas (da rede estadual).
► Recentemente, depois de sofrer um acidente de carro na Avenida Brasil, a governadora Rosinha Garotinho foi levada para o Getúlio Vargas, onde recebeu os primeiros socorros, mas logo transferida para um hospital particular. Afinal, quem tem e pode pagar plano de saúde, não precisa da rede oficial, caindo aos pedaços, onde os pacientes, que conseguem ser atendidos, são colocados em macas espalhadas pelos corredores, como ocorre no “Duque”, porque o governo do estado resolveu usar os recursos do SUS para sustentar planos assistencialistas, como o “restaurante popular”, “café na estação” e “farmácias populares”.
► No caso do deputado Doutor Heleno (PSC/RJ), a casa onde ele mora, na Rua Piauí, nos altos da Paulicéia e que pertenceu ao desembargador Carlos Davidson de Menezes Ferrari, aparecia com o valor de R$ 129 mil na declaração de bens oferecida ao TER-RJ para as eleições de 1998, quando ele obteve 139 mil votos. Na declaração de 2006, tal patrimônio desapareceu misteriosamente. Aliás, a declaração de bens do deputado está literalmente zerada: nada em banco, nada embaixo do colchão (como faz o Sr. Amazonino Mendes), nem um simples barraco na favela da Vila Operária,vizinha à casa do deputado. Como diria aquele personagem: um espanto!