BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

BIBLIOTECA LEONEL BRIZOLA
CONTINUA ABANDONADA

O arquiteto Oscar Niemeyer, que completou 100 anos de muita luta e trabalho no último sábado, foi homenageado por amigos e admiradores, inclusive paises estrangeiros, como a França, onde esteve exilado durante da Ditadura, e a Rússia. A homenagem mais curiosa, no entanto, foi do prefeito Washington Reis, que comanda uma Prefeitura que está às vésperas de superar a casa do primeiro R$ bilhão de reais de arrecadação. Há um ano, a Biblioteca Leonel Brizola, que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, foi vítima de um atentado a tiros. E as marcas deixadas pelos facínoras, que ocupavam uma moto, lá estão, intactas. No início do ano, o prefeito alegou que a então Secretária de Cultura, a professora Carmem Migueles, apresentara um preço muito alto para a substituição das vidraças atingidas por tiros de fuzil: R$ 100 mil! Agora, o prefeito gasta R$ 4,8 milhões para alugar uma decoração natalina de segunda mão, conforme atestou uma conhecida figura da cidade, que já viu os “pagodes do Noel” numa cidade do Sul, no ano passado. Não há justificativa para a omissão do governo em duas frentes: nem a Prefeitura recupera os estragos, nem a Polícia do governador Sérgio Cabral consegue descobrir quem foram os pistoleiros que atentaram contra a Biblioteca. Poucos dias depois do atentado contra o Centro Cultural, o prédio da Câmara também foi alvo de uma dupla de moto. Embora em frente ao Legislativo exista uma câmera de segurança operada por policiais e o presidente do Legislativo seja irmão do prefeito, nada foi divulgado até agora. Pelo visto, ou a Polícia é incompetente para descobrir as causas e os autores dos tiros, ou, o que é pior, descobriu mas, por razões políticas, não revela o que ocorreu. Como os prejuízos foram apenas materiais, tanto Washington Reis, quanto seu irmão, o vereador Junior Reis, resolveram deixar o assunto esfriar. Quem não deve ter gostado da surpreendente homenagem foi o laureado Oscar Niemeyer.

WAGNER MONTES PROMETE
INCENDIAR O PDT DE CAXIAS
A antiga sede do partido fundado por Brizola já perdeu até a sua tradicional bandeira

Liderando as pesquisas de opinião para prefeito do Rio de Janeiro, o deputado-jornalista Wagner Montes promete virar o PDT de cabeça para baixo fluminense. Uma fonte da Alerj garante que o irrequieto deputado, ex-colega de TV do deputado cassado Roberto Jefferson no programa “O Povo na TV”, do SBT, está preparando um grande lance também nas eleições em Duque de Caxias. Segundo essa fonte, o deputado estaria disposto a lançar o Tenente Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE – entidade que reúne PMs e Bombeiros militares – como candidato do PDT à prefeitura de Duque de Caxias. Como o partido, mais uma vez, está dividido no Município (tem até duas sedes distintas), esse movimento do deputado Wagner Montes pode desarrumar o tabuleiro político do município, onde apenas duas candidaturas têm, no momento, fôlego para chegar até um provável segundo turno em 2008: Washington Reis e Zito.
O Tenente Melquisedec Nascimento goza de real prestígio não só entre os colegas de farda, mas nos meios empresariais e políticos de Duque de Caxias e, até o momento, é candidato a vereador, com reais chances de vitória. Sua candidatura a prefeito seria uma resposta de Wagner Montes às pressões da direção nacional do partido, que ainda não decidiu se terá candidato próprio nas eleições do Rio de Janeiro, pois o presidente do partido está mais interessado em ocupar espaços no Ministério do Trabalho antes que o partido seja obrigado a desembarcar do Governo Lula, não estando afastada a hipótese de uma coligação com o PR, ex-PL, do bispo e senador Marcelo Crivella e da Igreja Universal.

• O prefeito Washington Reis já avisou aos seus auxiliares que quer todas as mesas e gavetas limpas e devidamente arrumadas na virada do ano, pois fará uma completa reforma do Secretariado. O pretexto é que alguns Secretários pretendem disputar as eleições para a Câmara no próximo ano, o que obrigaria a uma reforma do secretariado no final de março, conforme exige a legislação eleitoral.
• Isto quer dizer que todos comerão castanhas e bolinhos de bacalhau no Natal mas, no Ano Novo, estarão fora dos gabinetes refrigerados.que hoje ocupam. Assim, quem continuar despachando em janeiro estará sinalizando que desistiu da candidatura.
• No início do ano, o governador Sérgio Cabral revelou que a ex-governadora Rosinha Garotinho, usara dinheiro do SUS para a compra de asfalto para o DER e para pagar as contas do Restaurante e da Farmácia Populares. Agora, o Secretário de Fazenda, Sério Rui, confirma que pretende utilizar cerca de R$ 180 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para pagamento de parte da folha de pagamento dos servidores estaduais.
• O Ministério Público já advertiu que vai à Justiça se os deputados autorizarem, na votação do Orçamento para 2008, o remanejamento do dinheiro do Fundo, apesar da reconhecida pobreza do funcionalismo estadual, especialmente o pessoal da Saúde, Segurança e Educação
• Apesar da advertência do MP, a Assembléia votará, em discussão única, nesta terça-feira (18/12), o projeto que autoriza o governador a usar parte do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) em gastos com pessoal e outras despesas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
• O deputado Luiz Paulo (PSDB) apresentou três emendas. Uma limita as despesas de pessoal em 10% do que o fundo arrecadou no último exercício. No Orçamento de 2008, da previsão de R$ 1,8 bilhão para o Fundo, há a previsão de R$ 180 milhões para despesa de pessoal. Segundo Luiz Paulo, o próprio Governo limitou o gasto de despesa de pessoal em 10% do Fundo.
• “Outra emenda minha incorpora uma lei de autoria dos deputados Gilberto Palmares, André Corrêa e minha, recentemente sancionada, mostrando que, do Fundo de Combate à Pobreza, no mínimo 10% têm que ir para o Fundo de Habitação de Interesse Social” afirmou o deputado tucano
• “O que nós estamos fazendo agora é corrigir uma distorção que o governador Sérgio Cabral, ao longo deste ano, já vem minimizando. É preciso que nos lembremos de que as despesas de pessoal desse fundo já diminuíram em um terço; que a farra dos terceirizados já está pela hora da morte. Precisamos dar condição ao Governo para que possa pagar, que possa terminar definitivamente com esse fundo, mas num processo escalonado”, defendeu o deputado Pedro Paulo (PSDB)
• De acordo com o governador Sérgio Cabral, a medida tem a intenção de equilibrar as finanças do estado, que já vinha utilizando o fundo para pagamento de despesas como as de custeio e de pessoal. “Vivemos uma grave situação no orçamento estadual global, que periga não dispor de recursos necessários à satisfação das despesas previstas, em contraponto com a pujança financeira do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. À vista da atual situação, o Poder Executivo vinha destinando recursos vinculados ao FECP para o pagamento de despesas de caráter continuado, baseando-se no fato de que a legislação da matéria não trazia vedações expressas a tal utilização”, explicou
• Segundo o governador admite, “nos estudos realizados pela equipe do Governo, o orçamento apresentou uma patente superavaliação das receitas e, também, um claro subdimensionamento das despesas, gerando grande desequilíbrio nas contas estaduais para o exercício, o que esta Administração Estadual vem tentando evitar por diversas maneiras, sobretudo através de cortes nos gastos”, justificou o governador, frisando que a lei que regulamentou o fundo não veda este tipo de utilização. O projeto, que também incluiu a atividade física para idosos entre as áreas a receberem recursos do fundo, precisará de 36 votos favoráveis para ser aprovado pela Alerj.
• Com o objetivo de dar suporte logístico a empreendimentos como o Pólo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), o Pólo Siderúrgico de Santa Cruz/Itaguaí, a ampliação do Pólo Gás Químico de Duque de Caxias (Reduc) e a implantação do Arco Rodoviário Metropolitano, os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Rodrigo Neves (PT) apresentaram o projeto de lei 419/07, que propõe a criação de um Plano Diretor Metropolitano que garanta, segundo eles, um planejamento baseado em projeções de crescimento populacional e da demanda por investimentos e serviços
• O projeto será votado nesta terça-feira (18/12), pela Assembléia Legislativa “As experiências passadas, como a do Pólo Petrolífero de Macaé, não precedidas ou acompanhadas de um planejamento e implantação de infra-estrutura e suporte ao crescimento dessa região, ocasionaram prejuízos que resultaram na diminuição dos benefícios da alocação dessa atividade econômica na região”, lembrou Luiz Paulo.
• De acordo com a proposta, o Plano deverá ser elaborado pelo Governo do estado, através de entidade coordenadora, que deverá constituir, obrigatoriamente, uma comissão composta de representantes dos municípios que integram a Região Metropolitana do estado. Segundo o texto, ele deverá abordar um conjunto de aspectos como o uso do solo, o saneamento ambiental, a urbanização, transportes, habitação, recursos hídricos, educação pública, saúde pública, segurança, sustentabilidade, educação pública.
• “Trata-se de um instrumento de planejamento indispensável para garantir a existência de políticas públicas para os mais diversos setores, de forma integrada e racional baseada em projeções de crescimento populacional e da demanda por investimentos e serviços que garantam a otimização de todos os investimentos que serão realizados nos próximos anos e o desenvolvimento econômico e social da região Metropolitana onde se situam 80% da população do estado”, disse Luiz Paulo.