BAIXADA URGENTE

DESCONECTADOS PARA
ENTREGA DAS CHAVES
Durante a campanha eleitoral, o prefeito reiterou seu compromisso de implantar um programa de Inclusão Digital, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e o Ministério de Ciência e Tecnologia, ambos controlados por políticos do PSB, da base governista. Nesse projeto, a FEUDUC acabou entrando no circuito e se envolvendo num grande escândalo, pois caberia à Faculdade de S. Bento a responsabilidade pela emissão dos certificados de conclusão dos cursos de informática oferecidos à população de Duque de Caxias. Passadas as eleições e confirmada a derrota do prefeito, os Cetros de Inclusão Digital, como esse, na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Periquitos, foram “desconectados”, fechando as portas sem qualquer aviso aos candidatos a uma vaga nos prometidos cursos (Foto: Beto Dias).

MP COMPROVA RACHADURAS NO
LIXÃO DE JARDIM GRAMACHO

O Ministério Público comprovou a existência de rachaduras e buracos no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Decorrente de um Inquérito Civil Público, a inspeção realizada no terreno por peritos do Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado) do MP e pelo Titular da 2.ª Promotoria de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, Paulo Wunder de Alencar, constatou que a acomodação e a movimentação do lixo são as responsáveis pelas falhas. Há montanhas de lixo que já atingiram a altura de 55 metros (equivalente a um edifício de 20 andares). Os gases e líquidos provocados pela decomposição do material geram um movimento das camadas sobrepostas e comprometem a operação do aterro, tanto em relação à sua capacidade quanto ao risco ao meio ambiente. A sobrecarga provoca o deslocamento do lixo em direção ao manguezal existente nas proximidades, podendo dali atingir a Baía de Guanabara.
Para Paulo Wunder, a Comlurb deve proibir os grandes produtores de lixo particular, como supermercados e construtoras, de despejarem seus resíduos no Aterro de Gramacho. O Promotor informou ainda que o MP espera receber, até o fim do mês, dados técnicos da Feema e da Comlurb. A partir daí, ele esclareceu, poderá ser discutida uma solução para o problema. O encerramento das atividades, afirma Wunder, não está entre as alternativas, pois ainda não foi encontrado outro local para a destinação do lixo da Região Metropolitana. A solução deverá passar pela redução do volume de despejos, principalmente com a proibição do depósito de lixo particular.

TRE NÃO AINDA NÃO DECIDIU
SOBRE NOVAS ELEIÇÕES NO RIO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro esclareceu, através da sua Assessorai de Imprensa, que é inverídica a informação divulgada pela Agência Brasil dando como certa a convocação de nova eleição nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana. Em ambos os casos, a eventual convocação de novo pleito depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, onde serão julgados recursos de candidatos a prefeito contestando o indeferimento de suas candidaturas. Também não procederia a informação, atribuída pela agência ao TRE-RJ, de que o novo pleito se deveria ao fato de votos brancos e nulos superarem os “votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das duas cidades”.
Em Bom Jesus, na eleição de 5 de outubro, Paulo Sérgio do Canto Ciryllo recebeu 9.388 votos, o que equivale a 46,4% do total de votos válidos (descartados os brancos e nulos), enquanto Maria das Graças Ferreira Motta recebeu 9.337, 46,1% do total de votos válidos. Caso ambos tenham os indeferimentos confirmados pelo TSE, o total de votos invalidados pela decisão chegará a 92,5%, implicando nova eleição. Os dois tiveram os registros indeferidos por estarem na lista do Tribunal de Contas do Estado.
Em Santo Antônio de Pádua, foram indeferidos e estão recorrendo o primeiro colocado, José Renato Fonseca Padilha (que recebeu 12.548 votos, 49,1% dos válidos), e o terceiro, José Alcino Cosedey Nascimento, que recebeu 2.224 votos ou 8,7% do total de válidos. Nascimento teve o nome incluído na lista do TCE, enquanto Padilha acabou indeferido porque seu vice estava inelegível e não houve tempo para substituição dentro do prazo permitido pela legislação.
Caso o TSE confirme todos esses indeferimentos, a Justiça Eleitoral terá 40 dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral. Nesse caso, os presidentes das Câmaras de Vereadores é que assumirão a Prefeiura até a realização das novas eleições.

• Não houve sessão deliberativa na Câmara de Duque de Caxias nesta quinta (6), mas os vereadores estiveram reunidos com os integrantes da Mesa, numa sessão secretíssima para discutirem um assunto da maior importância para o eleitor: a anulação de mais de 100 nomeações de afilhados políticos dos edis para cargos tanto no Legislativo quanto no Executivo.
• Como Prefeitura e Câmara estão no vermelho, a solução mais fácil foi exonerar os amigos dos vereadores que perderam a reeleição ou que não ajudaram a reeleição do prefeito. As demissões foram feitas tanto nos Cargos em Comissão, quanto na mão de obra terceirizada pelo Governo.
• O problema é que Washington Reis não conseguiu aplicar o “Plano B” para acertas as contas da Prefeitura, que consistia no repasse, por parte do IPMDC, de R$ 15 milhões das suas reservas técnicas, que beiram a casa dos R$ 90 milhões, segundo os últimos dados disponíveis.
• Além de não conseguir “botar as mãos” nesses R$ 15 milhões, o prefeito ainda teve que enfrentar um outro revés. O advogado Antonio Batista dos Santos pediu demissão da presidência do IPMDC por não concordar em repassar esse dinheiro para “salvar as contas” do prefeito.
• Segundo um alto funcionário do setor de finanças da Prefeitura, o dinheiro do IPMDC que atiçou a cobiça do prefeito seria proveniente, em grande parte, de um acordo firmado recentemente entre o Município e o INSS, para ressarcimento das pensões e aposentadorias que o município hoje paga a servidores que, anteriormente, mesmo trabalhando na Câmara ou na Prefeitura pelo regime da CLT, contribuíam para o INSS, até que, por determinação da Constituição Federal de 1988, passaram a ser servidores estatutários do Município.
• Em um ano, a cesta básica registrou aumento de 17,33% No Rio de Janeiro, sendo que no acumulado de 2008, subiu 14,03%. Só em outubro, o aumento foi de 1,45%, passando de R$ 380,58, em setembro, para um valor de R$ 386,12. De acordo com pesquisa da Fecomércio-RJ divulgada nesta quinta-feira (6), a variação no mês anterior havia sido positiva em 2,27%.
• De acordo com a pesquisa, a maçã apresentou o reajuste mais intenso neste período, encarecendo-se 10,79%. O feijão também contabilizou um forte aumento (9,23%); seguido pelo sabonete (7,78%) e pelo frango (7,57%). Em compensação, a cenoura ficou 26,23% mais barata e o ovo de galinha baixou 6,10%.
• Em outubro, o aumento dos gastos com a Cesta de Compras atingiu tanto as famílias que recebem até oito salários mínimos (1,30%), quanto as que recebem acima dessa faixa de rendimento (1,57%). Na última semana do mês (entre 24 e 31 de outubro), o custo da Cesta de Compras subiu 0,66%.
• O feijão foi o item que mais encareceu nesse período com alta de 2,79%, seguido pela carne bovina de primeira (2,53%), pelo frango (2,48%) e pela batata (2,07%). No sentido inverso, os preços da cenoura, da cebola e do creme dental recuaram 8,24%, 3,34% e 1,57%, respectivamente. O levantamento reflete as variações de 6.440 preços, coletados em 200 locais, referentes a 39 itens (32 de alimentação, 4 de higiene e 3 de limpeza), de maior peso no orçamento, consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.
• Enquanto isso, o Governo do Estado nega reajuste de 7,3% pleiteado pelos serventuários da Justiça, que estão em greve há quase dois meses. Como a Justiça é mais lenta para os pobres, ninguém se preocupam com a greve, nem a OAB.
• Agora, as gestantes podem exigir na Justiça que os futuros pais sejam responsáveis pelas despesas médicas e de alimentação durante todo o período de gravidez e no nascimento do bebê, conforme prevê a Lei nº 11.804/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem(6) no Diário Oficial da União.
• Pelo texto, o juiz poderá determinar que o futuro pai seja responsabilizado pelo custeio das despesas baseado apenas em indícios de paternidade. “Convencido da existência de indícios de paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança”, diz o Artigo 6º.
• A lei estabelece ainda que, após o nascimento da criança, as despesas médicas e de alimentação poderão ser transformadas em pensão alimentícia em favor do bebê até que o pai ou a mãe solicite sua revisão na Justiça.

DOIS CORAIS DA BAIXADA
CANTAM PARA O MUNDO Dois corais da Baixada estão entre os 57 grupos de 6 países selecionados para o FESTIVAL CANTAPUEBLO 2008: O Coral do Nova Iguaçu Country Club e o Madrigal Nova Harmonia, de São João de Meriti (foto), prêmio do Fórum Cultural da Baixada de 2007. O Cantapueblo - La Fiesta Coral de América nasceu em Mendoza, Argentina, e vem se realizando há 20 anos, com grande sucesso. Já teve edições na Argentina, Chile, Equador e agora, pela primeira vez, no Brasil. O Cantapueblo tornou-se um evento de referência do canto coral e da música vocal, ganhando projeção não só na América Latina, como também nos demais continentes. O Cantapueblo está acontecendo no Rio e em Niterói, desde terça-feira. Ao todo, 1300 cantores de 57 corais estarão realizando 29 concertos.
Neste sábado (8) será a vez da Baixada subir ao palco: às 15:30 o Madrigal Nova Harmonia, com seu belo repertório erudito, se apresentará no Teatro II do Centro Cultural Banco do Brasil, com entrada franca; e às 17:00 o Coral do Nova Iguaçu Country Club mostrará a energia da MPB na sala Funarte Sidney Miller, com ingressos a R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia). O encerramento do Festival será no domingo, às 18:00 horas, com um concerto especial no Morro da Urca, no qual cantará um mega coro formado por componentes dos 57 grupos participantes.