BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS NÃO ESTÁ PREPARADA
PARA A TEMPORADA DE CHUVA

O lixo que não é recolhido acaba jogado nas margens dos canais, como o Jacatirão. Como rios e canais não são dragados periodicamente, o lixo acaba provocando enchentes. Este é o panorama em Duque de Caxias quando começa a temporada de chuvas do verão. Não adianta as autoridades culparem os moradores ribeirinhos pelo problema, que começa pela deficiência da coleta, prossegue com a impunidade dos donos de terrenos baldios, arrematado pela displicência com que o governo encara a obrigação de manter limpos rios e canais. A Serla, órgão estadual, há mais de 10 anos não faz a dragagem dos rios que cortam a Baixada, como Meriti, Sarapuí, Botas e Iguaçu, que provocaram enchentes em alguns bairros de Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu semana passada. No caso do Sarapuí, Rosinha Garotinho exigiu que o prefeito Washington Reis desapropriasse uma extensa área no Jardim Metrópole, com dezenas de casas, para a construção de um Parque Ecológico, a pretexto de impedir a invasão, já realizada, das margens do rio e garantir que as máquinas da Serla possam trabalhar. Esse projeto de dragagem do Sarapuí foi idealizado no governo Moreira Franco, quando das enchentes que assolaram a Baixada e levaram o governador a propor a construção de um canal para lançamento das águas do Rio Quitandinha, em Petrópolis, no Rio Estrela, na divisa de Imbariê e Magé. Assim, além do lixo do Rio, a Baixada passaria a receber, também, os esgotos de Petrópolis.

ADOÇÃO DE COTAS ACIRRA
O DEBATE SOBRE RACISMO
Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha mostrou que apenas 3% da população admite que tenha um preconceito racial declarado. O percentual de brasileiros que se sentem discriminados pela cor caiu de 22% para 16%. Entretanto, 91% dos entrevistados afirmaram que o Brasil ainda é uma sociedade racista e 63% dos entrevistados declararam que os negros têm algum preconceito contra os brancos.
A pesquisa, divulgada pelo jornal “FOLHA DE S.PAULO” neste domingo (23), apontou também que mais brasileiros se assumem negros ou pardos. Já a população que se identifica como branca caiu de 50% para 37% desde a primeira sondagem, realizada em 1995.
“É positivo ver que há maior consciência, mas é preocupante constatar que a ambivalência se mantém. Parece que os brasileiros jogam cada vez mais o preconceito para o outro. ‘Eles são, mas eu não’”., declarou a historiadora da USP - Universidade de São Paulo - Lilia Moritz Schwarcz.
Já a antropóloga Yvonne Maggie, professora titular de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é contra a instituição de cotas raciais em caráter permanente, pois, ao invés de reduzir o preconceito, acaba acirrando as disputas raciais, instalando no País o regime que perdurou por muitos anos na África do Sul, o “apartheid”. Para a professora, uma das subscritoras da Carta enviada ao STF, que vai julgar a instituiça de cotas para o “Prouni”, "o (nosso) principal argumento, que está expresso nessa carta que estamos entregando ao presidente do STF, é exatamente a crença de que raça não existe e que, portanto, esse é um critério que não deve estar presente na formulação de políticas públicas, porque vai dividir o Brasil artificialmente entre brancos e negros", diz a professora titular de Antropologia da UFRJ.
Aqui no Rio, tivemos a luta do poeta pernambucano Solano Trindade (foto), perseguido por grupos negros apenas por acreditar e defender a igualdade racial, sem supremacia de qualquer raça ou cor. A propósito do tema, Alexandre Braga, Coordenador de Comunicação da Unegro-MG e da Coordenação Executiva do Fórum Mineiro de Entidades Negras, publicou um alentado artigo no jornal “O Rebate”, onde afirma que, hoje, está na moda ser “black” ou se declarar negro ou mulato, isto é, o racismo mudou de cor. Veja em:
www.jornalorebate.com.br/site/index.php/Nossa-Consciencia-negra.html.

RÁPIDAS
• Serventuários da Justiça não aceitam o reajuste de apenas 5% aprovado pela Assembléia Legislativa e vão continuar a greve, iniciada em 22 de setembro. Nesta segunda-feira, o Sindicato da categoria deve anunciar a data da próxima assembléia, com indicativo de continuar a greve. Para as lideranças sindicais, o reajuste é inferior à inflação no período e inacietável.
• Segundo denúncia do blog MILITAR LEGA, a bancada paulista, que, na Constituição de 88 patrocinou a cobrança do ICMS sobre petróleo refinado (que o Estado não produz) no destino final, mas manteve na fonte o de energia elétrica (em parceria com Minas Gerais), agora está de olho gordo (bota colesterol nesse molho) no petróleo do pré-sal.
• A ousadia dos novos “bandeirantes” chegou ao ponto de pretenderem reformar a cartografia do Brasil, inserindo a bacia de Campos no litoral paulista. Com isso os “royalties” do petróleo, que irrigam as finanças de Campos, Macaé e outros municípios fluminenses, desapareceriam da coluna de receitas municipais no RJ.
• Um segundo projeto, que pretende envolver os Estados não-produtores de petróleo (a maioria) é o de criar um Fundo de Participação Especial, apenas com os “royalties”, que seriam distribuídos por todos os 5.562 municípios do País, num verdadeiro “golpe de mestre” nas finanças dos estados produtores de petróleo, Rio de Janeiro à frente.
• Certamente, a bancada paulista, associada à mineira, contará com a complacência da bancada fluminense, “liderada” por Sério Cabral, o caixeiro-viajante que está deslumbrado com a possibilidade, embora remota, de vir a ser o vice de Dilma Rousseff (ou de quem Lula escolher para a sua sucessão).
• Seguindo o conselho do velho Leonel Brizola (“se o cavalo passa encilhado, você pula e monta”), Garotinho já aderiu a campanha lançada pelo tenente Melquisedec Nascimento (Militar Legal) contra o esquartejamento dos “royalties”, que será uma das s bandeiras do ex-governador na campanha pelo Senado em 2010. Com isso, Garotinho passaria como um trator sobre os partidos e uniria todo o Estado em favor da manutenção dos “royalties” como hoje está.
• O Ministério Público Federal em Minas Gerais entrou na Justiça com uma ação civil pública contra a Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previa o recadastramento até o dia 10 de agosto dos motoristas com modelo antigo CNH. A Resolução Nº 276 estabelece a substituição de todas as carteiras emitidas antes do atual Código, quando os documentos passaram a ter foto e assinatura digitalizada. Quem não fez o recadastramento está com a carteira de habilitação cancelada.
• Para o MPF, “as sanções impostas pelo Contran são ilegais e inconstitucionais, pois violam vários princípios constitucionais, entre eles o da ampla defesa, do contraditório e do direito adquirido”.
• O MPF também questiona o fato da resolução obrigar os condutores que não se recadastraram a se submeterem a novo processo de habilitação. Na ação, o MPF informa que só nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo cerca de três milhões de motoristas tiveram seu documento de habilitação cassado.
• O prazo para pagamento da taxa de R$ 55,00 para inscrição no Concurso para Contador Classe C da Secretaria da Fazenda foi prorrogado até a próxima quarta-feira (26). São 29 vagas, com vencimentos de R$ 3.164,80, para uma carga horária de 40 horas semanais. A segunda via do boleto bancário, com a nova data, já está disponível no site da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (Fesp-RJ), organizadora do concurso. O endereço é www.fesp.rj.gov.br.

FIRJAN REÚNE PREFEITOS
ELEITOS EM NOVA IGUAÇU
Os prefeitos eleitos da Baixada participarão de um encontro, nesta terça-feira (25), na representação regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) em Nova Iguaçu, na Rua Gerson Chernicharo, s/n°, no Bairro da Luz. O encontro tem por objetivo discutir o desenvolvimento e fornecer dados levantados pela Federação sobre cada cidade, cujos prefeitos vão receber um kit com informações do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que avalia saúde, educação e geração de renda. Os estudos de impacto do Arco Metropolitano, também conhecida como “Trans-Amapá”, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, além do levantamento dos sites das prefeituras, também estarão na pauta.
A equipe técnica da Firjan vai apresentar uma palestra que terá como base o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio, visando o alinhamento das lideranças empresariais em torno de objetivos, indicadores, metas e ações estratégicas até o ano de 2015. Além disso, os empresários levarão sugestões para melhorias na infra-estrutura das cidades.
Estarão presentes no encontro o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o presidente da Representação de Nova Iguaçu, Oscar Luiz Romão, representantes das câmaras municipais, da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu (Acini), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Iguaçu (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu, além dos prefeitos eleitos José Camilo Zito (foto), de Duque de Caxias, Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, e Núbia Cozzolino, de Magé.