BAIXADA URGENTE

A NOSSA HIPOCRISIA ESTÁ
MATANDO NOSSOS JOVENS

A notícia mais chocante do fim de semana não foi a estatística de mais de 41 mortos na guerra do tráfico no Rio de Janeiro, ou os 155 mortos num ataque suicida em Bagdá, por conta das disputas entre sunitas e xiitas pelo controle do Iraque. Foi a carta aberta de um pai, Luis Fernando Proa, que entregou o próprio filho à Polícia na expectativa de que, numa penitenciária, o rapaz consiga ficar longe das drogas. Numa discussão banal, o jovem, que é músico e viciado em crack, esganou a namorada e foi dormir. Ao saber do ocorrido, o pai do rapaz avisou a Polícia e divulgou a carta em que pede desculpas à família da jovem, que tentava convencer o namorado a largar as drogas.
Na carta, o pai do músico acusa as autoridades do Ministério da Saúde de se omitirem na execução de uma política pública efetivamente voltada para a recuperação dos dependentes químicos, a começar pela falta de clínicas especializadas financiadas pelo SUS, bem como a proibição de internação compulsória do dependente, mesmo que tal internação tenha como objetivo permitir a sua recuperação ou evitar que ele se torne um assassino, como esse músico de 26 anos. Ele diz textualmente: HOJE VI UMA PESSOA BOA SE TRANSFORMAR NUM ASSASSINO.
Além da postura omissa do Ministério da Saúde, coadjuvado pelas Secretarias estaduais, temos uma legislação tolerante para com o dependente, que não recebe nenhum tipo de assistência do poder público para tentar fugir do vício. Como o viciado financia o tráfico, temos o Governo enxugando gelo, pois os recursos que deveriam garantir o tratamento adequado dos dependentes são partilhados pela política de combate aos traficantes, que ficam passeando de avião de um lado para o outro, com a mobilização de centenas de policias, que estão em falta nas ruas das grandes cidades. Ainda no fim de semana, a Secretaria de Administração Penitenciara do Rio de Janeiro organizou um comboio para levar para uma prisão federal, fora do Estado, os principais líderes das facções em guerra pelo controle do mercado de drogas nas favelas de Vila Isabel, que já matou mais de 40 pessoas, inclusive inocentes.

CRISE NO SENADO FECHA
FUNDAÇÃO JOSE SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. O Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras. Localizada no centro histórico da capital maranhense, no Convento das Mercês, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.
Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias “infundadas e divulgadas pela imprensa inibiram as pessoas de fazerem doações”. Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas.
Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobrás. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram à criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás (CPI da Petrobrás).
Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médicos à comunidade e promovia eventos culturais.

RÁPIDAS

• Apesar desta segunda-feira ter sido um dia normal, ninguém na Prefeitura respondeu à denúncia dos camelôs do Mercado Popular, sobre as arbitrariedades praticas pela Secretaria de Serviços Públicos contra os comerciantes daquele local. O fato do Mercado pertencer à Prefeitura não dá ao Governo o direito de destruir, a marretada, as barracas ali instaladas legalmente.
• A Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve votar amanhã (28) o projeto que altera o Código de Trânsito O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular.
• Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.
• Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.
• A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.
• A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.
• O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28). O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.
• Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
• O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissional um nível superior estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”.
• O relatório de Maurício Rands ainda afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.
• O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar se houve desrespeito à regra da fidelidade partidária pelo deputado Severiano Alves de Souza (BA), que deixou o PDT para se filiar ao PMDB, no início do mês. Caso a ação do PDT seja julgada procedente, o parlamentar poderá perder o mandato. O mesmo procedimento também será adotado contra o deputado Sérgio Brito (BA), que deixou a legenda para se filiar ao PSC.
• Nas ações movidas pelo PDT, o partido argumenta que os parlamentares deixaram a legenda sem apresentar a justa causa, uma das condições previstas na regra da fidelidade partidária, estabelecida pelo TSE, para a troca de partido.
• O DEM também já protocolou as ações no TSE para reaver os mandatos dos parlamentares que deixaram a legenda. Até o dia 3, último prazo para as mudanças de domicílio eleitoral e filiação partidária para aqueles que pretendem disputar as eleições no ano que vem, mais de 30 deputados federais e senadores trocaram de partido.
• De acordo com a resolução do TSE, o mandato parlamentar pertence aos partidos e não aos eleitos. Ainda segundo o Tribunal, o parlamentar só pode deixar o partido em caso de incorporação ou fusão da legenda, criação de um novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou de grave discriminação pessoal.
• O Instituto Racine (SP) - organização brasileira dedicada à educação pós-gradua para profissionais da área da saúde -, em conjunto com o Laboratório Farmacêutico Português Mepha, vão oferecer, nesta terça (28) e quarta-feira (29 e 29 (quinta), treinamento para 30 farmacêuticos portugueses.
• Além de um encontro sobre experiências em intervenção farmacêutica, o grupo conhecerá como funciona o serviço de assistência e atenção farmacêutica a pacientes, na Policlínica de Saúde da Unigranrio (PSU), em Caxias. Esse projeto pioneiro no Brasil diferencia-se pela multidisciplinaridade dos cursos de Medicina, Nutrição e de Farmácia.
• Os pacientes da Policlínica são atendidos por cardiologistas e farmacêuticos. A professora de Farmácia da Unigranrio e coordenadora desse projeto, Tânia Mouço, mostrará como funciona o serviço de orientação farmacêutica à comunidade, na Policlínica, à Rua Marechal Floriano, 918, no 25 de Agosto.
• O governador Sérgio Cabral voltou a admitir ontem (26) que faltam policiais para pacificar as comunidades onde há presença do tráfico de drogas e evitou comentar o número de mortos em confronto com a Polícia Militar nos últimos 10 dias, em operações desencadeadas após o ataque a um helicóptero da PM.
• De acordo com o governador, o déficit de policias militares no Rio é de cerca de 20 mil. Segundo Cabral, a ampliação da tropa para 60 mil, além de melhorias salariais e de condições de trabalho, será um dos temas de uma reunião amanhã (27), em Brasília, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
• Durante inauguração de obras na zona sul do Rio de Janeiro, o governador tentou tranqüilizar a população e voltou a reiterar que o principal objetivo das ações policiais é “levar a paz” e devolver às comunidades os territórios ocupados por criminosos, que detêm vários tipos de armas, atuam “covardemente” e “usam moradores de escudo”.
• No balanço mais recente, a corporação informou que até sexta-feira 41 corpos foram encontrados ou pessoas foram mortas em confronto, sendo três “vítimas inocentes” e mais três policiais em serviço. Foram apreendidas ainda 58 armas e 38 granadas. No final de semana, pelo menos mais duas pessoas morreram em confronto com a polícia, segundo apurou a Agência Brasil.

BANDALHA CHAPA BRANCA

Depois de denunciar o instrutor de uma auto escola, que estacionou o veículo em local proibido, o blog recebeu de um internauta um flagrante ainda mais grave: o ônibus da Secretaria de Ação Social, chefiada pela primeira dama, estacionado em frente à boca de cena do Teatro Municipal Raul Cortez, em plena Praça do Pacificar. Vale ressaltar que, todas as vezes que foi ao Teatro, o prefeito fez questão de estacionar o seu veículo numa das poucas vagas existentes em torno da praça. À época da construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Zito garantiu que construiria uma garagem subterrânea para garantir conforto e segurança para os freqüentadores do Teatro. Parece que Zito esqueceu a lição e a Secretaria de Ação Social resolveu revogar o Código Brasileiro de Trânsito. Agora, como cobrar dos demais motoristas que respeitem a lei?