BAIXADA URGENTE

NOSSO FEIJÃO CONTAMINADO

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pesquisou 33 marcas de feijão vendidas em diversas partes do país e constatou que nove delas, quase um terço, não poderia ser comercializada. Os produtos apresentavam impurezas acima dos padrões tolerados, enquanto em 7 foram encontrados insetos ou larvas vivas misturados aos grãos.
A classificação errada foi o problema de mais seis marcas pesquisadas. Os produtos vendidos como do tipo 1 pertenciam, na verdade, ao do tipo 2 ou 3. “A gente espera que a empresa, como a legislação pede, respeite o consumidor. Tem que honrar aquilo que é colocado dentro da embalagem. Por que ele vai fazer a escolha pelo o que está no rótulo, e, às vezes, ele chega em casa e tem uma surpresa desagradável”, afirmou a pesquisadora do Idec, Vera Barral.
Essas deficiências somadas as da rotulagem insatisfatória e até a da presença de agrotóxicos proibidos levaram o instituto a reprovar 20 (60%) das marcas analisadas. “Em todas as regiões nós tivemos, no mínimo, um produto que não estava adequado, ou na rotulagem, ou na classificação, ou porque tinha elementos indesejáveis. Então, algo está faltando aí”, disse.
O Idec notificou as 28 empresas responsáveis pelas 33 marcas analisadas, mas apenas seis apresentaram justificativas em relação aos problemas detectados. Para evitar a compra de produtos inadequados, o instituto recomenda que o consumidor rejeite as embalagens que não estejam íntegras, observe se não existem impurezas misturadas aos grãos e que fique atento ao cheiro e o aspecto do feijão. Em caso de algum problema, o Idec instrui o consumidor a solicitar a troca do produto ou o ressarcimento do dinheiro no local da compra. A autoridade sanitária local também deve ser comunicada.
Ente outras marcas analisadas, o feijão-carioca Broto Legal, Máximo e Caldo nobre, e de feijão-preto Carrefour e Poupe Mais (São Paulo, SP) não constam na tabela, pois as amostras analisadas foram aprovadas em todos os quesitos. O resultado dos testes foram enviados a todas as empresas, incluindo à a ANVISA e o Ministério da Agricultura.

FOMOS ROUBADOS!!!!

Além de uma pornográfica e abusiva “taxa de evasão de receita”, que as distribuidoras de energia elétrica foram autorizadas a cobrar do consumidor por conta dos “gatos” de grandes ou pequenos usuários, a ANEEL errou, em favor das empresas, na elaboração das taxas de reajuste das tarifas nos últimos cinco anos, conforme denunciou o Tribunal de Contas da União. Como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) não se pronunciou sobre o laudo do TCU, as Procuradorias da República no Rio de Janeiro e em Nova Friburgo instauraram investigações para identificar possíveis ganhos indevidos das empresas distribuidoras. Segundo a área técnica do TCU, a metodologia incorreta adotada pela Aneel no reajuste tarifário teria gerado um prejuízo anual de R$ 1 bilhão aos consumidores,
Em Brasília, o procuradores que compõem o GT Energia e Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, pedirá o ressarcimento dos consumidores pela tarifa de luz paga a mais. Os procuradores da República que compõem o GT discutirão com a Aneel uma forma de reembolsar os prejudicados pelo cálculo errado. Se houver resistência das distribuidoras em atender à solução negociada com a agência reguladora, o GT pretende coordenar a proposição de ações civis públicas pelo MPF nos estados e no Distrito Federal.

RÁPIDAS

• Já está em casa e passa bem o advogado e ex-vereador Adilson Veillard, baleado na boca durante uma tentativa de assalto na Rodovia Washington Luis, na noite de terça-feira. Ele fazia o retorno no viaduto de acesso ao Jardim Gramacho quando foi rendido por um homem armado. Ele tentou fugir e acabou baleado.
• Terminou com um impasse entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica realizada ontem (28) na Câmara dos Deputados.
• O presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP-PE), queria uma explicação sobre o fato de um erro no reajuste de tarifas não ter sido corrigido ainda. O erro, que ocorre há sete anos, e trouxe prejuízos estimados em R$ 1 bilhão por ano em reajustes a mais nas contas dos consumidores.
• O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, alegou que aguarda desde outubro do ano passado, quando o problema foi descoberto pela agência, um posicionamento do ministério sobre a reedição de uma portaria dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que dá orientações sobre o cálculos do reajuste de tarifas.
• Segundo ele, a aplicação dessa portaria seria a forma mais rápida de corrigir a questão, o que permitiria à Aneel fazer a adequação de seu regulamento de reajuste tarifário. “Fizemos essa proposição e estamos aguardando só o posicionamento do ministério.”
• Mais de 7 anos depois de tomar posse, o Presidente Lula, que não lê jornais, não vê TV e detesta jornalistas, resolveu condenar os juros pornográficos cobrados pelas administradoras de cartão de crédito, aí incluído o Visa, vinculada ao Banco do Brasil, cujo presidente foi demitido espetacularmente há poucos meses porque não conseguiu “baixar os juros”.
• Com a taxa Selic em 8,75% AO ANO, os usuários do cartão de crédito da OI/Telemar, por exemplo, irão pagar 16,77% AO MÊS sobre o saldo devedor da fatura de Agosto, paga em setembro.
Isso quer dizer que, para cada R$ 100 reais que o consumidor decidiu “rolar”, ele irá pagar outros R$ 16,77. Assim, além das tarifas escorchantes que cobra dos assinantes, a OI/Telemar encontrou uma brecha legal para aumentar os seus lucros.
• Numa demonstração de que é uma pessoa modesta e sem grandes ambições, o Presidente Lula já antecipou o presente de aniversário que deseja ganhar em 2010: eleger o seu sucessor ou sucessora (Dilma ou Ciro). Isto quer dizer que os 190 milhões de brasileiros irão suar a camisa para sustentar, por mais 4 anos, alguém do time de Lula governando o País e desperdiçando o dinheiro do contribuinte.
• A oposição retirou-se da reunião de ontem (28) da CPI da Petrobras em protesto ao comportamento da base do governo e prometeu não participar da comissão até que seja convocada uma reunião administrativa.
• No começo da reunião, marcada para ouvir o depoimento do gerente executivo de serviços da Área de Exploração e Produção da Petrobrás, Erardo Gomes Barbosa Filho, os senadores tucanos Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) saíram da audiência. Em seguida, foi a vez do senador Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).
• “Eles estão passando o trator de forma impiedosa em cima da gente”, reclamou ACM Junior. “Enquanto não for realizada uma reunião administrativa não vamos mais participar”, completou o democrata. Ele disse que a oposição pretende apresentar novos requerimentos de convocação e discutir os rumos da CPI na reunião.
• Os governistas têm ampla maioria na comissão, além dos dois cargos de comando (presidência e relatoria). Com isso, conseguem aprovar ou derrubar os requerimentos propostos pela oposição. Mesmo assim, o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), negou que a comissão esteja favorecendo a Petrobras. “Não há combinação [com a Petrobrás]. O [José Sergio] Gabrielli é presidente da Petrobrás e o João Pedro é o presidente da CPI”, afirmou o petista.
• O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o tratamento oferecido a usuários de crack no país é falho, mas anunciou que o governo federal vai investir R$ 110 milhões para reforçar os atendimentos. Os recursos serão destinados a criar 2,5 mil leitos em hospitais gerais que terão capacidade de atender até 12 mil usuários.
• “Reconhecemos que existem falhas, nem todas as pessoas que precisam de atendimento neste momento conseguem no tempo que gostariam, mas o plano que está sendo implementado vai trazer resultados”, afirmou o ministro, que participou hoje (28) da abertura do Fórum Global em Atendimento ao Trauma, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Temporão, no entanto, não informou detalhes sobre a liberação do dinheiro.

COMBRANÇA ABUSIVA

A administração do elegante Ella Shopping, no centro de Duque de Caxias, continua fazendo pouco do Estatuto do Consumidor. Depois de bloquear o uso dos banheiros alegando falta d’água, o Shopping decidiu não divulgar o preço do estacionamento, que o incauto motorista só descobre depois de chegar ao 2º pito. Pelo Estatuto, a administração do Shopping deveria colocar um cartaz na entrada, informando quanto custa o uso do seu estacionamento. O que o Procon do município tem a dizer?