domingo, 13 de dezembro de 2009

BAIXADA URGENTE

O DIP DO SÉRGIO CABRAL

A expulsão do fotógrafo George Fant, da Assessoria de Imprensa da prefeitura, do palanque armado na Praça do Pacificador para a comitiva do governador Sérgio Cabral, no relançamento do projeto “Baixada Digital”, chamou a atenção dos colegas não só pela restrição ao trabalho do jornalista, mas pela truculência com que foi cumprida a ordem de uma assessora do Palácio Guanabara, que chamou dois seguranças do governador para expulsar o fotógrafo do palanque.
O incidente teve grande repercussão, principalmente no momento em que o (mal) comportamento da classe política, que esconde a propina até nas cuecas e nas meias, é o tema recorrente na mídia. Nossos atuais governantes não admitem críticas e usam o Poder para calar os jornalistas que não se submetem à vontade soberana dos eventuais ocupantes de palácios e gabinetes, nos mesmo termos do DIP – DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA – da Ditadura Vargas nos anos 30 e 40 do Século passado. E a lista de jornalistas censurados publicamente por Lula e seu séqüito cresce a cada dia. Neste domingo, 13, o AI-5 estaria completando 41 anos de feroz combate à liberdade de opinião e expressão, a começar pela censura à Imprensa. Muitos dos atuais governantes, no entanto, têm saudades do tempo em que cada redação recebia um livrinho com os assuntos proibidos, alguns até grotescos, como proibir que jornais, rádios e TVs citassem nomes como Carlos Lacerda, JK ou D. Hélder Câmara. Hoje, o “Index Prohibitorum” do Paládio do Planalto relaciona alguns nomes conhecidos, afastados do microfone ou das redações por pressão do Ministro Franklin Martins, ex-terrorista que hoje serve ao PT, tal e qual a ministra Dilma Roussef.
A Nota Oficial, distribuída pela Assessorai de Imprensa do governador, garantindo que o comportamento da assessora, expulsando o fotógrafo do palanque, era um “procedimento padrão”, revela a postura fascista do filho do libertário Sérgio Cabral, cujo único defeito visível é o de ser torcedor apaixonado do Vasco da Gama.

LIXO TOMA CONTA DE
ELEVATÓRIA DA CEDAE


A estação de tratamento construída pela Cedae no bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, no Governo Marcello Alencar, dentro do projeto “Baixada Viva”, está abandonada e sendo destruída pela falta de manutenção, conforme fotos que reproduzimos do Blog do Cedaeano, mantido por um grupo de servidores da estatal do saneamento. Segundo a denúncia, alguns milhões de reais foram investidos pela empresa no que hoje serve como pasto para animais e criadouro de mosquitos da dengue. Como o local é aberto e não tem vigia, animais pastam tranquilamente dentro da elevatória, enquanto as crianças do bairro aproveitam os tanques para tomarem banho.
Assim, repetes-se na elevatória a mesma irresponsabilidade da Cedae verificada em relação às represas de Xerém, transformadas em piscinas públicad por moradores da Baixada.
Lá também o acesso de turistas nos dias de calor é feita sem qualquer controle e os banhos são livres e gratuitos.
Os tanques da estação foram trnasforamdas em piscinas para as crianças do Olavo Bilac

RÁPIDAS
· A Concer, concessionária da BR-040, encontrou uma maneira curiosa de impedir que motoqueiros utilizem as passarelas como vias de escape colocando grades de ferro. A “solução genial” não levou em conta que as passarelas foram criadas para os pedestres passarem de um lado para o outro das pistas da Rio-Juiz de Fora.
· Como toda decisão tomada em gabintes com ar refrigerado e sem ouvir a opinião do Povo, a “solução” não levou em conta os portadores de necessidades especiais, em especial os candeirnates, que não têm outra
alternativa se não utilizarem os viadutos, que ficam distantes uns dos outros por alguns quilômetros de distância.
· Como o Denit, sucessor do extinto DNER e que deveria autorizar qualquer obra nas rodovias federais, não tem tempo para isto devido à disputa entre o PMDB, que controla o órgão, e o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PR, o novo partido de Garotinho, a Conder fez por sua conta e risco a desastrada reforma da passarela de Santa Cruz.
· Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao C
ongresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos.
· Uma delas, o PL Nº 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de “grandes proporções” crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL Nº 7 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.
· “E sabe lá Deus quando esses projetos serão votados”, disse o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage (foto), em discurso sobre o combate à corrupção na Procuradoria Geral da República.
· O ministro da CGU também considera o “uso abusivo” de recursos fator decisivo para emperrar a tramitação dos processos judiciais contra criminosos do colarinho branco. “Recolher esses criminosos à prisão pode levar 20 anos.”
· Integrante da CCJ, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário. “Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério Público eficientes se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que salvará a humanidade”, afirmou.
· Pela proposta do governo, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá direito ao pagamento de fiança.
· Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de corrupção em crimes hediondos não passa de “balão de ensaio”. “O grande estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho, mas a ausência da punição”, afirmou.
· O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, reconhece que poucos processos envolvendo corrupção são concluídos. Segundo ele, uma “infinidade” de recursos impede a tramitação de um processo em tempo razoável.
· “A proposta de corrupção como crime hediondo pode até ser bem intencionada, mas não surtirá nenhum efeito. A sociedade quer saber se haverá punição. A lei atual é para não funcionar”, criticou Valadares.
· O ministro da Justiça, Tarso Genro disse que espera implantar, a partir de 2010, o piso de R$ 3.200 para policiais e bombeiros do Rio de Janeiro. O aumento viria na forma de gratificação financiada pelo governo federal.O acréscimo salarial beneficiaria 38.539 policiais militares do Rio. A categoria tem a menor remuneração do Brasil, onde um soldado recebe, em média, R$ 850,92, enquanto que um cabo tem vencimentos de R$ 1.615,32. PMs,
· Bombeiros Militares e a Polícia Civil defendem, no entanto, a aprovação da PEC-300, que instituiu um piso salarial no País, tendo como referência os salários da PM de Brasília, onde um soldado ganha mais de R$ 4 mil reais por mês. A diferença seria custeada pelo Governo Federal, através de um Fundo Nacional de Segurança, a exemplo do que é feito com o FUNDEB na Educação Básica.
·
Quatro pessoas foram presas acusadas de tráfico de animais silvestres na manhã deste domingo (13) durante uma operação do Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PM na feira do bairro 25 de Agosto, no centro de Duque de Caxias. Foram apreendidos cerca de 20 pássaros e um lagarto, que foram levados para o Departamento de Polícia Federal de Nova Iguaçu.
· Por incrível coincidência, a feira é fiscalizada pelas Secretarias de Fazenda, que concede as licenças, e de Serviços Públicos, que controla o uso do solo em vias públicas. Já a venda de animais silvestres é feita na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, onde mora o Secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, do PT.
· Os jovens moradores de favelas têm uma visão mais conservadora e crítica em relação às drogas do que a classe média. A postura é fruto da convivência diária com o tráfico, como forma pragmática de garantir a própria sobrevivência. A análise é do coordenador do Programa de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) no Complexo da Maré, Carlos Costa.
· “A grande maioria não aceita a descriminalização do usuário e é mais favorável à punição, tanto para usuário quanto para traficante”, afirmou Costa.
· Ligado à ONG Viva Rio, Costa morou durante 40 anos na favela da Rocinha e atualmente é responsável pelo Projeto-Maré, que atende 500 jovens. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e oferece oficinas profissionalizantes e atividades educativas, esportivas e culturais para jovens em situação vulnerável.
· Segundo ele, a repulsa que a maioria das famílias de comunidades tem em relação às drogas é muito mais uma questão de sobrevivência do que uma posição cultural ou religiosa.
· Foi sepultado na tarde de sábado, no Cemitério do Corte 8, o corpo do sambista Wagner Dantas. Waguinho fazia parte da direção de bateria da Grande Rio desde 2005, a convite do mestre Odilon, e era também o comandante geral da bateria da escola mirim da tricolor caxiense. Wagninho, que estava internado no Hospital da Fiocruz, morreu em conseqüência da falência múltipla dos órgãos.

ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS
SE ESCONDE EMBAIXO DA CAMA

Para que exista uma Ditadura, não basta haver um Ditador, mas é preciso que a opinião pública se acovarde diante da violência. Em especial, a classe dos jornalistas e dos advogados, que devem agir em constante parceria para garantir as liberdades inscritas na sociedade.
Enquanto a OAB de Brasília pede o “empeachment” do Governador dos panetones, a Associação Brasileira de Jornalistas (?) se esconde por trás de um biombo transparente: o recesso de fim de ano. Acionada para discutir a situação vivida pelo fotógrafo George Fant, a ABJ respondeu que está em “recesso”. A resposta que o coleguinha Jorge Ruas, aqui da Baixada, recebeu da ABJ é a seguinte:
De: Associação Brasileira dos Jornalistas
Assunto: RECESSO DE FINAL DE ANO Re: Enc: [divulgabaixadaflum inenese] Re: EXPULSÃO DE FOTÓGRAFO
Prezado senhor,
Estamos de recesso do dia 01/12/2009 até o dia 05/01/2010.
Após está data a ABJ retomara suas atividades normalmente.
atenciosamente
A DIRETORIA

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