BAIXADA URGENTE

CABRAL ENTREGA OS PONTOS E
APOIARÁ A CHAPA DILMA-TEMER

O governador Sérgio Cabral desistiu de ser o vice da chapa de Dilma Rousseff a reafirmar ontem (6) o seu apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff, tendo como vice o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, às eleições presidenciais deste ano. E tornou pública essa posição ao discursar na convenção do PMDB, realizada em Brasília, que reelegeu o deputado Michel Temer para a presidência do partido. Cabral não quis comentar, no entanto, o fato de o candidato ao governo do Estado do Rio pelo PR, Anthony Garotinho, ter oferecido palanque para Dilma Rousseff, numa possibilidade de duplo palanque no estado.
“Não vou comentar. Comento o que tem a ver com a minha campanha. A ministra Dilma é a nossa candidata a presidente da República”, disse ao chegar para a convenção do PMDB em Brasília.
“E, particularmente, defendo o Michel Temer para vice e, com isso, consolidar as transformações que o Brasil conquistou nos últimos oito anos sob a liderança do presidente Lula. Não podemos abrir mão desse projeto nacional”, completou. A ala do partido contrária à chapa com Dilma tentou barrar a convenção na Justiça, mas não obteve sucesso.
A convenção contou com apoio maciço de governadores peemedebistas. Além de Cabral, participaram do evento os governadores Paulo Hartung (ES), José Maranhão (PB), André Puccinelli (MS), Carlos Henrique Gaguim (TO) e Eduardo Braga (AM). Dois ministros – Hélio Costa (Comunicações), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato ao governo da Bahia – também levaram seu apoio. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa com Dilma Rousseff, também esteve presente.

SALÁRIO MÍNIMO NO RIO
FICARÁ AINDA MENOR

A desembargador Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) suspendendo os efeitos da Lei Estadual 5.627/2009, que estabeleceu os pisos salariais vigentes neste ano. Com isso, voltam a valer no estado, em todos os segmentos econômicos, os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados.
“A liminar vale para todo mundo. Com essa representação, derrubamos a lei no estado do Rio. Não só para a Firjan, mas para todo mundo – comércio, serviços”, informou o gerente jurídico cível-trabalhista da Firjan, Jean Alves. Ele explicou que a lei estadual que instituiu o piso no Rio de Janeiro “extrapolou os limites que a Lei Complementar 103/2000 autorizava para os estados, na medida em que negou vigência aos acordos coletivos que estivessem em vigor e que tivessem a previsão de valor abaixo da lei do piso”.
Para os profissionais que têm acordo coletivo, prevalece o estabelecido nos acordos, “ainda que seja abaixo do piso da lei”. Ou seja, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais e industriais, entre outras atividades.
Em seu despacho, a desembargadora considerou inconstitucional a lei estadual. “Sabe-se bem que a própria Constituição Federal prestigia o acordo e a convenção coletiva de trabalho, reconhecendo-os expressamente, garantindo às categorias econômicas e profissionais a autonomia sindical, autorizando, inclusive, a flexibilização do salário através destes instrumentos (...), desde que respeitado o salário mínimo federal.”
O salário mínimo regional também é adotado pelos estados do Paraná, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

RÁPIDAS

· Depois de tirar o caminho o prefeito de Nova Iguaçu, o governador Sérgio Cabral agora exige de Lula que o ex-governador Antony Garotinho (PR) também seja afastado da disputada. Para o democrata governador fluminense, a eleição poderia voltar a ser feita pela Assembléia Legislativa, como era nos idos dos anos 60, que garantia ao partido com maior bancada o controle político do Estado.
· Para conseguir esta façanha, Lula e a Ministra Dilma Rousseff terão de garantir a candidatura do ministro e presidente do PR, Alfredo Nascimento, a governador do Amazonas, o que parece bastante difícil. Se não conseguirem a vaga para o presidente do PR no Amazonas, será difícil a renúncia de Garotinho por aqui.
· Outro problema para Lula e o PT é conseguir apoio para a reeleição do senador Marcelo Crivella, (PRP) que já desistira da candidatura a governador por pressão do próprio tio, o bispo Edir Macedo. Cabral não abre mão da candidatura do “condestável” Jorge Picciani, atual presidente da Assembléia Legislativa a uma das duas vagas para o Senado. A segunda vaga está sendo disputada por nada menos que Benedita da Silva e Lindberg Farias.
· Aliás, Lula continua pressionando o prefeito de Nova Iguaçu para que desista de disputar qualquer coisa este ano. Pelo visto, o ex-carapintada já deu ao Governo tudo que poderia dar e, agora, virou um trambolho inconveniente. O garoto de Ipanema, obrigado a conviver com uma população que enfrenta todo tipo de problema comum na periferia das grandes cidades – falta água, transporte, saneamento básico, iluminação, emprego – vai terminar sua carreira política apenas como ex-prefeito de Maxambomba, antigo nome de Nova Iguaçu. O que, convenhamos, é muito pouco para o tamanho da ambição do “garoto de Ipanema”.
· Até agora, a direção da Grande Rio não explicou onde entrarão no enredo deste ano figuras como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, os construtores do Sambódromo. Será que foi exigência da multinacional ImBev/AmBev, que patrocina o carnaval da tricolor caxiense, ou foi apenas uma birra porque Messias Soares não coneguiu ser prefeito de Duque de Caxias disputando o cargo pelo PDT, apesar de todo o apoio de Brizola?
· Até as paredes da sede da Grande Rio sabem que não dá para falar do Sambódromo sem citar a dupla Brizola-Darcy Ribeiro, que tiveram a coragem de implantar um projeto desta magnitude modificando, para sempre, os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro, que funcionavam como um circo mambembe, mudando de local a cada ano, desde que o Carnaval deixou a famosa Praça Onze, fato imortalizado no samba de Grande Otelo e Herivelto Martins.
· Gostando ou não da dupla que também criou os CIEPs, quem pretender falar de Carnaval no Rio de Janeiro terá que dividir a história em duas partes: antes e depois do Sambódromo. A fórmula pensada por Darcy Ribeiro e tornada em concreto e ferro pelo genial Oscar Niemeyer acabou se multiplicando País à fora e até um “Boibódromo” foi construído para o festival de Parintins.
· Zito encontrou um refúgio para os seus “encontros secretos” para discutir as mudanças no Secretariado, que deverão ser implantadas logo depois do Carnaval. Há poucos dias, ele foi visto numa padaria do bairro Paulicéia, próximo de uma das suas muitas residências, discutindo quem ficará com a cobiçada Secretaria de Educação.
· Pelo que foi entreouvido da conversa, a maior dificuldade é de como dividir a verba da Merenda Escolar entre os atuais fornecedores e um novo candidato, que tem forte apadrinhamento. Embora seja uma quantia apreciável, o difícil é contentar o apetite voraz dos fornecedores, atuais e futuros. Como dizia a vovó, o uso do cachimbo faz a boca torta. Quem se acostumou a nadar de braça, não aceita fazer o tipo revezamento na distribuição da grana da Merenda Escolar.
· O vice-prefeito Jorge Amorelli, e o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participaram sexta-feira (5) da formatura de 200 alunos do programa Próximo Passo. A qualificação profissional oferecida pelo governo federal, em parcerias com Estado, Prefeitura e empresários, visa capacitar os beneficiários do Bolsa Família, favorecendo a inserção dos mesmos no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Raul Cortez, com a participação do deputado estadual Wagner Montes, que ministrou a aula inaugural.
· “Não há nada mais sagrado para um cidadão do que trabalhar. Com esta qualificação, tudo ficará mais fácil para vocês. O curso técnico é de suma importância, devido à falta de profissionais na área no mercado de trabalho. Sei que nada é fácil, mas com persistência tudo pode mudar. Sou um exemplo disso”, destacou o deputado Wagner Montes, em palestra.
· Além dos formandos que já concluíram o curso, existem outras 4 mil vagas em Duque de Caxias, onde serão qualificados os inscritos no Bolsa Família com cursos de eletricista, bombeiro hidráulico, gesseiro, armador, pedreiro, pintor e auxiliar de escritório informatizado (Foto: Everton Barsan).
· O vice, Jorge Amorelli, acrescentou que a criminalidade diminui com incentivo à educação. “Dando acesso à educação, damos a oportunidade da população galgar outros alvos na escala social. Estamos unindo as secretarias em função da inclusão social”, destacou o vice-prefeito. Acompanhando o discurso do vice-prefeito, a deputada federal Andréia Zito, ressaltou também a importância da educação. “Somente investindo nos jovens é que teremos um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou a deputada.
· Para ingressar nos cursos e preciso ter idade superior a 18 anos, pertencer a famílias beneficiárias do Bolsa Família e ter concluído, no mínimo, a 4ª série do Ensino Fundamental. O beneficiário deve procurar as Secretarias de Trabalho e Renda, na Av. Almirante Graenfal nº 405, bloco 1, sala 510, ou de Assistência Social, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.618.

· Por determinação do Ministério Público, fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos do município percorreram diversos trechos de cachoeira do Rio do Registro, em Xerém, para coibir o comércio irregular e retirar o lixo acumulado no local. A região está localizada dentro da Reserva Biológica de Tinguá, cuja responsabilidade e fiscalização pertencem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas os agentes municipais lá estiveram para cumprir uma intimação do Ministério Público Federal. Foto: Edmilson Muniz
· Foram identificadas cerca de 30 barracas – algumas delas utilizadas por seus donos como moradia. Todas as barracas foram destruídas e o entulho resultante retirado do local.por uma equipe do Departamento de Limpeza Urbana, composta de 20 agentes.
· Os fiscais ainda identificaram um problema que não foi relatado pelo inquérito do Ministério Público: o acesso ao Rio do Registro, feito a partir do final da Rua João Aires, estava sendo utilizado como trilha por motociclistas, colocando em risco a vida dos banhistas que usam a passagem. Os fiscais instalaram uma barreira para impedir o acesso de motocicletas, mas ela foi arrancada depois que os agentes municipais deixaram o local. Por isso, fiscais florestais da Secretaria do Meio Ambiente voltaram ao local para impedir o acesso de motos e uma nova barreira será instalada no local.

COM US $ 1,2 Bi JÁ GASTO
A BAIA CONTINUA POLUIDA

Apesar de decorridos 15 anos, os resultados do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) aparecem, de maneira mais tímida do que era de se esperar, mesmo superando os obstáculos que vão da burocracia ao desvio de verbas. “A baía sofre pela posição estratégica, pelo tamanho e pela profundidade”, resume José Maria Pugas, presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj). “São cinco mil indústrias potencialmente poluidoras, e mais de 70% não têm tratamento de resíduos de qualquer ordem”. São 16 os municípios ao redor da Baía de Guanabara e até bem pouco tempo todos despejavam resíduos líquidos e sólidos em suas águas, por meio dos rios que nascem no interior do estado, sobretudo nas áreas industriais da zona norte e da Baixada Fluminense.
De acordo com dados oficiais, as estações de tratamento de esgoto (ETE) de Paquetá, da Ilha do Governador, de Icaraí (Niterói) e da Alegria, no bairro do Caju, operam em toda a capacidade ou de maneira ainda parcial. Segundo ambientalistas, porém, algumas ETEs foram instaladas no governo Rosinha Garotinho (2003/2006) sem a rede de dutos para conduzir o esgoto à estação, como é o caso das ETEs da Pavuna, ao lado do rio Meriti e que deveria receber esgotos de Duque de Caxias, e de Vilar dos Teles, ao lado do rio Sarapuí, para atender São João de Meriti e Belford Roxo.
Para a vereadora Aspásia Camargo, do PV, “a classe política que se apossou do dinheiro para a despoluição da Baía de Guanabara não estava preparada para a missão”. Na sua opinião, os políticos não tinham noção da importância econômica e social da baía, por isto “fragmentaram os recursos em ações desorganizadas e desarticuladas – e o resultado foi pífio”.
Os recursos a que se refere a vereadora são cerca de US$ 800 milhões da parceria do estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC, em inglês). “Foi um programa de socorro a um estado falido”, disse a vereadora, endossando o que denuncia a Feperj sobre aquisição de viaturas policiais e outros gastos que nada tinham a ver com a Baía de Guanabara.
“Para dar uma ideia, nós executamos um trabalho de limpeza do leito da baía, feito com redes desenhadas pelos próprios pescadores, e em um ano já retiramos mais de mil toneladas de lixo”, revela Pugas, em referência a todo tipo de material plástico capturado na operação. O geógrafo Alberto Toledo Resende, coordenador do projeto Baía Limpa da federação, reclama da falta de uma política de governo para a despoluição da Baía de Guanabara, com o monitoramento dos rios e a fiscalização permanente. “Em dez minutos de trabalho recolhemos 30 quilos de plástico”, disse Resende.“É preciso fazer da despoluição da Baía de Guanabara uma ação conhecida pela sociedade, mostrar na televisão a determinação do governador, do prefeito, criar mastros dentro da água da baía mostrando o quanto se está recuperando, o que está se despoluindo. A população precisa acompanhar de perto, se sensibilizar com o programa de despoluição”, opina Aspásia Camargo, reportando ações semelhantes desenvolvidas em países europeus e norte-americanos, apresentadas há algum tempo no Rio.