quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO
DO MANDATO DE JOSÉ ARRUDA


O procurador eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill, entrou ontem (9) com duas ações pedindo a perda de mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido) e do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) por desfiliação partidária. As ações foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Arruda e Prudente são acusados de envolvimento com o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal. Eles deixaram o Democratas (DEM) depois do escândalo, revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
No dia 10 de dezembro passado, Arruda encaminhou carta ao partido pedindo a desfiliação para “evitar constrangimentos” e alegando “razões pessoais”. A legenda já cogitava expulsar o governador por causa das denúncias de corrupção em seu governo. Depois, foi a vez de Prudente que deixou o DEM alegando decisão de foro íntimo. O deputado foi flagrado em vídeo colocando suposto dinheiro de propina nas meias e bolsos do terno.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2007, determinou que o mandato de cargo eletivo pertence ao partido, quando o candidato deixa a legenda. De acordo com o Ministério Público Federal, as justificativas apresentadas pelos dois não configuram justa causa para desfiliação partidária.
De acordo com a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação de perda de cargo eletivo, cabe ao Ministério Público entrar com ação nos 30 dias subsequentes. Arruda e Prudente têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.

PARA A GRANDE RIO O PREFEITO
DE CAXIAS É WASHINGTON REIS

Para a direção da Escça de Samba Grande Rio, o prefeito de Duque de Caxias continua sendo Washington Reis.. No sábado, o prefeito Zito se arriscou a participar, em companhia da primeira dama, Claise Maria Zito, do ensaio técnico da tricolor caxiense realizado em Santa Cruz da Serra, reduto eleitoral do vereador Samuquinha.. Foi a primeira vez que o prefeito participou de um ensaio da escola, que ele proibira no início do ano, quando a PM foi chamada para impedir o ensaio técnico na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto, um prática antiga da escola. Devido à reação popular contra a medida, Zito voltou atrás e publicou um decreto, declarando os ensaios da escola como evento integrante do calendário cultural do município. Na chegada a Santa Cruz, Zito foi saudado pelo diretor Milton Perácio, em nome do presidente de honra da agremiação, Jaider Soares.
No domingo, porém, no almoço promovido pela direção da escola num hotel de luxo da Barra da Tijuca, o mesmo Perácio anunciou a chegada do ex-prefeito Washington Reis, com uma saudação empolgada em que declarou:
- Vamos receber o prefeito Washington Reis. Washington Reis é o nosso eterno prefeito!
A calorosa reverência do diretor da Grande Rio com o ex-prefeito provocou reações diversas entre os presentes ao ágape. Para uns, foi apenas um exagero, devido ao fato da sede da escola ter sido reconstruída pela Prefeitura durante o mandato de Washington Reis, mas outros enxergam uma estocada em Zito ainda por conta da proibição dos ensaios técnicos da Brigadeiro Lima e Silva.

No sábado, Milton Perário saudou a chegada de Zito ao ensaio, mas no domingo ele preferiu evocar Washington Reis como eterno prefeito da cidade sede da Grande Rio (Foto George Fant/PMDC)..

RÁPIDAS


· O pedido do Ministério Público Eleitoral de Brasília poderá ter repercussão por aqui, pois o vereador Samuquinha trocou o PMDB, de Cabral, pelo PR, de Garotinho, com a intenção de disputar uma cadeira de deputado federal. Assim, de aliado de Washington Reis, o impetuoso vereador se tornaria concorrente de seu ex-padrinho político.
· Diante das declarações do diretor da Grande Rio de que Washington Reis será o eterno prefeito do município, deixou muito mal um dos principais seridores do Gabinete de Zito. Como foi impugnado pelo MP Eleitoral em
2008, o ex-vereador Chiquinho Caipira, com reduto eleitoral nos bairros Periquitos e Olavo Bilac, foi nomeado para um cargo no Gabinete do prefeito.
· Como a prometida reforma do secretariado será feita depois do Carnaval, há dúvidas se Chiquinho Caipira vai continuar no governo depois da lambança do seu irmão Perádio, egresso do Bloco do China, do bairro Centenário.
· Repete-se o caso de um outro vereador, que trocou a Oposição pelo Governo sem avisar ao seu irmão e chefe de Gabinete. Resultado, irritado pelo fato do prefeito proibir a “Parada Gay” em 2009, o irmão do vereador publicou um irado artigo numa revista dirigida ao público homosexual, fazendo pesadas críticas a Zito.
· Profissionais médicos estão proibidos de participar da divulgação de promoções relacionadas a cupons e cartões de desconto de até 50% usados na compra de remédios. A decisão é do Conselho Federal de Medicina (CFM) que alega que o médico não pode ficar sob suspeição por participar de ações de mercado. Por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União de ontem (9), o CFM proibiu a prática por questões relacionadas ao conflito de interesse e à proteção do sigilo do paciente.
· O CFM afirma que o uso desses cupons ou cartões de descontos podem interferir no comércio, pois influenciam os médicos no processo de escolha dos medicamentos. A entidade defende também que este procedimento deixa o sigilo do paciente vulnerável, pois o envio de dados do indivíduo pode revelar aos representantes de laboratórios o diagnóstico da doença por dedução, a partir da prescrição.
· Com a nova regra, fica proibido ao médico o preenchimento de qualquer espécie de ficha, cadastro, formulário, cartão de informações ou documentos afins que permitam o conhecimento de dados exclusivos do atendimento.
· Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos enterraram ontem (9) o projeto que instituia o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação.
· O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele considerou que “apesar de louvável” por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingirá as metas imaginadas”. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado pelo Senado.
· Diante de argumentos de alguns senadores de que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quem tem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defender o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS).
· “Os argumentos apresentados são todos considerados pelo autor do projeto, ao permitir que se abatam esses impostos [do pagamento do IGF]”, disse Suplicy. Mas a maioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. O senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que diante das disparidades sociais do país, é difícil mensurar a riqueza
· “Quanto vale o metro quadro em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num país de grandes contrastes sociais como o Brasil, e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao país”, alegou o senador.
· Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador. Segundo ele, esse assunto poderá ser retomado quando for discutida a reforma tributária e essa tarefa ficará para o presidente que assumir em 2011.
· A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater indícios de irregularidades em obras da Petrobras, apontadas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A data ainda será definida.
· O presidente Lula, na sanção do orçamento de 2010, vetou o artigo que previa a paralisação em algumas dessas obras como a da refinaria pernambucana Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí..
· Serão convidados para a audiência, os ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Almeida Lima (PMDB-SE), e um representante da Petrobras.
· Mais de 570 empresas foram multadas pelas autoridades fiscais do Estado na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, iniciada dia 1º de fevereiro. A ação, que tem por objetivo combater a sonegação fiscal dos produtos que entram no estado pelas rodovias federais, resultou na aplicação de R$ 2 milhões em multas para essas empresas.
· O valor das infrações aplicadas em apenas uma semana é igual ao de todo o ano de 2008 e maior que o de 2009, que havia sido inferior a R$ 1,4 milhão. A operação conta com oito pontos fixos de fiscalização nas divisas com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e seis equipes volantes, com fiscais das Receitas Estadual e Federal, além de policiais militares.
· Segundo o coordenador da operação, Reynaldo Braga, todos os caminhões com carga estão sendo parados pelos fiscais. Mais de 43,5 mil veículos foram fiscalizados. Braga afirma que o objetivo da operação não é só aplicar multa em quem sonega o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, principalmente, servir como um instrumento que pressione as empresas para que elas paguem o imposto devidamente.
· O Laboratório de Ciências do Exercício (Lace) da Universidade Federal Fluminense (UFF) está recebendo inscrições de mulheres, residentes em Niterói ou São Gonçalo, para participar como voluntárias de um estudo. Segundo a Agência Notisa, a participação na pesquisa “inclui a realização de exames de colesterol, triglicerídeos, glicose, eletrocardiograma e aferição de pressão arterial, seguidos de treinamento e dieta supervisionados por uma equipe multiprofissional por três meses”.
· Ainda segundo o informe, todos os exames são gratuitos e a frequência de treinamento é de três vezes por semana. “Cada treino tem duração de uma hora e pode ser realizado de segunda a sexta-feira. Para participar, as voluntárias precisam preencher alguns critérios como estar acima do peso normal para a altura (índice de massa corporal entre 25 e 29,9 kg/m2), ter idade entre 18 e 49 anos de idade, não fumar, não praticar atividade física e não utilizar medicamentos regulares”.
· O Lace está investigando, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), influências genéticas na adaptação ao treinamento físico e a dietas. “Os resultados têm sido promissores e já foram apresentados em vários congressos nacionais e internacionais”, conclui o boletim. Para inscrição ou dúvidas, os telefone são 21-2629-2404 e 21-2629-2403. Mais informações pelo site
www.uff.br/lace .

BANDALHA LIBERADA
NA PORTA DA ESCOLA
Os motoristas que precisam usar a Rua Tenente José Dias como única ligação da congestionada Av. Nilo Peçanha com o centro de Duque de Caxias, ganharam mais um transtorno: o estacionamento em fila dupla na porta do Colégio Santo Antonio, tradicional estabelecimento da cidade e onde estudaram e estudam 6 de cada 10 filhos das famílias mais tradicionais da cidade. Por omissão da Secretaria de Transporte, a bandalha está liberada desde segunda-feira, início do ano letivo, para desespero de motoristas e passageiros que circulam pela área. (Foto: cortesia Baixada News)

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