BAIXADA URGENTE

SENADOR QUE DEIXOU O PT
PERDE CARGO EM COMISSÃO

O senador Flávio Arns terá que deixar a presidência da Comissão de Educação. Recurso do PT reivindicando o cargo seria votado ontem (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, a pedido dos senadores, foi transferida para o dia 24 de fevereiro. No ano passado, Arns, dizendo que o partido esqueceu a ´Ética, deixou o PT e filiou-se ao PSDB. O relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), acatou o pleito petista tomando por base o Regimento Interno da Casa. O Artigo 81 afirma que a vaga em comissão pertence ao partido e cabe a cada liderança pedir a substituição por documento escrito.
O prazo foi aceito pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), para tentar em conversas com o senador convencê-lo a deixar a presidência da comissão espontaneamente, sem a necessidade de um parecer da CCJ. O regimento também especifica que a substituição de um senador que exerça a presidência da comissão, salvo na hipótese de seu desligamento do partido que ali representar, deverá ser precedida de autorização da maioria da respectiva bancada. Torres argumentou também que a Mesa Diretora da Casa já deliberou sobre o assunto, esclarecendo que o cargo pertence ao partido.

PARA DEPUTADO, TRIBUNAL NÃO
PODE ANULAR MÍNIMO REGIONAL

A luta entre trabalhadores e representantes da classe patronal ganhou
mais um round no Rio de Janeiro. Depois que a Federação das Indústrias (Firjan) conseguiu liminar para suspender parte da Lei 5.627/09 junto ao Tribunal de Justiça, através de uma Representação de nconstitucionalidade, o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Ramos (PDT), garantiu que tal intervenção não caberia ao TJ.
“A Firjan agiu por desespero e por insensibilidade, mas, nesta quarta-feira (10), tivemos duas vozes muito abalizadas: a do procurador da República na área do Trabalho João Carlos Teixeira e a do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Sérgio Batalha, ambos dizendo que “o TJ não tem competência para apreciar a constitucionalidade de uma lei estadual”, declarou Ramos, para quem a responsabilidade constitucional é do Supremo Tribunal Federal. O que está suspenso é o trecho da lei que determina que, mesmo quando houver acordos coletivos, as remunerações não podem ser mais baixas que os pisos regionais.
Representando a OAB e o Sindicato dos Advogados do Rio, Sérgio Batalha
foi incisivo ao comentar a decisão da Firjan. “Essa decisão judicial é uma vergonha. Entidades como a Firjan e a Fecomercio deveriam se envergonhar de atitudes como essa”, disse Batalha, antes de criticar também a forma como a decisão foi tomada. Segundo o advogado, a suspensão saiu de “maneira nebulosa” e, por conta disso, a atitude da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, responsável pelo processo, seria passível de punição. “Não havia necessidade nenhuma da decisão ter sido tomada na calada da noite. Não se caça uma lei às 22h. É um absurdo. Vamos estudar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNT) uma possível punição a essa desembargadora”, anunciou o presidente do sindicato.

RÁPIDAS

· O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou ontem (10) que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado do cargo de chefe do Departamento Geral Pessoal do Exército por ter assinado nota em que afirma que a Comissão da Verdade, criada pelo governo para apurar os crimes cometidos na ditadura, seria comandada por “fanáticos”. Segundo Jobim, o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, confirmou o fato e sugeriu a exoneração do cargo, o que foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
· O esquema de segurança do carnaval contará diariamente com mais de 10 mil policiais militares em todo o estado, entre sexta-feira (12) e a Quarta-feira de Cinzas (17). Segundo a PM, o efetivo total é 4,6% maior do que o empregado no carnaval do ano passado.
· De acordo com o coronel Henrique de Lima Castro, coordenador de comunicação social da PM, isso foi possível devido a mudanças estruturais que ocorreram na polícia no ano passado, quando cerca de dois mil policiais licenciados ou lotados em funções administrativas voltaram a trabalhar no policiamento ostensivo e preventivo – atividade fim da policias militares.
· A Polícia Militar prevê um esquema especial para as praias, vias expressas e rodovias do estado. Para policiar esses locais, serão usadas três aeronaves. Nas rodovias, a PM ainda fará uma parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que possam ser identificados, com o uso de uma câmera em tempo real, carros com documentação irregular ou veículos roubados.
· O preço da caipirinha, típica bebida nacional, ficou salgado para o bolso do consumidor brasileiro devido ao aumento de mais de 11 vezes superior à inflação dos últimos 12 meses até janeiro de 2010. Os preços dos ingredientes da caipirinha – bebida feita à base de limão, cachaça e açúcar – tiveram uma alta de 51,12% entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010. A informação foi divulgada hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
· De acordo com o estudo feito pelo economista André Braz, a alta no preço total da caipirinha foi influenciada principalmente pelo aumento de 69,81% no preço do açúcar, mas também pela inflação de 17,94% no preço da aguardente e de 8,93%, no preço do limão. Segundo a FGV, a alta foi muito superior à média do IPC medido nos últimos 12 meses – que foi de 4,42%. (Foto by Amigo Secreto)
· Policiais Civis da Delegacia de Repressão a Pirataria (DRCPIM) fizeram terça-feira (9) a apreensão de milhares de DVDs piratas no bairro Nova Campina, no 3º Distrito de Duque de Caxias. A apreensão se deu por volta da 13h, quando os policiais cumpriam uma determinação para averiguar denúncia de fábrica de DVDs piratas na Rua H, em Nova Campina. Ninguém foi preso na operação e todo o material fora levado para a Delegacia, em São Cristóvão.
· Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados e técnicos da Assessoria de Segurança Empresarial da Nova Cedae identificaram nesta terça-feira (9), na operação denominada Gato Construtor, ligações clandestinas em duas lojas de material de construção em Nova Iguaçu. Nenhum dos estabelecimentos, que funcionam no mesmo logradouro, tem matrícula na empresa.
· Localizadas na Estrada de Austin nos números 1.373 e 1.375, a W. S. Soares Material de Construção e a M. França Soares têm, cada 8 e 12 funcionários. Na primeira, a equipe encontrou “gato” de meia polegada e, na outra, clandestinidade de ¾ de polegada de diâmetro. Os proprietários dos dois estabelecimentos foram intimados a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.
· O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República, Renato da Silveira Martini, informou que o projeto piloto da carteira de identidade digital deverá ser implantado no Rio de Janeiro a partir de abril. Martini disse que serão aproveitadas as condições técnicas que o estado já tem, por ter feito um recadastramento no Detran e manter uma base de pessoas recadastradas.
· O objetivo é acabar com as fraudes. O presidente do ITI lembrou que a Polícia Federal desbaratou na semana passada uma quadrilha que fraudava o seguro-desemprego com base em identidades falsas. Hoje, um brasileiro pode ter 27 identificações, cada uma com um número. Se você quiser, pode ter 50 identidades e usar para cometer qualquer tipo de crime. É esse caos que o RIC vai tentar resolver.
· O projeto global tem prazo de implantação no país de dez anos. Cada estado terá autonomia para fazer o seu projeto. A União dará apoio técnico e financeiro às unidades da Federação que tenham dificuldade de assumir e comprar esses sistemas. A perspectiva é de que, a partir de 2011, essa rede já possa ser construída.
· O Carnaval, uma das festas mais populares do país, está chegando. E os estoques do HemoRio precisam ser abastecidos para garantir aos foliões uma semana mais tranquila. Durante os dias carnavalescos, as doações de sangue caem 50% e a necessidade aumenta. O hemocentro ainda precisa de 700 bolsas para suprir a demanda de 180 hospitais do Estado do Rio.
· Não é preciso ter medo de doar. A doação de sangue é segura e todo o procedimento dura menos de meia hora. O material utilizado para a coleta é descartável. Além disso, antes da doação, o voluntário passa por uma triagem e preenche um formulário no qual assume o compromisso de estar bem de saúde, não ser usuário de drogas e não ter comportamento acrescido de riscos para as doenças sexualmente transmissíveis. Doadores que tenham feito tatuagem ou colocado piercing devem esperar um ano para realizar a coleta.
· Para ser um doador de sangue, é preciso apresentar um documento oficial de identidade com foto, estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 65 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. O voluntário deve evitar a ingestão de alimentos gordurosos nas 4 horas anteriores à doação e a de bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas. Homens podem contribuir para a causa quatro vezes ao ano e mulheres, três. O HemoRio recomenda que seja feito um intervalo de até três meses entre uma doação e outra.
· O HemoRio funciona todos os dias - inclusive sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h, na Rua Frei Caneca, n° 8, no centro do Rio. Para mais informações, o hemocentro disponibiliza o Disque Sangue: 0800-282-0708. Através do portal de voz, os voluntários conferem os endereços e horários de atendimento dos postos de coleta dos municípios fluminenses. Os doadores podem agendar suas doações com hora marcada. O hemocentro receberá os voluntários durante toda a semana de Carnaval.

PRESOS ASSALTANTES
QUE AGIAM EM XERÉM

Ânderson Claro de Souza e João Batista Figueiredo, conhecido como “Ex- presidente”, foram presos nesta terça-feira , por policiais da 59ª DP (Duque de Caxias/Centro). De acordo com os agentes, eles são acusados de receptação e porte ilegal de arma de fogo. Os criminosos foram abordados pelos policiais, quando passavam pela Avenida Presidente Kennedy em um Fiat Palio, branco, roubado na véspera, na Estrada do Cantão, em Xerém, 4º distrito de Duque de Caxias. Com eles foi apreendido em revólver calibre 38, com a numeração raspada. Agora, eles ficarão em uma carceragem da Polinter à disposição da Justiça.
Enquanto isso, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam segunda-feira (8) , Rodrigo Teodoro Alves Cabral, 19 anos, e Rafael Assunção da Silva, 21. A prisão foi realizada na Vila Ideal, próximo da Praça do Pacificador. Os agentes realizavam uma ronda de rotina para coibir o roubo de cargas, quando surpreenderam os criminosos. que tentaram fugir, mas foram detidos e encaminhados à especializada. Com eles foram apreendidas 129 trouxinhas de maconha, 185 sacolés de crack, 112 sacolés de cocaína e material para endolação.
Já uma equipe da DC-Polinter prendeu nesta quarta-feira , o angolano Lukombo Carlos Joaquim, 41 anos, traficante de drogas internacional,. Segundo os agentes, ele era responsável pelo recebimento da cocaína, recrutamento e embarque das “mulas” (pessoas que transportam as drogas), no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.. Ainda de acordo com os agentes, a quadrilha dava preferência a usar idosos e senhoras para trabalharem como “mulas” por despertarem menos suspeitas. Lukombo, que é formado em Ciências Sociais e versado em três idiomas, foi localizado em uma casa, na Rua Galiléia, lote 8, Vila Maria Helena, no segundo distrito de Duque de Caxias. Contra ele foi havia um mandado de prisão, expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal do Rio, pelo crime de tráfico internacional de drogas. A investigação envolvendo o traficante e de outros integrantes dessa quadrilha é da Polícia Federal.