BAIXADA URGENTE

COMUNICADO

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Duque de Caxias, 21 de junho de 2011

VENDE-SE UMA OSCIP
POR R$ 300 MIL REAIS

Uma empresa de consultoria colocou um anúncio com esse curioso título num site. “Passo presidência de uma OSCIP por R$ 300.000,00, temos créditos federais e estaduais de R$ 1.000.000. Entrar em contato através do email instituto.transito@yahoo.com.br”. Ela se declara especializada na legalização de entidades para a qualificação como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, e na adaptação de entidades já existentes (ONGs), para que estejam em consonância com o que é exigido pela lei 9.790 de 23/03/99 e pelo novo Código Civil. A empresa se compromete com a elaboração de estatutos, reformas estatutárias, adaptações ao novo Código Civil, Atas de Eleição da Diretoria, CNPJ, registro das entidades, certificação como OSCIP e tudo relacionado a legalização das entidades sem fins lucrativos.
São essas OSCIPs que irão substituir as ONGs, tão caras (?) ao governo do estado e algumas prefeituras. Essas instituições, por se declararem sem fins lucrativos, podem ser contratadas sem licitação para a administração de postos de saúde, escolas, creches e abrigos, como hoje ocorre em Duque de Caxias. Basta o registro no Ministério da Justiça para que a OSCIP firme o contrato e passe administrar os recursos que os governos destinam a essas repartições. A outra vantagem dessa parceria é a dispensa de concurso para a contratação de pessoal. Assim, nada impede que uma OSCIP contrate, com altos salários, pessoas ligadas não só aos dirigentes da entidade, como também ao governante contratante. Assim, contratar um parente como funcionário, com salários equivalentes a 10 ou 20 salários mínimos, será perfeitamente legal, do ponto de visa formal Do ponto de vista moral e ético, será um desastre. Por muito menos, o senador José Sarney contratou um playboy, namorado de uma de suas netas, como funcionário do Senado. No Rio, a concessionária do Metrô contratou os serviços da advogada Adriana Ancelmo para defender seus interesses perante a Agência de Transportes do Estado. A advogada é a primeira dama do Estados, governado por seu marido.

RÁPIDAS

· A SuperVia foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por ter retirado indevidamente um passageiro de uma de suas composições. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Um operário estava indo para trabalho de trem, quando foi arrancado de dentro do vagão por seguranças da concessionária, sob a alegação de que estava obstruindo o fechamento das portas. Ele contou que foi conduzido à delegacia policial e que sua mãe teve que sair do trabalho para buscá-lo. Mãe e filho receberão R$ 2 mil e R$ 4 mil, respectivamente.
· Segundo a relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz de Figueiredo, a Supervia não apresentou provas que Tiago estava impedindo o fechamento das portas e que, por isso, havia justo motivo para retirá-lo de lá. “Há, então, o dever de indenizar, porque estão presentes o dano moral e o nexo causal entre este e a conduta da ferroviária, já que sua responsabilidade é objetiva e não foi afastada, pois se tratando de contrato de transporte, é dever da transportadora levar incólume o passageiro a seu destino, o que não aconteceu em razão, justamente, de medida por ela determinada”, destacou.
· Muitos amigos foram ao plenário da Câmara de Caxias terça feira (23) prestar a última homenagem ao advogado e ex vereador Antonio Ferreira da Silva, mais conhecido como Tuninho Tostão, que falecera na véspera. Nascido e criado no bairro Centenário, Tuninho faleceu um mês antes de completar 78 anos, no próximo dia 23 de abril.
· Durante o velório, estiveram no plenário da Câmara de Vereadores o deputado Alexandre Cardoso, o ex deputado Gilberto Silva, o jornalista Ruyter Poubel, os empresários Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial, e Antonio Borges, ex Secretário de Desenvolvimento Econômico do município, o médico Nilson Teixeira, o vereador Mazinho, presidente da Câmara e os ex vereadores Zé Kito, Antonio Monteiro Lopes, Carlinhos Tesoureiro, além de muitos companheiros do Lion’s Club de Duque de Caxias, da qual Tuninho era um dos mais queridos “leões”. A Missa de 7º Dia será celebrada terça-feira (31), às 19h:00, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, no bairro 25 de Agosto.
· O quase centenário Partido Comunista Brasileiro resolveu entrar na discussão sobre os royalties do petróleo; Em nota oficial, o PCB apóia a emenda Ibsen Pinheiro, que retira receita dos estados produtores de petróleo, ou que tenham instalações petrolíferas, como é o caso do Estado do Rio, que perderai mais de R$ 5 bilhões, a preços de 2009. Duque de Caxias, que tem diversos oleodutos além da Reduc, recebeu R$ 30 milhões.
· O PCB quer a completa estatização da Petrobrás, cujo conselho de administração é presidido pela ministra Dilma Rousseff, alegando que o Governo hoje controla menos de 40%, com as ações negociadas na Bolsa de Nova York e pertencentes a grupos de investimentos com sede em paraísos fiscais.
· O Diário Oficial da União de desta quarta (24) publicou em mais de 500 páginas uma relação de placas de veículos multados em rodovias federais de todo o país no período de abril de 2005 a fevereiro de 2007. Os proprietários foram notificados da autuação e terão 15 dias para informar ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) o nome do condutor responsável pela infração.
· A decisão de publicar a relação de placas foi tomada pela Polícia Federal após sucessivas tentativas frustradas de comunicação com os respectivos donos dos carros. De acordo com o edital, os donos dos veículos devem encaminhar o nome dos condutores ao endereço do DPRF onde ocorreu a infração ou a qualquer unidade administrativa da corporação, sob pena de o proprietário ser responsabilizado pela ocorrência.
· O Rio de Janeiro é o estado brasileiro com a maior incidência de casos de tuberculose – 68,64 para cada 100 mil habitantes – seguido por Amazonas (67,88), Pernambuco (47,61), Pará (43,72), Ceará (43,2) e Rio Grande do Sul (42,53). As menores taxas da doença foram registradas no Distrito Federal (13,73), no Tocantins (13,67) e em Goiás (13,91).
· De acordo com dados do Ministério da Saúde, a incidência entre homens – 50 para cada 100 mil habitantes – é duas vezes maior que entre mulheres. Entre os portadores do vírus HIV, o risco de contrair tuberculose é 30 vezes maior e entre os presidiários, 25 vezes. “A tuberculose atinge todas as pessoas, independentemente da renda, classe social ou escolaridade”, alertou o coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráulio Barreira.

FALTA DE HIDRANTES AGRAVA
OS PREJUÍZOS COM INCENDIO


Um incêndio na manhã de terça (23) destruiu uma loja na Rua José de Souza Herdy, próximo ao Bar do Zeca, tumultuando a entrada dos alunos da Unigranrio, que funciona no quarteirão seguinte. Segundo vizinhos do estabelecimento, os bombeiros tiveram dificuldades em combater as chamas devido à falta de hidrantes na cidade, removidos pela Cedae há muitos anos. Em caso de incêndio, os bombeiros só contam com carros pipas, inclusive de empresas que vem água quando a Cedae submete o consumidor ao racionamento. Felizmente, o incêndio não fez vítimas.