BAIXADA URGENTE

MUSEU VAI OCUPAR A
FORTALEZA DE TENÓRIO

Em decreto publicado dia 30 de julho, o prefeito Zito declarou de interesse público para fins de desapropriação a área onde foi construída a residência do falecido deputado federal Tenório Cavalcante, na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, antiga Estrada Rio-Petrópolis, o centro de Duque de Caxias. Com a publicação do decreto, a Procuradoria Geral do Município fica autorizada a ajuizar a ação de desapropriação junto à Justiça para que sejam declarados a posse e o domínio do imóvel, onde a Secretaria de Cultura do Município pretende implantar um Museu, destinado a preservar a história política do Município e até da Baixada, como documentos, depoimentos e recortes de jornais e revista sobre a vida política da antiga Vila Meriti, a começar pela campanha da emancipação, nos anos 30 do Século passado, bem como do quebra-quebra em 1963, das tentativas de invasão da “Fortaleza” pela polícia do antigo Estado do Rio em 1954 por conta das investigações sobre o assassinato do delegado de Polícia Albino Imparato, crime atribuído ao “Homem da Capa Preta”, bem como a luta pela reforma agrária, que resultou na ocupação da Fazenda Penha Caixão, na região de Capivari, na divisa do município com Nova Iguaçu e o surgimento de núcleos das Ligas Camponesas, criadas pelo então deputado Francisco Julião.
A “fortaleza” também serviu de cenário para o filme ”Amuleto de Ogum”, cujo roteiro foi escrito pelo cineasta Francisco Santos, ex-motorista de Tenório Cavalcante, tendo como base a lenda de que o controvertido político tivera o corpo fechado por uma “Mãe de Santo”. Foi ali também que o falecido apresentador da TV-Tupi, Flávio Cavalcante (não eram parentes), foi jogado na piscina com gravata borboleta e tudo o mais, durante o programa, que era transmitido em rede nacional aos domingos para diversos estados. A cena seria resultado de uma aposta feita com Tenório e perdida pelo famoso apresentador. Depois do golpe de 1964, a “fortaleza” também serviu de abrigo para o jovem José Serra, então presidente da UNE, e do advogado e ex-deputado Marcelo Cerqueira, o humorista Chico Anísio e a atriz e diretora de cinema Norma Benguel, todos perseguidos pela Ditadura.

CANDIDATOS DESAFIAM O TSE
E REVIVEM O VOTO CAMARÃO

Como diria o filho de Dona Lidu, nunca na história deste País se viu tanta traição escancarada numa campanha eleitoral. Por todo o País, candidatos a deputado estadual e federal fazem campanha sem citar o candidato a governador da coligação que integram, conhecido da época da Ditadura como “Voto Camarão”, isto é, sem o cabeça de chapa, seja o candidato a governador, ou a presidente da república. Nesse caso, o PSDB é campeão em traições, como ocorre no Ceará, sob o comando do “coronel” Tarso Jereissati, em Pernambuco, onde deveria apoiar o peemedebista Jarbas Vasconcelos, Goiás, Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Embora seja o candidato oficial da coligação PV-PSDB-PPS, o deputado Fernando Gabeira não aprece quer nas na maioria das placas, quer mesmo nos santinhos dos candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal. Um candidato a deputado federal chegou ao máximo do desrespeito aos eleitores ao afirmar, numa carreata semana passada, que não importam as denúncias sobre desvios de verbas na Secretaria de Saúde e Defesa Civil, com superfaturamento e compras sem licitação, pois o importante é votar para deputado federal.
O ex-deputado estadual Gilberto Silva, que não conseguiu a reeleição em 2006, é uma das raras exceções ao “Voto Camarão”, isto é, sem o nome do candidato a governador. Ele tenta voltar à Assembléia Legislativa, desta vez pelo PPS, que integra a coligação com o PV e o PSDB, apoiando a candidatura do verde Fernando Gabeira e do seu vice, o tucano Márcio Fortes.
De olho numa possível reeleição do governador Sérgio Cabral e sabendo como ele é vingativo a maioria dos candidatos a uma vaga na Assembléia ou na Câmara Federal se nega a discutir as denúncias contra o governador, inclusive o uso de cabos eleitorais assalariados e da máquina administrativa, ou de viaturas da PM para “abrir caminho” no trânsito caótico das principais cidades do estado.

RÁPIDAS

• Está bombando no “You Tube” um vídeo em que Sérgio Cabral chama de otário um adolescente de 17 anos, que queria aprender a jogar tênis. E Lula reforça o comentário desastrado dizendo que o governador deve encontrar uma fórmula de abri as piscinas dos CIEPs aos domingos, pois o prejuízo eleitoral será imenso se o assunto vazar para a imprensa. Veja o vídeo no link http://www.youtube.com/watch?v=KOKS_apCwzA.
• Segundo reportagem do jornal “O Globo” no caderno “Baixada” de sábado, o prefeito Zito prometeu pedir a interferência do governador Sérgio Cabral no “imbróglio” da falta de conservação da Linha Vermelha, de responsabilidade da Prefeitura do Rio conforme convênio firmado com o governo federal.
• Zito pretende se queixar da anunciada decisão de Eduardo Paes de só fazer o recapeamento asfaltico daquela via no trecho entre a Barra e o Aeroporto Tom Jobim, beneficiando exclusivamente os moradores da Zona Sul que embarcam e desembarcam no Galeão.
• Segundo declarações atribuídas a Zito, o prefeito caxiense considera um desrespeito do seu colega da Capital com a população da Baixada, que é beneficiada pela Linha Vermelha em decorrência de gestões do então governador Leonel Brizola junto ao governo federal, pois aquela via seria construída apenas entre a Barra da Tijuca e o Galeão.
• Brizola entendeu que a futura Linha Vermelha poderia desafogar o trânsito entre a Capital e a Baixada se fosse estendida até o inicio da Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti.
• O pedido de Zito para que Cabral “puxe as orelhas” de Eduardo Paes soa estranha e extemporânea, pois o prefeito caxiense não moveu uma palha, desde o seu retorno ao cargo, para fechar o lixão do Jardim Gramacho, resultante de uma ilegal intervenção estadual no Município, praticado no Governo Chagas Freitas.
• A intervenção se repetiu agora, quando Sérgio Cabral apoiou a implantação de um novo lixão pela Comlurb, desta vez no Município de Seropédica, ex-distrito de Itaguaí. O local escolhido pelo prefeito Eduardo Paes é o terceiro reservatório subterrâneo de água doce do País (Aqüífero de Piranema), vizinho ao rio Guandu, o que poderá colocar em risco o abastecimento de água de toda a região metropolitana.
• Zito também não reagiu à altura na cerimônia de lançamento por Sérgio Cabral das obras de construção do Museu da Ciência e da Vida, no antigo Fórum na Praça Roberto Silveira, quando assessores do governador barraram, além do vice-prefeito Jorge Amorelli, três representantes da Câmara do município: a vice-presidente da Casa, a vereadora Leide, 2ª vice-presidente da Câmara Municipal, bem como as vereadoras Fatinha, líder do Governo, e Juliana Fant Alves, conhecida como Juliana do Táxi, A exemplo de Zito, a Câmara também não reagiu à afronta feita pela assessoria do governador.
• Logo depois, um assessora de Sergio Cabral proibiu um dos fotógrafos da Prefeitura, George Fant, tio da vereadora Juliana do Táxi, de fotografar um encontro entre o governador e o prefeito.
• Criado no bairro do Centenário, professor do Estado, um dos fundadores da Escola de Samba Grande Rio, vereador por seguidos mandatos, ex-presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Silva foi eleito vice na chapa do prefeito Washington Reis em 2004, mas renunciou ao mandato antes da posse para continuar na Assembléia Legislativa, Em 2008, voltou a ser companheiro de chapa de WR, que perdeu a reeleição dada como certa para Zito, de quem Washington Reis também fora vice.
• Hoje, o velho Giba é um dos poucos candidatos na cidade a exibir em sua propaganda o nome de Gabeira para governador.
• A procuradora regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, garantiu que investigará os casos de candidaturas femininas apresentadas por partidos sem os mínimos requisitos legais e apenas com objetivo de cumprir a cota de 30% estipulada em lei. No total, o Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 1.126 indeferimentos de candidaturas, abrangendo 39,5% dos 2.855 pedidos no estado.
• “Isso ficou bastante nítido em alguns partidos. O Ministério Público vai apurar. Há candidatas que sequer sabiam que seus nomes estavam sendo apresentados. Foram candidaturas à revelia. Outras foram apresentadas sem nenhum documento sequer, sem fotografia e nem a assinatura da pré-candidata”, disse a procuradora.
• Para ela, o objetivo dos partidos é apenas se enquadrar na legislação eleitoral quanto à participação feminina. “É um indício forte de que eram candidaturas fraudulentas, apenas para atingir o percentual feminino. Isso vai ser objeto de análise do Ministério Público para apurar e adotar as providências que acharmos cabíveis”, afirmou Silvana.
• “Os partidos apresentaram candidatas absolutamente inviáveis, apenas para cumprir o percentual”, reforçou a procuradora, ao sugerir que o assunto deva ser tema de um debate nacional, a fim de se reformar a lei no Congresso.
• Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, das 1.030 candidaturas indeferidas, pouco mais de 70 referem-se à nova lei.
• “É um número esperado por todos nós. A lei vai promover o saneamento nas candidaturas. Mas, estamos tratando de um universo pequeno de candidatos”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil.
• Segundo o ministro, com a entrada em vigor da lei, os próprios partidos se tornaram um filtro dos candidatos condenados por órgãos colegiados e que, portanto, tornaram-se inelegíveis pela regra da Ficha Limpa. Os indeferimentos das candidaturas nos tribunais regionais eleitorais (TREs) podem ser questionados no TSE e, em último caso, no Supremo Tribunal Federal (STF).
• A lei também impede a candidatura de políticos que renunciaram a mandatos para fugir de processos de cassação, como o ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF). Ele teve a candidatura a governador indeferida pelo TRE do Distrito Federal e promete recorrer à instância superior.
• Nesses casos, o ministro Lewandowski é prudente ao fazer uma avaliação. Segundo ele, é necessário analisar caso a caso o motivo da renúncia. “É preciso verificar se a renúncia se deu por motivos legítimos ou para escapar de punição”, disse. No TSE, os recursos sobre indeferimento de candidaturas deverão ser julgados até o dia 19 deste mês.

PRESIDENTE DO TSE APÓIA
O FIM DA VERTICALIZAÇÃO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse na sexta-feira (6) que é favorável ao fim da verticalização na propaganda eleitoral, quando o candidato à Presidência participa apenas de programas políticos regionais da mesma coligação em nível nacional. Segundo ele, com o fim da verticalização das campanhas, em que os partidos precisavam repetir nos estados as alianças nacionais, não há necessidade de verticalização na propaganda.
“A minha opinião é que, com o fim da verticalização, não há mais exigência da verticalização. Não se pode também permitir a verticalização da propaganda”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil.
O assunto começou a ser julgado na última terça-feira (5) pelo TSE, mas um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro adiou a discussão. A expectativa é que o julgamento seja concluído até 19 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Se a decisão anterior for modificada, instituindo a verticalização na propaganda, os presidenciáveis poderão participar da propaganda eleitoral nos Estados, independente da forma como foi organizada a coligação para Presidente da República.