BAIXADA URGENTE

ANP SUSPENDE OPERAÇÕES
DE PLATAFORMA EM CAMPOS
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou nesta quinta-feira (12) a suspensão das operações da plataforma P-33, da Petrobras, situada na Bacia de Campos, norte fluminense. O motivo alegado pela agência foi a falta de segurança na estrutura, verificada em fiscalizações feitas na véspera (11) e ontem, segundo trecho da nota divulgada no fim da tarde. Ainda de acordo com o texto da ANP, as denúncias partiram do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que protocolaram um pedido de interdição emergencial na P-33. Os motivos alegados pelos trabalhadores foram a falta de manutenção adequada de equipamentos, expostos à corrosão.
A Marinha do Brasil informou que abriu inquérito para apurar o estado de conservação da Plataforma P-33 e da P-35, que também opera na Bacia de Campos e sofreu um princípio de incêndio na quarta, causado por vazamento em uma tubulação de vapores. A Petrobras se manifestou, também por meio de nota, onde disse que a P-33 já estava programada para paralisar suas atividades para manutenção, entre 15 de outubro e 10 de novembro, conforme planejamento agendado desde 2008.
“A Petrobras, seguindo práticas internacionais de operação de complexos industriais, realiza paradas planejadas de manutenção nas suas plataformas, por meio de campanhas regulares. Nessas paradas todos os esforços são concentrados para se executar a substituição de reparos provisórios instalados, remover corrosão, fazer manutenção nos equipamentos e tubulações e pintar áreas que estejam com a pintura danificada”, detalhou a estatal.


TSE NEGA AUTORIA DE
CENSURA A HUMORISTAS

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou ontem (12), em nota à imprensa, que não é responsável pela restrição da manifestação humorística em relação a candidatos que disputam as eleições. Segundo o TSE, a limitação é resultante de uma lei aprovada em 1997 com o objetivo de impedir que emissoras de rádio e TV ridicularizem políticos em anos eleitorais.
“O Artigo 45 da Lei das Eleições (9.504/97) tem vigência desde 1º de outubro de 1997. Portanto, seis eleições já foram realizadas sob a égide desse dispositivo, que se aplica a qualquer programa de televisão e rádio, não apenas aos humorísticos”, diz a nota.
O TSE afirma ainda que o Congresso Nacional já fez duas reformas na referida lei, em 2006 e em 2009, e nenhuma delas modificou a restrição imposta às emissoras de rádio e TV pela redação original, sob a justificativa de que elas exploram esses serviços em regime de concessão pública.
Segundo a lei, as emissoras não podem usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato. As emissoras de rádio e televisão que desobedecerem a legislação podem sofrer a aplicação de multa entre 20 mil e 100 mil Ufir, duplicada em caso de reincidência.
A regra é criticada por vários veículos de comunicação, sob a alegação de que ela fere o direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição.

RÁPIDAS

• O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) quer fazer uma manifestação na próxima segunda-feira (16) para tornar públicas as denúncias que tem recebido sobre descaso na área de segurança do trabalho e de falta de higiene nos locais de trabalho e de descanso da plataforma P-33, da Petrobras. Na ocasião, serão lembrados os 26 anos da explosão da Plataforma de Enchova, na Bacia de Campos. O acidente ocorreu no dia 16 de agosto de 1984, matando 37 petroleiros.
• O Sindipetro-NF diz que os equipamentos usados nas inspeções de segurança da Petrobras são contraindicados pela entidade. O sindicato também pediu ao Ministério do Trabalho a interdição da plataforma P-31, apelidada de “sucatão”, no Campo de Albacora, localizado na Bacia de Campos.
• Segundo o coordenador-geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, o sindicato tem recebido denúncias de problemas em outras plataformas. “Já tivemos dois casos na Bacia de Campos, na P-33 e na P-35, em que o trabalhador pisou numa grade enferrujada e caiu porque ela vazou. A sorte é que ele não estava no último piso da plataforma, senão teria caído no mar”, afirmou Rangel.
• A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias iniciou nessa quarta-feira uma campanha de prevenção da doença renal crônica, com um ponto de informações e exames gratuitos diante da ala de visitantes do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.
• Para Elizangela Torres, coordenadora do Serviço Social da Secretaria, o projeto vai seguir para outras unidades de saúde do município. “A proposta é que nosso ponto seja itinerante, percorrendo outras unidades de saúde do município que possuam atendimento a doentes renais”, explicou.
• A campanha teve o apoio de outras Secretarias e da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Entre pacientes, visitantes e funcionários do próprio hospital, 200 pessoas receberam informações, aferiram pressão e recolheram amostras de sangue para exames de glicemia e creatinina.
• O resultado de cada teste será avaliado por Fabiana Cardoso, nefrologista do hospital, que dará um parecer individual por escrito a cada teste, que será entregue para os analisados a partir do dia 18 de agosto. “Estamos trabalhando para evitar que mais pessoas percam seus rins por falta de informação”, declarou Sandra Fernandes, diretora do Departamento de Atenção à Saúde.
• Segundo Fabiana, campanhas de prevenção como esta são essenciais, pois um em cada dez adultos é portador de doença nos rins e boa parte deles não sabe disso. “Alguns deles só descobrem que possuem a doença quando chegam ao nosso setor de emergência vomitando, sentindo enjôo ou quando se internam por outro motivo e a doença é descoberta por acaso a partir dos exames que fazem”, informou a nefrologista.
• Só uma profunda reforma política aliada à evolução da sociedade e das instituições ligadas ao controle de abusos eleitorais será capaz de acabar com o voto de cabresto, um problema histórico e cultural do Brasil. A imposição do nome de um candidato aos eleitores de um determinado local, seja por lideranças políticas ou pela “personalização dos programas de Estado, sociais ou não”, deve ser cada vez mais fiscalizada pelos tribunais eleitorais.
• O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, ressaltou em entrevista à Agência Brasil a necessidade de se criar nos cidadãos a consciência que os programas sociais, por exemplo, são dever e não favor do Estado.
• “A partir disso o voto não será tão influenciado. O problema não está na execução de políticas sociais, mas como isso é passado pelos candidatos”, completou o secretário-geral da OAB. Ele acrescentou que a Justiça Eleitoral deve ficar atenta à forma como os programas sociais serão apresentados em qualquer lugar no Brasil. “Esta é uma forma de disfarçar o uso da máquina”, argumentou.
• Marcus Vinícius reconheceu que atualmente não existem mecanismos bem definidos para punir esse tipo de postura. “Há uma preocupação muito grande com a compra de voto direto e se esquece da personalização dos programas”, disse o secretário. Ele destacou que essa ação, considerada também uma forma de voto de cabresto, é mais efetiva em eleições para deputado estadual e federal.
• O cientista político da Universidade de Brasilia (UnB), João Paulo Peixoto, avalia que dificilmente seja possível acabar com o voto de cabresto no país. Ele também é da opinião que só a evolução da consciência política do cidadão será capaz de reduzir o poder desse mecanismo.
• Por outro lado, o professor considera que, historicamente, o uso das políticas sociais como moeda eleitoral faz parte do jogo político. “É um voto sob pressão, terrorista. É uma espécie de chantagem mas faz parte do jogo. Nas eleições americanas, por exemplo, muita gente teve medo de votar no Obama por conta de uma possibilidade de retorno do terrorismo. Isso foi muito bem explorado pelo Partido Republicano.”
• O candidato à Presidência da República do P-SOL, Plínio Sampaio, disse hoje (11) que o número dos juizados de pequenas causas deve aumentar. Ele disse que investirá na abertura de novos juizados para que a população pobre também tenha direito de reivindicar seus direitos na Justiça.
• “A Justiça do Brasil é para ricos e não para pobres. O que precisa é colocar dinheiro nisso [nos juizados] e colocar isso em cada esquina”, afirmou o candidato em entrevista coletiva concedida após participar do almoço de comemoração dos 183 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• O almoço foi promovido pela associação dos antigos alunos da faculdade e reuniu cerca de 200 pessoas, principalmente ex-alunos da USP, inclusive Plínio. O candidato formou-se em direito pela universidade em 1954 e também é promotor de Justiça aposentado. • Ele defende que os novos juizados tenham pelo menos um juiz titular cada e também um conselho formado por membros da comunidade. Desta forma, os julgamentos levariam em conta a realidade da população local.
• Começou nesta quinta-feira (12) a preparação para as comemorações, em 2012, dos 400 anos da Igreja de Nossa Senhora do Pilar, em Duque de Caxias. Até domingo (15) serão realizadas missas e atividades culturais e de lazer.
• Na praça do bairro Pilar, no segundo distrito, será montada uma praça de alimentação, palco para eventos musicais e áreas para o lazer das crianças e jovens que comparecerem à programação. O evento conta com apoio da Prefeitura que está fornecendo toda infraestrutura e será realizado todos os anos.
• Da programação religiosa constam Missa às Famílias, às 19h, desta sexta-feira (13), Missa aos Dizimistas, às 18h de sábado (14) e Missa Solene da Assunção de Maria, às 15h de domingo, seguida de coroação. No lado externo, as barracas começam a funcionar nos mesmos horários junto com a parte artística do evento que terá grupos religiosos, de forró e MPB da cidade.
• A igreja do Pilar surgiu como pequena capela fora do povoado, mandada construir por descendentes de Gaspar Sardinha, em 1612. No mesmo século, mais precisamente no ano de 1692 foi erguida uma capela dedicada à Nossa Senhora do Pilar próximo a atual, e transformada e “paróquia encomendada” pelo bispo do Rio de Janeiro, José de Barros Alarcão.
• De característica barroca, a Igreja Nossa Senhora do Pilar foi construída em 1720 na Estrada Velha do Piar, próximo ao rio do mesmo nome. A obra foi feita com auxílio da Fazenda Real, e mais tarde reformada luxuosamente com dinheiro das esmolas das pessoas ricas da época e que passavam pelo local.
• Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a igreja deverá ser restaurada até o final de 2010, quando completará 400 anos. O processo para liberação dos recursos corre na alçada federal, segundo o padre Josias Leal.
• Duque de Caxias será anfitriã desta semana das partidas de vôlei dos Jogos Abertos do Interior (JAI) – Edição 2010. Elas serão disputadas na Vila Olímpica, às 14h, deste sábado (14). A Secretaria de Esporte e Lazer inscreveu na competição mais de 120 atletas nas modalidades de vôlei, atletismo, handebol e futsal.
• Promovido em parceria com as Prefeituras e Secretarias Municipais de Esporte dos Municípios do Interior do Estado do Rio de Janeiro, os Jogos Abertos do Interior são organizados pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro e dirigidos pela Vice-Presidência Executiva de Esportes da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro – SUDERJ.
• O campeonato, iniciado em junho com a disputa nas modalidades de natação e tênis de mesa, entra agora na fase das partidas coletivas. Após a vitória no último fim de semana, em Valença, as equipes caxienses de vôlei masculino e feminino buscam repetir o feito em casa, nas partidas contra os times de Volta Redonda.
• Para o atacante da equipe masculina de vôlei de Duque de Caxias, Douglas Lima, 18 anos, é mais uma grande oportunidade de mostrar a força do vôlei no município. “Será um desafio vencer o Volta Redonda, principalmente porque o time deles disputou a Super Liga, mas vamos com tudo para cima”, enfatizou Douglas.

PREFEITURA VAI RETOMAR O
CONCURSO NACIONAL DE POESIAS

Na entrevista coletiva que concedeu aos jornalistas que atuam na Baixada, na última sexta-feira, na Fazenda Capivari, que está promovendo o ecoturismo, o secretário de Cultura e Turismo do município, o sociólogo Gutemberg Cardoso, anunciou que está retomando os projetos da sua pasta que foram paralisados em 2005, depois da posse do ex prefeito Washington Reis, entre os quais o concurso nacional de poesia.
De âmbito nacional, o concurso deverá atrair a atenção de poetas de todo o Páis e, por isto, a Secretaria está em negociações com a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes – ADLA – para firmarem uma parceria na elaboração do edital e na seleção dos vencedores. Para o novo Secretário de Cultura do município, outros projetos deverão ser retomados para que possam ser executados em 2011, como o Festival de Teatro de Duque de Caxias, interrompido em 2008, e reestruturar a Cia. Municipal de Dança (foto), projetos implantados no segundo Governo Zito