BAIXADA URGENTE

RESTAURAÇÃO DA FORTALEZA
ANTES QUE ELA DESABE

Por decreto baixado no último dia 30, o prefeito desapropriou a antiga residência do falecido deputado federal Tenório Cavalcante, que.Zito prometera fazer durante as comemorações do Centenário de nascimento do “Homem da Capa Preta”. Com a medida, o chefe do Executivo atendeu também a uma solicitação do novo Secretário de Cultura, o sociólogo Gutemberg Cardoso, que pretende transformar a antiga “fortaleza” num Museu dedicado à história política do município e da Baixada. Entre outras características, a antiga residência ocupa uma área de 3.200 metros quadrados e é um projeto do arquiteto Sérgio Bermudes. Na sua concepção original, a “fortaleza” contava com 14 quartos e salas, 9 banheiros, gerador que garantia o abastecimento de energia elétrica em caso de emergência, além da interligação dos vários cômodos por passagens secretas, dando ao lugar uma aparência de “bunker”. Por isso, o local foi utilizado como esconderijo de diversas personalidades na época da Ditadura, como José Serra, então presidente da UNE, o advogado de presos políticos Marcelo Cerqueira, além de artistas como Chico Anísio e Norma Benguel, entre outros. Atualmente, a residência está irreconhecível devido à sua transformação em sede da FAETEC, órgão do Estado que promove cursos profissionalizantes.
Com a decisão de Zito, a Secretaria de Cultura deverá restaurar a antiga residência para que possa servir como museu dos movimentos sociais e políticos da Baixada, como o quebra-quebra de 1963, a implantação das Ligas Camponesas de Francisco Julião na mesma época, bem como a campanha pela emancipação da antiga Vila Meriti em pleno Estado Novo. Do contrário, só restará a fachada, como ocorreu com a antiga Matriz de Santo Antonio, na Rua José de Alvarenga, que poderá ir ao chão nos próximos dias.
CANDIDATOS FOGEM DO
PORTAL “FICHA LIMPA”

Alguns apressadinhos estão colocando nas ruas cartazes e santinhos, apresentando-se como autênticos “fichas limpa”, mesmo os que têm passado não recomendado para menores de 18 anos. Por isto, foi criado um portal destinado a registrar os candidatos que atendem, em termos de antecedentes políticos, às exigências do projeto de lei que reuniu o apoio de mais de 4 milhões de eleitores. Quem acessou o portal no endereço http://www.fichalimpa.org.br/ nesta segunda-feira (9) só encontrou a adesão, que é espontânea, de 20 candidatos de todo o País. Do Rio de Janeiro, só se registraram por preencherem os requisitos da lei Fernando Gabeira, candidato a governador pela coligação PV-PSDB-PPS, e os candidatos à Câmara Federal Chico Alencar, do PSOL, e ao Senado, Marcelo Cerqueira, um dos “abrigados” na velha fortaleza de Tenório Cavalcante.
Os organizadores do site decidiram que qualquer eleitor pode denunciar, a qualquer momento, o lado obscuro dos candidatos que aderirem ao portal, isto é, entrar no site não significa “passe livre” para fugitivos da lei. Será que aquele candidato que o internauta pretende apoiar toparia ingressar no “Ficha Limpa”?
Por exclusão, quem não estiver com seu nome no site poderá ser considerados um “ficha suja”. Afinal, caldo de galinha e cautela nunca fizeram mal a ninguém!

RÁPIDAS

• Na entrevista coletiva realizada sexta-feira pelo Secretário de Cultura e Turismo do Município, Gutemberg Cardoso (à dureita), revelou que um estudo recentemente concluído pelo Departamento de Turismo daquela secretaria. o município poderá se aproveitar do “boom” decorrente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 se agilizar um projeto de construção de novos hotéis, destinados ao turismo de negócios.
• Como o número de quartos disponíveis no Rio é insuficiente para atender a quem vier para a Copa e para a Olimpíada de 2016, o município poderia enveredar por um outro caminho, que é o turismo de negócios.
• Segundo um estudo coordenador pelo Dr. Daniel Eugênio, diretor daquele Departamento (foto abaixo), a ampliação da Refinaria Duque de Caxias e a chegada de multinacionais interessadas em investir no pré sal e no fornecimento de equipamentos e serviços às empresas que estão se instalando no entorno do Pólo Gás Químico de Campos Elíseos, poderá atrair para o município os investidores na área de hotelaria, principalmente pelo fato de que os hotéis da Zona Sul e da Barra da Tijuca ficam muito distantes das sedes das empresas em implantação e expansão por aqui.
• Nesse caso, os fornecedores, principalmente de S. Paulo e estados do Sul, temeriam enfrentar o caótico trânsito das linhas Vermelha e Amarela. O primeiro apart hotel construído em Duque de Caxias está com a sua capacidade esgotada e um segundo está em rápida construção. A chegada de novos empreendimentos nesse setor gerariam milhares de empregos, renda para a população e receita para o Governo.
• Autora do livro “O Mito da Marginalidade”, a antropóloga americana Janice Perlman, que, nos anos 60, morou durante seis meses em Caxias, confessou que ficou impressionada com a influência de Tenório Cavalcante em toda a região nas décadas de 40 a 60 do Século passado..
• “Tenório morava numa fortaleza, vivia armado e era muito poderoso. De todos os lugares que conheci, Caxias foi o único em que fiquei apreensiva por causa da violência”, lembrou Janice.
• Em pouco mais de meio Século de emancipação, Duque de Caxias não conseguiu se livrar da fama de uma cidade violenta, onde as galinhas ciscavam p’rá frente, como gostava de afirmar o radialista e deputado Samuel Correia nos microfones da Rádio Tupi, durante a transmissão do programa “Patrulha da Cidade”, criado por Nelson Batinga, que Samuel levou para ser assessor de Imprensa do prefeito Moacyr do Carmo em 1967.
• A diminuição dos custos das campanhas eleitorais e o voto distrital foram defendidos nesta segunda-feira (9) pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Na avaliação do candidato tucano, o voto distrital já poderia ser implantado nas eleições municipais de 2012, nas cidades onde o número de eleitores permitiria a realização de um segundo turno. “Isso serviria para inocular um ‘vírus benigno’ no sistema eleitoral”, complementou Serra. “Depois, partiríamos para mudanças na eleição de deputados e senadores.”
• Para José Serra, o voto distrital reduziria os custos das campanhas e, por consequência, a margem para corrupção. Também para redução dos custos das campanhas, o candidato propôs uma transformação do horário eleitoral gratuito. “Eu já propus colocarmos os candidatos na tribuna e gravarmos”, explicou. “É chato, mas pelo menos mostramos o candidato e não o vendemos como um iogurte.”
• O candidato tucano participou de uma sabatina promovida por entidades empresariais de São Paulo. Serra disse para os empresários que é preciso colocar a máquina estatal a favor de interesses públicos. Para isso, é necessária a nomeação dos que trabalham em órgãos públicos por competência.
• Já Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República pelo PT, defendeu a implantação de equipamentos sociais, como centros esportivos, para tentar reduzir a violência em comunidades carentes. Segundo a candidata, esse foi o motivo que a levou gravar seu programa eleitoral durante a manhã no centro esportivo da Rocinha, comunidade da zona sul da cidade do Rio.
• “Esses centros são cruciais, principalmente, dentro da política de conquista, transformando essas comunidades em áreas pacificadas. O processo para se chegar a isso começa com equipamentos sociais, com a volta do Estado investindo nessas comunidades e transformando-as em bairros. No Brasil, no passado, o Estado saiu dessas comunidades. Simplesmente as abandonou à própria sorte”, disse Dilma.
• A candidata voltou a prometer a construção de 800 centros esportivos em comunidades carentes de todo o país e a implantação de quadras cobertas em 10 mil escolas brasileiras, como incentivo às Olimpíadas de 2016, que serão promovidas no Rio de Janeiro. “Para sermos uma potência olímpica, o futuro começa em centros como esse. Daqui sairão os campeões de 2016”, disse Dilma, na Rocinha.
• Durante entrevista concedida à imprensa Dilma também disse que, se for eleita, vai investir R$ 11 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas, para melhorar a situação de casas localizadas em áreas de risco.
• Marina Silva, candidata à Presidência pelo Partido Verde, aderiu às doações financeiras feitas diretamente pelo cidadão, via internet, que ficaram mundialmente conhecidas na campanha do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Já está em funcionamento desde sexta-feira (6), na página virtual da candidata, um link para quem desejar repassar recursos à campanha de Marina. Ela lança oficialmente a Maratona de Arrecadação, ao meio-dia, em São Paulo.
• As doações, no entanto, só poderão ser feitas por pessoas físicas. Na página, existem opções de doações que vão de R$ 5 a R$ 100. Quem desejar enviar à campanha quantia superior a R$ 100 terá que especificá-la no item “outro valor”.
Os pagamentos serão feitos por cartões de crédito das bandeiras Visa e Mastercard. Na página, assessores de Marina esclarecem que os recursos doados por internautas serão usados para pagar as despesas de campanha da candidata.
• Para efetivar o repasse financeiro, o internauta terá que preencher um formulário com dados pessoais: número da carteira de identidade, CPF, endereço, entre outros. No cadastro, o doador tem que aceitar um termo de doação, onde compromete-se com uma série de exigências.
• Uma delas é que, no caso de doações por cartão de crédito, obrigatoriamente ele terá que ter sido emitido no Brasil e, “jamais” ser um cartão corporativo ou emitido por qualquer órgão do governo. As doações serão limitadas a 10% do rendimento declarado pelo doador no Imposto de Renda de 2009 e deverão ser colocadas na declaração de 2010, a ser feita em 2011.
• Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos. Atualmente, como ainda não está tipificada no Código Penal brasileiro, para ser punida, a prática precisa ser enquadrada em crimes como o estelionato. Se a proposta for aprovada e sancionada, a nova lei vai punir com até oito anos de reclusão os fraudadores.
• O Projeto de Lei nº 7,738 de 2010 foi protocolado na Câmara semana passada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), e recebeu o apoio do Movimento pela Moralização dos Concursos Públicos (MMC), integrado por candidatos, professores e dirigentes de instituições ligadas ao setor. Segundo o Artigo 1º da proposta, “as pessoas que cometerem ou favorecerem fraudes em concursos públicos sujeitam-se às penas previstas nesta lei”.
• Com isso, os tribunais ficarão respaldados para julgar os autores desse tipo de delito, como os responsáveis pelas fraudes recentemente descobertas pela Operação Tormenta, da Polícia Federal (PF). Até agora, cerca de 100 pessoas já foram indiciadas, por terem fraudado concursos da própria PF e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal, cobrando R$ 50 mil por um gabarito de prova.
• Mas, como o Código Penal não trata a fraude em concurso público como crime, os fraudadores podem escapar da punição com o argumento de que não há crime nem pena sem prévia tipificação legal, um princípio consagrado no direito penal brasileiro.
• Se o projeto em tramitação na Câmara se transformar em lei, essa brecha na legislação deixará de existir. Além de enquadrar os fraudadores logo no primeiro artigo, o texto determina, em seguida, no Artigo 2º, que “é crime favorecer a aprovação de candidato em concurso para investidura em cargos e empregos públicos, utilizando-se, para tanto, do acesso de que dispõe à informação privilegiada sob qualquer pretexto”.
• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu o registro de Narriman Felicidade Zito, por improbidade administrativa. Ela pretendia se eleger deputada estadual.Em 2001, quando era prefeita de Magé, Narriman Zito firmou convênio com o Fundo Nacional de Educação (FNDE).
• Irregularidades no convênio levaram à rejeição de contas da prefeita pelo TCU. O relator do processo, desembargador Raldênio Bonifácio destacou que o acórdão do TCU falava, inclusive de má fé na conduta da ex-prefeita. Ela fora impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) também por constar da listagem do TCE.
• Apesar de conseguir registro no TRE/RJ, o ex-prefeito Washington Reis continua com sua campanha sub judice. Isto porque o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do tribunal do Rio e o recurso aguarda decisão do TSE. Nesse caso, um dos motivos do recurso do PME foi a reprovação das contas de 2007 e 2008 pelo Tribunal de Contas do Estado, decisão que foi confirmada pela Câmara de Vereadores do município
• O derramamento de óleo nas praias da Região dos Lagos foi minimizado pelo Governo do Estado, que iniste em reafirmar que não há riscos de se repetir no pré sal o mesmo incidente ocorrido no Golfo do México, que afetou até praias do Caribe.
• Mesmo público e notório de que o fato da empresa que operava a plataforma já ter feito o mesmo trabalho o Brasil, em associação com a Petrobrás e as denúncias de ex-funcionários de que a PB, dona da plataforma, descartou os avisos de que havia risco na operação daquela sonda na costa americana.

AUXÍLIO A DESABRIGADOS DA CHUVA
SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ
O apoio estadual aos municípios atingidos pelas chuvas de abril será o tema da audiência pública a ser realizada pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira (10), às 11h e o debate será promovido pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.
“Estamos acompanhando de perto a situação das famílias e dos municípios afetados pela tragédia das enchentes e dos desabamentos. Ao longo dos últimos meses, Niterói, o município mais gravemente afetado, com mais de 170 mortos e 12 mil desabrigados, até o momento, não tem um plano de reconstrução. Vamos cobrar ação do poder local e debater o programa de apoio federal e estadual”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Neves (PT).
Para discutir a questão, foram convidados os secretários de Estado de Obras, Hudson Braga, e de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, além de representantes das prefeituras dos municípios atingidos.